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Para alimentar salmão norueguês, soja brasileira desmata e explora trabalho escravo

Três empresas brasileiras que exportam concentrado de soja para a Noruega têm fornecedores que já foram flagrados com trabalho escravo, desmatamento ilegal e posse ilegal de terras

Principal produtora mundial de salmão, a Noruega compra do Brasil maior parte da matéria-prima usada para alimentar seus cardumes. Todos os meses, milhares de toneladas de proteína de soja concentrada saem dos portos brasileiros e cruzam dez mil quilômetros do oceano Atlântico rumo aos tanques de peixes do país nórdico. O problema é que essa cadeia de negócios da soja brasileira está marcada por crimes ambientais e trabalhistas.

Pelo menos três indústrias brasileiras que se destacam como as principais exportadoras de soja para a Noruega – Caramuru, Imcopa e Selecta – têm, entre seus fornecedores, fazendeiros que foram flagrados com trabalho escravo, desmatamento ilegal e conflitos de terra. Os crimes foram descobertos a partir de uma investigação realizada pela Repórter Brasil em parceria com as ONGs norueguesas Future In OurHands e Rainforest Foundation.

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Plantação de soja por entre regiões de mata nativa; empresas que exportam para a Noruega compram o grão de fazendeiros que já cometeram crimes ambientais. (Foto: Pedro Biondi)

Um dos problemas encontrados é a presença de fornecedores produzindo em áreas embargadas pelo Ibama por crimes ambientais. "Vemos pela primeira vez que a aquicultura norueguesa usa soja que pode estar ligada ao desmatamento", ressaltou o gerente geral da Rainforest Foundation, Øyvind Eggen, em reportagem sobre a pesquisa publicada pelo jornal  norueguês Dagbladet.

A investigação também identificou um caso de trabalho escravo em um fornecedor da C.Vale, cooperativa produtora de soja que vende para Imcopa, que por sua vez produz proteína de soja concentrada para a indústria de salmão na Noruega.

Em 2012, nove trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Fazenda Alto da Mata, de propriedade de Luiz Bononi e localizada em São José do Rio Claro, em Mato Grosso. Bononi forneceu soja à cooperativa C.Vale inclusive no período em que esteve na "lista suja" do trabalho escravo – documento do Ministério do Trabalho que lista os produtores flagrados com o crime. A lista é usada como referência por diversas empresas comprometidas em restringir relações comerciais com empregadores flagrados usando mão-de-obra escrava.

O fazendeiro Bononi não foi localizado pela reportagem.

Outro problema da C.Vale, segundo a investigação, é que ela estaria envolvida em casos de produção do grão em terras Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Segundo indígenas ouvidos pela Repórter Brasil, na Terra Indígena Panambizinho, o cultivo do grão acontece por meio de arrendamentos de terra para pessoas de fora da comunidade – arranjo considerado ilegal pelo Ministério Público Federal. O indígena e ativista de direitos humanos Anastácio Peralta, morador de Panambizinho, diz que o cultivo do grão é o maior problema atual da comunidade. Peralta afirma que a soja se tornou o principal cultivo das terras de Panambizinho, e que apenas três ou quatro famílias priorizam o plantio de itens alimentares.

A aplicação de agrotóxicos nas lavouras locais, diz ele, já afeta a qualidade do meio ambiente, inclusive prejudicando o plantio das roças orgânicas tradicionais. Para o indígena, a situação afeta a soberania alimentar na comunidade e incentiva o sedentarismo. "Antes o pessoal plantava, tinha sua rocinha, sua alimentação mais saudável. Hoje, a maioria só arrenda, não cultiva junto." O plantio destinado à C.Vale também se daria em fazendas reivindicadas como parte da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.

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"Antes o pessoal plantava, tinha sua rocinha, sua alimentação saudável. Hoje, a maioria só arrenda", afirma o indígena e ativista de direitos humanos Anastácio Peralta, sobre os impactos do cultivo da soja nas comunidades Guarani e Kaiowá. (Foto: Pedro Biondi)

Sobre o caso do flagrante de trabalho escravo, a C.Vale afirmou que "legalmente não cabe à cooperativa fiscalizar terceiros sobre o cumprimento da legislação em vigor" e que "orienta e oferece treinamento aos associados sobre as legislações que envolvem a produção de grãos, entre as quais questões ambientais, trabalhistas e de segurança no trabalho". A Repórter Brasil também enviou perguntas à Imcopa sobre seu relacionamento comercial com a cooperativa e sobre os problemas identificados. A indústria, no entanto, não respondeu.

A C.Vale afirmou ainda que "não possui políticas para comercialização de insumos dentro de áreas indígenas". Sobre litígios de terra com grupos indígenas envolvendo cooperados, diz que "não pode interferir nesses conflitos, seja por não estar diretamente envolvida, seja por não deter atribuição legal para isso".

Quando a soja alimenta conflitos fundiários
Além de crimes ambientais e do flagrante com trabalho escravo, há conflitos fundiários e outros problemas trabalhistas na cadeia de produção das empresas que exportam soja para a Noruega.

Um dos fornecedores do grão para a Caramuru e a Selecta são os sojicultores Sadi Luiz Piccinin Júnior e seu pai, Sadi Luiz Piccinin. Em 2013, a Polícia Federal apreendeu agrotóxicos proibidos na Fazenda Serra Vermelha, controlada pela família Piccinin em Dom Aquino, no Mato Grosso. No ano seguinte, em uma outra fazenda da família, em Campos de Júlio (MT), o Ministério do Trabalho identificou 10 trabalhadores sem carteira assinada e a aplicação de agrotóxicos sem os equipamentos de proteção obrigatórios – uma grave ameaça à saúde dos funcionários.

"Agora vemos pela primeira vez que a aquicultura norueguesa usa soja que pode estar ligada ao desmatamento", ressaltou o gerente geral da Rainforest Foundation,  Øyvind Eggen

A família também esteve envolvida em um conflito por terras em Campos de Júlio. Piccinin Junior é acusado de ter ocupado ilegalmente, com seu pai, uma área localizada dentro do assentamento Nova Juruena. Ele é réu em uma ação movida por uma associação que representa os trabalhadores rurais.

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Um dos fornecedores da soja para a exportação foi flagrado com o uso de agrotóxicos não autorizados (Foto: Pedro Biondi)

Procurados, a Selecta e a família Piccinin não deram retorno às perguntas encaminhadas pela Repórter Brasil. A Caramuru disse que, a respeito do uso de agrotóxicos não autorizados pelo fornecedor, não participa do processo decisório sobre os produtos aplicados nas fazendas. Disse ainda que a responsabilidade quanto a isso "é do produtor, do vendedor de insumos, do técnico que faz prescrições, da empresa que fabrica e vende e do órgão regulador."

A empresa afirmou ainda que questões trabalhistas internas às fazendas fornecedoras requerem a fiscalização de órgão oficiais ou da sociedade civil, "de modo a identificar irregularidades". Sobre os conflitos fundiários, a Caramuru ressalta que "infelizmente não há uma fonte pública e oficial que permita consultar, de forma eficaz, consolidada e preferencialmente automatizada, os conflitos no campo". Além disso, alegou possuir uma "política robusta e procedimentos rigorosos" para aprovar compras de grãos de acordo com critérios ambientais, que incluem a consulta de dados de satélite sobre desmatamento recente e informações das fiscalizações do Ibama.

Certificação confidencial  
As empresas que exportam proteína de soja concentrada para a Noruega possuem certificação ProTerra, um selo de boas práticas voltado ao mercado de soja não-transgênica. Toda a produção vendida àquele país passa pelo crivo da certificação, já que a Noruega proíbe a importação de soja geneticamente modificada.

Além de garantir a origem não-transgênica da matéria-prima, o selo possui critérios de sustentabilidade social, ambiental e trabalhista. São feitas auditorias por amostragem na cadeia produtiva dos exportadores para garantir que as fazendas estão respeitando os padrões do certificado.

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Além de crimes ambientais e do flagrante com trabalho escravo, há produtores do grão envolvidos em conflitos fundiários. (Foto: pedro Biondi)

A Repórter Brasil entrou em contato com a ProTerra Foundation, organização responsável pelo selo, e perguntou se os sojicultores identificados pela investigação, envolvidos em crimes e conflitos socioambientais, eram produtores certificados. "A informação das fazendas auditadas é confidencial por cláusula contratual", informou por email Augusto Freire, chairman da ProTerra Foundation.

Sem dar nomes, a ProTerra afirmou ainda que apenas um dos sojicultores citados havia sido auditado nos últimos cinco anos. Na ocasião, não foram encontradas violações trabalhistas, de direitos humanos ou problemas ambientais, segundo a fundação.


Por: Por André Campos e Antônio Biondi

Saiu em: https://reporterbrasil.org.br/2018/11/para-alimentar-salmao-noruegues-soja-brasileira-desmata-e-explora-trabalho-escravo


Demanda mundial por papel higiênico amplia desmatamento no cerrado brasileiro


Produtores de eucalipto mudaram-se da Mata Atlântica para o cerrado, aumentando a grilagem de terras em comunidades indígenas e quilombolas e incentivando o desmatamento. A madeira produzida é comprada pela Suzano, que fabrica celulose e vende para grandes marcas internacionais

FORQUILHA, Maranhão – Durante décadas, dezenas de famílias viveram pacificamente na pequena comunidade de Forquilha, no interior do Maranhão. Ali, no sertão brasileiro, os moradores costumavam plantar sua comida e criar seus animais. Há cerca de sete anos, porém, um empresário abastado instalou-se na região e começou a converter a vegetação nativa em plantações de eucalipto. Se tudo corresse como o planejado, ele venderia as árvores para a Suzano, multinacional produtora de celulose e papel. É a gigante da celulose que alimenta grandes marcas internacionais, como a Kleenex, famosa por seus lenços de papel.

Em 2014, porém, Forquilha tornou-se uma cidade violenta. Homens armados que patrulhavam a cidade entraram ilegalmente nas casas das pessoas, destruíram móveis e ameaçaram matar moradores. Os bandidos vieram com uma mensagem: Renato Miranda, o empresário produtor de eucalipto, sempre fora dono daquelas terras e a comunidade teria invadido ilegalmente sua propriedade. Moradores foram informados de que tinham oito dias para arrumar seus pertences e sair.

"Ninguém sabia para onde ir, todos estavam apavorados, desesperados", lembra Antônia Luís Ramalho Lima, esposa e mãe de 54 anos que ainda mora em Forquilha.

A violência aumentou. Homens armados sequestraram pai e filho, levaram-nos para um rio próximo e ameaçaram assassiná-los – a não ser que a família abandonasse sua casa. Três idosos da comunidade morreram naquele ano; eles haviam sido ameaçados dias antes da morte. Não tendo para onde ir, moradores permaneceram em suas casas. Ainda hoje, muitos deles vivem deprimidos e com medo.

Por: Anna Sophie Gross, da Mongabay

Leia na íntegra em: https://reporterbrasil.org.br/2018/10/demanda-mundial-papel-higienico-amplia-desmatamento-no-cerrado-brasileiro

Usina que deu calote trabalhista tenta retomar terra ocupada por ex-funcionários há 20 anos


Mais de 450 famílias cultivam a terra de usina que faliu em 1996 sem pagar direitos trabalhistas; decisão judicial, que atende interesses de 'barão do café', pede saída dos agricultores

É feriado e dia de reunir a família em torno do fogão à lenha, mas o clima é de apreensão na casa de Dona Fezinha, como é conhecida a aposentada Maria da Fé Silva, 78. "A gente fica com medo", diz um dos genros, sem conseguir disfarçar os olhos marejados. Fezinha e outras 461 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), podem ser despejados a qualquer momento por conta de uma decisão judicial do último 7 de novembro.

Há duas décadas, eles vivem na antiga área da Usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, sul de Minas Gerais, que faliu em 1996 sem pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários. Sem trabalho, sem dinheiro e sem ter para onde ir, ocuparam as terras da usina como forma de receberem as dívidas trabalhistas – e de ganharem a vida com o cultivo da terra.


Por Marcelle Souza. De Campo do Meio, Minas Gerais | 27/11/18


Leia na íntegra em https://reporterbrasil.org.br/2018/11/usina-que-deu-calote-trabalhista-tenta-retomar-terra-ocupada-por-ex-funcionarios-ha-20-anos