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Inovação é crucial para aumentar o ganho de produtividade do país

Avaliação foi feita por participantes de debate sobre desafios na criação de políticas públicas voltadas a estimular a atividade no setor industrial durante o Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria (foto: CNI)

A estagnação da produtividade da economia brasileira nos últimos anos se deve, entre outros fatores, à baixa atividade de inovação do setor industrial no país. A fim de mudar esse quadro serão necessárias políticas públicas que fortaleçam a agenda da inovação e, principalmente, de um esforço maior da iniciativa privada em incorporá-la.

A avaliação foi feita por participantes de um debate durante o 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento ocorreu nos dias 10 e 11 de junho em São Paulo.

"O Estado tem o papel importante de alavancar o investimento e o esforço do setor privado em inovação. Mas o protagonismo nessa seara é, fundamentalmente, da iniciativa privada", disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP, durante o evento.

"Sem uma iniciativa forte do setor privado em inovar, as políticas públicas voltadas a fomentar essa atividade serão inócuas", disse Pacheco.

Segundo Jorge Almeida Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Emprapii), há 307 mil empresas classificadas como indústrias no Brasil, das quais 83% são pequenas empresas.

Se um número pequeno dessas empresas inovasse já seria possível, em poucos anos, sair da crise econômica em que o Brasil se encontra, estimou. "Estimular a inovação nas pequenas indústrias brasileiras representa um enorme desafio e custa caro. Precisamos de políticas públicas que facilitem esse processo", disse.

Políticas públicas de apoio à inovação deveriam ter foco não só a inovação disruptiva, baseada em pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas também na inovação incremental, recomendou Igor Nazareth, subsecretário de inovação do Ministério da Economia. "A inovação organizacional e de processos, por exemplo, traz ganhos de produtividade para as indústrias", disse.

Outra medida necessária é estimular a difusão de tecnologias existentes, como de internet das coisas (IoT), big data, robótica avançada e inteligência artificial, que permitiriam ao setor industrial brasileiro se capacitar para atender às exigências da indústria 4.0 ou da manufatura avançada no país, ponderou Pacheco.

"Ao olhar para o parque industrial do país vemos que há uma grande necessidade de difundir tecnologias existentes de modo a atualizá-lo. Parte das políticas públicas de inovação deve ter esse foco", disse o diretor-presidente da FAPESP.

Continuidade de políticas

Na avaliação dos palestrantes, apesar das crises estruturais houve um progresso significativo no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inovação no Brasil nos últimos 20 anos.

Nesse período foram criadas, por exemplo, a Lei de Inovação, que trouxe uma série de avanços para aumentar a interação entre universidades e empresas em pesquisas e que estabeleceu incentivos fiscais para a inovação no setor industrial.

"O Brasil conta com inúmeros modelos inovadores de gestão da inovação e com instituições de ciência e tecnologia. Essa experimentação institucional contínua é fundamental para estabelecer um sistema de inovação saudável e produtivo no país", disse Cauam Ferreira Pedroso, pesquisador do Centro de Performance Industrial do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos.

Um dos desafios na implementação de políticas públicas voltadas a estimular a inovação, porém, é garantir a segurança jurídica para as empresas fazerem investimentos nessa atividade, disse Paulo Alvim, secretário de empreendedorismo e inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

"É fundamental o entendimento de que a inovação é um processo continuado. Não podemos ter processos espasmódicos, mas evolutivos, e que garantam o fluxo de recursos necessários para fortalecer a capacidade de inovação das empresas", disse.

Outro desafio apontado por Pedroso é não tratar as políticas de inovação de forma isolada de outras, como as econômicas e sociais. "As políticas de inovação são transversais e influenciam as políticas econômicas e sociais", afirmou.

"Nesse sentido, a agenda de políticas econômicas e sociais do Brasil está intimamente ligada à capacidade de implementação de uma agenda de inovação e crescimento estratégica", disse Pedroso.


Elton Alisson  |  Agência FAPESP

Aparelho portátil permite diagnosticar doenças oculares a distância.

Com apoio do PIPE-FAPESP, empresa de São Carlos criou o Eyer, dispositivo acoplado a um smartphone que examina a retina e detecta retinopatias a um custo mais baixo do que os métodos convencionais (imagem: divulgação)


Um aparelho portátil ligado a um smartphone faz imagens precisas da retina, permitindo detectar doenças do fundo do olho a um custo bem mais baixo do que os métodos convencionais. Criado pela Phelcom Technologies, o Eyer tem ainda a vantagem de possibilitar o diagnóstico por telemedicina, a quilômetros de um médico oftalmologista.

A empresa recebeu apoio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP pela primeira vez em 2016, para desenvolvimento e validação de um protótipo. Recentemente, teve aprovado projeto de comercialização e fabricação do produto no âmbito do Programa PIPE/PAPPE, resultado de parceria da FAPESP com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (leia mais em: agencia.fapesp.br/30590).

Além disso, a Phelcom é incubada na Eretz.bio, do Hospital Israelita Albert Einstein, um dos investidores. Em março, começou a operar sua fábrica em São Carlos, depois de conseguir as certificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, são produzidas 30 unidades do Eyer por mês, número que deve chegar a 100 até o fim do ano. O dispositivo já sai da fábrica acoplado a um smartphone de última geração e custa cerca de US$ 5 mil. O aparelho convencional mais usado hoje precisa ser ligado a um computador e custa em média R$ 120 mil.

Na frente da câmera do celular, fica um conjunto óptico projetado para iluminação e imageamento da retina. Quando as imagens são produzidas, o aplicativo que opera o aparelho as envia pela internet para um sistema web – chamado Eyer Cloud – que permite armazenar e gerenciar os exames dos pacientes.

Caso não haja acesso a wi-fi ou rede 3G ou 4G no momento do exame, as imagens ficam salvas no aparelho e são enviadas para a nuvem assim que houver conexão com a internet.

"Houve um esforço grande na área de óptica. Um dos desafios foi fazer uma versão portátil de um equipamento que normalmente é bem grande. Outro foi habilitar a operação não midriática, permitindo capturar exames de retina de qualidade sem a necessidade de dilatação da pupila do paciente", disse José Augusto Stuchi, CEO da empresa à Agência FAPESP.

Não por acaso, o nome da empresa é um acrônimo em inglês das três áreas: física, eletrônica e computação (physics, electronics e computing). Os outros sócios fundadores da Phelcom são Flávio Pascoal Vieira, diretor operacional (COO, na sigla em inglês), e Diego Lencione, diretor técnico (CTO). Os três se conheceram no Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Opto Eletrônica, em 2008, e se aproximaram durante o mestrado na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos.

O Eyer Cloud é uma inovação da equipe que vem se destacando por armazenar todas as informações adquiridas nos exames e organizar em um banco de dados. Os equipamentos atuais são, na maior parte, off-line, operando junto a um computador que salva as informações em um disco rígido.

O usuário do Eyer, por sua vez, deve criar uma conta, como a de e-mail ou de rede social, na qual são salvas automaticamente as imagens adquiridas pelo dispositivo.

"Tivemos de garantir a segurança dessas informações e um meio de subi-las rapidamente para a nuvem, para que se pudesse fazer a imagem em um lugar e ela já aparecer on-line", explicou Stuchi.

Esse último fator é essencial para realizar a chamada telemedicina. O Eyer permite que um técnico treinado ou um médico generalista possa fazer as imagens, enquanto um oftalmologista especializado em retina as analisa e emite um laudo de outro lugar.

A empresa atualmente realiza parcerias com médicos oftalmologistas para a emissão de laudos da retina. Enviadas as imagens, o médico parceiro emite o parecer no próprio sistema. O pagamento se dá por meio de planos mensais. A depender da quantidade de laudos emitidos, cada um custará entre US$ 5 e US$ 10.

Inteligência artificial

Além de representarem um novo serviço, os laudos emitidos alimentam um banco de dados que pode ser usado para "ensinar" o computador a identificar padrões associados às principais doenças que afetam a retina, principalmente a retinopatia diabética.

Atualmente, a empresa tem mais de 10 mil retinas fotografadas e projeta ter, em pouco tempo, o maior banco de dados do gênero do mundo. Só para o próximo ano, os sócios projetam ter 50 mil pacientes examinados.

No ano passado, a Food and Drug Administration, agência que regula a venda de medicamentos, alimentos e equipamentos médicos nos Estados Unidos, aprovou pela primeira vez um algoritmo para diagnóstico de uma doença. A empresa IDx conseguiu autorização para usar um algoritmo que detecta justamente a retinopatia diabética, maior causa de diminuição da visão e de cegueira entre adultos norte-americanos.

No Brasil, estima-se que 7,6% da população urbana entre 30 e 69 anos tenha diabetes e, destes, metade tenha retinopatia diabética.

"O uso da inteligência artificial para diagnóstico ou para auxiliá-lo é uma tendência no mundo todo. Os computadores processam os dados, enquanto o médico atua na tomada de decisão", disse Stuchi.

O empreendedor afirmou que o sistema da empresa tem atualmente precisão próxima de 80% para detectar retinopatia diabética, sem a necessidade de intervenção humana.

Com o aumento de sua base de dados, em breve essa taxa deverá chegar a 95% de precisão, quando a aplicação poderá começar a ser comercializada. O algoritmo norte-americano tem atualmente até 89,5% de chances de dar um diagnóstico correto.

"Com o apoio do PIPE, conseguimos contratar um time e manter o foco no projeto, deixando nossos empregos", disse Stuchi.

Com projeções de colocar 150 Eyers no mercado brasileiro nos próximos 12 meses e obter R$ 3 milhões de faturamento, a ideia dos sócios agora é expandir as vendas para outros países da América Latina e depois para os Estados Unidos e a Europa.

Dispositivo vestível

A Phelcom Technologies também tem o apoio do PIPE para desenvolver outro produto inovador. Trata-se de um par de óculos que, quando colocado pelo paciente, faz o exame da retina e também mede a refração, principal exame oftalmológico realizado hoje.

O exame de refração define o grau de miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia ("vista cansada"), define se o paciente precisa de óculos e determina o grau necessário.

"Demoramos três anos do desenvolvimento à comercialização do nosso primeiro produto, o Eyer. Agora queremos fazer em menos tempo. Por isso, a ideia é criar pequenos módulos que possam ser acoplados ao Eyer ou a uma versão aprimorada dele. O ideal é que tenhamos, em alguns anos, óculos que façam de uma só vez a retinografia e meçam a refração e a pressão intraocular", explicou Stuchi.

Agregar todos esses dispositivos em um par de óculos pode ainda eliminar ou tornar menos crítica a figura do operador do equipamento e padronizar os exames. Mesmo com o treinamento on-line realizado pela empresa para operar o Eyer, ainda há fatores subjetivos, como a forma de posicionar o aparelho, que podem gerar uma imagem melhor ou pior.

"Seguindo a tendência atual de dispositivos vestíveis, o próprio paciente faria o exame simplesmente colocando os óculos por alguns minutos", disse.

Além do PIPE, a empresa credita seu desempenho à Eretz.bio, que, além de recursos, oferece mentoria em negócios e disponibiliza a estrutura do Hospital Albert Einstein para validação clínica dos aparelhos, e à Supera, incubadora de empresas de base tecnológica que funciona no Supera Parque, em Ribeirão Preto.

O parque tecnológico possui laboratórios de certificação para a indústria médica, fundamentais para o desenvolvimento do Eyer. Além dos suportes técnico e jurídico, a incubadora foi fundamental no direcionamento do produto para o mercado.

Novas tecnologias para a saúde

Com graduação e mestrado pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e atualmente fazendo doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Stuchi foi um dos empreendedores apoiados pelo PIPE que apresentaram projetos no Painel FAPESP – Pesquisa Inovativa em equipamentos médicos-hospitalares – Oportunidades e Desafios, realizado no dia 23 de maio, como parte da programação da Hospitalar, um dos maiores eventos da cadeia médica das Américas.

Participaram também do Painel FAPESP Paulo Gurgel Pinheiro, fundador da Hoobox Robotics, que desenvolveu uma tecnologia de reconhecimento facial para monitorar comportamentos humanos, usada para mover cadeiras de roda eletrônicas com expressões faciais e monitorar pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs), entre outras aplicações (leia mais em: www.agencia.fapesp.br/29630/).

A outra empresa participante da seção foi a Brain4Care, criadora de um dispositivo não invasivo que mede a pressão intracraniana, auxiliando no diagnóstico e no monitoramento de uma série de condições médicas.

A empresa tem entre seus fundadores Sérgio Mascarenhas, professor emérito da USP, e Gustavo Frigieri, presente no evento, que teve seu primeiro apoio PIPE aprovado ainda em 2008 (leia mais em: www.pesquisaparainovacao.fapesp.br/5).

"As três empresas têm uma atitude de olhar para o Brasil e também para o mundo. Para elas, ocupar espaço no mercado brasileiro é um meio para chegar a outros países, e não um fim. É o tipo de empresa que gostamos de selecionar no programa PIPE. Aqui mostramos três, mas há mais de mil empresas que já apoiamos, todas trabalhando no mundo inteiro", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, durante o evento.


André Julião | Agência FAPESP

Agenda Cultural de São Paulo, de 01 a 06 de junho de 2019.







Rio de Janeiro sedia fórum internacional de segurança alimentar.



A Prefeitura do Rio de Janeiro realiza, nos dias 29, 30 e 31 de maio, o 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana.

O evento reunirá no Museu de Arte do Rio (MAR) especialistas de Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), além de representantes de cidades da América Latina e da Europa, de iniciativas brasileiras e do Poder Executivo.

O objetivo do encontro é debater políticas alimentares seguras, inclusivas e sustentáveis, que envolvam questões como diversidade, respeito à natureza e minimização do desperdício. Palestras, mesas-redondas e workshops discutirão durante três dias temas como "Alimentação e identidade", "Território e sustentabilidade" e "Realizações e desafios dos sistemas de alimentação urbana da América Latina".

Mais de 70 especialistas estarão envolvidos nestes debates que incentivam a troca de experiências e o diálogo. Ao final do evento, as autoridades participantes assinarão a Declaração do Rio, um documento com compromissos gerais para uma aliança latino-americana das cidades signatárias do Pacto de Milão.

O Rio de Janeiro foi escolhido entre as 187 cidades signatárias do Pacto de Milão para receber o fórum pelo seu protagonismo no setor de segurança alimentar. Um dos destaques é o Programa de Restaurantes Populares que, desde a municipalização na atual gestão, já serviu 2,7 milhões de refeições com cardápio saudável a preços simbólicos nas unidades de Bangu, Campo Grande e Bonsucesso.

Outro exemplo bem-sucedido de política alimentar da Prefeitura do Rio de Janeiro é o Programa de Alimentação Escolar, que oferece diariamente 1,5 milhão de refeições saudáveis em unidades de ensino.

Já o Circuito Carioca de Feiras Orgânica gera trabalho e renda por meio do consumo de produtos saudáveis e sustentáveis e reúne mais de 200 pontos de venda e de consumo de produtos certificados.
O que é o Pacto de Milão

O Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana foi assinado em outubro de 2015 na cidade italiana que dá nome ao documento e representa um dos legados mais importantes da EXPO 2015, evento mundial cujo tema foi "Nutrir o Planeta, Energia para Vida".

O objetivo da iniciativa é criar uma rede de cidades comprometidas com o desenvolvimento e a implementação de sistemas alimentares sustentáveis. O Pacto estimula a troca de ideias e de sugestões sobre como abordar concretamente problemas comuns sobre temas que envolvam alimentação.

Estão previstas duas outras reuniões este ano. O 3º Fórum Regional das cidades signatárias africanas de língua francesa será realizado em Niamey, Níger, em junho. Em outubro será a vez de Montpellier, França, sediar o 5º Encontro anual das cidades signatárias do Pacto.

Sensor detecta monóxido de carbono e pode evitar casos de intoxicação.

Uso do dispositivo criado no Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais – um CEPID da FAPESP – pode se tornar obrigatório na Argentina, onde são registradas mais de 250 mortes anuais por inalação do gás tóxico (foto: CDMF)



Um sensor desenvolvido por pesquisadores do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) pode ajudar a evitar casos de intoxicação por monóxido de carbono (CO) – possível causa das mortes de seis turistas brasileiros ocorridas no Chile, na semana passada (22/05).

Esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil. Na Argentina, por exemplo, são registradas 250 mortes e 2 mil casos de intoxicação pelo gás tóxico todos os anos.

O dispositivo foi apresentado no dia 24 de maio durante o Simpósio de Pesquisa e Inovação em Materiais Funcionais, promovido na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pelo CDMF – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

Nas próximas semanas, o Congresso Nacional da Argentina vai votar um projeto de lei que torna obrigatória no país a inclusão do sensor em todos os aparelhos a gás para uso domiciliar. Em carta enviada na semana passada a Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, os deputados argentinos Eduardo Bucca e Fernanda Raverta, autores da norma, enfatizaram a importância do projeto no combate a intoxicações por CO e agradeceram o apoio da FAPESP.

"O sensor pode ajudar a evitar mortes por inalação de monóxido de carbono tanto nos países vizinhos como no Brasil, onde esse tipo de acidente é registrado principalmente na região Sul e, mais recentemente, no Nordeste, devido ao uso de aquecimento a gás", disse Elson Longo, diretor do CDMF e um dos autores do dispositivo, à Agência FAPESP. O projeto tem a participação de pesquisadores da UFSCar e das universidades Estadual Paulista (Unesp), campus de Guaratinguetá, de Mar del Plata, da Argentina, Jaime I, da Espanha, e de Ferrara, da Itália.

O dispositivo consiste em um circuito integrado, do tamanho de um chip, com um sensor eletrônico de CO e outro de metano, já desenvolvidos e patenteados pelos pesquisadores.

Os sensores são compostos por óxidos semicondutores, como de cério, em escala nanométrica (da bilionésima parte do metro). Em contato com o CO e outros gases, esses óxidos apresentam uma mudança de resistência, que é processada e interpretada pelo circuito eletrônico como um sinal para interromper o fluxo de gás no equipamento em que o sistema está instalado, como um aquecedor de água.

"O monóxido de carbono é produzido pela combustão incompleta do gás natural pela falta de oxigênio no ambiente. Por isso, ao detectar a presença de CO acima do limite de segurança, o sensor corta o fluxo de gás natural para o queimador", explicou Miguel Adolfo Ponce, professor da Universidade de Mar del Plata e um dos idealizadores do projeto.

De acordo com o pesquisador, a exposição a uma concentração de 0,02 partes por milhão (ppm) de CO não causa efeitos nocivos à saúde. Acima desse nível começa a causar sintomas perceptíveis, como sonolência e dor de cabeça. A exposição a 1.400 ppm de CO por uma hora é capaz de levar à morte.

Alguns fatores dificultam a detecção de CO no ambiente. O gás é incolor, insípido, inodoro e não irrita as mucosas. A única forma de percebê-lo é pela coloração da chama do queimador – se ela não estiver azulada, característica da combustão completa do gás natural pela quantidade correta de oxigênio, pode ser um indício de emissão de CO, afirmou Ponce.

Os aparelhos a gás responsáveis pela maior quantidade de acidentes domésticos por inalação de CO são os aquecedores de água para banho, causadores de 87% dos acidentes, seguidos pelos calefatores (8%) e fogões (5%), disse o pesquisador.

"O sistema que desenvolvemos pode ser facilmente instalado nesses equipamentos de combustão de gases tanto residenciais como comerciais", afirmou Ponce.

O dispositivo já gerou duas patentes e despertou o interesse de uma empresa argentina e outra brasileira, dispostas a fabricá-lo em conjunto.

Com base nessa tecnologia, os pesquisadores desenvolveram outro tipo de sensor que pode ser acoplado a um smartphone e é capaz de detectar e indicar a presença de CO não só pela mudança da resistência elétrica, mas também pela cor, e indicar o perigo por meio de um aplicativo.

"Esse sistema de monitoramento pode ser usado em minas, onde também são registradas mortes por intoxicação por monóxido de carbono", disse Longo.


Elton Alisson, de São Carlos | Agência FAPESP

Oportunidade de trabalho.

Cidades latino-americanas criam aliança para melhorar gestão de recursos hídricos

Acesso a água e saneamento em espaços públicos é tema de desafio online para jovens. Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell
Cidades latino-americanas discutiram desafios de gestão dos recursos hídricos frente às mudanças climáticas. Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell



Os representantes das cidades concordaram que mesmo tendo características específicas, as soluções para garantir segurança hídrica nas megacidades podem ser compartilhadas. Participaram da conferência representantes de Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Rio de Janeiro, São Paulo, Lima e Santiago.


Mais de 100 representantes de megacidades latino-americanas, de empresas de água e saneamento e de universidades reuniram-se em São Paulo (SP) nesta semana (7 e 8) em evento organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para discutir desafios e soluções relacionados à gestão da água diante das mudanças climáticas.

O encontro também debateu a criação de uma Aliança Regional de Megacidades para a Água e o Clima. Participaram da conferência representantes de Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Rio de Janeiro, São Paulo, Lima e Santiago.

"Estamos aqui hoje para criar uma plataforma de cooperação entre as megacidades para que elas encontrem juntas as soluções para a gestão dos recursos hídricos, que já se tornam escassos em grande parte delas, e para a mudança climática, que deixa o cenário ainda mais desafiador", disse o especialista do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, Alexandros Makarigakis.

"A ideia é que as megacidades descubram o poder que têm para resolver seus problemas em relação à sua mais básica segurança hídrica", completou.

O presidente do Sindicato Interdepartamental de Saneamento da Região Metropolitana de Paris (SIAAP, na sigla em francês), Joakim Giacomoni-Vincent, alertou que todos os países têm os mesmos problemas no que se refere às mudanças climáticas. "Há dez anos, estávamos falando sobre isso como um problema futuro, e agora estamos tendo que resolvê-lo".

No primeiro dia de evento, participantes discutiram os desafios atuais e futuros da mudança climática que impactam a segurança hídrica na região da América Latina e Caribe, os riscos para suas atividades econômicas e estabilidade social, e as possíveis soluções para essas questões. As megacidades participantes apresentaram seus sistemas de água e saneamento, desafios atuais, questões emergentes e formas de planejar e gerir a água no futuro.

Na opinião do diretor da Associação de Pesquisa e Governos Locais sobre Água (ARCEAU Île-de-France), Jean-Claude Deutsch, para além das características de cada megacidade, existem alguns pontos macros em comum, e a preocupação com os recursos hídricos é um deles.

Os representantes das cidades concordaram que mesmo tendo características específicas, as soluções para garantir segurança hídrica nas megacidades podem ser compartilhadas. Em São Paulo, por exemplo, por estar longe do mar, de lagos e de rios caudalosos, "a cidade acaba se tornando um grande laboratório de ideias para fornecer água segura para a população", explicou o secretário executivo de Relações Internacionais do município, Luiz Álvaro.

O diretor de regulação da ANA, Oscar Cordeiro Netto, disse acreditar que "a distribuição dos recursos hídricos é um desafio em todo o Brasil, pois apesar de termos abundância de água doce, grande parte da população está onde a água não está". Para ele, esse fato ainda pode se agravar e gerar conflitos, pois "a demanda por água deve aumentar 30% nos próximos 20 anos no país".

No segundo dia, um grupo restrito de especialistas conheceu melhor o funcionamento da Aliança de Megacidades para a Água e o Clima (MAWAC, na sigla em inglês) e discutiu o Termo de Referência para uma aliança regional na América Latina e Caribe.

Eles concordaram com a criação desta aliança e a ideia de que, daqui para frente, ela deve melhorar a Cooperação Sul-Sul entre as megacidades latino-americanas e caribenhas, nos campos relacionados a pesquisa, soluções técnicas, educação, informação e políticas públicas relacionadas à gestão hídrica.

Para o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Benedito Braga, os grandes impactos das mudanças climáticas se fazem sentir no setor dos recursos hídricos. "Seja pelas enchentes mais intensas e frequentes, seja pelas secas mais prolongadas e frequentes. A agenda da adaptação é fundamental e, nesse contexto, uma aliança para tratar do tema mudanças climáticas e água é extremamente importante".

"Soluções criativas e inovadoras, capazes de aglutinar meios e recursos para melhorar a vida nas megacidades devem estar nas nossas mesas de discussão. A aliança das megacidades se torna uma solução inteligente de ajuste da gestão hídrica aos cenários das mudanças climáticas", disse o secretário executivo do Comitê Gestor dos Serviços de Água e Esgoto da Capital Paulista, Marco Palermo.

O secretário-executivo da organização Governos Locais para a Sustentabilidade (ICLEI), Rodrigo de Oliveira Perpétuo, complementou dizendo que "a cooperação multinível e multi-atores é o caminho para o fortalecimento de uma aliança regional para a gestão das águas nas megacidades".

O evento foi realizado pela Sede da UNESCO, pelo Escritório Regional da UNESCO para Ciências na América Latina e Caribe (UNESCO em Montevidéu) e pelo Escritório da UNESCO no Brasil, no âmbito do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (IHP, na sigla em inglês). O encontro também serviu de preparação para a Conferência Internacional da MAWAC (EauMega 2020), que acontecerá na Sede da UNESCO, em Paris (França), no próximo ano.

ONU realiza evento em Brasília (DF) para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia

Foto: ONU Brasil


O Sistema ONU no Brasil, juntamente a missões diplomáticas e representantes de governos, academia e da sociedade civil, reuniram-se na quarta-feira (15) em Brasília (DF) para lembrar o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês, cujo lema deste ano é "Justiça e Proteção para Todas".


No evento, a campanha da ONU Livres & Iguais e parceiros lançaram o novo vídeo global sobre os direitos humanos das pessoas LGBTI, bem como o Manual de Replicação do Projeto Trans-Formação, iniciativa de formação de lideranças trans que já ocorreu duas vezes no Distrito Federal e agora acontece em Salvador (BA).

O IDAHOT foi organizado pela primeira vez em 2004 e é atualmente comemorado em mais de 100 países. A data marca a retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2019, também celebra a retirada das identidades trans da lista de doenças e transtornos mentais da CID, um avanço para a justiça e a proteção dessa população.

Apesar dos avanços, as pessoas LGBTI ainda são frequentemente alvo de violências e crimes de ódio no mundo. No Brasil, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve em 2018 um aumento de 127% nas denúncias de homicídios de pessoas LGBTI.

Segundo dados de organizações da sociedade civil, uma pessoa é assassinada a cada 27 horas no Brasil por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero, colocando o Brasil no topo do ranking de países que registram mais agressões contra pessoas LGBTI.

O coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, lembrou que a comunidade LGBTI conquistou uma série de direitos importantes no Brasil nos últimos anos, como o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo gênero e, mais recentemente, a retificação do nome civil de pessoas trans sem a necessidade de qualquer intervenção cirúrgica e laudo médico.

Ele ressaltou, contudo, que em várias situações ainda falta muito para tornarmos efetivo o direito de não ser discriminado ou discriminada
simplesmente por amar alguém do mesmo gênero, por se reconhecer do gênero oposto ao que lhe foi atribuído ao nascer ou por suas características sexuais.

A campanha da ONU Livres & Iguais no Brasil lançou um vídeo global, no âmbito do IDAHOT 2019, com o objetivo de renovar o compromisso das Nações Unidas pela igualdade e dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual, expressão/identidade de gênero ou características sexuais.

No vídeo, ativistas LGBTI são retratados e retratadas como defensores e defensoras dos direitos humanos e do progresso contra a discriminação e o preconceito. O material foi disseminado com apoio das Campeãs da Igualdade da Livres & Iguais no Brasil.

Confira o vídeo na íntegra aqui.



Também foi lançado na quarta-feira o Manual de Replicação do Trans-Formação, um projeto-piloto desenvolvido pela ONU Brasil que visa a formação política o fortalecimento de pessoas trans, bem como de suas redes, promovendo articulação com instituições e espaços de
poder.

Duas edições-piloto já foram realizadas no Distrito Federal com o apoio de organizações da sociedade civil, da academia, do governo e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na tentativa de registrar as experiências das duas primeiras edições do Trans-Formação, bem como guiar os processos de replicação do projeto em outras localidades — como a atual edição em Salvador e Região Metropolitana —, a ONU Brasil elaborou um Manual de Replicação do Trans-Formação.

Confira aqui o material.

UNFPA: direitos humanos são inerentes a todas as pessoas
Em comunicado para a data, a diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, disse que os direitos humanos são inerentes a todas as pessoas, sem distinção, que têm o direito a uma vida livre de violência, perseguição, discriminação e estigma.

"A violência generalizada, discriminação e exclusão enfrentadas pelas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer e intersex (LGBTQI) e suas famílias em todo o mundo, constituem graves violações dos direitos humanos e impedem os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e sua promessa de não deixar ninguém para trás", disse.

"Em várias partes do mundo, as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo permanecem criminalizadas, expondo milhões de indivíduos ao risco de prisão e até de morte. A violência homofóbica e transfóbica ocorre em todos os contextos e cenários. Pessoas trans lutam para obter reconhecimento legal de sua identidade de gênero e enfrentam diariamente a discriminação e o estigma, seja no trabalho, na escola ou na tentativa de garantir serviços básicos de saúde, de moradia e outras necessidades", salientou.

O UNFPA, a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, atende as necessidades específicas das pessoas LGBTQI. Em todo o mundo, apoia a saúde, a educação sexual e iniciativas de defesa que ajudam as comunidades marginalizadas e potencializam os jovens, incluindo os jovens LGBTQI, que muitas vezes são deixados para trás.

OIT: garantir justiça e proteção para as pessoas trabalhadoras LGBTI
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse que "se quisermos um futuro do trabalho centrado no ser humano, que não deixe ninguém para trás, devemos incluir as pessoas trabalhadoras LGBTI".

"Há 50 anos, eclodiram manifestações nas ruas de Nova Iorque, em protesto contra a discriminação e a violência que naquele momento era enfrentada pela comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Conhecidos como as manifestações de Stonewall, esses eventos são lembrados agora como um dos momentos históricos mais importantes na luta pelos direitos LGBTI", disse.

"Desde então, temos observado progressos significativos, com aproximadamente 80 países que aprovaram leis que proíbem a discriminação fundamentada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características sexuais. No entanto, o ritmo de avanço é muito lento e, em alguns casos, está retrocedendo. A realidade é que 50 anos depois das manifestações de Stonewall, muitas pessoas LGBTI continuam enfrentando níveis elevados de discriminação, violência, assédio, perseguição e estigma, inclusive no local de trabalho."

Ryder lembrou que, apesar de algumas leis e políticas progressistas, as pessoas trabalhadoras LGBTI com frequência se encontram sem proteção jurídica devido a seus custos proibitivos, procedimentos intermináveis, ou à falta de confiança no sistema. De fato, a essas pessoas é negada justiça e proteção.

"Se realmente quisermos um futuro do trabalho centrado no ser humano, que não deixe ninguém para trás, devemos incluir as pessoas trabalhadoras LGBTI. Adicionalmente, devemos garantir que as políticas e as leis não criminalizem as pessoas trabalhadoras LGBTI por causa de quem amam ou quem são."


Por: ONU no Br