Comissão avalia proposta para incentivar atividades culturais em escolas da rede pública.

Projeto inclui apresentações e ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas


Para incentivar atividades culturais nas escolas, a Comissão de Educação aprovou um projeto do Senado que altera a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/14). A proposta inclui apresentações e ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

Atualmente, já está previsto na lei a parceria dos grupos que desenvolvem atividades culturais, com as escolas e instituições de educação em todos os níveis de ensino. O projeto atualiza o texto, identificando esses locais como escolas e instituições da rede de educação básica, profissional e superior. O objetivo é harmonizar esse texto com o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394, de 1996) e ressaltar que os pontos e pontões de cultura podem aproximar os alunos do setor cultural. Quem explica é o relator da Comissão de Educação, deputado pelo PSDB do Distrito Federal, Izalci Lucas.

"O próprio Plano Nacional de Educação já prevê, numa meta, exatamente isso: levar a cultura para as escolas. Então, hoje, qualquer programa cultural pode ser apresentado nos pontos de cultura ou mesmo dentro das escolas. Se você faz um projeto de cultura hoje, inclusive com recursos da Lei Rouanet, você pode apresentar em diversos lugares, agora, inclusive, nas escolas - de acordo, evidentemente, com o projeto pedagógico para fazer parte do planejamento da escola".

A Política Nacional de Cultura Viva, criada em 2014, tem como objetivo estabelecer parceria com governos e outras instituições, como escolas e universidades, para difundir iniciativas culturais de modo descentralizado, ampliando o acesso da população. Mas mesmo sem recursos do governo, com ajuda apenas de doações e voluntários, Dora Barreto, que coordena o projeto ABC Musical, diz que por meio de propostas culturais é possível auxiliar no desenvolvimento escolar de crianças da comunidade.

"Me incomodava muito essas crianças soltas, na rua do jardim ABC. Nós estamos aqui desde março de 2014 e que não inclui só o ensinamento de música, a gente dá aula de reforço para a criançada, acompanhamento psicológico. É dar um pouco mais de educação, de tentar ajudar a meninada de alguma forma".

A secretária da cidadania e diversidade cultural, do Ministério da Cultura, Débora Albuquerque, conta que existe uma coordenação específica para cultura e educação na secretaria. Segundo ela já são realizadas atividades tanto no ensino básico como no superior. E para melhorar a política, a secretária identifica que a burocracia na prestação de contas é a maior dificuldade das organizações.

"Apesar de ser transferência de recurso público, a gente tem outros canais para que as pessoas possam prestar contas, possam bem utilizar o recurso público na cultura local, impactando positivamente sua comunidade, seu coletivo cultural, que precise ser com o rigor que tem sido".

Segundo o projeto, as ações promovidas pelos pontos e pontões de cultura devem ser compatíveis com calendário e plano pedagógico das escolas. A secretaria estima que existam hoje cerca de 3 mil pontos em atividade no Brasil.

A proposta é analisada agora pela Comissão de Cultura e depois passará pela Comissão de Constituição e Justiça.

Reportagem - Leilane Gama