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Especialistas recomendam medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

imagem: arquivo / reprodução

Especialistas recomendam medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Em meio à pandemia do coronavírus, outra doença preocupa os brasileiros, com números alarmantes: a dengue. Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, foram notificados 971.136 casos prováveis de dengue no Brasil, entre 29 de dezembro de 2019 e 14 de novembro de 2020. A taxa de incidência é de 462 casos a cada 100 mil habitantes. No período, foram registrados 528 óbitos pela doença, sendo a maioria (57%) da faixa etária acima de 60 anos.

De acordo com o levantamento, os estados que registram maiores números de casos prováveis são Paraná (263.183), São Paulo (207.979), Minas Gerais (82.675) e Bahia (81.990). No entanto, a taxa de incidência a cada 100 mil habitantes é maior no Paraná (2.301,8), no Mato Grosso do Sul (1.868,7) e no Distrito Federal (1.531,0).

Em relação ao número de mortes, 94% dos casos se concentram nos estados do Paraná, São Paulo e na Região Centro-Oeste do País.

Se os números já preocupam as autoridades em saúde, a combinação de calor e chuva, que se inicia agora no verão, é fator agravante para aumentar a incidência de dengue. Em 2021, o brasileiro pode esperar um verão quente e chuvoso. Segundo a meteorologista Nayane Araujo, do Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno La Niña contribui para a previsão de chuvas ligeiramente acima da média, na maior parte do país, com temperaturas elevadas.

A coordenadora técnica da Sala de Situação da Universidade de Brasília, Marcela Lopes, explica essa relação entre o verão e o aumento dos casos de dengue.

"O verão no brasil é um período que se concentra grande parte das chuvas, e elas propiciam a multiplicação do mosquito Aedes Aegypti, que é responsável pela transmissão de doenças, como dengue, Zika e chikungunya", explica.

Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, é preciso ficar atento aos sintomas. Marcela Lopes explica a diferença entre os sinais da dengue e da Covid-19.

"A dengue tem como sintomas básicos a febre e a dor no corpo. Mas a Covid, além da febre, tem outros sintomas característicos, como perda do paladar e do olfato. Se você tem sentido febre ou algum sintoma comum entre as doenças, procure um serviço de saúde ou orientação médica", recomenda.



Combate ao Aedes Aegypt

O principal cuidado para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti é não deixar acumular água parada, como em vasos de plantas, pneus, garrafas, caixas d'água, bebedouros de animais, entre outros. A coordenadora técnica da Sala de Situação da UnB, Marcela Lopes, também recomenda o uso de repelentes e roupas que cubram a maior parte do corpo, para evitar picadas do mosquito. Ela ressalta o papel da gestão municipal no combate ao vetor.

"É muito importante que a gestão municipal se preocupe com cuidados de limpeza e infraestrutura urbana, como por exemplo retirada de lixos, limpeza de fossas e canais. Tudo isso vai propiciar que o ciclo de desenvolvimento do mosquito seja quebrado", ressalta.



A coordenadora de vigilância ambiental da Secretaria de Saúde do Paraná, Ivana Belmonte, afirma que o verão passado registrou a pior epidemia de dengue que o estado já atravessou. Atualmente, o Paraná tem a maior taxa de incidência de dengue a cada 100 mil habitantes (2.301,8). Ivana Belmonte aponta as medidas do plano estadual de combate à dengue.

"Esse plano trouxe muitas peculiaridades de inovação, porque tentou implantar novas metodologias tanto no controle vetorial, quanto aprimorar a capacitação das nossas equipes no enfrentamento das epidemias de dengue, no estado do Paraná". Segundo a coordenadora, tantos as equipes de campo, quanto os profissionais da atenção à saúde, foram capacitados para aumentar a capacidade de assistência e manejo clínico dos pacientes suspeitos de dengue.

No Distrito Federal, a taxa de incidência de dengue a cada 100 mil habitantes também é muito alta (1.531,0). O gerente da Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, Reginaldo Braga, chama a atenção da população para os cuidados com o descarte do lixo.

"Evitar jogar lixo em terrenos baldios, áreas abertas, áreas públicas. Esse lixo pode ocasionar a proliferação e aumento do número de vetores, que são os mosquitos transmissores da dengue. Além do problema do mosquito, o lixo traz o problema do escorpião, baratas, ratos e outros vetores e peçonhentos", aconselha.

A Secretaria de Saúde do DF realizou a inspeção de 1.410.067 imóveis na capital federal, entre janeiro e novembro deste ano. Dentre eles, foram encontrados 144.411 focos de dengues e coletadas 493.923 amostras contendo larvas do mosquito. A pasta informa que realiza, ao longo de todo o ano, diversas medidas como controle larvário e da população de mosquito, assistência aos casos prováveis, encaminhamento de diagnósticos laboratoriais, tratamento do paciente, recuperação do imóvel, além de campanhas de conscientização.

Confira o vídeo completo com as recomendações do gerente da Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, Reginaldo Braga.


Fonte: Br 61



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Verão 2021: entenda as relações do calor com os casos de Covid-19

imagem: arquivo / reprodução


No último dia 21 de dezembro teve início o verão no Hemisfério Sul. No Brasil, a estação é marcada por altas temperaturas e chuvas, na maior parte do país. Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, será que os termômetros elevados podem contribuir com o aumento de casos? Quem explica é Mauro Sanchez, epidemiologista da Sala de Situação em Saúde da Universidade de Brasília.

"A influência da temperatura não é direta em relação ao vírus, mas é relacionada a aglomeração das pessoas. Vírus respiratórios têm maior incidência no inverno, porque com frio as pessoas aglomeram mais em ambientes fechados", explica.

No entanto, o epidemiologista Mauro Sanchez também mostra preocupação com o verão. "A preocupação com o verão é que algumas podem começar a diminuir o uso de máscara, porque incomoda, sua. Além de irem a aglomerações. Essa aglomeração sem a proteção devida pode facilitar a transmissão do vírus", destaca.

Em 2021, o brasileiro pode esperar um verão quente e chuvoso. Segundo a meteorologista Nayane Araujo, do Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno La Niña contribui para a previsão de chuvas ligeiramente acima da média, na maior parte do País, com temperaturas elevadas.



Com tanto calor, usar a máscara ao sair de casa pode ser uma tarefa difícil. O epidemiologista Mauro Sanchez dá dicas de como escolher o tecido ideal.

"O material algodão é muito respirável, mas tem uma capacidade menor de filtração. O ideal é que se consiga equilibrar essa eficiência de filtração com a capacidade de conseguir respirar com facilidade. Para isso, o ideal é ter uma máscara que use camadas de tecido 'não tecido', como o polipropileno", aconselha.

Praias lotadas

Victor Paulo Sant'Anna mora na cidade do Rio de Janeiro há 28 anos e trabalha na capital como analista business. Ele conta que apesar do calor, o melhor é se prevenir da Covid-19, ficando em casa.

"Está um calor absurdo aqui. Um solzão lá fora, que parece convidativo a ir para praia, mas – com essa nova onda do coronavírus, com hospitais lotados – recomendo a todo mundo que não saia de casa. Deixa para ir ano que vem, quando tivermos a vacina. É sempre melhor prevenir do que remediar", comenta.

No entanto, muitas pessoas se arriscam. Nos feriados e dias mais quentes de 2020, o litoral brasileiro esteve lotado de banhistas, mesmo durante o período mais crítico da pandemia. Ethel Maciel, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo, dá dicas de prevenção para aqueles que, mesmo assim, vão se arriscar no litoral, nesse verão.

"Usar máscara, ficar em distanciamento daquelas pessoas que não fazem parte do seu grupo familiar, e evitar consumir produtos vendidos na praia, por conta da dificuldade de fazer a limpeza. Se puder levar seus próprios produtos, você diminuiria o risco", aconselha.



A médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sylvia Lemos Hinrichsen, também faz recomendações para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

"É preciso que se pensem que o coronavírus ainda circula. Portanto, é importante não aglomerar, usar máscara, não usar a mão suja para pegar na máscara, higienizar as mãos e os ambientes, manter o distanciamento físico entre as pessoas e seguir os protocolos", recomenda.

Aumento da ocupação de leitos Covid-19

No início de dezembro, levantamento da Fiocruz apresentou aumento da ocupação de leitos reservados para pacientes com Covid-19. Segundo a pesquisa, oito capitais apresentaram taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, para adultos, acima de 80%: Macapá (92,5%), Fortaleza (86,4%), Recife (83,3%), Vitória (84,9%), Rio de Janeiro (92%), Curitiba (92%), Florianópolis (90,4%) e Campo Grande (100%).

Fonte: Br 61



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Parceria entre Butantan e FNP quer facilitar compra da vacina contra covid-19

imagem: arquivo / reprodução

Você pode ouvir outras notícias em nosso site https://digitalradiotv.com/podcasts.html

FNP abrange municípios com mais de 80 mil habitantes, mas entidade garante que o objetivo é que todos as cidades recebam doses da vacina

Enquanto o Brasil aguarda a tão sonhada vacina contra a covid-19, associações representativas de municípios tentam dar mais celeridade ao processo. Nessa terça-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que abrange cidades com mais de 80 mil habitantes, e o Instituto Butantan firmaram um Protocolo de Intenções para facilitar a negociação de um acordo definitivo para a compra da vacina contra a doença.

O acordo veio logo após a entidade municipalista cobrar um posicionamento do governo federal em relação a um plano de imunizações contra o novo coronavírus. Na última quarta-feira (16), o governo anunciou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que promete distribuir insumos e doses de vacina aos estados para que, a partir daí, os municípios sejam responsáveis pela imunização dos habitantes. 

A iniciativa da FNP deve beneficiar todas as capitais brasileiras e outras 386 cidades com mais de 80 mil habitantes. Isso representa 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A Frente reforça que o acordo é uma alternativa ao Plano Nacional e que o objetivo não é competir com o programa anunciado pelo Ministério da Saúde, mas garantir à população que a vacina chegue o quanto antes.

"A ideia é que a vacina possa ser adquirida para todo o povo brasileiro. Claro, respeitando as etapas que já foram anunciadas, que são as pessoas que têm mais necessidade nesse momento, como idosos e profissionais de saúde", adianta o presidente da FNP, Jonas Donizette, que também prefeito de Campinas (SP).



Enquanto prefeito, Donizette indica que a maior preocupação é com quem esteve na linha de frente desde o início da pandemia. "Além dos idosos, os profissionais de saúde me preocupam muito, porque eles estão muito desgastados. Se esse foi ano difícil para todos, imagine para quem trabalha na ponta, nos hospitais, cuidando de quem fica doente?"

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, revelou que serão ofertados quatro milhões de doses para esse grupo prioritário. "O nosso compromisso é com a vida das pessoas, sobretudo das mais vitimadas. E aí não há dúvida de que os profissionais de saúde estão na frente de batalha dessa pandemia e precisam ser vacinados o mais rapidamente possível", garantiu.

A previsão de fornecimento da vacina é para janeiro de 2021, segundo documento assinado pela FNP e Butantan. As duas instituições consideram que a vacina está em estágio avançado de desenvolvimento e os ensaios clínicos realizados pelo Instituto, no Brasil, mostram "resultados promissores". Além disso, o texto menciona ainda "a intenção primeira é efetivamente prestigiar o Programa Nacional de Imunização e o próprio SUS" e que "a posse de uma vacina não só permitirá melhorar substancialmente os cuidados de vida e saúde dos habitantes do País, mas também possibilitará o pleno restabelecimento das atividades econômicas e sociais."

Plano B
Em dezembro, o Brasil alcançou a triste marca de mais de sete milhões de infectados e quase 200 mil vidas ceifadas pela doença. Com a resistência do governo federal em adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o Butantan mencionou uma alternativa para vacinar a população brasileira.

"Queremos que essa vacina seja ofertada a todos os brasileiros, mas depois de alguns problemas, estamos agora com um 'plano B' para ofertá-la diretamente aos estados e municípios", destacou Dimas Covas.

A CoronaVac começou a ser fabricada no Brasil no início de dezembro. O Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do País, sendo responsável por grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Fonte: Br 61



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Especial: Primeiros 100 dias de governo darão à população a amostra das administrações municipais dos próximos quatro anos

imagem: arquivo / reprodução



O ano de 2021 começa com um leque extenso de desafios para gestores e gestoras municipais. Em meio a um 2020 caótico, com a pandemia que vira o ano à espera da imunização em massa em território nacional, os representantes eleitos pela população no último pleito têm pela frente um início de gestão que vai exigir agilidade e precisão na tomada de decisões. Os primeiros 100 dias marcam um período de referência para a sociedade de qual será "a cara" do governo municipal pelos próximos quatro anos.

"É um período em que a popularidade do prefeito ou prefeita eleita está em alta. Este gestor público tem a oportunidade de fazer modificações importantes que demonstrem qual é o propósito da administração que está entrando agora no governo", avalia o especialista em Gestão Pública, Rodolfo Fiori.

A professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Graziella Testa, explica que o período inicial de 100 dias se divide em duas dimensões fundamentais: política e de gestão. "Do ponto de vista político, é um momento em que ele (gestor) vai fazer acordos, parcerias, vai estabelecer quem é que vai apoiar as agendas dele ou não no Legislativo municipal", diz Testa. "O segundo ponto é o desenvolvimento de gestão, que é o planejamento. O governo vai definir o que são as prioridades e como que ele vai executar essas prioridades. É fundamental que o prefeito tenha em mente os objetivos e o que é possível fazer", completa.

Saúde
Além dos desafios de iniciar uma nova administração, os novos prefeitos eleitos em 2020 também terão de enfrentar os problemas relacionados à Covid-19. Com o Brasil ainda sem a vacina disponível e o recente aumento de casos e óbitos em todas as regiões do país, o cenário da saúde no começo de 2021 será o mesmo que se viu ao longo do ano passado.

O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) orienta que gestores em início de mandato conheçam, primeiramente, a realidade local do município, que inclui as estruturas de saúde, o espaço físico que essas estruturas dispõem e o papel que cada unidade de saúde desempenha na rede pública. Saber da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) e o orçamento da saúde também são colocados como passos essenciais para assumir o Executivo e a secretaria de Saúde municipal.

"Os gestores devem também observar onde o município se insere regionalmente, quais são os serviços de referência que ele utiliza em casos em que não se resolve dentro do seu município. Precisa de participar de fóruns de discussão regionalmente é outro papel. Conhecer o plano estadual de saúde também é fundamental. Saber como está direcionando a saúde no estado e onde o município pode se inserir na alta complexidade, principalmente, que é papel do estado", explica Wilames Freire, presidente do Conasems.



Saneamento
Sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco do Saneamento nasce com a promessa de universalizar a prestação dos serviços no setor até 2033. Com a nova legislação, no entendimento do Congresso Nacional e do Poder Executivo, 99% da população brasileira terá acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto dentro do prazo estipulado.

O desafio do saneamento começa nesta gestão e se segue pelas próximas, até 2033. No material preparado pelo Instituto Trata Brasil com recomendações para gestores em início de mandato, recentemente publicado, a principal é a de que prefeitos se informem sobre o novo marco legal do saneamento básico.

"Cabe ao prefeito se instruir sobre os requisitos da nova lei federal, as metas de atendimento. Essa é a primeira recomendação, estar atento à nova legislação. Também cabe ao prefeito verificar o plano municipal de saneamento básico e o que ele propõe para o futuro da cidade. Se esse plano tiver mais de quatro anos, ele precisa ser atualizado. Se a cidade não tem o plano, o prefeito deve instituir uma comissão para o início dos trabalhos. É obrigação desde 2007", explica Edison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

Sobre o prazo dos 100 primeiros dias de governo, Carlos destaca que é importante que os novos gestores verifiquem a existência na estrutura da prefeitura de algum departamento que cuide do saneamento básico. "Se não tiver essa estrutura, deve ser criada alguma secretaria, algum departamento que cuide especificamente de acompanhar os avanços frente aos desafios que a nova lei do saneamento traz. O prefeito também precisa olhar as metas existentes no contrato e a empresa operadora de água e esgoto", conclui.

Educação
A área da educação também foi fortemente afetada pela pandemia de Covid-19. A necessidade de distanciamento social obrigou as unidades de ensino a mandarem alunos e professores para casa. O ensino remoto se tornou realidade para quem tinha condições de acompanhar aulas online. Com o calendário apertado e a crise sem cenário definido, o segmento educacional também será importante desafio para as novas gestões.

"O primeiro desafio do gestor municipal de educação é ter clareza sobre a estrutura e sobre os planos que regem o seu trabalho como gestor. A transição é fundamental. É preciso saber o que foi possível desenvolver durante a pandemia, de forma não presencial, e ter consciência do que precisará ser desenvolvido em 2021, dentro do contínuo curricular que unifica os anos de 2021 e 2021 como um período único de expectativa de aprendizagem dos alunos", avalia Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para Garcia, o planejamento estratégico é "fundamental para otimizar esforços e potencializar a capacidade de atuação em cima das demandas existentes, que prometem ser ainda maiores em 2021". Sobre o retorno às aulas presenciais, o presidente da Undime diz que será necessário fortalecer que "cada escola deve ter o seu planejamento e protocolo para a volta e que será necessário compartilhar informação com profissionais que atuam nas instituições de ensino".

Fonte: Br 61



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As notícias deste dia que você não pode deixar de saber

Portaria habilita novos leitos de UTI e mais recursos financeiros para estados e municípios no combate à pandemia

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Diante da nova curva crescente de casos de Covid-10, o Ministério da Saúde habilitou novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabeleceu mais recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Segundo a portaria Nº 3.566 os leitos habilitados para atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus serão habilitados pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 60 dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia.

O montante de R$ 101.664.000,00 será repassado por meio do Fundo Nacional de Saúde, adotará as medidas necessárias para a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única.


Senado deve votar em fevereiro MP que autoriza País a ingressar em consórcios de vacinas

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O Senado planeja apreciar em fevereiro a Medida Provisória que autoriza o Brasil a integrar o consórcio Covax Facility. A Câmara dos Deputados aprovou a MP na última sexta-feira (18). Com a adesão, o País terá acesso facilitado a nove vacinas contra a Covid-19 que estão em desenvolvimento, além de outros imunizantes que estão sob análise.

O texto fixa uma série de regras, compromissos e liberações de verba para que o Brasil efetive a sua participação no consórcio. Na Câmara, os parlamentares fizeram alterações que deixaram o texto mais amplo.

Os deputados federais incluíram regras mais flexíveis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus. Para que não perca a validade, a MP deve ser apreciada no Senado até 3 de março de 2021.


Aumento dos preços pesa do bolso dos brasileiros

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Consumidores brasileiros sentem no bolso o aumento dos preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) – que é uma prévia da inflação – apresentou alta de 1,06% em dezembro e fechou o ano de 2020 com aumento de 4,23%. Os dados são do IBGE. Esse é o maior acumulado no ano desde 2016, quando ficou em 6,58%.

De todos os setores pesquisados, apenas os produtos de vestuário tiveram queda em dezembro, de -0,44%. Já o maior aumento de preços foi observado no grupo de Alimentação e Bebidas, com variação de 2%, em dezembro, e alta acumulada de 14,36% no ano. O destaque fica com o aumento da batata-inglesa (17,96%), óleo de soja (7%), carnes (5,53%), arroz (4,96%) e frutas (3,62%).

O segundo grupo com maior variação do IPCA de dezembro é o de Habitação, com aumento de 1,5%. Destaque para a alta da energia elétrica, que subiu 4,08%, na média.

Em relação à variação de preços regionais, todas as regiões pesquisadas apresentaram aumento, sendo o maior registrado em Porto Alegre (1,53%) e o menor em Brasília (0,65%).



Pix: FGTS poderá ser recolhido com novo sistema de pagamento instantâneo a partir de janeiro

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, poderá ser recolhido pelo Pix a partir de janeiro do ano que vem. O anúncio foi feito nessa terça-feira (22) pelo Banco Central, que adiantou que a instituição fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

A funcionalidade será lançada junto com o FGTS Digital, uma plataforma que deve centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia estima que o novo sistema reduza custos para as empresas, uma vez que os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e vão poder acompanhar virtualmente o pagamento e a destinação das contribuições.

O Banco Central avisa que não será preciso estabelecer convênios entre empresa e banco para o recolhimento do FGTS.

Fonte: Br 61



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Redução da produção de plástico beneficia orçamento municipal

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A coleta de lixo e a limpeza urbana estão entre os serviços que saem mais caros para os cofres das prefeituras. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) as prefeituras arrecadam metade do que gastam com a coleta de lixo, sendo que quase 20% do lixo das cidades é composto por plástico.
 
A indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas, e embalagens para as mais diversas aplicações. São 15 mil itens por segundo. A maior parte acumula-se em aterros, lixões, mas uma parcela muito importante vai para o meio ambiente.
 
Segundo a cientista marinha da organização não governamental e sem fins lucrativos Oceana, Lara Iwanicki, reduzir a quantidade de plástico descartável sendo colocado no mercado, que acaba virando lixo, também significa reduzir custos para o município.
 
"Os prefeitos têm uma excelente oportunidade nas mãos com o início do mandato, agora em 2021, para justamente aprovar leis que vão reduzir a quantidade de plástico descartável que está sendo colocado. Milhares de cidades em diversos países do mundo estão indo nesse sentido, então, tem um potencial de impacto positivo muito grande", afirmou.
 
Para Iwanicki, levando em consideração um cenário de pandemia e de recessão econômica, os gestores precisam realizar como gastar os recursos e os gastos destinados à gestão de resíduos poderiam estar sendo destinados para outras áreas.


 
O problema da poluição por plásticos tem sido atribuído a falhas no sistema de gestão de resíduos sólidos. A maior parte do volume de resíduos coletados recebe disposição final em aterros sanitários (74,4% em 2018), ou ainda em lixões (24% em 2018). Dos 3.468 municípios que participaram do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos, apenas 607 (17,5%) declararam dispor seus rejeitos em aterros sanitários.
 
Assim, as soluções políticas têm se concentrado em melhorar a reciclabilidade e as taxas de reciclagem dos produtos e embalagens de plástico e, em alguns casos, em promover a recuperação energética desse resíduo. No entanto, uma avaliação realista mostrada no relatório "Um oceano livre de plástico - desafios para reduzir a poluição marinha no Brasil", realizado pela Oceana, aponta que mesmo nas suposições mais otimistas sobre o aumento das taxas de coleta seletiva e reciclagem, elas não acompanharão o volume e velocidade de produção de plástico de uso único e, portanto, não impedirão o fluxo de resíduos plásticos para o oceano.
 
A questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.
 
Para o advogado e professor especializado em ambiente e resíduos, Fabrício Soler, o ponto central dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é a sustentabilidade econômica financeira do serviço.
 
"Precisa haver uma cobrança compatível com o serviço realizado pelos municípios. O problema é que poucos municípios cobram, alguns cobram errado e poucos cobram certo. Por consequência, isso pode dar a impressão de que este é um alto custo administração, no entanto, a origem desse equívoco é os municípios não cobrarem de forma correta, seja via taxa, via tarifa, ou mesmo via IPTU", avaliou.

Menos lixo, menos custo
A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), considera os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos como parte do saneamento básico, o que inclui as atividades de coleta e transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos. Esses serviços são de responsabilidade dos municípios e cabe à União o repasse de recursos para aplicação no setor.
 
As mudanças de hábitos em relação a diminuição da produção de materiais plásticos, além de preservar a vida marinha, onde o material acaba sendo descartado, também gera economia aos municípios que teriam que gastar menos na gestão desses resíduos.
 
Maior cidade do País, com 12,2 milhões de habitantes, São Paulo proibiu o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. Na avaliação da cientista marinha, Lara Iwanicki, além dos benefícios para o meio ambiente, a iniciativa também tem potencial de redução de custos de limpeza urbana.

Fonte: Br 61



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Comunidades indígenas têm sido desproporcionalmente afetadas pelos impactos da COVID-19, e a perda de anciões significa também perdas irreparáveis na cultura e história dessas comunidades.

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Grafite pode ser visto na rua da Consolação, em São Paulo.
#OAnciaoEoNossoLivro



FICHA TÉCNICA

Artista - Tito Ferrara
Roteiro - Raphael Felisbino e Tito Ferrara
Locução - Tito Ferrara e Kanynary Apurinã
Direção - Raphael Felisbino
Câmera - Raphael Felisbino
Edição - Raphael Felisbino
Assist. Edição - Marcus Vinicius Cardoso
Trilha sonora - Kaê Guajajara
Curadoria de conteúdo - Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Equipe de comunicação (Purpose) - Caroline Rego, Juliana Matteucci e Marjorie Enya

Fonte: ONU Br


Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Festas de fim de ano exigem cuidado redobrado na pandemia, orienta Fiocruz

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Os abraços e os encontros tão tradicionais nas festas de fim de ano vão ter que esperar um pouco mais. Com mais de sete milhões de casos registrados da covid-19 e a triste marca de quase 200 mil vidas perdidas pela doença, o Brasil vai ficar mais silencioso em 2020. Pensando em frear o avanço da doença, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizou uma cartilha, a "Covid-19: preservar a vida é o melhor presente neste fim de ano", com algumas recomendações para esse momento tão aguardado.

A Fundação ressalta logo no início que "nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da covid-19." Mesmo quem vai celebrar no núcleo familiar ou com pessoas próximas deve observar o uso da máscara sempre que não estiver bebendo e comendo, levar uma máscara extra em um saquinho limpo e dar preferências a locais abertos e arejados.

"É absolutamente normal no fim do ano a gente querer encontrar amigos e familiares para dar um abraço, um aperto de mão. Entretanto, estamos vivendo uma situação em que a pandemia não está totalmente sob controle. O número de casos e as taxas de ocupação de leitos hospitalares – incluindo os de UTI – vêm crescendo na maior parte das capitais e em muitas cidades. Esse é um momento que exige de nós um esforço conjunto, no sentido de protegermos a nossa saúde e a saúde das pessoas que amamos", orienta o coordenador do Observatório da Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado.



A servidora pública Kátia Cristina de Melo, 40 anos, optou por festas mais seguras. Desde março, quando foi decretada a pandemia no Brasil, Kátia decidiu se manter reclusa em casa com a família. Ela é mãe de um bebê (hoje com um ano) e conta que a parte mais difícil foi ficar longe de quem ama. "Não tive uma rede de apoio como na outra gravidez. Os avós não acompanharam o desenvolvimento do neto como fizeram com meu primeiro filho", lamenta.

Mesmo não sendo fácil, Kátia optou por festas de fim de ano mais "intimistas". Ela avisa que vai passar na casa dos pais já idosos, depois de todos realizarem testes.

"Todo ano, eu e meus irmãos passamos as festas de final de ano com nossos pais. Mas esse ano, em razão da pandemia, considerando que nossa família é muito grande e que nossos pais estão isolados desde março, a gente optou por não reunir. Algumas pessoas vão encontrar com eles na noite do dia 24 e outras virão no dia 25 para que eles não se sintam só, já que essa data é muito especial e eles consideram muito. Mas ficaremos todos na garagem, onde é aberto", ressalta.

Já o jornalista brasiliense Victor Henrique, 22 anos, tinha outros planos para a virada de ano. Ele e a namorada iam para Goiânia (GO). "Começamos a planejar a viagem no início de dezembro. Fechamos tudo, estava tudo certinho." Mas o susto veio: Victor e a namorada testaram positivo para a doença. Ele descobriu por meio de um exame de rotina e acredita que foi contaminado durante a rotina de trabalho.

"Como descobri que estava com covid-19, tivemos que cancelar. Não tem como viajar com o vírus, mesmo estando assintomático. Mas se não tivéssemos testado positivo, a gente ia viajar, sim. Íamos para um hotel lá em Goiânia e íamos ficar só lá dentro", garante.

Viagem longa
Thayná Shuquel, 23 anos, estava com tudo pronto para seguir rumo a Nova Esperança do Sul (RS). A primeira parada, segundo ela, seria em Porto Alegre e, de lá, faria uma viagem de seis horas de ônibus para a cidade do interior.  

"Decidi não viajar mais porque minha avó tem 83 anos. Acho que poderia ser bem perigoso passar por aeroporto, rodoviária e depois encontrar com ela. Acho que mesmo tomando todos os cuidados, como usar máscara em casa e não tocar nela, poderia acontecer de ela pegar o vírus e eu não me perdoaria se isso acontecesse. Preferi adiar a viagem para assim que tiver uma vacina, que eu estiver mais segura e não passar para nenhuma pessoa", explica.

Em teletrabalho desde março, Thayná tem se mantido em casa sempre que pode. "Estou trabalhando em casa desde o início da pandemia. Tenho evitado sair, tenho ido só ao supermercado e lugares essenciais. De resto, estou em isolamento. Devo passar o Natal e o Ano Novo em casa. Um amigo mora sozinho que também está isolado, talvez passemos o Natal juntos", planeja.



Festas canceladas
Em alguns municípios, as tradicionais festas de réveillon foram canceladas. A esperada queima de fogos nas praias do Rio de Janeiro vai ter que ficar para depois. Pelas redes sociais, a prefeitura do Rio anunciou, no último dia 15, que a festa havia sido cancelada "devido ao atual cenário da covid-19. A decisão foi tomada em respeito a todas as vítimas e em favor da segurança de todos."

Em São Paulo, a celebração que reúne cerca de um milhão de pessoas na Avenida Paulista também foi cancelada. A decisão do prefeito da cidade, Bruno Covas, foi anunciada ainda em julho, com a justificativa de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da doença. Na ocasião, o prefeito declarou que "não tem como a gente solicitar que as pessoas evitem aglomeração e a prefeitura colocar recursos em um evento que junta um milhão de pessoas".

Na cidade de Salvador, a prefeitura decidiu transmitir on-line queimas de fogos de diversos pontos da cidade, que não foram divulgados por questões de segurança sanitária. Na capital federal, a tradicional queima de fogos diretamente da Esplanada dos Ministérios também foi cancelada, juntamente com o Carnaval.

Na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) e o MP local recomendaram a prefeituras e secretários de Saúde que proíbam, por ato normativo próprio, a realização de eventos de massa para evitar aglomeração de pessoas. O objetivo é diminuir a disseminação do novo coronavírus. Alguns municípios que ainda não haviam cancelado as festividades foram notificados, como Água Branca, Imaculada e Juru. As três cidades fazem parte da 3ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, cuja ocupação de leitos hospitalares (UTI adulto) está em 80%.

 

No documento, encaminhado na última semana (17), o MPF e o MP-PB recomendaram que, com exceção de eventos estritamente familiares, sejam proibidas festas abertas ou semiabertas em bares, ruas, granjas e outros locais públicos ou privados que promovam aglomeração.

Os MPs recomendaram, ainda, que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.

Em nota, a assessoria de comunicação do MP da Paraíba informou que as recomendações foram acatadas pelos gestores dos municípios notificados. O objetivo da medida é "reduzir a transmissibilidade do vírus, já que a Paraíba apresentou, em 11 de dezembro de 2020, Rt de 1,1594, portanto bem superior aos 0,9924 em 27 de novembro 2020 – o que representa transmissibilidade ativa do novo coronavírus." A nota diz ainda que "constitui fato público e notório que quando o número do índice de transmissibilidade é maior que 1 (um) há um aumento no número de casos."



Medidas a longo prazo
Carlos Machado, coordenador do Observatório da Covid-19 da Fiocruz, instrui as famílias que mantenham os protocolos pensando a longo prazo. Lavar muito bem as mãos, limitar o número de pessoas com acesso à comida e evitar o compartilhamento de utensílios, como garfos e facas, podem fazer toda a diferença.

"A gente precisa só de mais um pouco de tempo. A vacina vai chegar. No ano que vem, provavelmente vamos conseguir vacinar a maior parte da população e teremos o Natal e o Ano-Novo de 2021 com todos juntos, podendo apertar as mãos, abraçar, podendo se encontrar. Mas nesse ano, o maior presente que podemos dar uns para os outros é proteger a nós mesmos, proteger aos outros e proteger a todos", finaliza Machado.

Fonte: Br 61



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Como organizar uma nova governança internacional após o coronavírus

imagem: Um novo modelo de organização internacional deve começar pela valorização do papel da Assembleia Geral da ONU - UN Photo

A crise provocada pela extensão da pandemia da covid-19 está acelerando as contradições que põem em xeque a atual ordem internacional e os princípios ideológicos que a sustentavam.

O declínio do mundo unipolar, dominado unilateralmente pelos Estados Unidos e sua capacidade de exercer hegemonia sobre o resto do planeta, é uma realidade que quase nenhum Estado olha para Washington como referência para as medidas a serem tomadas para enfrentar a emergência. Mas nem sequer recorreram aos Estados Unidos para pedir ajuda econômica ou sanitária, como poderia ter acontecido em outros tempos. No entanto, mais de 80 países se dirigiram nesse sentido à China, que, sim, está se apresentando aos povos do primeiro mundo como um exemplo para vencer a crise médico-sanitária e como um aliado para sair da crise econômica.

Ao mesmo tempo, a União Europeia continuou o seu caminho em direção à perda total de peso no cenário internacional. A sua incapacidade de agir - a sua absoluta falta de iniciativa e de capacidade produtiva - mostra o seu carácter dependente na esfera econômica e a sua inserção no panorama mundial a colocam numa situação de plena dependência.

A desvalorização da hegemonia estadunidense, o fracasso da União Europeia e as contradições que surgem no interior dos países capitalistas estão mostrando a incapacidade da velha ordem internacional em dar uma resposta positiva aos desafios que o planeta tem, no sentido do que se requer de um sistema de relações internacionais abertas e multipolar. Isso enterraria definitivamente o sistema no qual os lucros das grandes potências, alcançados a custas das perdas dos Estados menos desenvolvidos, a chamada teoria da soma zero.

No entanto, os poderes que ainda buscam manter o domínio sobre um mundo unipolar dificilmente vão promover o debate sobre como construir uma nova governança mundial no marco de uma comunidade que garanta um futuro compartilhado para a humanidade, que agregue vontades e esforços para cooperar, que nos permita alcançar objetivos comuns para que todos os habitantes do planeta tenham o direito a uma vida digna. Além de unir esforços para combatermos juntos situações de emergência como a que vive a humanidade.

Portanto, o primeiro objetivo que temos que nos colocar é o de unir forças para incluir na agenda política mundial, em todos os níveis, a necessidade de abrir um debate sobre como uma nova governança mundial deve ser organizada após a crise do coronavírus. Somente a construção desta comunidade com um futuro compartilhado por toda a humanidade é o que pode permitir uma saída mais rápida da atual situação de emergência. Isso se daria por meio da cooperação mútua e das possibilidades de compartilhar recursos, desenvolvendo um conceito de segurança compartilhada abrangente e sustentável, em benefício de toda a humanidade, que permita evitar que situações como a atual se repitam no futuro.

Ninguém pode negar que no mundo de hoje existe uma total interdependência entre todos os países e territórios. Assim como ninguém pode negar que o desenvolvimento das forças produtivas, os avanços tecnológicos e as descobertas médicas permitem, neste momento, fazer frente, com êxito, às situações de emergência como a atual. Portanto, o objetivo da nova governança internacional deve ser enfrentar essa inter-relação a partir da cooperação, que consiga partilhar recursos e avanços técnico-científicos para que possam ser utilizados em benefício de toda a humanidade. Também elaborando regras claras que ajudem e protejam os Estados mais fracos e vulneráveis das agressões dos Estados mais poderosos e desenvolvidos.

É necessário, portanto, mudar e desenvolver regras para promover políticas que se pautem pelo interesse geral, a partir da solidariedade, fortalecendo os instrumentos de proteção social e as relações internacionais baseadas na coexistência pacífica e benefício mútuo.

A partir desses parâmetros, uma questão básica para que se possa consolidar um novo quadro de relações políticas, econômicas e culturais entre os Estados, a partir de instituições internacionais, ao propor um novo modelo de governança mundial, é necessário desenvolver um grande projeto de reconstrução do planeta. Este deve fazer frente às consequências que a atual crise está provocando, pois só garantindo condições de vida dignas para toda a humanidade é possível que um projeto que busque desenhar um novo modelo de sociedade para o século 21 tenha futuro.

Um grande projeto de reconstrução do planeta precisa contar com suficiente apoio social, político e econômico, com regras de funcionamento claras, que evitem situações de injustiça, neocolonialismo e degradação ambiental, que a globalização neocapitalista tem causado. A construção de uma nova ordem internacional exige um desenvolvimento conjunto, ou pelo menos não tão desequilibrado quanto o sofrido pelo planeta em consequência da hegemonia de séculos de dominação e exploração capitalistas.

A combinação de um novo modelo de governança internacional com o desenvolvimento de um grande projeto de reconstrução do planeta nos leva a propor um novo modelo do sistema das Nações Unidas. Isso porque, atualmente, há uma grande contradição entre a carta fundadora do organismo, elaborada em 1945 (quando o mundo ainda era mais marcado pela barbárie da Segunda Guerra Mundial), do que pela confrontação entre blocos. Também pelo modelo de organização e funcionamento decorrente da Guerra Fria, que funcionava pela constituição de blocos diferenciados em áreas circunscritas de influência, que foram confrontadas militar e economicamente. Ninguém pode duvidar que esta forma de organização possa impedir que se alcancem os objetivos estabelecidos na carta de fundação da ONU. Então, é claro que com este esquema é impossível alcançar um modelo de governança internacional horizontal e multipolar.

Um novo modelo de organização internacional, com novas estruturas e regras de funcionamento, deve começar pela valorização do papel da Assembleia Geral, que deve estar acima das competências do Conselho de Segurança. Além de uma redefinição dos demais órgãos e organismos que compõem o sistema global das Nações Unidas.

Nesta perspectiva, deve estar claro que são necessários novos instrumentos econômicos e sociais internacionais de caráter igualitário e solidário, que atuem desde o início do benefício mútuo no marco de um Conselho Econômico e Social verdadeiramente dedicado a promover o desenvolvimento de todos os povos do planeta, especialmente dos Estados e territórios menos favorecidos. E que promovam e desenvolvam este grande projeto de reconstrução do planeta após a crise do coronavírus.

Um Conselho Econômico e Social verdadeiramente dedicado a promover o desenvolvimento com uma participação especial da sociedade civil, para definir e fortalecer um novo sistema econômico internacional que termine com a realidade atual, de tipo colonial. De modo que a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho Econômico Social são os que devem definir as linhas gerais do funcionamento da economia, para garantir que as políticas atendam ao interesse geral.

O objetivo é propor um modelo de governança mundial que coloque a nova ordem econômica internacional a serviço dos sistemas sociais, educacionais, culturais e sanitários, para melhorar a qualidade de vida de toda a humanidade.

Uma questão importante no momento de se levantar essas ideias básicas sobre o que um novo sistema das Nações Unidas pode ser, é que qualquer projeto de uma comunidade internacional de objetivos compartilhados não pode ser construído a partir de uma limitação das diferentes soberanias nacionais, muito menos dos direitos dos povos. São estes que devem decidir livremente seu sistema econômico, social e cultural. A questão é conseguir uma tensão equilibrada entre soberania nacional e cooperação internacional. Defendendo claramente as competências entre as instituições internacionais que atuariam em questões de interesse internacional, com base no benefício e respeito mútuos aos poderes de cada Estado, derivados do reconhecimento da soberania nacional.

Por todos estes argumentos, cientes de que existem potências econômicas, sociais e militares que vão utilizar todos os recursos ao seu dispor para manter a ordem unipolar dominada pelo grande capital de características coloniais, temos que acumular forças. Para isso, fazer uma grande convocatória que, de maneira plural e diversa, debata em todas as iniciativas, fóruns e encontros propostas para um movimento mais amplo. Este deve atender à necessidade de incluir na agenda política mundial a refundação da ordem internacional e o desenvolvimento de um grande projeto de reconstrução do planeta. Isso nos levará a essa comunidade com um futuro partilhado por toda a humanidade. E que nos permita sair desta terrível experiência que temos sofrido, mais unidos, solidários e convictos, além de fronteiras, cor da pele, local de nascimento, culturas ou religiões. Portanto, temos que enfrentar coletivamente os desafios que o futuro nos traz, derrotando a injusta globalização neoliberal colonial.

É necessário acumular forças em um movimento em que, junto com os Estados que concordam com a necessidade de uma nova ordem internacional, participe a sociedade civil, por meio de todos os tipos de coletivos e movimentos populares.

O objetivo desta proposta é, assim, propor uma convocatória coletiva para a elaboração de uma proposta de nova governança mundial, vinculada ao desenvolvimento de um grande projeto de reconstrução planetária.

Isso se inicia por cobrar o novo presidente dos Estados Unidos. Diante do dilema de escolher entre continuar o caminho que nos leva a uma nova situação de Guerra Fria, com um mundo militarizado dividido em blocos opostos, ou se abrir a um cenário de distensão e um retorno aos acordos internacionais que Trump havia abandonado.

*José L. Centella Gómez é presidente do Partido Comunista Espanha.

Edição: Vivian Fernandes

Fonte: José L. Centella Gómez / Tradução: Vivian Fernandes / Br de Fato

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Brasil tem semana com mais mortes por covid-19 desde outubro e chega a 186 mil óbitos

imagem: arquivo / reprodução ; Números de mortes e contaminados de dezembro já são superiores ao total registrado em novembro - Semop

De 13 a 19 de dezembro foram contabilizadas 5.082 vítimas fatais, mais que as 12 semanas anteriores


À espera de uma vacina eficaz, o Brasil registrou 5.082 mortes por covid-19 de 13 a 19 de dezembro, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta semana foi a pior dos últimos três meses. A última vez que o país tinha registrado mais de 5 mil óbitos por coronavírus na mesma semana epidemiológica havia sido entre os dias 13 e 19 de outubro, 5.322.

Com os dados mais recentes, a média móvel de óbitos – soma de todas as confirmações dos últimos sete dias, dividida por sete – é 726. O total de mortes por covid-19 no país é 186.205, das quais 555 foram registradas nas últimas 24 horas.

Ainda de acordo com o Conass, a soma de pessoas que já tiveram a covid-19 no Brasil chegou a 7.200.708. Em um dia, foram 37.730 novos casos.

Os números de casos e mortes no estado de São Paulo nas últimas 24 horas ainda não foram atualizados, devido a problemas técnicos.

O que é o novo coronavírus?

É uma vasta família de vírus que provocam enfermidades em humanos e também em animais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que tais vírus podem ocasionar, em humanos, infecções respiratórias como resfriados, entre eles a chamada "síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)".

Também pode provocar afetações mais graves, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). A covid-19, descoberta pela ciência mais recentemente, entre o final de 2019 e o início de 2020, é provocada pelo que se convencionou chamar de "novo coronavírus".

Como ajudar quem precisa?

A campanha "Vamos precisar de todo mundo" é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.


Fonte: Mauro Ramos Br de fato


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STF determina obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

imagem: arquivo / reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

Nenhuma lei afirma que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matrícula escolar na rede pública de ensino.

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Fonte: Br 61

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Crianças que perderam os pais pela Covid-19. Como ficam?

imagem: arquivo / reprodução

"Mãe, está com febre?" A pergunta abre o livro digital Órfãos da Covid-19, do jornalista Walberto Maciel. O e-book conta a história fictícia de uma família da cidade Estrutural (DF), que se vê frente-a-frente com os desafios da pandemia do novo coronavírus. Apesar de fictícia, essa é a realidade de muitas famílias do mundo inteiro, que se preocupam com o destino dos filhos, caso os pais venham a falecer em decorrência da doença.



Flávia de Oliveira Faria atua na área de recursos humanos, em Brasília. Ela fala sobre a preocupação com as filhas nesse período.

"Nessa pandemia, além do medo de perder entes queridos, está o medo de deixá-los, principalmente os filhos. No meu caso, tenho uma filha de um ano e outra que vai completar três. Esse é meu maior medo como mãe. Principalmente nessa fase de total dependência, a fase de formação do caráter, da personalidade", comenta.

Pensando nisso, o jornalista Walberto Maciel conta que a ideia do e-book surgiu após observar o crescente número de mortes pela Covid-19 no Brasil. Preocupado não apenas com sua família, ele pensou nas milhares de crianças e adolescentes que ficaram e vão ficar órfãos, por conta da pandemia. O objetivo da inciativa é criar um fundo para amparar esses jovens.

A proposta foi postada na página de ideias, do Senado Federal, e tem até 18 de fevereiro para conseguir 20 mil assinaturas e ser lida pela Comissão de Direitos Humanos da casa.

Segundo Walberto Maciel, o link do e-book está disponível gratuitamente, mas as pessoas já podem contribuir.

"Abri o link do ebook gratuitamente. Quem quiser ler está na rede. A pessoa lê o ebook; se gostar da história e da proposta, faz o pagamento, e 80% desse do valor é destinado às crianças que estão ficando órfãs nesse momento", comenta.



Papel do Estado

Segundo o Art.1.731 do Código Civil, na falta de um tutor nomeado pelos pais, para zelar pela criança após sua morte, a tutela fica com os parentes consanguíneos do menor, preferindo o de grau mais próximo. Se não houver, a tutela fica com os colaterais até terceiro grau.

Segundo o Ministério Público do Paraná, se ninguém se disponibilizar a cuidar da criança ou do adolescente, o caso será submetido à análise de uma equipe interdisciplinar, para apurar a situação e definir estratégias para promover a reintegração familiar, com família substituta ou, em último caso, fazer o acolhimento institucional.

A presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Silvana do Monte Moreira, afirma que o maior desafio é acolher os jovens em ambientes que não são o lar.  Segundo ela, a situação das instituições de acolhimento é de insalubridade e periculosidade.



Silvana do Monte cita o projeto de lei 4414/2020, que trata da questão das crianças em acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus, mas o texto ainda está em tramitação no Congresso. Ela ressalta ainda o papel do Estado no amparo a essas crianças.

"No Artigo 227 da Constituição Federal está estipulado que é dever do Estado, da sociedade e da família, cuidar com prioridade absoluta de crianças e adolescentes, concedendo educação moradia e saúde. Ou seja, o estado tem esse dever de cuidado. Tanto que os abrigos são municipalizados".

Ela cita falhas do Sistema Nacional de Adoção que ainda não consegue chegar com rapidez em municípios do interior do País.

"Temos que lembrar das varas que não têm computador e internet. No Amazonas; como chegar e dizer que a vara tal vai ter condições de fazer a inserção daquela criança, no prazo devido, dentro do Sistema Nacional de Adoção?", ressalta.



O Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre a existência de ações, em seu âmbito, para amparar crianças que perderam os pais ou responsáveis pela Covid-19.

Iniciativa cidadã

Já no início da pandemia do novo coronavírus do Brasil, formou-se a Rede de Apoio e Amigos de Vítimas Fatais de Covid-19 no Brasil – uma iniciativa cidadã e independente, formada por várias organizações da sociedade civil, profissionais e demais voluntários.

O professor Paulo Pedrine, membro da Coordenação da Rede de Apoio, fala sobre o papel da entidade.

"Uma grande rede de solidariedade e apoio, principalmente aos familiares e aos amigos que perderam essas pessoas, praticamente de uma hora pra outra. As pessoas iam para o hospital e nem eram vistas mais. O luto não era vivido com dignidade. A rede é um apoio psicossocial e espiritual inter-religioso", destaca.
Ele também fala sobre os casos que chegam à Rede de Apoio.

"Nós temos casos de crianças que perderam os pais e sofreram uma mudança drástica em suas vidas, de perderem a base familiar. Muitas vezes tiveram que ficar com parentes próximos, pela perda da mãe ou do pai. O efeito disso é devastador", comenta.

Proposta no Senado

O jornalista Walberto Maciel explica o que vai fazer, caso a proposta do fundo não seja aprovada no Senado.

"Se isso tudo não acontecer, eu quero criar uma ONG (Organização Não Governamental), que vai ter um conselho e uma articulação administrativa – e até mesmo política e econômica – para que essa entidade gere formas de criar dinheiro, para atender essas crianças", comenta.

O e-book pode ser acessado pelo link. A compra é voluntária e pode ser feita pelo Pag Seguro.

Para assinar a proposta, acesse a página de ideia do Senado.

Saiba mais em orfaosdacovid-19.com.br

Fonte: Br 61

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PANAS: Exposição Urbana sobre migração no Brasil movimenta nove capitais do Brasil no dia 18

imagem: arquivo / reprodução

Imagens clicadas por 19 fotógrafos, profissionais e amadores, de todo o Brasil, irão estampar projeções nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Recife e São Paulo de maneira simultânea, às 19h, no próximo dia 18 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Migrantes.

As 46 fotografias que compõem a mostra foram selecionadas por chamada pública realizada pela Cáritas Brasileira em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no mês de novembro.

O intuito da PANAS – Exposição Urbana sobre Migração no Brasil é contar histórias por imagens e sensibilizar a população sobre a questão migratória, o acolhimento e a integração dos venezuelanos e demais migrantes no Brasil.

"O aspecto sociocultural muitas vezes é deixado em segundo plano, mas merece especial atenção na integração das pessoas que chegam em um novo país. Com essa ação, queremos mostrar a diversidade da migração e os benefícios que ela traz tanto para migrantes quanto para as comunidades de acolhida, quando bem gerida", disse o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

O formato em larga escala da exposição permitirá ao público apreciar as imagens a distância, sem causar aglomerações neste período de pandemia da COVID-19. Elas poderão ser avistadas por quem estiver de passagem nos grandes centros urbanos, como pela rua da Consolação em São Paulo ou na rodoviária de Brasília. Refugiados e migrantes venezuelanos que pernoitam na rodoviária de Manaus também poderão apreciar de perto a projeção na capital do Amazonas.

"Esta ação é uma forma de mostrar à sociedade que migrantes e refugiados têm rostos, histórias e buscam, em nossas cidades, oportunidades de reconstruir suas vidas, distantes das situações de violação de direitos humanos, de crise econômica, de fome etc. É preciso tirar essas pessoas da invisibilidade e dar espaço para que elas possam ter vez e voz e ajudar a promoção de um mundo mais justo, solidário e fraterno", explicou o assessor nacional da Cáritas Brasileira, Wagner Cesário.

Além de serem projetadas, as imagens ganharão uma galeria virtual no site da OIM Brasil. Na página, os visitantes poderão rever todas as fotografias com suas legendas e conhecer um pouco mais sobre quem fez os retratos. Cards com depoimentos dos selecionados também circulam pelas redes sociais da Cáritas e da OIM desde antes do lançamento da exposição.

A iniciativa que acontece em 18 de dezembro é continuidade de ação realizada em 27 de setembro, Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, pela Cáritas Brasileira, no âmbito do Projeto Europana, que tem apoio da Cáritas Suíça e da União Europeia.

Neste segundo ciclo de projeções, a OIM se junta à Cáritas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

O Europana

O Europana é uma iniciativa que tem como objetivo dar suporte às pessoas refugiadas e migrantes que estão em situação de vulnerabilidade social, em especial, à população venezuelana no Brasil e em outros cinco países da América Latina. O programa é financiado pela União Europeia, fruto do consórcio liderado pela Cáritas Luxemburgo, compartilhado com a Cáritas Alemã, além da Cáritas Suíça e com as partes executoras nos países, como a Cáritas Brasileira.

Pana é uma palavra de origem venezuelana, que significa amigo.

A expressão é muito utilizada por migrantes desse país, especialmente, pelos indígenas da etnia Warao.

Serviço:

PANAS – Exposição Urbana sobre Migração no Brasil

18 de dezembro, às 19h (horário local)

    Belém: Av. Serzedelo Corrêa, 15 – Nazaré
    Belo Horizonte: Rua São João Evangelista, 510, Santo Antônio
    Boa Vista:  Parque Anauá - Av. Brg. Eduardo Gomes - Aeroporto
    Brasília: Rodoviária central, Plano Piloto
    Curitiba: Rua Brigadeiro Franco, esquina com a rua Dr. Carlos de Carvalho
    Florianópolis: Rua Vitor Meirelles, 198
    Manaus: Rodoviária (muro do viaduto)
    Recife: Rua Sebastião Alves, 201, bairro de Parnamirim
    São Paulo: Rua da Consolação, 753


Fonte: Exposição virtual: brazil.iom.int/panas2020

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