Portaria habilita novos leitos de UTI e mais recursos financeiros para estados e municípios no combate à pandemia
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Diante da nova curva crescente de casos de Covid-10, o Ministério da Saúde habilitou novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabeleceu mais recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Segundo a portaria Nº 3.566 os leitos habilitados para atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus serão habilitados pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 60 dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia.
O montante de R$ 101.664.000,00 será repassado por meio do Fundo Nacional de Saúde, adotará as medidas necessárias para a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única.
Segundo a portaria Nº 3.566 os leitos habilitados para atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus serão habilitados pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 60 dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia.
O montante de R$ 101.664.000,00 será repassado por meio do Fundo Nacional de Saúde, adotará as medidas necessárias para a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única.
Senado deve votar em fevereiro MP que autoriza País a ingressar em consórcios de vacinas
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O Senado planeja apreciar em fevereiro a Medida Provisória que autoriza o Brasil a integrar o consórcio Covax Facility. A Câmara dos Deputados aprovou a MP na última sexta-feira (18). Com a adesão, o País terá acesso facilitado a nove vacinas contra a Covid-19 que estão em desenvolvimento, além de outros imunizantes que estão sob análise.
O texto fixa uma série de regras, compromissos e liberações de verba para que o Brasil efetive a sua participação no consórcio. Na Câmara, os parlamentares fizeram alterações que deixaram o texto mais amplo.
Os deputados federais incluíram regras mais flexíveis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus. Para que não perca a validade, a MP deve ser apreciada no Senado até 3 de março de 2021.
O texto fixa uma série de regras, compromissos e liberações de verba para que o Brasil efetive a sua participação no consórcio. Na Câmara, os parlamentares fizeram alterações que deixaram o texto mais amplo.
Os deputados federais incluíram regras mais flexíveis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus. Para que não perca a validade, a MP deve ser apreciada no Senado até 3 de março de 2021.
Aumento dos preços pesa do bolso dos brasileiros
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Consumidores brasileiros sentem no bolso o aumento dos preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) – que é uma prévia da inflação – apresentou alta de 1,06% em dezembro e fechou o ano de 2020 com aumento de 4,23%. Os dados são do IBGE. Esse é o maior acumulado no ano desde 2016, quando ficou em 6,58%.
De todos os setores pesquisados, apenas os produtos de vestuário tiveram queda em dezembro, de -0,44%. Já o maior aumento de preços foi observado no grupo de Alimentação e Bebidas, com variação de 2%, em dezembro, e alta acumulada de 14,36% no ano. O destaque fica com o aumento da batata-inglesa (17,96%), óleo de soja (7%), carnes (5,53%), arroz (4,96%) e frutas (3,62%).
O segundo grupo com maior variação do IPCA de dezembro é o de Habitação, com aumento de 1,5%. Destaque para a alta da energia elétrica, que subiu 4,08%, na média.
Em relação à variação de preços regionais, todas as regiões pesquisadas apresentaram aumento, sendo o maior registrado em Porto Alegre (1,53%) e o menor em Brasília (0,65%).
De todos os setores pesquisados, apenas os produtos de vestuário tiveram queda em dezembro, de -0,44%. Já o maior aumento de preços foi observado no grupo de Alimentação e Bebidas, com variação de 2%, em dezembro, e alta acumulada de 14,36% no ano. O destaque fica com o aumento da batata-inglesa (17,96%), óleo de soja (7%), carnes (5,53%), arroz (4,96%) e frutas (3,62%).
O segundo grupo com maior variação do IPCA de dezembro é o de Habitação, com aumento de 1,5%. Destaque para a alta da energia elétrica, que subiu 4,08%, na média.
Em relação à variação de preços regionais, todas as regiões pesquisadas apresentaram aumento, sendo o maior registrado em Porto Alegre (1,53%) e o menor em Brasília (0,65%).
Pix: FGTS poderá ser recolhido com novo sistema de pagamento instantâneo a partir de janeiro
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, poderá ser recolhido pelo Pix a partir de janeiro do ano que vem. O anúncio foi feito nessa terça-feira (22) pelo Banco Central, que adiantou que a instituição fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
A funcionalidade será lançada junto com o FGTS Digital, uma plataforma que deve centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia estima que o novo sistema reduza custos para as empresas, uma vez que os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e vão poder acompanhar virtualmente o pagamento e a destinação das contribuições.
O Banco Central avisa que não será preciso estabelecer convênios entre empresa e banco para o recolhimento do FGTS.
A funcionalidade será lançada junto com o FGTS Digital, uma plataforma que deve centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia estima que o novo sistema reduza custos para as empresas, uma vez que os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e vão poder acompanhar virtualmente o pagamento e a destinação das contribuições.
O Banco Central avisa que não será preciso estabelecer convênios entre empresa e banco para o recolhimento do FGTS.
Fonte: Br 61
Notícia com apoio cultural de http://qsaudavel.com 
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