Pandemia evidencia problemas de planejamento urbano das cidades brasileiras.

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Embora seja a oitava maior economia do planeta, o Brasil padece de sérios problemas de sanitarismo, transporte e habitação. Todos já eram evidentes há décadas e apontavam para um desenvolvimento urbano aquém do que o país necessita. A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, no entanto, escancarou a falta de planejamento nas cidades, evidenciou o despreparo da gestão pública e deu ainda mais luz a desigualdade social. O Brasil 61 conversou com especialistas para fazer um diagnóstico da situação e apontar para possíveis soluções para um país que vai precisar se reinventar após a emergência de saúde pública.

Tomas Alvim coordena o Laboratório ArqFuturo de Cidades, do Insper, que estuda evolução urbana no mundo por meio de várias ferramentas, entre elas dados georreferenciados e métodos analíticos. A ideia é ir além das abordagens tradicionais do urbanismo, que já se encontram ultrapassadas no Brasil, propor inovações e projetos de arquitetura e urbanismo com o objetivo de contribuir para a melhoria do ambiente construído, da gestão e da qualidade de vida nas cidades. O especialista acredita que os nossos centros urbanos crescem mal, com problemas de segregação, poluição e mobilidade. E a pandemia trouxe o fim da invisibilidade de uma realidade que é inaceitável e que agora não pode ser mais ignorada.

"A tal população invisível que a gente não via e, de repente, apareceram mais de 40 milhões de pessoas a mais para pegar os auxílios do Governo Federal, que não estavam em cadastro nenhum, mostra muito o que é essa invisibilidade das cidades. Saíram da invisibilidade uma massa de pessoas morando em condições absolutamente inaceitáveis, sob qualquer ponto de vista", ressalta Alvim.

Segundo o coordenador do laboratório, a realidade de grandes centros urbanos do país se mostrou ainda mais precária durante a pandemia, com indicadores de vulnerabilidade que passam por saúde, saneamento, educação, mobilidade, entre outros. "A primeira coisa que a pandemia nos obriga a fazer é rever essa metáfora de cidade que a gente tem. Agora nós estamos pagando o preço dessa precariedade. Enquanto controlamos a pandemia nas áreas mais desenvolvidas da cidade, estamos vendo a dificuldade de exercer esse mesmo controle em populações com outras condições socioeconômicas que não conseguem fazer o isolamento ou questões relacionadas ao saneamento básico", destaca. "Não podemos ser um país que é a oitava maior economia do mundo e que tem 100 milhões de pessoas sem acesso a saneamento, 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável."

Repetição dos erros

As cidades deveriam promover a equidade, principalmente em relação à inclusão da maior parcela da população. O que acontece no Brasil, no entanto, é um crescimento desordenado dos centros urbanos. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos nove anos observou-se um aumento substancial de Aglomerados Subnormais, ou seja, áreas residenciais cujas as populações apresentam condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia precárias, além de uma densidade de edificação elevada, o que se mostrou um problema para o isolamento social e ajudou a disseminar a Covid-19.

Os Aglomerados, popularmente conhecidos como favelas ou comunidades, eram pouco mais de 6.300 em 2010 e estavam presentes em 323 municípios brasileiros. Em 2019 esse número saltou para aproximadamente 13.150, ocupando 734 municípios. Segundo o IBGE, isso totaliza mais de 5,1 milhões de residências, ou quase 8% dos domicílios brasileiros.
"Nossas cidades crescem e crescem mal. E não é um problema só das grandes cidades, pois os pequenos e médios municípios repetem os mesmos problemas. Você desenvolve uma cidade e não atenta para questões de infraestrutura básica como saneamento, água potável, coleta de lixo, e nem para as questões das condições de moradia", alerta Alvim.

O especialista explica que as cidades aprenderam, após a era da industrialização, a combater as epidemias, mas que se esqueceram disso com o tempo e hoje estão perdendo essa batalha. "Hoje elas são produtoras de exclusão sócioespacial. A classe alta está levando a cidade para dentro do condomínio e a classe pobre está indo morar cada vez mais longe do trabalho, em locais sem infraestrutura e, muitas vezes, sem governança. A gente mesmo produziu o pior cenário."

Reversão do quadro

A criação da medicina urbana veio junto com a melhor estruturação das cidades e a percepção de que o saneamento básico deveria existir em todos os lugares. Já nos anos 1800 ingleses e franceses sabiam que isso era primordial para combater as epidemias que à época dizimaram milhares de vidas. Segundo Alvim, o crescimento desenfreado e desorganizado no Brasil regrediu nesse sentido e a pandemia atual mostrou, de forma mais enfática, a necessidade urgente de ações mais bem estruturadas.

"Se você tem um país que é essencialmente urbanizado, você tem de fazer uma agenda que priorize reverter esse quadro com políticas públicas efetivas e transformadoras dessa realidade. Tudo o que a gente produziu num passado recente no Brasil só fez aumentar essa exclusão, essa segregação. A gente tem de produzir cidades em que as pessoas possam estar mais perto do trabalho, dos serviços públicos, dos equipamentos, da qualidade de vida. Já era uma questão latente antes da pandemia e, agora, é ainda mais notória", pontua.

Eleonora Lisboa Mascia, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos Urbanistas, aponta que a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus evidenciou ainda mais a desigualdade social e territorial, onde a periferização das grandes cidades é basicamente recortada pela precariedade da unidade habitacional. A especialista explica que a impossibilidade das pessoas de se deslocarem, não só pela questão das distâncias, mas também pela questão do isolamento trouxe novamente à tona uma série de questões que envolvem os grandes centros urbanos.

"Essa questão do ficar em casa. Mas qual casa? Em que condições as pessoas estão morando? Isso pode ser considerado uma moradia digna? As pessoas passam grande parte do tempo ou no trabalho, ou se deslocando para o trabalho e pouco tempo nos espaços, muitas vezes, sem condições sanitárias ou de adequação e de habitabilidade. Isso, na pandemia, ficou bastante escancarado", ressalta Eleonora.

Segundo a especialista, além do diagnóstico feito neste período e de posicionamentos mais forte em torno de questões como a regularização fundiária por parte de várias entidades, algumas iniciativas locais já estão sendo feitas e podem servir de exemplo para a mudança desse quadro. Ela cita a comunidade paulista de Paraisópolis que se organizou para atendimento da população necessitada durante a pandemia, e o Morro da Providência, no Rio de Janeiro, onde um grupo chamado Urbanismo contra o Coronavírus, formado por profissionais de diversas áreas, prestou assistência nesse momento, inclusive nas questões de melhorias mais céleres em relação à melhoria urbanística da comunidade.

"Tivemos uma mobilização forte de diversas organizações comunitárias para que pudesse atender à demanda onde o estado não está presente", conta Eleonora. Hoje estamos em um momento difícil, com desmonte das políticas públicas, principalmente de habitação, saneamento e planejamento urbano e esses movimentos podem servir de exemplo", destaca Eleonora.



Locação social

O foco de produção habitacional deve ser um dos principais instrumentos da política de desenvolvimento urbano no país, segundo Eleonora. Ela acredita que outras soluções, como a locação social, podem resolver o problema, já que há um enorme contingente de imóveis vazios sem cumprir a função social e que poderia ser disponibilizados pelo poder público, como acontece em vários países.

Um levantamento feito pela Fundação João Pinheiro aponta que no Brasil há cerca de oito milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Muitas vezes, um edifício inteiro. O volume tem a capacidade de atender dezenas de milhões de pessoas. A mesma pesquisa, feita entre 2015 e 2018, mostra que o país possui um déficit habitacional de 6,3 milhões de habitações. Paralelo a isso, quase um milhão de domicílios estão em condições precárias, sem sanitários, sem infraestrutura ou mesmo sem cobertura adequadas e mais de 5 milhões estão superlotados e ou alugados por trabalhadores sem condições de arcar com a despesa.

Eleonora cita que o Brasil ainda engatinha neste sentido e menciona o exemplo de um prédio em São Paulo adquirido pela Companhia Metropolitana de Habitação para disponibilizar 50 unidades de moradia a artistas idosos. "O Palacete dos Artistas, em São Paulo. É um prédio na Avenida São João adquirido pela Cohab São Paulo, disponibilizado para idosos que atuaram na área cultural de alguma forma e que hoje não têm onde morar. É cobrado um valor simbólico para o município para manter aquele espaço", conta.

A locação social é um programa instituído pelos governos e geralmente é aplicado por prefeituras locais. A finalidade é utilizar imóveis urbanos desabitados e antigos, que são restaurados e disponibilizados para pessoas de baixa renda. O valor do aluguel também precisa ser bem mais abaixo daquele cobrado na área. Na França, por exemplo, a estratégia é feita para recuperar imóveis na área central e trazer mais equalização à população.



Plano Diretor

O portal Brasil 61 trouxe uma matéria sobre os Planos de Mobilidade Urbana, que devem ser integrados ao Plano Diretor, um planejamento obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Segundo os especialistas, esse é um dos maiores problemas de gestão no que tange o desenvolvimento urbano.

Tomas Alvim, do Laboratório de Cidades, explica que o Brasil sabe o que precisa, mas tem muita dificuldade de fazer transformações dos espaços urbanos, investir nas cidades, gerar mais mão de obra e, consequentemente, mais taxas aos municípios. Ele acredita que essa prioridade não é apenas do setor público, que tem sido ineficiente em transformar essa realidade, mas da sociedade como um todo. E após a pandemia, é possível que novos modelos de gestão compartilhada surjam para modificar a realidade das cidades.

"Confesso que sou otimista por esse lado porque essa oportunidade que surgiu é única. Várias cidades no mundo estão aproveitando essas oportunidades para fazer saltos importantes no seu planejamento urbano. Nós chegamos a um ponto insustentável da condição de vida nesses centros urbanos. Não podemos ter a grande massa da nossa sociedade vivendo nesse nível de precariedade", destaca Alvim. "O município tem o Plano Diretor, a lei de zoneamento e o código de uso e obras da cidade. Mas mesmo os municípios que possuem esse arcabouço não estão fazendo transformações substantivas. A pandemia mostrou para a gente que o problema é muito mais grave do que esses instrumentos estão dando conta. Esses instrumentos regulatórios historicamente não resolveram nossos problemas e implementar novas estratégias é mais do que necessário."