Auxílio Emergencial começa a ser pago a beneficiários do Bolsa Família .

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Até 30 de setembro, 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família irão receber a primeira das quatro parcelas do lote residual do Auxílio Emergencial. Essa etapa da concessão do benefício refere-se ao pagamento de R$ 300. Para mães chefes de família, o valor será de R$ 600.

A concessão do lote residual do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família ocorrerá de forma escalonada, conforme o Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber o benefício são os que têm o NIS com final 1 e os últimos serão àqueles que possuem o NIS com final 0.


Passados seis meses da pandemia, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, alega que o novo coronavírus ainda tem causado danos à renda familiar dos brasileiros e que a prorrogação visa justamente minimizar esses transtornos. "O intuito é que essas pessoas tenham essa proteção financeira nesse momento da pandemia, pois ainda estão passando por um período frágil e difícil."

Em 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, publicou o decreto que regulamenta a prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300. O documento estabelece novos critérios para ter acesso à ajuda residual. Pessoas que antes eram consideradas elegíveis, mas que adquiriram vínculo empregatício deixarão de receber o benefício.

Barreto explica que a publicação traz esclarecimento de quem têm direito ou não ao Auxílio emergencial. "Ficou claro que os detentos em regime fechado não têm direito ao auxílio, mas aqueles em regime aberto ou semiaberto podem receber o benefício. Brasileiros que moram no exterior não têm direito", diz.



O governo ainda não divulgou o cronograma do pagamento Auxílio emergencial a quem não é beneficiário do Bolsa Família. O benefício já contemplou 67,2 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania. 

Fonte: Br 61

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Queda do orçamento de Transportes e Saneamento está ligada a investimento no setor privado, dizem especialistas.

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 prevê que o Governo Federal deve investir, no próximo ano, R$ 6,3 bilhões na área de Transporte. O valor, segundo o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente do Senado, representa apenas 47,3% do que foi investido em 2010.

O engenheiro e ex-secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, associa o baixo valor destinado ao setor à política do teto de gastos. Além disso, segundo ele, o governo pretende abrir mais espaço para a iniciativa privada, em vez de alocar dinheiro público nesta área.

"A política de teto de gastos, que já veio do governo anterior, está mantendo valores comprimidos em relação ao que era antes. Isso ocorre por causa da compreensão de que não tem que gastar dinheiro público e que vai conseguir fazer o que precisa ser feito com o programa de concessões. Isso vale para rodovia, ferrovia, terminais portuários e aeroportos", afirma Augusto Valente.

Ainda de acordo com o relatório, no caso de Saneamento, a situação é mais delicada. Os gastos neste setor podem encerrar 2021 representando somente 13% do total investido onze anos atrás.

O diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto, também entende que o valor enxugado previsto para o setor no PLOA do próximo ano está diretamente ligado à intenção do governo de investir mais em concessões.

"É por causa disso que tem um novo Marco Legal do Saneamento, que foca em trazer mais investimentos da iniciativa privada para o setor. Está claro que há uma estratégia do governo de retirar o orçamento público do setor de Saneamento e permitir espaço para que ele seja feito por meio de concessões", pontua Percy.

Neste ano, oito estados brasileiros serão beneficiados com a continuidade de obras de saneamento básico que receberão repasse de recursos do governo federal. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o envio total de R$ 8,4 bilhões que serão distribuídos entre 14 iniciativas que envolvem ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.



PLOA 2021
O PLOA de 2021 prevê que a despesa total chegará a R$ 1,516 trilhão no ano que vem. O valor equivale a 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse montante, as despesas obrigatórias estão projetadas em R$ 1,420 trilhão, ou seja, 93,7% do total. As despesas discricionárias, por sua vez, estão estimadas em R$ 96,052 bilhões. Esses gastos, nos quais também estão incluídos os investimentos, têm sido reduzidos pelo avanço das despesas obrigatórias.

O relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado aponta que os investimentos públicos federais em 2021 devem atingir o menor patamar desde o início da série histórica do Tesouro Nacional. O advogado especialista em administração pública, Karlos Gad Gomes, acredita que pode haver uma melhora no cenário, uma vez que a proposta ainda passará por adequações no Congresso Nacional.

"O orçamento para a Defesa Nacional é o maior dos últimos anos, enquanto o valor gasto em outras áreas seriam mais essenciais para a população em geral ficou defasado. Acredito que, nessa questão, a PLOA 2021 vai passar por ajustes feitos pelos parlamentares, para poder tampar alguns buracos que ficaram", salienta Gad Gomes.

A necessidade de responsabilidade fiscal é tida como como ponto central pelos congressistas e especialistas após um período em que despesas extraordinárias foram realizadas para tentar minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O governo federal também espera que haja um retorno do crescimento econômico em 2021. Pelo projeto apresentado, a alta prevista para o Produto Interno Bruto (PIB) é de 3,2%. A projeção se aproxima do que foi divulgado pelo governo em abril e em julho. O mercado financeiro, por sua vez, estima um crescimento da economia de 3,5% no próximo ano.

Fonte: Br 61

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Mais de 100 deputados federais assinam manifesto contra corte de R$ 1,8 bi no orçamento do MEC para 2021.

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Mais de 100 deputados federais de diversos partidos se comprometeram a reverter o corte de R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias anunciado pelo Ministério da Educação para 2021. Os parlamentares assinaram o "manifesto pelo orçamento justo da Educação", endossado por diversas entidades da área, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE) e 16 frentes parlamentares do Congresso Nacional.

São consideradas despesas discricionárias do Ministério da Educação, por exemplo, a concessão de bolsas de pesquisas no ensino superior, exames como o Prova Brasil e o Enem, investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Políticos e membros de entidades participaram de um ato virtual em defesa de orçamento que atenda mais as necessidades da educação brasileira. O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação na Câmara, diz que, ao longo do tempo, as despesas obrigatórias têm crescido de forma substancial, o que acarreta na diminuição de outros investimentos na área.

"O crescimento das despesas obrigatórias faz com que se diminua os investimentos da verba discricionária. Considero importante refletirmos sobre isso. Dessa forma, poderemos estabelecer um entendimento maior sobre a Educação."

No âmbito das universidades e instituições federais, as despesas discricionárias englobam gastos com o funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização da mão de obra e custos com assistência estudantil.

Rosana Cavalcante, vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), diz que o Governo Federal não aumenta os investimentos para o ensino federal há seis anos. Por outro lado, segundo ela, a oferta de vagas nessas instituições tem crescido ao longo dos anos.

"O orçamento federal praticamente não tem tido reajustes de 2014 para cá. Entre 2016 e 2019, trabalhamos com o mesmo orçamento. No entanto, a rede federal tem crescido em média 6,8%. Significa que, apesar do orçamento reduzido, a oferta de vagas tem crescido", explica.

Os parlamentares que compareceram no encontro realizado pela internet afirmaram que vão tentar reverter o corte de R$ 1,8 bilhão na Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado formado por deputados federais e senadores que analisa propostas orçamentárias elaboradas pelo Poder Executivo.

Atualidade
Na última semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que cerca de R$ 1,6 bilhão foi cortado do orçamento da pasta neste ano. O titular da pasta disse que o corte ocorreu pois a equipe econômica argumentou que o dinheiro não tinha uma clara finalidade de utilização. De acordo com ele, o corte pode prejudicar principalmente os investimentos na educação básica.

Fonte: Br 61

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Primeiro HD de petabyte do mundo pode ser composto por vidro.

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Modelo de HD criado pelo Project Silica, da Microsoft. Imagem: Jonathan Banks/Microsoft

Disco rígido poderá armazenar tanta informação que levaria mais de uma vida humana para concluir um backup.


O primeiro disco rígido de petabyte do mundo pode ter o vidro como um de seus componentes principais. Esse é um consenso crescente entre os fabricantes de armazenamento em todo o planeta, que vai evoluindo conforme novos métodos para armazenar informações são desenvolvidos.

Até 2025, o mundo produzirá 175 zetabytes (ZB) de dados, de acordo com estimativas da IDC, valor alimentado pelo aumento na demanda por vídeos de alta resolução e pelo crescimento das redes de Internet das Coisas (IoT). Isso é quase seis vezes mais do que em 2018. No fim da década, podemos atingir a marca de trilhões de terabytes, já que um ZB equivale a um bilhão de TB.

O armazenamento óptico de dados tornou-se o centro das atenções por conta do Project Silica, da Microsoft. Pesquisadores da maior empresa de software do mundo - e segundo maior hiperscaler depois da Amazon Web Services (AWS) - foram capazes de compactar 75,6 TB de dados em um pedaço de sílica fundida do tamanho de um disco rígido de 2,5 polegadas.

Para compreender melhor a escala, as maiores unidades de disco rígido do mundo atualmente têm um formato muito maior de 3,5 polegadas, e são capazes de armazenar no máximo 20 TB.

Em uma declaração do IEEE Explore, o CTO da Seagate, John Morris, confirmou que seu laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento também trabalha no uso de vidro como meio de armazenamento óptico de dados. "O desafio é desenvolver sistemas que possam ler e escrever com um rendimento razoável", disse Morris. Empresas rivais, tais como Samsung, Western Digital e Toshiba, também devem seguir pelo mesmo caminho.

No entanto, existem alguns desafios bastante significativos a serem resolvidos primeiro. Por enquanto, a mídia é somente leitura, tornando-a perfeita para casos de uso Write Once, Read Many (WORM). Além disso, como não haverá nenhuma conexão de terabit com a internet por pelo menos mais algumas décadas, fazer um backup de um desses discos rígidos quase infinitos em um provedor de armazenamento em nuvem pode, literalmente, levar uma vida para acabar.


Fonte: TechRadar

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Cerca de 2,6 milhões de estudantes da rede pública nas regiões remotas do país já têm acesso a internet banda larga.

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Até agosto deste ano, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que disponibiliza internet banda larga em regiões remotas, já beneficiou cerca de 2,6 milhões de alunos de nove mil escolas públicas. Segundo o governo federal,12.447 antenas de comunicação via satélite SGDC já foram instaladas.

Dos pontos instalados, 77% estão em áreas rurais e 80% nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, 500 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram contempladas com a internet banda larga.

Durante a pandemia da Covid-19, as dificuldades do acesso à internet foram expostas no país. A pesquisa TIC Educação 2019, divulgada em junho deste ano pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou que quase 40% dos estudantes da rede pública de ensino do país não contam com um computador e internet em casa.
 
Fonte: Br 61

Governo do Ceará prepara retorno às aulas presenciais em outubro.

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Com a retomada das aulas presenciais programadas a partir do dia 1º de outubro no Ceará, o Governo do estado lançou um conjunto de medidas de biossegurança específicas para esse retorno. O Protocolo das Atividades Educacionais foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e inclui, entre outras orientações, a organização de um escalonamento dos horários de entrada, saída, intervalo, lanche e almoço das turmas para evitar aglomerações. A opção de ensino remoto está mantida.

Os profissionais da escola serão convidados a fazer um teste de Covid-19 antes do primeiro dia de aula. Além disso, todos os funcionários devem ter tomado a vacina da H1N1 a fim de prevenir ocorrências de influenza que podem ser confundidas com a infecção pelo coronavírus. As carteiras de vacinação dos alunos e dos profissionais serão conferidas pela unidade de ensino. Se a imunização estiver em atraso, a pessoa será direcionada para a atualização das vacinas antes de retornar às atividades presenciais.
 
Fonte: Br 61

Operação Carro-Pipa é escolhida para participar de projeto de inovação na administração pública.

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A Operação Carro-Pipa (OCP) foi selecionada para integrar o Laboratório de Inovação e Coparticipação (coLAB-i) do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com isso, essa ação do governo federal, que leva água a regiões do Semiárido que sofrem com a seca, vai ter os seus recursos otimizados. O projeto foi selecionado entre 27 inscritos.

A operação auxilia populações rurais atingidas pela seca e pela estiagem no Semiárido nordestino e nas regiões norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Todos os anos, cerca de três milhões de pessoas em mais de 600 cidades são beneficiadas com a distribuição de água potável.

A iniciativa do TCU e do BID visa disseminar a inovação na administração pública em benefício da sociedade.

Fonte: Br 61

Mais de 2.500 Unidades de Saúde da Família estão habilitadas para funcionar em horário ampliado, em mais de 590 municípios.

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O Ministério da Saúde homologou mais 228 Unidades de Saúde da Família (USF) para o programa Saúde na Hora, nesta segunda-feira (21). Com isso, esses estabelecimentos vão poder funcionar em horário estendido, no turno da noite ou nos finais de semana, o que tende a reduzir o número de pacientes menos graves em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.

A iniciativa do governo repassa recursos aos municípios, o que garante que a população tenha mais flexibilidade para acessar serviços ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), como consultas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros.

Atenção Primária à Saúde vai ser reforçada por todo o país pelos próximos três anos

Municípios e DF devem receber R$ 260 mi para reforçar atendimento à gestantes e puérperas

Saúde na Hora Emergencial atualiza exigências para repasses financeiros às unidades de saúde

Ao todo, 2.599 unidades de saúde já foram habilitadas ao programa em 595 municípios brasileiros. O valor de auxílio financeiro que o Ministério da Saúde envia por mês varia entre R$ 15 mil e R$ 59,8 mil, o que depende do formato de funcionamento da unidade.
 
Fonte: Br 61

Quase 3.600 profissionais de saúde dos hospitais federais terão contratos temporários renovados.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a MP que permite ao Ministério da Saúde estender contratos de trabalho de mais de 3.590 profissionais temporários que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro. A Medida Provisória 974/20 será, agora, enviada para análise no Senado Federal.

Do do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o texto estabelece que, os contratos, firmados a partir de 2018, poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2020. A MP original previa que o prazo final era 30 de novembro.

O projeto é uma resposta do governo ao Ministério Público Federal (MPF), que em maio de 2020 ingressou com uma representação no Ministério Público de Contas, pedindo o reconhecimento de que a União violou os princípios administrativos da eficiência e da eficácia ao manter leitos e equipamentos ociosos nos hospitais federais no Rio por falta de pessoal.
 
Fonte: Br 61

Estado registra redução de internações e estabilidade de mortes relacionadas à Covid-19.

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O Amazonas registrou, de 13 a 19 de setembro, uma redução de 29,4% das internações por Covid-19. É o que aponta um levantamento divulgado nesta segunda-feira (21) pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Ainda de acordo com o balanço, no mesmo período, houve um recuo de 63,1% no interior do estado e de 1,3% em Manaus.

Os dados revelam, ainda, que os óbitos tendo o novo coronavírus como causa confirmada registraram estabilidade, com variação de 7,5%. Os municípios de Manaus, Parintins e Carauari concentram 57% das mortes ocorridas nesse período.

De acordo com o balanço, a média móvel de casos, que mostra a variação dos últimos 14 dias, teve resultado negativo de 11,4% no interior, entre os dias cinco e 19 de setembro. No mesmo período foi registrado um aumento de 33,2% na capital.


 
Fonte: Br 61