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sábado, 10 de outubro de 2020

Ibama autoriza início das obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

imagem: arquivo / reprodução

O Ibama emitiu a Licença de Instalação (LI) que autoriza a empresa Valec Engenharia a implementar as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que liga os estados de Goiás e Mato Grosso.

A licença possui 17 condicionantes específicas e 20 programas para mitigar ou compensar os impactos ambientais, como Gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes, Comunicação Social, Educação Ambiental, Supervisão Ambiental, Proteção à Flora e Passagens de Fauna. O processo de licenciamento aprimorou o projeto inicial do empreendimento para torná-lo menos impactante para o Meio Ambiente.

O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste está situado entre o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Mara Rosa (GO), até o município de Água Boa (MT). O trecho 2 da ferrovia vai partir da cidade de Água Boa (MT) até Lucas do Rio Verde (MT) e terá 506km de extensão. A autorização o segundo trecho está em análise pelo Ibama e pela Funai.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Parceria entre União e Governo Federal prevê digitalização de pedidos de empréstimos pelo FCO

imagem: arquivo / reprodução

Parceria técnica entre o governo federal e o governo de Mato Grosso permitirá que as solicitações de empréstimos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) sejam feitas pela internet. A digitalização do serviço contemplará apenas pedidos de crédito acima de R$ 500 mil.

Segundo o governo, a análise das solicitações de empréstimos também ocorrerá de forma eletrônica. O FCO tem como objetivo fomentar o desenvolvimento nos municípios da região e tem entre os seus administradores o Banco do Brasil, que oferece uma linha de crédito com taxas de juros reduzidas a produtores rurais e empresários, segundo o perfil de cada empreendedor.

Os financiamentos pelo fundo são limitados a R$ 20 milhões. O governo não divulgou quando a nova plataforma de pedidos de empréstimos estará disponível.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


Ministério Público recomenda que órgãos e municípios disponibilizem informações ambientais na internet

imagem: arquivo / reprodução

Órgãos ambientais e 12 municípios do estado do Amapá deverão disponibilizar informações sobre o meio ambiente em seus portais na internet. A recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Amapá (MP/AP) tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, que prevê o fornecimento de informações públicas em local de fácil acesso, sem necessidade de requerimento.

Além de publicar os dados, os sites precisam possuir uma ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação com objetividade e em linguagem de fácil compreensão. Devem estar atualizados e disponíveis para consultas dados sobre desmatamento, arrecadação de multas e processos de regularização fundiária, entre outros.

Entre os municípios que deverão se adequar estão Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Cutias, Pracuúba, Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque.

Endereçada também ao secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao diretor do Instituto de Terras do Estado do Amapá, a recomendação publicada no Diário Eletrônico do MPF no fim de setembro tem prazo para cumprimento de 120 dias.

Fonte: Br 61

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CNS encontra falhas na liquidação de pagamento de despesas relacionadas à pandemia

imagem: arquivo / reprodução

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao governo federal, identificou falhas no pagamento e na liquidação no pagamento de despesas  de despesas referentes à Medida Provisória 969/2020, que abriu crédito extraordinário R$ 10 bilhões para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O CNS constatou valores negativos de R$ 1,3 bilhão na liquidação e no pagamento de despesas referentes. Segundo a entidade, "quando a despesa pública atinge a fase de liquidação, bem como depois que os pagamentos são registrados no sistema informatizado, não é usual ocorrer cancelamentos, situação indicada por esses valores negativos."

De acordo com o CNS, técnicos do órgão estão buscando entendimento sobre a natureza dos valores negativos com prefeitos e governadores.

Fonte: Br 61

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Plataforma vai disponibilizar soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável no Semiárido

imagem: arquivo / reprodução

Está em construção uma plataforma digital que vai agregar soluções tecnológicas para a convivência com o Semiárido. Com o objetivo alavancar o desenvolvimento regional sustentável, a  Plataforma Sabiá vai disponibilizar serviços e produtos criados por institutos de ciência e tecnologia, além de empresas de startups de base tecnológica.

A região que registra altas temperaturas, chuvas escassas e longos períodos de estiagem contará com um cronograma de implantação com a inserção de startups, capacitação de pessoas e certificação de empresas, além da fomentação de novas técnicas de inovação para as escolas agrárias do país e até financiamento de algumas empresas incubadas para que elas façam as aplicações das tecnologias no campo.

A plataforma é um projeto estratégico da Rota da Economia Circular, iniciativa da Rota de Integração Nacional, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDE). Em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), o projeto receberá um investimento federal de R$ 1 milhão.

O objetivo é promover o consumo consciente e sustentável, além da gestão de energias renováveis. A expectativa é que o painel digital seja lançado ainda em 2020 e que também seja criada uma versão para aplicativo de celular.

Fonte: Br 61

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Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

imagem: arquivo / reprodução

Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca "Bananeira da Silva", idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. "Já comecei dentro da pandemia", lembra.

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. "Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê."

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. "Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo", comemora.

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. "Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos", recorda.

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. "Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional", dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a "tonelada" de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. "Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender", decreta Robson.

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público.

"Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário", lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. "A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa", garante Melles.

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). "Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada", calcula o presidente.

Geração de emprego
Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos.

"Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe", relata.

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. "Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco."

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. "Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários."

Apoio a gestores
Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae" traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário.

"Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje", avalia Aroldi.

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Fonte: Br 61

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Comissão avalia desafios de pequenos empresários na recuperação econômica após a pandemia

imagem: arquivo / reprodução

A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute na próxima terça-feira (13) os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.

Os parlamentares devem debater ainda a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.

Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, no caso das medidas de apoio a micro, pequenas e médias empresas, até o início deste mês, 89,6% do valor autorizado de R$ 47,9 bilhões já haviam sido pagos.

O objetivo dessas ações é prover recursos para capital de giro e quitação de salários nessas firmas, que juntas mais empregam no País.


Programas criados
O governo já criou neste ano o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei 14.043/20) e o  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 14.042/20).

O primeiro foi criado para financiar por quatro meses a folha de pagamento de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. O segundo destina-se a micro e pequenas empresas e conta com garantia da União até o limite total de R$ 20 bilhões.

Há ainda uma medida provisória em análise na Câmara que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019 (MP 992/20).

Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni;
- a presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores Individuais de Santa Catarina (FAMPESC), Rosi Dedekind;
- o presidente da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme), Adael dos Santos;
- a presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças (ABCRED), Cláudia Cisneiros;
- o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Kedson Macedo;
- o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago;
- o diretor do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES, Bruno Laskowsky;
- o chefe do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES, Luciano Quinto Lanz;
- o gerente-geral da Unidade Clientes do Banco do Brasil, Neudson Peres de Freitas; e
- vice-presidente de Negócios e Varejos da Caixa Econômica Federal, Celso Leonardo Barbosa.

A reunião será realizada por videoconferência a partir das 10 horas.

Da Redação - ND

Fonte: Ag Câmara de Notícias

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O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia.

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Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor.


Entre outros pontos, o projeto inclui como dever do poder público a chamada fiscalização orientadora: identificada alguma infração, o fiscal orientará a empresa. Qualquer multa só será aplicada na segunda visita do fiscal. Regra semelhante já é prevista na legislação para pequenas e microempresas.

O texto prevê um período mínimo de 60 dias para entrada em vigor de nova orientação por parte de órgãos públicos e prazos máximos para licenciamento de empresa (30 dias para atividades de médio risco e 60 dias para as de alto risco) – as de baixo risco já são dispensadas por força de um decreto.

A proposta também obriga o Estado a desenvolver sistema digitais para facilitar a obtenção de documentos relacionados a registro, abertura, funcionamento, modificação e extinção de empresas.

Inspiração
O projeto de Código de Defesa do Empreendedor é baseado em proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria de deputados do Novo. Segundo Vinicius Poit, os dois textos buscam reduzir "a exacerbada interferência do poder público na economia".

"Este projeto tem este intuito, de resguardar e dar liberdade ao empreendedor para que ele possa ajudar o País a crescer", disse.

Contestação
A proposta dos deputados cria uma nova figura jurídica chamada Contestação de Documentação Desnecessária (CDD). Ela será acionada sempre que o empreendedor discordar de alguma exigência de órgão público, como documento.

O órgão deverá disponibilizar no seu site um modelo de CDD, que será preenchido pelo empreendedor com os motivos da sua demanda. O órgão terá cinco dias úteis para responder. Se não decidir, a contestação será considerada favorável ao empreendedor.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros oito parlamentares.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub

Fonte: Ag Câmara de Notícias



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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Digital Podcasts

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Prêmio Nobel da Paz de 2020

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O prêmio Nobel da Paz de 2020 foi concedido ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas ações de combate à deficiência alimentar.

Pelo mesmo motivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, em maio de 2010, do programa, o prêmio "Campeão Mundial na Luta contra a Fome".


Fonte: ONU Br

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