Inflação dos mais pobres é maior que a dos mais ricos em setembro, diz Ipea

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A inflação subiu 0,98% para a população mais pobre no mês de setembro, índice superior à elevação de 0,29% observada para os mais ricos. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado na última quarta-feira (14), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

De acordo com o estudo, os mais pobres são aqueles cujas famílias têm rendimentos domiciliares mensais menores do que R$ 1.650,00. Já aqueles com maior poder aquisitivo, ganham mais de R$ 16.509,66. Os grandes vilões da inflação dos mais pobres foram os alimentos e as bebidas, responsáveis por quase 75% da variação dos preços.

O óleo (28%), o arroz (18%) e o leite (6%) puxaram os valores para cima. No caso das famílias com melhores condições, a gasolina é a maior responsável pela inflação, já que aumentou 2%. No entanto, a queda nos preços dos planos de saúde e das mensalidades de cursos, como os de idiomas e informática, atenuaram o impacto.

Segundo o indicador do Ipea, no acumulado do ano, a inflação para a população de renda mais baixa atingiu 2,5%, ante 0,2% para a parcela em melhores condições.

Fonte: Br 61 / Digital Rádio e Tv

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FNDE publica orientações para execução da alimentação escolar no retorno às aulas presenciais

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um documento com recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em meio à pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir mais segurança para a comunidade escolar no retorno às atividades presenciais, principalmente na hora das refeições.

O documento orienta o transporte, recebimento e armazenamento dos alimentos, além de fornecer recomendações sobre a higienização dos produtos, embalagens, utensílios, equipamentos e superfícies de preparo das refeições, por exemplo.

Ainda como forma de minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus, o FNDE recomenda a flexibilização dos horários das refeições, com estudantes separados por turnos; diminuir o número de alunos por mesa e separá-las adequadamente e aumentar a ventilação natural dos ambientes.

Para elaborar o documento, o FNDE contou com o apoio do Ministério da Saúde, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de outras instituições e especialistas.

Fonte: Br 61 / Digital Rádio e Tv

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Comprovação de vida para o INSS está suspensa até novembro

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A suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prorrogada até o dia 31 de outubro, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, quem não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício.

Segundo o item, a prorrogação vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora dos benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto aos bancos deve ser feita normalmente.

Residentes no exterior devem fazer as comprovações de vida junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país.

Fonte: Br 61 / Digital Rádio e Tv

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TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias no país

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a imediata execução de obras em atraso nas concessões rodoviárias por todo o Brasil. A representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) diz respeito à possíveis irregularidades ocorridas na agência reguladora na condução do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe).

No mérito, o TCU considerou a representação procedente e determinou à ANTT que utilize os instrumentos e mecanismos aplicáveis com vistas a exigir a imediata execução de diversos investimentos nos quais o Tribunal identificou atraso.

O ministro relator, Augusto Nardes, declarou que devem ser aplicadas penalidades cabíveis pelo atraso aos concessionários. Segundo ele, as demoras na consecução de tais investimentos beneficiam diretamente às concessionárias, na medida em que contribuem para aumentar seu fluxo de caixa.

"Grande parte das obras concluídas remetem aquelas exigidas para se iniciar a arrecadação de pedágio. Após o início da cobrança poucas obras foram executadas, observa-se portanto um quadro de inexecução generalizada das obras de duplicação na terceira etapa", avaliou.

A ANTT deverá tomar providências em relação ao retardo das obras nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Entre as concessões estão trechos em atraso, segmentos previstos contratualmente e outros com prazos já expirados. Procurada, a agência informou que só vai se manifestar após análise do teor dos documentos.

Segundo o ministro, entre as mais inadimplentes no quesito de obras de duplicação destacam-se a Via Bahia, Via 040, Concebra e Rota do Oeste. "Dentre todas as obrigações de um contrato, as duplicações e os contornos urbanos são os mais onerosos e os que promovem os maiores benefícios aos usuários das rodovias", destacou. 

De acordo com os dados da pesquisa Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o perfil dos acidentes é que as ocorrências ocorrem, geralmente, em pistas simples. Entre 2007 e 2017, 58,1% do total de acidentes ocorreram nessas vias.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura, supervisor da ANTT, afirmou que a agência reguladora está aperfeiçoando sua fiscalização, desenvolvendo sistemas de informação para auxiliar principalmente na gestão dos investimentos a serem realizados pelas concessionárias. O MInfra, por sua vez, disse está trabalhando para aperfeiçoar a política setorial do Procofe, de forma a munir o programa dos atributos necessário à governança.

PROCROFE

O Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procofe), por meio dos contratos de concessão, visa investimento e manutenção constantes nos trechos concedidos. Esses são especialmente necessários em rodovias estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura do país, com o intuito de garantir conforto e segurança, redução de acidentes e salvamento de vidas, contribuindo para a diminuição dos custos de transportes e ganho de competitividade dos produtos nacionais.

Fonte: Br 61 / Digital Rádio e Tv

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Nove Bancos de Alimentos receberão um incentivo somado de R$3,6 milhões

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O Governo Federal vai fortalecer a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. O serviço recebe e doa produtos a instituições. Além de reduzir o desperdício, a ideia é que a comida chegue mais rápido a quem precisa.

Nesta semana, o Ministério da Cidadania selecionou, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), o resultado final do edital de Seleção Pública de Propostas para Apoio à Modernização de Bancos de Alimentos, aberto em agosto.

Foram selecionadas nove propostas, que juntas receberão repasses de mais de R$ 3,6 milhões que deverão servir para aprimorar a capacidade de arrecadação de gêneros alimentícios excedentes e sem valor comercial, melhorando as condições de operacionalização dos serviços, além de reduzir o risco de exposição a contaminantes e de deterioração dos mantimentos coletados.

A distribuição da renda levará em conta o tamanho dos bancos e a população a qual atendem, sendo mínimo de R$ 235 mil e máximos de R$ 300 mil para municípios com até 300 mil habitantes e de R$ 500 mil para municípios com mais de 300 mil habitantes.

Fonte: Br 61 / Digital Rádio e Tv

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Governo vai distribuir 750 mil chips com internet gratuita a alunos e professores

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O objetivo é garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, afim de minimizar a evasão escolar no período da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.

Serão distribuídos 750 mil chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede estadual em São Paulo. O objetivo é garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, entre outras atividades pedagógicas online.

O item subsidiado pelo governo tem a intenção de minimizar a possibilidade de abandono e evasão escolar que podem ocorrer por conta do período da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de Covid-19.

Serão 250 mil unidades mensais destinadas para professores e servidores, com 5 gigas de internet, além de acesso a ligações e mensagens de SMS.

Os 500 mil chips mensais para os alunos terão 3 gigas de internet e vão atender os estudantes mais vulneráveis. Receberão os chips alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio, em situação de pobreza e extrema pobreza no CadÚnico.

O investimento da ação é de R$ 75 milhões, para 12 meses. A distribuição ocorrerá nas Diretorias de Ensino e escolas, entre os meses de novembro e dezembro.

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Fonte: Br 61 / Digital Rádio e Tv

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A MÚSICA DO DIA - Em 18 de outubro de 1860, morreu Casimiro de Abreu

Este programa apresenta, diariamente, uma música para "ilustrar" um fato histórico ou curioso que ocorreu naquele dia ao longo da História.

A MÚSICA DO DIA

Em 18 de outubro de 1860, morreu Casimiro de Abreu.

Poesia em música - Bia Bedran e Julieta Bedran - Meus Oito Anos (Casimiro de Abreu).

Produção e apresentação- Luiz Cláudio Canuto

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História do Dia

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Pandemia causa retração na arrecadação dos municípios

imagem: arquivo / reprodução - Anuário divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apontou o reflexo do cenário de crise econômica agravado pela Covid-19

O cenário de crise econômica agravado pela pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais pressão aos cofres públicos. A retração na atividade econômica global teve reflexos na arrecadação. De acordo com os dados fiscais do anuário Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta quinta-feira (15), os municípios devem ser os mais prejudicados diante do cenário.

A retração deve ser ainda mais prolongada do que os estados, já que a receita com tributos está mais atrelada aos serviços, que foram mais afetados pelo isolamento social.

Para o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, o auxílio do Governo Federal e a combinação dos dois trimestres levou a um resultado de razoável equilíbrio, se comparado com o ano passado. "A arrecadação dos grandes municípios de alguma forma teve um comportamento menos ruim do que se imaginava e as ajudas do governo federal, por meio de três medidas em especial, equilibrou as receitas dos pequenos e médios municípios", disse.

Entre os principais tributos municipais, foi registrada queda de 16,8% na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e recuo de 15,8% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. No semestre, as baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente.

As transferências estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) encolheram 15,1% e as do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caíram 21,8% entre abril e junho.

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofreu uma baixa ainda mais forte, de 24,4% no segundo trimestre. Enquanto isso, os repasses do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2020 tiveram queda de 9,7%, na comparação com o mesmo período de 2019. O FPM, proveniente da União, foi reduzido em 19,1%, no segundo trimestre de 2020, conforme dados do documento.

Despesas
Os serviços de saúde pública e assistência social foram as duas áreas que mais pressionaram o custeio com o aumento das despesas dos municípios, puxado pela ampliação dos recursos, durante o primeiro semestre de 2020.

No segundo bimestre deste ano, o aumento das despesas relacionadas à saúde foi de 13,9% e à assistência social 10,6%. No terceiro bimestre, a taxa de crescimento na saúde foi ainda mais intensa, com variação de 15,8%. Já na assistência social, a elevação ficou em 6%, de acordo com o estudo.

O economista José Roberto Afonso destacou o cenário esporádico causado pela pandemia e fez uma comparação dos gastos em um contexto de baixo crescimento econômico. "O que é relevante é que a maior parte do investimento continua sendo feito com recurso próprio e quando olhamos, a longo prazo as prefeituras brasileiras, vimos a receita crescer acima da despesa constante", avaliou.

O documento constatou também que os recursos da União chegaram tardiamente aos municípios, uma vez que, em setembro, quando houve repasses, muitas das localidades se encontravam já na fase de declínio de novos casos e de óbitos por Covid. Segundo o levantamento, a distribuição teve baixa eficiência, porque atribuiu pesos que não refletiam a estrutura de atendimento médico-hospitalar disponível nos municípios.

Dessa forma, enquanto um município com até 20 mil habitantes recebeu, em média, R$ 1,1 milhão por leito (ou R$ 88,01 per capita), os mesmos indicadores para uma cidade com mais de 500 mil moradores foram de R$ 64,8 mil e R$ 35,46. Logo, considerando o número de leitos, uma pequena cidade recebeu 17,1 vezes mais do que uma grande.

Fonte: Br 61

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