PRETOS EM CONTOS - Oficina de contos curtos

Vamos contar as nossas histórias!!!

Inscrições abertas!!

Serão oito (8) encontros práticos onde os participantes escreverão e terão os seus produtos comentados.



Data de início: 11.01.2021
Dias: Segundas e quartas
Horário: 20 às 22h
Investimento: Cento e cinquenta (R$150,00) reais
Acesso: Plataforma ZOOM com a Plataforma Moodle como espaço didático


Ubuntu!!
Plínio Camillo
Apoio:

Digital Rádio e Tv

DIÁSPORA BLACK

Inscrições : https://eventos.diaspora.black/products/486/pretos-em-contos-oficina


 

Candidatos já podem acessar cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

imagem: arquivo / reprodução

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Já está disponível o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Trata-se do meio pelo qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no documento, constam ainda as informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem.

Também é possível confirmar que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social. Os inscritos podem consultar o cartão na Página do Participante, na internet, e também pelo aplicativo oficial do Enem.

A recomendação do Inep é para que, quem vai fazer as provas, imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto. De acordo com instituto, o sistema tem funcionado normalmente e algumas reclamações sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

Portaria fixa novas regras para pagamento de pensões por morte

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Em portaria publicada na última quinta-feira (31), o Ministério da Economia estabeleceu novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão por morte.
 
 Segundo a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte vai cessar, para o cônjuge ou companheiro, de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado. Isso se a morte ocorrer depois de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos após o início do casamento ou da união estável.
 
 Benefício do INSS, a pensão por morte é concedida aos dependentes dos trabalhador que, antes da morte, fosse segurado, recebesse algum benefício previdenciário ou já tivesse direito a algum benefício antes de falecer. As novas regras que a portaria fixa valem para os óbitos que ocorreram desde 1º de janeiro deste ano. Confira os períodos aqui.

Fonte: Br 61

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Município não pode proibir instalação de torres de transmissão

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores a menos de 50 metros de residências. Pelos termos da legislação, isso só era permitido se houvesse concordância dos proprietários dos imóveis localizados na área.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou, em seu voto, que a competência para explorar, diretamente ou por autorização, concessão ou permissão dos serviços de telecomunicações é da União. Com isso, a magistrada destacou que "não se trata de matéria de interesse predominantemente local ou concernente aos lindes do planejamento urbano".

Ainda de acordo com a ministra, os municípios até podem suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, tendo, inclusive, competência material comum em matéria de proteção ao meio ambiente. Porém, ela ressaltou que as leis municipais não podem se incompatibilizar com o modelo de distribuição de competências fixado na Constituição Federal.

Fonte: Br 61

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Contran autoriza digitalização de documentos de registro e transferência de veículos

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Desde essa segunda-feira (4) está valendo uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos. Ou seja, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).
 
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o CRV e o CLA serão integrados em um documento digital, o CRLV-e. Já o DUT se desvincula do CRV e passa a se chamar Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). A medida vale somente para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro.

O CRLV-e estará disponível em formato digital no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CFT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.

Fonte: Br 61

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