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terça-feira, 13 de abril de 2021

Prazo para declarar Imposto de Renda é prorrogado para 31 de maio

imagem: arquivo / reprodução

Entrega da declaração de ano-base 2020 começou em março e terminaria em abril.


A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (12), por meio do Diário Oficial da União, a prorrogação da data de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física para o dia 31 de maio.

O período de entrega da declaração começou no dia 1º de março e terminaria no dia 30 de abril. Porém, devido as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Receita decidiu prorrogar o prazo por mais um mês e informou, em nota, que está contribuindo "com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença".

Os prazos de entrega da declaração Final de Espólio e da declaração de Saída Definitiva do País, também foram prorrogados para 31 de maio. Para mais informações, acesse o site da Receita Federal.

Fonte: Br 61

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Comitiva visitará fábricas de vacinas animais que possam produzir imunizante contra Covid-19

imagem: arquivo / reprodução

Objetivo da visita é verificar se os três parques fabris podem ser adaptados e aproveitados na produção de vacinas humanas contra o vírus.


Foi aprovado, nesta segunda-feira (12), pela Comissão Temporária da Covid-19, o requerimento que autoriza a visita em três fábricas de imunizantes veterinários que possuem potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção de vacinas humanas contra a Covid-19.

Segundo o relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o objetivo da visita é conhecer as três indústrias e identificar possíveis adaptações para que elas sejam aproveitadas na produção de vacinas. O senador também garantiu que a indústria de saúde animal tem condições e está preparada para fazer as vacinas necessárias em 90 dias.

Os representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan, estão convidados para fazer parte da comitiva de visita, que ainda não tem data prevista para acontecer.

Fonte: Br 61
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Caixa libera solicitação para a ampliação de carência do Pronampe

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O prazo pode ir de oito para 11 meses e o procedimento pode ser feito pelo Internet Banking da Caixa.


Os empreendedores que contrataram crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa podem solicitar a ampliação da carência para pagamento de empréstimo a partir desta segunda-feira (12).

De acordo com a Caixa, o prazo pode ir de oito para 11 meses e o procedimento pode ser feito pelo Internet Banking, no espaço destinado aos contratos, na opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe. As empresas que não estabeleceram contrato com a Caixa e desejam prorrogar a carência do Pronampe devem procurar as devidas instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, consequentemente, manter empregos durante a pandemia da Covid-19. As contratações foram encerradas em dezembro de 2020, mas o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional que permite a retomada do programa para ainda este ano.

Fonte: Br 61

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Campanha de vacinação contra a gripe - saiba como vai funcionar

imagem: arquivo / reprodução

Ação começou nesta segunda (12) e termina em 9 de julho. Ordem de grupos prioritários mudou. Primeira etapa contempla crianças de seis meses a 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde.


A 23° Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (12). A ação vai até o dia 9 de julho e inicia por grupos prioritários distintos do convencional. A primeira etapa contempla crianças de seis meses a 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. Apenas na segunda etapa os idosos com mais de 60 anos poderão tomar a vacina. A terceira etapa vai contemplar pessoas com comorbidades. No total, os grupos prioritários somam 79,7 milhões de pessoas que podem se imunizar contra a influenza este ano. A meta é vacinar 90% desses indivíduos.

O Instituto Butantan é o responsável pela entrega dos imunizantes e, no total, serão 15 semanas de distribuição conforme as entregas da instituição. As unidades federativas e municípios terão autonomia para definir as datas do "Dia D" em conformidade com as fases e realidade local em virtude da pandemia da Covid-19.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano, a campanha de vacinação contra a gripe foi antecipada por quase 3 semanas quando comparada às anteriores. A pasta pede para que seja priorizada a vacinação contra a Covid-19, porém, é necessário respeitar um intervalo mínimo entre as vacinas.

"Uma vez que tomou a vacina da Covid-19 e está no grupo prioritário que precisa tomar a da Influenza, primeiro se aconselha a da Covid e, aproximadamente 14 dias após, pode se imunizar contra a da Influenza. Lembrando que se o paciente estiver com sintomas de gripe não pode se imunizar, é necessário aguardar a total recuperação." Explica o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

O secretário alerta ainda para a disseminação de fake news. "O vírus usado nesta vacina é inativado, portanto não é possível contrair gripe tomando o imunizante."

Na primeira distribuição dos insumos foram entregues 7.300.000 doses e, para a segunda pauta de distribuição, prevista para o dia 14 de abril, serão entregues mais 5.700.000 em todo o país. Regionalmente, o Norte recebeu 808.400 mil doses, o Sudeste 2.918.800 milhões, o Nordeste 1.980.400 milhão de imunizantes, o Centro Oeste 625.200 mil e o Sul obteve 967.200 mil doses da vacina contra a Influenza. No total, o Ministério da Saúde investiu R$1.2 bilhão na compra de doses, sendo R$15 o custo unitário.



O lançamento oficial da campanha de imunização aconteceu na manhã desta segunda-feira (12) e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu que a imunização contra a Influenza será realizada dentro do cronograma proposto, mesmo em paralelo à vacinação contra a Covid-19. "Apesar de não ter o mesmo impacto sobre a saúde, a gripe pode levar, principalmente aos subgrupos, as síndromes respiratórias agudas graves, e essas pessoas também pressionam o nosso sistema de saúde, que já está comprimido em face da Covid-19. É imprescindível que tenhamos essa campanha de vacinação tão bem-sucedida quanto tivemos ano passado, mesmo dentro da concomitância da Covid-19", destaca.

Para que não haja aglomeração durante a campanha, as vacinas serão aplicadas nas quase 50 mil unidades de saúde espalhadas pelo país. Queiroga destacou ainda que a vacinação contra a Influenza é garantida aos povos indígenas e à população de localidades de difícil acesso.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, destacou que a estratégia de comunicação utilizada irá alcançar o público-alvo para a primeira fase de vacinação. "Com a comunicação bem feita, as equipes treinadas, os espaços físicos definidos, eu penso que não teremos nenhum tipo de problema. Especialmente porque nessa primeira fase o público é mais específico, gestantes, puérperas e crianças."

Sobre a campanha ser iniciada por esses grupos, ao invés da população com mais de 60 anos, o secretário Arnaldo Medeiros disse que são recomendações estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). "Por estarmos com a vacinação da Covid-19 e Influenza [em andamento], a vantagem é não termos concorrência dos grupos. Por serem público-alvo diferentes, evitaremos aglomerações."



Ainda durante o evento de inauguração da campanha, o Ministério da Saúde informou que por estarem com foco maior na imunização contra a Covid-19, estados e municípios terão que se responsabilizar um pouco mais no que diz respeito à campanha de vacinação contra a Influenza. "Quando era a única campanha [de Influenza], fazíamos um "Dia D" nacional, mas por conta do coronavírus, ficou pactuado que estados e municípios façam um chamamento especial de imunização", disse Medeiros.

Covid-19
Sobre a aquisição de mais doses para imunização contra a Covid-19, Queiroga informou que a pasta vem realizando tratativas para aquisição de outros fabricantes internacionais. "O Brasil faz parte do consórcio Covax Facility e em outubro investimos R$110 milhões de dólares para adquirir 10% da cobertura da população. Deveríamos ter recebido essas novas doses em janeiro, mas não aconteceu por haver uma carência dos insumos a nível mundial."

"As vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil são uma das mais abrangentes que temos. O país tem estratégias de vacinação muito boas e não temos dúvidas que vamos atingir a meta de imunização, não apenas da Influenza, mas também de todas as vacinas que trazem vida às famílias", destacou Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil.

O ministro da Saúde disse que existe uma estimativa de doses que serão distribuídas, pois a entrega depende dos laboratórios. Para o mês de abril 30 milhões de doses são asseguradas. "Estamos nos esforçando para buscar insumos farmacêuticos para aumentar a produção das doses ou buscar vacinas prontas. Não posso antecipar muita coisa pois são negociações internacionais e não queremos perder a oportunidade de negócio."

CPI da Covid
No dia 8 de abril o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário virtual um processo sobre a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pelo Senado, para apuração de eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.

Ele determinou que a Casa instaure a CPI. No entanto, afirmou que preza pela "institucionalidade da Corte", e, por isso, defende que todos os ministros se manifestem, para referendar ou derrubar a medida provisória.

Questionado sobre o tema, O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, disse que esse é um debate para o parlamento e não iria se posicionar a respeito. "Se dispersarmos energia discutindo política de ambiente interno, vamos ficar muito mais fragilizados. A CPI é um assunto do Parlamento", disse.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, também disse que a instituição não iria comentar sobre a CPI, mas que orienta os municípios a incentivarem a população a tomar as vacinas e a seguir as medidas de higienização e isolamento social.

Fonte: Br 61
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Deputado espera que Novo Refis impulsione aumento de arrecadação tributária

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O deputado propôs um projeto que prorroga os prazos para pagamento das parcelas destinadas à regularização dos créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições.


A pandemia causada pela Covid-19 mudou o funcionamento de mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas por todo o Brasil, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além disso, o Ministério da Economia avalia que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentou retração de 4,1% em 2020 – e que poderia ser superior a 9%, segundo previsões, não fossem as ações de estímulo à economia no ano passado.

Como a pandemia continua e a economia ainda está abalada, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) propôs um projeto de lei com objetivo de prorrogar os prazos para pagamento das parcelas destinadas à regularização dos créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições.

De acordo com o PL 4536/2020, ficam prorrogados, por 180 dias, os prazos para pagamento das parcelas mensais dos parcelamentos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para o deputado, a crise de saúde acabou pressionando a economia brasileira, comprometendo a capacidade de pagamento das pessoas jurídicas, não apenas nos compromissos diários, mas também nos tributos.

Por isso, o parlamentar acredita que uma renegociação das dívidas "é um forte incentivo para que as empresas possam usar suas receitas para outros investimentos como a retomada dos planos de negócios e garantir o emprego de seus funcionários", avaliou.

Eduardo Bismarck destaca ainda que esse projeto de Refis vem como uma solução aos devedores para que possam eliminar os passivos com a União e tenham uma redução de 100% dos juros e multas. "Um novo Refis pode impulsionar um aumento de arrecadação tributária em um período muito mais breve, como já aconteceu em outros períodos anteriores de outros Refis, obviamente em crises bem menores. E isso será muito importante para o Brasil, porque com a arrecadação de tributos o País vai poder retomar o crescimento econômico o mais rápido possível", afirmou.

Para o cientista político Nauê Bernardo, o Brasil tem hoje uma necessidade de discutir ações que ajudem as pequenas empresas, como permitir a renegociação de dívidas com o governo para evitar a falência de empresas em dificuldades na pandemia. "De fato, esse tipo de iniciativa acaba auxiliando o empresário que paga os seus débitos tributários de forma correta e que, por conta de todo o contexto da pandemia, se viu em efetivas dificuldades para cumprir essa obrigação. Esse empresário precisa de ajuda", ressaltou.

Apesar disso, o cientista político explica que é preciso tomar cuidado durante a elaboração desse tipo de medida, para evitar que seja um benefício também para o empresário que atua de forma errônea para com suas responsabilidades de débitos tributários.

"Existem empresários que agem de forma dolosa, não cumprindo suas obrigações, e em momentos como esse se aproveita para receber algum tipo de anistia de seus débitos. Então, qualquer política nesse sentido é importante, mas precisa ter contrapartida sérias para evitar a evasão tributária no Brasil", explicou o cientista político.

Atualmente o PL 4536/2020 está em discussão na Câmara dos Deputados, aguardando votação pelo Plenário da Casa. Caso seja aprovado, o projeto será enviado para o Senado Federal para avaliação e, posteriormente, retorna à Câmara para sua finalização.

Fonte: Br 61

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segunda-feira, 12 de abril de 2021

A Música do Dia - 12 de abril

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Hoje é 12 de abril, aniversário de 90 anos de nascimento de Chico Anysio.


Baiano e Os Novos Caetanos - Urubu Tá Com Raiva do Boi (Geraldo Nunes e Venâncio)

Produção e apresentação- Luiz Cláudio Canuto
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Novo Código de Trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12)

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A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).


As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
 
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
 
Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
 
As novas regras proíbem ainda que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. As mudanças foram sancionadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Fonte: Br 61

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Nota de corte do Sisu voltará a ser gerada como nas edições anteriores a 2020

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Com a determinação do Ministério da Educação, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da segunda opção.


As notas de corte dos cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como a classificação parcial dos candidatos inscritos nesta primeira edição, voltaram a ser geradas e apresentadas no mesmo formato adotado em edições passadas, anteriores às duas edições de 2020.
 
Com a determinação do Ministério da Educação (MEC), a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da segunda opção.
 
A nota de corte é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, de acordo com o desempenho obtido no Enem.
 
O sistema de inscrição do Sisu estará apto a operacionalizar essa alteração em dois momentos: de zero hora até uma hora de terça-feira (13) e em segundo momento de zero hora até uma hora de quarta-feira (14). O total de vagas ofertadas nesta edição do Sisu chega a 206.609 mil para 5.571 cursos de graduação, distribuídos em todos os estados brasileiros.

Fonte: Br 61
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