Unicef aponta descompasso entre ensino e realidade de adolescentes no Brasil

 

 

Foto:blog.educacaoadventista.org.br/

 

por: Mariana Tokarnia

 

Costa do Sauípe (BA) - A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria de Salete Silva, avalia que há, no país, um descompasso entre o que é ensinado nas escolas e a realidade dos adolescentes. Para ela, isso explica o elevado índice de evasão escolar entre jovens.

 

"Por que você mata aula?", perguntou a coordenadora a um adolescente que não queria frequentar a escola. O jovem respondeu: "Eu não mato aula, a escola que me mata". "Que menino de 16 anos vai querer estudar em uma turma com menino de 12? O que temos que fazer é garantir que ele percorra esse fluxo aprendendo", defendeu Salete.

 

De acordo com ela, há uma "desvinculação da escola com o projeto de vida do estudante". "Não se trata propriamente de desinteresse, mas a vida coloca questões que não estão envolvidas com a escola". Segundo Salete, para enfrentar esse desafio, as instituições de ensino devem trabalhar para a "construção da história de vida" e não apenas mandar estudantes para a universidade ou o mercado de trabalho.

 

Divulgada no 14º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a publicação Fora da Escola Não Pode! - O Desafio da Exclusão Escolar indica que, entre os adolescentes que abandonam os estudos, a fase mais crítica ocorre a partir dos 15 anos de idade.

 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, com 6 anos, 95,4% das crianças brasileiras frequentavam a escola. Com 12 anos, a proporção de meninos e meninas que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil era 76,2%. A porcentagem diminui com o aumento da idade: 62,7% dos adolescentes com 16 anos concluíram o ensino fundamental. Entre os jovens de 19 anos, apenas 48,7% terminaram o ensino médio.

 

O Censo 2010 mostra que o percentual de jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio e que não estudavam chegava a 36,5%. Mais da metade (52,9%) abandonaram os estudos sem completar o ensino fundamental.

 

Outra questão levantada no estudo é a formação dos professores. Na educação infantil, 43,1% dos docentes não têm curso superior. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual é 31,8% e, nos anos finais, 15,8%. No ensino médio, o índice cai para 5,9%. "A qualificação dos professores é uma grande barreira para garantir a oferta de uma educação de qualidade aos estudantes brasileiros", diz a publicação.

 

Entre grupos específicos, o estudo aponta que as crianças e os adolescentes mais atingidos pela exclusão escolar são aqueles que moram em áreas rurais, os negros, os índios, os pobres, os que estão sob risco de violência e exploração e os com deficiência. Isso indica, de acordo com a publicação, que "as desigualdades ainda existentes na sociedade brasileira impactam diretamente o sistema educacional do país".

 

"É preciso desafiar os dirigentes a trabalharem junto com as políticas públicas, tem muitas que podem ajudar. Tem que formar professor e escola", diz Salete.

 

O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime vai até sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA). O encontro é o primeiro depois das eleições municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscrições de secretários de Educação, técnicos e educadores de todo o país.

 

* A repórter viajou a convite da Undime.

 

Agência Brasil.

 

 

 

 

Campanha alerta para os riscos do glaucoma

Foto:Saúde
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo – A Sociedade Brasileira de Glaucoma lançou hoje (23) a segunda edição da campanha "Cuidado com o glaucoma". Para o lançamento foi feita uma manifestação no vão livre do Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, a principal da cidade. Dois atores caracterizados como olho e colírio convidavam as pessoas a entrar em uma câmara escura, com uma máscara, para tocar e sentir o aroma de 20 tipos diferentes de alimentos e dizer o que eram. A ideia era fazer com que as pessoas passassem pela experiência de não enxergar e sentissem um pouco o que é viver sem a visão e assim entendessem a necessidade de cuidar dos olhos.

 

O glaucoma é uma doença ocular hereditária, degenerativa, causada pelo aumento da pressão intraocular, e leva à cegueira. A doença não tem sintomas, não provoca dores nos olhos, é silenciosa e mais prevalente em negros, devido à predisposição genética. De acordo com o oftalmologista da Santa Casa de São Paulo, Maurício Della Paulera, o glaucoma é lento, progressivo e irreversível.

 

"Nós orientamos as pessoas a passarem por uma consulta anual com o oftalmologista. Nessa consulta está incluída a medida da pressão intraocular e o exame de fundo de olho. Com isso, pode-se prevenir ou iniciar o tratamento precocemente. A campanha é um choque que estamos dando na população para mostrar como é difícil viver sem a visão, quando se pode prevenir uma doença que leva à cegueira".

 

Ele ressaltou que, por não apresentar sintomas, a pessoa só percebe que está com a doença quando começa a perder a visão, momento em que não há nada mais a fazer para reverter a situação. Entretanto, se o oftalmologista perceber sinais do glaucoma durante uma consulta, pedirá exames complementares para se certificar. "Se o diagnóstico for feito mais cedo, há possibilidade de fazer um tratamento com três fases: primeiro com colírio, depois laser. Se nada disso funcionar parte-se para a cirurgia".

 

Segundo Maurício Paulera, a doença atinge 2% dos brasileiros acima dos 40 anos e 6% acima dos 70 anos. De acordo com as estimativas, pelo menos 1 milhão de brasileiros têm glaucoma.

 

 

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

 

 

 

Teatro Municipal do Rio estreia nova temporada de O Lago dos Cisnes

Cultura
Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - A partir de hoje (24), o público terá a oportunidade de assistir a mais uma série de apresentações do balé O Lago dos Cisnes. Depois de sete anos da última temporada, o famoso balé se apresenta no Teatro Municipal, em uma versão criada em 2006 por Yelena Pankova.

 

Os primeiros bailarinos do San Francisco Ballet, a cubana Lorena Feijoo e o brasileiro Vitor Luiz, são convidados especiais. Os destaques do balé do Teatro Municipal - Márcia Jaqueline, Cláudia Mota, Filipe Moreira e Denis Vieira - completam o corpo de bailarinos.

 

Na avaliação do diretor artístico do balé do Teatro Municipal, Hélio Bejani, O Lago dos Cisnes é uma das mais importantes obras do repertório do balé clássico mundial. "Ele traz para a cena uma integração de música e coreografia com tamanha genialidade que, mesmo sem o conhecimento da história, é possível perceber as variações ambientais e sentir toda a emoção e dramaticidade sugeridas dentro das características de cada ato. Esta versão de Yelena Pankova foi criada especialmente para a nossa companhia e terá a participação do bailarino Vitor Luiz , que já foi um de nossos artistas principais e retorna", analisou.

 

Para a presidenta da Fundação Teatro Municipal, Carla Camurati, a obra é referencial e fundamental no repertório não só do balé do Municipal, como das grandes companhias clássicas do mundo. "É uma das histórias mais importantes pela sua simbologia, ao mesclar magia com os contraditórios sentimentos humanos, brilhantemente traduzidos em movimentos pelos coreógrafos Marius Petipa e Lev Ivanov ", disse.

 

A primeira apresentação do balé, em 1877, com coreografia de Julius Reisinger, no Teatro Bolshoi, em Moscou, não teve boa receptividade, mas em 1894, um ano após a morte de Tchaikovsky, autor da música, O Lago dos Cisnes alcançou o sucesso.

 

O maestro titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal, Silvio Viegas, disse que a música de Tchaikovsky é uma aula de orquestração. "Uma obra que exige excepcional técnica e virtuosismo por parte da orquestra, como conjunto ou nas partes solistas, com grande destaque para o violino, agraciado com alguns dos mais belos solos da literatura sinfônica. Música de pura emoção, de incrível beleza e que só poderia sair da pena de um compositor inspirado e genial como Tchaikovsky ".

 

Junto com a temporada, começa o projeto Falando de Ballet. As palestras estarão à disposição do público, gratuitamente, diante da apresentação dos ingressos para o balé. Elas vão ocorrer no Salão Assyrio do Teatro Municipal, sempre uma hora e meia antes do início da sessão. Além do diretor do balé do Municipal, a primeira bailarina Ana Botafogo vai participar do projeto conversando com o público sobre a história de O Lago dos Cisnes e apresentando detalhes da montagem.

 

As apresentações nos dias 24, 28, 29 e 31 serão às 20h. Nos dias 25, 26, 30 e 2 de junho, ocorrerão às 16h e no dia 1º de junho, às 21h.

 

Os bailarinos convidados Lorena Feijoo e Vitor Luiz  participam da montagem nos dias 24, 26 e 29. Nos dias 25, 30 e 1º de junho, os solistas serão Márcia Jaqueline e Filipe Moreira e nos outros dias, Cláudia Mota e Denis Vieira

 

Os ingressos para frisas e camarotes custam R$ 504,00; para plateia e balcão nobre, R$ 84,00. As entradas do balcão superior serão R$ 60,00 e da galeria, R$ 25,00.

 

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

 

 

O que devo fazer, se perder as crianças de vista em um parque?

DICAS IMPORTANTES

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Curso: "Mediação de Conflitos nas Escolas"

 

Divulgando

 

    

 

    Inscrições abertas

 

    Curso: "Mediação de Conflitos nas Escolas"

 

    Escola Municipal de Astrofísica

 

    

 

    A UMAPAZ convida para o curso Mediação de Conflitos nas Escolas com o objetivo de implementar conceitos e práticas da Cultura de Paz no ambiente educacional, que colaboram para a prática de comportamentos saudáveis, cooperativos e harmoniosos, sustentando o aprendizado e a convivência a partir de parâmetros criativos e dinâmicos.

 

    Inerentes ao convívio humano, os conflitos são construídos nas relações e também nas relações podem ser transformados. Ações de mediação de conflitos podem ser empreendidas em diversos contextos: socioambiental, escolar, organizacional, societário, judicial, familiar, comunitário, etc. Onde há conflito é possível pensar em formas de abordá-lo de maneira criativa e construtiva. A Mediação é uma delas.

 

    Programa:

 

    - Ethos, conflito, aportes da psicologia social;

 

    - Violência nas escolas, estigma e potência criativa: da punição à responsabilização;

 

    - Ferramentas de mediação de conflitos, comunicação não-violenta e ações restaurativas no cotidiano escolar;

 

    - Escola e comunidade escolar – visão sistêmica;

 

    - Cuidados e possibilidades na introdução e enraizamento de práticas restaurativas e de mediação de conflitos nas escolas: processos participativos, processo de mudança, agente de mudança;

 

    - Perspectiva ético-política na condução da mediação de conflitos;

 

    - Pressupostos e princípios da mediação de conflitos

 

    Facilitação: Ana Lucia Catão – mediadora; pesquisadora nos temas de Mediação e Justiça Restaurativa; mestre em psicologia social (PUC-SP); especialista em mediação de conflitos (PUC-SP, Psicologia Clínica)

 

    Coordenação: Glacilda Pinheiro Correa

 

    Serviço: Curso: "Mediação de Conflitos nas Escolas"

 

    Dias e horário: 25 de maio, 8, 15, 22 e 29 de junho e 6 de julho das 9h às 13h

 

    Carga horária: 4 horas/aula (24 horas totais)

 

    Vagas: 50

 

    Público focalizado: Educadores interessados em desenvolver habilidades para lidar construtivamente com situações de impasse ou conflitos

 

    Local: Escola Municipal de Astrofísica - Avenida Pedro Álvares Cabral. s/n, Parque Ibirapuera – do lado do Planetário. (Portão 10, somente para pedestres. Portão 3, estacionamento com Zona Azul)

 

    Facilitação: Ana Lucia Catão

 

    Coordenação: Glacilda Pinheiro Correa

 

    Inscrições: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br

Ministério da Saúde vai ampliar bancos de leite materno

por:Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Ministério da Saúde usará R$ 11,6 milhões para reajustar os valores pagos pelos procedimentos feitos por bancos de leite, reformar unidades existentes e construir mais cinco unidades até o fim do ano. A apresentação de propostas pelos municípios, para receber os recursos voltados à expansão da rede, será feita no início do segundo semestre.

 

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, que assinou hoje (22) a portaria autorizando os repasses, o objetivo é aumentar em 15% o total de leite coletado por meio de doações, que no ano passado chegou a 166 mil litros e beneficiou 171 mil recém-nascidos. Ao todo, 179 mil mulheres doaram leite em 2012.

 

"Estamos ampliando a rede de captação e aumentando em quatro vezes o volume de recursos para pagamento aos bancos de coleta para estimular que mais hospitais montem bancos de leite. Nosso objetivo é elevar as doações para dar mais segurança aos bebês que, por algum motivo, não podem tomar o leite de suas mães. Em geral, são bebês prematuros que estão na unidade de terapia intensiva ou [são bebês cuja] mãe tem algum problema e têm suas vidas salvas com esse ato de generosidade", disse Padilha.

 

O ministro deu entrevista durante lançamento de uma campanha de doação de leite, em parceria com o Programa Ibero-Americano de Bancos de Leite Humano. Até maio de 2014, a iniciativa vai sensibilizar as brasileiras sobre a importância do aleitamento materno, com a divulgação de material informativo por meio de folhetos, cartazes, anúncios em revistas e em redes sociais.

 

Alexandre Padilha enfatizou que a doação de leite materno contribui para a redução da mortalidade neonatal, que vem caindo nos últimos dez anos. A taxa passou de 26,6 mortes por mil nascimentos em 2000 para 16,2 mortes por mil nascimentos em 2010.

 

 

Consciente dos benefícios do leite materno para a saúde dos recém-nascidos, a fotógrafa Ilva Araújo, de 43 anos, se considera uma "doadora quase profissional". Ela contou que, em meio aos inúmeros cuidados com a filha mais nova, Mariana, de 4 meses, não abre mão de um compromisso semanal: armazenar leite para encaminhar para doação, com a ajuda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

 

"Enquanto ela mama em um peito, eu tiro uma quantidade do outro, armazeno em potes esterilizados e uma vez por semana os bombeiros vão até a minha casa e levam o produto. Uma coisa eu posso garantir: não falta leite para a minha filha, que continua mamando a quantidade necessária, e eu ajudo outras crianças a serem tão saudáveis quanto ela", disse a fotógrafa que consegue doar, em média, 600 mililitros de leite por semana.

 

"O bebê que recebe leite materno adoece menos e quando fica doentinho se recupera mais rápido, porque é mais forte e mais saudável [do que o leite industrializado] ", acrescentou ela, que é mãe de mais duas meninas.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, toda mãe que amamenta é uma possível doadora de leite. O material coletado é analisado, pasteurizado e submetido a rigoroso controle de qualidade pelos bancos de leite antes de sua distribuição aos bebês internados em unidades neonatais.

 

Para doar, basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo ou ligar para o Disque Saúde, no número 136. Algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, têm parceria com o Corpo de Bombeiros que recolhe o leite na residência da doadora.

 

Ainda segundo o ministério, o Brasil tem a maior rede de bancos de leite do mundo, com 210 unidades e 117 postos de captação. As técnicas de coleta, armazenamento e distribuição são exportadas a vários países e já ajudaram a implantar bancos de leite na América Latina e na África.

 

 

Edição Beto Coura

Agência Brasil

 

 

 

26 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

Foto:Divulgação/arquivo

 

A causa para o aparecimento do glaucoma é desconhecida. O que se sabe é que existem fatores de risco que favorecem o aparecimento da doença, tais como: idade avançada, diabetes mellitus, hipertensão arterial, miopia, raça negra e hereditariedade.

 

Instituído pela Lei número 10.456/02, o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, 26 de maio, é uma data propícia às reflexões sobre esta doença, principalmente, em como ela afeta a qualidade de vida dos pacientes que são acometidos por este mal.

 

O glaucoma não apresenta prevalência maior ou menor no tocante ao sexo. Com relação à idade, a frequência aumenta progressivamente após a quarta década de vida. Num programa de glaucoma para uma população de um milhão, pelo menos 25% das pessoas acima dos 40 anos terão risco para a doença. Desses, no mínimo 4% tem glaucoma. No Brasil, segundo informações da Associação Brasileira dos Amigos, Familiares e Portadores de Glaucoma (ABRAG), há pelo menos um milhão de glaucomatosos – 40% com glaucoma inicial, 10% já cegos, 50% com glaucoma avançado.

 

O olho contém um líquido que circula continuamente no seu interior. Esse líquido é produzido constantemente e escoado por uma região denominada malha trabecular. No caso do glaucoma, há uma diminuição no escoamento deste líquido, o que faz com que ele se acumule dentro do olho e provoque um aumento da pressão intraocular. A pressão normal do olho pode variar entre 13 e 18 milímetros de mercúrio (mmHg), sendo que, em crianças, esse número vai de 8 a 10 mmHg. Quando a pressão está acima da média é recomendável que o paciente procure um oftalmologista para fazer exames mais específicos porque esse é um dos fatores que podem levar ao desenvolvimento do glaucoma, embora não signifique, necessariamente, a presença da doença.

 

A pressão elevada no interior do olho, no decorrer de alguns anos, lesa as fibras nervosas do nervo óptico. Com isso, o portador da doença começa a perder a visão periférica. Ou seja, quando o indivíduo olha para frente, enxerga nitidamente os objetos que estão distantes, porém não vê o que está nas laterais. Seria como se o olho estivesse observando através de um tubo. Nos estágios mais avançados, a visão central também é atingida.

 

O glaucoma é uma doença crônica que não tem cura, mas na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores são as chances de se evitar a perda da visão. O tratamento clínico inicial é feito com colírios que baixam a pressão intraocular. A eficácia do tratamento com colírio depende da disciplina do paciente. A laserterapia é indicada quando o tratamento clínico não está sendo capaz de conter os níveis elevados de pressão. O tratamento cirúrgico é deixado para última instância. A indicação mais precoce da cirurgia é recomendada nos casos em que o paciente por problemas sociais, culturais ou econômicos, apresenta pouca fidelidade ao tratamento clínico.

 

Fonte: Jornal O Rebate/Emilia Eiko

 

 

EMPREENDEDOR SOCIAL

por:DENISE DE MATTOS GAUDARD

 

Foi durante um trabalho de faculdade em uma disciplina sobre administração do terceiro setor que os amigos Luiz Hamilton Ribas, 24, e Alexandre Morim, 23, perceberam que poderiam ser muito úteis para a causa das pessoas com deficiência.

 

Com base no desenvolvimento do projeto que trabalhavam, eles fundaram a "[Asid (Ação Social para Igualdade das Diferenças)]": blog.asidbrasil.org.br/, uma organização sem fins lucrativos que trabalha para promover a qualidade de ensino e acabar com as filas de espera nas escolas especiais gratuitas.

 

A organização atua em três frentes: rede de aliança, programa de voluntariado e assessoria administrativa.

 

A rede de aliança conta com restaurantes parceiros, que destacam nos cardápios determinados pratos com o selo "Especial é Legal" e revertem parte dos ganhos para apoiar os projetos da Asid. Então, quando você escolhe o que tem o selinho no cardápio, parte do que você pagar por ele vai ser revertido para as escolas.

 

Luiz Ribas, 24, e Alexandre Morim, 23, da Asid
O programa de voluntariado tem sido uma grande ferramenta de transformação. Através de parcerias corporativas, a Asid realiza o "Mão na Massa", atividade que transforma o espaço físico de escolas por meio de trabalho voluntário de colaboradores de empresas parceiras.

 

Já a assessoria administrativa é coloca em prática todo o conhecimento adquirido na universidade por meio de uma metodologia desenvolvida por eles mesmos, na qual medem diversos tipos de problemas, consolidam em um indicador e priorizam soluções.

 

Em uma analogia simples, imagine que você gostaria de melhorar seu quarto e para isso começa a entender os problemas que existem ali. A partir daí, cria parâmetros para analisar o que precisa ser feito e, com base nesses indicadores, constrói um gráfico que vai orientar sobre o que está mais crítico ou não.

 

Essa é a metodologia usada pela Asid, que já atendeu mais de dez escolas, desde sua fundação. Dentre elas, a Escola Vivian Marçal, em Curitiba, que ajuda pessoas de todas as idades, com programas pedagógicos e clínicos.

 

"Depois da parceria com a Asid, a escola tem um ambiente mais organizado, mais limpo, mais bem distribuído. Confiamos totalmente nos diagnósticos que eles nos motram", diz Suely Hieda, diretora da instituição.

 

"Criamos uma admiração muito grande por essas pessoas, que acreditam no que fazem e dão o sangue pela causa. Elas nos motivam para fazer o que fazemos", conta Morim. "Essa ideia de conseguir aliar o seu trabalho a algo social é o que me chama a atenção. Isso não tem preço. É muito gratificante fazer parte de uma causa como essa e contribuir para que isso aconteça", finaliza Ribas.

 

Até a abertura da Copa do Mundo, o Imagina na Copa vai contar 75 histórias de jovens que estão transformando o Brasil para melhor.

 

Os vídeos serão publicados no site imaginanacopa.com.br e, no Empreendedor Social.

 

Inscreva seu projetos nos prêmios socioambientais da Folha
folha.uol.com.br/empreendedorsocial/inscricao.shtml

 

(Empreendedor Social/ Folha de S. Paulo)

 

 

Julgamento histórico

Na data de 1º de março de 2013 o Supremo Tribunal Federal proferiu mais um julgamento histórico. Há décadas estados e municípios litigam para a definição a respeito da titularidade dos serviços de saneamento básico. O importante, hoje, é reconhecer que as Ações de Inconstitucionalidade 1842, 1843, 1826 e 1906, que versavam, direta ou indiretamente, sobre a titularidade do saneamento básico estão julgadas.

A tese central dos Estados, de tratar-se de competência estadual ou metropolitana, transferindo a titularidade diretamente aos estados, cai por terra. Decide o STF, em linhas gerais:

a) Os serviços de saneamento são, em regra, Municipais nos casos dos municípios isolados, melhor dizendo, aqueles não envolvidos em regiões metropolitanas ou aglomerações de municípios constitucionalmente previstas;

b) Nos ambientes de regiões metropolitanas tais serviços não se transformam em serviços Estaduais. Adiciona-se, isto sim, o dever de gestão compartilhada, sem implicar em qualquer perda aos Municípios. Consta o esclarecimento do Voto do Ministro GILMAR MENDES:

"A divergência, em resumo, sustenta que o estabelecimento de região metropolitana não significa simples transferência de competências para o Estado."

c) Importante: o STF imuniza de vez a dúvida sobre a "voluntariedade da adesão" dos municípios às regiões metropolitanas. Não há escolha. Também citamos o voto do Ministro GILMAR MENDES:

"Ressalte-se que o caráter compulsório da participação dos municípios em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas já foi acolhido pelo Pleno deste STF, ao julgar inconstitucional tanto a necessidade de aprovação prévia pelas Câmaras Municipais (ADI 1841/RJ, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 20.9.2002) quanto a exigência de plebiscito nas comunidades interessadas (ADI 796/ES, Rel. Min. Néri da Silveira, DJ 17.12.1999)."

d) O voto do Ministro Lewandowski refere abertamente, e acertadamente, no tocante à necessidade de gestão democrática, mediante participação direta e ampla da sociedade civil;

16. DA NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO REGIONAL

Quanto à participação popular na gestão desses novos entes constitucionais, Luís José Pedretti, outro conhecido estudioso do fenômeno regional, tratando do modelo paulista de gestão regional, afirma que    "(...) temos que dar muita importância à figura do Conselho de Desenvolvimento, que, na verdade, se transforma num fórum de debates, onde representantes do Estado, dos Municípios da Região Metropolitana e da sociedade civil debatem os assuntos de interesse da região. Este Conselho teria funções normativas e deliberativas e seria composto (paritária) pelo conjunto dos municípios que integram a Região Metropolitana e por representantes do Estado que estejam vinculados às funções públicas de interesse comum".

Essa participação da sociedade civil no planejamento, regulação e execução de funções públicas de interesse comum, dentre as quais está o saneamento básico configura, como já assinalado, a concretização de alguns dos valores mais caros ao ordenamento constitucional vigente.

De fato, a participação popular atualmente não ocorre mais apenas a partir do indivíduo, do cidadão isolado, ente privilegiado e até endeusado pelas instituições político-jurídicas do liberalismo. O final do século XX e o século XXI certamente entrarão para a História com épocas em que o indivíduo se eclipsa, surgindo em seu lugar as associações, protegidas constitucionalmente, que se multiplicam nas chamadas "organizações não governamentais".

Esse fenômeno, aliado às deficiências da representação política tradicional, deu origem a alguns institutos, que diminuem a distância entre os cidadãos e o poder, com destaque para o plebiscito, o referendo, a iniciativa legislativa, o veto popular e o recall, dos quais os três primeiros foram incorporados à nossa Constituição (art. 14, I, II e III).

Aliás, soaria estranho que a Constituição houvesse garantido, às associações representativas de munícipes, a faculdade de intervir no planejamento local, no art. 29, XII, para retirar-lhes tal direito, caso as comunas venham a integrar um ente regional, nos termos do art. 25, § 3º, do mesmo Texto Magno.

e) Por fim, o STF modula os efeitos do julgamento e fixa o prazo de 24 meses para Estados e Municípios envolvidos em Regiões Metropolitanas regulamentarem a noção de gestão compartilhada, nesse federalismo por cooperação que se apresenta nas Regiões Metropolitas e demais agrupamentos de municípios. A proposta parte do Voto do Ministro GILMAR MENDES, como bem refere o Voto do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI:

"O Ministro Gilmar Mendes propôs, ainda, uma modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade para que a legislação impugnada continue vigorando por mais 24 (vinte e quatro) meses.

[...]   Tendo em conta, destarte, a segurança jurídica e o excepcional interesse social envolvidos na questão, entendo ser cabível a limitação dos efeitos da inconstitucionalidade a ser eventualmente declarada por esta Corte, para que o Estado do Rio de Janeiro tenha, tal como sugerido pelo Ministro Gilmar Mendes, 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de conclusão deste julgamento, para elaborar um novo modelo de planejamento e execução das funções públicas de interesse comum nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões em seu território, estabelecendo uma gestão compartilhada entre os Municípios e o Estado, sem que se tenha a concentração do poder decisório em qualquer um dos entes federados, garantida, ainda, a participação popular no processo decisório."

O STF delineia a titularidade de forma sóbria, não partindo de ilações ou de pré-suposições econômicas (v.g. a ideia decantada de "economia de escala"), nem de falsas premissas (v.g., a alegação de titularidade dos recursos hídricos, se vista de forma não crítica). Delibera, em tom objetivo, sobre a titularidade, situação pendente de definição segura, para dizermos o menos, desde a Constituição de 1988. A Lei 11.445/2007 (Lei de Diretrizes do Saneamento Básico) tampouco definiu; apenas deixou um tênue norte.

Coube à jurisdição constitucional apaziguar as dúvidas. Criou, todavia, uma complexa necessidade de cooperação entre Estados e Municípios, com o prazo fixo para ser organizada: 24 meses. A complexidade desse Federalismo por Cooperação não retira a grandeza da decisão do STF. Ao contrário, deve marcar a extrema significância do julgado pois deflagra o que parece o início de uma nova relação federativa. Se bem desempenhados os papeis de estados e municípios a experiência tem tudo para render bons frutos.

Calha aguardar para ver se a jurisprudência espraia seus efeitos Brasil afora. O STF, nos casos acima – todos do Estado do Rio de Janeiro – deferiu 24 meses para Estado e Municípios se organizarem, criando o novo e necessário ambiente de gestão cooperada. Oxalá consigam cumprir o prazo. Haverá a atração de investimentos, agora que a dúvida está aplacada

por:DENISE DE MATTOS GAUDARD

Mudança de endereço da reunião com CPTM

DEVIDO GRANDE ADESÃO POR PARTE DOS COMERCIANTES, ESTAMOS TRANSFERINDO A REUNIÃO PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DISTRITAL SÃO MIGUEL.

 

AV. MARECHAL TITO, 1042 

Por favor

Compareça mostre ao governo que São Miguel tem representantes que se preocupam com a qualidade de vida da Região.

Caso não possa comparecer, envie alguém e repasse esta informação aos seus contatos.

Não vamos deixar São Miguel ser desrespeitado desta forma!

 

 

Idevanir Arcanjo

Jornalista MTB 49.763