Contágio ou fome, o dilema dos trabalhadores informais durante a pandemia do COVID-19.

Globalmente, cerca de 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores da economia informal são afetados por medidas de confinamento e de contenção. Foto: OIT

Os países com as maiores economias informais onde foram aplicadas medidas de confinamento são os que mais sofrem com as consequências econômicas da pandemia, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O percentual de trabalhadores da economia informal severamente afetados pelo confinamento é de 89% na América Latina e nos Estados Árabes, 83% na África, 73% na Ásia e no Pacífico, e de 64% na Europa e Ásia Central.
Globalmente, cerca de 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores da economia informal são afetados por medidas de confinamento e de contenção. Foto: OIT

Em todo o mundo, as medidas de confinamento e de contenção adotadas para combater a COVID-19 ameaçam aumentar os níveis de pobreza relativa dos trabalhadores da economia informal em até 56 pontos percentuais nos países de baixa renda, de acordo com um novo documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Nos países de alta renda, estima-se que os níveis de pobreza relativa entre os trabalhadores informais aumentem em 52 pontos percentuais, enquanto nos países de renda média alta, o aumento é estimado em 21 pontos percentuais.

Globalmente, cerca de 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores da economia informal são afetados por medidas de confinamento e de contenção. A maioria trabalha nos setores mais afetados ou em pequenas unidades econômicas mais vulneráveis a crises.

Isso inclui pessoas que trabalham em serviços de hotelaria e de alimentação, nos setores de manufatura, comércios atacadista e varejista e os mais de 500 milhões de agricultores que abastecem os mercados urbanos. As mulheres são particularmente afetadas em setores de alto risco, destaca o estudo.

Em muitos países, as medidas de contenção da COVID-19 não podem ser implementadas de forma eficaz, porque esses trabalhadores precisam seguir trabalhando para alimentar suas famílias. Isso compromete os esforços dos governos para proteger a população e combater a pandemia, e pode se tornar uma fonte de tensão social em países com uma grande economia informal, diz o relatório.

Mais de 75% do emprego informal total está em empresas com menos de dez trabalhadores, incluindo 45% dos trabalhadores autônomos sem funcionários.

Como a maioria dos trabalhadores informais não tem outra fonte de renda, enfrenta um dilema quase insolúvel: morrer de fome ou arriscar se infectar pelo vírus, diz o documento. Isso foi agravado por interrupções no fornecimento de alimentos, o que afetou particularmente as pessoas que trabalham na economia informal.

Para os 67 milhões de trabalhadores domésticos do mundo, 75% dos quais são trabalhadores informais, o desemprego tornou-se tão ameaçador quanto o próprio vírus. Muitas pessoas não conseguem trabalhar, seja a pedido de seus empregadores ou para cumprir medidas de confinamento. Aqueles que continuam trabalhando enfrentam um alto risco de infecção, cuidando de famílias em residências particulares. Para os 11 milhões de trabalhadores domésticos migrantes, a situação é ainda pior.

"A crise da COVID-19 está exacerbando as vulnerabilidades e desigualdades já existentes", disse Philippe Marcadent, chefe do serviço INWORK da OIT. "As respostas políticas devem garantir que o apoio chegue aos trabalhadores e às empresas que mais precisam."

Os países com as maiores economias informais onde foram aplicadas medidas de confinamento são os que mais sofrem com as consequências econômicas da pandemia. A porcentagem de trabalhadores da economia informal severamente afetados pelo confinamento varia de 89% na América Latina e nos Estados Árabes a 83% na África, 73% na Ásia e no Pacífico, e 64% na Europa e Ásia Central.

Os países devem adotar uma estratégia múltipla que combine diferentes linhas de ação em relação aos impactos da pandemia sobre a saúde e a economia, destaca a OIT.

Entre as recomendações, o relatório destaca a necessidade de adotar políticas que reduzam a exposição de trabalhadores informais ao vírus, de garantir que as pessoas infectadas tenham acesso a atendimento médico, de fornecer renda e ajuda alimentar às pessoas e suas famílias e de evitar danos causados ao tecido econômico dos países.

Clique aqui para acessar o documento (em inglês).

OIT

Organização Internacional do Trabalho

Denise Marinho
(61) 2106-4625
santosd@ilo.org
imprensa_brasilia@ilo.org
www.oit.org.br

LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO Nº 64.959 DE 4 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde;

Considerando a orientação do Ministério da Saúde de que o uso de máscaras de proteção facial para a população em geral constitui medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmica (Boletim Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COVID 19 nº 7);

Considerando a necessidade de se conter a disseminação da covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde,

Decreta:

Artigo 1º – Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, fica determinado em complemento ao disposto no Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, preferencialmente de uso não profissional:

I – nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população;

II – no interior de:

a) estabelecimentos que executem atividades essenciais, aos quais alude o § 1º do artigo 2º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores;

b) em repartições públicas estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares.

§ 1º – O descumprimento do disposto neste artigo sujeitará o infrator, conforme o caso, às penas previstas nos incisos I, III e IX do artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 – Código Sanitário do Estado, sem prejuízo:

1. na hipótese da alínea "a" do inciso II, do disposto na Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor;

2. na hipótese da alínea "b" do inciso II, do disposto na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;

3. em todas as hipóteses, do disposto nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

§ 2º – O uso de máscaras de proteção facial constitui condição de ingresso e frequência eventual ou permanente, nos recintos a que alude o inciso II deste artigo.

Artigo 2º – As atribuições de fiscalização decorrentes do disposto no inciso I e na alínea "a" do inciso II do artigo 1º serão delegadas aos Municípios, cabendo à Secretaria da Saúde a representação do Estado nos respectivos instrumentos.

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor em 7 de maio de 2020.

Palácio dos Bandeirantes, 4 de maio de 2020

Fonte da informação: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/

Média de idade dos primeiros afetados pela COVID-19 no Brasil é menor do que em outros países.

Quase a metade dos casos confirmados no primeiro mês foi de pessoas entre 20 e 39 anos, o que poderia explicar por que uma menor proporção de infectados precisou de hospitalização nesse período, aponta estudo (imagem: Tumisu/Pixabay)

A média de idade dos primeiros pacientes diagnosticados com a COVID-19 no Brasil, de 39 anos, foi mais baixa do que a observada em outros países.

Esse fator, associado ao fato de que, na fase inicial da epidemia no Brasil, grande parte desses pacientes pertence às classes sociais mais elevadas, pode ter contribuído para o país ter registrado uma taxa de hospitalização equivalente à metade da média internacional – de 10% contra 20% de outros países.

As conclusões são de um estudo internacional, liderado por pesquisadores brasileiros. Os resultados preliminares da pesquisa, apoiada pela FAPESP no âmbito do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE), foram descritos em artigo publicado na plataforma medRxiv, ainda em versão pré-print (sem revisão por pares).

"A condição econômica desses primeiros pacientes infectados permitiu que tivessem maior acesso a testes diagnósticos, por exemplo, facilitando inicialmente o isolamento social e a diminuição do contágio", diz à Agência FAPESP Julio Henrique Rosa Croda, pesquisador da Fiocruz e um dos autores do estudo.

Os pesquisadores analisaram as características epidemiológicas, demográficas e clínicas dos casos confirmados de COVID-19 durante o primeiro mês da epidemia no Brasil.

Para isso, usaram principalmente a base de dados REDCap, criada pelo Ministério da Saúde no início do surto da doença para notificação de casos.

As análises dos dados indicaram que, entre 25 de fevereiro e 25 de março, foram confirmados 1.468 casos de COVID-19 no Brasil, dos quais quase a metade (48%) foi de pessoas entre 20 e 39 anos de idade.

Desse total de casos registrados à época, 10% necessitaram de internação e apresentaram como fatores de risco associados à hospitalização doenças cardiovasculares e hipertensão.

"Pode ser que a média de idade dos pacientes com COVID-19 hospitalizados no Brasil seja menor do que a média mundial porque teriam maior prevalência de comorbidades em comparação com a população na mesma faixa etária de outros países. Mas essa hipótese ainda não foi confirmada", afirma Croda.

A menor média de idade de pacientes infectados e hospitalizados no Brasil em comparação com outros países também pode estar relacionada ao fato de que esse grupo etário, entre 20 e 39 anos de idade, representa uma parcela expressiva – de 32% – da população brasileira, ponderam os pesquisadores.

Diferença de classe

Para avaliar se os primeiros casos notificados de infecção pelo SARS-CoV-2 estavam relacionados ao perfil socioeconômico dos pacientes, os pesquisadores analisaram os casos registrados na Região Metropolitana de São Paulo, com base em dados de geolocalização do endereço dos pacientes.

As análises revelaram que as regiões com maior renda per capita média apresentaram maiores taxas de testagem.

"Constatamos que há uma disparidade socioeconômica no acesso ao teste de diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus no Brasil que persiste à medida que o número de casos da doença tem se expandido", avalia Croda.

Os pesquisadores também observaram que, durante o primeiro mês da epidemia de COVID-19 no Brasil, apenas 33,1% dos casos foram confirmados em laboratórios de saúde pública e o restante em laboratórios privados.

"Inicialmente, a doença ficou mais restrita à população mais rica do país e, no final de março, ocorreu uma transição e passou a atingir a população mais pobre", analisa Croda.

O artigo Epidemiological and clinical characteristics of the early phase of the COVID-19 epidemic in Brazil (DOI: 10.1101/2020.04.25.20077396), de Julio Croda, Ester C. Sabino, Nuno Rodrigues Faria e outros, pode ser lido no medRxiv em www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.04.25.20077396v1.full.pdf.

Fonte: Elton Alisson | Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND.

#fiqueEmCasa e #ProduzaMais.

Um Domingo para #FicarEmCasa a noite e #Participar.

Nova #Live na @digitalradiotv, hoje, 03 de maio de 2020, às 20 horas.

Não Percam!  

Aproveitem para visitar nosso #site https://digitalradiotv.com

Convite para o fim de semana.

Fim de semana também tem Live na@Digitalradiotv

... Vem somar com a gente !!! #covid-19 e a #juventudenaperiferia é o tema desta

@Live

.. Participem ! ! !

Acesse https://digitalradiotv.com

Live em 01-05-2020

Estudo avalia a vulnerabilidade de trabalhadores na crise causada pela pandemia de COVID-19.

Apenas 13,8% da força de trabalho possui vínculos estáveis e atua em setores não afetados pelo isolamento social, de acordo com estudo realizado pela Rede de Pesquisa Solidária (foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil )

Na crise econômico-social desencadeada no Brasil pela pandemia de COVID-19, 83,5% dos trabalhadores encontram-se em posições vulneráveis: 36,6% porque possuem vínculos de trabalho informais; 45,9% porque, embora com vínculos formais, atuam em setores bastante afetados pela dinâmica econômica. Os indivíduos com vínculos mais estáveis, em setores essenciais não afetados economicamente, somam apenas 13,8% da força de trabalho ocupada.

Os dados foram levantados pela Rede de Pesquisa Solidária, um grupo formado por mais de 40 pesquisadores das áreas de humanidades, ciências exatas e ciências biológicas, no Brasil e em outros países.

"A Rede de Pesquisa Solidária foi criada para propor medidas para melhorar a qualidade das políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais em meio à crise deflagrada pela COVID-19. Isso exige um levantamento rigoroso de dados, a geração de informação criteriosa, a criação de indicadores, a elaboração de modelos e a formulação de análises das políticas públicas adotadas e das respostas da população", diz o sociólogo Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP.

Barbosa, que conclui atualmente seu pós-doutorado com supervisão de Marta Arretche e bolsa da FAPESP, integra o Comitê de Coordenação da Rede de Pesquisa Solidária.

A noção de vulnerabilidade adotada no estudo está relacionada à possibilidade de o trabalhador perder o emprego ou sofrer forte redução de renda durante o período de isolamento social necessário para a contenção da pandemia. Nessa avaliação, foram considerados diferentes grupos sociais (levando-se em conta sexo, raça e nível educacional) e variações regionais.

Os resultados mostraram que, em linhas gerais, o padrão de vulnerabilidade acompanha as desigualdades estruturais da sociedade brasileira. Os negros – homens e mulheres – detêm os vínculos mais frágeis. Compõem a maior parte da informalidade e, quando empregados, não têm sua atividade coberta por contrato de trabalho e seguridade social e a demissão pode ser facilmente processada por não impor custos trabalhistas.

Mulheres, particularmente as negras, também são muito vulneráveis por integrar setores econômicos considerados não essenciais – como a prestação de serviços domésticos, por exemplo, atividade que, em larga medida, foi paralisada sem remuneração.

Em condição semelhante de vulnerabilidade estão trabalhadores do Norte e Nordeste, onde, mesmo em setores essenciais, os vínculos são menos firmes do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

"Mas a pesquisa revelou também uma nova dimensão da vulnerabilidade: homens brancos e mulheres brancas, com ensino superior completo e vínculos empregatícios estáveis, porém ocupados em setores considerados não essenciais ou em setores essenciais muito afetados pela crise. O surgimento desse segmento, dos 'novos vulneráveis', foi uma das novidades produzidas pela pandemia", diz o pesquisador. Ainda assim, o estudo mostrou que os "tradicionalmente vulneráveis" são mais vulneráveis do que os "novos vulneráveis".

Escala de vulnerabilidade

A escala de vulnerabilidade levou em conta três categorias: vínculos de alta instabilidade (trabalhadores informais empregados sem carteira assinada ou que atuam por contra própria); vínculos de média instabilidade (empregados domésticos com carteira assinada, trabalhadores por conta própria formalizados, empregados e empregadores em pequenos estabelecimentos); vínculos de baixa instabilidade (trabalhadores formais em empresas médias ou grandes, funcionários públicos estatutários, militares e empregadores em empresas médias ou grandes).

"Os trabalhadores domésticos constituem o segmento mais vulnerável, seguidos dos trabalhadores em serviços pessoais de beleza. Na outra ponta do espectro, a de menor vulnerabilidade, estão os trabalhadores empregados nas administrações públicas estaduais e municipais e também os empregados em supermercados e hipermercados", conta Barbosa.

Além de estudos de maior fôlego, que podem inclusive definir linhas de investigação de médio e longo prazos, a Rede de Pesquisa Solidária ocupa-se também em divulgar informações pontuais que possam contribuir para o esclarecimento da população no contexto da pandemia.

Além de Barbosa, integram a coordenação da rede Glauco Arbix, Lorena Barberia e João Paulo Veiga, da Universidade de São Paulo (USP); Graziela Castello, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Fabio Senne, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), José Eduardo Krieger, do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP, Luciana Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Ian Prates, do Cebrap, USP e Social Accountability International.

Fonte: José Tadeu Arantes | Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND.

CONVITE

Hoje, 30 de abril de 2020 teremos mais uma "live" da @digitalradiotv às 20 horas comentando e informando sobre o tema COVID-19 .

Assistam pelo https://youtube.com/digitalradiotv

As inscrições para a 15ª edição do programa Para Mulheres na Ciência estão abertas até 8 de maio de 2020.

Realizado pela L´Oréal, em parceria com a Unesco no Brasil e a Academia Brasileira de Ciências, o prêmio promove e reconhece a participação da mulher na ciência (foto: Pesquisadoras premiadas na 14ª edição do Prêmio/Divulgação).

Realizado pela L´Oréal, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Academia Brasileira de Ciências, o prêmio promove e reconhece a participação da mulher na ciência, favorecendo o equilíbrio dos gêneros no cenário brasileiro.

Todo ano, na edição local, sete jovens pesquisadoras das áreas de Ciências da Vida, Ciências Físicas, Ciências Químicas e Matemática são contempladas com uma bolsa-auxílio de R$ 50 mil cada, para dar prosseguimento aos seus estudos.

Para participar, é necessário que a candidata tenha concluído o doutorado a partir de 1º de janeiro de 2013, tenha residência estável no Brasil e desenvolva projetos de pesquisa em instituições nacionais, entre outros requisitos.

As inscrições devem ser feitas pelo site do prêmio. As vencedoras serão conhecidas a partir de agosto de 2020.

Mais informações em: www.paramulheresnaciencia.com.br