Setor calçadista pode demitir 15 mil trabalhadores com fim da desoneração da folha em 2020.

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O setor calçadista, que faturou no ano passado US$ 967 milhões em exportações, pode ser obrigado a demitir mais 15 mil trabalhadores caso a desoneração da folha de pagamento não seja prorrogada até o fim de 2021. Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, esse cenário seria "catastrófico", visto que a crise econômica causada pela pandemia, até o momento, já tirou o emprego de quase 60 mil brasileiros ligados ao segmento.

"Além do impacto na questão do emprego, a reoneração da folha de pagamento aumentaria em mais de R$ 570 milhões a carga tributária para empresas calçadistas, em apenas um ano. A prorrogação por seis meses não resolve. Primeiro porque não existe orçamento para apenas seis meses, segundo porque estamos em plena reestruturação do setor calçadista. A não prorrogação da desoneração para 2021 vai gerar mais desemprego que em 2020", projeta.

Haroldo Ferreira ressalta que acabar com o incentivo no fim deste ano, em um período em que possivelmente as empresas ainda sofrerão efeitos da crise, pode atrasar a retomada do setor nos próximos anos.

"A pandemia aumentou a necessidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento porque, no ano que vem - na melhor das hipóteses - estaremos iniciando a recuperação. Para se ter uma ideia da crise pela qual estamos passando, devemos voltar a patamares produtivos do início dos anos 2000. Somente este ano, estima-se que a queda da produção no setor calçadista deve ser em torno de 30%", aponta o presidente da Abicalçados.

O debate sobre o tema deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que o Congresso Nacional analise o veto do presidente Bolsonaro ao trecho da MP 936 que estende o benefício da desoneração até 2021. Além da indústria calçadista, outros 16 setores, entre eles comunicação, construção civil e transportes, podem ser prejudicados. Juntos, empregam cerca de seis milhões de pessoas no país.

Em mais de uma oportunidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu publicamente a derrubada do veto presidencial. Maia argumenta que é "perfeitamente possível" ampliar em um ano a desoneração e acredita que o impacto fiscal da medida é menor que possíveis perdas econômicas e sociais causadas pela demissão em massa de trabalhadores.

"Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. A gente não deve transferir para sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de se gerar uma desoneração, no meu ponto de vista, é do governo federal, que precisa abrir espaço no orçamento existente nas receitas para cobrir essa desoneração", considera Maia.

Como funciona a desoneração

Criado em 2011 para estimular a contratação, o benefício da desoneração chegou a alcançar 50 setores da economia, mas hoje engloba 17. No formato atual, as companhias contribuem com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social, a chamada contribuição patronal. Em 2019, segundo estimativa do governo, a medida gerou custo de R$ 9,9 bilhões.

Como forma de pressionar o Congresso Nacional a manter o incentivo, 36 entidades assinaram e enviaram um documento aos presidentes da Câmara e do Senado mostrando os riscos do fim da desoneração em 2020. A tendência hoje é que deputados e senadores derrubem o veto de Bolsonaro, com a justificativa de preservar empregos e dar fôlego aos setores que mais empregam no Brasil.
 

 
Fonte: Brasil 61 - noticias/setor-calcadista-pode-demitir-15-mil-trabalhadores-com-fim-da-desoneracao-da-folha-em-2020-pind202084

São Paulo aposta no gás natural para garantir segurança energética e reaquecer atividade industrial.

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Maior consumidor do país, São Paulo tem apostado no gás natural para adotar uma matriz que garanta fornecimento contínuo e segurança energética ao maior parque industrial do país. Anualmente, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o estado consome cerca de cinco bilhões de metros cúbicos do combustível, sendo que 80% desse total é destinado para abastecer a indústria.

No primeiro quadrimestre de 2020, o consumo no país caiu 3,45%, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Na indústria, a queda foi ainda maior: 12,93%, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Em virtude da pandemia, o setor registrou prejuízos históricos e agora tenta retomar as atividades, ainda cercado de incertezas. Um dos motores que pode ajudar a reaquecer a economia é justamente o mercado de gás, que hoje é engessado e pouco competitivo por conta do monopólio da Petrobras.

Para baratear o preço do gás natural e incentivar a expansão da malha de gasodutos, parlamentares no Congresso Nacional devem avançar nas discussões da Nova Lei do Gás, em tramitação desde 2013.

"O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos", defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta.



Na visão de Domingos Sávio, a nova legislação pode alavancar a produtividade industrial do país, já que o gás natural é matéria-prima e fonte de energia para as fábricas. "A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país", espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

"Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria", garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. "O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica", exemplifica.



Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

O aproveitamento do combustível em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

"Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados", analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. No entendimento de Bernardo Sicsú, isso pode reduzir os custos de transporte do gás natural, fator que pesa sobre o preço final do produto. "Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia", sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.

 
Fonte: Brasil 61 - noticias/sao-paulo-aposta-no-gas-natural-para-garantir-seguranca-energetica-e-reaquecer-atividade-industrial

Sem desoneração da folha até 2021, serviços de transporte público podem ser paralisados.

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Se a desoneração da folha de pagamento não for prorrogada até 2021, o serviço de transporte público no país pode ser totalmente paralisado. Esse risco é apontado por um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as concessionárias de ônibus. A entidade estima que o fim do incentivo em dezembro coloca em risco 405 mil empregos diretos e aumenta os custos de operação do setor em até 5% a partir de janeiro. Além disso, o preço das passagens pode subir, uma vez que a revisão de tarifas em muitas cidades brasileiras ocorre justamente no fim do ano.

O presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, afirma que a pandemia gerou prejuízos de R$ 3,72 bilhões este ano, com queda de 60% no número de passageiros. Diante desse cenário que já é crítico, Cunha alerta que onerar ainda mais o setor produtivo pode levar o sistema de transporte público urbano ao colapso.

"Se os governos não socorrerem as empresas, não socorrerem o transporte público nesse momento de crise, o serviço vai virar o caos. Se o fim da desoneração vier, é mais problema. As empresas vão paralisar mais rápido. Não é somente o problema do desemprego, o serviço vai parar", avisa.

A possibilidade de retomar a cobrança sobre a folha de pagamento dos funcionários em um momento de crise ecônomica também causa preocupação a empresários de outros 16 segmentos, entre eles os de calçados, tecnologia da informação, call center, comunicação, têxtil e construção civil. O benefício criado em 2011 para estimular a contratação substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos funcionários por um imposto com alíquotas fixas sobre a receita bruta das empresas. A previsão é que a regra perdesse validade em 2020, mas o Congresso Nacional aprovou por meio da MP 936 a extensão do prazo até o ano que vem sob o argumento de preservar empregos e dar fôlego aos ramos que mais empregam no Brasil.

Ao sancionar a lei que permite a redução de jornada e de salário durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro barrou a prorrogação da desoneração da folha. A justificativa foi que a medida geraria impacto superior a R$ 10 bilhões e feriria a Constituição, depois que a reforma da Previdência desautorizou novas dispensas fiscais sobre a remuneração de colaboradores.

O entendimento de técnicos da Câmara dos Deputados é diferente. Em parecer jurídico divulgado no último dia 16, a Mesa Diretora da Casa garantiu que não há inconstitucionalidade e esclareceu que o artigo 30 da lei que alterou as regras de aposentadoria admite a manutenção de desonerações em vigência. Com o aval legal, o relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defende que o Parlamento assegure o incentivo às empresas por mais um ano.

"No auge dos efeitos econômicos da crise do covid-19, retomar a contribuição patronal como percentual da folha, como é a regra geral, significará um ônus adicional a 17 setores econômicos que empregam mais de seis milhões de brasileiros. Por isso, para que nós não vivamos uma explosão do desemprego nesse setores, eu creio que Congresso Nacional deve derrubar os vetos do presidente Bolsonaro", sustenta.

Setor metroviário

Não foi apenas o setor de transporte rodoviário que sentiu as consequências da crise. Uma pesquisa da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) revelou queda de R$ 3,6 bilhões na arrecadação de bilhetes no segundo trimestre do ano. Por conta do isolamento social em vários estados, o número de passageiros transportados houve caiu 73% entre abril e junho.

Em alguns casos, os serviços podem ser afetados nos próximos meses. No Rio de Janeiro, a SuperVia, empresa que administra os trens urbanos da capital, informou em comunicado que, sem ajuda financeira do governo local, pode interromper as atividades já em agosto.

 
Fonte: Brasil 61 -noticias/sem-desoneracao-da-folha-ate-2021-servicos-de-transporte-publico-podem-ser-paralisados

Estudo identifica enzima-chave para o desenvolvimento de doenças autoimunes.

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Pesquisadores do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID) da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que uma enzima ligada a processos metabólicos também está envolvida na diferenciação de células imunes e, por consequência, no desenvolvimento de doenças autoimunes. O achado pode, no futuro, direcionar novos tratamentos e medicamentos mais efetivos e com melhor custo-benefício para esse tipo de doença.

Em artigo publicado no Journal of Experimental Medicine, pesquisadores descrevem o papel da enzima PKM2 (pytuvate kinase M2) – comumente envolvida na produção de energia celular (glicólise) – no desenvolvimento e na manutenção da inflamação exacerbada associada às doenças autoimunes.

"No estudo demonstramos que há uma conexão entre metabolismo celular e sistema imune. Está ficando muito claro que enzimas e outras moléculas metabólicas são importantes não apenas para o metabolismo celular, mas também para outras funções, como a resposta imune. Nesse caso específico, verificamos que a enzima PKM2 atua paralelamente na diferenciação do linfócito Th17. Esse subtipo de linfócito desencadeia a encefalomielite autoimune experimental, um modelo animal de esclerose múltipla", explica José Carlos Farias Alves Filho, pesquisador do CRID, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP).

O estudo foi conduzido durante o mestrado de Luis Eduardo Alves Damasceno, bolsista da FAPESP e orientando de Alves Filho.

A jornada do linfócito T

Com o objetivo de neutralizar especificamente diferentes tipos de patógenos, as células imunes conhecidas como linfócitos T se diferenciam em uma variedade de subtipos, como, por exemplo, nas células T auxiliares ou "helpers" 17 (Th17). Esse subtipo, no entanto, está associado ao desenvolvimento e manutenção da inflamação comum a doenças autoimunes.

Por motivos ainda não totalmente compreendidos, nas doenças autoimunes como a esclerose múltipla, artrite e psoríase a resposta imune pode ocorrer de forma descontrolada, levando os linfócitos a reconhecer o próprio organismo como patógeno, passando a atacá-lo.

Damasceno desenvolveu seu projeto em modelos de encefalomielite autoimune experimental, uma condição autoimune, inflamatória e desmielinizante do sistema nervoso central. A condição causa a perda da bainha de mielina que recobre os neurônios e é importante para a transmissão de impulsos nervosos. Esse modelo experimental guarda semelhanças com o quadro observado em pacientes com esclerose múltipla.

Já é sabido que o linfócito Th17 tem papel importante na mediação tanto do desenvolvimento da doença autoimune quanto na progressão da neuroinflamação característica de algumas doenças desse tipo. Ao atuar na resposta autorreativa inicial da doença, o linfócito Th17 passa a identificar antígenos presentes no sistema nervoso central como uma ameaça, liberando então grandes quantidades de uma proteína com ação pró-inflamatória chamada interleucina 17 (IL7), tanto no fluido cérebro espinhal quanto em lesões ativas no tecido cerebral.

No estudo realizado em cultura celular e modelo animal, os pesquisadores do CRID observaram que a diferenciação celular para o Th17, assim como o desenvolvimento da doença, depende da reprogramação metabólica, induzindo inclusive mudanças para a glicólise. "A enzima glicolítica piruvato quinase M2 (PKM2) se mostrou um fator-chave que medeia a diferenciação celular Th17 e a inflamação autoimune. No estudo, demonstramos que ela é muito expressa durante a diferenciação do linfócito T para as células Th17", diz Alves Filho.

Nos testes in vitro, ao excluir a PKM2 específica para células T houve prejuízo na diferenciação celular Th17 e os sintomas da doença foram amenizados, diminuindo a inflamação e a desmielinização mediadas pelo Th17. "Já nos testes realizados em camundongos que não expressam essa enzima, conseguimos reduzir o desenvolvimento da doença em mais de 50%. Também fizemos o estudo com drogas comerciais que inibem a PKM2", afirma Alves Filho.

Os pesquisadores analisaram ainda o uso de drogas comerciais que inibem a enzima PKM2. "Utilizamos uma droga capaz de inibir a translocação nuclear da PKM2, fazendo com que a enzima não chegue até o núcleo celular. Portanto, mesmo que o linfócito expresse a enzima, ela não atua nesse processo de desenvolvimento da doença. Ocorre diminuição da diferenciação de linfócitos Th17, o que reduz sua evolução", diz.

Custo-benefício no tratamento

Alves Filho ressalta que a descoberta do papel-chave da enzima PKM2 no desenvolvimento de doenças autoimunes abre caminho para o estabelecimento de novas estratégias de tratamento.

Atualmente, existem no mercado diferentes fármacos imunobiológicos para o tratamento de doenças autoimunes, que atuam inibindo citocinas envolvidas na ativação e diferenciação desses diferentes subtipos de linfócitos.

"Estima-se, porém, que cerca de 40% dos pacientes por algum motivo não respondem bem a esse tratamento. Para essa parcela da população existe outro tipo de tratamento com os medicamentos imunobiológicos, que têm um benefício muito grande, mas são extremamente caros e, portanto, não conseguem atingir toda a população", acrescenta.

A enzima faz parte da plataforma de pesquisas de desenvolvimento de drogas do CRID. "No estudo, utilizamos uma droga comercial que atua em um sítio alostérico da enzima PKM2, bloqueando sua capacidade de se translocar para o núcleo do linfócito", relata.

Dessa forma, os pesquisadores do CRID iniciaram um novo estudo, em colaboração com o Laboratório Nacional de Biociências do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (LNBio-CNPEM), com o intuito de desenvolver novas drogas que atuem na translocação da enzima. "Isso abre uma perspectiva futura de tratamento para doenças autoimunes, ou para doenças inflamatórias que dependam dessa enzima. Nessa próxima etapa, estamos buscando o desenvolvimento de novas drogas que possam interagir com esse sitio de interação e que inibam a capacidade da enzima de translocar para o núcleo."

O artigo PKM2 promotes Th17 cell differentiation and autoimmune inflammation by fine-tuning STAT3 activation pode ser lido em: https://rupress.org/jem/article/217/10/e20190613/151965/PKM2-promotes-Th17-cell-differentiation-and.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND.

Falta de materiais de construção afeta lojas de todo país.

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Em junho, o setor da construção civil começou a dar sinais de retomada das atividades - em muitas cidades lojas estão sendo autorizadas a abrir e obras antes paradas voltam a avançar. Juntamente com o ritmo ainda reduzido da indústria que produz os materiais de construção, a volta repentina da demanda resultou na falta de insumos nos comércios pelo país. "Eu posso apontar três produtos que estão em falta. Tijolo, cimento e telha. Eu atribuo isso a redução dos funcionários nas fábricas", analisa James de Castro Silva, vendedor em uma loja de materiais de construção em Parnaíba no Piauí.

A produção do portal Brasil 61 encontrou lojas com itens em falta em diversos estados brasileiros: no Ceará, Bahia, Piauí e Distrito Federal havia falta dos insumos citados por James, além de outros, como areia e brita. "Ainda por cima teve o aumento dos preços desses produtos. Quando tem falta, automaticamente o preço aumenta. Começamos a sentir isso já em março e abril, mas o problema se intensificou agora em junho e julho. Ficamos praticamente sem alguns materiais", conta Gleyciane Rodrigues, que administra uma loja de materiais de construção em Teresina, no Piauí.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Carlos Martins a falta dos materiais foi gerada principalmente pelas obras residenciais, que continuaram durante a crise. "As pessoas ficaram em casa mais tempo. Com isso acabaram vendo que queriam um espaço maior, uma localização melhor. O fato é que as vendas no setor imobiliário cresceram no período da pandemia", explica. (Veja a fala completa no vídeo ao final da matéria.)

Uma pesquisa da CBIC e da Brain Inteligência Corporativa mostra que em junho, 22% das pessoas interessadas em adquirir um imóvel efetivaram a compra - um crescimento de três pontos percentuais em relação a março. Além disso, a queda da empregabilidade no setor começou a frear em maio - houve crescimento de 41,5% nas contratações, resultado em um saldo negativo mais brando do que em abril, quando 70 mil postos de trabalho foram fechados.

Dados de outra pesquisa da CBIC, a Sondagem da Construção, mostram que o indicador de confiança do empresário da construção também voltou a melhorar. Após atingir 34,8 em abril e 37,6 pontos em maio, alcançou 42,6 pontos em junho. Índices acima de 50 indicam otimismo. Para a CBIC, esses dados podem sinalizar que o pior ficou para trás e que a atividade do setor poderá ganhar mais força no segundo semestre.

Para Luís Carlos Martins, a crise do novo coronavírus vai alterar de forma permanente o padrão de compras no setor da construção e também no setor imobiliário. "Tudo que puder ser feito em casa, vai continuar sendo feito em casa. A necessidade de espaço físico vai cair muito na área comercial e vai crescer na área residencial", analisa.

Mas para Gleyciane Rodrigues, da loja de materiais de construção em Teresina, o importante é o que está por vir nas próximas semanas: "Nas últimas semanas vendemos fazendo delivery. Desde de 6 de julho, o governador autorizou a abertura de alguns setores, o que nos inclui, do setor da construção. Esperamos é que a partir de agora as coisas se normalizem."

Por: Daniel Marques, Brasil61.

Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia.

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Nova lei (14.022/20) assegura que, durante a pandemia de Covid-19, os órgãos de atendimento a vítimas de violência doméstica ou familiar devem manter funcionamento pleno. Segundo a lei, o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência que sofram violência é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.

A nova norma tem origem em texto aprovado pela Câmara e o Senado e, depois, sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta original foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 integrantes da bancada feminina, de diferentes partidos.

Durante a votação na Câmara, a relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), lembrou a importância de o atendimento às vítimas de violência doméstica não ser interrompido.

"Tendo em vista o aumento significativo de ocorrências de violência contra a mulher, violência doméstica e também idosos, crianças e pessoas com deficiência. Muito importante que possamos proteger essas pessoas que são as mais vulneráveis no nosso país. "

De acordo com a nova lei, denúncias recebidas durante o período de calamidade pública pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, o Disque 100, deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas.

Além de obrigar, em todos os casos, o atendimento ágil às demandas que impliquem risco à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, o texto exige que os órgãos de segurança criem canais gratuitos de comunicação interativos para atendimento virtual, acessíveis por celulares e computadores.

O atendimento presencial será obrigatório para casos que possam envolver: feminicídio; lesão corporal grave ou gravíssima; lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; estupro; crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis; descumprimento de medidas protetivas; e crimes contra adolescentes e idosos.

Mesmo diante da pandemia, a lei exige que os institutos médico-legais continuem realizando exames de corpo de delito no caso de violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Os governos poderão criar equipes móveis para atender às vítimas de crimes sexuais.

Ainda segundo a nova lei, as medidas protetivas de urgência possam ser solicitadas por meio de atendimento online. E aquelas medidas protetivas já em vigor serão automaticamente prorrogadas durante todo o período de calamidade pública em território nacional.

De Brasília, com informações da Agência Câmara, Ana Raquel Macedo.

Entregadores de aplicativos entregam reivindicações a Rodrigo Maia.

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Os entregadores vinculados a aplicativos pediram melhores condições de trabalho numa reunião pela internet com parlamentares e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Abel Santos, que faz entregas em Brasília, as empresas de aplicativos passaram a ganhar mais com a pandemia do coronavírus. Mas a situação dos entregadores piorou.

"As plataformas usaram do tema que o covid19 pra aumentar a taxa pro restaurante. Hoje o restaurante paga mais pra anunciar através da plataforma. Eles usaram do mesmo tema pra aumentar os valores pra quem tá pedindo, pro cliente. Então hoje o cliente paga mais pra receber seu lanche. E quando o entregador pediu aumento, eles usaram o mesmo problema pra dizer que não poderia aumentar".

A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) disse que ficou acertado com Rodrigo Maia que o movimento vai entregar uma pauta para a elaboração de um projeto de lei com as principais reivindicações dos entregadores.

"O nosso combinado é que a gente possa caminhar em torno desses eixos que foram apresentados, que são a possibilidade de maiores taxas, a criação de taxa mínima, o fim dos bloqueios e seguro tanto com relação a acidentes quanto com relação à covid19, nesse contexto de pandemia".

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), líder do partido, o conjunto de reivindicações deve resultar numa proposta para cinco milhões de entregadores de aplicativos, que segunda ela estão trabalhando sem a garantia de direitos básicos.

De Brasília, Keila Santana, com informações de Dourivan Lima.

Relembrando Eça de Queirós...

Bolsonaro testa positivo para Covid-19.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (07) que está com Covid-19. O chefe do Executivo destacou que resolveu fazer o teste após sentir sintomas leves da doença, como febre baixa e tosse, mas que agora se sente "perfeitamente bem".

"Começou domingo com uma certa indisposição e se agravou durante o dia de segunda-feira, com mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e febre final da tarde chegou a bater 38 graus. Resolvi então, com esses sintomas, com o médico da presidência apontando a contaminação pela Covid-19, fomos fazer uma tomografia no hospital das Forças Armadas aqui em Brasília", destacou o presidente, em entrevista no Palácio do Planalto.

"Confesso a vocês, estou perfeitamente bem. Obviamente, as medidas que estou tomando, protocolares, é para evitar a contaminação a terceiros", completa o chefe do Executivo.


Aos 65 anos, o presidente faz parte do grupo de risco da Covid-19. Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença, ainda que a eficácia do remédio não tenha sido cientificamente comprovada.

Alguns membros o governo que tiveram contato com o presidente também fizeram testes para detecção da doença. É o caso dos ministros da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

No último final de semana, Bolsonaro se reuniu com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, em Brasília. O governo norte-americano confirmou que Chapman também fará teste para Covid-19.

Desde o início da crise sanitária, Bolsonaro tem dado declarações em que tenta minimizar a pandemia e chegou a provocar aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara.  Em março, a comitiva do presidente que esteve nos Estados Unidos teve mais de 20 pessoas infectadas pelo coronavírus. Bolsonaro chegou a fazer três testes para a doença e somente em maio revelou que os resultados teriam dado negativo.

Por: Thiago Marcolini, Jornalista, Br61.

Projeto quer incentivar uso de gás a partir de resíduos orgânicos.

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PL de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) prevê a criação da Política Federal do Biogás e do Biometano.

Um projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados quer incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás a partir de resíduos orgânicos. Se aprovado, o PL 2193/2020, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), vai instituir a Política Federal do Biogás e do Biometano.

De acordo com o texto, a política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições favorecidas.

O autor do projeto acredita no benefício da utilização de recursos que são descartados na natureza, muitas vezes de forma inadequada. O biogás é um combustível renovável produzido por bactérias a partir da decomposição de resíduos agrícolas, lixo doméstico e outras matérias orgânicas.

O material é colocado em aparelhos chamados biodigestores, que produzem o biogás e biofertilizantes, por exemplo. Ao ser refinado, o biogás vira biometano, que pode substituir o gás natural em veículos.

A Política Federal do Biogás e do Biometano terá entre seus objetivos a ampliação dos investimentos em infraestrutura para produção, distribuição e comercialização de biogás e derivados e o estímulo a pesquisas relacionados ao combustível.

Em relação aos financiamentos, a proposta prevê uma espécie de desconto nas taxas de juros e encargos cobrados pelo BNDES nos empréstimos para os produtores de biogás e biometano.

Por: Jalila Arabi, Br61.