Oposição classifica de mentiroso discurso de Bolsonaro na ONU, governistas consideram realista... Relembre o que ele disse!

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Deputados de oposição acusaram o presidente Jair Bolsonaro de mentir sobre a realidade brasileira durante discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, realizada de forma virtual nesta semana (22/09/2020). Em um dos pontos, Bolsonaro afirmou que o Brasil é vítima do que chamou de "brutal campanha de desinformação" sobre a Amazônia e o Pantanal. Também apontou índios e caboclos como responsáveis pelas queimadas. A líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), informou que o partido vai apresentar denúncia contra o presidente junto à Assembleia Geral e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.

"Não são os caboclos, tampouco os indígenas que tacam fogo na Amazônia e no Pantanal. Somente no Ibama, houve um bloqueio de 55% no orçamento. Na última semana, o ministro (Ricardo) Salles anunciou um bloqueio de R$ 60 milhões nas áreas de queimada e desmatamento e, no ICMBio, houve um bloqueio de R$ 39,7 milhões".

Líder da Rede e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), se disse "indignada" com o discurso do presidente na ONU.

"O presidente Bolsonaro demonstrou uma postura irresponsável e leviana ao mesmo tempo. Destaco que os próprios dados do Inpe confirmam que as Terras Indígenas são as áreas mais protegidas do país: sobrevivem da biodiversidade e, para isso, conservam".

Deputados que visitaram o Pantanal no fim de semana e constataram a devastação no bioma também criticaram Bolsonaro. O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou outros pontos em que haveria inconsistência no discurso do presidente na ONU. Um deles foi quanto ao enfrentamento à pandemia de covid-19.

"Culpa todo mundo, menos ele. Despeja mentiras na ONU, como se o Brasil tivesse política ambiental de preservação, tivesse acertado no combate à Covid-19, tivesse preservando vidas e que o Brasil vive um momento extraordinário do ponto de vista econômico pelas medidas que o governo brasileiro vem tomando. É inacreditável e um show de horror o que o presidente da República destilou nas Nações Unidas",

Crítica semelhante fez o líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

"Na abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente se utilizou de sua constante prática de negacionismo: negar o que está efetivamente acontecendo no Brasil em termos de crimes ambientais e de crimes contra a humanidade. Ele simplesmente mente".

Já os deputados governistas elogiaram o desempenho de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Para o vice-líder do MDB, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o discurso foi realista.

"Eu vi o pronunciamento todo e não vi nenhum ponto de mentira. O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi muito bom: enalteceu o agronegócio brasileiro, mostrou a realidade do Brasil e o enfrentamento à Covid-19 em vários aspectos – não apenas na área da saúde, onde vários recursos foram destinados para municípios e estados; na área econômica, com o apoio à microempresa; e na área social, com o auxílio emergencial. Enfim, em todas as áreas em que foi necessário houve o apoio do governo Bolsonaro".

O deputado General Girão (PSL-RN) viu postura sensata do presidente.

"O presidente Bolsonaro fez uma fala sensata e equilibrada, defendendo o país e a soberania do Brasil"

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) devolveu as críticas à oposição.

"Infelizmente, a oposição está querendo botar na conta do presidente a seca que, há mais de 100 anos, queima metade do Brasil. E também querendo colocar o vírus na conta do presidente. E o que fez a oposição todo o tempo? Pediu o fechamento do comércio, negou os tratamentos".

No discurso, Bolsonaro ainda defendeu a liberdade religiosa e o combate ao que chamou de "cristofobia", que seria o preconceito contra cristãos no Brasil.

Fonte: Repórter de Brasília, José Carlos Oliveira.

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Equipes de saúde continuam sendo informatizadas em todos os estados. Saiba mais

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O Ministério da Saúde homologou a adesão de mais Equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). Os municípios cujos estabelecimentos aderiram à iniciativa constam em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira.

Com isso, essas unidades de saúde estão aptas a receber um custeio mensal, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil. Para receber o valor, as equipes precisam usar um sistema de prontuário eletrônico e estar adequadamente cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Ao aderir ao programa, os gestores de saúde municipais se responsabilizam por alimentar os dados em plataforma que concentra os sistemas de informação do SUS por meio de prontuário eletrônico.

Segundo o Ministério da Saúde, isso dá velocidade à organização dos dados que chegam da Atenção Primária e confere mais eficiência no atendimento e continuidade do cuidado dos pacientes.O Informatiza APS é um dos eixos do programa do governo federal para informatização da saúde, Conecte SUS. Para fazer parte do programa, o gestor municipal deve acessar o portal e-Gestor AB.

Fonte: Br 61

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Motoristas podem conferir e pagar infrações por meio da Carteira Digital de Trânsito .

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Motoristas de todo o país já podem acompanhar, receber e pagar multas por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Isso ocorre pois o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) integrou o CDT com o aplicativo  Serviço de Notificação Eletrônica (SNE).

Para ter acesso a nova funcionalidade, as pessoas cadastradas no SNE e no CDT apenas precisam atualizar a ferramenta na loja de aplicativos. Ao fazer o procedimento, as multas começarão a chegar pelo CDT. Vale ressaltar que para conseguir desconto de 40% em infrações, o condutor não pode entrar com recursos referentes à multa.

A novidade já está disponível e valem apenas para pessoas físicas. Segundo o Denatran, pessoas jurídicas continuarão utilizando o site do SNE para monitorar as infrações dos veículos de suas frotas.

Fonte: Br 61

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Eleições 2020: Prazo para envio de candidaturas aos cartórios eleitorais e internet termina neste sábado (26).

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O prazo final para que partidos e coligações apresentem requerimento de registros de candidatos termina às 19h deste sábado (26). O pedido, que anteriormente só poderia ser enviado pela internet, agora também pode ser entregue presencialmente nos cartórios eleitorais.

A mudança se deu após inúmeras falhas na sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o levou o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, a assinar portaria permitindo a entrega presencial do requerimento.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige que o cidadão tenha nacionalidade brasileira, possua o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e filiação partidária, além de cumprir a idade mínima do cargo eletivo que ele esteja se candidatando.

Fonte: Br 61

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Auxílio Emergencial começa a ser pago a beneficiários do Bolsa Família .

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Até 30 de setembro, 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família irão receber a primeira das quatro parcelas do lote residual do Auxílio Emergencial. Essa etapa da concessão do benefício refere-se ao pagamento de R$ 300. Para mães chefes de família, o valor será de R$ 600.

A concessão do lote residual do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família ocorrerá de forma escalonada, conforme o Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber o benefício são os que têm o NIS com final 1 e os últimos serão àqueles que possuem o NIS com final 0.


Passados seis meses da pandemia, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, alega que o novo coronavírus ainda tem causado danos à renda familiar dos brasileiros e que a prorrogação visa justamente minimizar esses transtornos. "O intuito é que essas pessoas tenham essa proteção financeira nesse momento da pandemia, pois ainda estão passando por um período frágil e difícil."

Em 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, publicou o decreto que regulamenta a prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300. O documento estabelece novos critérios para ter acesso à ajuda residual. Pessoas que antes eram consideradas elegíveis, mas que adquiriram vínculo empregatício deixarão de receber o benefício.

Barreto explica que a publicação traz esclarecimento de quem têm direito ou não ao Auxílio emergencial. "Ficou claro que os detentos em regime fechado não têm direito ao auxílio, mas aqueles em regime aberto ou semiaberto podem receber o benefício. Brasileiros que moram no exterior não têm direito", diz.



O governo ainda não divulgou o cronograma do pagamento Auxílio emergencial a quem não é beneficiário do Bolsa Família. O benefício já contemplou 67,2 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania. 

Fonte: Br 61

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Queda do orçamento de Transportes e Saneamento está ligada a investimento no setor privado, dizem especialistas.

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 prevê que o Governo Federal deve investir, no próximo ano, R$ 6,3 bilhões na área de Transporte. O valor, segundo o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente do Senado, representa apenas 47,3% do que foi investido em 2010.

O engenheiro e ex-secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, associa o baixo valor destinado ao setor à política do teto de gastos. Além disso, segundo ele, o governo pretende abrir mais espaço para a iniciativa privada, em vez de alocar dinheiro público nesta área.

"A política de teto de gastos, que já veio do governo anterior, está mantendo valores comprimidos em relação ao que era antes. Isso ocorre por causa da compreensão de que não tem que gastar dinheiro público e que vai conseguir fazer o que precisa ser feito com o programa de concessões. Isso vale para rodovia, ferrovia, terminais portuários e aeroportos", afirma Augusto Valente.

Ainda de acordo com o relatório, no caso de Saneamento, a situação é mais delicada. Os gastos neste setor podem encerrar 2021 representando somente 13% do total investido onze anos atrás.

O diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto, também entende que o valor enxugado previsto para o setor no PLOA do próximo ano está diretamente ligado à intenção do governo de investir mais em concessões.

"É por causa disso que tem um novo Marco Legal do Saneamento, que foca em trazer mais investimentos da iniciativa privada para o setor. Está claro que há uma estratégia do governo de retirar o orçamento público do setor de Saneamento e permitir espaço para que ele seja feito por meio de concessões", pontua Percy.

Neste ano, oito estados brasileiros serão beneficiados com a continuidade de obras de saneamento básico que receberão repasse de recursos do governo federal. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o envio total de R$ 8,4 bilhões que serão distribuídos entre 14 iniciativas que envolvem ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.



PLOA 2021
O PLOA de 2021 prevê que a despesa total chegará a R$ 1,516 trilhão no ano que vem. O valor equivale a 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse montante, as despesas obrigatórias estão projetadas em R$ 1,420 trilhão, ou seja, 93,7% do total. As despesas discricionárias, por sua vez, estão estimadas em R$ 96,052 bilhões. Esses gastos, nos quais também estão incluídos os investimentos, têm sido reduzidos pelo avanço das despesas obrigatórias.

O relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado aponta que os investimentos públicos federais em 2021 devem atingir o menor patamar desde o início da série histórica do Tesouro Nacional. O advogado especialista em administração pública, Karlos Gad Gomes, acredita que pode haver uma melhora no cenário, uma vez que a proposta ainda passará por adequações no Congresso Nacional.

"O orçamento para a Defesa Nacional é o maior dos últimos anos, enquanto o valor gasto em outras áreas seriam mais essenciais para a população em geral ficou defasado. Acredito que, nessa questão, a PLOA 2021 vai passar por ajustes feitos pelos parlamentares, para poder tampar alguns buracos que ficaram", salienta Gad Gomes.

A necessidade de responsabilidade fiscal é tida como como ponto central pelos congressistas e especialistas após um período em que despesas extraordinárias foram realizadas para tentar minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O governo federal também espera que haja um retorno do crescimento econômico em 2021. Pelo projeto apresentado, a alta prevista para o Produto Interno Bruto (PIB) é de 3,2%. A projeção se aproxima do que foi divulgado pelo governo em abril e em julho. O mercado financeiro, por sua vez, estima um crescimento da economia de 3,5% no próximo ano.

Fonte: Br 61

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Mais de 100 deputados federais assinam manifesto contra corte de R$ 1,8 bi no orçamento do MEC para 2021.

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Mais de 100 deputados federais de diversos partidos se comprometeram a reverter o corte de R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias anunciado pelo Ministério da Educação para 2021. Os parlamentares assinaram o "manifesto pelo orçamento justo da Educação", endossado por diversas entidades da área, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE) e 16 frentes parlamentares do Congresso Nacional.

São consideradas despesas discricionárias do Ministério da Educação, por exemplo, a concessão de bolsas de pesquisas no ensino superior, exames como o Prova Brasil e o Enem, investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Políticos e membros de entidades participaram de um ato virtual em defesa de orçamento que atenda mais as necessidades da educação brasileira. O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação na Câmara, diz que, ao longo do tempo, as despesas obrigatórias têm crescido de forma substancial, o que acarreta na diminuição de outros investimentos na área.

"O crescimento das despesas obrigatórias faz com que se diminua os investimentos da verba discricionária. Considero importante refletirmos sobre isso. Dessa forma, poderemos estabelecer um entendimento maior sobre a Educação."

No âmbito das universidades e instituições federais, as despesas discricionárias englobam gastos com o funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização da mão de obra e custos com assistência estudantil.

Rosana Cavalcante, vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), diz que o Governo Federal não aumenta os investimentos para o ensino federal há seis anos. Por outro lado, segundo ela, a oferta de vagas nessas instituições tem crescido ao longo dos anos.

"O orçamento federal praticamente não tem tido reajustes de 2014 para cá. Entre 2016 e 2019, trabalhamos com o mesmo orçamento. No entanto, a rede federal tem crescido em média 6,8%. Significa que, apesar do orçamento reduzido, a oferta de vagas tem crescido", explica.

Os parlamentares que compareceram no encontro realizado pela internet afirmaram que vão tentar reverter o corte de R$ 1,8 bilhão na Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado formado por deputados federais e senadores que analisa propostas orçamentárias elaboradas pelo Poder Executivo.

Atualidade
Na última semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que cerca de R$ 1,6 bilhão foi cortado do orçamento da pasta neste ano. O titular da pasta disse que o corte ocorreu pois a equipe econômica argumentou que o dinheiro não tinha uma clara finalidade de utilização. De acordo com ele, o corte pode prejudicar principalmente os investimentos na educação básica.

Fonte: Br 61

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Primeiro HD de petabyte do mundo pode ser composto por vidro.

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Modelo de HD criado pelo Project Silica, da Microsoft. Imagem: Jonathan Banks/Microsoft

Disco rígido poderá armazenar tanta informação que levaria mais de uma vida humana para concluir um backup.


O primeiro disco rígido de petabyte do mundo pode ter o vidro como um de seus componentes principais. Esse é um consenso crescente entre os fabricantes de armazenamento em todo o planeta, que vai evoluindo conforme novos métodos para armazenar informações são desenvolvidos.

Até 2025, o mundo produzirá 175 zetabytes (ZB) de dados, de acordo com estimativas da IDC, valor alimentado pelo aumento na demanda por vídeos de alta resolução e pelo crescimento das redes de Internet das Coisas (IoT). Isso é quase seis vezes mais do que em 2018. No fim da década, podemos atingir a marca de trilhões de terabytes, já que um ZB equivale a um bilhão de TB.

O armazenamento óptico de dados tornou-se o centro das atenções por conta do Project Silica, da Microsoft. Pesquisadores da maior empresa de software do mundo - e segundo maior hiperscaler depois da Amazon Web Services (AWS) - foram capazes de compactar 75,6 TB de dados em um pedaço de sílica fundida do tamanho de um disco rígido de 2,5 polegadas.

Para compreender melhor a escala, as maiores unidades de disco rígido do mundo atualmente têm um formato muito maior de 3,5 polegadas, e são capazes de armazenar no máximo 20 TB.

Em uma declaração do IEEE Explore, o CTO da Seagate, John Morris, confirmou que seu laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento também trabalha no uso de vidro como meio de armazenamento óptico de dados. "O desafio é desenvolver sistemas que possam ler e escrever com um rendimento razoável", disse Morris. Empresas rivais, tais como Samsung, Western Digital e Toshiba, também devem seguir pelo mesmo caminho.

No entanto, existem alguns desafios bastante significativos a serem resolvidos primeiro. Por enquanto, a mídia é somente leitura, tornando-a perfeita para casos de uso Write Once, Read Many (WORM). Além disso, como não haverá nenhuma conexão de terabit com a internet por pelo menos mais algumas décadas, fazer um backup de um desses discos rígidos quase infinitos em um provedor de armazenamento em nuvem pode, literalmente, levar uma vida para acabar.


Fonte: TechRadar

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Cerca de 2,6 milhões de estudantes da rede pública nas regiões remotas do país já têm acesso a internet banda larga.

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Até agosto deste ano, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que disponibiliza internet banda larga em regiões remotas, já beneficiou cerca de 2,6 milhões de alunos de nove mil escolas públicas. Segundo o governo federal,12.447 antenas de comunicação via satélite SGDC já foram instaladas.

Dos pontos instalados, 77% estão em áreas rurais e 80% nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, 500 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram contempladas com a internet banda larga.

Durante a pandemia da Covid-19, as dificuldades do acesso à internet foram expostas no país. A pesquisa TIC Educação 2019, divulgada em junho deste ano pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou que quase 40% dos estudantes da rede pública de ensino do país não contam com um computador e internet em casa.
 
Fonte: Br 61

Governo do Ceará prepara retorno às aulas presenciais em outubro.

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Com a retomada das aulas presenciais programadas a partir do dia 1º de outubro no Ceará, o Governo do estado lançou um conjunto de medidas de biossegurança específicas para esse retorno. O Protocolo das Atividades Educacionais foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e inclui, entre outras orientações, a organização de um escalonamento dos horários de entrada, saída, intervalo, lanche e almoço das turmas para evitar aglomerações. A opção de ensino remoto está mantida.

Os profissionais da escola serão convidados a fazer um teste de Covid-19 antes do primeiro dia de aula. Além disso, todos os funcionários devem ter tomado a vacina da H1N1 a fim de prevenir ocorrências de influenza que podem ser confundidas com a infecção pelo coronavírus. As carteiras de vacinação dos alunos e dos profissionais serão conferidas pela unidade de ensino. Se a imunização estiver em atraso, a pessoa será direcionada para a atualização das vacinas antes de retornar às atividades presenciais.
 
Fonte: Br 61