Região Sul tem aumento de 16% no número de candidaturas a prefeitos e vereadores .

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Foi dada a largada para as eleições municipais de 2020. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi postergado para o dia 27 de setembro em razão da pandemia. De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Até este sábado (26), 90.430 pedidos de candidaturas para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram registrados na região Sul do país. Desses, 23 candidatos foram considerados inaptos. Os dados TSE apontam que os números de pedidos neste ano são 16% maiores que em 2016, quando o tribunal recebeu 77.806 registros.

Somando-se os candidatos a prefeito e vice-prefeito no Paraná, por exemplo, o total de solicitações feitas ao tribunal é de 1.328, já para vereador é 33.301. As eleições vão acontecer em 386 municípios do estado. No caso de Curitiba, serão 16 candidatos a prefeito e 1.181 ao cargo de vereador. Entre eles, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, como candidato à reeleição em 2020.

No Rio Grande do Sul serão 1.353 para prefeitos e vices e 30.295 para vereador. Até o momento, constam 13 nomes para o cargo de prefeito na capital Gaúcha e 846 candidatos ao cargo de vereador. O atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), será candidato à reeleição. As eleições vão acontecer em 497 municípios.

O número de candidatos para prefeitos e vices em Santa Catarina, é de 911, já para vereadores é de 19.542.  As eleições vão acontecer em 295 municípios. Florianópolis tem 9 candidatos a ocupar o cargo de prefeito. Entre eles, Gean Loureiro, que e é o atual prefeito da capital e está em busca da reeleição. A capital tem 357 mil eleitores cadastrados, segundo maior número de Santa Catarina e 431 candidatos estão concorrendo ao cargo de vereador.

De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, neste ano as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito. E, com base nos dados do Tribunal, um ponto importante nas candidaturas, é que apenas 30 mil mulheres estão disputando o posto na região Sul, o que corresponde a 33,7 %, número pouco expressivo para quantidade de candidatos.

Fonte: Br 61

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Nordeste: número de candidaturas registradas aumenta 7,5% em relação às Eleições de 2016, segundo TSE.

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Na região Nordeste, aumentou em 7,5% o número de candidaturas registradas para as Eleições Municipais de 2020 na comparação com o pleito de 2016. Ao todo, 143.941 candidatos vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos nove estados da região. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os estados, o Ceará apresenta o maior crescimento no número de candidatos a prefeito, com aumento de 15,25%, 79 a mais do que nas eleições de 2016. Já Sergipe, é o que registrou maior crescimento na quantidade de candidatos a vereador: 861, cerca de 16% mais do que no pleito anterior.

No recorte por partidos, o PSD foi o que mais registrou candidatos em toda a região. Foram 12.425. Em seguida, vem o PP (12.221) e o PT (11.104). O PSL, partido pelo qual se elegeu o presidente Jair Bolsonaro, é apenas o 13º na lista. Ao todo, 67,3% dos candidatos são homens e 32,7% são mulheres. Por faixa etária, as pessoas entre 40 e 44 anos lideram o quantitativa de pedidos de candidatura.

Os pardos são maioria no recorte por raça, segundo o TSE. Eles representam 57,92%. Brancos são 26,77% e pretos, 12,63%. O grau de instrução predominante entre os candidatos é o ensino médio completo (40,57%). Em seguida, vêm aqueles que concluíram o ensino superior (22,98%). A profissão de agricultor é a mais frequente entre os candidatos. Ao todo, 16.383 afirmaram ser essa a sua ocupação.  

"Eleições 2020 terão modificações tecnológicas na infraestrutura de totalização dos resultados", afirma secretário de Tecnologia da Informação do TSE

Capitais
Em Salvador, foram 1.604 pedidos de registro de candidatura para todos os cargos, um aumento de 49,7% em relação a 2016, quando 1.071 candidatos se cadastraram. Para prefeito da capital baiana, nove estão na disputa. Vale lembrar que o atual chefe do executivo local, ACM Neto (DEM), foi reeleito no pleito de quatro anos atrás e não pode concorrer novamente.

Em relação às 43 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Salvador, 1.586 candidatos foram registrados junto à Justiça Eleitoral, o que significa 36,88 candidatos por vaga.  Em 2016, eram sete candidatos à prefeitura e 1.056 ao Legislativo local.

Já em Fortaleza, a Justiça Eleitoral recebeu 1.371 pedidos de registro de candidatura para todos os cargos, um aumento de 21,3% em relação a 2016, quando 1.130 candidatos se cadastraram. Para prefeito da capital cearense, 11 estão na disputa. No último pleito, oito concorriam ao cargo máximo do Executivo local. O atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), foi reeleito há quatro anos e está fora da disputa.

Em relação às 43 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Fortaleza 1.349 candidatos foram registrados junto à Justiça Eleitoral. São 31,37 candidatos por vaga. Em 2016, 1.114 se registraram para concorrer ao Legislativo.  

Ao contrário de Salvador e Fortaleza, o número de candidatos registrados em Recife caiu 8%. Se em 2016 eram 981, ao todo, neste ano foram 895 registros junto à Justiça Eleitoral. Onze candidatos aguardam sinal verde após o registro para concorrer à prefeitura da capital pernambucana. Geraldo Júlio (PSB) não concorre este ano, pois já está em seu segundo mandato. Já para vereador, 873 candidatos foram registrados para concorrer às 39 vagas disponíveis na Câmara Municipal. A concorrência é 22 por cadeira no legislativo local. Em 2016, foram 965.

Corrida eleitoral
A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais de 2020 estão autorizados a fazer propaganda, inclusive na internet, de acordo com o TSE. No entanto, a Corte alerta para regras que devem ser seguidas. Neste ano, o foco está voltado para o combate à desinformação, expressas nas chamadas fake news e para o impulsionamento de conteúdo impróprio.

O TSE afirma que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais: isto é, pagar para que o conteúdo alcance mais pessoas. Eleitores estão proibidos de fazer isso, sob o risco de prejudicar o candidato que apoiam.

Por conta da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional adiou as Eleições deste ano. Antes previsto para outubro, o pleito vai ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Fonte: Br 61

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Sudeste: Quase 210 mil candidatos registrados para concorrer às Eleições Municipais de 2020, de acordo com TSE.

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Região Sudeste do país teve 209.161 pedidos de candidaturas registrados para as Eleições Municipais de 2020. Na comparação com o último pleito, realizado em 2016, houve aumento de 5%. À época, 197.945 se candidataram para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Os dois maiores colégios eleitorais do país também lideram o ranking de candidatos indicados pelos partidos políticos. São Paulo, com 91.570 e Minas Gerais, com 79.697 pedidos de registro de candidaturas.

No recorte por partidos, o PSDB — sigla do governador João Dória — lidera a lista com mais candidatos registrados. São 15.316. Em seguida, vem o MDB, com 13.860. O DEM completa o ranking dos três primeiros, com 13.656, de acordo com o TSE. No recorte por gênero, o Sudeste segue a média nacional. A cada três candidatos, dois são homens e uma é mulher. Cerca de 55% dos registrados são casados.

Os candidatos, em sua maioria, têm entre 40 e 54 anos. Cerca de 56% são brancos; 29% pardos e 11% pretos, no detalhamento por cor/raça feito pelo TSE. Mais de um terço dos candidatos (38,1%) tem como último grau de instrução o ensino médio completo. Em seguida, vêm aqueles estudaram até o fim no ensino superior (24,16%). Já entre as profissões, a de servidor público municipal aparece como a mais frequente (6,7%).  

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que apesar da pandemia, todos os cuidados possíveis para que os eleitores possam escolher os seus representantes estão sendo tomados. Ele incentiva os cidadãos a irem às urnas. "Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores."

"Eleições 2020 terão modificações tecnológicas na infraestrutura de totalização dos resultados", afirma secretário de Tecnologia da Informação do TSE

Capitais
Em São Paulo — maior colégio eleitoral do país — foram 1.993 pedidos de registro de candidatura para todos os cargos, um aumento de 49% em relação a 2016, quando 1.337 candidatos se cadastraram. Para prefeito da capital paulista, 14 estão na disputa, inclusive o atual gestor, Bruno Covas (PSDB).

Em relação às 83 vagas disponíveis na Câmara Municipal, 1.964 candidatos foram registrados junto à Justiça Eleitoral, o que significa 23,66 candidatos por vaga.  Em 2016, eram 11 candidatos à prefeitura e 1.315 ao Legislativo local.

Na capital mineira, o número de registro de candidaturas cresceu 7%. Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral local recebeu 1.593 solicitações, ante as 1.484, em 2016. Dezesseis candidatos devem concorrer às eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. Atual gestor do município, Alexandre Kalil (PSD) vai tentar a reeleição.

Em relação às 41 vagas disponíveis na Câmara Municipal, foram 1.561 registros de candidatura, o que dá cerca de 38 por vaga. Em 2016, foram 1.462 candidatos ao legislativo local.

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) já anunciou a intenção de concorrer à reeleição. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou que ele está inelegível até 2026. Como ainda pode recorrer ao TSE, por exemplo, o político pode conseguir disputar o cargo. Além dele, outros 13 candidatos estão registrados. Na disputa por vagas na Câmara Municipal, há 1.758 candidatos. Como são 51 cadeiras no legislativo fluminense, a média é de 34 candidatos por vaga.

Na comparação com o pleito de 2016, o Rio de Janeiro viu um aumento de 8% no número de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Ao todo, são 1.786 este ano.

A capital capixaba teve uma explosão no número de candidaturas se comparados 2020 e 2016. Para este ano, 441 candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município. Há quatro anos, eram 268, crescimento de 64%. Ao todo, 13 se candidataram ao cargo de prefeito de Vitória. Luciano Rezende (Cidadania) foi reeleito em 2016 e está fora da disputa. Ao todo, 415 estão na disputa pelas 15 cadeiras na Câmara Municipal, uma média de 27 por vaga.

Corrida eleitoral
A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais de 2020 estão autorizados a fazer propaganda, inclusive na internet, de acordo com o TSE. No entanto, a Corte alerta para regras que devem ser seguidas. Neste ano, o foco está voltado para o combate à desinformação, expressas nas chamadas fake news e para o impulsionamento de conteúdo impróprio.

O TSE afirma que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais: isto é, pagar para que o conteúdo alcance mais pessoas. Eleitores estão proibidos de fazer isso, sob o risco de prejudicar o candidato que apoiam.

Por conta da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional adiou as Eleições deste ano. Antes previsto para outubro, o pleito vai ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Fonte: Br 61

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Fartura do Piauí (PI) lidera o ranking dos municípios com menor arrecadação.

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Com a proximidade do primeiro turno das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, muitos municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. Mais de 1.900 cidades foram notificadas por calamidade em saúde pública devido à Covid-19, foi o que revelou a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

"A situação financeira e fiscal dos municípios está complicada, por conta desse cenário. No mês de dezembro deste ano, quando encerrar os mandatos, poderemos ter um uma noção melhor do resultado", revelou Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da CNM.

A crise financeira que algumas cidades vem enfrentando é de longa data. Para se ter uma ideia desde a promulgação da Constituição, em 1988, e com a explosão do número de municípios, muitos deles não tinham base financeira. Se sustentavam por meio de transferências da União, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro transferido e arrecadado a partir do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com a situação da pandemia causada pela Covid-19 em todo o mundo, os serviços de saúde tiveram necessidades específicas para atender a demanda por tratamento de uma doença nova. E mesmo que a União tenha repassado uma quantidade grande de dinheiro, esses recursos foram insuficientes a nível estadual e municipal fazendo com que prefeitos usassem de recursos próprios para uma série de despesas. "Já teve aumento nas contas dos municípios. Estamos em uma situação complicada e as cidades foram obrigadas a gastar mais ainda, mesmo que tenham recebido um pouco do auxílio do Governo Federal", explicou o
professor de Finanças do Ibmec, William Baghdassarian.

O problema é que hoje a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Dessa forma, alguns lugares foram atingidos com as menores arrecadações,
como: Fartura do Piauí (PI), Sucupira (TO), São Miguel da Baixa Grande (PI), Miguel Leão (PI), Chapada de Areia (TO), Lavandeira (TO), Taipas do Tocantins (TO) e Cutias (AP), que lideraram o ranking, em 2019, dos municípios com as menores receitas.



Quando se tem o orçamento necessário para atender todas as necessidades contabilizadas e, subitamente, surge uma pandemia, o maior desafio do gestor, como é o caso desses municípios, é evitar que a população seja penalizada. Os recursos devem ser distribuídos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão. "A responsabilidade fiscal é equilibrar as contas públicas conforme o que foi planejado para aquele ano. Só que no estado de calamidade pública você tem que levar em consideração que se precisar de mais dinheiro vai ter que transpor recursos para que a situação se normalize o mais rápido possível", explicou Matheus Albuquerque Fontes, analista político.

O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, ressalta ainda que somente no final do ano será possível saber quais são os municípios que vão fechar suas
contas no vermelho, ou seja, vão ter tido mais despesas de que receitas. "A CNM se mantém envolvida e atenta a todos esses desdobramentos, para auxiliar os atuais gestores, e também os próximos que assumirão a partir de janeiro de 2021", comentou.

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95 municípios poderão realizar segundo turno para escolher prefeito este ano.

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Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher os prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. É o que aponta o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a Constituição, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os prefeitos e vice-prefeitos são eleitos em primeiro turno. Ganha aquele que tiver o maior número de votos.

Já nas cidades que têm mais de 200 mil eleitores, o candidato não precisa apenas ter mais votos do que os seus concorrentes. É necessário obter a maioria dos votos válidos — os votos válidos são aqueles que excluem os votos em branco e os votos nulos. Se ninguém alcançar essa marca no primeiro turno, os dois mais votados vão para a disputa em segundo turno.

É o que explica Gianpaolo Melo, advogado. "Nessa hipótese — eleições para prefeito no município com mais de 200 mil eleitores — [se] o candidato com maior número de votos não obtiver a maioria absoluta, deverá ser realizado segundo turno entre os dois candidatos mais votados." O especialista em direito eleitoral acredita que a norma é positiva. "A exigência da maioria absoluta visa dar maior representatividade ao eleito", completa.

Números
Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter de realizar um segundo turno, de acordo com o TSE. As exceções são Brasília — em que não há pleito — e Palmas, no Tocantins, que não tem a quantidade mínima de eleitores para realizar um segundo turno. Os moradores da capital tocantinense vão eleger os responsáveis pelo município já no primeiro turno.

Se seguir a tendência das últimas eleições municipais, o número de cidades que vão precisar promover o segundo turno deve crescer este ano. Em 2012, 50 municípios tiveram segundo turno. Já em 2016, foram 55.

Para Gianpaolo Melo, advogado, a realização de um segundo turno é vantajosa sob vários aspectos. Entre eles, o maior tempo para o debate da sociedade em torno dos projetos de cada candidato.

"O segundo turno das eleições é útil por duas razões: dar oportunidade para conhecer melhor as propostas dos candidatos e forçar o entendimento entre as várias facções políticas. O segundo turno é o momento ideal para se discutir os problemas que a próxima administração terá que enfrentar e as possíveis soluções", avalia.

Datas
Em julho, o Congresso Nacional promulgou a emenda que adiou as Eleições Municipais deste ano. Antes previstas para outubro, as votações em primeiro e segundo turnos ficaram para 15 e 29 de novembro, respectivamente. O motivo é a pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

Fonte: Br 61

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Eleições 2020: Total de candidaturas bate recorde neste ano, com mais de 542 mil inscritos.

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O número de candidatos inscritos nas eleições municipais deste ano bateu recorde, com 542.352 pedidos de registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, esse quantitativo deve sofrer alguma alteração, pois as solicitações ainda precisam ser aprovadas pela corte. Em 2016, o TSE havia recebido 496.927 solicitações de candidaturas, sendo que 5,62% foram rejeitadas pelo tribunal.

A partir deste domingo (27), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já podem iniciar as suas campanhas. Além disso, essa vai ser a segunda eleição municipal em que é vedado a doação de empresas aos candidatos. Para o cientista político Nauê Bernardo, ao poucos, essa proibição pode se tornar uma oportunidade para que mais pessoas possam ingressar na política.

"Nós teremos a oportunidade de ver uma mudança na forma de fazer campanha política e que possa abrir espaço para as pessoas com menos posses", explica.

Do total de registros de candidaturas, 33,1% são do gênero feminino. O percentual contradiz com o fato de que as mulheres, segundo o TSE, correspondem a 52,49% dos eleitores no país. Essa será a primeira eleição municipal em que os partidos políticos são obrigados a repassar 30% dos recursos provenientes do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas.

A advogada eleitoral, Carla Rodrigues, acredita que a implementação da regras possibilitará uma renovação do quadro político nos municípios brasileiros. "Acredito que teremos uma grande renovação e candidaturas femininas viáveis, o que vai possibilitar o número de mulheres eleitas nas mais de cinco mil câmaras de vereadores do país", diz.

A maior quantidade de solicitações de candidaturas nas eleições foi para o cargo de vereador (504.217), seguido pelos cargos de prefeitos e vice-prefeitos, com pouco mais de 19 mil pedidos de registros cada. MDB, PSD, PP, DEM e PSDB foram os partidos com o maior número de solicitações de candidaturas.

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Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares.

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A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). O foco das discussões foi sobre a visão municipalista acerca das mudanças sugeridas para um novo modelo de arrecadação de impostos no Brasil.

A reunião contou com a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que, na ocasião, afirmou que, principalmente por causa da pandemia, a reforma tributária se faz ainda mais necessária. Segundo a parlamentar, o País precisa de um novo modelo que corrija distorções, como instabilidade no ambiente de negócios, insegurança jurídica e injustiça tributária.

"Para efeitos de reforma tributária, o Brasil não é um país, mas sim um verdadeiro continente com diversas e mais variadas complexidades e interesses. Nós temos, praticamente, no mínimo, "dois Brasis". O Brasil do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, menos desenvolvidos, portanto mais carente e mais necessitado de políticas públicas do Governo Federal; e temos o Brasil do Sul e Sudeste", pontuou a congressista.

A senadora também levantou questionamentos sobre o que propõe o governo em relação ao texto de reforma tributária apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional. Tebet acredita que os municípios deveriam estar presentes na proposta, já que a reforma, na avaliação dela, precisa ser ampla.

A matéria em questão é o PL 3887/20, que versa apenas sobre a unificação do PIS com a Cofins para a criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Como a atualização do sistema tributário precisa beneficiar os estados, a maioria dos congressistas defendem uma reforma mais ampla, que também inclua o ICMS, por exemplo. É o caso do deputado João Roma (Republicanos-BA), que também participou do encontro desta quinta.

"A percepção geral é de que uma reforma sistêmica, como essa, não dá para vir em pedaços, porque, obviamente, qualquer tecla que se mova nesse quesito tributário você afetará outros aspectos. Como há uma correlação e o assunto é sistêmico, é muito importante que a gente busque fazer isso de uma maneira mais ampla, de uma maneira mais completa. Se não houver o equilíbrio de todos esses componentes, dificilmente teremos harmonia e entendimento no Congresso Nacional para que se aprove algo nesse sentido", defendeu João Roma.

O deputado também afirmou que a reforma deve seguir no sentido de simplificar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Além disso, apesar de entender que há uma necessidade de o país também reduzir a carca tributária, por ser uma das mais altas do mundo, o parlamentar acredita que essa medida precisa ser feita em outro momento, mais apropriado.

Complexidade do atual sistema

Parte do preço de qualquer produto é formado por impostos. Isso ocorre com mercadorias comercializadas em todo o mundo. No Brasil, o problema está relacionado à forma como esses tributos são arrecadados. Segundo o advogado tributarista Eduardo Salusse, o atual sistema dificulta o crescimento da economia nacional.

"Esse sistema complexo, com benefícios fiscais, multiplicidade de impostos, de alíquotas e com legislação que muda a todo tempo, faz com que o ambiente de negócios seja completamente negativo", avalia o especialista.

Enquanto nos países mais desenvolvidos é cobrado apenas um único imposto, no Brasil são cobrados pelo menos cinco diferentes, recolhidos por órgãos distintos e respeitando legislações divergentes de cada estado e municípios brasileiros.

Fonte: Br 61

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Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares.

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para manter a capacidade em realizar pagamentos de rotina. Entre as pequenas companhias, com até 59 funcionários, essa proporção foi maior, chegando a 53,2%.

Esse contexto, segundo parlamentares que atuam no Congresso Nacional, revela o quanto o contencioso tributário atual atrapalha o desenvolvimento do mercado e, consequentemente, da economia do País. É o caso do deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que defende a desoneração dos investimentos dentro da reforma tributária.

"Quando você está fazendo investimento, o custo é alto, a quantidade de capital em capex pesa, ainda mais em um país onde o custo do dinheiro é muito alto e o retorno do investimento acaba ficando muito prejudicado. Então, a gente não tem que gastar dinheiro, imobilizar recursos no momento do investimento, em impostos", avalia o parlamentar.

Para Fonteyne, o atual modelo tributário também prejudica as empresas que trabalham com importações. Da forma como está, ele acredita que as companhias brasileiras não têm espaço para competir no mercado internacional.

"Se a empresa for exportadora do seu produto, ou seja, não vende apenas para o mercado interno, o ambiente de negócios do Brasil, pela quantidade de tributos cumulativos que tem, acaba tornando o produto pouco competitivo. Então, se a empresa quer produzir alguma coisa para exportar, e for produto elaborado, de alto valor agregado, industrializado, ela não vai fabricar no Brasil, mas sim em outro país, porque só assim ela vai ter preço competitivo para poder exportar", pontua.

Pré-operacional
No Brasil, outro problema está relacionado ao fato de existirem tributos pagos que não podem ser recuperados ao incidirem nas aquisições feitas pela empresa ainda na fase de realização do projeto, a chamada fase pré-operacional. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), esse é outro fator que precisa ser corrigido na reforma tributária.

"O custo para você conseguir pagar um imposto é dez vezes maior do que nos outros países do mundo. E se não fosse apenas isso, além da insegurança e da complexidade tributária, existe a questão dos impostos sobre investimentos. Isso, sem dúvida, é um inibidor do desenvolvimento e do crescimento do País", considera Lippi.

No caso do PIS e da Cofins, por exemplo, os créditos só podem ser recuperados depois que a indústria entra em operação. No ICMS, também há limitações: a devolução dos créditos é feita em 48 meses, sem correção, após a unidade começar a operar. Esse tipo de situação, segundo Vitor Lippi, eleva a insegurança jurídica e trava valores que poderiam ajudar na recuperação econômica do Brasil.

"Hoje, a insegurança tributária no País é muito grande, por isso o sistema precisa ser simples e seguro. Nó temos um contencioso fiscal sendo discutido na justiça de um valor superior a R$ 3 trilhões, que não está nas empresas e nem no governo. Isso é um retrato do péssimo sistema tributário que nós temos no país, que precisa ser imediatamente corrigido", pontua.

ICMS
Do que já se discutiu até o momento sobre reforma tributária na comissão mista, os parlamentares devem optar por mudar a fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados

A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

O advogado especialista em Direito Tributário, Jacques Veloso, considerou que a tributação atual sobre o ICMS é cheia de distorções e gera insegurança jurídica.

"O tributo mais complexo, que tem desestimulado o investimento no País é o ICMS. Nós temos, hoje, 27 legislações distintas, uma guerra fiscal ampla, uma dificuldade muito grande da circulação dos meios de produção das mercadorias. Atualmente, é mais difícil você fazer operações interestaduais dentro do País, do que, talvez, vocês fazer exportações no mercado comum europeu", opinou.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a "guerra fiscal" e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

Fonte: Br 61

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Ministério da Justiça institui Comitê da segunda fase do ‘Em Frente Brasil’ de combate a crimes violentos.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu comitê da segunda fase do projeto "Em Frente Brasil". O Comitê será responsável pela validação e execução dos planos, além de promover o monitoramento e a avaliação do impacto das ações implementadas nos cinco municípios pilotos: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A partir da implementação do plano nessas cidades, será avaliado o alcance dos objetivos do projeto para a instituição do programa em outros municípios.

O Comitê será composto por até cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, que serão indicados pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esses integrantes vão ficar em Brasília e pertencer ao quadro de servidores da pasta.

O projeto "Em Frente Brasil" consiste na articulação entre a União, os estados e os municípios para a redução da criminalidade violenta com foco em áreas de alta concentração de crimes, por meio de ações de prevenção, coordenadas em um modelo de gestão integrada.

Fonte: Br 61

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Casa Verde e Amarela é aposta para reaquecer o mercado imobiliário.

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Lançado há um mês pelo Governo Federal, o programa habitacional Casa Verde e Amarela — que vai substituir o Minha Casa Minha Vida — vai, aos poucos, se popularizando. Já é possível encontrar corretores de imóveis distribuindo panfletos com a marca do novo programa.

É o caso de Francisco Gean, da Cidade Ocidental, que fica na região do entorno do Distrito Federal. Corretor há dez anos, ele já está distribuindo material de divulgação do Casa Verde e Amarela. O panfleto traz a logo do programa e a frase: "Antecipe seu cadastro agora mesmo!". Embora admita ainda não estar 100% envolvido com o programa, ele acredita que a iniciativa será um sucesso. "Vai ser um dos melhores programas já lançados pelo governo. Até porque todo presidente quer deixar o nome dele lembrado", diz.

Para Matheus Albuquerque, analista político da Dharma Consultoria, o presidente Jair Bolsonaro tem tentado ligar mais a sua imagem a uma agenda social. Ele cita a ampliação e o "rebatismo" de programas e afirma que o Casa Verde e Amarela é mais uma iniciativa nessa direção.  

"Até 2018, Bolsonaro enxergava o processo de forma bidimensional: entre aqueles que estavam a favor e os que estavam contra a sua campanha. Quando as suas avaliações positivas começam a aumentar entre os menos afortunados, ele entende que precisa de uma assinatura social que atenda a essas necessidades", avalia.

Matheus acredita que o programa habitacional pode melhorar a imagem do governo federal que, recentemente, vem conseguindo melhores resultados nas pesquisas de opinião pública. "Para além da importância política de ter uma assinatura social, o programa tem um potencial gigantesco na área econômica. As obras de conjuntos habitacionais podem gerar milhares de empregos. O programa tem um grande potencial não só para o governo, mas também no auxílio de recuperação econômica", completa.

O programa
Ao contrário do Minha Casa Minha Vida, que tinha o foco na concessão de financiamento para famílias de baixa renda conseguirem a tão sonhada casa própria, o Casa Verde e Amarela atua em três frentes. Além do financiamento, o programa promete ações para regularização fundiária, ou seja, a concessão da escritura para imóveis em situação irregular e a melhoria habitacional, que prevê reformas e ampliação das casas, como construção de telhados, quarto externo e banheiros, por exemplo.

O público-alvo do programa passa a ser dividido em três grupos. O grupo 1 consiste em pessoas com renda mensal de até R$ 2 mil; o grupo 2, com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; já o grupo 3, tem pessoas com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias com o financiamento habitacional até 2024. Seriam cerca de 350 mil residências a mais na comparação com os parâmetros do Minha Casa Minha Vida. Um dos principais pontos do novo programa é a redução da taxa de juros em até 0,5% para quem mora nas regiões Norte e Nordeste.

Crítica do programa e cética em relação aos efeitos positivos que a iniciativa vai ter para as famílias mais pobres, Graça Xavier, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular destacou que o tratamento diferenciado aos cidadãos de diferentes regiões do país é um acerto. "Essa é uma luta antiga do Conselho das Cidades, que essas regiões Norte e Nordeste tivessem juros menores e mensalidades menores também para poder diferenciá-las das regiões Sul e Sudeste".

Corretora de imóveis há quinze anos, Virgínia Cunha, de Belém (PA), afirma que o programa ainda é pouco conhecido entre as pessoas. Muitos que a buscam para o financiamento costumam usar o nome que se popularizou como Minha Casa Minha Vida. Daqui para frente, sobretudo, no início do próximo ano, ela pretende intensificar a divulgação do novo programa habitacional do governo. Ela destaca o que considera o ponto mais importante do Casa Verde e Amarela.

"É um programa muito bom por conta da taxa que eles oferecem para as pessoas que querem adquirir seu imóvel próprio. Às vezes, um financiamento comum acaba tendo uma taxa muito elevada e isso espanta a pessoa que quer comprar. São taxas menores do que as praticadas no mercado e traz mais
segurança e confiabilidade, porque é a longo prazo. Tem que ser muito bem pensado", analisa.

Trâmite
O programa Casa Verde e Amarela foi criado por meio de uma medida provisória (MP). Agora, caberá ao Congresso Nacional analisar a proposta e decidir pela aprovação ou não do texto editado pelo Executivo.

Além dos mais de um milhão e meio de financiamentos para a casa própria, o governo espera regularizar duas milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Além disso, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, projetou que as obras devem gerar mais de dois milhões de novos empregos diretos e indiretos.

Fonte: Br 61

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