Texto para dar distância entre figuras

Esta é a página inicial da Digital Radio Tv... "A Sua Melhor Companhia" ! . . Sejam Benvindos (as, x's) ! ! ! !

Digital Radio e Tv

CLIQUE OU TOQUE NO "PLAY" DA IMAGEM PARA OUVIR A WEBRADIO AO VIVO . Caso a imagem não esteja aparecendo, role esta página até o final que há outro PLAYER da webradio 12345, para acionar e ouvir a programação ao vivo. COMPARTILHEM NOSSA WEBRADIO NAS SUAS REDES SOCIAIS

Webradio, Contato, Marca d'água, Doar


ENTRE EM CONTATO CONOSCO OU NOS AJUDE DOANDO O QUE DESEJAR

Outras Páginas 1

CLIQUE NAS IMAGENS, VISITE NOSSAS PÁGINAS e CONHEÇA NOSSO TRABALHO


                  
 

Outras páginas 2


                   
 

COMPARTILHEM EM SUAS REDES SOCIAIS

 

Design ***Digital Rádio e Tv - São Paulo / SP - Brasil - Todos os direitos reservados - Whats App (11) 9 7291 4716

 

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Urbanização e agricultura são os usos do solo que mais afetam os rios no Brasil

imagem: arquivo / reprodução

O Brasil abriga o maior volume de água doce do mundo, mas essa reserva está se tornando mais escassa devido a fatores como mudanças climáticas, aumento do consumo e tratamento inadequado. Mais do que isso: as águas dos rios brasileiros estão perdendo qualidade por conta da falta de planejamento no uso do solo.

Agricultura e urbanização são os tipos de atividade que mais preocupam, mas não só. A mineração, apesar de ocupar pouco território, apresenta um alto potencial de dano à qualidade dos mananciais, apontam os autores de uma pesquisa brasileira publicada no Journal of Environmental Management.

A revisão foi liderada por Kaline de Mello, bióloga do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) apoiada pela FAPESP, e contou com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade de Massachusetts e Universidade Estadual do Oregon, ambas nos Estados Unidos.

O trabalho é o primeiro a criar um panorama nacional sobre como cada tipo de uso do solo afeta os recursos hídricos nacionais. "A maioria dos estudos faz projeções sobre os impactos da mudança do uso do solo na quantidade de água disponível, não na sua qualidade, então não sabemos como estará a qualidade da água no país daqui a 30 anos", comenta Ricardo Hideo Taniwaki, da UFABC, um dos autores.

A investigação, portanto, é um ponto de partida para vislumbrar o futuro da água no país em diversos cenários, otimistas e pessimistas.

Levantamento extenso

A análise foi dividida em etapas. Na primeira, os autores obtiveram informações sobre cobertura e uso da terra a partir da plataforma Mapbiomas. Nesse momento, foi possível observar a preservação da vegetação nativa e a extensão de atividades com possível impacto na qualidade da água: agricultura, pasto, silvicultura, mineração e urbanização.

"Depois, separamos os estudos que avaliaram em campo o efeito da atividade em questão nos rios próximos a ela, nos diferentes biomas brasileiros", conta Mello. Entre os parâmetros usados para medir a qualidade da água estão a presença de coliformes fecais, sedimento, nitrogênio, fósforo, metais pesados e outros poluentes.

Em uma segunda fase, além da atividade em si, o grupo mostrou que a degradação varia conforme a escala usada para avaliá-la, e que isso deve ser levado em conta no planejamento de ações de preservação.

Na escala espacial, pode-se medir o efeito daquele tipo de atividade na margem do rio, exatamente no ponto de coleta da água, na faixa de vegetação ripária (também conhecida como mata ciliar) ou em toda a bacia hidrográfica. "Deste grupo, a análise da bacia hidrográfica parece refletir melhor a qualidade da água como um todo", pontua Taniwaki.

Já a escala temporal mostra a variação de acordo com dados de temperatura, estações do ano e períodos de chuva. "Isso é bem importante no cenário de mudanças climáticas que vivemos, onde a previsão é de chuvas mais intensas e secas mais prolongadas e, se a atividade agrícola não tiver boas práticas, o potencial de poluição dos rios e riachos é maior", continua Taniwaki.

Por fim, o grupo discute cenários possíveis projetados com modelos matemáticos capazes de prever a qualidade futura da água. "Destacamos modelos já disponíveis no Brasil que podem ser utilizados para simular o impacto de medidas positivas e negativas, bem como os dados que seriam necessários para isso", comenta Mello.

Impacto por tipo de solo

Atualmente, 28,8% do território brasileiro é ocupado por pasto e agricultura, concentrados principalmente no Cerrado (42% do total) e na Floresta Atlântica (62%). "Nas áreas de pastagem, o solo é compactado pelos animais, o que afeta a absorção de água pelo solo, aumentando o escoamento superficial e faz com que uma maior quantidade de água e poluentes chegue ao corpo d'água quando chove", destaca Mello.

A agricultura também afeta a dinâmica de escoamento, além de ser responsável por um grande aporte de poluentes como nitrogênio, fósforo e outras substâncias químicas nos rios e riachos. "Vale lembrar que o Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes e agrotóxicos do mundo, o que gera um grande impacto nas águas superficiais e subterrâneas", continua a pesquisadora.

Nas áreas urbanas há dois problemas principais. "Primeiro, a impermeabilização quase que total do solo, graças ao asfalto, então tudo que fica ali, inclusive metais pesados, é escoado para o rio quando chove, e não temos muitos programas de tratamento de água pluvial", aponta Taniwaki.

Depois, apesar de ocuparem apenas 0,6% do solo do país, as cidades são grandes responsáveis pela degradação das águas por conta do esgoto não tratado, que despeja nos rios coliformes fecais, matéria orgânica e outros poluentes. Para se ter ideia, cerca de 48% da população não conta com coleta de esgoto em casa. E apenas 10% das 100 maiores cidades brasileiras tratam mais do que 80% do esgoto coletado.

O padrão "pouco espaço, muito estrago" se repete no caso da mineração, atividade que sabidamente libera nos cursos de água metais pesados tóxicos aos humanos e à fauna e flora locais. As recentes tragédias nas barragens de Brumadinho (MG) e Mariana (MG) evidenciaram esses impactos.

Depois do rompimento em Mariana, mais de 650 quilômetros do rio Doce, um dos mais importantes do país, foram poluídos, afetando mais de 1 milhão de pessoas. Já as análises de água do rio Paraopeba, um dos afetados pelo colapso em Brumadinho, mostram valores de chumbo e mercúrio 21 vezes acima do aceitável depois do acidente.

"E ainda temos mais de 40 barragens que estão em risco de acidentes do tipo", alerta Taniwaki.

Biomas mais ameaçados

Mello destaca que, no geral, a perda da mata nativa é o que mais ameaça os recursos hídricos nos biomas brasileiros e menciona a situação dos rios e outros cursos d'água na região da Mata Atlântica, que concentra 65% da população brasileira.

Um mapa elaborado pela equipe de pesquisadores revela que apenas 26% de mata nativa está preservada na Floresta Atlântica. Não à toa, apenas 6,5% dos principais rios da região têm água avaliada como de boa qualidade.

Outros dois biomas que preocupam são a Amazônia e o Cerrado. A Amazônia, apesar de ainda conservar boa parte de sua vegetação nativa, vive um momento delicado. "Em 2019, enfrentou sua maior perda florestal em dez anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais", destaca Mello.

O desmatamento na região cresceu 108% em janeiro de 2020, em comparação com o mesmo mês de 2019. No Cerrado, só restam 19% da vegetação original. "Faltam estudos sobre a qualidade da água nessas duas regiões, que são justamente as que mais estão sofrendo com a expansão das fronteiras agrícolas", afirma Mello.

O futuro da água no Brasil

Com modelos matemáticos já disponíveis na literatura, gestores e pesquisadores podem projetar o futuro da qualidade de água em suas regiões e detectar que tipo de intervenção é mais eficaz naquela situação específica. Uma das ferramentas destacadas pelos autores, a avaliação multicriterial, utiliza a participação social, estatal e privada para priorizar áreas a serem restauradas em um cenário de escassez de recursos financeiros.

Para que essa análise seja feita de maneira mais assertiva, contudo, é preciso melhorar a qualidade dos dados disponíveis, que, para os pesquisadores, é escassa. "É difícil fazer projeções com as informações sobre qualidade da água e uso do solo que temos agora, e elas são fundamentais para criar políticas públicas", comenta Taniwaki.

"Até agora, as estimativas que temos indicam uma severa degradação da qualidade da água caso o desmatamento e o saneamento básico não melhorem nos próximos anos", prevê Mello. As consequências negativas no longo prazo incluem mais gastos para tratar a água poluída antes que ela seja utilizada ou para trazê-la de regiões mais distantes, um custo transmitido à população via conta de água, e mudanças drásticas nos outros serviços ambientais oferecidos por rios e riachos.

"Por outro lado, simulações feitas da restauração das Áreas de Preservação Permanente [florestas ripárias] com o cumprimento do Código Florestal evidenciam uma melhora da qualidade da água com a redução de sedimentos, nitrogênio e fósforo", diz Mello.

Daí a necessidade de atuar em prol do cumprimento das legislações ambientais e de uma expansão agrícola e urbana planejada. "Os estudos que avaliamos mostram ainda os efeitos negativos do afrouxamento das leis e a diminuição do investimento em pesquisas", encerra Taniwaki.

O artigo Multiscale land use impacts on water quality: Assessment, planning, and future perspectives in Brazil, de Kaline de Mello, Ricardo Hideo Taniwaki. Felipe Rossetti de Paula, Roberta Averna Valente, Timothy O. Randhir, Diego Rodrigues Macedo, Cecília Gontijo Leal, Carolina Bozetti Rodrigues e Robert M. Hughes, está disponível em: www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479720308094?dgcid=coauthor.

Fonte: Chloé Pinheiro | Agência FAPESP

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


Pesquisas inovadoras oferecem soluções para a saúde e o bem-estar da população

imagem: arquivo / reprodução

A pesquisa voltada para a inovação, além de resultar na criação de novas empresas que geram empregos e arrecadação para o Estado, podem trazer também benefícios sociais diretos e melhorar a qualidade de vida da população. Alguns desses exemplos foram apresentados durante o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, realizado on-line no dia 28 de setembro. As empresas foram ou são financiadas pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da Fundação. O evento on-line é organizado pela FAPESP e pelo Instituto do Legislativo Paulista.

Criada há 16 anos com apoio do PIPE, a Tece desenvolveu uma nova versão de um instrumento de escrita manual para deficientes visuais. A reglete positiva, como é chamada, diminui em 60% o tempo de aprendizagem do sistema de escrita e leitura braille.

"Enquanto na reglete tradicional escreve-se ao contrário, para que a leitura seja no sentido correto, na reglete positiva escreve-se da mesma forma que se lê. Isso diminuiu inclusive o tempo de aprendizagem dos professores que têm de alfabetizar alunos com deficiência visual", disse Aline Piccoli Otalara, fundadora da empresa, criada enquanto ela realizava doutorado na Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro (leia mais em: agencia.fapesp.br/17250/).

No caso da Phelcom Tecnologies, a tecnologia desenvolvida com o apoio da Fundação democratiza o acesso a exames oftalmológicos. Fundada em São Carlos, a empresa criou o Eyer, aparelho portátil ligado a um smartphone que faz imagens precisas da retina e da frente do olho, permitindo detectar doenças a um custo bem mais baixo do que os métodos convencionais. O Eyer tem ainda a vantagem de possibilitar o diagnóstico por telemedicina, a quilômetros de um médico oftalmologista. Atualmente, existem 250 milhões de pessoas no mundo com deficiência visual grave ou cegueira, sendo que 75% dos casos poderiam ser evitados, muitas vezes com exames simples.

"Em 2015 vimos que as câmeras de smartphones iam substituir as câmeras tradicionais. A ideia era que usando um smartphone pudessem ser realizados exames simples, em qualquer lugar e com qualidade que habilitasse diagnóstico remoto via telemedicina. Agora, estamos trazendo ainda inteligência artificial para fazer uma triagem automática", disse José Augusto Stuchi, CEO da empresa (leia mais em: agencia.fapesp.br/30646/).

A Hoobox, que já tinha desenvolvido a primeira cadeira de rodas guiada por movimentos faciais com o apoio da FAPESP, viu que a pandemia de COVID-19, o dólar alto e a pouca precisão dos equipamentos de detecção de temperatura eram uma nova oportunidade de uso da tecnologia .

Junto com a Radsquare, startup especializada em termografia, a Hoobox desenvolveu um sistema composto por uma câmera termográfica e algoritmos de reconhecimento facial que escaneiam o rosto e medem a temperatura de forma automatizada, evitando a possibilidade de contágio do vírus SARS-CoV-2. O totem está distribuído por vários prédios da capital paulista, além de locais em Belém e no Rio de Janeiro. Com a vantagem de ter apenas um componente importado, compete em pé de igualdade com grandes indústrias internacionais que produzem sistemas parecidos.

A empresa agora tem o apoio da FAPESP para desenvolver um sistema que será útil no período pós-pandemia. "Ao chegar a um prédio comercial para uma reunião, a pessoa faz um check-in pelo celular e quem o convidou autoriza a entrada, sem que seja preciso passar pela recepção. Com isso, as chances de contágio diminuem", disse Paulo Gurgel Pinheiro, CEO da Hoobox.

Roberto Speicys, cofundador e sócio da Scipopulis, apresentou o software criado pela empresa que permite melhorar o planejamento das rotas de ônibus, além da fiscalização pelo poder público das empresas concessionárias. O projeto apoiado pela FAPESP permite, por exemplo, desviar de alagamentos e evitar prejuízos (leia mais em: agencia.fapesp.br/32627/)

Maure Pessanha, da Artemísia Negócios Sociais, ressaltou a importância desse tipo de iniciativa e apresentou negócios apoiados pela organização, voltados para as populações mais pobres. Além disso, destacou o programa de incentivo a negócios sociais originados nas periferias.

"A parceria com o ILP permite mostrar à sociedade o que a FAPESP faz e como a pesquisa e a inovação do Estado de São Paulo estão se desenvolvendo de maneira a auxiliar a qualidade de vida e a economia paulista", disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP, no evento que foi aberto por Stanley Plácido da Rosa Silva, coordenador acadêmico do ILP.

Para assistir a íntegra das apresentação acesse: www.youtube.com/watch?v=qywx1cyjMgA.

Fonte: André Julião - Agência FAPESP

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB

imagem: arquivo / reprodução

As contas públicas brasileiras podem passar por um "déficit substancial" em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de que o rombo seja de R$ 233,6 bilhões, segundo projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020), o equivalente a 3% do Produto Interno Brasileiro (PIB). A projeção foi feita pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados e publicada na última quarta-feira (30). 

Apesar de ser o pior resultado desde 2002, de acordo com os especialistas do Congresso Nacional, o déficit projetado para próximo ano representa um "notável ajuste fiscal" em relação a 2020. Por conta das medidas adotadas para o enfrentamento à doença, que já atingiu a marca de quase cinco milhões de casos confirmados, a conta deve ultrapassar o equivalente a 12,1% do PIB neste ano.

"A questão do déficit público é conhecida há muitos anos. Nesse ano, já estava previsto um déficit na faixa de R$ 140 bilhões, R$ 150 bilhões. No entanto, a pandemia agravou esse cenário e fez com que o governo gastasse muito mais, ultrapassando os R$ 400 bi. Em termos de dívida pública, isso equivale a quase 100% do PIB", alerta o economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo.

A nota prevê uma recuperação da atividade econômica a partir do ano que vem, com crescimento de 3,2% em 2021. Mas esse aumento, segundo a nota, "não é suficiente para recuperar as perdas de 2020." Os consultores das duas Casas acreditam que o restabelecimento do setor só deve ocorrer em 2022.

César Bergo refuta esse "otimismo" e avisa que o cenário para o ano que vem não é nada animador. "Deve aumentar esse déficit para cerca de R$ 250 bilhões e alguma recuperação poderá ser notada a partir de 2024, 2025, porque, até lá, vamos viver com os reflexos dessa pandemia, que não foram poucos. Só com o surgimento de uma nova vacina é que podemos aguardar uma melhora substancial nos números das finanças públicas", projeta.

Na análise do vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Regional de Economia do estado de São Paulo, Gilson Garófalo, a recuperação econômica ainda pode demorar. "Talvez no ano que vem, a gente consiga o crescimento de 3%, mas se levar em conta o que aconteceu esse ano, esse aumento nem reporia o que foi gasto em 2020", prevê.

O PLN 28/20, enviado em agosto para o Congresso Nacional, prevê um orçamento de R$ 4,29 trilhões em 2021. No entanto, segundo a nota conjunta, "parcelas dessas projeções não correspondem rigorosamente à estimativa de receita nem à fixação de despesa". A nota continua demonstrando que R$ 453,7 bilhões desse total advêm de operações de crédito que ultrapassam o limite constitucional. Por isso, são empréstimos que precisam ser aprovados pelo Congresso, com valor equivalente a 10,5% da proposta orçamentária.

Para a saúde, setor colapsado devido à doença, o piso constitucional é de R$ 123,8 bilhões em 2021, de acordo com o PLN. O projeto destina R$ 124,6 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. Devem ser aplicados, ainda, outros R$ 729,3 milhões na área da saúde, decorrentes de receitas de royalties e de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural.

Para a educação, foram reservados R$ 98,9 bilhões para manutenção e desenvolvimento do setor. O mínimo previsto pela Constituição é de R$ 55,6 bilhões.

Para Gilson Garófalo, a pandemia deixou marcas profundas na economia dentro das previsões que o governo tinha para esse ano. Ele explica que as receitas estão diretamente ligadas ao nível de atividade econômica.

"Tivemos uma queda da atividade econômica, que agora começa a dar algum sinal de recuperação, já que, no transcorrer de seis meses, esse nível esteve bastante prejudicado. Evidentemente, as arrecadações do governo, por meio dos vários tributos, impostos e taxas, também foram afetadas", constata o economista.

As consequências disso, de acordo com Garófalo, são visíveis. "Embora as receitas tenham sido afetadas, não podemos dizer o mesmo das despesas. O governo teve que arcar com uma gama enorme de sobrecarga e a gente sabe que os recursos são escassos. Quando você atende um segmento, certamente está prejudicando o atendimento a outro setor."  

Os especialistas no setor, como reforça o economista, dizem que a cada ponto a menos na previsão do PIB, a União deixa de arrecadar entre R$ 15 e R$ 20 bilhões de reais. "É uma soma substancial que afeta e aumenta o buraco das contas governamentais", avisa.

Ele projeta que o setor agropecuário faça a economia "respirar" um pouco. "A gente nota uma sensível recuperação no nível de atividade econômica, principalmente dentro do setor primário, por meio das comodities agrícolas. Há uma expansão favorável no setor de agropecuária e isso traz reflexos favoráveis nas nossas relações com o exterior", aponta. Outra aposta para a economia voltar a crescer, segundo Garófalo, é o Auxílio Emergencial, previsto até o fim deste ano.  

"Uma das alternativas para minimizar o déficit é por meio da venda de ativos, para que o governo possa fazer caixa. Isso seria o governo passar para a iniciativa privada algumas empresas", opina o vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Regional de Economia do estado de São Paulo, Gilson Garófalo.

Ainda segundo análise da nota, a União deve gastar mais de R$ 360 bilhões com pessoal e encargos sociais em 2021 – valor superior a 5,36% se comparado a 2020. Já o déficit consolidado para o regime próprio de previdência dos servidores e para as pensões dos militares é estimado em R$ 63,6 bilhões. As despesas do Regime Geral de Previdência Social devem alcançar R$ 712 bilhões. O déficit estimado é de R$ 294,5 bilhões — ou 3,8% do PIB.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


Primeiro leilão com regras do Novo Marco do Saneamento é concluído

imagem: arquivo / reprodução

A B3, também conhecida como Bolsa de Valores do Brasil, realizou o primeiro leilão de serviços de água e abastecimento sob as regras do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O leilão foi destinado para a concessão dos serviços para 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió (AL).

O consórcio BRK Ambiental saiu vitorioso e terá a meta de garantir acesso de 90% da população à rede de esgoto em até 16 anos e universalizar o abastecimento de água aos moradores em até seis anos. A empresa venceu o leilão com uma proposta de cerca de R$ 2 bilhões e prestará o serviço em Alagoas por 35 anos.  Durante o período de concessão, a companhia deve investir R$ 15,1 bilhões no estado.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o setor privado será fundamental para alavancar os serviços de saneamento básico no país. "Há necessidade de se trazer a iniciativa privada como parceira no enfrentamento a esse problema, que é comum a todos nós. [Nesse sentido] o setor privado é imprescindível e necessário", disse o titular da pasta.

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo universalizar serviços do setor até 2033. Até lá, o governo federal tem como meta garantir que 99% dos brasileiros tenham acesso à água potável e 90% tenham acesso a coleta e tratamento de esgoto. A nova norma também prevê o fim dos lixões até o fim de 2024.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), órgão do Governo Federal, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados. Além disso, segundo o mesmo levantamento, quase 100 milhões de pessoas no Brasil empregam medidas alternativas no que diz respeito ao despejo de dejetos, como a utilização de fossas ou até mesmo jogá-los diretamente em rios. A pesquisa, que foi divulgada neste ano, contempla dados de até 2018.

Marcus Peçanha, sócio coordenador da área de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, afirma que a carência de serviços de saneamento no país tem impacto direto na economia e na saúde dos brasileiros.

"Há uma relação direta entre saneamento básico, saúde e economia. Segundo o IBGE, em 2018, 34,7% dos municípios foram atingidos por epidemias ou endemias que foram ligadas diretamente à deficiência de coleta de esgoto ou no fornecimento de água potável."

Redução de perdas
Além do fornecimento dos serviços de saneamento e água tratada, o consórcio BRK Ambiental terá que diminuir o nível da perda de água, nas cidades contempladas no leilão, dos atuais 59% para 25%. O projeto de concessão em Alagoas foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o governo do estado.

Segundo o BNDES, há negociações avançadas para leilões de saneamento nos estados do Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Ceará.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Municípios terão flexibilidade nas licitações

imagem: arquivo / reprodução

Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Aqui é importante destacar que o estado de calamidade pública é uma forma do Governo Federal reconhecer danos graves à sociedade e perigo aos cidadãos, como uma medida que possibilita aos estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo.

De forma mais simplificada, podemos dizer que a Lei 14.065 tem objetivo de flexibilizar as licitações por todo o país até 31 de dezembro deste ano, e entre os pontos já citados, faz com que todos os órgãos da administração pública possam dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade relativo à pandemia.

Segundo o especialista em administração pública, Karlos Gomes, essa lei vai favorecer as cidades, oferecendo maior agilidade na gestão municipal, principalmente naqueles casos diretamente ligados ao combate contra a Covid-19. "Agora, com essa lei, até 31 de dezembro todas as licitações podem ser feitas pelo regime diferenciado. Isso vai ser benéfico, pois vai trazer um custo menor para a administração pública, maior eficiência e uma contratação mais rápida do objeto que for alvo da licitação", explicou.

Essa lei surgiu como forma de aumentar a rapidez nas licitações, pois até então o Regime Diferenciado de Contratações Públicas era aplicado em situações específicas, como obras e serviços de engenharia do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a lei, também fica autorizado, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações. Ou seja, os órgãos públicos poderão efetuar o pagamento pelo serviço ou produto antes mesmo que eles sejam entregues.


Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) admite a antecipação do pagamento apenas em situações excepcionais. Por isso, é necessário ter uma atenção maior nessas situações para evitar problemas como corrupção ou improbidade administrativa – que é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, no exercício da função.

E é isso o que destaca o advogado especialista em direito civil, Rodrigo Fagundes, ao afirmar que "quando você flexibiliza regras, também fragiliza a segurança jurídica das contratações, de uma forma geral. Nesse sentido, fica mais vulnerável, de fato, para eventuais atos de corrupção ou alguma improbidade cometida pelo gestor. O que se recomenda nesses casos, nessa situação específica é que os órgãos de controle atuem com mais efetividade para esses procedimentos realizados dentro dessa nova legislação", disse.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


domingo, 4 de outubro de 2020

Programa de Aquisição de Alimentos investirá R$ 45 milhões no estado

imagem: arquivo / reprodução

O governo federal investirá mais de R$ 45 milhões para a compra de alimentos no estado do Amazonas. A aquisição se dá por meio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania. O chamamento público, que já está aberto, deve beneficiar mais de 2,2 mil famílias do estado

Segundo o governo, devem ser adquiridos mais de 143 gêneros alimentícios típicos da região, como ucumã, tucupi, açaí, cupuaçu, pescados como pirarucu, pacu, tucunaré, carne suína, entre outros. A inscrição para o chamamento se encerra em 13 de outubro.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)  tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  O programa prevê a compra de alimentos com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e que são atendidas pela rede socioassistencial e entidades filantrópicas.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Estudantes terão plataforma online de conteúdos pedagógicos

imagem: arquivo / reprodução

Estudantes da rede pública do Rio de Janeiro terão acesso a plataforma online de conteúdos curriculares do ano letivo. O programa Portal do Conhecimento ficará disponível para consultas dos alunos regularmente matriculados na rede de ensino estadual.

O recurso tecnológico será usado de forma estratégica pelas escolas e de complemento. Ele não substituirá a frequência nas aulas presenciais regulares.  

A ferramenta terá conteúdos interdisciplinares, e as melhores aulas publicadas no portal serão reunidas em edição especial e encaminhadas às escolas como material didático-pedagógico.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Cadastro do estoque de animais é prorrogado para 30 de novembro

imagem: arquivo / reprodução

O governo do Mato Grosso do Sul prorrogou até 30 de novembro o prazo para que produtores rurais do estado façam o cadastro no Proacap, o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos. Assim, o Executivo local espera auxiliar no distanciamento social como medida preventiva à Covid-19.

A nova data passa a valer para aqueles produtores que possuíam estoque de animais bovinos e bubalinos em 2019, para quem têm arrendamento, comodato ou cessão de posse e que tenha estoque de animais neste ano. O decreto ainda regula situações de propriedades rurais que estejam em mais de um município. Para as propriedades que tiverem um só Cadastro Ambiental Rural (CAR), prevalecerá o município da sede. O documento pode ser feito on-line no portal e-CAP (Cadastro Eletrônico da Agropecuária), no site www.icmstransparente.com.br.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


Governo estadual encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 à Assembleia Legislativa

imagem: arquivo / reprodução

O Governo de Goiás entregou à Assembleia Legislativa do estado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O documento traz a previsão de receitas e despesas para o próximo ano e o Executivo goiano prevê gasto de R$ 1,6 bilhão em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.

Para 2021, a previsão despesas é 4,8% maior do que em 2020. A receita total da lei é de aproximadamente R$ 30 bilhões, oriunda principalmente do recolhimento de tributos. De acordo com o governo de Goiás, o aumento diz respeito, principalmente, ao crescimento de despesas de pessoal e encargos sociais.


Os parlamentares têm até o encerramento da sessão legislativa de 2020 para apreciar o documento. Segundo o governo local, a Lei Orçamentária Anual traz a padronização com as regras da União e a uniformização trouxe melhor planejamento orçamentário.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Governo estadual prorroga Programa de Transferência de Renda Temporária até dezembro

imagem: arquivo / reprodução

O governo de Roraima informou que vai prorrogar o Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) até dezembro deste ano. A iniciativa foi criada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) para beneficiar as famílias em situação de extrema pobreza, cadastradas no programa Bolsa Família e com renda per capita familiar declarada no Cadastro Único de até R$ 89.

As famílias beneficiadas com o auxílio recebem um complemento de renda no valor de R$ 200. O governo estadual afirma que a decisão de prorrogar o benefício por mais três meses se deu pois foi constatada que as famílias contempladas ainda carecem de ajuda financeira.

Os beneficiários vão continuar recebendo o benefício na mesma conta criada pela Caixa Econômica. A consulta do valor recebido na conta será feita através do aplicativo Caixa Tem. Para mais informações, acesse www.rondonia.ro.gov.br

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com