Fonte: Fapesp
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sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Projeto de lei prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
imagem: arquivo / reprodução
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) por mais dois anos. O plano se encerraria em 2 de dezembro de 2020. A ideia do Executivo é dar suporte ao Sistema Nacional de Cultura, processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o poder público na formulação de políticas para o setor. O objetivo é orientar o desenvolvimento de iniciativas culturais que visem a valorização, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o poder público na formulação de políticas para o setor. O objetivo é orientar o desenvolvimento de iniciativas culturais que visem a valorização, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Fonte: Br 61
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Proprietários de veículos novos podem rodar sem placa em todo o país por causa da paralisação dos Detrans
imagem: arquivo / reprodução
Uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu, por tempo indeterminado para fins de fiscalização, os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados. Isso porque medidas adotadas para controle da pandemia da Covid-19, impuseram paralisação ou restrição no atendimento presencial dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e tem impedido ou dificultado o primeiro licenciamento, dentre outros serviços.
Para compensar, os proprietários de veículos zero-quilômetro foram autorizados a rodar sem placa de identificação em todo o Brasil. A condição é que o prazo para a obtenção do Certificado de Registro de Veículo (CRV) não tenha expirado antes de 19 de março. Apesar disso, se o motorista preferir realizar o emplacamento do seu carro, mesmo tendo a permissão e rodar sem as placas, é possível. Nesse caso, para realizar o serviço é preciso contratar um despachante, já que as novas placas do Mercosul não precisam de lacre.
É importante destacar que, em condições normais, dirigir carro sem placa é infração gravíssima. O motorista flagrado rodando com veículo sem placa nem autorização especial é enquadrado por infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, perda de sete pontos na CNH e remoção do veículo.
Para compensar, os proprietários de veículos zero-quilômetro foram autorizados a rodar sem placa de identificação em todo o Brasil. A condição é que o prazo para a obtenção do Certificado de Registro de Veículo (CRV) não tenha expirado antes de 19 de março. Apesar disso, se o motorista preferir realizar o emplacamento do seu carro, mesmo tendo a permissão e rodar sem as placas, é possível. Nesse caso, para realizar o serviço é preciso contratar um despachante, já que as novas placas do Mercosul não precisam de lacre.
É importante destacar que, em condições normais, dirigir carro sem placa é infração gravíssima. O motorista flagrado rodando com veículo sem placa nem autorização especial é enquadrado por infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, perda de sete pontos na CNH e remoção do veículo.
Fonte: Br 61
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Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até chegada da vacina contra Covid-19
imagem: arquivo / reprodução
Projeto de Lei que proíbe a desativação dos hospitais de campanha, nas cidades em que foram implantados, enquanto não estiver disponível ampla vacinação contra o coronavírus, foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A proposta da parlamentar tem a motivação devido diversas secretarias estaduais e municipais de saúde já estarem desativando essas estruturas, o que "pode provocar rápida desassistência da população, principalmente porque a pandemia ainda se encontra em pleno desenvolvimento".
A senadora ainda destaca que "os hospitais de campanha são muito importantes para o desafogo da rede pública" em grandes cidades, tendo sido uma estratégia adotada contra o coronavírus não só aqui no Brasil, mas também em países como China e EUA. Ainda não há previsão para votação do PL 4.844/2020, mas uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode fazer o projeto seguir direto para votação em Plenário.
A senadora ainda destaca que "os hospitais de campanha são muito importantes para o desafogo da rede pública" em grandes cidades, tendo sido uma estratégia adotada contra o coronavírus não só aqui no Brasil, mas também em países como China e EUA. Ainda não há previsão para votação do PL 4.844/2020, mas uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode fazer o projeto seguir direto para votação em Plenário.
Fonte: Br 61
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Proposta na Câmara dos Deputados vai permitir que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia
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Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos internacionais, durante a pandemia, para quitar as dívidas antigas.
A proposta, do deputado Fábio Reis (MDB-SE), altera a Lei Complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com medidas para auxiliar os entes durante a pandemia.
Essa lei permitiu a suspensão do pagamento dos empréstimos contraídos com bancos e organismos internacionais durante este ano, mas não contemplava a possibilidade de renegociação do saldo devedor de estados e municípios.
De acordo com o autor do texto, a medida é uma oportunidade de os entes reorganizarem os fluxos de caixas. Fábio Reis ressalta ainda que a proposta beneficia a União, que é avalista dos empréstimos internacionais, reduzindo o risco de o Tesouro Nacional precisar cobrir eventuais faltas de pagamento.
A proposta, do deputado Fábio Reis (MDB-SE), altera a Lei Complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com medidas para auxiliar os entes durante a pandemia.
Essa lei permitiu a suspensão do pagamento dos empréstimos contraídos com bancos e organismos internacionais durante este ano, mas não contemplava a possibilidade de renegociação do saldo devedor de estados e municípios.
De acordo com o autor do texto, a medida é uma oportunidade de os entes reorganizarem os fluxos de caixas. Fábio Reis ressalta ainda que a proposta beneficia a União, que é avalista dos empréstimos internacionais, reduzindo o risco de o Tesouro Nacional precisar cobrir eventuais faltas de pagamento.
Fonte: Br 61
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Proposta do Senado quer ampliar transparência do Fundo Nacional do Idoso
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Os senadores aprovaram a proposta que amplia a transparência do uso de recursos do Fundo Nacional do Idoso previsto na Lei 12.213, de 2010. O Projeto de Lei 5.981/2019 pune com multa os serviços de atendimento que deixarem de receber ou encaminhar denúncias de violência contra idosos. De acordo com o autor do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), com uso da internet, é possível oferecer dados completos para acompanhamento dos cidadãos.
A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aproveitou trecho de projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para incluir a previsão de multa ao serviço que não prestar as informações exigidas. A parlamentar destacou o aumento de mais de 29% das denúncias de violência contra os idosos em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Agora o texto segue para análise pela Câmara dos Deputados.
A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aproveitou trecho de projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para incluir a previsão de multa ao serviço que não prestar as informações exigidas. A parlamentar destacou o aumento de mais de 29% das denúncias de violência contra os idosos em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Agora o texto segue para análise pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Br 61
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Novos casos semanais de SRAG continuam em queda, diz Fiocruz
imagem: arquivo / reprodução
O número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país continua em queda. É o que aponta o Boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
O boletim refere-se a semana epidemiológica 40, que compreende o período entre 26 de setembro e 3 de outubro, e mostra que, apesar da queda, o número de casos por semana ainda é "muito alto". O estudo destaca que o dado nacional de redução não é um bom indicador para ações locais, já que a situação nos estados varia bastante.
Nesta edição do InfroGripe, os pesquisadores da Fiocruz destacam a situação de Mato Grosso. Segundo ele, há uma diferença significativa entre as notificações SRAG registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e aquelas registradas no sistema próprio do estado.
Reportagem, Felipe Moura.
O boletim refere-se a semana epidemiológica 40, que compreende o período entre 26 de setembro e 3 de outubro, e mostra que, apesar da queda, o número de casos por semana ainda é "muito alto". O estudo destaca que o dado nacional de redução não é um bom indicador para ações locais, já que a situação nos estados varia bastante.
Nesta edição do InfroGripe, os pesquisadores da Fiocruz destacam a situação de Mato Grosso. Segundo ele, há uma diferença significativa entre as notificações SRAG registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e aquelas registradas no sistema próprio do estado.
Reportagem, Felipe Moura.
Fonte: Br 61
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UFSCar seleciona estudantes para curso de doutorado em engenharia urbana
imagem: arquivo
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) recebe até 30 de outubro de 2020 inscrições para o processo seletivo do curso de doutorado, com início em março de 2021.
São oferecidas 17 vagas, nas áreas de urbanismo, saneamento e geotecnia. As atividades do PPGEU estão organizadas nas linhas de pesquisa "Processos e fenômenos aplicados à Engenharia Urbana" e "Gestão, planejamento e tecnologias aplicados à Engenharia Urbana".
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário on-line. Em seguida, devem ser enviados os seguintes documentos em formato PDF: ficha de inscrição preenchida, comprovante de conclusão ou diploma do mestrado acompanhado do histórico escolar, currículo Lattes, dois arquivos no formato do projeto de pesquisa para doutorado, comprovante do resultado válido de teste de inglês TOEFL maior ou igual a 470 pontos ou certificação correspondente, comprovante de publicação de ao menos um artigo completo em anais de evento científico nacional ou internacional, comprovante de submissão (ou publicação) de ao menos um artigo científico.
Os candidatos serão avaliados pela documentação enviada, com ênfase para o projeto de pesquisa. O resultado final estará disponível no dia 18 de dezembro, no site do Programa de Pós-Graduação.
Mais informações em: bit.ly/358DVIN.
Fonte: Ag FAPESP
São oferecidas 17 vagas, nas áreas de urbanismo, saneamento e geotecnia. As atividades do PPGEU estão organizadas nas linhas de pesquisa "Processos e fenômenos aplicados à Engenharia Urbana" e "Gestão, planejamento e tecnologias aplicados à Engenharia Urbana".
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário on-line. Em seguida, devem ser enviados os seguintes documentos em formato PDF: ficha de inscrição preenchida, comprovante de conclusão ou diploma do mestrado acompanhado do histórico escolar, currículo Lattes, dois arquivos no formato do projeto de pesquisa para doutorado, comprovante do resultado válido de teste de inglês TOEFL maior ou igual a 470 pontos ou certificação correspondente, comprovante de publicação de ao menos um artigo completo em anais de evento científico nacional ou internacional, comprovante de submissão (ou publicação) de ao menos um artigo científico.
Os candidatos serão avaliados pela documentação enviada, com ênfase para o projeto de pesquisa. O resultado final estará disponível no dia 18 de dezembro, no site do Programa de Pós-Graduação.
Mais informações em: bit.ly/358DVIN.
Fonte: Ag FAPESP
Centro de Pesquisa em Engenharia abre oito vagas de treinamento técnico
imagem: arquivo / reprodução
Cinco vagas de treinamento técnico nível três (TT-3), uma de nível dois (TT-2) e duas de nível um (TT-1) estão disponíveis no âmbito do "Centro de Pesquisa em Engenharia Fitossanidade em Cana-de-Açúcar" (CPE-FCA), que conta com apoio da FAPESP e do Grupo São Martinho e tem sede na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (FCAV-Unesp), em Jaboticabal. As inscrições devem ser feitas até 20 de outubro de 2020.
O centro desenvolve estudos básicos e aplicados sobre o manejo de pragas da cana-de-açúcar. Os resultados obtidos e as tecnologias desenvolvidas serão transferidos para o setor. Além disso, o CPE-FCA será responsável por compartilhar o progresso dos estudos com o público e os estudantes de todos os níveis.
Os candidatos às vagas de TT-3 devem ter ensino superior completo e ter cursado, preferencialmente, graduação em engenharia agronômica ou ciências biológicas. Experiência formal em pesquisas, envolvendo atividades de iniciação científica, experimentos de campo e de laboratório, será valorizada.
Uma das vagas de TT-3 é para trabalhar no Instituto Agronômico no Centro de Pesquisa em Cana (IAC), em Ribeirão Preto, e as outras na Unesp de Jaboticabal.
A vaga de TT-2 é destinada a alunos no último ano de graduação em administração. Será valorizada experiência formal com atividades de iniciação científica, preferencialmente nas áreas de inovação e/ou administração financeira. O candidato deve ter conhecimento intermediário para avançado com planilhas eletrônicas, sendo valorizada experiência internacional.
Para as oportunidades de TT-1, os candidatos devem estar cursando graduação em engenharia agronômica, agronomia ou ciências agrárias. Uma das vagas é para trabalhar no IAC, em Ribeirão Preto, e outra na Unesp de Jaboticabal.
Informações sobre as inscrições e mais informações sobre as vagas em: www.fapesp.br/oportunidades/3902, www.fapesp.br/oportunidades/3904, www.fapesp.br/oportunidades/3905, www.fapesp.br/oportunidades/3906, www.fapesp.br/oportunidades/3907 e www.fapesp.br/oportunidades/3908.
A Bolsa TT-1 tem valor de R$ 439,60 mensais e é direcionada a alunos de graduação, sem reprovações em seu histórico escolar e sem vínculo empregatício, com dedicação de 15 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa, sem que haja prejuízo em seu desempenho acadêmico.
A Bolsa TT-2 tem valor de R$ 878,00 mensais e é voltada para alunos de cursos técnicos de nível médio e superior, sem reprovações em seu histórico escolar e sem vínculo empregatício, para dedicação de 16 a 40 horas semanais (o valor da bolsa a ser paga será proporcional ao número de horas semanais) às atividades de apoio ao projeto de pesquisa.
A Bolsa de TT-3 tem valor de R$ 1.228,40 mensais. É direcionada a graduados do nível superior, sem reprovações no histórico escolar e sem vínculo empregatício. A dedicação deverá ser de 16 a 40 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa. O tempo de bolsa TT-3 será descontado no caso de o interessado vir a usufruir de Bolsa de Mestrado ou Doutorado Direto.
Mais informações sobre as bolsas de Treinamento Técnico da FAPESP: www.fapesp.br/bolsas/tt.
Outras vagas de bolsas, em diversas áreas do conhecimento, estão no site FAPESP-Oportunidades, em www.fapesp.br/oportunidades.
O centro desenvolve estudos básicos e aplicados sobre o manejo de pragas da cana-de-açúcar. Os resultados obtidos e as tecnologias desenvolvidas serão transferidos para o setor. Além disso, o CPE-FCA será responsável por compartilhar o progresso dos estudos com o público e os estudantes de todos os níveis.
Os candidatos às vagas de TT-3 devem ter ensino superior completo e ter cursado, preferencialmente, graduação em engenharia agronômica ou ciências biológicas. Experiência formal em pesquisas, envolvendo atividades de iniciação científica, experimentos de campo e de laboratório, será valorizada.
Uma das vagas de TT-3 é para trabalhar no Instituto Agronômico no Centro de Pesquisa em Cana (IAC), em Ribeirão Preto, e as outras na Unesp de Jaboticabal.
A vaga de TT-2 é destinada a alunos no último ano de graduação em administração. Será valorizada experiência formal com atividades de iniciação científica, preferencialmente nas áreas de inovação e/ou administração financeira. O candidato deve ter conhecimento intermediário para avançado com planilhas eletrônicas, sendo valorizada experiência internacional.
Para as oportunidades de TT-1, os candidatos devem estar cursando graduação em engenharia agronômica, agronomia ou ciências agrárias. Uma das vagas é para trabalhar no IAC, em Ribeirão Preto, e outra na Unesp de Jaboticabal.
Informações sobre as inscrições e mais informações sobre as vagas em: www.fapesp.br/oportunidades/3902, www.fapesp.br/oportunidades/3904, www.fapesp.br/oportunidades/3905, www.fapesp.br/oportunidades/3906, www.fapesp.br/oportunidades/3907 e www.fapesp.br/oportunidades/3908.
A Bolsa TT-1 tem valor de R$ 439,60 mensais e é direcionada a alunos de graduação, sem reprovações em seu histórico escolar e sem vínculo empregatício, com dedicação de 15 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa, sem que haja prejuízo em seu desempenho acadêmico.
A Bolsa TT-2 tem valor de R$ 878,00 mensais e é voltada para alunos de cursos técnicos de nível médio e superior, sem reprovações em seu histórico escolar e sem vínculo empregatício, para dedicação de 16 a 40 horas semanais (o valor da bolsa a ser paga será proporcional ao número de horas semanais) às atividades de apoio ao projeto de pesquisa.
A Bolsa de TT-3 tem valor de R$ 1.228,40 mensais. É direcionada a graduados do nível superior, sem reprovações no histórico escolar e sem vínculo empregatício. A dedicação deverá ser de 16 a 40 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa. O tempo de bolsa TT-3 será descontado no caso de o interessado vir a usufruir de Bolsa de Mestrado ou Doutorado Direto.
Mais informações sobre as bolsas de Treinamento Técnico da FAPESP: www.fapesp.br/bolsas/tt.
Outras vagas de bolsas, em diversas áreas do conhecimento, estão no site FAPESP-Oportunidades, em www.fapesp.br/oportunidades.
Fonte: Ag FAPESP
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