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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Quatro em cada dez brasileiros com diabetes tipo 2 têm doenças cardiovasculares

imagem: arquivo / reprodução

Quatro em cada dez brasileiros com diabetes tipo 2 têm doenças cardiovasculares. O dado alarmante foi revelado pelo estudo CAPTURE, levantamento global que analisou a prevalência, percepção e o tratamento dos fatores de risco cardiovasculares no diabetes tipo 2, tipo mais comum da doença e que aumenta em até quatro vezes a propensão a infarto cardíaco e derrame cerebral.
 
O CAPTURE é o maior estudo observacional já realizado pela Novo Nordisk,      empresa líder global de saúde dedicada  a promover mudanças para vencer o diabetes e outras doenças crônicas graves, como obesidade e distúrbios hematológicos e endócrinos raros. A pesquisa aponta que, globalmente, 1 em cada 3 pessoas com diabetes tipo 2 apresentam doenças cardiovasculares. Destas, 9 em cada 10 apresentam aterosclerose, doença cardiovascular que consiste na formação de placas de gordura e outras substâncias nas paredes das artérias.
 
O avanço da aterosclerose pode comprometer o fluxo sanguíneo e causar problemas graves, como aponta Raquel Cristina Coelho, gerente médica da Novo Nordisk. "A aterosclerose constitui a base de quase todos os problemas cardíacos que afetam a pessoa com diabetes. Esse processo pode começar até mesmo na infância e, geralmente, quando ele se manifesta — de forma geral, na vida adulta — é mais grave. Pode ser um infarto, um AVC, uma doença mais perigosa", ressalta.

Informação
Consequências graves da aterosclerose, o infarto cardíaco e o derrame são responsáveis por 80% das mortes relacionadas ao diabetes tipo 2. No entanto, a prevenção esbarra no desconhecimento. Por muito tempo, o diabetes esteve mais associado à cegueira, amputação ou doenças renais. Uma pesquisa realizada em 2019 pela campanha "Quem Vê Diabetes Vê Coração", da Novo Nordisk, revelou que 90% dos pacientes que têm diabetes alega sentir falta de mais informações sobre os risco cardiovasculares da doença.
 
Marina Barros foi diagnosticada com diabetes há 19 anos. Desde então, ela se preocupa com as complicações da doença e, por isso, faz o tratamento adequado. No entanto, entende que essa não é a realidade da maioria das pessoas.  "A maior parte dos brasileiros que têm diabetes hoje às vezes nem sabe que tem a doença. E a gente sabe que quem tem, tem pouco acesso à informação, principalmente sobre as complicações", ressalta.
 
A influenciadora digital resolveu que seria parte da solução para a falta de informação. Hoje, ela tem um site dedicado ao assunto, chamado DiabéticaTipoRuim. O objetivo é passar conteúdo de qualidade e muita informação para as pessoas, inclusive sobre os riscos cardiovasculares do diabetes.

Prevenção
Como já se sabe, a aterosclerose pode começar a se desenvolver ainda na infância, potencializada pela má alimentação e por uma vida sedentária. Portanto, Raquel Cristina Coelho aponta que a prevenção deve começar ainda nessa fase da vida, com hábitos adequados, como alimentação saudável e atividade física regular.
 
Por ser precoce e silenciosa, a melhor forma de evitar que a aterosclerose leve a um infarto, por exemplo, é o diagnóstico precoce, complementa a médica. "De preferência, ele deve ser feito quando o paciente ainda não tem sintomas, quando a aterosclerose está na fase que chamamos de subclínica, ou seja, não há sinais óbvios dessa doença", indica.
 
Nas pessoas que têm diabetes, o cuidado deve ser redobrado. "Manter o controle glicêmico, não fumar, evitar o excesso de bebida alcoólica e ter uma vida saudável são os principais fatores que vão ajudar na prevenção da aterosclerose", afirma Raquel.
 
A influenciadora digital Marina Barros reforça: "se você tem diabetes, a decisão mais inteligente a se tomar é manter o controle glicêmico bom, fazer escolhas alimentares melhores, praticar atividade física, evitar bebida alcoólica e sempre fazer os exames periódicos", orienta.
 
Outro desafio é que nem mesmo aqueles que admitem conhecer os riscos cardiovasculares do diabetes se esforçam para evitá-los. Segundo a pesquisa realizada em 2019 pela campanha Quem Vê Diabetes Vê Coração, apesar de mais da metade dos pacientes entrevistados terem sido diagnosticados com o diabetes tipo 2 há pelo menos cinco anos, apenas quatro em cada dez diziam praticar exercícios físicos regulares. E mais de um terço não conseguiam ter uma alimentação equilibrada.

Tratamento
Anunciado entre os dias 21 e 25 de setembro durante o congresso da Associação Europeia para o Estudo do Diabetes (EASD, na sigla em inglês), o estudo CAPTURE também revela que apenas duas em cada dez pessoas com diabetes tipo 2 usam algum medicamento para a doença que atue para diminuir o risco cardiovascular.

Covid-19
Não bastasse a associação perigosa, o diabetes e as doenças cardiovasculares são fatores de risco para o agravamento da Covid-19. Pacientes com diabetes que sejam infectados com o novo coronavírus têm mais chance de desenvolver a forma grave da doença, dificuldades respiratórias e necessidade de internação.
 
De acordo com o último boletim epidemiológico especial do Ministério da Saúde, cerca de 64% das pessoas que morreram por causa Covid-19 até 19 de setembro tinham, ao menos, uma comorbidade ou fator de risco para a doença. Cardiopatia e diabetes foram as condições mais frequentes. "Tem a questão dos distúrbios de coagulação, como a trombose, que também têm sido descritos nas pessoas com Covid-19 e que pode ter uma relação e complicar a aterosclerose", alerta Raquel.

Campanha
A campanha "Quem Vê Diabetes Vê Coração" é uma iniciativa da Novo Nordisk em parceria com sociedades médicas e associações de pacientes com diabetes de todo o país. Lançada em 2019, tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre os riscos associados entre o diabetes e as doenças cardiovasculares. Para mais informações, acesse o site da campanha: quemvediabetesvecoracao.com.br.

Fonte: Br 61

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Mapeamento de toxinas produzidas por anêmonas-de-tubo revela moléculas com potencial farmacológico

imagem: arquivo / reprodução

Pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos concluíram o primeiro mapeamento das toxinas produzidas pelas anêmonas-de-tubo – família de animais marinhos da mesma classe das anêmonas comuns, águas-vivas e corais. As análises revelaram toxinas com potencial de agir no sistema nervoso, na circulação sanguínea e na parede de células, entre outras funções, o que abre caminho para a descoberta de novos medicamentos.

"Por muito tempo, as anêmonas-de-tubo e as anêmonas comuns foram classificadas como pertencentes à mesma família. Desde 2014, no entanto, nosso grupo tem mostrado que, fora a anatomia externa, elas são muito diferentes em comportamento, ciclo de vida e outras características. Então pensamos que as toxinas produzidas por elas também seriam diferentes", explica Sérgio Stampar, professor da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (FCL-Unesp) em Assis e coordenador do estudo, cujos resultados foram publicados na revista Marine Drugs

O trabalho contou com apoio da FAPESP por meio de três projetos (15/24408-4, 19/03552-0 e 17/50028-0) e foi conduzido em colaboração com cientistas das universidades norte-americanas do Kansas, Carolina do Norte em Charlotte e Florida Southern College.

Os pesquisadores retiraram amostras dos tentáculos dos animais e extraíram o RNA, que em seguida foi sequenciado. Softwares de bioinformática possibilitaram classificar a maior parte de tudo que foi transcrito, agrupando em famílias de toxinas. As análises apontaram a existência de 525 genes relacionados a essas substâncias.

As toxinas fazem parte de famílias encontradas também em águas-vivas, conhecidas por terem venenos que causam desde queimaduras até a morte de humanos. Além disso, uma vez que os tentáculos fazem parte do processo digestivo das anêmonas e das anêmonas-de-tubo, os pesquisadores esperavam encontrar mais compostos semelhantes entre os dois grupos.

No entanto, mais do que substâncias usadas na digestão, as anêmonas-de-tubo produzem neurotoxinas e outras substâncias que afetam a circulação sanguínea e destroem a parede celular, características de toxinas usadas para matar presas e se defender de predadores.

"O mais curioso é que não há relatos de acidentes com esses animais. Eu mesmo já manipulei essas espécies com as mãos desprotegidas algumas vezes e nunca senti sequer uma ardência. Ainda não sabemos por que, mesmo tendo um arsenal tóxico bastante apurado, ele não tem ação contra nós", diz Stampar.

Diversidade de toxinas

Na espécie Isarachnanthus nocturnus, encontrada no Brasil, foram descobertas toxinas similares às da vespa-do-mar (Chironex fleckeri), espécie de medusa australiana capaz de matar um ser humano com seu veneno, que forma poros na parede das células. Recentemente, o grupo de Stampar realizou o sequenciamento do genoma mitocondrial da I. nocturnus – o maior já encontrado em um animal (leia mais em: agencia.fapesp.br/30478).

Uma das hipóteses para a diversidade de toxinas na espécie está no fato de ela passar muito mais tempo na fase larval – cerca de quatro meses – do que outras anêmonas-de-tubo, que vagam por dois ou três dias na coluna d'água antes de se fixarem no leito marinho. Assim como os corais, anêmonas e anêmonas-de-tubo passam a maior parte da vida fixadas no chão. O tempo estendido interagindo com predadores pode ter feito a I. nocturnus desenvolver defesas mais eficientes do que as outras espécies.

Junto com a Ceriantheomorphe brasiliensis, a espécie é uma das duas encontradas no Brasil que fizeram parte do estudo. Também integram a pesquia a Pachycerianthus borealis, originária da América do Norte, e a Pachycerianthus maua, encontrada no Mar Vermelho, no Golfo de Aden e na costa da Tanzânia.

As toxinas mais diversas nas quatro espécies foram as hemostáticas e hemorrágicas. Parte de famílias de toxinas produzidas por répteis peçonhentos, uma das encontradas é similar à presente na peçonha do dragão-de-komodo (Varanus komodoensis), que a usa para matar mamíferos maiores do que ele mesmo.

Toxinas com capacidade de alterar a circulação sanguínea têm potencial para gerar medicamentos para problemas cardiovasculares. O captopril, por exemplo, usado para tratar hipertensão, é derivado do veneno da jararaca (Bothrops jararaca).

Foram encontradas ainda toxinas relacionadas à imunidade inata, provavelmente a patógenos, além de inibidores de protease, mesma família usada, por exemplo, em medicamentos antirretrovirais, como contra o vírus HIV.

"É importante lembrar que, como os organismos marinhos estão na Terra há muito mais tempo do que nós, eles têm um arsenal químico muito mais elaborado. Ao longo da evolução, acabaram refinando as defesas contra vírus, bactérias e mesmo contra tumores. Isolar essas substâncias pode ser muito interessante para nós", explica o pesquisador.

Uma das toxinas identificadas já está sendo testada em células de tumores de mama por Karina Alves de Toledo, também professora da FCL-Unesp. Os resultados, ainda preliminares, têm sido promissores e sugerem que o composto pode matar as células cancerígenas sem prejudicar as saudáveis.

Atualmente, a prospecção de moléculas advindas da biodiversidade marinha é um dos ramos mais promissores da biotecnologia, com estimativas de movimentar em torno de US$ 6,4 bilhões até 2025. O antiviral redemsivir, usado contra os vírus do ebola e recentemente autorizado para tratamento da COVID-19 nos Estados Unidos, por exemplo, é feito a partir de uma substância encontrada em esponjas-do-mar e um tratamento completo pode custar entre US$ 2 mil e US$ 3 mil naquele país.

Descrição de quatro novas espécies

Em outro trabalho recente, publicado na revista Records of the Australian Museum, Stampar e colaboradores da Austrália e da Nova Zelândia descreveram três novas espécies de anêmonas-de-tubo daquela região e uma da Antártica. Esta última, a Pachycerianthus antarcticus, é a espécie mais ao sul de que se tem registro. Antes dela, uma anêmona-de-tubo da Argentina, descrita também pelo grupo de Stampar, era a mais austral conhecida.

A espécie australiana é uma das menores espécies de anêmona-de-tubo já descritas. Com cerca de cinco centímetros de comprimento – enquanto as outras têm normalmente de 30 a 40 centímetros – a Ceriantheopsis microbotanica é endêmica das águas rasas da Botany Bay, pequena baía onde fica o aeroporto de Sidney.

"O material estava guardado há alguns anos no museu, resultado de uma dragagem para a ampliação da pista do aeroporto. Nos primeiros exemplares que analisei, pensei estar lidando com juvenis, mas quando analisei as estruturas sexuais deu para ver que eram indivíduos adultos. Talvez seja alguma adaptação a uma região de águas escuras e pouco convidativas", conta Stampar, que realizou o trabalho durante o tempo que atuou como pesquisador visitante no Australian Museum, como parte de um projeto financiado pela FAPESP.

Nesse meio tempo, uma pesquisadora da Nova Zelândia entrou em contato pedindo ajuda na descrição de duas espécies daquele país. Curiosamente, um dos animais é bastante comum, a ponto de ser registrado constantemente em fotos por mergulhadores. No entanto, a Pachycerianthus fiordlandensis ainda não havia sido descrita. Por outro lado, a segunda espécie neozelandesa, Ceriantheopsis zealandiaensis, foi descrita a partir de dois únicos espécimes colhidos na região conhecida como Fiordland. As anêmonas-de-tubo atualmente consistem em 57 espécies.

O artigo Transcriptomic Analysis of Four Cerianthid (Cnidaria, Ceriantharia) Venoms pode ser lido em: www.mdpi.com/1660-3397/18/8/413.

A descrição das quatro novas espécies da Oceania e Antártica pode ser lida no artigo Ceriantharia (Cnidaria) from Australia, New Zealand and Antarctica with descriptions of four new species disponível em: https://journals.australian.museum/stampar-2020-rec-aust-mus-723-81100.

Fonte: André Julião - Agência FAPESP

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“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

imagem: arquivo / reprodução

Prestes a completar 50 anos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) parte para um grande desafio em 2020: inserir nas propostas de governo das eleições municipais o empreendedorismo como uma das pautas prioritárias. Apesar de ser uma iniciativa pensada há um tempo, este ano trouxe um novo cenário. Com a pandemia do novo coronavírus, não foi só a saúde que entrou em colapso. A economia sofreu duros impactos e os micro e pequenos negócios, foco da entidade, podem ser uma solução para uma retomada no setor.

"A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa", garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O Sebrae representa, hoje, cerca de sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). "Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada", calcula o presidente.

Em entrevista exclusiva, o presidente afirma que a pandemia deu um "chacoalhão" nos brasileiros, mas que é possível reconstruir.  "As pesquisas do Sebrae me levam a ficar otimista com a retomada. Quando você começa a retomar contratação, quando você busca mais crédito, há uma expectativa de crescimento. Além disso, o estoque de dívida diminuindo também deu um 'chacoalhão' que vai mudar muito a vida do pequeno e do microempresário."

O momento atual, segundo ele, é de reflexão. "A partir de agora, trazer mais atenção e zelo com o cliente. Os protocolos estão levando para esse lado, de fidelizar o cliente. Ter cuidado com higienização dos produtos, com a vida dos funcionários, tudo isso pode te dar agora uma resposta na saída da pandemia.

Melles revela que apostou em ações conjuntas na pandemia. "O melhor ativo que tivemos foi a capacidade de nos adaptarmos ao digital, esse talvez tenha sido umas mudanças mais importantes para as micro e pequenas empresas no Brasil. Aliado a isso, fizemos parcerias com grandes plataformas. Outro diferencial foi fazermos uma campanha maciça incentivando as pessoas a comprarem dos pequenos, no bairro, de quem está perto de você. E o Brasil teve uma grande felicidade de não ter nenhuma crise de abastecimento. Quantidade, qualidade, bons preços, isso deu tranquilidade e paz", avalia.

Além de falar de crédito e de políticas públicas voltadas para micro e pequenos empreendedores, Carlos Melles, em bate-papo exclusivo com o portal, falou também sobre o lançamento do documento "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae", desenvolvido com vários parceiros. A ideia do guia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuindo com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil, e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.

"O Sebrae tem programas muito interessantes. Por exemplo, temos o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo", adianta Melles. "Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão a buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade", justifica.

Entre as dicas do documento, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos.

Fonte: Br 61

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Saiba como funciona a logística para realizar um processo eleitoral

imagem: arquivo / reprodução

As eleições para escolher os próximos prefeitos e vereadores estão chegando. Em novembro, mais de 147 milhões de eleitores vão poder optar entre os 550 mil candidatos, em mais de 5.500 seções espalhadas pelo Brasil. Mas você sabe quanto custa todo esse processo?
 
A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou um montante superior a R$ 1 bilhão para custear todo o processo eleitoral de 2020. Deste total, foram reservados R$ 647 milhões para a realização das Eleições Municipais 2020. O restante foi dividido entre pagamento de pessoa, eleições suplementares e aquisição de novas urnas eletrônicas no ano que vem.
 
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas estão entre os principais custos do processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.
 
O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.
 
A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.
 
O montante previsto na LOA para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este ano, serão distribuídos mais de R$ 2 bilhões do Fundo para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.
 
O valor destinado a cada partido, o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições e outras informações sobre as Eleições 2020 estão disponíveis no portal do TSE, em tse.jus.br.

Fonte: Br 61

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2.670 estrangeiros irão concorrer às eleições deste ano

imagem: arquivo / reprodução

As eleições municipais deste ano contarão com 2.690 candidatos estrangeiros. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte dos postulantes irá concorrer ao cargo de vereador (2.511). Em seguida, aparecem no ranking, candidatos a prefeito (94) a vice-prefeito (85). A Constituição Federal estabelece que, para ocupar um cargo eletivo no país, o candidato estrangeiro deve ter cidadania brasileira ou ter sido naturalizado no Brasil. Já um acordo entre o Brasil e Portugal permite que portugueses que morem em território brasileiro há três anos também possam se candidatar.

No entanto, para os cargos de presidente e vice-presidente da República, segundo a Constituição, os candidatos devem ser brasileiros natos, ou seja, precisam ter nascido em território nacional. Estrangeiros que eventualmente sejam eleitos aos cargos de deputado federal e senador também não poderão ocupar os cargos de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado.

De acordo com o TSE, 522.217 se candidataram nas eleições municipais deste ano. Os estrangeiros correspondem apenas 0,5% do total de candidatos no pleito. Para o analista político Matheus Fontes, esse percentual é mais um indicativo da fragilidade da democracia brasileira.

"Acredito que exista um problema de representatividade hoje no Brasil. Isso é característica de uma democracia de baixa para média qualidade, como é a nossa. A representatividade de outros grupos sociais [nas eleições] pode ser vista como um bom caminho para a melhoria da qualidade da soberania popular"

Entre os candidatos estrangeiros, a maioria está concentrada na região Sudeste (1.041), seguida pelo Nordeste (721). São Paulo é o estado com mais pessoas nascidas em outros países que concorrem nas eleições deste ano. Figuram no rol de candidatos estrangeiros, iranianos, chineses, japoneses, entre outras nacionalidades.

Samara Ohanne, advogada eleitoral, acredita que o aumento de eventuais políticos estrangeiros eleitos, por si só, não resolverá o problema da falta de diversidade nos cargos eletivos no país. Segundo ela, a baixa participação desse público em eleições pode ser explicada pela falta de conhecimento deles em relação aos seus direitos no Brasil.

"A baixa representatividade de estrangeiros na política pode ser explicada pelo desinteresse em participar [de eleições]. Mesmo sendo naturalizado como brasileiro, o estrangeiro não se sente no direito de intervir na política, por não ter nascido no Brasil."

Entre os candidatos estrangeiros nas eleições municipais deste ano, estão Adma Gama Soliman, em Bento Gonçalves (RS), nascido no Haiti; Talibã, em Pindamonhangaba (SP), nascido no Afeganistão; Rogério Lisboa Portuga, em Joinville (SC), entre outros.

Fonte: Br 61

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Iniciativa privada terá acesso ao Programa Pró-Cidades

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A partir de outubro, a iniciativa privada terá acesso ao Programa Pró-Cidades, do Ministério da Infraestrutura. Com recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o programa visa financiar projetos de reabilitação de áreas urbanas e de modernização tecnológica de serviços públicos. Para que o setor privado tenha acesso ao financiamento, no entanto, é necessária a aprovação das gestões municipais.

A ampliação do alcance do Pró-Cidades abrange sociedades de propósitos específicos (SPEs) para a prestação de serviços públicos e integrantes de parcerias público-privadas (PPPs) ou de concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços. Entre os projetos no âmbito do programa que podem ser apresentados, estão as áreas de mobilidade, transportes urbanos e serviços de carros compartilhados; sinalização vertical e horizontal; tratamento da paisagem urbana; segurança pública e sistemas integrados; serviços de saúde e educação intensivos em tecnologia; esgotamento sanitário e soluções de reuso.

Para a advogada especialista em Direito Civil, Amanda Caroline, o programa Pró-Cidades garante segurança jurídica para a entrada do setor privado. "O parceiro privado que decide por participar do Pró-Cidades, está entrando em um ambiente juridicamente seguro. Até porque os recursos do programa são oriundos do FGTS e a aplicação está sujeita a todas as normas que regulam o FGTS e as outras normas complementares da Caixa Econômica Federal, que é a agência operadora de todas as transações", diz.

Segundo o Governo Federal, atualmente 44 propostas para o programa estão em processo de análise. Em 2020, o MDR já autorizou a captação de R$ 59 milhões para ações no âmbito do Pró-Cidades, com propostas aceitas em Campo Grande (MS), Butiá (RS), Mafra (SC) e Urupema (SC).

Modalidades do programa
O programa Pró-Cidades habilita duas modalidades de financiamento. A primeira delas, a 'Reabilitação de áreas urbanas', tem como foco estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, visando a qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos.

Já a 'Modernização tecnológica urbana' é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas com o objetivo de otimizar a prestação dos serviços públicos à população e otimizar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

"Para que o gestor público consiga ter acesso às modalidades de financiamento do Pró-Cidades, ele deve fazer um cadastro perante o Ministério do Desenvolvimento Regional e após cumprir os requisitos, a parceria pode ser fechada entre o ente público e privado", explica Amanda Caroline.

Estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores; sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, estão entre os habilitados a apresentarem propostas.

O cadastro dos projetos pode ser feito por meio do sistema disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Fonte: Br 61

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quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Governo faz mapeamento para auxiliar transformação digital de rotas turísticas

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O Governo Federal está fazendo um mapeamento para verificar a disponibilidade de internet pública gratuita (Wi-Fi) em atrativos das 158 cidades que fazem parte do Programa Investe Turismo. A ação do Ministério do Turismo é voltada à estruturação e à promoção de roteiros.

O objetivo do governo é auxiliar a transformação digital dos municípios que integram as 30 rotas estratégicas do Programa. Os gestores dessas cidades vão receber um questionário eletrônico, que vai permitir a coleta de informações sobre o nível de desenvolvimento tecnológico local. A partir daí, eles vão ter duas semanas para responder e enviar os dados ao Ministério do Turismo.

Com essas informações, o governo pretende promover ações e investimentos na digitalização de localidades que ainda não oferecem livre acesso à rede de internet.

Fonte: Br 61

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Para 41% dos brasileiros, produtividade aumentou com teletrabalho, aponta pesquisa

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Uma pesquisa realizada pelo DataSenado apontou ganho de produtividade dos brasileiros no teletrabalho. Segundo os dados do levantamento, 41% das pessoas que trabalham em casa relataram melhora no rendimento laboral, enquanto 19% registraram queda na produtividade. Para 38%, o desempenho não se alterou.

Com base na pesquisa, cerca de 21 milhões de cidadãos já trabalharam ou trabalham atualmente de forma remota. Desse total, 14 milhões afirmaram que o home office se deu em razão da pandemia. O DataSenado também levantou informações relacionadas à produtividade da empresa. Para 37% dos entrevistados, o rendimento da empresa aumentou, 34% avaliaram que o desempenho se manteve o mesmo e 26% apontaram queda na produtividade.

O jornalista brasiliense Maurício Galdino, de 25 anos, mudou-se recentemente para São Paulo por conta do trabalho. Em virtude da pandemia, a empresa implementou o home office. De volta a Brasília, ele relata os benefícios do trabalho remoto.

"Voltei para Brasília e estou passando esse período na casa dos meus pais, trabalhando para essa empresa que tem a sede em São Paulo. As vantagens de se trabalhar em home office, no meu caso, foi que economizei com aluguel, transporte e evitei engarrafamentos. Ganhei tempo para me dedicar a cursos, fazer atividade física, dormir e comer melhor. Ganhei qualidade de vida", conta.

Adaptação e vantagens
A pesquisa do DataSenado apontou ainda que sete em cada dez trabalhadores em home office tiveram que se adaptar ao novo formato. A dificuldade mais citada pelos entrevistados foi a falta de internet de qualidade (22%), seguida da conciliação do trabalho com as atividades domésticas (20%). Além disso, 19% dos trabalhadores tiveram redução de salário e 24% perderam algum benefício ou auxílio que era pago no modo presencial.

Por outro lado, os entrevistados também apontaram vantagens no teletrabalho. As mais citadas foram a flexibilidade de horário (28%) e o aumento do tempo para a família (24%). O não deslocamento até a empresa (24%) e a diminuição de despesas (12%) também foram lembrados. Para 49% das pessoas que participaram da pesquisa, houve aumento no nível de bem-estar pessoal, frente 23% que relataram permanecer igual e 26% que apontaram diminuição do bem-estar, em virtude do home office.

Projeto de lei
A modalidade do teletrabalho foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro em decorrência da reforma trabalhista. A interpretação dos dispositivos da lei vem sendo adotada de forma gradual. "Na legislação atual não há um controle da jornada do funcionário que realiza o teletrabalho. Surgem muitas dúvidas em relação a hora extra. É uma temática bastante delicada. Nos casos em que o trabalhador pretenda comprovar hora extra, vai ter que produzir provas, como e-mails, whatsapp", explica a advogada trabalhista, Amanda Caroline.

Com foco nessa temática, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.512/20, de autoria do senador Fabiano Contatato (Rede-ES). Pela proposta, o empregador fica obrigado a fornecer e manter os equipamentos e a infraestrutura para o home office. Também o obriga a reembolsar o trabalhador pelas despesas domésticas que aumentam com a modalidade de trabalho, como energia elétrica, telefonia e internet. Além disso, estabelece o pagamento de horas extras nos moldes do trabalho presencial.

Segundo o DataSenado, 82% dos entrevistados concordam com a remuneração de horas extras, caso a jornada de teletrabalho seja superior a oito horas diárias. Nove em cada dez entrevistados concordam que a empresa deve fornecer equipamento para que o trabalhador possa cumprir as tarefas no regime de trabalho remoto.

"No meu ponto de vista, a aprovação desse trabalho tem que acontecer de forma urgente, porque conforme a CLT determina, as questões de reembolso têm que ser feitas por contrato escrito, só que infelizmente muitos patrões não realizam esse reembolso. O trabalhador com medo de perder a renda aceita todas as imposições. O PL é positivo. É uma norma que visa conferir proteção ao trabalhador, que é a parte mais fraca da relação trabalhista", diz Amanda Caroline.



A pesquisa
O levantamento do DataSenado foi feito entre os dias 11 e 18 de setembro, com cinco mil brasileiros com 16 anos ou mais. As entrevistas foram feitas por telefone. O nível de confiança é de 95%. Os dados completos podem ser acessados no site do instituto de pesquisa.

Fonte: Br 61

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terça-feira, 6 de outubro de 2020

Oposição quer obstruir Plenário se medida provisória que prorroga auxílio emergencial não for pautada

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O Plenário da Câmara tem sessão marcada para esta terça-feira (06), e o primeiro item da pauta é a medida provisória que cria incentivo, na forma de crédito presumido, para estimular bancos a emprestarem dinheiro a micro, pequenas e médias empresas com receita bruta de até R$ 300 milhões em 2019 (MP 992/20). Os empréstimos deverão ser contratados até 31 de dezembro deste ano.

Outra medida provisória na pauta é a que autoriza o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado (MP 993/20).

Mas uma terceira MP, que não está prevista para esta semana, pode dificultar as votações em Plenário. É a medida provisória de número 1.000, que prorroga o auxílio emergencial por causa da pandemia até dezembro, mas na metade do valor, ou seja, R$ 300.

A medida já está valendo, mas deputados e senadores apresentaram 262 emendas ao texto, várias delas com o objetivo de retomar os R$ 600 de auxílio, e vêm cobrando que a proposta seja pautada em Plenário, para que essas emendas sejam votadas a tempo de, se o aumento no auxílio for aprovado, o pagamento chegar aos trabalhadores.

Autor de uma dessas emendas e líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE), informou que a Oposição pretende apresentar requerimentos protelatórios, com o objetivo de impedir os trabalhos do Plenário, enquanto a medida não for pautada.

"Nós vamos exigir a votação da medida provisória. Se a base do governo não queria votar a MP, que ele não a tivesse enviado para cá. Nós queremos votar a medida provisória 1.000, tem uma emenda nossa para prorrogar, e toda a oposição prorrogar com o mesmo valor, e vamos fazer o debate político necessário porque o Brasil não vai suportar essa crise sem o auxílio de R$600. Pra isso, faremos uma obstrução total."

Já o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), vice-líder do Governo, afirmou que não seria responsável aumentar o auxílio, e que há outras medidas provisórias a serem votadas antes.

"Nós não podemos entrar no desespero pra votar essa MP, quase que por um capricho pra expor os colegas, quando temos outras MPs que têm preferência no Plenário. Esse auxílio emergencial de R$ 300, a continuidade, é o que o governo, em sã consciência, pode fazer. É lógico que nós e os colegas da base queríamos que pagasse muito mais do que isso, mas nós temos que ter um voto de responsabilidade com o nosso país."

Se a base do governo conseguir vencer a obstrução, além das duas MPs previstas na pauta, também há um projeto de lei: é o texto do Poder Executivo que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem, ou seja, aquela que é feita entre portos nacionais, sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros (PL 4199/20).

Da RC de Brasília, Paula Bittar.

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Prêmio Capes de Tese 2020 divulga lista de vencedores

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado do Prêmio Capes de Tese Edição 2020, concedido às melhores teses de doutorado defendidas em 2019. Em sua 15ª edição, foram escolhidos 49 trabalhos científicos, sendo 17 de bolsistas ou ex-bolsistas da FAPESP.

Entre os trabalhos de bolsistas e ex-bolsistas estão: Bruno Seravali Moreschi, na área de artes, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Pedro Simoni Pasquini, na área de astronomia/física, pela Unicamp; Paulo Gonzalez Hofstatter, na área de biodiversidade, pela Universidade de São Paulo (USP); Henrique Ferraz de Arruda, na área de ciência de computação, pela USP; Victor Augusto Araújo Silva, na área de ciências políticas e relações internacionais, pela USP; Carolini Kaid Dávila, na área de ciências biológicas I, pela USP; Renan Villanova Homem de Carvalho, na área de ciências biológicas III, pela USP de Ribeirão Preto (SP); e Danilo de Oliveira Silva, na área de educação física, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente (SP).

Também receberam a premiação entre os bolsistas e ex-bolsistas da FAPESP: Isnaldi Rodrigues de Souza Filho, na área de engenharias II, pela USP; Kenzo Sasaki, na área de engenharias III, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Fabricio dos Santos Prol, na área de geociências, pela Unesp de Presidente Prudente; Carolina Batista Israel, na área de geografia, pela USP; Fernanda Rodrigues de Miranda, na área de linguística e literatura, pela USP; Giovanny Carvalho dos Santos, na área de materiais, pela Unesp de Bauru (SP); Gabriel Romero Liguori, na área de medicina III, pela USP; João Gabriel Silva Souza, na área de odontologia, pela Unicamp de Piracicaba (SP); e Jaqueline Goes de Jesus, na área de medicina II, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Criado em 2005, o Prêmio Capes de Tese é fruto de parceria entre a Capes, a Fundação Carlos Chagas, a Comissão Fulbright e o Instituto Serrapilheira. Os critérios de premiação consideram a originalidade do trabalho, sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação e o valor agregado pelo sistema educacional ao candidato.

Entre os trabalhos selecionados serão escolhidos os vencedores do Grande Prêmio de cada uma das três grandes áreas do conhecimento: Ciências da Vida, Humanidades e Exatas. A cerimônia acontecerá em dezembro de 2020.

A lista completa dos trabalhos escolhidos e das menções honrosas está disponível no site da Capes.

Fonte: Agência FAPESP

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