Governo Federal libera mais de R$ 17 milhões para obras de saneamento em nove estados

imagem: arquivo / reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados do país. Segundo a pasta, o investimento contemplará projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

A responsabilidade das obras será é dos governos estaduais e das prefeituras. Os empreendimentos terão reforço financeiro do governo federal e estão localizados no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O Rio Grande do Norte é o estado que irá receber a maior parte dos recursos, cerca de R$ 9,93 milhões, que serão utilizados em três obras.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

FNDE repassa mais R$ 376 mi a estados e municípios para alimentação escolar

imagem: arquivo / reprodução

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 376,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados e municípios. Mesmo com o fechamento das escolas por conta da pandemia da Covid-19, a autarquia segue distribuindo os recursos, uma vez que o governo adaptou a legislação para permitir a entrega aos estudantes.

O PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica. O programa atende mais de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Neste ano, o FNDE já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos estados e municípios.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Frente parlamentar pede aumento no orçamento da agricultura familiar para 2021Empório Naturalista.

imagem: arquivo / reprodução

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, convoca entidades do setor e deputados a estarem em Brasília a partir do dia 19 de outubro. O motivo? Pressionar pela elaboração de emendas que recomponham o Orçamento de 2021 para o setor (PLN 28/2020).

Em reunião virtual da Frente, na última quinta-feira (8), foram feitas duas apresentações que mostraram queda de recursos em quase todos os programas. Uma das ações citadas pela consultoria de Orçamento da Câmara é a de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, que teve queda de 33% no projeto do Orçamento para 2021 em relação ao deste ano.

O programa de assistência técnica e extensão rural também teve uma redução de 40%. Em relação à proposta de 2020, o item promoção da agricultura familiar sofreu uma queda de 16%, mas na comparação com 2019, a redução é de mais de 90%.

Representantes do setor afirmaram que a queda vem ocorrendo desde 2017 e que é preciso mais atenção à agricultura familiar.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

Fonte de financiamento do Renda Cidadã será divulgada somente após eleições

imagem: arquivo / reprodução

O relator do Orçamento para o próximo ano, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou nessa quinta-feira (8) que os detalhes do novo programa social do governo, o Renda Cidadã, só serão divulgados após as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro.

A previsão é de que o programa seja inserido na PEC Emergencial (PEC 186/2019). O Renda Cidadã deve substituir o Bolsa Família e o pagamento do auxílio emergencial.

Segundo o senador, o Legislativo, junto com o Poder Executivo, está voltando esforços para chegar a um consenso. Ele disse que o Renda Cidadã "vai incomodar", porque vai ser preciso tirar o recurso de algum lugar – ainda não definido. O senador afirmou, ainda, que a população pode ficar tranquila porque não será desamparada.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

CNC reduz projeção de queda no varejo ampliado para 4,2% e prevê alta no conceito restrito

imagem: arquivo / reprodução

A previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado caiu de 5,7% para 4,2% em 2020. Já o varejo restrito, que exclui os ramos automotivo e de materiais de construção, registrou alta de 2,1% na projeção.

Entre os ramos de atividade, tiveram destaque as lojas de vestuário, calçados e acessórios (+30,5%) e artigos de uso pessoal e doméstico (+10,4%). Entretanto, mesmo diante destas altas, o segmento de vestuário ainda apresenta volume mensal de vendas 8,8% abaixo do período pré-pandemia. Livrarias e papelarias (-41,5%), comércio automotivo (-12,7%) e combustíveis e lubrificantes (-9,0%) também ainda não se recuperaram.

As estimativas são da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) e têm como base os novos dados positivos da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de agosto, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa também chamou atenção para o bom desempenho de segmentos considerados não essenciais, apresentando uma mudança de hábitos de consumo da população durante a pandemia. Tiveram destaque artigos de uso pessoal e doméstico (+13,4%), materiais de construção (+20,1%) e lojas de móveis e eletrodomésticos (+25,3%).

Por outro lado, apesar de apresentarem avanço em comparação com o período pré-pandemia, os hiper e supermercados registraram queda mensal -2,2% em agosto. Segundo economista da CNC, Fabio Bentes, o desempenho é justificado em razão da alta recente do preço dos alimentos.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

Número de candidatos indígenas saltou 26,8% em relação ao pleito de 2016

imagem: arquivo / reprodução

O número de candidatos indígenas para as Eleições Municipais de 2020 aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016. O portal Brasil61.com fez o levantamento com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta sexta-feira (9). Há quatro anos, 1.715 autodeclarados índios se candidataram, ante os 2.176 registrados este ano.

A quantidade de candidaturas indígenas corresponde a 0,39% do total de candidatos registrados junto à Justiça Eleitoral, percentual bem próximo ao tamanho dessa população no país. De acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 0,4% dos brasileiros — cerca de 817 mil pessoas à época — se declaravam índios. Enquanto a participação indígena na corrida eleitoral cresceu 26,8%, a de candidatos, em geral, subiu 10,7%.

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), destaca o engajamento cada vez expressivo das comunidades indígenas no cena política brasileira e ressalta que as eleições municipais são uma grande oportunidade para os povos tradicionais.

"É crescente a participação dos índios nos processos político e eleitoral brasileiro nos últimos anos. Essa eleição é uma oportunidade de avanço significativa por parte dos índios na sua representação local, apesar das condições especiais do processo eleitoral em meio à pandemia da Covid-19", avalia.

A exemplo de 2016, todos os 26 estados do país têm indígenas concorrendo para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O Amazonas, estado que possui um terço das localidades indígenas no país, destaca-se com 492 candidaturas. Em 2016, foram 355. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (216), Roraima (148), Bahia (134) e Rio Grande do Sul (130).  

Na lista dos cinco estados com mais candidatos, quatro regiões do país estão representadas. Santilli reforça que a maior participação de índios nas eleições não é exclusividade de alguns estados ou etnias. "Evidentemente, essa é uma presença tanto maior, quanto maior é a população indígena em cada local, como no Amazonas e em Mato Grosso do Sul. Mas vimos no Nordeste e no Sul do país, em várias regiões, esse movimento crescente de participação dos índios no processo eleitoral. Não é um privilégio de uma etnia, acontece em relação a todos."

Motivação
Para especialistas, a eleição de Joênia Wapichana para deputada federal, representando o estado de Roraima, tem um grande peso no crescimento de candidaturas indígenas neste ano. "É uma deputada federal que tem dado uma visibilidade muito grande a questão indígena e aos problemas enfrentados por eles em todas as regiões do país. O exemplo dela motiva a participação dos índios em vários estados brasileiros", afirma Santilli.

Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que em 2016, foram eleitos 169 vereadores, 10 vice-prefeitos e seis prefeitos. Com mais candidatos registrados, a expectativa é que um novo recorde se estabeleça.

Além dos cases de sucesso recente, o maior número de registro de candidatos indígenas pode ser explicado pela atuação de lideranças e movimentos representativos. Em 31 de agosto, por exemplo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma carta em que convidava os indígenas a se candidatarem.

A Apib lançou, nesta sexta-feira, a plataforma Campanha Indígena, uma mobilização para viabilizar e fortalecer candidaturas de índios nas eleições 2020.

Pleito
Adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19, as eleições municipais deste ano vão ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e do segundo turno. Cidadãos de 5.568 municípios vão escolher os seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Documento reúne propostas de gestão educacional nos municípios

imagem: arquivo / reprodução

As eleições 2020 se aproximam e os novos gestores públicos têm pela frente um antigo desafio: garantir o avanço da Educação nos municípios. Pensando nisso, a organização da sociedade civil "Todos pela Educação" lançou o "Educação Já Municípios", um documento que reúne propostas de gestão educacional nas cidades brasileiras.

São quatro objetivos prioritários traçados para os novos gestores públicos que venceram o pleito deste ano: atendimento com qualidade na educação infantil, assegurar que todos os alunos sejam alfabetizados no início da trajetória escolar, evolução da aprendizagem e fluxo escolar, e redução das desigualdades.

Para atingir esses objetivos, o "Educação Já Municípios" apresenta recomendações de políticas educacionais nos eixos dos alunos, dos professores, das escolas e secretarias municipais de Educação. Para cada um dos eixos, há o desmembramento de diretrizes. No dos alunos, por exemplo, há a diretriz de assegurar a oferta de vagas para atender todas as crianças e jovens de idade escolar, garantir a frequência de todos os alunos matriculados e que estejam em condições de aprender.

"No eixo dos professores, temos políticas educacionais como um plano de carreira atrativo e sustentável, garantir a presença desses professores na sala de aula, por exemplo. Para o eixo das escolas, temos valorizar e profissionalizar a gestão escolar, garantir a infraestrutura apropriada e apoiar o processo de melhoria nas propostas pedagógicas das escolas. No eixo da secretaria, temos que ter um quadro técnico de profissionais com competências e perfis adequados, garantir que estrutura da secretaria reflita as prioridades da pasta", explica Gustavo Wei, coordenador de relações federativas do Todos pela Educação.

Efeitos da pandemia
A paralisação das atividades escolares acarretou algumas consequências. Para Gustavo Wei, a principal delas foi a desigualdade educacional entre os alunos, ou seja, estudantes mais vulneráveis tiveram menos condições nos últimos meses de aprender, seja pelo acesso à internet ou pelo suporte de equipamentos.

Por outro lado, Wei aponta um efeito positivo que o setor educacional vai levar da pandemia. "Avançaram as discussões sobre a educação híbrida no Brasil. Se o país for capaz de dar aos alunos mais pobres condições de frequentar esse tipo de ensino, a gente pode observar ganhos, tanto educacionais quanto de acesso. Desde que garantidas as condições, o que hoje ainda é muito difícil, podemos ter ganhos nessa área", opina.

Reabertura
 Para o "Todos pela Educação", além da dificuldade financeira que vai enfrentar por conta da pandemia, os gestores públicos devem seguir quatro caminhos para a reabertura das escolas de todo o país. O primeiro, fazer uma avaliação para saber o quanto os alunos aprenderam durante o período de fechamento das escolas e atuar diretamente nas defasagens de aprendizagem desses estudantes.

O segundo caminho é garantir a segurança sanitária de toda a comunidade escolar na volta às aulas. Em terceiro, promover ações de acolhida que lidem com a questão da saúde mental, tanto de alunos quanto de professores. Por fim, fazer com que as secretarias municipais de Educação sigam com políticas educacionais estruturantes, como a universalização da pré-escola, acesso à creche de qualidade e aumento do tempo de ensino.

"O nível de comprometimento dos atuais gestores com a educação varia muito de local para local e de acordo com a região do país. De modo geral, podemos dizer que está aquém do esperado. Um exemplo desse descompromisso é o fato de não haver um planejamento em massa das redes de ensino para o 'volta às aulas'. Percebemos que os esforços estão muito mais voltados para as eleições e os prefeitos preferem o risco de reabrir as escolas nesse momento do que um compromisso com a comunidade escolar", diz Gustavo Wei.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

Ouvir as notícias em Podcast's

imagem: arquivo / reprodução

Se você deseja ouvir as notícias em podcasts, acesse a página de nosso site https://digitalradiotv.com/podcasts.html

Fonte: Digital Rádio e Tv.

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Governo cria sistema para centralizar dados sobre projetos de investimento em infraestrutura

imagem: arquivo / reprodução

A partir de agora, uma nova norma do Governo Federal estabelece que todas as informações sobre acompanhamento e monitoramento dos investimentos em projetos de infraestrutura com participação de recursos da União sejam registradas de forma centralizada em um sistema de informações específico, o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi).

Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 10.496/2020, a partir de janeiro de 2021, só poderão ser realizados empenhos para ações de infraestrutura depois que for realizado o cadastramento e detalhamento de cada projeto no Cipi. Por enquanto, o Painel de Obras do Governo Federal apresenta dados da Plataforma+Brasil que integravam o antigo Programa de Acelera.

Objetivo desta medida é abarcar todos os projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, mas executadas de forma direta pela própria União ou por transferências para entes da Federação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil.



De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com essa transformação será possível uma padronização de informações de projetos de infraestrutura e acesso aos dados, além de facilitar uma visão geral do empreendimento.

"O objetivo do cadastro é ter um identificador único para cada obra. Sabemos, por exemplo, que a construção de uma rodovia muitas vezes tem um trecho que é feito diretamente pelo Governo Federal, um outro que é feito por um convênio com o Estado, o terceiro trecho é feito com uma verba própria do Estado e muitas vezes não se tem essa visão única do empreendimento como um todo. O cadastro cria esse identificador que passará a estar presente nos diversos sistemas que gerenciam as obras para que aquele empreendimento seja enxergado como um todo", explicou.

Após o cadastro no Cipi, será gerado um número identificador único (ID) e será por meio desta identificação, que vai haver a possibilidade de reunir todas as informações e fazer o rastreio dos recursos federais. Essas informações serão extraídas de diversos sistemas e bancos de dados já existentes de acompanhamento, controle e fiscalização para a uniformização e integração das informações.

De acordo com o especialista em Direito Público, Pablo Gomes Felipe, essa norma fornece uma poderosa ferramenta para tornar transparente todos os tipos de obras com recursos da União.

"Essa plataforma trata-se de um avanço na transparência estatal porque através dela, qualquer cidadão poderá obter informações sobre projetos de investimento em infraestrutura em todo Brasil. Além disso, vai trazer mais segurança aos recursos federais destinados à essa finalidade, pois será possível rastreá-los através dessa plataforma. E ainda vai facilitar bastante a gestão pública, que poderá tomar decisões com base em dados estruturados", destacou Gomes.  

As informações constantes do Cipi poderão ser registradas, ainda, pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, pelos consórcios públicos ou pelas entidades privadas sem fins lucrativos responsáveis pela execução dos projetos de investimento em infraestrutura.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Flexibilização das medidas de distanciamento estão sendo discutidas entre empresários e governo

imagem: arquivo / reprodução

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul realiza uma série de reuniões com empresários dos setores de eventos para discutir a flexibilização das medidas de distanciamento tomadas em decorrência do novo coronavírus.

Representantes do ramo de festas infantis estiveram com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, além da Diretora do Departamento de Ações em Saúde, Ana Costa para debater o tema.
 
Questões como uso de pratos e talheres, distância das mesas, higienização dos brinquedos e comportamento dos convidados na hora do "Parabéns a você" foram alguns dos pontos levantados pelos presentes.

A ideia é que seja produzido um documento com as novas regras, e partir deste, seja realizado um evento-teste antes de aplicar as mudanças em decreto. De acordo com a pasta, ainda não há datas estimadas.
 
Além dos buffets infantis, empresários dos ramos de formaturas e bailes também devem se reunir com o governo ainda nesta semana. O Estado do Rio Grande do Sul está classificado, segundo o governo com a bandeira laranja que indica risco médio de infecção pela covid-19.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br