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terça-feira, 13 de outubro de 2020
Em quatro anos, candidaturas femininas cresceram 16,2%, segundo TSE
imagem: arquivo / reprodução
Em quatro anos, o número de candidaturas femininas, nas eleições municipais, cresceu cerca de 16,2%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 184.107 mulheres se candidataram no pleito deste ano, ante 158.450 postulantes nas eleições de 2016. Contudo, as mulheres representam apenas 33,33% do total de candidaturas.
Desde 2018, por conta de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, partidos políticos são obrigados a destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. Além disso, a corte também determinou que o mesmo percentual deverá ser seguido em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A advogada eleitoral Bianca Gonçalves acredita que ações afirmativas, como a determinação do TSE, são de extrema importância para que a participação feminina na política aumente cada vez mais. "Não basta ficar reclamando que não existem mulheres no espaço de poder. É necessário conscientizá-las sobre o poder que elas têm e de que elas podem ocupar um espaço na política", destaca.
Em 2016, 641 mulheres foram eleitas ao cargo de prefeita, o que representa apenas 11,57% do total de todos os eleitos para a função. De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2016, 7,8 mil foram eleitas vereadoras, apenas 13,5% do total de eleitos.
Analú, candidata à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), município localizado no entorno do Distrito Federal, diz que o Brasil possui uma cultura machista, que é refletida na esfera política. "Quanto mais mulheres na política, e quando a tomada de decisões passa por elas, representa um enfrentamento à cultura patriarcal [em que só homens ocupam lideranças políticas]", aponta.
Dicotomia
Apesar do baixo número de candidaturas e de mulheres eleitas para cargos municipais, o eleitorado feminino é maioria. O TSE afirma que as mulheres compõem 52,49% do total do eleitorado apto a votar nas eleições deste ano. Cerca de 77,6 milhões de mulheres terão o poder de escolha no pleito, contra aproximadamente 70 milhões de homens.
Desde 2018, por conta de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, partidos políticos são obrigados a destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. Além disso, a corte também determinou que o mesmo percentual deverá ser seguido em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A advogada eleitoral Bianca Gonçalves acredita que ações afirmativas, como a determinação do TSE, são de extrema importância para que a participação feminina na política aumente cada vez mais. "Não basta ficar reclamando que não existem mulheres no espaço de poder. É necessário conscientizá-las sobre o poder que elas têm e de que elas podem ocupar um espaço na política", destaca.
Em 2016, 641 mulheres foram eleitas ao cargo de prefeita, o que representa apenas 11,57% do total de todos os eleitos para a função. De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2016, 7,8 mil foram eleitas vereadoras, apenas 13,5% do total de eleitos.
Analú, candidata à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), município localizado no entorno do Distrito Federal, diz que o Brasil possui uma cultura machista, que é refletida na esfera política. "Quanto mais mulheres na política, e quando a tomada de decisões passa por elas, representa um enfrentamento à cultura patriarcal [em que só homens ocupam lideranças políticas]", aponta.
Dicotomia
Apesar do baixo número de candidaturas e de mulheres eleitas para cargos municipais, o eleitorado feminino é maioria. O TSE afirma que as mulheres compõem 52,49% do total do eleitorado apto a votar nas eleições deste ano. Cerca de 77,6 milhões de mulheres terão o poder de escolha no pleito, contra aproximadamente 70 milhões de homens.
Fonte: Br 61
Notícia com apoio cultural de http://emporionaturalista.com.br 
Candidatos ligados à área da saúde têm maior representatividade nas Eleições 2020
imagem: arquivo / reprodução
Para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, os brasileiros têm mais candidatos ligados às áreas da saúde do que na última disputa eleitoral para os mesmos cargos. Um levantamento realizado pelo portal Brasil61.com revela que das últimas eleições para cá, aumentou o número de pessoas que declararam à Justiça Eleitoral terem uma profissão ligada à alguma área da saúde, como médicos, enfermeiros ou farmacêuticos.
Para se ter uma ideia mais clara do que isso significa, basta verificarmos alguns números relativos aos pedidos de registros de candidaturas feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora em 2020 e comparar com os mesmos pedidos feitos para as eleições de 2016, avaliando algumas destas categorias.
Este ano temos 2.720 médicos disputando o pleito, enquanto 2.554 concorreram na última eleição. No caso dos agentes de saúde e sanitaristas, foram 3.860 registros agora em 2020, enquanto em 2016 o número foi de 3.730. Os farmacêuticos subiram de 814 candidatos, na última disputa, para 917 neste ano.
Esse aumento no quantitativo não foi observado em muitas outras profissões declaradas pelos candidatos, então, se olharmos esses dados tendo como contextualização o atual momento pelo qual o mundo passa, com a pandemia gerada pela Covid-19, é possível compreender melhor os motivos que levaram ao crescimento no número de profissionais da saúde pleiteando uma cadeira política em algum cargo municipal.
Se aliarmos esses números à um cruzamento de dados realizado, também pelo portal Brasil61.com, em agosto deste ano sobre a situação dos municípios gerenciados por médicos, essa análise fica ainda mais clara. Dos 276 prefeitos brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral que são médicos, 210 desses gestores conseguiram registrar taxas de mortalidade pela Covid-19 inferiores à média nacional, que é de 3,3%.
Para se ter uma ideia mais clara do que isso significa, basta verificarmos alguns números relativos aos pedidos de registros de candidaturas feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora em 2020 e comparar com os mesmos pedidos feitos para as eleições de 2016, avaliando algumas destas categorias.
Este ano temos 2.720 médicos disputando o pleito, enquanto 2.554 concorreram na última eleição. No caso dos agentes de saúde e sanitaristas, foram 3.860 registros agora em 2020, enquanto em 2016 o número foi de 3.730. Os farmacêuticos subiram de 814 candidatos, na última disputa, para 917 neste ano.
Esse aumento no quantitativo não foi observado em muitas outras profissões declaradas pelos candidatos, então, se olharmos esses dados tendo como contextualização o atual momento pelo qual o mundo passa, com a pandemia gerada pela Covid-19, é possível compreender melhor os motivos que levaram ao crescimento no número de profissionais da saúde pleiteando uma cadeira política em algum cargo municipal.
Se aliarmos esses números à um cruzamento de dados realizado, também pelo portal Brasil61.com, em agosto deste ano sobre a situação dos municípios gerenciados por médicos, essa análise fica ainda mais clara. Dos 276 prefeitos brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral que são médicos, 210 desses gestores conseguiram registrar taxas de mortalidade pela Covid-19 inferiores à média nacional, que é de 3,3%.
Além disso, 202 municípios governados por prefeitos médicos têm uma incidência da doença menor do que o número referente a todo Brasil, que é de 1.444 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. No número de mortes em relação ao número de habitantes, 233 dos 276 municípios governados por médicos tiveram resultados melhores do que o número nacional. Esses dados foram baseados nos boletins epidemiológicos disponíveis nos dias 7 e 8 de agosto, portanto, quando os números em todo o país seguiam tendência de redução observados ainda em outubro.
De acordo com Creomar de Souza, que é cientista político e professor da Fundação Dom Cabral, o momento de pandemia propicia um aumento no número de candidatos com profissões diretamente relacionadas a atual situação do Brasil. Nestes casos, o combate à Covid-19 é, também, uma forma mais fácil de se mostrar para a população como uma possibilidade de bom gestor público.
"Isso tem correlação direta com o impacto da pandemia na vida da cidade. Vamos lembrar o seguinte: o País está envolvido nesse choque entre 'abre, fecha, para onde vai e o que faço'. Isso tem dado um maior peso e uma maior reflexão para as questões que envolvem a saúde pública e, como tal, acaba sendo natural um número muito grande de candidatos vinculados a questões de saúde, muito vinculados à temática do momento", argumentou o cientista político.
Indo ao encontro desse pensamento, o primeiro Tesoureiro do Conselho Nacional de Enfermagem, Gilney Guerra, destaca que os profissionais de saúde têm uma certa vantagem ao ingressar na gestão municipal por terem a experiência no gerenciamento diário de crises de saúde pública.
"O enfermeiro é um gestor nato, pois gerencia crises, o enfermeiro gerencia a parte da Atenção Primária à Saúde. Então, de forma geral, eu acho importante a participação do profissional de saúde na política, na gestão municipal, vem somar porque nós [profissionais da saúde] reconhecemos e sabemos a dor que a população sofre", destacou o enfermeiro.
Fonte: Br 61
Notícia com apoio cultural de http://emporionaturalista.com.br
Guia de retorno às aulas presenciais para a educação básica é apresentado pelo MEC
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O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.
O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.
O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. "Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. É mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal", afirmou.
Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez. Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.
Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto.
O Guia de retorno das Atividades Presenciais foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.
O protocolo também considerou sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PDDE Emergencial
Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada.
Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). "Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares", disse.
O recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças.
O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.
O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. "Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. É mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal", afirmou.
Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez. Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.
Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto.
O Guia de retorno das Atividades Presenciais foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.
O protocolo também considerou sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PDDE Emergencial
Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada.
Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). "Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares", disse.
O recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças.
Fonte: Br 61
Notícia com apoio cultural de http://qsaudavel.com 
Cresce o número de candidatos analfabetos concorrendo a vereador
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As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.
Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.
De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham "capacidade mínima de escrita e leitura", ficam aptos a disputar a vaga.
Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.
"Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida", explicou a advogada.
De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.
"Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente", destacou a cientista política.
Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.
Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.
De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham "capacidade mínima de escrita e leitura", ficam aptos a disputar a vaga.
Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.
"Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida", explicou a advogada.
De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.
"Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente", destacou a cientista política.
Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.
Fonte: Br 61
Notícia com apoio cultural de http://qsaudavel.com
Sebrae aposta em ideias empreendedoras para os candidatos para retomada da economia pelo Brasil
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A economia, por todo o mundo, foi abalada de forma drástica por conta das consequências da pandemia pela Covid-19. A geração de emprego e renda por todo o Brasil foi afetada de maneira a causar prejuízos que podem demorar anos para se restabelecer. Apesar disso, algumas medidas e ações têm a capacidade de melhorar o cenário em diversos municípios brasileiros, principalmente nesse momento em que estamos nos aproximando das eleições que vão colocar novos gestores em cargos importantes nas prefeituras e Câmaras de Vereadores.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional do Municípios, Glademir Aroldi, esse momento a economia precisa receber muita atenção, tanto por parte dos atuais gestores quanto daqueles que vão ocupar uma cadeira política após as eleições de 2020.
"As políticas públicas, com essa situação de calamidade que estamos vivendo no Brasil, é um desafio também para todos os gestores. Até porque exige fortes investimentos na saúde, há uma demanda muito grande na assistência social e ainda é preciso observar o fechamento do exercício, fechamento deste mandato", explicou.
De olho na importância dessa decisão, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), trouxe a pauta do empreendedorismo e dos pequenos negócios para as eleições municipais deste ano, na forma do guia "Seja um candidato empreendedor - 10 dicas do Sebrae" – uma cartilha que reúne um conjunto propostas e alternativas para os futuros governantes e representantes do legislativo municipal, como uma estratégia que pode ser aliada na hora de ampliar a quantidade de empregos e gerar mais renda ao município.
Isso porque são várias as habilidades requeridas ao cargo de gestor público, sendo que uma delas tem destaque pelos benefícios gerados ao território: a habilidade de gerar conexões com os pequenos negócios, principalmente se levarmos em conta o número de pequenos empreendedores e comerciantes regionais.
Nesse ponto, o Guia do Candidato Empreendedor oferece dicas sobre como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e qualificar pequenos empresários, como consequência promover a geração de empregos. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, a economia brasileira sofreu um abalo que tornou escassa a oferta de emprego e, pior, aumentou o número de pessoas desempregadas. Desta forma, é necessário que os próximos governantes possam estar preparados para elaborar medias e ações que combatam esse problema que afeta todo o país.
"A base de toda atividade política provém dos municípios. As pessoas não habitam na União ou nos estados, elas habitam nos municípios. Precisamos que todos passem a ter uma consciência política de que temos que ter, no futuro, projetos voltados ao desenvolvimento das cidades, estimulando a microempresa, valorizando a produção regional, os microempreendedores regionais, para que esse efeito multiplicador gere empregos na base de atividades do dia a dia", disse José Roberto.
Dados do Sebrae, revelam que hoje o Brasil possui mais de sete milhões de micro e pequenas empresas e mais de 10,6 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Depois da Lei Geral da MPE (LC 123/2006), foram gerados mais de 13 milhões de empregos por meio dessa modalidade. Isso só demonstra a importância do fortalecimento desse setor e do programa Cidade Empreendedora, em que o Sebrae que apoia a transformação econômica dos municípios por meio da implantação de um conjunto de ações estratégicas.
É uma maneira de reforçar aos gestores públicos a necessidade de aprimorar o ambiente de negócios de seus municípios. O programa se organiza em 10 eixos de atuação, que se desdobram em produtos e soluções que podem ser modulados de acordo com as necessidades e ofertas de cada região.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional do Municípios, Glademir Aroldi, esse momento a economia precisa receber muita atenção, tanto por parte dos atuais gestores quanto daqueles que vão ocupar uma cadeira política após as eleições de 2020.
"As políticas públicas, com essa situação de calamidade que estamos vivendo no Brasil, é um desafio também para todos os gestores. Até porque exige fortes investimentos na saúde, há uma demanda muito grande na assistência social e ainda é preciso observar o fechamento do exercício, fechamento deste mandato", explicou.
De olho na importância dessa decisão, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), trouxe a pauta do empreendedorismo e dos pequenos negócios para as eleições municipais deste ano, na forma do guia "Seja um candidato empreendedor - 10 dicas do Sebrae" – uma cartilha que reúne um conjunto propostas e alternativas para os futuros governantes e representantes do legislativo municipal, como uma estratégia que pode ser aliada na hora de ampliar a quantidade de empregos e gerar mais renda ao município.
Isso porque são várias as habilidades requeridas ao cargo de gestor público, sendo que uma delas tem destaque pelos benefícios gerados ao território: a habilidade de gerar conexões com os pequenos negócios, principalmente se levarmos em conta o número de pequenos empreendedores e comerciantes regionais.
Nesse ponto, o Guia do Candidato Empreendedor oferece dicas sobre como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e qualificar pequenos empresários, como consequência promover a geração de empregos. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, a economia brasileira sofreu um abalo que tornou escassa a oferta de emprego e, pior, aumentou o número de pessoas desempregadas. Desta forma, é necessário que os próximos governantes possam estar preparados para elaborar medias e ações que combatam esse problema que afeta todo o país.
"A base de toda atividade política provém dos municípios. As pessoas não habitam na União ou nos estados, elas habitam nos municípios. Precisamos que todos passem a ter uma consciência política de que temos que ter, no futuro, projetos voltados ao desenvolvimento das cidades, estimulando a microempresa, valorizando a produção regional, os microempreendedores regionais, para que esse efeito multiplicador gere empregos na base de atividades do dia a dia", disse José Roberto.
Dados do Sebrae, revelam que hoje o Brasil possui mais de sete milhões de micro e pequenas empresas e mais de 10,6 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Depois da Lei Geral da MPE (LC 123/2006), foram gerados mais de 13 milhões de empregos por meio dessa modalidade. Isso só demonstra a importância do fortalecimento desse setor e do programa Cidade Empreendedora, em que o Sebrae que apoia a transformação econômica dos municípios por meio da implantação de um conjunto de ações estratégicas.
É uma maneira de reforçar aos gestores públicos a necessidade de aprimorar o ambiente de negócios de seus municípios. O programa se organiza em 10 eixos de atuação, que se desdobram em produtos e soluções que podem ser modulados de acordo com as necessidades e ofertas de cada região.
Fonte: Br 61
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Geração de mais emprego começa com a educação empreendedora nas escolas
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Educação empreendedora é coisa séria em Marituba (PA). No ano passado, o município foi reconhecido por investir em políticas públicas voltadas para a vocação empreendedora local. Antes, o cenário era de altos índices de evasão escolar de crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio, aumentando o número de pessoas ociosas e a estatística de criminalidade. O ambiente não era propício para promoção de práticas que incentivassem a qualificação profissional e empreendedora, sem bases para o desenvolvimento econômico e social do município. Mas essa história mudou.
Após a implementação de políticas públicas voltadas para essa finalidade, os moradores de Marituba viram os números alcançarem índices promissores. Após proposta de gerar emprego e renda para uma realidade mais protagonista e sustentável, o projeto Escola Empreendedora transformou os alunos e habitantes em agentes transformadores.
O projeto levou à redução das taxas de desemprego no município e 800 alunos foram certificados nos programas de primeiro emprego e empreendedorismo. Outros 25 alunos foram treinados em vendas para o setor público, 25 em serviços de hotelaria, 20 em estética, 180 em gastronomia e 50 em manipulação de alimentos. E mais: 60 jovens foram inseridos no mercado de trabalho local, por meio do programa primeiro emprego. Foram implantadas quatro cooperativas de trabalho e 80 alunos acima de 14 anos já estão empreendendo.
"Temos uma cultura muito consolidada no Brasil de buscar emprego, mas não temos uma cultura de criar empregos. Por isso, investir em educação empreendedora é fundamental", avalia o doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão.
De acordo com dados da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, de 2018, o Brasil ocupava a 56ª posição entre 65 países integrantes da lista quando o assunto é educação empreendedora. Para Afonso, a educação voltada para esse setor pode incentivar a criação de empregos. "E mais do que isso, envolve criatividade, você fica aplicado à resolução de problemas do mundo real. A educação empreendedora envolve uma série de aspectos transdisciplinares, é uma cultura fundamental que se desenvolva no País. E quanto mais cedo, melhor", aponta o pesquisador.
O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, ressalta que a entidade está preparada para atender à demanda. O Programa Nacional de Educação Empreendedora, concebido em 2013, vem com o objetivo de ampliar, promover e disseminar a temática por meio da inclusão de conteúdos de empreendedorismo nos currículos dos diferentes níveis da educação: ensino fundamental, ensino médio, educação profissional e educação superior.
"A evolução da demanda de cursos durante a pandemia foi uma coisa assustadora. Mas temos uma vantagem muito interessante: o conteúdo que o Sebrae tem nas áreas de empreendedorismo é formidável", elogia o presidente da instituição. Segundo ele, do início da pandemia para cá, houve um aumento de mais de 1.300% na demanda de cursos. "Os campeões foram os cursos financeiros", revela Melles.
O presidente adianta que várias parcerias estão sendo firmadas e que a ideia é expandir o empreendedorismo para todos os cantos do País. "Estamos firmando parcerias com os melhores ambientes de educação para que a gente consiga traduzir para o aluno que 2+2 são 4, ensinar onde isso pode ser útil para ele na sua vida como empreendedor. Queremos mostrar como o conhecimento pode despertá-lo para ser um empreendedor de sucesso e a educação empreendedora traz esse foco", garante Melles.
Inclusão
De acordo com levantamento do Sebrae, mais de 5,5 milhões de estudantes foram atendidos pelo Programa Nacional de Educação Empreendedora. Até o momento, já foram firmadas parcerias com nove mil instituições em todo o Brasil e mais de 165 mil professores foram capacitados para atender a demanda.
Em um artigo escrito pela analista do Sebrae Vânia Rego, mestre em educação pela UnB, "muitas têm sido as iniciativas de inclusão da educação empreendedora, formalmente, no currículo da educação brasileira. Entretanto, as tentativas não têm passado de intenções", discorre.
Para Vânia, essa dificuldade pode estar ligada a um público muito diverso, com várias faixas etárias atendidas pela educação formal.
"Já é pacificado em muitos profissionais que trabalham com essa temática que crianças da educação infantil (creches e pré-escolas) tendo acesso a um processo de cuidados e ludicidade bem direcionados serão adultos bem mais capazes e, portanto, prontos para empreender", afirma a analista.
De acordo com Vânia, "um país com a dimensão territorial, a diversidade e riqueza cultural não pode negligenciar a formação do seu povo em empreendedorismo. A capacidade criadora desse povo que empreende espontaneamente por oportunidade e necessidade precisa ser potencializada."
Para Paulo Miotta, gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, empreendedorismo nas escolas é fundamental. "A nossa educação sempre foi foco de termos uma profissão e conseguir um emprego. Então, a educação empreendedora vem para promover a criatividade e inovação, e em uma sociedade cada vez mais de serviços, essa questão é fundamental. Para essa mudança que a sociedade vem sofrendo, cada vez mais precisamos preparar pessoas para desenvolver a criatividade e inovação", observa.
Empreendedorismo
A inclusão do empreendedorismo nas escolas é uma das sugestões do Sebrae para os novos gestores, que serão eleitos no pleito municipal de novembro. A partir do documento "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae", elaborado com parceiros, a entidade estimula prefeitos (as) e vereadores (as) a incluírem pautas voltadas para o empreendedorismo nas propostas de governo.
Entre as alternativas para os municípios na área da educação, estão implantar o ensino do empreendedorismo, incluindo inovação, sustentabilidade, educação financeira e associativismo em todas as escolas do município; promover formação sobre empreendedorismo aos professores da rede de ensino; incentivar a participação dos alunos de empreendedorismo em feiras, festivais e eventos comemorativos de datas festivas, e estimular a participação das empresas do município no programa Menor Aprendiz e a oferta de estágios.
"Com o desenvolvimento da cultura de empreendedorismo, você desenvolve nas crianças, futuros adultos, a ideia de que eles podem ser criadores de empregos, em vez de buscadores de empregos. Isso é uma diferença fundamental no desenvolvimento de um país", defende o doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão.
O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Após a implementação de políticas públicas voltadas para essa finalidade, os moradores de Marituba viram os números alcançarem índices promissores. Após proposta de gerar emprego e renda para uma realidade mais protagonista e sustentável, o projeto Escola Empreendedora transformou os alunos e habitantes em agentes transformadores.
O projeto levou à redução das taxas de desemprego no município e 800 alunos foram certificados nos programas de primeiro emprego e empreendedorismo. Outros 25 alunos foram treinados em vendas para o setor público, 25 em serviços de hotelaria, 20 em estética, 180 em gastronomia e 50 em manipulação de alimentos. E mais: 60 jovens foram inseridos no mercado de trabalho local, por meio do programa primeiro emprego. Foram implantadas quatro cooperativas de trabalho e 80 alunos acima de 14 anos já estão empreendendo.
"Temos uma cultura muito consolidada no Brasil de buscar emprego, mas não temos uma cultura de criar empregos. Por isso, investir em educação empreendedora é fundamental", avalia o doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão.
De acordo com dados da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, de 2018, o Brasil ocupava a 56ª posição entre 65 países integrantes da lista quando o assunto é educação empreendedora. Para Afonso, a educação voltada para esse setor pode incentivar a criação de empregos. "E mais do que isso, envolve criatividade, você fica aplicado à resolução de problemas do mundo real. A educação empreendedora envolve uma série de aspectos transdisciplinares, é uma cultura fundamental que se desenvolva no País. E quanto mais cedo, melhor", aponta o pesquisador.
O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, ressalta que a entidade está preparada para atender à demanda. O Programa Nacional de Educação Empreendedora, concebido em 2013, vem com o objetivo de ampliar, promover e disseminar a temática por meio da inclusão de conteúdos de empreendedorismo nos currículos dos diferentes níveis da educação: ensino fundamental, ensino médio, educação profissional e educação superior.
"A evolução da demanda de cursos durante a pandemia foi uma coisa assustadora. Mas temos uma vantagem muito interessante: o conteúdo que o Sebrae tem nas áreas de empreendedorismo é formidável", elogia o presidente da instituição. Segundo ele, do início da pandemia para cá, houve um aumento de mais de 1.300% na demanda de cursos. "Os campeões foram os cursos financeiros", revela Melles.
O presidente adianta que várias parcerias estão sendo firmadas e que a ideia é expandir o empreendedorismo para todos os cantos do País. "Estamos firmando parcerias com os melhores ambientes de educação para que a gente consiga traduzir para o aluno que 2+2 são 4, ensinar onde isso pode ser útil para ele na sua vida como empreendedor. Queremos mostrar como o conhecimento pode despertá-lo para ser um empreendedor de sucesso e a educação empreendedora traz esse foco", garante Melles.
Inclusão
De acordo com levantamento do Sebrae, mais de 5,5 milhões de estudantes foram atendidos pelo Programa Nacional de Educação Empreendedora. Até o momento, já foram firmadas parcerias com nove mil instituições em todo o Brasil e mais de 165 mil professores foram capacitados para atender a demanda.
Em um artigo escrito pela analista do Sebrae Vânia Rego, mestre em educação pela UnB, "muitas têm sido as iniciativas de inclusão da educação empreendedora, formalmente, no currículo da educação brasileira. Entretanto, as tentativas não têm passado de intenções", discorre.
Para Vânia, essa dificuldade pode estar ligada a um público muito diverso, com várias faixas etárias atendidas pela educação formal.
"Já é pacificado em muitos profissionais que trabalham com essa temática que crianças da educação infantil (creches e pré-escolas) tendo acesso a um processo de cuidados e ludicidade bem direcionados serão adultos bem mais capazes e, portanto, prontos para empreender", afirma a analista.
De acordo com Vânia, "um país com a dimensão territorial, a diversidade e riqueza cultural não pode negligenciar a formação do seu povo em empreendedorismo. A capacidade criadora desse povo que empreende espontaneamente por oportunidade e necessidade precisa ser potencializada."
Para Paulo Miotta, gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, empreendedorismo nas escolas é fundamental. "A nossa educação sempre foi foco de termos uma profissão e conseguir um emprego. Então, a educação empreendedora vem para promover a criatividade e inovação, e em uma sociedade cada vez mais de serviços, essa questão é fundamental. Para essa mudança que a sociedade vem sofrendo, cada vez mais precisamos preparar pessoas para desenvolver a criatividade e inovação", observa.
Empreendedorismo
A inclusão do empreendedorismo nas escolas é uma das sugestões do Sebrae para os novos gestores, que serão eleitos no pleito municipal de novembro. A partir do documento "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae", elaborado com parceiros, a entidade estimula prefeitos (as) e vereadores (as) a incluírem pautas voltadas para o empreendedorismo nas propostas de governo.
Entre as alternativas para os municípios na área da educação, estão implantar o ensino do empreendedorismo, incluindo inovação, sustentabilidade, educação financeira e associativismo em todas as escolas do município; promover formação sobre empreendedorismo aos professores da rede de ensino; incentivar a participação dos alunos de empreendedorismo em feiras, festivais e eventos comemorativos de datas festivas, e estimular a participação das empresas do município no programa Menor Aprendiz e a oferta de estágios.
"Com o desenvolvimento da cultura de empreendedorismo, você desenvolve nas crianças, futuros adultos, a ideia de que eles podem ser criadores de empregos, em vez de buscadores de empregos. Isso é uma diferença fundamental no desenvolvimento de um país", defende o doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão.
O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Fonte: Br 61
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segunda-feira, 12 de outubro de 2020
Governo Federal libera mais de R$ 17 milhões para obras de saneamento em nove estados
imagem: arquivo / reprodução
O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados do país. Segundo a pasta, o investimento contemplará projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.
A responsabilidade das obras será é dos governos estaduais e das prefeituras. Os empreendimentos terão reforço financeiro do governo federal e estão localizados no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O Rio Grande do Norte é o estado que irá receber a maior parte dos recursos, cerca de R$ 9,93 milhões, que serão utilizados em três obras.
A responsabilidade das obras será é dos governos estaduais e das prefeituras. Os empreendimentos terão reforço financeiro do governo federal e estão localizados no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O Rio Grande do Norte é o estado que irá receber a maior parte dos recursos, cerca de R$ 9,93 milhões, que serão utilizados em três obras.
Fonte: Br 61
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FNDE repassa mais R$ 376 mi a estados e municípios para alimentação escolar
imagem: arquivo / reprodução
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 376,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados e municípios. Mesmo com o fechamento das escolas por conta da pandemia da Covid-19, a autarquia segue distribuindo os recursos, uma vez que o governo adaptou a legislação para permitir a entrega aos estudantes.
O PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica. O programa atende mais de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Neste ano, o FNDE já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos estados e municípios.
O PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica. O programa atende mais de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Neste ano, o FNDE já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos estados e municípios.
Fonte: Br 61
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Frente parlamentar pede aumento no orçamento da agricultura familiar para 2021Empório Naturalista.
imagem: arquivo / reprodução
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, convoca entidades do setor e deputados a estarem em Brasília a partir do dia 19 de outubro. O motivo? Pressionar pela elaboração de emendas que recomponham o Orçamento de 2021 para o setor (PLN 28/2020).
Em reunião virtual da Frente, na última quinta-feira (8), foram feitas duas apresentações que mostraram queda de recursos em quase todos os programas. Uma das ações citadas pela consultoria de Orçamento da Câmara é a de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, que teve queda de 33% no projeto do Orçamento para 2021 em relação ao deste ano.
O programa de assistência técnica e extensão rural também teve uma redução de 40%. Em relação à proposta de 2020, o item promoção da agricultura familiar sofreu uma queda de 16%, mas na comparação com 2019, a redução é de mais de 90%.
Representantes do setor afirmaram que a queda vem ocorrendo desde 2017 e que é preciso mais atenção à agricultura familiar.
Em reunião virtual da Frente, na última quinta-feira (8), foram feitas duas apresentações que mostraram queda de recursos em quase todos os programas. Uma das ações citadas pela consultoria de Orçamento da Câmara é a de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, que teve queda de 33% no projeto do Orçamento para 2021 em relação ao deste ano.
O programa de assistência técnica e extensão rural também teve uma redução de 40%. Em relação à proposta de 2020, o item promoção da agricultura familiar sofreu uma queda de 16%, mas na comparação com 2019, a redução é de mais de 90%.
Representantes do setor afirmaram que a queda vem ocorrendo desde 2017 e que é preciso mais atenção à agricultura familiar.
Fonte: Br 61
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