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quarta-feira, 14 de outubro de 2020

MEC libera R$ 83,4 milhões para custeio de instituições federais de ensino

imagem: arquivo / reprodução

Nesta semana, o Ministério da Educação liberou R$ 83,4 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os repasses têm o objetivo de custear a manutenção dessas instituições, como pagamento de contas de água, energia, telefone e serviços terceirizados. O Ministério da Educação também visa o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial.

Do total repassado pelo Executivo, a maior parte (R$ 54,9 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 27 milhões. O restante (R$ 1,5 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


Especialistas avaliam que apesar da Covid-19, 2020 não foi um ano perdido para a educação

imagem: arquivo / reprodução

Durante a pandemia causada pela Covid-19, em que as pessoas precisaram se recolher dentro de casa, um triste cenário se repetiu por todo o país: portões das escolas fechados e alunos distantes das salas de aulas. E não foi apenas uma cena para se gravar na memória, mas um fato que marcou profundamente a história do ensino no Brasil, com consequências que podem demorar alguns anos para serem revertidas.

Por isso, a volta às aulas em formato presencial é um momento bastante aguardado pela população brasileira. Há alguns meses, o Governo Federal, entidades de educação, secretárias estaduais e municipais debatem o assunto para definir a melhor forma de realizar essa retomada às aulas.  

Um exemplo de medida adota em favor desse retorno, foi o investimento feito pelo Ministério da Educação para as escolas públicas por todo o país com um valor total de R$ 454 milhões para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede básica.

Para Cecilia Motta, que é secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ainda há muitos debates e ações a serem desempenhados para que a educação no Brasil possa se reestruturar, uma vez que a pandemia da Covid-19 alargou as desigualdades entre a qualidade de ensino e oportunidade entre os estudantes.

"A diversidade já existe, a pandemia só escancarou isso. Quem não teve tecnologia para estudar, na verdade é porque já não tinha antes mesmo, tinha menos condições. Quer dizer que a desigualdade social, que já existia, aumentou nesse momento. Mas eu gostaria de destacar o esforço dos professores, diretores e coordenadores que nos surpreenderam com sua criatividade e sua garra, fazendo com que o aluno perdesse o mínimo possível, fazendo com que os impactos [da pandemia] fossem o menor possível", destacou Motta.

Mesmo considerando que os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino brasileiro possam perdurar por alguns anos, a reinvenção na forma de ensinar fez com que 2020 não fosse um ano perdido para os mais de 36 milhões de alunos espalhados por quase 117 mil escolas pelo país. E é isso o que afirma o coordenador de projeto do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

"A gente teve uma mobilização muito grande das secretarias [de educação], dos professores, dos diretores, dos estudantes para a educação não parar, para a gente conseguir migrar para o ensino remoto. Lógico, o ensino remoto não chegou para todo mundo, mas eu acho que a educação não parou. Então, eu não diria que esse foi um ano perdido, mas foi o ano mais difícil da história da educação básica. A questão é que dizer que não foi o ano perdido não significa a gente não reconhecer todos os impactos que esse ano teve", afirmou Gontijo.

O Todos pela Educação é uma organização sem fins lucrativos suprapartidária e independente, composta por diversos setores da sociedade brasileira com o objetivo de assegurar o direito à educação básica de qualidade para todos os cidadãos até 2022 – ano que se comemora o bicentenário da independência do Brasil.

Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Seu objetivo é promover a integração das redes estaduais de educação e intensificar a participação dos estados nos processos decisórios das políticas nacionais, além de promover o regime de colaboração entre as unidades federativas para o desenvolvimento da escola pública.

Fonte: Br 61

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Casa Verde e Amarela terá redução na taxa de juros para financiamentos habitacionais

imagem: arquivo / reprodução

Foram regulamentadas novas regras e a redução nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O novo programa do governo federal é o substituto do Minha Casa, Minha Vida. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o programa até 2024, um incremento de 350 mil unidades.

A queda nos juros nas regiões Norte e Nordeste será  ainda maior, com a redução em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, nas demais, a 4,5%, ofertando a menor taxa de juros na história num programa habitacional.

O objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação da modalidade. Com isso, as famílias terão uma menor prestação mensal na aquisição de novos imóveis pelo programa.

Com a redução a taxa de juros será a menor da história do FGTS, com mudanças na remuneração do agente financeiro. O Fundo terá mais recursos disponíveis para novas contratações, propondo assim a redução da parcela de spread bancário pago aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer, contudo, a sustentabilidade das operações.

Fonte: Br 61

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Estados e municípios recebem a nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar

imagem: arquivo / reprodução

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam em outubro a nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses somam pouco mais de R$ 376 milhões de reais. Segundo o Governo Federal, o FNDE já destinou R$ 3,4 bilhões aos entes federativos em 2020.

Mesmo sem atividades escolares presenciais por conta da pandemia de Covid-19, a autarquia segue distribuindo o recurso, já que houve adaptação da legislação para possibilitar a entrega aos estudantes.

A orientação do poder Executivo é que a distribuição nas escolas seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar como respeitar hábitos alimentares, e a qualidade nutricional e sanitária.

Fonte: Br 61

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Vacinação de pessoas entre 20 e 49 anos segue até dia 30 de outubro

imagem: arquivo / reprodução

De março para cá, mais de 15,7 mil pessoas já foram infectadas pela doença, que pode até matar.

Jovens e adultos com idade entre 20 e 49 anos têm até o dia 30 de outubro para se vacinar contra o sarampo. Basta procurar um dos mais de 40 mil postos de saúde espalhados em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo neste ano, já que, até setembro, mais de 15,7 mil casos suspeitos da doença foram notificados no País.  

O Ministério da Saúde disponibilizou 36 milhões de doses para reforçar a mobilização. De março para cá, já foram vacinadas nove milhões de pessoas. A meta é alcançar o público-alvo de cerca de 90 milhões de jovens e adultos nessa faixa etária.

Mesmo com a pandemia, o ministério garante que os postos foram orientados a tomarem todas as medidas de segurança necessárias para a vacinação, como evitar aglomerações e cuidados com a higiene.

Neste ano, sete pessoas já morreram por causa do sarampo, incluindo uma pessoa da faixa etária alvo da campanha. O sarampo é uma doença grave e com alto risco de contágio e disseminação. De acordo com o Ministério da Saúde, uma pessoa pode transmitir para até 18 pessoas. A transmissão ocorre pelo ar, ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

A vacinação contra o sarampo está contraindicada para crianças menores de seis meses de idade, gestantes e pessoas com sinais e sintomas de sarampo.

Mais informações no site do ministério, em http://www.saude.gov.br.

Fonte: Br 61

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Vacinação de pessoas entre 20 e 49 anos segue até dia 30 de outubro

imagem: arquivo / reprodução

De março para cá, mais de 15,7 mil pessoas já foram infectadas pela doença, que pode até matar.

Jovens e adultos com idade entre 20 e 49 anos têm até o dia 30 de outubro para se vacinar contra o sarampo. Basta procurar um dos mais de 40 mil postos de saúde espalhados em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo neste ano, já que, até setembro, mais de 15,7 mil casos suspeitos da doença foram notificados no País.  

O Ministério da Saúde disponibilizou 36 milhões de doses para reforçar a mobilização. De março para cá, já foram vacinadas nove milhões de pessoas. A meta é alcançar o público-alvo de cerca de 90 milhões de jovens e adultos nessa faixa etária.

Mesmo com a pandemia, o ministério garante que os postos foram orientados a tomarem todas as medidas de segurança necessárias para a vacinação, como evitar aglomerações e cuidados com a higiene.

Neste ano, sete pessoas já morreram por causa do sarampo, incluindo uma pessoa da faixa etária alvo da campanha. O sarampo é uma doença grave e com alto risco de contágio e disseminação. De acordo com o Ministério da Saúde, uma pessoa pode transmitir para até 18 pessoas. A transmissão ocorre pelo ar, ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

A vacinação contra o sarampo está contraindicada para crianças menores de seis meses de idade, gestantes e pessoas com sinais e sintomas de sarampo.

Mais informações no site do ministério, em http://www.saude.gov.br.

Fonte: Br 61

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Governo do Amapá realiza consulta pública para projeto de saneamento básico

imagem: arquivo / reprodução

Edital da iniciativa deve ser publicado até o fim do ano.

O governo do Amapá abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento no estado. O objetivo do projeto é assegurar a do abastecimento de água e tratamento de esgoto em todos os municípios amapaenses. O governo do estado afirma que deve publicar o edital da concessão até o fim do ano.

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a instituição financeira, são estimados investimentos de R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, sendo R$ 959 milhões nos cinco primeiros anos.

A iniciativa seguirá as regras do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro. No final de setembro, foi realizado o primeiro leilão de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sob as regras da nova legislação, para a concessão do serviço em cidades de Alagoas.

Fonte: Br 61

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Centro de Inteligência Artificial apoiado por FAPESP, IBM e USP inicia atividades

C4AI terá foco inicial em desafios relacionados à saúde, meio ambiente, cadeia de produção de alimentos, futuro do trabalho e desenvolvimento de tecnologias de processamento de linguagem natural em português do Brasil (imagem: divulgação)

A FAPESP, a IBM e a Universidade de São Paulo (USP) anunciaram ontem (13/10) o início das atividades do Centro de Inteligência Artificial (C4AI).

Apoiado pela FAPESP, no âmbito do Programa Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE), o Centro será dedicado ao desenvolvimento de estudos e à pesquisa de ponta em IA para endereçar temas de grande impacto social e econômico.

O C4AI será sediado no prédio do Centro de Pesquisa e Inovação InovaUSP, localizado campus da USP, em São Paulo, e contará também com uma segunda unidade para capacitar estudantes e profissionais no Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC), no campus da USP em São Carlos, com início das atividades previsto para fevereiro de 2021.

A FAPESP e a IBM reservarão, cada uma, R$ 2 milhões anualmente nos próximos cinco anos para implementar o programa do centro, que contará com avaliações periódicas das atividades. Em contrapartida, a USP investirá R$ 4 milhões por ano em instalações físicas, laboratórios, professores, técnicos e administradores para gerir a unidade, entre outros custos.

"O início da operação do Centro de Inteligência Artificial representa a continuidade de um acordo firmado entre a FAPESP e a IBM em 2016, e faz parte de um esforço contínuo da Fundação em promover parcerias em pesquisa entre universidades e empresas", disse Luiz Eugênio de Mello, diretor científico da FAPESP, durante a cerimônia on-line de lançamento do Centro.

"Apesar de no Estado de São Paulo já existir uma boa interação entre universidades e empresas é possível avançar ainda mais nesse sentido", avaliou Mello.

O C4AI terá foco inicial em cinco grandes desafios relacionados à saúde, meio ambiente, cadeia de produção de alimentos, futuro do trabalho e no desenvolvimento de tecnologias de processamento de linguagem natural em português do Brasil, procurando maneiras de melhorar o bem-estar humano e apoiar iniciativas para diversidade e inclusão.

Em paralelo, três comitês de acompanhamento serão criados para promover temas de interesse comum do país, com foco na indústria, ciência e sociedade. Os comitês visam ampliar esses cinco desafios iniciais e conferir a eles uma aplicação real que seja útil para as empresas e a sociedade brasileira.

"Procuramos identificar problemas que são estratégicos para o Brasil, para os quais pesquisa brasileira pode fazer diferença e que os pesquisadores da IBM podem contribuir e que o país tem massa crítica para abordar", disse Fabio Cozman, professor da USP e diretor do centro.

Temas de pesquisa

Na área agrícola, o objetivo das pesquisas será desenvolver e aplicar modelos de correlação avançados para a tomada de decisão baseada na causa e efeito, abordando questões como o desperdício de água e de alimentos.

Na área ambiental, os pesquisadores combinarão aprendizado de máquina com conhecimento simbólico para abordar perguntas complexas sobre a Amazônia Azul – vasta região do oceano Atlântico, na costa brasileira, rica em biodiversidade e recursos energéticos – e sobre o ecossistema marinho. Uma das perguntas que pretendem responder, por exemplo, é o que causou o aparecimento de manchas de óleo na costa do Nordeste do Brasil em 2019.

Já no setor da saúde será realizado um estudo em duas frentes de pesquisa. A primeira terá o objetivo de melhorar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de pacientes que sofreram acidente vascular cerebral (AVC) por meio de técnicas de análise de redes complexas em dados multimodais. A segunda terá como foco investigar formas de melhorar a escolha de protocolos de reabilitação em casos de AVC.

Outro objetivo será habilitar o processamento de linguagem natural de alto nível para o português do Brasil, assim como já existe para outros idiomas, com o intuito de aprimorar os serviços de atendimento ao cliente, o treinamento de assistes virtuais, o monitoramento de redes sociais, bem como possibilitar a análise e a extração de conhecimento de grandes fontes de dados.

O C4AI também focará em pesquisas relacionadas às políticas públicas para a inteligência artificial e à coleta e análise de dados sobre o impacto da IA nos empregos e no futuro do trabalho.

"A agenda de pesquisa abrange temas de ponta na área de inteligência artificial, de modo a estar alinhada ao que está sendo feito em outros lugares no mundo", diz Cláudio Pinhanez, pesquisador da IBM e vice-diretor do C4AI.

O centro será o primeiro na América do Sul a fazer parte do IBM IA Horizons Network (IAHN) – um programa criado em 2016 para promover a integração e a colaboração entre as principais universidades do mundo, estudantes e pesquisadores da IBM comprometidos em acelerar a aplicação de IA a alguns dos maiores desafios globais e locais, disse Jeffrey Welser, VP Exploratory Science & Universities Programs da IBM Research.

"Já temos alguns centros nos Estados Unidos, Europa, Ásia e esse será o primeiro na América do Sul. Será uma grande oportunidade para fortalecer a parceria com universidades", avaliou Welser.

Fonte: Elton Alisson - Agência FAPESP

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Estudo brasileiro confirma relação entre diabetes e prejuízo da memória em idosos

Pesquisa com 1.944 participantes de todo o país encontrou associação entre glicemia elevada e dificuldade de memorização; pesquisadores alertam que diagnóstico precoce é fundamental para evitar piora do quadro (foto: Jason Taix/Pixabay)

Estudo publicado no Journal of Diabetes por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Belo Horizonte, mostrou a relação direta entre diabetes e prejuízo da memória em pessoas com mais de 50 anos.

Os dados que permitiram as conclusões são um recorte do Estudo Longitudinal de Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). Financiado pelos ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o ELSI-Brasil é coordenado por Maria Fernanda Lima-Costa, pesquisadora do Instituto René Rachou da Fiocruz, em Belo Horizonte. No trabalho, foram entrevistadas 9.412 pessoas com mais de 50 anos de idade, em 70 municípios das cinco regiões do Brasil, para avaliar o estado de saúde dessa população.

Para o estudo de diabetes e cognição, foram analisadas as informações de 1.944 participantes do ELSI-Brasil. O trabalho foi coordenado por Tiago da Silva Alexandre, professor do Departamento de Gerontologia (DGero) da UFSCar, onde coordena o Laboratório de Epidemiologia e Envelhecimento (Lepen). O trabalho integra um projeto financiado pela FAPESP.

"O ELSI-Brasil é representativo da população idosa do Brasil e segue os protocolos de estudos longitudinais realizados em outros países. Dos quase 10 mil participantes, cerca de 4 mil fizeram o teste de hemoglobina glicada, que auxilia no diagnóstico do diabetes mellitus tipo 2, o mais comum. Nosso olhar foi voltado para uma parte dessa amostragem, a fim de entender a relação da doença com o declínio cognitivo", explica Alexandre, que orienta pesquisa de mestrado de Natália Cochar-Soares, primeira autora do artigo.

Além do exame que auxilia na detecção do diabetes, os participantes escolhidos fizeram ainda testes de memória, função executiva e linguagem, respondendo a uma série de questões que detectam maior ou menor prejuízo nessas funções.

Os participantes foram divididos em três grupos: não diabéticos, cujos níveis de hemoglobina glicada estavam abaixo da taxa que caracteriza a doença; diabéticos diagnosticados, que já tinham recebido diagnóstico anteriormente por um profissional de saúde e relataram esse fato na entrevista; e diabéticos não diagnosticados, que afirmaram nunca terem recebido diagnóstico, mas cujo exame feito durante o estudo indicou diabetes.

Nos três grupos, os resultados não foram significativos para perda de fluência verbal e função executiva. Nos testes de memória, porém, o grupo dos diabéticos mostrou uma ocorrência 49% maior de prejuízo do que o dos não diabéticos, como era esperado. Estudos de outros grupos vêm mostrando, há anos, a associação entre as duas condições. Quando somados os diabéticos com os não diagnosticados, a relação diminuiu para 38%, ainda significativo.

Segundo o pesquisador, isso pode se dar pelo fato de os não diagnosticados estarem há menos tempo expostos à doença e, por isso, ainda não sofrerem tanto suas consequências. "No começo, os sintomas ainda não se manifestaram a ponto de fazer as pessoas procurarem ajuda médica. Provavelmente esse é um dos fatores pelos quais elas ainda não tinham sido diagnosticadas", diz Alexandre.

Quando somados os diabéticos não diagnosticados com os não diabéticos, a associação com o prejuízo da memória foi de 46%. "Quando se considera apenas o autorrelato, é como se não houvesse associação da doença com o prejuízo da memória, uma vez que até então eles eram classificados como não diabéticos. É um erro de classificação dos indivíduos. O impacto do diabetes não diagnosticado nessa associação era desconhecido antes da pesquisa", esclarece o pesquisador.

Declínio gradual

A hiperglicemia (excesso de glicose no sangue) causada pelo diabetes provoca alterações vasculares, que com o tempo geram microlesões no córtex cerebral. Além disso, pode formar placas nos vasos sanguíneos, comprometendo a circulação no cérebro e causando inflamações.

Por sua vez, a hipoglicemia (baixa taxa de glicose no sangue), que também é uma consequência do diabetes, pode ter como consequência a morte celular, devido à baixa quantidade de energia disponível para as células do sistema nervoso central. Uma alteração específica de diabéticos é a diminuição do hipocampo, área do cérebro onde são formadas as memórias. Por fim, o diabetes diminui a chamada transmissão colinérgica, importante na formação da memória.

"Não encontramos associação com a perda de função executiva e a linguagem. Outros estudos mostram que, em geral, primeiro vem o declínio da memória e depois o da linguagem e da função executiva. Daí a importância de diagnosticar precocemente os indivíduos que têm diabetes. Dessa forma, eles não ficam expostos por muito tempo a altas glicemias e, consequentemente, consegue-se prevenir que tenham prejuízo da memória", avalia.

O trabalho também chama a atenção para a necessidade de classificar corretamente os participantes de estudos desse tipo. Normalmente identificados como portadores da condição com base apenas no relato pessoal, muitas vezes podem ser diabéticos que ainda não foram diagnosticados.

Alexandre coordena o International Collaboration of Longitudinal Studies of Aging (InterCoLAging), consórcio de estudos longitudinais que, além do ELSI-Brasil, envolve o ELSA Study, da Inglaterra, e o Mexican Health and Aging Study, do México. A ideia agora é comparar os resultados brasileiros com os de outros países.

O artigo Does undiagnosed diabetes mitigate the association between diabetes and cognitive impairment? Findings from the ELSI-Brazil study pode ser lido em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1753-0407.13074.

Fonte: André Julião - Agência FAPESP

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terça-feira, 13 de outubro de 2020

Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

imagem: arquivo / reprodução

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). De acordo com o órgão, o artigo 24 do PL 529/2020 pode gerar incerteza quanto às reduções de benefícios tributários do ICMS, não deixando claro se haverá corte pontual ou linear sobre os benefícios existentes.

O item autoriza o Poder Executivo a renovar e reduzir benefícios fiscais do ICMS e prevê que será considerada como benefício fiscal qualquer alíquota fixada em patamar inferior a 18%.
 
Sendo assim, de acordo com a federação, um aumento na tributação de ICMS recairia justamente sobre os produtos que por sua essencialidade são gravados com alíquotas e/ou bases de cálculos menores. Produtos que, hoje, contam com alíquota efetiva de 7% poderiam passar a ter 8,4%, e os que tem 12%, para 14,4%. Com isso, estes custos seriam repassados ao consumidor final, o que reduziria o poder de consumo da população sobretudo em contexto de crise.

A FecomercioSP separou alguns itens que mostram como foram as variações acumuladas em 12 meses e qual seria a variação de preços com aumento do ICMS.

Neste estudo, itens como arroz, feijão e macarrão não sofrerão aumento, mas produtos como carnes e leite, entre outros essenciais, vão sofrer o ajustes consideráveis.

Fonte: Br 61

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