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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Pesquisa aponta que país gasta R$ 1.398,53 em despesas relacionadas à saúde pública por habitante

imagem: arquivo / reprodução

Pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que, em 2019, as esferas federal, estadual e municipal gastaram R$ 1.398,53 em despesas relacionadas à saúde pública por habitante. Em 2018, esse valor foi de R$ 1.382,29. Diariamente, o gasto per capita no país com o SUS foi de R$ 3,83 no ano passado, ante R$ 3,79 em 2018. O levantamento do CFM foi feito em parceria com a ONG Contas Abertas e considerou informações prestadas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), mantido pelo Ministério da Saúde.

A legislação brasileira estabelece que estados e o Distrito Federal devem gastar pelo menos 12% de seus orçamentos com Saúde. No caso da União, segundo a Constituição Federal, os gastos mínimos na área devem corresponder a 15% da receita corrente líquida.

Donizetti Giamberardino, vice-presidente do CFM, afirma que o investimento público em saúde no Brasil está muito abaixo do observado em países ricos. Segundo ele, outro gargalo no setor está relacionado à má qualidade no atendimento na atenção primária em municípios pequenos, o que faz com que hospitais de cidades maiores fiquem sobrecarregados.

"Se nós tivéssemos uma atenção primária eficiente, essas pessoas não precisariam se dirigir aos centros de saúde especializados, em busca de leitos hospitalares com a frequência que ocorre no Brasil."

Mundo
Comparado a outras nações que possuem sistema público de saúde, os gastos na área por pessoa no Brasil são bastante inferiores. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2017, foram gastos US$ 389 por pessoa no país. No Canadá, esse valor foi de US$ 3.505; na França os gastos chegaram a US$ 3.376. No ranking, o Brasil perde até mesmo para a Argentina, onde o Poder Público gastou US$ 959 três anos atrás.

Carla Pintas, professora de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB), afirma que o Governo Federal, estados e União precisam criar mecanismos para inverter o subfinanciamento no SUS. A docente acredita que, com a pandemia da Covid-19, foi demonstrada a importância de estados e municípios em reivindicar mais recursos na área.

"A pandemia comprovou que novos recursos foram injetados na saúde, para a aquisição de materiais, insumos que, obviamente, aumentaram de forma exponencial, além de repasses para a construção de unidades de saúde e abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)."

O CFM também afirma que os investimentos na saúde pública brasileira estão bem abaixo do necessário, especialmente diante do crescimento do desemprego e da crise econômica. Além disso, segundo a entidade, milhões de brasileiros estão abandonando os planos de saúde, por falta de dinheiro, o que gera um aumento na procura do atendimento público.

Fonte: Br 61


Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


“30% dos estabelecimentos não vão abrir as portas”, diz diretor da Abrasel

imagem: arquivo / reprodução

Após sete meses de quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus, os setores econômicos de todo mundo precisaram se reinventar. Mesmo com todas as soluções encontradas para os estabelecimentos alimentícios, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) calcula que dois milhões de trabalhadores formais, em todo Brasil, foram demitidos para equilibrar as contas negativas.

Mesmo após a reabertura gradual dos serviços, de acordo com o diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), José Eduardo Camargo, o faturamento do setor caiu quase a metade, o que fez com que parte dos empresários fechassem os estabelecimentos definitivamente.

"O que as nossas pesquisas tem apontado é de que houve uma recuperação em setembro, de faturamento, principalmente por conta da permissão de abertura em algumas cidades e da extensão do horário. No entanto o faturamento está bem abaixo do mesmo período do ano passado. Isso para aqueles que reabriram, porque a gente estima que 30% dos estabelecimentos não vão abrir as portas", avalia.

As pesquisas ainda mostram que no momento, os empresários estão temerosos em contratar pessoal. Situação que a Associação espera mudar com a chegada de fim de ano. Segundo Fernando Blower, diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), a recuperação total do setor está longe. De acordo com ele, os níveis de 2019 só voltarão aser uma realidade em 2022.

"A recuperação dos estabelecimentos alimentícios dependente, sobretudo, de se ter uma vacina ou não. Caso não tenha ou demore, essa retomada será lenta. Nossas previsões, acompanhando o cenário econômico no Brasil como um todo é de que só em 2022 retomemos os níveis pré-pandemia", alertou.

Ainda de acordo com os levantamentos das associações, odesempenho dos restaurantes varia de acordo com o tipo de serviço, a localização e o público-alvo. Restaurantes voltados para classes A e B enfrentam mais dificuldades, apresentando quedas de 65% a 70% em vendas em comparação com o período pré-pandemia. Já restaurantes voltados para classes C e D se recuperam mais rapidamente, com queda de 20%.

Fonte: Br 61


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domingo, 25 de outubro de 2020

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imagem: arquivo



Fonte: Digital Rádio e Tv



A música do dia

imagem: arquivo

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Governo estuda transformar fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada

imagem: arquivo / reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estuda transformar Fundos de Desenvolvimento Regional do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em fundos de natureza privada. Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida é estimular a atividade econômica nessas regiões ao abrir as portas para a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade do MDR.

Pelo estudo da pasta, os fundos poderão ser utilizados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimentos que tenham como foco áreas como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

Segundo o Executivo, o atual saldo dos Fundos de Desenvolvimento é de R$ 6,5 bilhões. Pela proposta, esse valor poderia ser repassado para os novos fundos privados sem impactar no resultado primário. Em 2021, há a ideia de reduzir a taxa de administração máxima desses fundos de 2,4% para 0,5%.

"O repasse do atual valor do Fundo de Desenvolvimento poderia ser repassado para os fundos privados desde que fosse criado um espaço físico, respeitando sempre a redução de custos administrativos dos fundos", explica Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Civil e Trabalhista.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o governo irá mexer a forma de atuação dos fundos. "O grande problema hoje do Brasil é a qualidade dos projetos que são apresentados para serem arrematados pela iniciativa privada. Nós estamos mudando a forma como os Fundos de Desenvolvimento Regional atuam para permitir que parte dos recursos que lá estão alocados sejam disponibilizados para estruturar esses projetos", diz.

O ministro diz ainda que as especificações e condicionantes para que projetos sejam executados estarão disponíveis em editais. "Claro que a seleção será feita através de editais para que as prefeituras e governos interessados possam se habilitar. A ideia é que a cada um real que é alocado no desenvolvimento de um projeto de qualidade alavanque pelo menos 100 outros reais", completa.

Dívidas
Outra mudança proposta pelo MDR trata da renegociação das dívidas referentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é permitir às instituições financeiras administradoras – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos nesse tipo de operação.

Segundo o Executivo, a medida poderá beneficiar 300 mil pessoas físicas e jurídicas das regiões. Os descontos podem ser de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. As dívidas serão atualizadas pelos encargos do último contrato.

"Essa prática tem uma característica muito importante que serve para fomentar a região onde esse empreendedor está estabelecido. A partir do momento em que são criadas condições para que o empreendedor consiga arcar com suas dívidas, o valor que ele vai pagar para os bancos vai ser revertido para que novas operações sejam feitas e estimular mais ainda o desenvolvimento regional", avalia Amanda Caroline.

Fonte: Br 61


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Crea apresenta propostas de engenharia, agronomia e geociências para candidatos nas eleições municipais

imagem: arquivo / reprodução

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Minas Gerais apresentou uma carta de propostas de geociências, agronomia e engenharia aos candidatos ao pleito de 2020 no estado mineiro. Segundo o presidente do Crea-MG, Lúcio Borges, o documento foi construído ao longo de vários anos e oferece aos candidatos uma agenda robusta para alavancar o desenvolvimento da unidade da Federação.

Em Minas Gerais, além dos 853 prefeitos e vices, serão escolhidos mais de oito mil vereadores para compor as câmaras municipais. O primeiro turno das eleições municiais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação será em 29 de novembro.

Fonte: Br 61


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Secretaria do estado orienta unidades de saúde a investigarem possíveis casos de reinfecção por Covid-19

imagem: arquivo / reprodução

A Secretaria de estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte solicitou, por meio de nota técnica, que as unidades de saúde acompanhem pacientes com Covid-19 por tempo prolongado. A ideia é investigar possíveis casos de reaparecimento de sintomas após 60 dias do resultado positivo para o novo coronavírus.

De acordo com a vigilância epidemiológica da Secretaria, a preocupação do estado é com os casos de reinfecção da Covid-19, apesar de ainda não haver registros desse tipo. O acompanhamento se deve por conta de experiências em outras partes do mundo, que já registraram casos de reinfecção.

A nota técnica, segundo o órgão, tem o objetivo de sensibilizar a rede de saúde para captação desses possíveis casos, definindo os procedimentos necessários para investigação. Os laboratórios públicos e privados não estão autorizados a descartar amostras positivas para SARS-CoV2, devendo o seu armazenamento, neste momento, ser realizado por prazo indeterminado.

A orientação é de que devem ser investigados os casos de pacientes que apresentem sintomas de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave após 60 dias dos primeiros sinais e sintomas confirmados para o novo coronavírus, por meio do resultado de RT-PCR positivo.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, já foram registrados quase 80 mil casos confirmados para Covid-19 até o início dessa semana (20). Até o momento, pouco mais de 2,5 mil pessoas morreram no estado em decorrência da doença.

Fonte: Br 61


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Famurs declara apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano

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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) declarou apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano. Segundo a associação, a medida visa assegurar o início de gestão de novos prefeitos, evitando uma queda drástica na arrecadação dos municípios.  

"Perdemos um terço da estrutura produtiva. Nossa retomada vai depender do aumento do consumo no Brasil", diz coordenadora de Inteligência de Mercado da Abicalçados

Para o presidente do Conselho de Fazenda e Finanças do Estado (Consef/RS), Jônatas Weber, com a queda de arrecadação, há uma série de ajustes nas despesas. Diante do cenário de crise, o presidente do Consef considera que é deve-se manter a prorrogação das alíquotas para mais segurança dos municípios no início dos próximos mandatos.

Fonte: Br 61


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UPB afirma que competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União

imagem: arquivo / reprodução

A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiu que os municípios não possuem competência, nem aparato técnico para o controle do recebimento de auxílios emergenciais decorrentes da pandemia do coronavírus. Segundo a entidade, o sistema e o controle referentes ao benefício são de competência da União.

A declaração foi apresentada em ofício e trata sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto a um Edital do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos.

Segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, os prefeitos não têm "como controlar o recebimento desse auxílio". Para ele, está sendo feita uma cobrança "por algo que é competência de controle do Governo Federal, que deve fazer isso por meio da Polícia Federal, já que o recurso é da União".

Fonte: Br 61


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Via no Sul do estado recebe pavimentação asfáltica e contribui para melhorar relações com norte goiano

imagem: arquivo / reprodução

A rodovia TO-141, em Tocantins, está em processo de pavimentação asfáltica, mais especificamente no município de Palmeirópolis, no sul do estado. A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o governo estadual e o Banco Mundial, por meio do Programa Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Ao todo, devem ser asfaltados 26,25 km da via. O valor das obras deve chegar a R$ 24 milhões. A previsão é de que a obra seja entregue totalmente pronta em dezembro deste ano. A ideia é que a pavimentação nesse trecho ajude a melhorar a mobilidade, possibilitando, ainda, uma maior integração e a ampliação das relações comerciais entre os municípios de Palmeirópolis (TO) e Minaçu (GO).

Outra vantagem apresentada é a facilidade do escoamento da produção agrícola, o que fortalece o desenvolvimento econômico dos dois estados nessa região.

Por Tocantins, por exemplo, além de Palmeirópolis, os municípios de Paranã, São Salvador e Jaú do Tocantins também são beneficiados com o empreendimento. Já do lado de Goiás, as obras impactam diretamente as cidades de Cavalcante, Colinas do Sul, Campinaçu, Trombas e Montevidiu.

Fonte: Br 61


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