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terça-feira, 27 de outubro de 2020

Governo Federal estuda implementar reconhecimento facial para encontrar crianças desaparecidas

imagem: arquivo / reprodução

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estuda implementar uma ferramenta de reconhecimento facial que poderá ser usada na identificação e localização de crianças desaparecidas em todo o país. A ferramenta é utilizada pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) e pelo Centro de Perícias, órgãos do governo do Rio Grande do Sul.

Nesta segunda-feira (26), uma comitiva da pasta irá à capital gaúcha para conferir uma demonstração do mecanismo. A ministra Damares Alves compõe o grupo. Além de conhecer o sistema de reconhecimento facial, a comitiva participará, no período da manhã, de uma uma homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O grupo também terá um encontra com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

Fonte: Br 61


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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

A Vista da Janela...



O que você vê pela janela?

Dois homens, seriamente doentes, ocupavam o mesmo quarto em um hospital. Um deles ficava sentado em sua cama por uma hora todas as tardes para conseguir drenar o líquido de seus pulmões. Sua cama ficava próxima da única janela existente no quarto. O outro homem era obrigado a ficar deitado de bruços em sua cama por todo o tempo.

Eles conversavam muito. Falavam sobre suas mulheres e suas famílias, suas casas, seus empregos. E toda tarde, quando o homem perto da janela podia sentar-se, ele passava todo o tempo descrevendo ao seu companheiro as coisas que podia ver através da janela. Dizia que dava pra ver um parque com um lago bem legal. Patos e cisnes brincavam na água enquanto as crianças navegavam seus barcos de papel. Jovens namorados andavam de braços dados no meio das flores. Grandes árvores, cheias de elegância, completavam o cenário.

Quando o homem perto da janela fazia suas descrições, ele o fazia de modo primoroso e delicado, com detalhes, e o outro homem fechava seus olhos e imaginava a cena pitoresca.

Dias e semanas se passaram. Em uma manhã, a enfermeira chegou trazendo água para o banho dos dois homens, mas achou um deles morto. O homem que ficava perto da janela morrera pacificamente durante o seu sono.

Assim que julgou conveniente, o outro homem pediu à enfermeira que mudasse sua cama para perto da janela. A enfermeira ficou feliz em poder fazer esse favor para o homem e, depois de verificar que ele estava confortável, deixou-o sozinho no quarto.

Vagarosamente, ele se apoiou em seu cotovelo para conseguir olhar pela primeira vez pela janela. Finalmente, ele poderia ver tudo por si mesmo. Ele se esticou ao máximo, lutando contra a dor para poder olhar através da janela. Quando conseguiu fazê-lo, deparou-se com um muro branco.

Decepcionado, perguntou à enfermeira o que teria levado seu companheiro a descrever-lhe coisas tão belas.

E a enfermeira respondeu:

- Seu companheiro de quarto era cego. Ele imaginava o mundo daquela forma e lhe transmitia coisas boas a fim de distraí-lo e alegrá-lo.



Crie um cenário positivo.


Por pior que seja o cenário econômico do país, é importante tentarmos enxergar "atrás do muro" um cenário favorável às nossas ambições.

Não estou dizendo para sermos somente otimistas, sem os pés no chão, mas, para sermos realistas esperançosos, ou seja: diante de uma realidade dura, o que pode melhorar, o que pode ser bom e proveitoso?

Como se desenvolver nesse meio não favorável?

Qual é o cenário que você quer ver no final do dia?

Não perder a esperança, trabalhar positivamente (e com os pés no chão), ser perseverante e não deixar que o cenário negativo tire sua energia e fé na conquista.

É nas tempestades que percebemos que existem telhas quebradas! Assim, podemos planejar sua troca ao primeiro raio de sol. Em nossa vida é assim: as adversidades devem ser oportunidades de aprimorar sua vida profissional, pessoal, amorosa e financeira.

Aproveite cada problema. Encare cada um deles como um desafio que o coloca à prova! E vença-o.

Por: Marcio Zeppelini

História do Dia

imagem: arquivo

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  https://digitalradiotv.com/historia.html

Fonte: Digital Rádio e Tv



A música do dia

imagem: arquivo

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USP oferece curso de computação aplicada à educação

imagem: Aulas abordarão assuntos como inteligência artificial na educação, gamificação, realidade virtual e aumentada aplicadas a situações de ensino (imagem: Pixabay)

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), está com inscrições abertas para o curso de especialização em computação aplicada à educação.

Foram abertas mais duas novas chamadas para inscrições: uma delas está disponível até o dia 3 de novembro de 2020. Já a terceira chamada, caso ainda restem vagas, será disponibilizada de 9 de novembro a 18 de dezembro.

A Pós-Graduação em Computação Aplicada à Educação tem duração de 21 meses e é composta de conceitos, práticas e ferramentas avançadas na área de computação, que dão apoio aos processos de ensino e aprendizagem. Os alunos terão a oportunidade de compreender os impactos dessas tecnologias no ecossistema educacional.

Entre os assuntos que serão abordados estão, por exemplo, inteligência artificial na educação, realidade virtual e aumentada aplicadas a situações de ensino, personalização da aprendizagem em ambientes virtuais, gamificação, computação afetiva, criatividade e metacognição.

Para se inscrever na especialização, os interessados devem realizar o cadastro no sistema on-line disponível no site do curso. A taxa de inscrição é de R$ 180. Serão selecionados, no máximo, 300 candidatos de todo o Brasil.

O processo seletivo consistirá na análise do currículo do interessado, que levará em conta as atividades descritas no edital. O resultado será divulgado no site do curso e enviado por e-mail.

Após a divulgação, o candidato aprovado deverá manifestar interesse na vaga, também por e-mail, e efetuar o pagamento da taxa de matrícula no valor de R$ 465 em até sete dias. O valor da taxa é idêntico ao da mensalidade do curso, que totaliza 21 parcelas de R$ 465.

As aulas no ambiente on-line começarão dia 24 de fevereiro de 2021 e o primeiro encontro presencial opcional terá sua data divulgada futuramente.

Mais informações em: https://especializacao.icmc.usp.br/.



Fonte: *Com informações da Assessoria de Comunicação do ICMC / Ag FAPESP


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Redução da vida útil das árvores em florestas poderá neutralizar ganhos com sequestro de CO2

imagem: Estudo da USP divulgado na Nature Communications mostra que florestas em todo o planeta, incluindo a Amazônica, estão registrando crescimento acelerado das árvores, mas com redução de longevidade (tronco de árvore morta na Amazônia peruana; foto: Roel Brienen/University of Leeds)

A aceleração do crescimento das árvores registrada nos últimos anos vem sendo acompanhada de uma redução da vida útil dessas plantas. No futuro, isso pode parcialmente neutralizar ganhos obtidos com o sequestro de dióxido de carbono (CO2). Essa relação entre crescimento e expectativa de vida das árvores vale para florestas do mundo todo, incluindo as tropicais, como a Amazônica, até as temperadas e árticas.

Com isso, resultados esperados para modelos e projeções de captação de CO2 estruturados com base no sistema atual podem estar superestimando a capacidade de absorção dos gases de efeito estufa pelas florestas no futuro. Ou seja, plantar árvores é importante para ajudar a reduzir a concentração desses gases na atmosfera, mas não o suficiente – ainda é essencial a redução da emissão do carbono.

Esses são os principais pontos de discussão da pesquisa Forest carbon sink neutralized by pervasive growth-lifespan trade-offs, publicada na revista Nature Communications, por um grupo de pesquisadores internacionais. Entre eles estão o professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) Gregório Ceccantini e o pesquisador Giuliano Locosselli. Ambos têm o apoio da FAPESP.

"Há uma relação inversa entre a taxa de crescimento das árvores e a longevidade. Mostramos de maneira consistente que isso está presente independentemente da espécie e do local onde se encontram. Se as árvores crescem mais rápido, também assimilam o carbono mais rapidamente. O problema é que vão viver menos, e o carbono ficará menos tempo estocado", explica Locosselli à Agência FAPESP.

Na fase de crescimento, as árvores precisam de uma grande quantidade de CO2 para se desenvolver. Por isso, esse processo de aceleração tem levado a uma grande absorção de carbono. Tanto que estudos realizados recentemente mostram que cerca de um terço das emissões de gases estufa resultantes da ação do homem nos últimos 50 anos foi absorvido por ecossistemas terrestres, graças a uma combinação de novas árvores e a expansão de florestas secundárias.

A pesquisa publicada na Nature Communications, no entanto, coloca em discussão o grau em que as florestas continuarão a absorver o excesso de CO2 no futuro. E problematiza, dizendo que essa captação "depende não apenas da resposta do crescimento das árvores às mudanças no clima e na composição atmosférica, mas também às alterações nas taxas de mortalidade que, em última instância, liberam carbono de volta para a atmosfera".

"Este feedback negativo sobre o armazenamento de carbono via aumento da mortalidade irá compensar – pelo menos em certa medida – os efeitos benéficos do aumento do crescimento no armazenamento total de CO2 das florestas. Nosso conhecimento atual e incompleto da universalidade e das causas do feedback dificulta sua representação nos Modelos do Sistema Terrestre e, portanto, é uma importante incerteza nas previsões da futura absorção de carbono da floresta em resposta à mudança global", ressalta, na pesquisa, o grupo do qual Ceccantini e Locosselli são integrantes.

Segundo Locosselli, a maior parte dos modelos climáticos e de dinâmica de biomassa nas florestas tem levado em consideração a taxa de crescimento, mas não a relação negativa com a longevidade. Os motivos para a aceleração desse crescimento ainda não são totalmente claros, mas entre os que podem contribuir estão a temperatura, o CO2 na atmosfera e até mesmo o uso de fertilizantes em diferentes locais, que aumenta a concentração de nitrogênio no ambiente.

Mudanças climáticas

Relatório divulgado em 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) apontou que as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em pelo menos 7,6% ao ano, até 2030, para o planeta atingir a meta estabelecida no Acordo de Paris de limitar a alta da temperatura média em 1,5°C.

Se a temperatura ultrapassar esse limite, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) já alertou que entre os impactos que podem ser registrados no planeta estão, por exemplo, o aumento da intensidade de ondas de calor e a frequência de tempestades.

Na última década, as emissões de gases de efeito estufa cresceram 1,5% ao ano, em grande parte provocadas por fontes fósseis de energia e por mudanças no uso da terra, como o desmatamento.

Os países do G20 respondem por cerca de 75% de todas essas emissões, sendo China e Estados Unidos os campeões. O Brasil aparece em 14º lugar no ranking feito pelo Atlas Global de Carbono, com emissões significativas associadas ao desmatamento. No Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030 em relação ao índice de 2005.

Estudo mais recente da Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês) mostrou que as emissões globais de CO2 fóssil registraram no ano passado recorde de 36,7 gigatoneladas (Gt), 62% a mais do que em 1990, quando começaram as negociações internacionais sobre clima.

Com a pandemia de COVID-19, que obrigou vários países a adotar medidas de isolamento social durante meses, as emissões de CO2 devem diminuir entre 4% e 7% neste ano em comparação a 2019, segundo a WMO. Mas, mesmo em abril, quando houve o nível mais baixo entre janeiro e agosto de 2020, as emissões diárias de carbono eram equivalentes às de 2006, período em que já havia um crescimento acentuado.

Caminhos para mitigar essa alta de CO2 incluem a ampliação de políticas públicas visando ao aumento do uso de energias renováveis, meios de transporte de baixo carbono e eliminação do carvão, além da redução do desmatamento e das queimadas de florestas no mundo todo.

No ano passado, um grupo de 66 países, empresas e investidores fecharam um acordo para zerar suas emissões de gases poluentes até 2050. Também já estão sendo discutidos mecanismos para precificar o carbono, seja por meio da taxação das emissões ou da criação de sistemas de compra e venda de créditos, em que o "poluidor" paga caso a mitigação não seja feita internamente. O objetivo é tornar mais vantajosos modelos de produção que busquem a redução das emissões.

Metodologia

Para mostrar a relação da evolução e longevidade das árvores com a captação de CO2, Locosselli explica que a pesquisa teve como base a análise de anéis de crescimento localizados nos troncos das plantas. Foram avaliados registros de mais de 210 mil árvores de 110 espécies.

Se o anel de crescimento é largo, indica que a árvore cresceu rápido, mas, caso seja estreito, aponta baixo crescimento. Cada um deles representa um ano de vida da planta. Fazendo a contagem de todos os anéis, é possível ter uma estimativa de idade da árvore.

"Por isso conseguimos medir a dinâmica para árvores com 500, 600 anos de idade. Foi possível extrapolar o tempo para além do que outros trabalhos já analisaram com parcelas permanentes", afirma Locosselli, que está no programa Jovem Pesquisador da FAPESP com o estudo Florestas funcionais: biodiversidade a favor das cidades.

De acordo com o pesquisador, as queimadas também aceleram a mortalidade das árvores, mas esse fator não foi incluído na pesquisa. Outros estudos já mostraram que, uma vez queimadas, florestas tropicais como a Amazônica, por exemplo, retêm 25% menos carbono do que as não queimadas, mesmo após três décadas de crescimento.

O artigo Forest carbon sink neutralized by pervasive growth-lifespan trade-offs pode ser lido em: www.nature.com/articles/s41467-020-17966-z.

Fonte: Luciana Constantino - Ag FAPESP


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Representantes da indústria defendem tributação mais justa para o segmento

imagem: arquivo / reprodução

Representantes da indústria defenderam em live nesta última quinta-feira (22) um tratamento tributário mais justo para o segmento. No evento "Indústria em Debate: o que fazer para o Brasil voltar a crescer", eles ressaltaram que a reforma tributária – algumas propostas estão em discussão no Congresso Nacional – é a melhor oportunidade para desonerar o setor e torná-lo mais competitivo no mercado internacional.

Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que, ao longo dos anos, alguns segmentos conseguiram regalias e proteção fiscal devido a um lobby intenso. Agora, ele acredita que existe uma maior conscientização das mudanças que o país precisa passar, a começar pela reforma tributária.
 
"Não temos hoje uma agenda corporativa da indústria. Temos uma agenda que é uma agenda para o Brasil. Muitas vezes enfrentamos as corporações internas, mas defendemos aquilo que pode ser melhor para o Brasil e para o povo brasileiro", destacou.

Líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) concorda que deve haver uma equalização da tributação sobre os diversos segmentos da economia. "Isso já está sendo considerado, de que a tributação deles precisa ser mais justa e a indústria precisa ter uma redução para que ela possa ser competitiva", aponta.

Segundo Barros, para que isso ocorra é necessário que os segmentos privilegiados estejam dispostos a contribuir um pouco mais, de forma que os setores mais onerados sejam mais competitivos e voltem a crescer. "Nunca se votou a reforma tributária, porque cada um espera ter vantagens. Ela vai, na verdade, sacrificar a todos um pouco para que o conjunto possa ter um desempenho melhor".

Desenvolvimento
Presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Carlos Valter Martins acredita que a retomada do crescimento econômico do país passa pelo incentivo à atividade industrial e que a reforma tributária pode ser um fator de peso nesse processo. "Precisamos ter uma alavancagem da indústria de novo e isso passa pela redução do custo brasil e da injusta carga tributária que tem em cima do produto da indústria, que, no final. é injusto com o consumidor brasileiro também", destaca.
 
Segundo o presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a reforma é uma grande oportunidade para que a indústria do País seja mais competitiva no mercado externo e preencha um "vácuo" de produção exposto pela pandemia. "Efetivamente, a indústria nesses últimos anos foi a que mais perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto). Isso demonstra que alguma coisa está errada, porque país desenvolvido, tem indústria desenvolvida", concluiu.

Participação
Embora represente 20,9% do PIB nacional, o segmento industrial é responsável por 33% da arrecadação de tributos a nível federal (exceto receitas previdenciárias) e por 31,2% da arrecadação previdenciária patronal. Além disso, para cada R$ 1 produzido na indústria, são gerados R$ 2,40 na economia brasileira. Na agricultura, esse retorno é de R$ 1,66, e no Comércio e Serviços, de R$ 1,49.

Fonte: Br 61


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Retomada da economia do Brasil no pós-pandemia será melhor com bom desempenho das micro e pequenas empresas

imagem: arquivo / reprodução

Para proporcionar bons resultados ao empreendedorismo, gerando mais emprego e renda, a atividade econômica do Brasil precisa superar entraves que afetam diretamente o ambiente de negócios no país. Para isso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desenvolveu o programa Cidade Empreendedora, voltado para a gestão pública dos municípios e lideranças locais.

O objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios por meio da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos empreendimentos, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das MPEs sejam implantados nas cidades brasileiras.

Paulo Miota, gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, explica que entre as estratégias está a identificação do potencial de cada município, que pode ajudar os gestores a desenvolverem políticas voltadas para determinado setor que seja mais favorável para a região.

"Se a vocação da cidade é Turismo, estão vamos à dica 8 (Setores Econômicos – Rotas de Turismo). Mas se o forte da cidade é agricultura familiar, então vamos estimular cooperativas que vão vender para a região inteira alimentos destinados à merenda escolar. Hoje, estamos organizando toda uma inteligência territorial para ajudar a fazer isso". E o Sebrae Estadual detém todo o saber para executar isso de forma eficiente, pontua Miota.

O Programa contém dez projetos interligados. Para cada um deles é ofertado um pacote de produtos para que os municípios possam fortalecer o desenvolvimento, permitindo o aprimoramento contínuo do ambiente de negócios. Cada produto possui sua metodologia formatada, que permite atender a diferentes municípios dentro de suas realidades locais.

Além disso, o economista César Bergo avalia que os donos de micro e pequenos empresários precisam do apoio de prefeitos e vereadores no que diz respeito à desburocratização. Para o especialista, uma das principais medidas é a redução de exigência de documentos para a abertura desses empreendimentos.

"Você também pode facilitar a vida do empresário de pequeno negócio com a questão da infraestrutura e da melhoria das condições das cidades. Com isso, o ambiente de negócios fica mais favorável. É importante também que sejam votadas leis que apoiem esse segmento, que emprega bastante, e é de fundamental importância para todos os municípios", defende Bergo.

No contexto da pandemia do novo coronavírus, no qual surgiram inúmeros problemas para gestores e empreendedores, o programa destaca a importância do diagnóstico da situação municipal para a tomada de decisões. Nesse caso, uma dica é que o prefeito (a) e o empreendedor (a) modernizem os serviços prestados, implementando uma transformação digital. De acordo com o documento, isso vai permitir mais agilidade, segurança e economia no atendimento de demandas.
 
Driblando a crise
Com o isolamento social ocasionado pelo aumento do número de casos da Covid-19, empreendedores brasileiros se viram apertados para tentar manter os negócios funcionando e as contas em dia. Diante dessa situação, a empresária Janaína Oliveira, de 34 anos, proprietária da loja Aruba Praia & Fitness, teve que elaborar novas estratégias de venda.

Ao perceber a importância das mídias digitais para seu negócio, Janaina buscou aperfeiçoar suas habilidades na área com o programa Travessia, desenvolvido pelo Sebrae em Goiás.

"Tivemos consultorias em três aspectos: mídias sociais, gestão financeira e design thinking. Eu pude perceber onde eu posso melhorar. Por um lado, foi muito significativo ver quantas coisas já estavam no caminho certo", afirma a empreendedora de Vianópolis (GO).

"Intensificamos muito as vendas online, disponibilizamos muitas entrega, principalmente quando a loja estava fechada. Adotamos o esquema de sacolas e malhinhas para o cliente provar as peças em casa. Realizamos muito mais ações nas redes sociais", complementa Janaína.

Ajuda ao gestor e à micro e pequena empresa
Para auxiliar os pequenos empreendimentos a terem mais visibilidade, o Sebrae lançou o documento Guia do Candidato Empreendedor, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O documento, intitulado "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae", trata-se de um compilado de informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nas eleições municipais deste ano. A dica é valorizar os pequenos negócios, já que esses empreendimentos são relevantes no processo de geração de emprego e renda.

Entre as orientações está a inclusão do desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão municipal, a construção de parcerias com o setor produtivo, o investimento em programas de desenvolvimento a partir das vocações e proporcionar a formalização de empreendimento e de Micro e Pequenas Empresas.

Fonte: Br 61


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Extratos bancários de partidos devem ser divulgados em tempo real

imagem: arquivo / reprodução

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo real. A divulgação dos dados para consulta será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente.

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil. Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.

O relator do requerimento, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, declarou voto favorável à divulgação dos extratos.  "Os extratos integram processos de conta que por sua vez são públicos e de amplo acesso, sendo contraditório ao meu juízo restringir a divulgação em tempo real", afirmou.

Como um dos fundamentos de seu voto, o ministro citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), onde as movimentações financeiras com recursos públicos não são protegidas pelo sigilo bancário. Contudo, ele ressaltou que caso entenda necessário, o juiz relator do processo de prestação de contas pode decretar o sigilo de determinados documentos.

O professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, ressaltou que no Brasil é severa a prestação de contas, ainda mais quando trata de recursos provenientes do fundo partidário e do fundo eleitoral.

"A matéria de prestação de contas é muito séria, cada vez mais rigorosa a sua aplicação por parte da Justiça Eleitoral, que conta com ferramentas e equipamentos para que se faça uma fiscalização efetiva e obriga que candidatos, partidos e coligações atuem estritamente dentro da legalidade", destacou.

O advogado alertou também que não só a Justiça Eleitoral deve fiscalizar como estão sendo empregados os recursos, mas o cidadão deve estar atendo a destinação.

A decisão do TSE determinou a alteração da Resolução nº 23.604/2019 para a inclusão dos parágrafos que regulamentaram a divulgação dos extratos bancários dos partidos políticos. Foi pontuado que não se pode argumentar sigilo já que as legendas recebem recursos públicos, do Fundo Partidário e do Fundo Especial do Financiamento de campanhas.

Fundo Partidário x Fundo Eleitoral
O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários. Ele é formado por uma mistura de dinheiro público e privado que vem de arrecadação de multas, penalidades pagas por partidos políticos, doações de pessoas físicas e um montante definido anualmente através da Lei Orçamentária.

Já o Fundo Especial do Financiamento de campanhas, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 para bancar as despesas de campanhas eleitorais, compensando assim o fim do financiamento privado determinado pelo Supremo em 2015. Como o nome indica, o fundo só está disponível em ano de eleição.

Fonte: Br 61


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Centros Imunológicos recebem incentivo de R$ 113 milhões

imagem: arquivo / reprodução

Subsetores da Saúde pública como os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) que tratam pessoas com doenças imunossupressoras, tratamentos de síndromes respiratórias, as Unidades Sentinelas de vigilância de Síndrome Gripal (SG) e as Vigilâncias Municipais serão contempladas com o investimento de R$ 113 milhões repassados pelo Ministério da Saúde.

O investimento será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos estaduais, municipais e distrital, para execução das ações.

Do total, cerca de R$ 26 milhões será transferido à revitalização dos CRIES. Pela primeira vez em 27 anos, os locais receberão o valor empenhado em reformas, manutenções e aquisição de insumos necessários.

De acordo com a técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios, Carla Albert, isso indica uma atenção especial que o governo quer destinar as pessoas com doenças imunossupressoras, um dos principais públicos de risco no caso do coronavírus.

"Esse tipo de serviço atende, por exemplo, pessoas que vivem com HIV/Aids, hepatite e outras doenças crônicas. A Confederação entende que todo reforço financeiro é de extrema importância", avalia.

Outra parte do incentivo total, cerca de R$ 87 milhões, irá proporcionar o aprimoramento da detecção, análise e avaliação das síndromes respiratórias agudas, para prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios, incluindo a Covid-19.

A execução dos recursos deverá ocorrer até o final de 2021. O monitoramento da execução será feito pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e a prestação de contas via Relatório Anual de Gestão (RAG).

Fonte: Br 61


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