Transporte de eleitores para os locais de votação é proibido pelo TSE

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Os eleitores que moram em áreas rurais e distantes das zonas eleitorais deverão contar com o transporte oficial credenciado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo domingo (15), para ir até os locais de votação. De acordo com a Lei 6.091/74 do TSE, é vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento deste transporte, sob risco de responsabilização criminal.

No Pará, por conta da extensão territorial do estado, os técnicos da Justiça Eleitoral vão fazer uso de transporte marítimo, aéreo, terrestre e de força animal, como búfalos e cavalos, para chegar aos locais de votação. Um dos principais focos são os eleitores moradores de aldeias indígenas. São 9.500 eleitores destas comunidades e 29 locais de votação distribuídos em 40 seções eleitorais.

Segundo explica o cientista político Valdir Pucci, estas características continentais do País, com municípios que chegam a ter até 1000 km de distância entre uma ponta a outra e a concentração de zonas eleitorais em áreas urbanas, atreladas a obrigatoriedade do voto, deixam parte da população vulnerável ao fornecimento de transporte irregular por parte de candidatos e partidos.
 
"Já foi objeto de estudo na história brasileira o transporte irregular de eleitores para que eles pudessem votar. As pessoas ou os interessados, cabos eleitorais e até o próprio candidato ofereciam um transporte gratuito a estes cidadãos para suas seções para que cumprissem a obrigatoriedade do voto, desde que a moeda de troca desse transporte fosse o voto na pessoa que estava providenciando essa ida a seção eleitoral", explica.

Para solucionar este problema a Justiça Eleitoral determina por meio da Lei que os transportes da união devem ficar à disposição do processo eleitoral neste dia, conforme explica o advogado eleitoral Ariel Sangaletti. "A Lei é clara ao dizer que o transporte terrestre, aquático e aéreo de propriedade da União, Estados e Municípios devem estar à disposição da Justiça Eleitoral, com a ressalva dos militares. Lembrando que os veículos das instituições ditas essenciais para a sociedade, como saúde e segurança pública não poderão ser utilizados, justamente para garantir o efetivo funcionamento do controle social."

Caso a cidade ou município sejam precários nesse sentido, a Justiça Eleitoral deverá dar preferência aos transportes de aluguel. O advogado explica que para ter certeza de que o transporte está à serviço da Justiça Eleitoral é necessário observar alguma identificação como adesivo com os dizeres: "A serviço da Justiça Eleitoral", por exemplo. Além disso, é importante reforçar que a regra da proibição vale para o sábado (14), dia que antecede a eleição, e também para a segunda-feira (16).

Na Bahia a 24ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, implantou rotas de transporte para atender, exclusivamente, eleitores com deficiências, no dia das Eleições Municipais. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), três delas atenderão nas cidades de Ipiaú, três em Ibirataia e duas em Jitaúna.

Segundo o TRE o serviço funcionará somente por agendamento através do Whatsapp (73) 3531-5350. Durante a solicitação, o eleitor deve indicar seu título, endereço residencial e local de votação para saber o horário disponível.

Na Amazônia e em Rondônia o transporte também ficará a cargo das zonas eleitorais, nos municípios. Os eleitores deverão buscar os canais de contato das unidades para ter mais informações.

No Paraná, os municípios de Palmas e Coronel Domingos Soares, já divulgaram o itinerário do ônibus que passará a serviço da Justiça Eleitoral. São 14 percursos, com saídas às 6h30 e retorno às 11h, e ainda saídas às 14h e retorno às 17h15. Em Coronel Domingos Soares foram nomeados 19 motoristas e em Palmas foram 14. Os percursos podem ser consultados no edital 47/2020 disponível no site do Tribunal Regional do Paraná.

Crime Eleitoral

O transporte irregular de eleitores é crime é tem pena aplicada de quatro a seis anos, além do pagamento de R$ 200,00 a R$ 300 reais por dia/multa, conforme o artigo 302 do Código Eleitoral.
Ainda assim, de acordo com o advogado especialista em Direito Criminal, Guilherme Costa, a responsabilização criminal só ocorre se comprovada a má-fé da prática. "É necessário que exista o dolo específico, ou seja, que o agente tenha vontade de corromper os eleitores em prol de determinado partido, ou de certo candidato. O mero transporte do eleitor desacompanhado de elementos que evidenciam esse fim específico de pedir o voto é conduta atípica", detalha.

Fonte: Br 61

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Redes de Ensino precisam de ajuda para funcionar em 2021

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O ano de 2020 será lembrado mundialmente por conta da pandemia causada pela Covid-19, em que as pessoas precisaram se recolher dentro de casa para se proteger de um vírus desconhecido e altamente contagioso. E isso modificou um cenário bem comum por todo Brasil: portões das escolas fechados e alunos distantes das salas de aulas. E não foi apenas uma cena para se gravar na memória, mas um fato que marcou profundamente a história do ensino no Brasil, com consequências que podem demorar alguns anos para serem revertidas.

A pandemia paralisou as atividades presenciais de ensino com a suspensão de aulas e de quaisquer outras atividades presenciais, da creche à pós-graduação, fato que resultou em uma enorme reviravolta no ensino brasileiro que precisou se adaptar às dificuldades para continuar levando conhecimento e aprendizagem aos brasileiros.

Então, a partir de um mapeamento de projeções tributárias e uma análise da base de dados do Tesouro Nacional, foi feito o relatório COVID-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, que apresenta um cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020. De acordo com o documento, as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino neste ano, a depender do cenário de crise econômica.

Se fizermos a soma dos mais de 38 milhões de estudantes matriculados nas redes de Educação Básica, isso pode significar uma redução média no investimento anual por estudante que pode ficar entre R$ 345, no melhor cenário, e R$ 1.038, no cenário mais pessimista. Esses dados foram compilados pelo Instituto Unibanco e o Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

De acordo com a analista de Políticas de Ensino Médio do Instituto Unibanco, Marina Pan Chacon Liberman, agora em 2020 as redes de ensino conseguiram se ajustar, em parte, devido às parcerias conquistadas por causada da pandemia, mas esse cenário pode ser ainda mais difícil em 2021.

"As redes, em 2020, tiveram de fazer muitas parcerias para pode estabelecer ensino remoto. Então isso permitiu a adoção de várias estratégias sem que isso tivesse custos adicionais necessariamente. Mas a pergunta que fica é se no ano que vem essas parcerias vão continuar. Por isso, eu reforço aqui, a importância de a gente garantir recursos vinculados à educação, tanto neste ano quanto em 2021, para financiar essas ações de ensino remoto", destacou Marina.

Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da FGV EBAPE, esse momento foi de reinvenção para que as redes de ensino pudessem levar a aprendizagem até os estudantes. "Boa parte dos municípios utilizou cadernos ou apostilas com algum tipo de estudo auto instrucional que eram enviados para as casas por transporte escolar ou deixados nas escolas para que os pais pudessem buscar. Depois, as crianças mandavam de volta, pelo transporte escolar, para ser levado as escolas onde os professores corrigiam. Não é um modelo ideal, mas foi o possível para ser feito nessa emergência", afirmou.  

Por isso, o relatório afirma que é urgente aprovar a lei regulamentação do novo Fundeb, pois assim os recursos extras da União poderão chegar às redes de ensino a partir do ano que vem. Aprovado como emenda constitucional em agosto, o novo Fundeb precisa de uma série de regulamentações para que possa chegar até as regiões mais pobres do país, no que é considerada uma das principais mudanças trazidas pelo novo modelo do fundo.

Fonte: Br 61

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Exposição de crianças e adolescentes na internet é o 5° tipo de denúncia mais comum no Disque 100

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Das denúncias registradas no Disque 100, as que tratam de exposição de crianças e adolescentes na internet estão entre os cinco tipos de violações mais comuns. O levantamento a respeito dessa espécie de violência, levando em conta o local onde ocorre, abrange casos de pedofilia, cyberbullying e pornografia infantil.

Mesmo com os registros dos casos denunciados, acredita-se que a quantidade real de violações pode ser bem superior. Um relatório da Norton Cyber Security, de 2017, aponta que o Brasil se tornou o segundo país com o maior número de casos de crimes cibernéticos. O quadro, que envolveu aproximadamente 62 milhões de pessoas, gerou prejuízos de cerca de US$ 22 bi.

Com o objetivo de inibir a prática dos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou uma campanha de conscientização das famílias acerca dos riscos da exposição de crianças na internet.

A iniciativa conta com materiais publicitários divulgados na internet, rádio e TV. O conteúdo foi produzido para orientar pais e responsáveis sobre o uso das tecnologias, pelos filhos, na proteção contra criminosos que atuam na internet.

Fonte: Br 61

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Projeto “Eleições do Futuro” será testado em três cidades

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No próximo domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, as cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) serão palco de demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996.

As apresentações fazem parte do projeto "Eleições do Futuro" criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi feito um chamamento público e a seleção de 26 empresas que deverão trazer as propostas.

As demonstrações, que acontecerão das 10h às 15h, contarão com a participação de eleitores, que votarão em candidatos fictícios.

Lançado em setembro, o projeto tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral.

As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Depois da eleição, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

Fonte: Br 61

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ELEIÇÕES 2020: TSE esclarece que comunicado sobre cadastro para voto em casa é falso

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que a informação que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens a respeito da possibilidade de se cadastrar em um site para votar em casa é falsa. Neste caso, o tribunal reitera que não há nenhuma previsão estabelecida de que os eleitores podem escolher seus candidatos por meio do celular, como substituição ao voto presencial.

Segundo o TSE, esses conteúdos costumam fornecer um link de origem duvidosa, pelo qual o cidadão é convidado a clicar para saber mais detalhes. No entanto, trata-se de informações inverídicas e, possivelmente, são enviadas por criminosos para, por meio delas, coletar dados do eleitor, como o número do CPF, para serem usados em golpes.

Em caso de dúvida sobre a veracidade do teor de uma mensagem, confira sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral - TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Fonte: Br 61

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STF mantém cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia, afirmando que a ação não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF antes do esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesividade dos atos questionados.

O PSDB pedia a suspensão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação do prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza, pela prática, em tese, de crimes eleitorais, e requereu a aplicação a esse e a outros casos semelhantes orientação da própria Corte Eleitoral sobre o não afastamento de prefeitos durante a pandemia, com o argumento de regularidade e eficácia de políticas públicas.

Fonte: Br 61

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Vendas no varejo crescem pelo quinto mês seguido, mas desaceleraram em setembro

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As vendas do comércio varejista cresceram 0,6% em setembro, esta é a quinta taxa positiva consecutiva desde maio. Apesar da trajetória de crescimento, o resultado indica uma desaceleração frente às altas dos meses anteriores. Em relação a setembro de 2019, o comércio cresceu 7,3%.

As informações são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente da pesquisa, a desaceleração é natural e representa uma acomodação, porque as quedas de março e abril foram muito expressivas, o que fez com que os meses seguintes de recuperação também tivessem altas intensas.

Entre as oito atividades pesquisadas, cinco tiveram taxas positivas na comparação com agosto: Livros, jornais, revistas e artigos de papelaria (8,9%); Combustíveis e lubrificantes (3,1%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,1%); Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (1,1%) e Móveis e eletrodomésticos (1,0%).

Por outro lado, pressionando negativamente, figuraram três setores: Tecidos, vestuário e calçados (-2,4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,6%); e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0.4%).

Já no comércio varejista ampliado, que contempla Veículos e Materiais de construção, a alta foi de 1,2% em relação a agosto de 2020, na quinta variação positiva consecutiva deste indicador. O setor de veículos, motos, partes e peças registrou crescimento de 5,2%, enquanto em material de construção, o aumento foi 2,6%.

Fonte: Br 61

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Ministério da Saúde destinará R$ 20 milhões para tratamento de câncer de pênis

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O Ministério da Saúde lançou, na última quarta-feira (11), a campanha do Novembro Azul, para estimular os homens a cuidarem da sua própria saúde de forma integral. Como parte da ação, está sendo instituído um projeto-piloto com a liberação de um incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações de prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O investimento será de mais de R$ 20 milhões.

Os recursos serão destinados para estados com taxa de mortalidade de câncer de pênis acima de 0,60 por 100.000 homens no período de 2014 a 2018. São eles: Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Sergipe. Além disso, 370 municípios com população de até 100.000 habitantes com média de registro de, ao menos, um diagnóstico de câncer de pênis, também receberão o incentivo.

A pasta aproveitou a mobilização mundial em prol da saúde masculina, que ocorre neste mês, para planejar ações e contribuir para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população, a partir do enfrentamento dos fatores de risco e a facilitação do acesso aos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Br 61

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Mercado de trabalho começa a recuperar parte das vagas perdidas na pandemia

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De julho a setembro deste ano, o Brasil registrou um crescimento de 1,5 milhão da população ocupada. O dado faz parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo as bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o primeiro movimento de recuperação parcial do número de postos de trabalho perdidos desde o início da pandemia.

A estimativa da pesquisa tem como base a PNAD Contínua. Os setores de atividade que mais sofreram redução de postos de trabalho entre fevereiro e setembro foram os de serviços domésticos, com queda de 32,1%, e o grupo de alojamento e alimentação, cujas vagas foram reduzidas em 34,5%.

Por sua vez, os grupos de atividades que registraram crescimento no mesmo período foram dois: administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (+6,5%); e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+0,5%).

Segundo o instituto, se o aumento dos postos de trabalho não for mais rápido, a taxa de desocupação tenderá a subir. Isso ocorre porque a flexibilização do isolamento social e a redução do valor do auxílio emergencial podem estimular as pessoas que tinham parado de procurar emprego durante a pandemia a tentar de novo uma posição no mercado de trabalho.

Fonte: Br 61

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Revista britânica elege álbum de Bob Dylan como o melhor de 2020

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Com o fim do ano se aproximando, começa a temporada de listas com os melhores de 2020 feitas pela imprensa especializada. A revista britânica Uncut saiu na dianteira e já publicou os seus destaques. Voltada para um público mais adulto, a revista, publicada desde 1997, elegeu "Rough and Rowdy Way", o mais recente disco de Bob Dylan como o grande álbum lançado desde janeiro. A revista lembra que os discos mais celebrados do cantor de 79 anos sempre saíram em momentos complicados e este, o 39° dele, não foi uma exceção. Para a Uncut, o compositor encontrou novos e revigorantes modos de de iluminar a história dos EUA e refleti-la para os dias de hoje.

O top 75 destacou ainda trabalhos de Fleet Foxes, Phoebe Bridgers, Thundercat, Fiona Apple, Bruce Springsteen, Flaming Lips e HAIM.

O top 10 foi este:

01 Bob Dylan: "Rough And Rowdy Ways"
02 Fleet Foxes: "Shore"
03 Phoebe Bridgers: "Punisher"
04 Drive-By Truckers: "The New OK"
05 Thundercat: "It is What it is"
06 Waxahatchee: "Saint Cloud"
07 Bill Callahan: "Gold Record"
08 Jarv is: "Beyond The Pale"
09 Shirley Collins: Hert's Ease
10 Laura Marling: "Song for our Daughter"

Fonte: Br 61

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