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sexta-feira, 20 de novembro de 2020

“Já estamos na segunda onda”, afirma pesquisador da USP sobre novo coronavírus

imagem: arquivo / reprodução

Já são quase seis milhões de registros oficiais de infectados pelo novo coronavírus desde março, quando a pandemia foi decretada no Brasil. Mais de 167,4 mil famílias já choraram a perda de familiares e de amigos queridos diante de um vírus silencioso e desconhecido. Mas com o retorno das atividades e do turismo no Brasil e em diversas partes do mundo, o número de casos também voltou a subir. E esse fenômeno de ter casos de uma epidemia caindo para em seguida subirem novamente é conhecido como "segunda onda".

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o pesquisador e responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, Domingos Alves, acredita que o Brasil já está passando por esse fenômeno.

"Se eu for levar efetivamente o nosso cenário a sério, nós nunca saímos da primeira onda. Tivemos uma declinação de casos e de óbitos que vinham sendo observados. E se eu levar em consideração as definições científicas, eu não deveria dizer que estamos na segunda onda. A minha afirmação é de que estamos na segunda onda, pois estamos com o número de casos cada vez menor devido a diminuição dos testes de uma maneira sustentada no final de agosto", alerta.

E continua. "Em um cenário de subnotificação constante e de queda de exames, não era de se esperar que houvesse esse aumento no número de casos e de internações. E esse número é consequência do aumento de casos. Não vimos esse aumento no número de casos antes do aumento de internações porque a gente estava diminuindo a quantidade de testes. A situação que vivemos agora, e eu continuo afirmando a despeito de haver discrepância das definições, que nós já estamos na segunda onda."

Para chegar a essa conclusão, Domingos tem observado no Brasil, nos EUA e na Europa uma nova onda de contágios, que se baseia na evolução da taxa de reprodução, que o pesquisador chama de Rt – e isso pode indicar que a pandemia voltou a crescer por aqui.

"O 'Rt' é uma medida que diz como que está se dando a taxa de infecção em um determinado local. Se o Rt está acima de 1, significa que uma pessoa está infectando uma ou mais pessoas naquele lugar. Se está abaixo de 1, essa taxa de infecção está sob controle. Quando olhamos essa taxa de infecção nos municípios, podemos fazer uma média móvel dos últimos 14 dias. Hoje, eu observo que temos 16 estados que há 14 dias estão com essa taxa de infecção acima de 1, ou seja, tem uma permanência. É de se esperar que nesses estados e municípios, nesses 14 dias e daqui para frente, aumente o número de infectados", esclarece.

Para o professor e pesquisador, a postura negacionista de alguns líderes e presidentes pode ter contribuído para a atual situação. "Essa atribuição não é leviana, ela já é um consenso internacional. A maneira dessas lideranças de encarar a epidemia trouxe muitas das consequências observadas no Brasil. Boa parte do que se observou em termos de óbitos aqui teve muita participação desse negacionismo, dessa politização da doença, inclusive nos embates entre os governos estaduais e o federal", lembra.

Sobre as eleições, o pesquisador adianta que ainda não é possível saber se haverá ou não aumento no número de casos após aglomerações durante as campanhas e pelo último domingo, quando milhões de pessoas foram às urnas.

"Ainda não é possível aferir se essas medidas tomadas durantes as eleições foram suficientes e se isso pode causar uma retomada no número de casos. O que é importante frisar é que, entre os períodos de eleição, está havendo um apagão de dados e de informações, movido pela própria eleição. Prefeitos que estão disputando as eleições não querem mostrar para a população que o vírus está circulando no município dele. Pelo contrário, querem mostrar que tiveram uma ação efetiva, positiva, coisa que não aconteceu nos municípios brasileiros de uma maneira geral", dispara.

Assista agora à entrevista completa e exclusiva com o pesquisador Domingos Alves.

Fonte: Br 61

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Programa Casa Verde e Amarela terá mais recursos do FGTS para este ano

imagem: arquivo / reprodução

O programa habitacional do Governo Federal, Casa Verde e Amarela, contará com mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o final deste ano. O Conselho Curador do FGTS aprovou um aporte de R$ 5,5 bilhões para ações no setor, desempenhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo, o montante disponibilizado para as políticas públicas de habitação chegará a R$ 62 bilhões em 2020, de um total de R$ 68,9 bilhões.

O novo programa de habitação vai substituir o Minha Casa Minha Vida, herança do governo Lula (PT), com juros mínimos de 4,25% ao ano e condições diferenciadas para o Norte e Nordeste, além da possibilidade de renegociação de dívidas com os programas para os beneficiários de mais baixa renda.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os recursos do FGTS são essenciais para que o governo dê continuidade às políticas públicas de habitação, impulsionando e dando mais fôlego ao programa.

A promessa de execução é construir mais unidades habitacionais com menos dinheiro. "Nós demos um impacto maior na diminuição da prestação no Nordeste para que o maior número de famílias tenham acesso naquela região, onde a demanda reprimida é muito maior em função da dificuldade financeira das famílias", explicou o ministro.

O Conselho Curador do FGTS aprovou também a proposta orçamentária para a utilização do Fundo em políticas públicas federais para 2021 e o Plano Plurianual de 2022 a 2024. No ano que vem, esse valor também será de R$ 68,9 bilhões. A previsão é que o setor habitacional tenha acesso a R$ 56,5 bilhões; o de saneamento, R$ 4 bilhões; o de infraestrutura urbana, R$ 5 bilhões; e outros R$ 3,447 bilhões para o FGTS-Saúde.

Diferenças
O novo programa passa a dividir o público alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.

O Correspondente do Caixa Aqui, Wesley Alves, avaliou que na prática mais famílias serão beneficiadas fomentando a construção civil no País, gerando emprego e renda. "Quando falamos do novo programa Casa Verde e Amarela estamos falando do novo programa do governo que não beneficia só o amontoado direto do financiamento, mas uma cadeia de produção, que vai desde a loja de material de construção até o trabalhador direto da construção civil", afirmou.  

O programa habitacional foi criado pela Medida Provisória (MP) 996/2020. O texto, que já entrou em vigor, ainda precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado para ser transformado definitivamente em lei.

Fonte: Br 61

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Municípios do Norte e Nordeste sofrem com escassez de recursos para área de saneamento básico, aponta Ipea

imagem: arquivo / reprodução

A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos 5.570 municípios, localizados essencialmente nas regiões Norte e Nordeste do País, registram prioridade máxima para promover condições de acesso aos recursos públicos e melhorias nos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

A situação é retratada em um ranking elaborado pelo instituto, que analisa as fragilidades em investimentos públicos no saneamento básico. Segundo o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos, os municípios dessas regiões estão em destaque negativo pelo fato de serem pequenos, em sua grande maioria, com baixa arrecadação e elevada dificuldade financeira.

"A baixa arrecadação desses municípios inviabiliza o contrato de novos investimentos, eles se tornam mais dependentes de recursos externos, ou seja, da União, dos estados e dos concessionários. É por isso que a as regiões Norte e Nordeste têm essa maior necessidade de recursos e apresentam maior déficit no desenvolvimento desses serviços", explica o pesquisador.

Pelo estudo, quase 1.960 municípios passam por problemas relacionados ao orçamento, o que impede a realização de obras e investimentos para o setor. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 35,5 milhões pessoas que vivem no Brasil necessitam de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento.

"Nesse aspecto, listamos para os gestores públicos, para falar sobre o papel que se deve adotar, dez itens, que podem ser agrupados em melhoria da qualidade da informação, avanços na gestão, capacitação de funcionários das prefeituras, elaboração de parcerias, principalmente no caso do saneamento rural e projetos de pesquisa. Ainda na linha de gestão, é essencial que tenham bons projetos que possam ser, de fato, executados e ajudem na captação de recursos", destaca Gesmar dos Santos.

Por meio de nota, Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) alega que as obras de saneamento exigem altos custos e "a grande maioria dos gestores depende de apoio financeiro estadual e federal para conseguir custear as obras e avançar nos serviços de saneamento". Além disso, a entidade destaca a necessidade de um ordenamento territorial adequado e preservação ambiental como requisito para um serviço de saneamento ser considerado eficiente.

"As nascentes não serão preservadas e há o risco de mananciais secarem, por exemplo. Ademais, a expansão urbana ordenada permite o planejamento adequado dos serviços de saneamento, minimizando impactos ambientais e favorecendo o desenvolvimento sustentável das cidades", pontua.

A analista técnica na área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Priscila Bernardes, ressalta, com base na Constituição Federal, que o fornecimento de serviços de saneamento básico de qualidade é uma competência conjunta da União, estados e municípios. Além disso, ela lembra que o marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso Nacional este ano, aponta que as medidas do setor "deverão ser fomentadas, prioritariamente, pelos estados, que devem formar os blocos de regionalização".

"Serão priorizados os investimentos de capital que viabilizem a prestação de serviços regionalizados, por meio de blocos regionais, ou seja, o agrupamento de outros municípios do estado. A partir desses blocos será viabilizado o investimento no saneamento, para que visem o atendimento dos municípios", pontua.

O levantamento considerou dados que constam no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA).

Medidas conscientes
O estudo apresentado pelo Ipea também aponta que os investimentos públicos nos municípios brasileiros devem induzir iniciativas de expansão da eficácia no saneamento. Entre as medidas a serem adotadas estão a redução do desperdício e melhora nas informações e na governança do saneamento. Além disso, os serviços devem estar alinhados à gestão ambiental, da água e de ocupação do solo urbano e política habitacional nesses entes.

O levantamento considera, ainda, que o aperfeiçoamento da alocação de recursos da União no setor, sobretudo em momentos de crise, precisa seguir critérios que atendam cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e a municípios com os maiores déficits.

Fonte: Br 61

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Especialistas avaliam positivamente a concessão da Rodovia Presidente Dutra

imagem: arquivo / reprodução

Uma estrada que corta um estado ou até mesmo o País sempre amplia a possibilidade de que as cidades às margens dessas pistas possam ser beneficiadas e, assim, gerar mais renda e qualidade de vida para sua população. Da mesma forma, quando uma estrada está em péssimas condições de uso, os motoristas e toda a expectativa de ganhos passam a sumir destas localidades.    

Em vista disso, há alguns dias a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para a nova concessão de parte da BR-116, no trecho que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) – conhecido como Rodovia Presidente Dutra.

O TCU analisa o projeto que também contempla a concessão da BR-101 entre os municípios do Rio de Janeiro (bairro Campo Grande) e Ubatuba (SP). Por essas estradas, estima-se a circulação de milhões de veículos todos os dias, além de caminhões que vão aos principais pontos de distribuição de bens e mercadorias nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão e a expectativa é de que o leilão seja realizado no começo de 2021. De acordo com a especialista em direito administrativo e infraestrutura, Thaís Strozzi Carvalho, esse estudo do projeto que foi entregue ao TCU, é uma análise de infraestrutura justificando todas as escolhas para que se possa beneficiar a maior quantidade de pessoas pela região.

"Toda concessão é precedida por uma série de estudos, tanto de viabilidade técnica quanto de viabilidade econômica e financeira do empreendimento, partindo do ponto que já existe hoje em termos de infraestrutura, do que já está pronto. Vai haver também uma extensão do trecho sobre concessão, com cerca de 16km de extensão a mais do que a concessão atual. Então se pretende delegar isso para um ente privado que possa explorar com investimentos de longo prazo, beneficiando a população de todo esse trecho", destacou Thaís Carvalho.

Para que seja feita uma concessão de uma rodovia para a iniciativa privada, algumas etapas precisam ser cumpridas, assim como algumas contrapartidas são firmadas para serem realizadas durante a vigência do contrato. É o que explica Marcielly Cardoso, especialista em administração pública e mestranda em transporte pela Universidade de Brasília (UnB).

"O sistema de concessão, por meio de licitação, é uma transferência de um serviço público para a iniciativa privada por um prazo determinado. No caso das rodovias, a validade é mais ou menos de vinte a trinta anos. A concessão final prevê a exploração dessa infraestrutura e a prestação de serviço público.  Então ela vai recuperar, vai conservar, vai manter, vai operar e implantar melhorias, além de ampliar a capacidade daquela rodovia. No final das contas, a concessão melhora a prestação de serviço ao usuário, torna o Brasil mais eficiente e com custos menores", enfatizou Marcielly Cardoso.

De acordo com o professor de Direito Administrativo da UNIVAP, Alberto Sogayar, que também é sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, a concessão rodoviária é muito interessante para quem trafega por ela "primeiro porque os investimentos realizados pela concessionária geram qualidade para a rodovia; em segundo lugar, um contrato como esse especifica uma quantidade de ambulâncias e UTI móvel para socorrer as pessoas ao longo da pista. Temos, inclusive, melhorias de tecnologia com wifi para as pessoas que trafegam por essas rodovias", exemplificou.

Fonte: Br 61

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MG: Belo Horizonte e Contagem têm aumento de infectados com Covid-19, aponta estudo

imagem: arquivo / reprodução

Nas últimas semanas, a estimativa de pessoas infectadas pelo novo coronavírus apresentou uma ligeira alta em Belo Horizonte e no município de Contagem. Dados do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos revelam que o número de infectados chega a 500 mil em BH, enquanto no município da região metropolitana da capital mineira o total é de 100 mil pessoas. As informações constam no Boletim de Acompanhamento nº 22, divulgado no último dia 13.

Na avaliação do superintendente de Planejamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sérgio Ayrimoraes, a situação representada na pesquisa pode estar diretamente ligada ao fato de os municípios terem dado início à retomada das atividades comerciais, sobretudo no setor de serviços.

"Essa estimativa pode indicar um agravamento da pandemia em Belo Horizonte, que pode estar relacionado à gradativa retomada das atividades do setor de serviços, às aglomerações, em especial nos ambientes fechados. Os dados obtidos apontam para um potencial aumento da circulação do vírus na cidade e, consequentemente, para um novo agravamento da pandemia na capital mineira", afirma.

Até então, o resultado de uma análise feita entre os dias 19 e 23 de outubro apontava que estimativa era de aproximadamente 450 mil belo-horizontinos infectados pelo vírus causador da Covid-19. O resultado leva a supor que há nova curva de aumento nos cálculos registrados pelos pesquisadores. No mês de julho, o registro estimado foi de 850 mil nas localidades abrangidas pelo estudo.

De acordo com o levantamento do Boletim N° 22, não foi detectada a presença do novo coronavírus nos esgotos em uma das sete regiões analisadas na bacia do Arrudas, na semana epidemiológica 45. Já na bacia do Onça, por mais uma vez as oito regiões monitoradas registraram resultados positivos para a detecção do vírus.

Apesar desse quadro, segundo os pesquisadores, há uma tendência geral de elevação dos "percentuais de população infectada estimada" na bacia do Arrudas. Por outro lado, na bacia do Onça, percebeu-se "tendência geral de redução dos percentuais de população infectada".

Diante desse contexto, a professora do curso de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília/UnB, Carla Pintas, explica que uma das medias essenciais a serem adotadas pelos municípios é o investimento em serviços de ações primárias na área da saúde.

"Um paciente monitorado, com uma família bem acompanhada que obtém orientações adequadas feitas pela atenção primária de como se conduzir uma pessoa com Covid-19 dentro de casa, é possível observar sintomas de agravamento da doença e fazer o encaminhamento adequado, em tempo oportuno, aos serviços de urgência para atendimento." salienta.

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis/UFMG). O trabalho das pesquisas também é realizado em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Contraponto
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, afirma que o monitoramento apresenta "uma estimativa indireta que inclui, inclusive, projeção de casos assintomáticos; diferentemente dos casos registrados no Boletim Epidemiológico e Assistencial, que se referem a pessoas sintomáticas e com a Covid-19 confirmada por meio de exame."

Além disso, a prefeitura ressalta que "com relação aos pontos de amostragem de esgoto, na fase inicial deste estudo, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), identificou que não se podia separar de maneira clara e objetiva a carga viral decorrente da capital e de Contagem, cidade da Região Metropolitana. Por isto, a SMSA chegou a sugerir aos pesquisadores para que as coletas fossem estabelecidas em pontos mais definidos para amostragem exclusiva da capital".

Fonte: Br 61

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Auxílio emergencial: PGR afirma que beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cidadãos que não sacaram ou movimentaram o auxílio-emergencial após 90 dias poderão requerer os valores. O posicionamento do PGR diante do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (18), destaca também a necessidade de os beneficiários terem inscrição e regularidade do CPF junto à Receita Federal.

Essa exigência está prevista na Lei 13.982/2020, que institui o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais. Segundo Aras, ela tem o propósito de "evitar fraudes e permitir o pagamento do auxílio a quem dele necessita."

Por outro lado, ainda segundo o PGR, o recolhimento aos cofres públicos das parcelas depositadas na poupança social digital depois de 90 dias sem movimentação fere o devido processo legal se não for assegurada prévia notificação e oportunidade de defesa ao beneficiado.

A estimativa é de que mais de R$ 81 bilhões tenham sido gastos com o auxílio emergencial, pago a 63,5 milhões de pessoas. Dados do IBGE mostram que mais da metade da população brasileira foi beneficiada pelo programa, por conta da pandemia.

Fonte: Br 61

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SUS passará a contar com novo teste de detecção da tuberculose

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O teste de liberação interferon-gama passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias. A informação consta em portaria publicada recentemente no Diário Oficial da União. Com isso, os pacientes terão acesso a mais uma opção no combate à tuberculose.

De acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o novo procedimento é capaz de prever o desenvolvimento da tuberculose ativa. Por esse motivo, com o método é possível ampliar a orientação clínica para o diagnóstico da doença, reduzindo assim o número de casos.

Hoje em dia, o procedimento utilizado no SUS é o tuberculínico PPD, realizado em duas etapas. A primeira delas é a aplicação do teste, enquanto a segunda diz respeito à leitura e interpretação do resultado. Por interferon-gama, o processo será mais ágil. O paciente precisará se deslocar apenas uma vez ao laboratório.

Fonte: Br 61

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Profissionais do Mais Médicos têm prazo de permanência no programa ampliado

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O Ministério da Saúde prorroga, por mais um ano, a permanência dos profissionais do programa Mais Médicos selecionados pelo 15º ciclo do projeto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

A extensão do prazo vale para médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil), além de incluir médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior.

Ao todo, 531 médicos terão a prorrogação automática. Se houver casos em que o profissional não deseja a prorrogação do período para atuar nos serviços do SUS, ele deve manifestar desinteresse por meio do Sistema de Gestão de Programas.

O cronograma estará disponível em breve no endereço eletrônico maismedicos.gov.br. Pelo mesmo canal será divulgada a relação preliminar dos médicos aptos para a prorrogação excepcional. Também podem ser feitos questionamentos por meio do Disque Saúde 136, opção 8.

Fonte: Br 61

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Senado aprova proposta de socorro financeiro de R$ 4 bi a empresas de transporte público

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões como socorro financeiro a empresas de ônibus e de metrô. A proposta visa compensar a perda de caixa das companhias em razão da pandemia da Covid-19. Serão contempladas unidades da federação com mais de 200 mil habitantes.

Do total dos recursos, 30% (R$ 1,2 bilhão) serão destinados a estados e o Distrito Federal, enquanto 70% (R$ 2,8 bilhões) ficarão com os municípios. Pelo texto, que é de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC), os gestores públicos que vão receber os recursos ficam proibidos de aumentar as passagens enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Como a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, o texto agora vai à sanção presidencial.

Fonte: Br 61

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Propaganda eleitoral no rádio e na TV volta nesta sexta (20)

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O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 começa nesta sexta-feira (20). A propaganda vai estar liberada até 27 de novembro, dois dias antes da votação prevista para 29 de novembro.
 
Os postulantes ao cargo de prefeito terão o mesmo tempo para a propaganda eleitoral. Serão dois blocos fixos no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, as transmissões ocorrem das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e televisão aberta e por assinatura deverão reservar, também, 25 minutos diários para uso em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre 5h e 11h; entre 11h e 18h; e das 18h à meia-noite.
 
Cinquenta e sete municípios com mais de 200 mil eleitores vão ter segundo turno. Os cidadãos dessas cidades vão escolher os seus prefeitos para os próximos quatro anos.

Fonte: Br 61

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