Deputado Schiavinato morre aos 66 anos vítima da Covid-19

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Parlamentar estava internado em Brasília e faleceu na noite de terça-feira (13).

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Faleceu, na noite desta terça-feira (13), o deputado Jose Carlos Schiavinato (PP-PR) vítima de Covid-19. O parlamentar estava internado em um hospital em Brasília e é o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da doença.

Schiavinato era formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em Engenharia Civil, foi deputado estadual no Paraná de 2015 a 2018, e prefeito de Toledo por dois mandatos, de 2005 a 2012. O parlamentar estava em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Natural de Iguaraçu (PR), o deputado faleceu aos 66 anos e a vaga deixada na Câmara será assumida pelo suplente Valdir Luiz Rossoni (PSDB-PR).

Fonte: Br 61

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Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

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Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (13), Projeto de Lei (PL 1.315/2021), que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu a validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada na terça traz seu teor novamente à validade. O PL será agora analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a Lei original (13.979/2020), gestores estaduais e municipais puderam adotar medidas sanitárias extraordinárias e simplificar o regime público de aquisições e contratações destinados ao enfrentamento da Covid-19.

A compra simplificada de máscaras, luvas, vacinas e insumos está no escopo da lei, que estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade no país. O decreto também perdeu a validade em 31 de dezembro.

Para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autor do projeto, o fim da vigência da lei, no ano passado, trouxe um "vácuo jurídico" que, segundo ele, deixou o país sem uma de suas principais ferramentas de combate à Covid-19.

Fonte: Br 61

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Rádios FM podem antecipar aumento de potência e de área de cobertura

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Até então, as emissoras só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

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As emissoras de rádio FM de todo o país podem solicitar aumento de potência e de área de cobertura para o Ministério das Comunicações a qualquer momento. A medida, que flexibiliza e desburocratiza as regras para concessão de benefícios, foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (13). Até então, as rádios só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

Para fazer o pedido, as emissoras devem pagar uma taxa adicional. Além disso, a solicitação precisa ter uma justificativa sobre as vantagens e necessidades das alterações pretendidas.

Atualmente, as emissoras de rádio são classificadas em escalas, do menor para o maior nível: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de classe para ser feita a cada dois anos. Agora, com a nova norma do ministério, elas podem saltar da classe C, por exemplo, diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização da pasta, além de efetuar os pagamentos referentes às mudanças solicitadas.

Fonte: Br 61

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Registro de 39 defensivos agrícolas genéricos é publicado pelo Diário Oficial da União

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Entre os produtos registrados, 14 são de baixo impacto e não apresentam efeitos sobre a saúde humana e meio ambiente.

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Nesta terça-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União o registro de 39 defensivos agrícolas genéricos que poderão ser utilizados pelos agricultores. Entre os produtos registrados, 14 são considerados de baixo impacto.

Além de serem eficientes do ponto de vista agronômico, os produtos de baixo impacto apresentam quase ou nenhum efeito sobre a saúde humana e o meio ambiente. O uso deles vêm ganhando cada vez mais espaço na produção agrícola brasileira.

Todos os produtos registrados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no País. Os novos registros são importantes para a diminuição da concentração do mercado de defensivos e no aumento da concorrência, resultando em um comércio mais justo e com menores custos de produção para a agricultura brasileira.

Fonte: Br 61

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PGR é contra decisão que amplia percepção de salário cumulada a aposentadoria especial na pandemia

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Segundo Augusto Aras, "a proposta de modulação postulada pela PGR é suficiente para a preservação do interesse público e da saúde dos profissionais mais diretamente envolvidos no combate à pandemia".

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A Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou contrária à ampliação da decisão que permite a percepção de salário cumulada a aposentadoria especial durante a pandemia.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra embargos de declaração que estendiam a outros profissionais, além dos que já atuam na linha de frente contra a Covid-19, permissão para receber aposentadoria especial enquanto continuam na ativa.

Os embargos haviam sido propostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região. A intenção era estender o benefício a trabalhadores da cadeia de suprimento de combate à pandemia.

No entanto, Aras alega que, se houver ampliação da medida a um rol muito grande de categorias profissionais, acarretaria esvaziamento de tese fixada pelo STF, além de afetar o equilíbrio atuarial da Previdência e a preservação da saúde dos aposentados especiais.

Sendo assim, o PGR entende que o Supremo deve negar o pedido. Segundo ele, "a proposta de modulação postulada pela PGR é suficiente para a preservação do interesse público e da saúde dos profissionais mais diretamente envolvidos no combate à pandemia."

Fonte: Br 61

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Entrega do Imposto de Renda 2021 é adiada

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Na segunda-feira (12), a Receita já havia divulgado uma prorrogação de um mês. Na terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estende o prazo até 31 de julho.

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O prazo para entrega do Imposto de Renda, que ia até dia 30 de abril, foi adiado pela Receita Federal e pode ficar ainda mais longo. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto que prorroga o limite da data de entrega até 31 de julho. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto estabelece que caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pela pessoa física poderá ser parcelado em até seis meses. A emenda ainda limita o vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado em até dezembro deste ano.

Um dia antes da aprovação da Câmara, na segunda-feira (12), a Receita Federal já havia adiado o prazo de entrega do Imposto de Renda para 31 de maio. O órgão comunicou que a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.

O cronograma de restituição do IR não foi alterado. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Fonte: Alan Rios / Br 61

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Congresso aprova projeto para municípios usarem saldo do Fundo de Saúde

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Desta forma, uma destinação para o dinheiro pode ser o uso no combate à Covid-19, além de oferecer novas possibilidades de gerenciar as contas do setor.

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O Senado aprovou projeto que prorroga, até o final de 2021, a autorização concedida ao Distrito Federal, estados e municípios para redistribuir recursos de saldos financeiros dos Fundos de Saúde quando essa verba for enviada por repasses do Ministério da Saúde. Desta forma, uma destinação para o dinheiro pode ser o uso no combate à Covid-19, além de oferecer novas possibilidades de gerenciar as contas do setor. Agora, a proposta vai à sanção presidencial.

As ações nas quais os recursos podem ser usados são listadas na Lei Complementar 141, de 2012, e vão desde vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde; e até a produção, compra e distribuição de insumos específicos do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como vacinas, sangue e hemoderivados.

O capital alocado junto ao Fundo Nacional de Saúde é transferido para os estados, municípios e o Distrito Federal para que estes entes realizem ações e serviços de saúde, além de investir na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do SUS. Desta forma, todos os municípios do país possuem uma conta bancária por onde recebem os recursos enviados pelo Ministério da Saúde – esses são os Fundos de Saúde.

Fonte: Janary Damacena / Br 61

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A Música do Dia - 14 de abril

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Em 14 de abril de 1975 estreou a novela Gabriela.

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Gal Costa - Modinha Para Gabriela (Dorival Caymmi)

Produção e apresentação- Luiz Cláudio Canuto

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Impulsionada por negligência, pandemia está longe de terminar, diz OMS

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Organização Mundial da Saúde reforçou que medidas de contenção comprovadas, como uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico, podem fazer a situação ser controlada em meses.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a pandemia da Covid-19 está longe de terminar. O órgão afirmou que a disseminação do vírus e variantes vem sendo impulsionada pela "confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública".

O diretor-geral da instituição avaliou ainda que as unidades de tratamento intensivo (UTIs) sobrecarregadas e mortes em decorrência da doença são totalmente evitáveis, com medidas de contenção comprovadas, que podem fazer a situação ser controlada em meses.

Até esta última segunda-feira (12), cerca de 780 milhões de vacinas contra a Covid-19 haviam sido aplicadas no mundo, mas a OMS pontuou que somente a aplicação dos imunizantes não é uma garantia de contenção da pandemia.

A organização ressaltou a importância de ações como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico.

Fonte: Br 61

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