SP: vacinação de grávidas e puérperas será retomada na próxima segunda-feira (17)

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Serão utilizadas somente as vacinas CoronaVac e Pfizer para a imunização desse grupo.

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Após a suspensão da vacinação de grávidas e puérperas em todo o estado de São Paulo, o governo paulista anunciou nesta quarta-feira (12) que a campanha será retomada na próxima segunda-feira (17).

A vacinação foi interrompida após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter recomendado a suspensão imediata do uso da vacina AstraZeneca/Oxford para gestantes.

A partir de segunda-feira (17), serão utilizadas somente as vacinas CoronaVac e Pfizer/BioNtech para a imunização desse grupo. Segundo o governo paulista, a expectativa é imunizar cerca de 100 mil grávidas ou puérperas com comorbidades do estado.

Comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde:

• Doenças Cardiovasculares
• Insuficiência cardíaca (IC)
• Cor-pulmonales (alteração no ventrículo direito) e Hipertensão pulmonar
• Cardiopatia hipertensiva
• Síndromes coronarianas
• Valvopatias
• Miocardiopatias e Pericardiopatias
• Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas
• Arritmias cardíacas
• Cardiopatias congênitas no adulto
• Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
• Diabetes mellitus
• Pneumopatias crônicas graves
• Hipertensão arterial resistente (HAR)
• Hipertensão arterial - estágio 3
• Hipertensão arterial - estágios 1 e 2 com lesão e órgão-alvo e/ou comorbidade
• Doença Cerebrovascular
• Doença renal crônica
• Imunossuprimidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas em uso de corticoides; pessoas com câncer).
• Anemia falciforme e talassemia maior (hemoglobinopatias graves)
• Obesidade mórbida
• Cirrose hepática

Fonte: Br 61

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FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI

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Medida entra em vigor nos próximos 90 dias.

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A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com recursos livres dos bancos. A medida foi aprovada nesta terça (11) pelo Conselho Curador do Fundo e entra em vigor nos próximos 90 dias.

Com a decisão, o mutuário terá duas possibilidades. Na primeira, poderá usar o saldo da conta para reduzir o saldo devedor do imóvel. Na segunda, poderá abater até 80% da prestação em 12 meses, prorrogáveis ao fim de cada período.

A medida só entrará em vigor em agosto porque o Conselho Curador do FGTS deu 90 dias para que as instituições financeiras se adaptem. O órgão também impôs algumas condições. Os recursos do FGTS só poderão ser usados para cobrir o financiamento do primeiro imóvel próprio, e o mutuário deverá ter conta no Fundo de Garantia há mais de três anos.

Fonte: Br 61

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Inep reforça que todas as provas do Revalida são eliminatórias após falhas de diagramação

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Equívoco foi apontado na versão do Diário Oficial da União publicado em 7 de maio.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que identificou uma falha de diagramação nas versões não certificadas dos editais do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

No edital para o Revalida 2021, o erro foi em relação à primeira etapa do processo, que é composta por prova objetiva e prova discursiva, sendo ambas eliminatórias. Entretanto, na versão do DOU, uma falha na diagramação poderia levar o leitor a entender que apenas a prova objetiva seria eliminatória.

Já no edital de 2020, o mesmo problema ocorreu, mas em relação à prova de habilidades clínicas, que foi realizada em dois dias, no sábado e domingo. Na versão não certificada, o leitor poderia entender que apenas as tarefas do primeiro dia seriam eliminatórias.

O Revalida é aplicado pelo Inep desde 2011 e busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.

Fonte: Br 61

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Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara e vai à sanção

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Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 tem como objetivo estimular a criação de empresas de inovação com incentivos para investidores.

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A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups na tarde desta terça-feira (11). O Projeto de Lei Complementar 146/2019 tem como objetivo estimular a criação de empresas de inovação com incentivos para investidores, com uma legislação que permite mais segurança jurídica ao ambiente de negócios do setor. O texto havia voltado para a Casa após aprovação com mudanças no Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial.

O marco foi aprovado com seis emendas dos senadores. "O Senado, na minha percepção, aperfeiçoou o texto original da Câmara. É mais uma norma que vai criar um melhor ambiente para o desenvolvimento da inovação no Brasil, que vai qualificar a economia digital do Brasil", avaliou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) durante a votação.

O projeto de lei define as startups como aquelas empresas, nascentes ou em operação recente cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
 
Em entrevista ao Brasil61.com, o senador Jorginho Mello (PL/SC) afirmou que a aprovação do projeto de lei é fundamental para trazer diversidade à atividade econômica do País.
 
"O Brasil precisa abrir o leque de oportunidades para não ficar centrado em poucas atividades. Precisamos, através das startups, que inovam, que trazem tecnologia, ser mais criativos para enfrentar as dificuldades que se avizinham. É uma forma de poder incrementar diversas atividades que vão se somar à cadeia produtiva do nosso País", avalia.



Segundo especialistas, um dos pontos mais importantes do texto permite que as startups recebam dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto.

Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, a proposta afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido. Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial da empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores.

"Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores", avalia.
 
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, o senador Jorginho Mello (PL/SC) afirma que o Marco Legal ajuda a destravar o empreendedorismo e impacta a economia brasileira.
 
"A proposta do Marco Legal é fundamental também para a retomada da economia brasileiro neste momento delicado que estamos passando. Precisamos facilitar o empreendedor, ajudá-lo a inovar para que assim possamos encontrar uma saída viável que ajude nossa retomada econômica", acredita.

Administração Pública
O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras. A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
 
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico. Os parlamentares também aprovaram uma medida que garante que a administração pública vai pagar o serviço à startup vencedora antes da entrega, de modo que ela tenha condições de iniciar os trabalhos.

Startups no Brasil
O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. O conceito do que é uma startup, que foi, inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar.
 
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
 
"As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias."

Fonte: Br 61

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A Música do Dia - 12 de maio

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Hoje é 12 de maio, Dia da Enfermagem.

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Elis Regina – Rebento (Gilberto Gil)

Produção e apresentação- Luiz Cláudio Canuto

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História de Hoje 12 de maio

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INVENTOR DA TÉCNICA FOLHA SECA, DIDI MORRIA HÁ 20 ANOS.

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Waldir Pereira foi o autor do primeiro gol no estádio do Maracanã e bicampeão mundial com a seleção brasileira em 1958 e 1962. Conhecido no mundo do futebol como Didi, foi um dos maiores jogadores do país. Morreu aos 72 anos, em 12 de maio de 2001, no Rio de Janeiro.

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MDR lança curso a distância em proteção e defesa civil

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Nesta etapa, será feito um panorama geral da política de proteção e defesa civil no País, com foco nos principais conceitos ligados ao tema.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, acaba de lançar o primeiro módulo do curso de capacitação a distância em proteção e defesa civil. Nesta etapa, será feito um panorama geral da política de proteção e defesa civil no País, com foco nos principais conceitos ligados ao tema. As aulas são voltadas a agentes de proteção e defesa civil dos estados e municípios e pessoas interessadas em aprender sobre gestão de risco e desastres.

As aulas utilizam animações e são interativas, como explica a coordenadora de Fortalecimento e Capacitação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do MDR, Lidiane Souza.

"O que é interessante, no que estamos inovando nesta capacitação, é a questão das mídias, das animações, é uma série de vídeos, animada, que conta a história de uma personagem em um município fictício, uma cidade chamada Brasilis, e estes personagens debatem os conceitos."

O secretário executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, destaca a importância desse tipo de capacitação.

"Essas capacitações são muito importantes porque são bastante interativas, prendem bastante a atenção do aluno e promovem também o repensar do conhecimento já adquirido e habilidades já desenvolvidas".

No decorrer do ano, serão lançados outros três módulos do curso, com foco na atuação dos municípios e em gestão de riscos e desastres. Para saber mais, acesse mdr.gov.br

Fonte: Br 61

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História de Hoje 11 de maio

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HÁ 40 ANOS, MORRIA BOB MARLEY.

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Ele previu, aos 24 anos, que morreria aos 36. E assim aconteceu. No dia 11 de maio de 1981, o pai do reggae morreu em um hospital de Miami, nos Estados Unidos, depois de enfrentar um tipo raro de câncer. Seu funeral, na Jamaica, foi acompanhado por mais de 6 mil pessoas, com muita música, orações e discursos em sua homenagem..

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História de Hoje 10 de maio

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HÁ 75 ANOS, MORRIA O COMPOSITOR CEARENSE CATULO DA PAIXÃO.

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"Não há, oh gente, oh não, luar como esse do sertão!" A canção que remete à saudade que o sertanejo nordestino tem da sua terra natal faz parte do repertório do compositor Catulo da Paixão Cearense que morreu em 10 de maio de 1946. Letrista popular, foi professor, poeta, teatrólogo e servidor público e se considerava o "Victor Hugo do sertão".

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