Consulta Pública
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza à consulta pública no período de 20 de agosto à 10 de setembro de 2013, a minuta do Decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades – Concidades SP, com o objetivo de receber sugestões que possam aprimorá-lo.
O Concidades SP terá a finalidade de propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, dentre outras competências.
Sua composição será tripartite com representantes:
I ) - dos órgãos do governo estadual, com atuação no desenvolvimento urbano;
II ) - dos municípios da macrometrópole paulista, indicados pelos respectivos Conselhos de Desenvolvimento e pelo conjunto dos prefeitos em cada Região Administrativa do estado de São Paulo;
III ) - e da sociedade, eleitos – por segmento – pelos delegados que participarão da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos próximos dias 26, 27 e 28 no Memorial da América Latina.
Participe!
com sugestões e comentários no campo correspondente.
Marcos Campagnone
Chefe de Gabinete
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
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