É urgente preservar a vida de adolescentes no Brasil, afirma ONU.

Imagem: ONU BR

O Sistema ONU no Brasil manifesta consternação com a morte violenta do estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, vítima de disparo de arma de fogo, na última quarta-feira (20), a caminho da escola, em uma das comunidades do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

Ele é um exemplo do trágico número de 31 homicídios de crianças e adolescentes que acontecem por dia no Brasil. Em 2015, 11.403 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio no país – maior número absoluto de homicídios de adolescentes no mundo. Os adolescentes negros estão três vezes mais vulneráveis a mortes violentas em comparação com os brancos na mesma faixa etária.

A convicção de que este ciclo de violência precisa acabar levou o Sistema ONU no Brasil a lançar a campanha Vidas Negras, pelo fim do racismo e da violência letal contra a população negra. As Nações Unidas fazem um apelo público pela garantia do direito à vida de cada criança, adolescente, jovem, mulher e homem negro.

É inadmissível que a trajetória de vida de adolescentes, como Marcos Vinícius da Silva e tantos outros, seja interrompida de forma violenta, gerando consequências tão graves quanto permanentes para outras crianças e adolescentes, suas famílias, suas comunidades e a sociedade brasileira.

As organizações do Sistema das Nações Unidas no Brasil se solidarizam com a família, amigos, amigas, colegas, professores e professoras de Marcos Vinícius da Silva e de todas as outras vítimas de violência no Brasil. Solicitam que os autores desses homicídios sejam identificados e responsabilizados perante a justiça brasileira. Da mesma forma, reitera a necessidade urgente de um compromisso do país com ações de prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes.

Sistema ONU no Brasil
26 de junho de 2018

ONU Livres & Iguais e iniciativa privada lançam Padrões de Conduta para Empresas no Brasil.

Foto: ONU Brasil

A campanha da ONU Livres & Iguais e líderes da iniciativa privada lançam os Padrões de Conduta para Empresas – enfrentando a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. O documento, elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visa fortalecer o envolvimento das empresas na promoção da igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI.

A atividade acontece em São Paulo, na terça-feira (26), com a participação de Liniker, Johnny Hooker e Aíla e faz parte das comemorações do Mês do Orgulho LGBTI. Mais de 17 empresas brasileiras integram a lista de primeiros apoiadores.


Como parte das comemorações do Mês do Orgulho LGBTI, a campanha da ONU Livres & Iguais, ao lado de líderes da iniciativa privada, lança em São Paulo os Padrões de Conduta para Empresas – enfrentando a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. O documento, elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visa fortalecer o envolvimento das empresas na promoção da igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI.

"É particularmente importante realizar o lançamento latino-americano dos Padrões de Conduta em São Paulo, já que o setor privado brasileiro aderiu de modo extraordinário a eles desde o início, com mais de 17 empresas na lista de primeiros apoiadores", diz Fabrice Houdart, Oficial de Direitos Humanos das Nações Unidas e co-autor dos Padrões. "Empresas brasileiras podem desempenhar um papel de liderança para promover maior inclusão de pessoas LGBTI não só no país, mas em toda a região", acrescenta.

Para promover a utilização dos Padrões de Conduta em todo o mundo, a ONU convida empresas a manifestar publicamente seu apoio. Globalmente, mais de 140 empresas já se somaram à iniciativa e eventos similares foram realizados em Nova Iorque, Toronto, Paris, Londres, Genebra, Davos, Nairóbi, Melbourne, Mumbai, Hong Kong e Tóquio.

Com o primeiro lançamento na América Latina sendo realizado em São Paulo, o Brasil consolida sua posição no mapa dos esforços globais das empresas pelo fim da discriminação com base em orientação sexual, identidade de gênero e/ou status sexual.

As empresas brasileiras Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Braskem, Natura, Mattos Filho Advogados, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Maria Farinha Filmes, Jogê, Fotos Públicas, Demarest, MCV Advogadas, O Panda Criativo, Trench, Rossi e Watanabe, Banca Comunicação, Moom, Lee Brock e Camargo Advogados, Grupo Sá Engenharia, Cobasi e Veirano Advogados estão entre as organizações que já aderiram ao compromisso da ONU pelos direitos humanos da população LGBTI. Dentre as mais recentes manifestações de apoio de empresas multinacionais presentes no Brasil estão Accor Hotels, Avianca, Calvin Klein, Johnson & Johnson, Kellog, KPMG, Levi's, Pepsi Cola, Santander, Société Générale, Sodexo, Telefônica/Vivo, Thyssen Krupp e Zara. Lista completa aqui.
Os 5 compromissos das empresas pela igualdade LGBTI

Em setembro de 2017, o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou os Padrões de Conduta para Empresas no enfrentamento à discriminação contra pessoas LGBTI.

Baseados em normas e boas práticas reconhecidas internacionalmente, os Padrões de Conduta foram elaborados após um ano de reuniões consultivas regionais, com representantes de empresas e da sociedade civil na Europa, África, Ásia e Américas. Eles oferecem a empresas de todo o mundo – de pequeno e grande porte, nacionais e multinacionais – orientações sobre como respeitar os direitos da população LGBTI. Entre essas orientações, estão 5 compromissos básicos:

SEMPRE: Respeitar os direitos humanos de funcionários, clientes e membros da comunidade LGBTI
NO LOCAL DE TRABALHO: Acabar com a discriminação contra funcionários LGBTI e apoiar funcionários LGBTI no ambiente de trabalho
NO MERCADO: Não discriminar clientes, fornecedores e distribuidores LGBTI, além de insistir que seus parceiros de negócios também não discriminem
NA COMUNIDADE: Defender os direitos humanos de pessoas LGBTI nas comunidades onde realizam seus negócios

Estatísticas

Um estudo do Banco Mundial realizado na Índia em 2015 estimou que o custo da discriminação contra a população LGBTI poderia custar ao país 1,7% do seu PIB potencial, o equivalente a 32 bilhões de dólares (Banco Mundial).

Empresas com elevada diversidade apresentam melhor desempenho no mercado. Funcionários reportam com frequência maior que as suas fatias de mercado cresceram (45%) ou que ingressaram em um novo mercado (70%) (Harvard Business Review, 2016).

Empresas que acolhem funcionárias e funcionários LGBT apresentam retorno de investimentos e aumento nos lucros maiores que a média (Harvard Business Review, 2014).

Funcionários LGBTI que "estão no armário" têm 73% mais chance de deixar os seus postos de trabalho, em comparação com funcionários que não estão (Harvard Business Review, 2016).

Vinte e sete por cento de funcionários LGBTI que estão "no armário" no ambiente profissional afirmaram que esconder sua identidade os impedia de compartilhar ideias com seus pares (Center For Talent Innovation, 2016).

O poder global de compra de consumidores e aliados LGBT é estimado em 3,7 trilhões de dólares (LGBT Capital, 2015).

Mais de um terço dos países do mundo criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e expressões de gênero não conformes (ACNUDH).

No Brasil, ocorre um assassinato motivado por homofobia ou transfobia a cada 27 horas. Apenas 25% dos casos são investigados, e menos de 10% dos autores são identificados e punidos (Grupo Gay da Bahia, 2015).

Pessoas trans são 51% das vítimas da LGBTI-fobia no país (Secretaria de Direitos Humanos, 2012).

Enquanto a expectativa de vida do brasileiro médio é de 75 anos (IBGE), a de uma pessoa trans é de 35 anos (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 2015).

No Brasil, estima-se que a cada dois dias uma pessoa trans é assassinada. Mais de 170 mortes foram registradas em 2017. No primeiro trimestre de 2018 já foram 50 casos. Entre os países em que essa informação está disponível, o Brasil lidera o ranking global de assassinatos de pessoas trans – e mata quatro vezes mais que o segundo colocado, o México (RedeTrans, ANTRA, Transgender Europe).

Iniciativas das Nações Unidas relacionadas a Empresas e Direitos Humanos

As empresas são responsáveis por respeitar as normas internacionais de direitos humanos, independentemente do seu porte, estrutura, setor ou local. Na sua atuação, elas têm oportunidades importantes de promover a diversidade e uma cultura de respeito e igualdade não só no local de trabalho, mas também no mercado, com seus parceiros comerciais e nas comunidades em que mantêm suas operações.

Em 2000, a ONU lançou o Pacto Global, a maior iniciativa de responsabilidade corporativa do mundo, para incentivar as empresas a respeitar os princípios universais de direitos humanos e contribuir para uma economia global mais sustentável e inclusiva. Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos da ONU endossou os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. Atualmente, há um Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, composto por cinco especialistas independentes, que visitou o Brasil em 2016. Além disso, o Grupo de Trabalho guia o Fórum sobre Empresas e Direitos Humanos, que ocorre anualmente e é o maior encontro do mundo sobre o tema.
Mês do Orgulho LGBTI

O mês de junho é celebrado internacionalmente como o Mês do Orgulho LGBTI. A data remete aos protestos de Stonewall, quando ativistas e membros da comunidade LGBTI enfrentaram as forças policiais de Nova Iorque, em 1969, pelo fim da discriminação com base em orientação sexual e em identidade de gênero e pela defesa dos direitos dessa população. Desde então, as comemorações representam não apenas um reconhecimento da importância que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais têm em nossa sociedade, mas também um posicionamento em resposta à discriminação e pelo fim da violência contra as pessoas LGBTI.

Livres & Iguais

Em julho de 2013, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou a ONU Livres & Iguais – uma campanha de informação pública das Nações Unidas, global e sem precedentes, com o objetivo de promover direitos iguais e tratamento justo para pessoas LGBTI. Em 2017, a ONU Livres & Iguais alcançou 2,4 bilhões de linhas do tempo nas redes sociais de todo o mundo e gerou correntes de materiais vastamente compartilhados – incluindo vídeos poderosos, imagens impactantes e notas informativas com vocabulário acessível. No Brasil, a campanha tem sido implementada desde 2014, sob a liderança do Escritório de Coordenação da ONU Brasil.

Patrocinado por Uber, Demarest, Natura, Lee Brock e Camargo Advogados, [SSEX BBOX], Embaixada do Reino Unido e Fotos Públicas, o evento de lançamento será às 17h do dia 26 de junho, na Casa Natura Musical, em São Paulo. Liniker e Johnny Hooker, Campeões da Igualdade da campanha da ONU Livres & Iguais, comandarão o lançamento, que terá pocket show da "artivista" paraense Aíla, roda de conversa sobre pessoas LGBTI no ambiente corporativo e troca de experiências entre empresas sobre inclusão desta população.

SERVIÇO

Lançamento dos Padrões de Conduta para Empresas
Data: 26 de junho
Horário: 17h às 20h
Local: Casa Natura Musical (Rua Artur de Azevedo, 2134 – Pinheiros, São Paulo)

ENTREVISTAS:
Presença de porta-vozes da ONU, incluindo Campeões da Igualdade da ONU Livres & Iguais, o cantor Johnny Hooker e a cantora Liniker, representantes de empresas e governo, além de ativistas LGBTI.

CONTATO DE IMPRENSA
Roberta Caldo – Assessora de Comunicação do Centro de Informação ONU no Brasil/UNIC Rio

Bloqueio de celular roubado agora pode ser feito sem o número do IMEI

ANATEL CELULARES SMARTPHONES

A partir de hoje (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado IMEI – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio pode ser feito junto às operadoras em todo o Brasil e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Em breve, o mesmo poderá ser feito nas delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como por meio da Polícia Federal.

Basta ao usuário fazer uma ocorrência nas delegacias para, automaticamente, o celular ser incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. No caso de aparelhos com dois chips, o ideal é informar o número das linhas às duas operadoras.

Fechando o cerco

"Estamos adotando duas formas de combate a roubos e furtos. A primeira, bastando apresentar às operadoras ou delegacias o número do celular, em vez dos 15 números do identificador, para bloqueá-lo. A segunda, ao obrigarmos que transportadores e lojistas incluam, na nota fiscal, esse identificador. Isso possibilitará a identificação dos aparelhos em caso de roubo de cargas ou em lojas varejistas", disse o presidente da Anatel, João Rezende, ao anunciar as medidas hoje em Brasília.

A fim de evitar que as pessoas adquiram celulares roubados, foi disponibilizada, na internet, uma página  na qual é possível saber se os identificadores Imei estão bloqueados. A consulta pode ser feita pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.

"Para saber o número de identificador, basta digitar *#06# no próprio aparelho celular", informou Rezende. Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Alexandre Bicalho, "o roubo de celulares já estava virando uma indústria no país", inclusive, com a comercialização de aparelhos roubados no exterior.

"Por isso, a consulta [sobre aparelhos bloqueados] terá também uma base internacional com mais de 30 milhões de registros de celulares roubados em 44 países", disse o superintendente da Anatel.

Nos casos em que a pessoa perdeu e, depois, encontrou o aparelho, será possível fazer o desbloqueio junto à operadora. Já os aparelhos roubados que tenham sido localizados pela polícia poderão ser devolvidos ao proprietário original. "Para isso, basta a boa vontade do policial ou de quem [na consulta] descobrir que o celular está bloqueado", finalizou Bicalho.

Texto de Pedro Peduzzi, publicado na Agência Brasil

Até agosto, o terraço do Centro Cultural São Paulo (CCSP) recebe sessões gratuitas de cinema, sempre uma vez por mês, aos domingos. As datas são: 17 de junho, 29 de julho e 5 de agosto, às 18h30.

inRead invented by Teads... Créditos: João Mussolin/divulgação

A experiência cinematográfica se completa com oficinas de stop motion para crianças e produção de videoclipes ao longo do dia, além de espaço para discussões nos Talks. A cada mês serão dois especialistas que usarão o filme como gancho para oferecer uma ótica diferente dos temas propostos, com mediação de Juliana Sabbag (do portal Cinema na Mesa). A curadoria de filmes é de Renata Ávila Alamy.
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Confira a programação:

Junho
Data: 17/6
Filme: "Inception" (2010)
Sessão às 18h30 (sujeito a lotação)
Tema do Talk: Sonhos lúcidos e Hiper realidade (com Monique Evelle e Lina Lopes) • às 17h30

Oficinas:
- OFICINA CHIRRIN CHIRRION | Stop Motion para Crianças (6 - 12 anos, acompanhadas dos pais) • Criação de cenas curtas e efeitos especiais com smartphones da Família #motoZ e moto Snaps™️ • Das 14h às 17h • 10 vagas
- OFICINA VIDEOCLIPE | Produção de clipes para Jovens (13 - 18 anos) • Gravação de performances artísticas para os grupos de dança que ensaiam no CCSP com smartphones da Família #motoZ e moto Snaps™️ • Das 17h às 20h30 • 2 vagas

Julho
Data: 29/7
Filme: "Lost in Translation" (2004)
Sessão às 18h30 (sujeito a lotação)
Tema do Talk: A Cumplicidade na Solidão (com Natália Garcia e Piti Koshimura) • às 17h30

Oficinas:
- OFICINA CHIRRIN CHIRRION | Stop Motion para Crianças (6 - 12 anos, acompanhadas dos pais) • Criação de cenas curtas e efeitos especiais com smartphones da Família #motoZ e moto Snaps™️ • Das 14h às 17h • 10 vagas
- OFICINA VIDEOCLIPE | Produção de clipes para Jovens (13 - 18 anos) • Gravação de performances artísticas para os grupos de dança que ensaiam no CCSP com smartphones da Família #motoZ e moto Snaps™️ • Das 17h às 20h30 • 2 vagas

Agosto
Data: 5/8
Filme: "Blade Runner" (1992) • Sessão às 18h30 (sujeito a lotação)
Tema do Talk: Andróids Sonham com Ovelhas Elétricas? (com Lídia Zuin e André Alves) • às 17h30

Oficinas:
- OFICINA CHIRRIN CHIRRION | Stop Motion para Crianças (6 - 12 anos, acompanhadas dos pais) • Criação de cenas curtas e efeitos especiais com smartphones da Família #motoZ e moto Snaps™️ • Das 14h às 17h • 10 vagas
- OFICINA VIDEOCLIPE | Produção de clipes para Jovens (13 - 18 anos) • Gravação de performances artísticas para os grupos de dança que ensaiam no CCSP com smartphones da Família #motoZ e moto Snaps™️ • Das 17h às 20h30 • 2 vagas


Central de Informações
3397-4002
ccsp@prefeitura.sp.gov.br

por Redação

Oficina Colaborativa de modelo vivo

De agosto de 2017 a outubro de 2018

Nesta oficina não há modelos, os próprios participantes se revezam posando entre si, permitindo que todos experimentem livremente as diversas facetas da produção artística. Ao se ver como artista e modelo o participante expande seus limites perceptivos e passa a entender sua produção e a extensão do corpo de outra forma.

sextas, às 14h30 – 120min – 12 anos – Sala de Ensaio II – 60 pessoas (por ordem de chegada) – aberta ao público em geral interessado em desenvolver habilidades técnicas e perceptivas em desenho expandido

*Não haverá oficina nos dias 1º, 22 e 29/6

Centro Cultural São Paulo

Rua Vergueiro 1000 - CEP 01504-000 tel 3397 4002 - Paraíso São Paulo - SP

Câmara aprova perda de imóvel utilizado como cativeiro

Texto estabelece a perda, em favor da União, de imóveis que sejam utilizados como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado, e de extorsão mediante sequestro, quando o dono do imóvel participar do crime

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que busca garantir a perda do imóvel de quem utilizar o bem para sequestrar pessoas (PL 3852/04).

O texto estabelece a perda, em favor da União, de imóveis que sejam utilizados como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado, e de extorsão mediante sequestro, quando o dono do imóvel participar do crime. O juiz deverá declarar a perda na sentença.

O relator, deputado Delegado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, defendeu a aprovação.

"Os crimes de sequestro e cárcere privado, e extorsão mediante sequestro banalizaram-se com o correr dos anos. É preciso que a lei penal restrinja ao máximo as oportunidades da delinquência, e a perda do imóvel utilizado funciona como intimidação do delito."

O texto aprovado pela CCJ garante que a perda do imóvel não poderá ser declarada no caso de bens de família.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, portanto, deve seguir ao Senado, a não ser haja recurso para votação pelo Plenário.

Reportagem - Paula Bittar

Festival de Cinema Ambiental discute fontes de energia renovável,O Fica 2018 prossegue até domingo na cidade de Goiás

O coordenador-geral do Fica, Nasr Chaul, e Rodrigo Pedroso, representante da Absolar, durante mesa temática A Nova Energia (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 
As novas fontes de energia e a importância da diversificação da matriz energética brasileira foram tema de debate hoje (6) durante o 20º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na Cidade de Goiás. Além da extensa programação cultural, o desenvolvimento sustentável é parte do evento nas oficinas e mesas de conversa.

Os participantes da primeira mesa de meio ambiente do Fica, com o tema A Nova Energia, destacaram a importância de se aliar o desenvolvimento tecnológico à preservação do meio ambiente. Para o representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Pedroso, a diversificação e a complementariedade da matriz energética são essenciais para a estabilidade do sistema elétrico. "Temos as hidrelétricas, a energias eólica, a solar, e com isso, uma condição de geração bem contínua. Todas elas, a não ser a de combustíveis fósseis, são importante e se complementam", disse.

O coordenador-geral do Fica, Nasr Chaul, e o representante da Absolar, Rodrigo Pedroso,  durante mesa temática de Meio Ambiente, que discute "A Nova Energia".


Mais de 82% da matriz energética brasileira é de fontes renováveis, sendo mais de 60% hídrica, mas tendência é de diversificação. Segundo Pedroso, o Brasil tem 152 gigawatts de capacidade instalada, sendo apenas 1 gigawatts de energia solar. "Estamos em uma curva de crescimento. A energia solar não é mais a energia do futuro, mas do presente", disse. Segundo ele, a expectativa é que, até 2040, a energia solar represente 32% da matriz energética. "É um recurso que não agride o meio ambiente, temos que usá-lo".

De acordo com representante da Absolar, a Resolução 482 da Aneel, que regulamentou a utilização da energia solar fotovoltaica, permite que cada pessoa gere a sua própria energia elétrica e envie para o sistema da concessionária de energia o que não é utilizado. "Mais do que um benefício ambiental, ela traz um benefício econômico", explicou.

Também há linhas de financiamento específicas para compra de equipamentos e instalação do sistema e a possibilidade de isenção do ICMS na conta de energia. "Precisamos mostrar que não é uma energia inacessível, muita gente não usa por desconhecer. Mas é viável economicamente e ambientalmente", disse Pedroso.

Segundo o especialista, o que vai levantar o setor é a energia solar centralizada, por meio de usinas solares. Ele conta que esse ano, por exemplo, o setor pode participar de um dos leilões de energia do governo federal. "Não somos os salvadores, mas como energia renovável, todos unidos temos condições de resolver problema de abastecimento de energia no Brasil", ressaltou. "Queremos que a energia renovável seja a base do sistema e que ele tenha as termelétricas [que opera com a queima de carvão] como emergência".

Energia eólica
O representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Ney Maron, destacou que o potencial eólico, quando utilizado com responsabilidade, é capaz de fazer transformações socioambientais. A capacidade instalada da energia eólica no Brasil é de 13 gigawatts, sendo 11 gigawatts só no Nordeste. A geração eólica já chegou a abastecer mais de 60% do consumo do Nordeste, por exemplo, e já evitou apagões.

"A matriz brasileira é bastante limpa, com 82% de renováveis. O desafio é não nos contentarmos com isso. [..] E as usinas hidrelétricas não conseguem mais ser viabilizadas por conta das questões socioambientais", disse Maron. Segundo ele, as vantagens da energia eólica é que os parques ocupam as áreas que não havia utilização humana, nem para agricultura, nem para indústria, e ainda podem conviver com outras atividades.

Para ele, não existe atividade humana desprovida de impactos. "Mas é uma questão de escolha. Que a gente vai gerar energia não há dúvida, a discussão é como vai gerar. O viés socioambiental não pode ser deixado de lado, não pode ser só o de menos custo ou de menor tempo de implantação", disse.

O Fica 2018 acontece até o próximo domingo (10). Mais duas mesas de meio ambiente fazem parte da programação. Elas abordarão as questões das novas cidades e da espiritualidade. O festival é uma realização da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do governo de Goiás.

Por Agencia Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o impedimento ou suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nos processos envolvendo o empresário Orlando Diniz.

MPF do Rio pede impedimento de Gilmar Mendes em processos contra empresário carioca


O empresário, que presidiu a Fecomércio do Rio de Janeiro, por 20 anos, é acusado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Estado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


Em oficio enviado à PGR, os procuradores afirmam que as investigações sobre Diniz revelaram fatos que evidenciam eventual suspeição ou impedimento do ministro.


Os procuradores alegam que o Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro como um dos sócios-fundadores e é controlado por sua família, teve uma série de eventos apoiados sob patrocínio da federação presidida por Diniz.


Segundo os procuradores, pelo menos três eventos entre 2015 e 2017, tiveram patrocínios da Fecomércio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa.


A quebra de sigilo fiscal da Fecomércio teria revelado o pagamento de R$ 50 mil, em 2016.


Os procuradores citam que Mendes se declarou impedido em processo sobre questões patrimoniais em que a Fecomércio é parte e que tem o escritório de advocacia Sérgio Bermudes como representante legal.


O escritório tem no quadro de advogados em Brasília Guiomar Mendes, esposa do ministro.


O pedido de impedimento traz reportagem de jornal, na qual o ministro informa, por nota, que se declarava impedido para atuar em três casos representados pelo escritório de Bermudes.


No documento, os procuradores consideram descabido que o impedimento do magistrado seja válido em processo de natureza civil e não se aplique em processo de natureza penal, que trata da repressão a crimes graves, como corrupção e lavagem de dinheiro.


No último dia 31 de maio, Gilmar Mendes concedeu liminar habeas corpus determinando a substituição da prisão preventiva de Orlando Diniz por medidas cautelares.


Diniz foi preso por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no estado, sob acusação do MPF de participar em esquema criminoso que desviou mais de R$ 10 milhões de recursos públicos provenientes do Sesc, o Serviço Social do Comércio, e do Senac, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio.

Na semana passada, Brasil foi inserido na lista dos casos suspeitos de violação de direitos trabalhistas

Visão geral do Senado durante sessão em Brasília, no Brasil

OIT decide hoje se reforma trabalhista violou direitos

Na semana passada, Brasil foi inserido na lista dos casos suspeitos de violação de direitos trabalhistas

Análise: a Organização pode pedir mais esclarecimentos ao governo, e ainda definir que uma comissão de especialistas seja enviada ao país para analisar de perto a reforma (Adriano Machado/Reuters)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decide, nesta quinta-feira, se a Reforma Trabalhista brasileira violou os acordos da Convenção 98 – a Convenção relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva –, e se colocou seus próprios trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

Na semana passada, a OIT inseriu o Brasil na lista dos casos suspeitos de violação de direitos trabalhistas. Essa suspeita foi motivada pela falta de entendimento sobre como serão as negociações coletivas entre sindicatos e empresas empregadoras, e sobre os impactos que essa incerteza já estava causando.

No ano passado, um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostrou que, entre fevereiro de 2017 e fevereiro deste ano, os acordos coletivos entre um único sindicato e uma empresa caíram 24%, e que o número de convenções coletivas que envolvem sindicatos de trabalhadores e patronais teve redução de 44%.

A queda das negociações acertou em cheio as forças sindicalizadas do país. Uma das principais reações foi a da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que entrou, em setembro do ano passado, com uma representação de contestação na OIT levantando dúvidas sobre se a reforma trabalhista poderia romper com acordos coletivos trabalhistas e retirar direitos dos trabalhadores.

Analisando o recurso, o Comitê de Peritos da Organização pediu um esclarecimento do governo brasileiro, uma vez que as primeiras análises mostravam uma "preocupação" com as consequências que a reforma poderia gerar.

O Ministério do Trabalho, respondeu à Comissão de Aplicação de Normas da OIT na tarde de ontem, e afirmou que o Comitê agiu com "parcialidade política", porque não houve tempo hábil para analisar os impactos da reforma trabalhista em setembro do ano passado.  A reposta, porém, não foi suficiente para membros da reunião. Representantes de sindicatos da Bélgica, Espanha, Portugal, Itália, EUA, Canadá, Reino Unido, Uruguai, Paraguai e do Chile, além da própria CUT, atacaram a reforma trabalhista e pediram uma resposta global contra o que consideram retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

A Organização pode, agora, pedir mais esclarecimentos ao governo, ou pode ainda definir que uma comissão de especialistas seja enviada ao Brasil para analisar de perto o que define a reforma. Seria má notícia para o governo.

O embate entre a Organização internacional e o governo brasileiro não é de hoje. No ano passado, a Organização criticou fortemente a proposta de modificar o conceito de trabalho escravo, afirmando que a decisão do Ministério do Trabalho pode causar "retrocessos lamentáveis", interrompendo "a trajetória de sucesso do Brasil no combate ao trabalho escravo".

Saiu na revista exame.

Pitty está de volta com sua nova música, "Contramão (Feat. Tássia Reis e Emmily Barreto)".

Imagem: Divulgação

O single é uma parceria com outras duas artistas: Tássia Reis e Emmily Barreto da banda Far From Alaska.

Em sua nova música, Pitty mostra influência de outros estilos musicais., além do rock. A produção da canção ficou por parte de Rafael Ramos, com mixagem de Tim Palmer (U2, Ozzy Osbourne, Pearl Jam e a própria Pitty) e masterização de Chris Athens (Drake e Childish Gambino).



O vídeo foi dirigido por Judith Belfer e conta com produção da Spray Filmes.

Clique na imagem e assista ao vídeo.