Documento reúne propostas de gestão educacional nos municípios

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As eleições 2020 se aproximam e os novos gestores públicos têm pela frente um antigo desafio: garantir o avanço da Educação nos municípios. Pensando nisso, a organização da sociedade civil "Todos pela Educação" lançou o "Educação Já Municípios", um documento que reúne propostas de gestão educacional nas cidades brasileiras.

São quatro objetivos prioritários traçados para os novos gestores públicos que venceram o pleito deste ano: atendimento com qualidade na educação infantil, assegurar que todos os alunos sejam alfabetizados no início da trajetória escolar, evolução da aprendizagem e fluxo escolar, e redução das desigualdades.

Para atingir esses objetivos, o "Educação Já Municípios" apresenta recomendações de políticas educacionais nos eixos dos alunos, dos professores, das escolas e secretarias municipais de Educação. Para cada um dos eixos, há o desmembramento de diretrizes. No dos alunos, por exemplo, há a diretriz de assegurar a oferta de vagas para atender todas as crianças e jovens de idade escolar, garantir a frequência de todos os alunos matriculados e que estejam em condições de aprender.

"No eixo dos professores, temos políticas educacionais como um plano de carreira atrativo e sustentável, garantir a presença desses professores na sala de aula, por exemplo. Para o eixo das escolas, temos valorizar e profissionalizar a gestão escolar, garantir a infraestrutura apropriada e apoiar o processo de melhoria nas propostas pedagógicas das escolas. No eixo da secretaria, temos que ter um quadro técnico de profissionais com competências e perfis adequados, garantir que estrutura da secretaria reflita as prioridades da pasta", explica Gustavo Wei, coordenador de relações federativas do Todos pela Educação.

Efeitos da pandemia
A paralisação das atividades escolares acarretou algumas consequências. Para Gustavo Wei, a principal delas foi a desigualdade educacional entre os alunos, ou seja, estudantes mais vulneráveis tiveram menos condições nos últimos meses de aprender, seja pelo acesso à internet ou pelo suporte de equipamentos.

Por outro lado, Wei aponta um efeito positivo que o setor educacional vai levar da pandemia. "Avançaram as discussões sobre a educação híbrida no Brasil. Se o país for capaz de dar aos alunos mais pobres condições de frequentar esse tipo de ensino, a gente pode observar ganhos, tanto educacionais quanto de acesso. Desde que garantidas as condições, o que hoje ainda é muito difícil, podemos ter ganhos nessa área", opina.

Reabertura
 Para o "Todos pela Educação", além da dificuldade financeira que vai enfrentar por conta da pandemia, os gestores públicos devem seguir quatro caminhos para a reabertura das escolas de todo o país. O primeiro, fazer uma avaliação para saber o quanto os alunos aprenderam durante o período de fechamento das escolas e atuar diretamente nas defasagens de aprendizagem desses estudantes.

O segundo caminho é garantir a segurança sanitária de toda a comunidade escolar na volta às aulas. Em terceiro, promover ações de acolhida que lidem com a questão da saúde mental, tanto de alunos quanto de professores. Por fim, fazer com que as secretarias municipais de Educação sigam com políticas educacionais estruturantes, como a universalização da pré-escola, acesso à creche de qualidade e aumento do tempo de ensino.

"O nível de comprometimento dos atuais gestores com a educação varia muito de local para local e de acordo com a região do país. De modo geral, podemos dizer que está aquém do esperado. Um exemplo desse descompromisso é o fato de não haver um planejamento em massa das redes de ensino para o 'volta às aulas'. Percebemos que os esforços estão muito mais voltados para as eleições e os prefeitos preferem o risco de reabrir as escolas nesse momento do que um compromisso com a comunidade escolar", diz Gustavo Wei.

Fonte: Br 61

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Governo cria sistema para centralizar dados sobre projetos de investimento em infraestrutura

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A partir de agora, uma nova norma do Governo Federal estabelece que todas as informações sobre acompanhamento e monitoramento dos investimentos em projetos de infraestrutura com participação de recursos da União sejam registradas de forma centralizada em um sistema de informações específico, o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi).

Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 10.496/2020, a partir de janeiro de 2021, só poderão ser realizados empenhos para ações de infraestrutura depois que for realizado o cadastramento e detalhamento de cada projeto no Cipi. Por enquanto, o Painel de Obras do Governo Federal apresenta dados da Plataforma+Brasil que integravam o antigo Programa de Acelera.

Objetivo desta medida é abarcar todos os projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, mas executadas de forma direta pela própria União ou por transferências para entes da Federação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil.



De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com essa transformação será possível uma padronização de informações de projetos de infraestrutura e acesso aos dados, além de facilitar uma visão geral do empreendimento.

"O objetivo do cadastro é ter um identificador único para cada obra. Sabemos, por exemplo, que a construção de uma rodovia muitas vezes tem um trecho que é feito diretamente pelo Governo Federal, um outro que é feito por um convênio com o Estado, o terceiro trecho é feito com uma verba própria do Estado e muitas vezes não se tem essa visão única do empreendimento como um todo. O cadastro cria esse identificador que passará a estar presente nos diversos sistemas que gerenciam as obras para que aquele empreendimento seja enxergado como um todo", explicou.

Após o cadastro no Cipi, será gerado um número identificador único (ID) e será por meio desta identificação, que vai haver a possibilidade de reunir todas as informações e fazer o rastreio dos recursos federais. Essas informações serão extraídas de diversos sistemas e bancos de dados já existentes de acompanhamento, controle e fiscalização para a uniformização e integração das informações.

De acordo com o especialista em Direito Público, Pablo Gomes Felipe, essa norma fornece uma poderosa ferramenta para tornar transparente todos os tipos de obras com recursos da União.

"Essa plataforma trata-se de um avanço na transparência estatal porque através dela, qualquer cidadão poderá obter informações sobre projetos de investimento em infraestrutura em todo Brasil. Além disso, vai trazer mais segurança aos recursos federais destinados à essa finalidade, pois será possível rastreá-los através dessa plataforma. E ainda vai facilitar bastante a gestão pública, que poderá tomar decisões com base em dados estruturados", destacou Gomes.  

As informações constantes do Cipi poderão ser registradas, ainda, pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, pelos consórcios públicos ou pelas entidades privadas sem fins lucrativos responsáveis pela execução dos projetos de investimento em infraestrutura.

Fonte: Br 61

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Flexibilização das medidas de distanciamento estão sendo discutidas entre empresários e governo

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A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul realiza uma série de reuniões com empresários dos setores de eventos para discutir a flexibilização das medidas de distanciamento tomadas em decorrência do novo coronavírus.

Representantes do ramo de festas infantis estiveram com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, além da Diretora do Departamento de Ações em Saúde, Ana Costa para debater o tema.
 
Questões como uso de pratos e talheres, distância das mesas, higienização dos brinquedos e comportamento dos convidados na hora do "Parabéns a você" foram alguns dos pontos levantados pelos presentes.

A ideia é que seja produzido um documento com as novas regras, e partir deste, seja realizado um evento-teste antes de aplicar as mudanças em decreto. De acordo com a pasta, ainda não há datas estimadas.
 
Além dos buffets infantis, empresários dos ramos de formaturas e bailes também devem se reunir com o governo ainda nesta semana. O Estado do Rio Grande do Sul está classificado, segundo o governo com a bandeira laranja que indica risco médio de infecção pela covid-19.

Fonte: Br 61

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Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

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As eleições estão chegando e, com ela, a vontade de renovação e de mudança também. Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a chance de escolher representantes que, além de focar em políticas básicas, como educação e saúde, conheçam os pontos fortes e potenciais da base eleitoral para a retomada da economia, que também ficou prejudicada com a pandemia do novo coronavírus.

"As propostas essenciais para qualquer candidato dizem respeito àquelas voltadas para o segmento por ele representado. Ele (a) deve fazer com que essas pessoas ouçam suas propostas, vejam os benefícios que serão implantados na cidade, para determinadas pautas e demandas sociais daquele grupo e possam acolhê-lo como autêntico representante", sugere o cientista político Nauê Bernardo.

Na opinião de Nauê as propostas de governo para o Executivo local devem, de fato, trazer alguma melhoria para a população. "Essas melhorias podem ser no curto, no médio e no longo prazo. Mas é preciso que os candidatos tenham em mente que, possivelmente, muitas políticas vão render frutos para a população, mas não vão trazer dividendos eleitorais. Ainda assim, elas precisam tocar essas políticas adiante. E é preciso fazer com que a população entenda os problemas e desafios daquela cidade e compreenda que é necessário tempo para mudar determinadas situações", pondera.

Entre as sugestões para ações concretas dentro das cidades – a curto, médio e longo prazo –, estão as pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos. Essas alternativas aparecem no documento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae", que contou com apoio de diversos parceiros.

"A sociedade está cada vez mais se tornando uma sociedade de serviços. Com esse material, o Sebrae quer colocar à disposição do Poder Público, dos novos prefeitos e vereadores todo o seu know-how, todas suas soluções e metodologias para melhorar o ambiente de negócios, valorizar pequenos negócios nas cidades e gerar emprego, buscando a retomada localmente", garante o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Paulo Miota.

O gerente explica que o guia do candidato traz dez propostas que podem movimentar o comércio local e dar fôlego especialmente aos pequenos negócios, que, segundo ele, podem ajudar na retomada econômica pós-pandemia.

"Esse trabalho é desenvolvido nos municípios desde 2008 e focamos em três grandes prioridades: primeiro, compras públicas. Compras dos pequenos negócios, da agricultura familiar, do comércio local, deixar o recurso no município", diz. E continua: "O outro ponto é a desburocratização. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é uma grande alternativa para os empreendimentos de baixo risco tirarem o alvará mais rápido. Isso ajuda o desenvolvimento. A outra frente é o empreendedorismo na escola, estimular a criatividade e a inovação as crianças e jovens", elenca Miotta.

Ele adianta que as dez dicas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. "Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações", explica o gerente. E completa. "São projetos já consagrados nos mais diversos pontos do país, reconhecidas pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já possui 10 edições, desde 2001. Estamos propondo projetos concretos", explica o gerente.

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. A situação de calamidade pública, decretada pelo novo coronavírus, vai exigir dos gestores fortes investimentos na saúde, na assistência social e o fechamento do exercício.

"Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje", avalia Aroldi.

O cientista político Nauê Bernardo só faz uma ressalva. "O estado precisa criar condições para que todos os negócios que efetivamente tragam melhorias para a população e que venham a ser sustentáveis economicamente se ergam. É preciso que o gestor do município tenha em mente que é importante ter um ambiente propício à realização de negócios e, assim, naturalmente, as empresas vão conseguir crescer."

Soluções inovadoras
No município de Monte Negro (RO), onde vivem hoje cerca de 16 mil habitantes, a burocracia e a morosidade para registrar uma empresa estimulavam a informalidade dos empreendedores. Não havia um local próprio na cidade para que futuros empresários pudessem se capacitar e buscar informações. A partir dessa problemática, a solução apresentada pela prefeitura foi integrar a Sala do Empreendedor ao cadastro para unificar a entrada de dados, atendendo os pequenos negócios e potenciais empresários e fornecendo orientações para formalização.

Além disso, o município investiu na integração do sistema integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e investiu em eventos locais. O resultado foi que Monte Negro foi uma das cidades vencedoras na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no ano passado, na categoria "Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios."

Com pouco mais de 400 negócios locais, segundo último registro da Receita Federal (2014), as soluções apresentadas facilitaram o processo de registro e licenciamento de empresas, com a entrada única de dados e documentos. Além disso, foi formalizada uma parceria para fortalecer o comércio local – o que aumentou em 20% as vendas dos participantes. As atrações culturais fomentaram o comércio local e atraíram turistas, melhorando a economia e a retenção de recursos financeiros no município.

Outra cidade que investiu em soluções inovadoras e empreendedoras foi a paraibana Uiraúna. Com potencial para o setor comercial, o município precisava de espaço que possibilitasse oportunidades de consolidação de empreendimentos. Antes da proposta, apenas cinco microempreendedores (MEIs), dos 147 formalizados ativos, estavam cadastrados na prefeitura. As únicas linhas de crédito disponíveis eram as disponibilizadas pelos bancos, limitadas e burocráticas.

A solução foi investir em ações para melhorar o ambiente dos pequenos negócios. Entre elas, estavam a capacitação do Agente de Desenvolvimento e a articulação de uma Agência de Desenvolvimento. Foi criado também o programa de microcrédito municipal de apoio a micro e pequenos negócios (Nosso Negócio) e a Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios de Uiraúna (Casa do Empreendedor), para operacionalizar e administrar o referido programa.

Com as propostas, em três anos, o número de MEIs formalizados aumentou 84%, passando de 147 em 2015 para 276 em 2018. Com o programa de microcrédito, já foram injetados mais de R$ 56 mil na economia local, resultando no fortalecimento e ampliação dos pequenos negócios.

Para conhecer algumas ações empreendedoras desenvolvidas por municípios de todo o Brasil, acesse o site do Prefeito Empreendedor no portal do Sebrae.

Fonte: Br 61

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Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

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Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca "Bananeira da Silva", idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. "Já comecei dentro da pandemia", lembra.

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. "Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê."

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. "Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo", comemora.

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. "Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos", recorda.

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. "Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional", dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a "tonelada" de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. "Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender", decreta Robson.

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público.

"Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário", lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. "A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa", garante Melles.

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). "Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada", calcula o presidente.

Geração de emprego
Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos.

"Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe", relata.

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. "Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco."

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. "Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários."

Apoio a gestores
Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento "Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae" traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário.

"Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje", avalia Aroldi.

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Fonte: Br 61

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Goiás tem novo programa de incentivos fiscais para indústrias

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Foi anunciado nesta quarta-feira (07) o decreto que regulamenta e institui o Pró Goiás, um programa de incentivos fiscais para atrair novos negócios e fortalecer os já existentes. Sucessor dos programas Fomentar e Produzir, ele promete trazer menos burocracia e mais segurança jurídica para as indústrias do Estado.

Com objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais, a carga tributária para os municípios com maior vulnerabilidade social será menor do que em outras regiões para incentivar a geração de empregos. Além dos estabelecimentos que exercem atividades industriais, também podem ser beneficiários do programa interessados em realizar a implantação de um novo empreendimento, ampliação de estabelecimento já existente e ainda revitalização de estabelecimento paralisado.

Logo após a vigência do decreto será disponibilizado um sistema de migração dos cadastrados no programa antecessor para o Pró Goiás e a partir do dia 1º de novembro será possível a adesão de novos beneficiários.

Fonte: Br 61

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Mato Grosso do Sul e São Paulo registram temperaturas recordes

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Os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram recordes históricos de temperatura. Na última quarta-feira (7), os sul-mato-grossenses que moram no município de Água Clara encararam uma temperatura máxima de 44,6°C. Já em Lins, cidade do interior de São Paulo, a temperatura chegou  a 43,5°C.

Durante as últimas semanas, a maior parte do país tem presenciado temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar. Segundo o Instituto Brasileiro de Meteorologia (Inmet), são esperadas chuvas a partir da próxima terça-feira (13), o que pode amenizar o calor.

As chuvas devem ter maior concentração na faixa central que cobre Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e sul da Bahia.

Fonte: Br 61

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Programa Criança Feliz lança nova plataforma de gestão

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O Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, tem uma nova plataforma de gestão. O novo Sistema de Informação reúne funcionalidades fundamentais para o programa, como planejamento e agendamento de visitas, gestão da formação, registro e acompanhamento dos marcos de desenvolvimento.

As áreas que sofreram alterações foram permissões de acesso e as bases de dados, que atendem aos objetivos específicos de cada página. Dessa maneira, o treinamento online permanecerá ativo, permanentemente, para apoiar continuamente o processo de formação dos estados e municípios.

O programa Criança Feliz atua no desenvolvimento infantil. Segundo o governo federal, em 2020, o programa superou a marca de 23 milhões de visitas em mais de 2.700 cidades do país.

Fonte: Br 61

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Q-Saudavel.

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O Ministério da Cidadania apresentou o projeto Brasil em Campo, iniciativa que visa incentivar a prática de esportes no país. O projeto prevê a criação de infraestrutura esportiva e paradesportiva em todo o território nacional, como campos de futebol de grama sintética com medidas oficiais, pista de atletismo, quadras poliesportivas, espaços para eventos, vestiários, área de administração, loja e lanchonete.

As estruturas vão ser inclusivas, isto é, totalmente acessíveis para a prática do futebol de 5, com marcações para quadra de bocha, sinalização tátil e vestiários adaptados. O Brasil em Campo conta a participação federal, municipal e da iniciativa privada. Os municípios que tiverem interesse em receber a infraestrutura poliesportiva devem fornecer os terrenos de 24 mil metros quadrados já terraplanados, cercados e iluminados.

A construção da estrutura será feita com verbas de emendas parlamentares e será responsabilidade do Ministério da Cidadania. Após a conclusão, o projeto vai ficar a cargo das gestões locais e empresas interessadas em explorar o espaço. De acordo com levantamento da Secretaria Especial do Esporte, seis em cada dez escolas públicas não possuem quadras para atividades físicas.

Por isso, o projeto prevê, também, o compartilhamento das estruturas com as escolas, de segunda a sábado. O governo do Distrito Federal já manifestou interesse em implementar duas unidades da estrutura do Brasil em Campo.

Fonte: Br 61

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