Imagem: educacao.sp.gov.br/noticias
Governador enviou ao Legislativo projeto que possibilita o cumprimento de apenas 40 dias de intervalo contratual
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias – o prazo para que professores temporários – categoria O – tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. Será via projeto de lei enviado hoje (12) pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa.
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.
Hoje são cerca de 27 mil professores nesta situação – e que agora serão beneficiados pela medida do Governo do Estado. O projeto de Lei também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
O projeto de Lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.
Concurso
O Governo do Estado tem investido fortemente na contratação de professores concursados. Desde 2013 nomeou mais de 50 mil docentes, quantidade jamais vista no Estado.
O concurso foi o maior do magistério paulista. Na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.
