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sexta-feira, 5 de julho de 2013

59% dos brasileiros, em maio, admitiam futuro promissor para o Brasil

Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos países se dizia insatisfeita com os rumos que o país vinha tomando

Por : Luiz Flávio Gomes
 

Na presidência da República o serviço de inteligência não antecipou absolutamente nada sobre as manifestações populares de junho de 2013. O serviço de inteligência não funcionou (O Estado de S. Paulo de 23.06.13, p. A4). A Revolução J-13 (junho de 2013) tampouco foi prevista pelos meios de comunicação, partidos, instituições governamentais ou privadas. Ninguém imaginou a revolta popular mais contundente e eletrizante, depois da redemocratização (1985). Por quê?
 
 
Porque os órgãos de pesquisa encarregados de fazer flutuar o modelo econômico-financeiro injusto e desigual, que tomou conta do mundo inteiro, mostravam, à primeira vista, um cenário favorável para os países emergentes. Pesquisa divulgada no dia 23.05.13, pela Pew Researcher Center, que é um instituto de pesquisa americano especializado em temas políticos, econômicos e sociais, apontava o seguinte: a maioria dos países centrais (com algo grau de desenvolvimento) estava insatisfeita com a sua economia; já os países emergentes se mostravam satisfeitos com os rumos que as suas economias vinham tomando.
 
 
Foram aplicados questionários em 39 países, separados por três diferentes categorias - economias avançadas, mercados emergentes e países em desenvolvimento econômico, baseado nos grupos de renda do Banco Mundial, tipo de economia e classificação de especialistas.
 
 
Em maio de 2013 a pesquisa dizia que, em média, 53% dos países com mercados emergentes diziam que suas economias iam bem, em comparação com 33% dos países pouco desenvolvidos e 24% de países com economia avançada. Estão particularmente negativas (as economias) em países Europeus como a França (9% de satisfação positiva), Espanha (4%), Itália (3%) e Grécia (1%). Participantes em mercados emergentes como China (88%) e Malásia (85%) disseram que a economia vai especialmente bem. No Brasil, 59% dos participantes da pesquisa se disseram satisfeitos com o país em termos econômicos.
 
 
Quando perguntados como eles acreditam que a economia estaria daqui a 12 meses, 79% disseram acreditar que a economia iria melhora, 15% acreditavam que permaneceria igual e outros 6% julgaram que estaria pior. China chegou a 80% de otimismo e Malásia 64%. A maioria dos países europeus não esteve tão otimista. Nos EUA, 33% dos entrevistados disseram acreditar numa piora da economia, na Espanha chegou a 47%, na França 61% e Grécia 64%.
 
 
Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos países se dizia insatisfeita com os rumos que o país vinha tomando. Entre os participantes da pesquisa no Brasil, 55% disseram não estar satisfeitos com a direção que o país vinha mostrando. Dos países de mercado emergente, China e Malásia foram os países que mais demonstraram ter boa perspectiva sobre o futuro do país, com mais de 80% dos entrevistados satisfeitos. Já Grécia, Itália e Espanha foram os mais desacreditados por 2%, 3% e 5% da população insatisfeita, respectivamente.
 
 
Seguindo o mesmo passo, a maioria dos países acredita que a economia está atualmente ruim. Em metade dos países de mercado emergente, ao contrário, a população acredita que a economia está boa, apresentando em média 70%. No Brasil, esse índice chegou a 59% de satisfação, enquanto China e Malásia apresentaram cerca de 80% e a Argentina 39% de satisfação. Países da Europa como Grécia, Itália e Espanha apontaram, em média, 97% de insatisfação.
 
 
O que faltou em relação ao Brasil? Perceber que os brasileiros se mostravam satisfeitos com a economia (59% em maio de 2013), mas não escondiam preocupações sérias: 55% disseram não estar satisfeitos com a direção que o país vinha mostrando. De outro lado (como informou o Valor Econômico):
 
 
Principal problema - Ao apontar o principal problema que o governo deve enfrentar, 46% dos brasileiros ouvidos na pesquisa apontaram a falta de oportunidades de emprego, ainda que a taxa de desocupação esteja hoje nas mínimas históricas. É uma fatia bem superior aos 24% que pedem mais atenção aos preços em alta, mesmo num cenário em que a inflação segue perto do teto da meta, de 6,5%.
 
 
Desigualdade - Apesar da redução da desigualdade de renda apontada por indicadores socioeconômicos nos últimos anos, 75% dos entrevistados no Brasil dizem que esse ainda é um grande problema, com 50% dizendo que a distância entre ricos e pobres tem aumentado.
 
 
É essa injustiça brutal e secular relacionada com a desigualdade (Casa Grande e Senzala) que foi parar nas ruas de todo país. Ocorre que essa injustiça, como vem de 1.500, é ignorada por todo mundo dominante. Ela foi naturalizada (internalizada) no nosso processo de socialização. Mas o ser humano não suporta a injustiça eternamente. Um dia tinha que se rebelar. E se rebelou!
 

Autor
 

Luiz Flávio Gomes é jurista e coeditor do portal atualidadesdodireito.com.br
 

Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil
 
jornal.jurid.com.br/materias/doutrina-geral/59-brasileiros-em-maio-admitiam-futuro-promissor-para-brasil/idp/75735
 

--
Nota: Entre os aspectos há a falta de condições financeiras para o aprimoramento pessoal e profissional. Sem falar da qualidade de algumas instituições educacionais. Em outro ponto, simplesmente trocaram a Classe Média; ou como alguns dizem "o burro de carga".
 
Flavia Loureiro   -
  Núcleo dos Amigos do Brooklin
 
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s
 
 
 
 

Decreto nº 8.033, de 27 de Junho de 2013

Decreto nº 8.033, de 27 de Junho de 2013
Regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias
Fonte | Imprensa Nacional - Sexta Feira, 28 de Junho de 2013
 
 
 
por: Flavia Loureiro   -
  Núcleo dos Amigos do Brooklin
 
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s
 
 
 
 

Subprefeituras de Aricanduva, Ipiranga, Mooca e Vila Pudente / Sapopemba recebem a população neste sábado, dia 06 de julho

 
 
O objetivo das oficinas de propostas é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras.
 
 
Foto: divulgação
por: Flavia Loureiro  
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 - Agenda 21           
 
Dando continuidade ao processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), as Subprefeituras de Aricanduva, Ipiranga, Mooca e Vila Pudente / Sapopemba, realizarão, no próximo sábado, dia 06 de julho, outras quatro oficinas de propostas.
 
Discutir a cidade é avaliar a cidade que temos e planejar a que queremos. Para tanto, o poder público municipal não tem como pensar nas mudanças necessárias sozinho, e precisa dialogar com seus cidadãos de modo que o planejamento seja resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a sociedade.
 
O objetivo das oficinas de propostas é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Os encontros tem início às 8h com o cadastramento e seguem até as 15h, com a elaboração de propostas pelos subgrupos e apresentação em plenária.
 
PROGRAMAÇÃO
 

8h - credenciamento
9h - início das atividades
15h - término das atividades
 
ENDEREÇOS
 
Subprefeitura de Aricanduva - UNICSUL – Av. Regente Feijó, 1.295
 
Subprefeitura de Ipiranga - CEU Meninos – Rua Barbinos, 111
 
Subprefeitura da Mooca - Colégio Amorim, Rua Cantagalo, 339 – Vila Gomes Cardim – Tatuapé
 
Subprefeitura da Vila Prudente/Sapopemba - CEU Rosa da China – Rua Clara Petrela, s/n
 
ENVIO ONLINE
 
As propostas também podem ser enviadas através do Gestão Urbana SP.
 
Fazer juntos, a São Paulo que a gente quer. Esse é o Plano.
 
 
digitalradiotv.blogspot.com.br
 

 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Você conhece a Geração "Nem e Nem" ?


Já a algumas décadas vem surgindo novas gerações em nossa sociedade, e, algumas delas são muito famosas, tais como, a geração "X", a geração "Y", a geração "Z", mas...

Você conhece a Geração "Nem" e "Nem" ?

Visite o link abaixo e saiba mais.
http://ongcriativa.org/geracao-nem-e-nem.html

segunda-feira, 1 de julho de 2013

CURSO DE DEFESA POPULAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.



Estimados(as) Parceiros(as) do Sistema de Defesa Pública dos Direitos da Criança e do Adolescente,
É com muita alegria que o Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Escola da Defensoria Pública - EDEPE, informa abertura de inscrições para o CURSO DE DEFESA POPULAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
IMPORTANTE LER O REGULAMENTO!
O que é?
O Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NEIJ) com a parceria da Escola da Defensoria Pública (EDEPE). Visa formar sujeitos políticos que se constituam como lideranças locais capazes de atuar em três aspectos principais: na orientação para o acesso aos mecanismos de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e juventude; na identificação de situações que envolvam possíveis violações destes direitos, e na articulação e planejamento de políticas públicas de atenção ao segmento.
Para quem é?
O curso é gratuito e direcionado especialmente para pessoas e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como: conselheiros tutelares; conselheiros de direitos; profissionais e gestores das políticas públicas, em particular da Assistência Social, Educação e Saúde; profissionais e gestores de organizações não-governamentais de atendimento à infância e adolescência e profissionais dos órgãos do sistema de justiça. Estudantes e interessados pelo tema são bem-vindos! 
Como é?
O curso tem carga horária prevista de 40 horas e será dividido em quatro módulos, que abordarão diferentes questões relativas aos direitos de crianças e adolescentes expostos no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a programação que você pode consultar abaixo. Cada módulo do curso será composto por duas ou três aulas. Todas as aulas, de enfoque multidisciplinar, terão a presença de professores, juristas ou especialistas convidados reconhecidamente referenciais nas suas áreas de atuação e pesquisa.
Onde e quando?
As aulas ocorrerão no período vespertino, das 14 às 17 horas, às terças e quintas-feiras dos meses de agosto e setembro de 2013, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, à Rua Boa Vista, nº 200, Centro – São Paulo.
Como participar?
Há 100 vagas disponíveis, total que corresponde à capacidade máxima de acomodação no local do evento. Você pode fazer sua inscrição entre os dias 25 de junho e 08 de julho. Ela deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail defesapopular2013@gmail.com, após devido preenchimento e encaminhamento anexo da ficha de inscrição disponível no site do NEIJ. Não serão realizadas inscrições por telefone! Dada a alta procura pelos cursos promovidos pelo NEIJ em 2010, 2011 e 2012, havendo necessidade de seleção dos inscritos, esta se dará através da representatividade por município, instituição e participação anterior nos cursos promovidos pelo NEIJ, visando contemplar, deste modo, diversas pessoas e órgãos que atuam no SGDCA.O resultado final dos inscritos contemplados estará disponível no site do NEIJ na segunda quinzena de julho.
Importantes:
Àqueles que forem selecionados mas desistirem do curso, pedimos para que informem a desistência até o dia 30 de julho, para que outros candidatos possam utilizar a vaga disponível. Não haverá cadastro de reserva. Por questão de acomodação dos participantes ee para a unidade do curso, não será permitida, em nenhuma hipótese, a participação nas aulas na condição de ouvinte.
Apenas receberão o certificado do curso aqueles quecomparecerem a 80% (oitenta por cento) das aulas. Eventuais justificativas serão analisadas pela coordenação do curso individualmente.
Divulguem!
DIEGO VALE DE MEDEIROS e LEILA ROCHA SPONTON
DEFENSORES PÚBLICOS COORDENADORES 
Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
"Gentileza Gera Gentileza"


Com o povo nas ruas, nada é impossível de mudar!

 
* Ib Sales Tapajós
 
Vivemos tempos extraordinários no Brasil. O
 
povo brasileiro, gigante no tamanho e na
 
diversidade, saiu às ruas e mudou
 
completamente a agenda de debates políticos do
 
país, desde o Congresso Nacional até as
 
Câmaras Municipais de pequenas e médias
 
cidades. Em tempos de "normalidade
 
institucional", de calmaria, os donos do poder
 
nos empurram goela abaixo uma série de medidas
 
antidemocráticas e antipopulares. Já estavam
 
acostumados a ignorar os anseios da população.
 
No entanto, com o levante juvenil e popular
 
que tomou as ruas do país, já não podem agir
 
da mesma forma. Em vários temas, são forçados
 
a entregar os anéis para não perder os dedos.
 
O Congresso Nacional é obrigado a ouvir o
 
grito das ruas.
Além da redução das tarifas em várias cidades,
 
a derrota da Proposta de Emenda Constitucional
 
nº 37, no dia 25 de junho, foi o fato que
 
marcou esse novo período. Por ampla maioria, a
 
Câmara dos Deputados rejeitou a "PEC da
 
Impunidade", que tinha como objetivo retirar o
 
poder investigatório do Ministério Público.
 
Foram 430 votos contrários e apenas 9
 
favoráveis à PEC 37. Uma votação que expressou
 
diretamente a força das ruas. Antes da onda de
 
protestos, a disposição dos principais
 
partidos no Congresso era de aprovar a PEC 37
 
para evitar que o Ministério Público
 
continuasse investigando os "crimes de
 
colarinho branco", como fez no caso do
 
mensalão. A pressão popular virou a maré!
 
Outro projeto, cuja aprovação seria improvável
 
em tempos normais, foi o que transforma a
 
corrupção em crime hediondo. Há quase 10 anos
 
atrás, o então Deputado Babá (um dos radicais
 
expulsos pelo PT) apresentou o Projeto de Lei
 
4641/04 [1], que tinha esse mesmo objetivo.
 
Resultado: o projeto foi arquivado na Comissão
 
de Constituição e Justiça (CCJ). Logicamente,
 
a partidocracia que comanda o Congresso não
 
iria dar um tiro no próprio pé, aprovando um
 
tratamento mais rigoroso para os crimes que
 
envolvem corrupção. Mas em junho de 2013 a
 
situação é outra! O Senado aprovou no dia 26
 
uma alteração no Código Penal para aumentar a
 
punição da corrupção, tornando-a crime
 
hediondo. O próprio Renan Calheiros admitiu
 
que a votação foi consequência das vozes das
 
ruas. Agora, o projeto seguirá para a Câmara
 
dos Deputados, onde certamente será aprovado.
 
O povo nas ruas é a garantia disso.
 
O grito das ruas por uma educação e saúde
 
"padrão Fifa" foi respondido pela Câmara dos
 
Deputados com a aprovação do projeto de lei
 
que destina 75% dos recursos dos royalties do
 
petróleo para a educação pública e 25% para a
 
saúde. Segue em regime de urgência para
 
votação no Senado, onde deve se aprovado. Mas
 
não é o suficiente. Queremos 10% do PIB para a
 
educação pública e 10% para a saúde, o que só
 
será possível com a alteração da política de
 
"responsabilidade fiscal" do Governo Dilma,
 
que canaliza quase 50% do Orçamento da União
 
para pagar os juros da dívida pública.
 
A lista de vitórias não para por aí. A CCJ do
 
Senado aprovou, no dia 27, a PEC do Trabalho
 
Escravo, cujo objetivo é permitir o confisco
 
das terras daqueles que forem flagrados
 
utilizando mão de obra em regime análogo ao da
 
escravidão. A tramitação da PEC 57-A/1999
 
vinha sendo travada há anos pela famigerada
 
Bancada Ruralista. Agora, seguirá para o
 
Plenário do Senado. Não podemos deixar escapar
 
essa oportunidade: é hora dos movimentos
 
sociais e defensores dos direitos humanos
 
aumentar a pressão sobre o Congresso para que
 
aprove o projeto.
 
O Brasil não pode mais conviver com essa
 
terrível violência que é praticada diariamente
 
contra milhares de trabalhadores. De acordo
 
com a CPT [2], no ano de 2012, houve 168
 
ocorrências de trabalho escravo no Brasil,
 
envolvendo 3.110 trabalhadores, tendo sido
 
resgatados 2.187. O estado do Pará lidera o
 
ranking. Em 2012 foram 46 casos, envolvendo
 
1.182 trabalhadores. Destes, somente 473 foram
 
libertados. O combate realizado pelo Governo
 
Federal não tem dado conta da dimensão do
 
problema. E os casos de reincidência são
 
frequentes, motivados pela situação de
 
vulnerabilidade social em que se encontram
 
muitos trabalhadores rurais. É preciso tomar
 
medidas duras, severas, contra os criminosos
 
que se utilizam dessa prática odiosa no campo.
 
Confiscar as terras é necessário. Daí a
 
necessidade vital de que seja aprovada a PEC
 
do trabalho escravo.
 
Por fim, mas não menos importante, estamos
 
próximos de obter uma importante vitória
 
contra o fundamentalismo religioso. No dia em
 
que dezenas de cidades foram às ruas contra o
 
pastor Marco Feliciano, uma comissão de 25
 
manifestantes (dentre eles nosso camarada
 
Rodolfo Mohr, do Juntos) se reuniu com o
 
Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
 
Eduardo Alves, para exigir a não aprovação
 
projeto da "Cura Gay". Eduardo Alves se
 
comprometeu a pedir aos líderes partidários
 
urgência no tema, que siga ao plenário da
 
Câmara e seja "enterrado" já na quarta-feira,
 
3 de julho. Queremos mais: derrubar Marco
 
Feliciano da Comissão de Direitos Humanos!
 
Rumo ao Passe Livre Nacional!
Além das vitórias nacionais obtidas com o
 
levante nacional, várias outras vitórias
 
locais vêm ocorrendo de norte a sul do Brasil.
 
A luta contra o aumento das passagens que
 
incendiou a indignação da juventude brasileira
 
teve como resultado a redução de tarifa em
 
dezenas de cidades por todo o país. A lista é
 
enorme, quase impossível de ser fechada: Porto
 
Alegre, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro,
 
Fortaleza, Cuiabá, Manaus, etc., etc.
 
Porém, reduzir as tarifas já não é mais o
 
bastante! A luta dos estudantes goianos fez
 
com que a Assembleia Legislativa de Goiás e o
 
governador Marconi Perillo aprovassem o passe
 
livre para estudantes da Região Metropolitana
 
de Goiânia. Apesar das limitações do
 
benefício, que não vai abranger todos os
 
alunos, trata-se de uma conquista inegável das
 
ruas. Também no Rio Grande do Sul, o
 
governador Tarso Genro anunciou o passe livre
 
estudantil na Região Metropolitana de Porto
 
Alegre. Logicamente, em nem um dos dois
 
estados, o passe livre seria possível sem a
 
mobilização da juventude.
 
Diante desses avanços localizados, é preciso
 
ir além: hoje o passe livre nacional não é
 
mais um sonho distante. É uma pauta que está
 
na ordem do dia. Foi o calhorda Renan
 
Calheiros que apresentou o Projeto de Lei
 
248/2013, que prevê tarifa zero para todos os
 
estudantes do país. O Senado aprovou regime de
 
urgência na votação do passe livre. Nessa
 
hora, precisamos agir dialeticamente: lutar
 
pela aprovação do PL 248 no Congresso e, ao
 
mesmo tempo, pressionar pela saída de Renan da
 
Presidência do Congresso Nacional, como foi
 
reivindicado na petição assinada por 1,6
 
milhão de brasileiros.
 
É hora de seguir nas ruas para arrancar mais
 
conquistas.
Todos os avanços narrados acima, alcançados em
 
poucos dias, são uma prova viva de que só a
 
luta muda a vida! Para além das conquistas
 
materiais, o levante nacional está produzindo
 
um avanço fundamental na consciência do povo
 
brasileiro: a compreensão de que a mobilização
 
e ação direta são o melhor caminho para
 
produzir as mudanças que precisamos no Brasil.
 
Por causa disso, nosso país nunca mais será o
 
mesmo!
 
Não é hora de voltar pra casa. Precisamos
 
seguir nas ruas, exigindo sempre mais e
 
lutando para que seja o povo o principal
 
sujeito na tomada das decisões. A indignação
 
com a velha forma de fazer política, surda aos
 
interesses populares, deve se traduzir numa
 
luta pela refundação da política brasileira,
 
com radicalização da democracia e da
 
participação popular. Queremos DEMOCRACIA REAL
 
JÁ NO BRASIL! O caminho para isso nós já
 
conhecemos. Como diziam os franceses no maio
 
de 1968: "as barricadas fecham as ruas, mas
 
abrem caminhos". A luta segue!
 
* Ib Sales Tapajós é advogado e militante do
 
Juntos em Santarém/PA.
 
 
 
 
 
 

PNRS

Você sabe o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS?

Vamos falar sobre isso de maneira simples:
Em 2010, depois de muitos anos tramitando no Congresso Nacional, foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa lei na verdade, define a diferença entre resíduo (lixo que pode ser reciclado ou reaproveitado) e rejeito (lixo que não pode ser reaproveitado), além de citar todo tipo de resíduo (doméstico, industrial, de construção civil, lâmpadas, da área de saúde, perigosos, etc.). Os objetivos na PNRS são:

- Redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos
- Destinação final ambientalmente correta de rejeitos
- Diminuição do uso dos recursos naturais, como água e energia na produção de produtos
- Intensificação de ações de educação ambiental
- Aumento da reciclagem no país
- Promoção da inclusão social
- Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis

A PNRS basicamente institui o conceito de que todos que fazem parte da cadeia de produção de um produto (fabricante, importador, distribuidor, comerciante e até o consumidor) são responsáveis pela correta destinação do produto, ou seja, algo que não será mais utilizado pelo consumidor não poderá mais simplesmente ser jogado no lixo. Hoje, quando o consumidor não usa mais um produto, na maioria das vezes, não sabe o que fazer ou como descartá-lo, simplesmente joga no lixo.Um dos princípios fundamentais da nova lei, a Logística Reversa, que passará a ser obrigatória para alguns tipos de produtos, é o que resolverá essa parte do problema.A logística reversa é o processo responsável pelo planejamento, implementação e controle do destino dos produtos e materiais colocados no mercado, o que quer dizer que, terão que ser tomadas atitudes para que pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, remédios, entre outros, após a sua utilização retornem a sua origem para reaproveitamento ou destinação correta. Foram criados grupos de trabalho responsáveis por definir a logística reversa desses tipos de produtos. Serão criados e implantados processos que garantirão o retorno desses resíduos aos devidos locais de origem.Depois de definidos e implantados os processos, o consumidor terá que se adequar e será obrigado a acondicionar de forma adequada os resíduos sólidos gerados, além de separar de maneira correta os materiais reciclados e que podem ser reutilizados.

Fonte:Denise Maldonado