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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Um ano após aprovação, Debate Público na Câmara Municipal discute Plano Municipal de Educação de São Paulo - 17 de setembro, 9h30

Discutir e refletir sobre o processo de construção do Plano Municipal de Educação (PME) e estabelecer estratégias de ação que garantam uma educação de qualidade para a cidade de São Paulo na próxima década. Este é o objetivo do Debate Público que a Campanha SP Educação: com a Palavra os Territórios promove no próximo dia 17 de setembro, a partir das 9h30 horas, na Câmara Municipal.

Iniciativa do Cenpec, Cidade Escola Aprendiz, Instituto Alana e Avisa Lá, com o apoio do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo, a atividade marca o primeiro ano desde a aprovação do Plano, reunindo especialistas para um debate sobre os desafios que precisam ser enfrentados para o alcance das metas estabelecidas pela lei, com destaque para o atendimento da demanda de creches e a construção dos Planos Regionais de Educação.

Na ocasião, também serão apresentados os dados preliminares da consulta pública online que pretende levantar as principais demandas da educação nos diversos territórios da capital paulista, bem como compreender se a população tem conhecimento da existência do PME. Às vésperas da definição do(a) novo(a) prefeito(a) e da renovação da Câmara de Vereadores, o Debate Público tem ainda como objetivo discutir e traçar estratégias que possam reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões da cidade, consolidando avanço efetivo das políticas públicas de educação do município.

O debate terá a participação de:

●     Denise Carrera, jornalista, doutora em Educação pela USP e integrante da equipe da Ação Educativa;

●     Toninho Vespolli, vereador e relator do texto do Plano Municipal de Educação na Câmara;

●     João Kleber Santanna - Representante da Secretaria Estadual de Educação;

●     Representante do Fórum Municipal de Educação Infantil.

Participe!!!

Venha refletir sobre a agenda pública e a agenda das demandas dos territórios paulistanos.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara

Por: José Luiz Adeve (Cometa)
Fundação Tide Setubal
Coordenador de Comunicação Comunitária

Audiência Pública

Imagem - Divulgação do evento

Comunicamos que será realizada uma audiência pública no próximo dia 14 de Setembro, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, situado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 - Cerqueira César, São Paulo/SP, quando se pretende avaliar possíveis impactos da aplicação da Lei nº 13.240/2015.

Destaca-se na referida Lei o artigo 14, que prevê a transferência aos municípios litorâneos, por meio da assinatura de termo de adesão com a União, da gestão das praias marítimas urbanas, incluindo as áreas de bens de uso comum com exploração econômica.

Tal previsão requer o aprofundamento das discussões, para futura regulamentação, sobre os possíveis impactos dessas transferências sobre as políticas de gerenciamento costeiro.

É imprescindível a participação mais ampla possível da Sociedade Civil e dos Órgãos Públicos, de modo a enriquecer o debate e engajar todos nessa relevantíssima temática.

Contando, pois, com a presença, segue anexa a programação do evento.

Atenciosamente,

Fátima Aparecida de Souza Borghi

Procuradora Regional da República

Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

Maria Luiza Grabner

Procuradora Regional da República

Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

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PROGRAMAÇÃO

Data: 14 de Setembro de 2016 - 9h
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 - São Paulo/SP

9h – Inscrições

9h30 – Mesa de Abertura
Fátima Aparecida de Souza Borghi
Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Maria Luiza Grabner
Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Maria Rezende Capucci
Procuradora da República no Município de Caraguatatuba
Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior
Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo
Cláudia Fellice
Representante da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo
Eduardo Trani
Representante do GERCO em São Paulo (OEMA)

Convidados
Antônio Carlos Sant'Ana Diegues
Professor Orientador no PROCAM (Programa em Ciências Ambientais da USP) e Diretor Científico do Núcleo de Apoio
à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras – NUPAUB – USP
Ricardo de Aquino Salles
Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Expositores

10h – A Lei nº 13.240/2015 e seu Impacto nas Políticas de Gerenciamento Costeiro

Experiência do GERCO no âmbito do Estado de São Paulo
Eduardo Trani
Coordenador do Programa de Gerenciamento Costeiro em São Paulo
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Transferência da gestão das praias urbanas para os Municípios
Ana Carolina Souccar
Advogada da União
Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo de Regulamentação da Lei nº 13.240/2015
Denis Fabrisio de Oliveira Selymes
Coordenador de Destinação da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Regulamentação da Lei e os mecanismos de controle social
Alexander Turra
Professor Associado do Instituto Oceanográfico da USP
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo

Atuação do GAEMA - Núcleo Litoral Norte do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior
Promotor de Justiça - Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo Litoral Norte/SP
Ministério Público do Estado de São Paulo

11h20 – Intervenções

12h50 – Encerramento
Maiores informações pelo correio eletrônico: PRR3-Inscricoes@mpf.mp.br
Edital completo em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4
Transmissão ao vivo: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events

Por: http://digitalradiotv.pe.hu

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Independência, 7 de Setembro é um feriado marcado por eventos como desfiles cívico-militares por todo o País, aos quais milhares de pessoas comparecem. Mas qual foi a estaca zero dessa tradição?

Confira abaixo, em ordem cronológica, os acontecimentos que culminaram nessa data histórica:

1. Antecedentes separatistas

No fim do século XVIII, rebeliões como a Inconfidência Mineira, em 1789, e a Conjuração Baiana (1798) eclodiam, com objetivo de romper a dominação portuguesa sobre o Brasil e estabelecer a independência.

A inconfidência mineira, da qual participou Tiradentes, foi liderada por mineradores e coronéis, e a Conjuração Baiana, conhecida também por Revolta dos Alfaiates, por brancos e negros pobres. Ambas, no entanto, foram violentamente reprimidas pelos governos dos Estados.

2. Chegada da Família Real

Do outro lado do mundo, a tropa francesa de Napoleão Bonaparte conquistava vários países da Europa e proibia relações comerciais com sua última grande inimiga: a Inglaterra. Portugal não aderiu às determinações de Napoleão, e o francês invadiu seu território, obrigando Dom João e a corte a fugirem para o Brasil. Eles chegaram aqui em 22 de janeiro de 1808, escoltados por navios ingleses.

3. Primeiro vislumbre de liberdade

Como recompensa pela proteção oferecida, a Inglaterra exigiu que o Brasil tivesse relações comerciais com o país europeu. O comércio brasileiro era, até então, restrito a Portugal.

A abertura dos portos para nações amigas permitiu que o Brasil começasse a se emancipar economicamente de sua metrópole, afinal, Portugal não tinha condições de competir com a potência comercial dos ingleses.

Um mês depois de sua chegada, Dom João organizou a estrutura administrativa do governo: nomeou ministros de Estado, criou órgãos públicos, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil.

Essas medidas e outras, culturais e econômicas, contribuíram para a emancipação política brasileira. O País foi elevado à categoria de sede administrativa das relações com a metrópole. Na prática, isso significava autonomia também no âmbito administrativo.

4. Revoluções lá e cá

Altos impostos, a fome causada pela grande seca de 1816 e o luxo da corte portuguesa provocaram indignação e levaram à Revolução Pernambucana. Inspirados pela Revolução Francesa, vários grupos de interesses diversos participaram do movimento, mas havia um objetivo unânime: a Proclamação da República.

O governador, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ordenou a prisão dos revoltosos, mas a medida teve o efeito contrário: além de resistir à repressão militar, os rebeldes prenderam o governante e tomaram o poder.

Durante 75 dias, os revolucionários permaneceram no poder, até serem dura e violentamente atacados por tropas, armas e navios enviados pelo próprio Dom João. Eles cederam em 19 de maio de 1817.

Anos depois, líderes da Revolução Liberal, em Portugal, tomaram o poder na metrópole, obrigando, assim, Dom João e a corte a retornar para seu país de origem, em 26 de abril de 1821. O herdeiro, Dom Pedro, assumiu o governo.

5. Duelo das elites

A burguesia portuguesa tomou medidas que limitavam a autonomia brasileira e enfraqueciam a autoridade de Dom Pedro e, além disso, exigia a volta do príncipe regente a Portugal.

Do lado de cá, comerciantes e donos de terra sentiram que as medidas ameaçavam seus negócios. Resolveram, então, apoiar Dom Pedro e incentivá-lo a desobedecer as ordens que chegavam de Lisboa.

Nesse contexto, foi criado o Partido Brasileiro, organizado para enfrentar e resistir ao projeto do governo português de recolonizar o País.

6. Dia do Fico

Em 9 de janeiro de 1822 e com todo o suporte do Partido Brasileiro, Dom Pedro tomou a decisão definitiva sobre as ordens da corte para que retornasse.

A declaração é replicada até hoje nos livros de história. "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico". Por conta do discurso, o episódio ficou conhecido como Dia do Fico.

7. Ruptura definitiva

Apesar da decisão de Dom Pedro, os confrontos com a corte portuguesa permaneceram e chegaram ao ponto de, sempre amparado pelas elites e o Partido Brasileiro, o príncipe regente determinou a ruptura política entre Brasil e Portugal.

Em 7 de setembro de 1822, foi proclamada, oficialmente, a independência do Brasil, em São Paulo. Quando regressou ao Rio de Janeiro, Dom Pedro foi aclamado imperador e coroado com o título de Dom Pedro I, em dezembro de 1822.

Fonte: Portal Brasil

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terça-feira, 6 de setembro de 2016

Livro destaca políticas brasileiras de combate à extrema pobreza

Moradores da favela da Babilônia, no Rio de Janeiro. Foto: ONU/Evan Schneider

Livro "Poverty and the Millennium Development Goals" (Pobreza e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio) reúne textos de especialistas no tema do desenvolvimento sustentável. Um dos capítulos, escrito pelo diretor do Centro RIO+ da ONU, Rômulo Paes de Sousa, e pelo professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) Paulo de Martino Jannuzzi, aborda as políticas públicas brasileiras dos últimos anos para a erradicação da pobreza no país.

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Por: http://digitalradiotv.pe.hu

Trabalho infantil afeta 3 milhões de crianças no Brasil; especialistas pedem mais políticas públicas

Imagem - nacoesunidas

Apesar de ter caído nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda atinge em torno de 3 milhões de crianças no Brasil, ou 8% do total, segundo dados do IBGE. Para mudar essa realidade, são necessários mais políticas públicas de combate à desigualdade e investimentos em educação, disseram especialistas durante evento promovido por programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros em Porto Alegre.

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