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terça-feira, 11 de outubro de 2016
Abertas as inscrições para o Programa Cátedras Franco-Brasileiras.
Programa é realizado em parceria entre a USP, Unicamp, Unesp e Consulado Geral da França, por intermédio do Instituto Francês do Brasil (Foto:Ministére des Affaires étrangères et européennes/Nicole Chabard)O intercâmbio contempla todas as disciplinas e inclui professores ou pesquisadores de instituições francesas, assim como pesquisadores vinculados a laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento de empresas francesas, por um período de 45 dias a dois meses.
O objetivo é apoiar novas colaborações ou projetos sobre temas emergentes, bem como fortalecer o desenvolvimento de cooperações de excelência preexistentes.
Os candidatos selecionados pela Unicamp e USP receberão uma bolsa mensal da universidade brasileira de valor igual ao salário de um professor convidado, ou seja, de R$ 11.873,32 mensais em 2017.
Os candidatos selecionados pela Unesp receberão uma bolsa mensal da universidade no valor igual ao salário de um pós-doutorando para os candidatos não titulares de uma Habilitação a Dirigir Pesquisas (HDR), ou seja, R$ 6.819,30 mensais em 2017, e de um professor associado, no caso de candidatos titulares de HDR, no valor de R$ 11.873,32 mensais em 2017.
A direção das relações internacionais de cada universidade será responsável pelo pagamento da bolsa. O Instituto Francês do Brasil financiará a passagem aérea de ida e volta em classe econômica e o seguro internacional (responsabilidade civil, despesas de saúde, invalidez e repatriamento etc.).
Os projetos deverão ser enviados até 11 de novembro de 2016 aos responsáveis pelas relações internacionais das universidades paulistas e ao Consulado Geral da Franca/IFB em São Paulo, nos seguintes endereços:
- USP - Prof. Raul Machado Neto: aucani@usp.br
- Unicamp - Prof. Luís Cortez, em e-mail enviado aos cuidados da Sra. Clara Orzechowski: clarinha@reitoria.unicamp.br
- Unesp - Prof. José Celso Freire Junior: arex@reitoria.unesp.br
- Consulado Geral da Franca/IFB em São Paulo - Dr. Gérard Perrier: gerard.perrier@diplomatie.gouv.fr
Para mais informações acesse os sites do programa em francês ou em português.
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Rolê Brasil por São Paulo - II Edição
Confira Abaixo como foi Bacana a Primeira Edição do Projeto!
http://www.youtube.com/watch?v=ks4MpFcw3Rg
O roteiro dessa edição
Convite aos Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores/a para a reunião para IMPLANTAR os CURSOS DAS ENGENHARIAS (POLITÉCNICA) na Usp-Leste, Região Leste-SP.
Amigos e amigas.
Vai aqui o convite para a nossa reunião na USP-Leste, para instalar a ESCOLA DAS ENGENHARIAS - Politécnica - na USP LESTE, dia 17 de Outubro, segunda feira, às 9,00 horas. Repassem para sua rede.
Vai a LISTA de todos os/as Deputados Estaduais, Federais e Senadores/a.
O PRAZO PARA AS EMENDAS é 10 de Outubro
Por favor, mandem a CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. Vejam os endereços eletrônicos abaixo.
· Grande abraço. Pe. Ticão.
Convite aos Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores/a para a reunião para IMPLANTAR os CURSOS DAS ENGENHARIAS (POLITÉCNICA) na Usp-Leste, Região Leste-SP.
Prazos para as Emendas: até 10 de Outubro.
Dia: 17 de Outubro de 2016, Segunda Feira, às 9,00 horas, no Salão Azul da Usp-Leste.
Aos Senhores/as: Dr.Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo; José Renato Nalini – Secretário Estadual de Educação - SP; Marco Antonio Zago – Reitor da Universidade de SP-USP; José Roberto Piqueira – Diretor da Escola Politécnica da USP; Maria Cristina Mota de Toledo – Diretora da EACH – USP-Leste; Deputados (as) Estaduais do Estado de SP; Deputados (as) Federais do Estado de SP; Senadores (a) representantes do Estado de São Paulo e Lideranças da Zona Leste.
Nós, Moradores/as da Região Leste, vimos por meio desta apresentar a Vossas Senhorias nosso pedido de total apoio para a implantação da nova Unidade da Escola Politécnica da USP (Cursos das ENGENHARIAS) junto ao Campus da USP-Leste, localizada no Bairro de Ermelino Matarazzo – Zona Leste da Cidade de SP.
O projeto para instalação na USP LESTE já está pronto e tem seu custo orçado em 82 milhões de reais. Para tanto, precisamos que os senhores (as) parlamentares, tanto na esfera estadual quanto na federal (Deputados Estaduais, Federais e Senadores), nos apoie nesta empreitada, fazendo indicações de Emendas Parlamentares destinadas à execução do projeto POLI-ZONA LESTE. Também queremos GASTRONOMIA, TEATRO E DANÇA.
Para a INSTALAÇÃO DAS ENGENHARIAS NA USP LESTE será muito importante o apoio do senhor Governador do Estado, do Secretário de Educação, dos DEPUTADOS ESTADUAIS, dos DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES/a. Já recebemos os importantíssimos apoios por parte da Reitoria da Universidade de São Paulo e das Diretorias da POLI e da EACH.
Alguns Informes sobre a Zona Leste da Cidade de São Paulo: está localizada numa região estratégica. Estamos ao lado do maior Aeroporto do Brasil (Guarulhos), das Rodovias Presidente Dutra e Ayrton Sena, do Rodo Anel, do Corredor Jacu-Pêssego e a 15 km do Centro da maior Metrópole Brasileira. Contamos com uma população de mais de 4,2 milhões de habitantes (42% da população da Capital e 10% da população do Estado). A primeira Universidade Pública a se instalar na Região foi a USP-Leste, com 10 cursos inovadores. Hoje, 11 anos depois, continuamos com os mesmos cursos. Agora temos a oportunidade de trazer a POLI para a Zona Leste. Mas sem o apoio dos Senhores (as) será muito mais difícil. Contamos com vocês dia 17/10.
Informações: Movimento da Educação da Zona Leste, R. Miguel Rachid, 997, Erm. Matarazzo, 25464254; padreticao@gmail.com
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Lista dos 70 Deputado(s) Federais do Estado de São Paulo, em Brasília, e que você vai enviar o convite do MOVIMENTO PELA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DAS ENGENHARIAS DA POLITÉCNICA na USP LESTE.
· Cada Deputado Federal PODE colocar uma EMENDA PARLAMENTAR para a construção da ESCOLA POLITÉCNICA na USP-Leste.
· Já temos o TERRENO, Já temos o PROJETO. Só falta o apoio dos Deputados Federais para iniciar as OBRAS.
· Você pode Telefonar e enviar EMEIOS para os Deputados Federais: (061)
1. ALEX MANENTE. Partido/UF: PPS/SP. Fone: 3215-5245 - dep.alexmanente@camara.leg.br
2. ALEXANDRE LEITE. Partido/UF: DEM/SP - Fone: 3215-5841 - dep.alexandreleite@camara.leg.br
3. ANA PERUGINI. Partido/UF: PT/SP - Fone: 3215-5436 - dep.anaperugini@camara.leg.br
4. ANDRES SANCHEZ. Partido/UF: PT/SP - Fone: 3215-5939 - dep.andressanchez@camara.leg.br
5. ANTONIO BULHÕES. Partido/UF: PRB/SP - Fone: 3215-5327 - dep.antoniobulhoes@camara.leg.br
6. ANTONIO CARLOS MENDES THAME. Partido: PV - - dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br
7. ARLINDO CHINAGLIA. Partido/UF: PT - Fone: 3215-5966 - dep.arlindochinaglia@camara.leg.br
8. ARNALDO FARIA DE SÁ. Partido/UF: PTB/SP - Fone: 3215-5929 - dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br
9. BALEIA ROSSI. Partido/UF: PMDB/SP - Fone: 3215-5829 - dep.baleiarossi@camara.leg.br
10. BETO MANSUR. Partido/UF: PRB/SP - Fone: 3215-5616 - dep.betomansur@camara.leg.br
11. BRUNA FURLAN. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5836 - dep.brunafurlan@camara.leg.br
12. BRUNO COVAS. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5521 - dep.brunocovas@camara.leg.br
13. CAPITÃO AUGUSTO. Partido/UF: PR/SP - - Fone: 3215-5273 - dep.capitaoaugusto@camara.leg.br
14. CARLOS SAMPAIO. Partido/UF: PSDB/SP - Fone: 3215-5207 - dep.carlossampaio@camara.leg.br
15. CARLOS ZARATTINI. Partido/UF: PT/SP -- Fone: 3215-5808 - dep.carloszarattini@camara.leg.br
16. CELSO RUSSOMANNO. Partido/UF: PRB/SP - - Fone: 3215-5960 - dep.celsorussomanno@camara.leg.br
17. DR. SINVAL MALHEIROS. Partido/UF: PTN/SP - - Fone: 3215-5520 - dep.dr.sinvalmalheiros@camara.leg.br
18. DUARTE NOGUEIRA. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5921 - dep.duartenogueira@camara.leg.br
19. EDINHO ARAÚJO. Partido/UF: PMDB/SP - - Fone: 3215-5418 - dep.edinhoaraujo@camara.leg.br
20. EDUARDO BOLSONARO. Partido/UF: PSC/SP - - Fone: 3215-5481 - dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br
21. EDUARDO CURY. Partido/UF: PSDB/SP -- Fone: 3215-5368 - dep.eduardocury@camara.leg.br
22. ELI CORRÊA FILHO. Partido/UF: DEM/SP - - Fone: 3215-5850 - dep.elicorreafilho@camara.leg.br
23. EVANDRO GUSSI. Partido/UF: PV/SP - - Fone: 3215-5433 - dep.evandrogussi@camara.leg.br
24. FAUSTO PINATO. Partido/UF: PP/SP -- Fone: 3215-5562 - dep.faustopinato@camara.leg.br
25. FLAVINHO. Partido/UF: PSB/SP - - Fone: 3215-5379 - dep.flavinho@camara.leg.br
26. GILBERTO NASCIMENTO. Partido/UF: PSC/SP - - Fone: 3215-5834 - dep.gilbertonascimento@camara.leg.br
27. GOULART. Partido/UF: PSD/SP - - Fone: 3215-5533 - dep.goulart@camara.leg.br
28. GUILHERME MUSSI. Partido/UF: PP/SP - - Fone: 3215-5712 - dep.guilhermemussi@camara.leg.br
29. HERCULANO PASSOS. Partido/UF: PSD/SP - - Fone: 3215-5926 - dep.herculanopassos@camara.leg.br
30. IVAN VALENTE. Partido/UF: PSOL/SP - - Fone: 3215-5716 - dep.ivanvalente@camara.leg.br
31. JEFFERSON CAMPOS. Partido/UF: PSD/SP - - Fone: 3215-5346 - dep.jeffersoncampos@camara.leg.br
32. JOÃO PAULO PAPA. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5476 - dep.joaopaulopapa@camara.leg.br
33. JORGE TADEU MUDALEN. Partido/UF: DEM/SP - - F: 3215-5538 - dep.jorgetadeumudalen@camara.leg.br
34. JOSÉ MENTOR. Partido/UF: PT/SP - - Fone: 3215-5502 - dep.josementor@camara.leg.br
35. KEIKO OTA. Partido/UF: PSB/SP - - Fone: 3215-5523 - dep.keikoota@camara.leg.br
36. LOBBE NETO. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5275 - dep.lobbeneto@camara.leg.br
37. LUIZ LAURO FILHO. Partido/UF: PSB/SP - - Fone: 3215-5519 - dep.luizlaurofilho@camara.leg.br
38. LUIZA ERUNDINA. Partido/UF: PSOL/SP - - Fone: 3215-5620 - dep.luizaerundina@camara.leg.br
39. MAJOR OLIMPIO. Partido/UF: SD/SP - - Fone: 3215-5279 - dep.majorolimpio@camara.leg.br
40. MARA GABRILLI. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5226 - dep.maragabrilli@camara.leg.br
41. MARCELO AGUIAR. Partido/UF: DEM/SP - - Fone: 3215-5367 - dep.marceloaguiar@camara.leg.br
42. MARCELO SQUASSONI. Partido/UF: PRB/SP - - Fone: 3215-5550 - dep.marcelosquassoni@camara.leg.br
43. MARCIO ALVINO. Partido/UF: PR/SP - - Fone: 3215-5331 - dep.marcioalvino@camara.leg.br
44. MIGUEL HADDAD. Partido/UF: PSDB/SP - Fone: 3215-5369 - dep.miguelhaddad@camara.leg.br
45. MIGUEL LOMBARDI. Partido/UF: PR/SP - - Fone: 3215-5835 - dep.miguellombardi@camara.leg.br
46. MILTON MONTI. Partido/UF: PR/SP - - Fone: 3215-5328 - dep.miltonmonti@camara.leg.br
47. MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO. Partido: DEM - F: 3215-5507 - dep.missionariojoseolimpio@camara.leg.br
48. NELSON MARQUEZELLI. Partido/UF: PTB/SP - Fone: 3215-5920 - dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br
49. NILTO TATTO. Partido/UF: PT/SP - Fone: 3215-5267 - dep.niltotatto@camara.leg.br
50. ORLANDO SILVA. Partido/UF: PCdoB/SP -- Fone: 3215-5923 - dep.orlandosilva@camara.leg.br
51. PAULO FREIRE. Partido/UF: PR/SP - - Fone: 3215-5416 - dep.paulofreire@camara.leg.br
52. PAULO MALUF. Partido/UF: PP/SP - - Fone: 3215-5512 - dep.paulomaluf@camara.leg.br
53. PAULO PEREIRA DA SILVA. Partido: SD/SP - - Fone: 3215-5217 - dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br
54. PAULO TEIXEIRA. Partido/UF: PT/SP - - Fone: 3215-5281 - dep.pauloteixeira@camara.leg.br
55. PR. MARCO FELICIANO. Partido/UF: PSC/SP - - Fone: 3215-5254 - dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br
56. RENATA ABREU. Partido/UF: PTN/SP - - Fone: 3215-5726 - dep.renataabreu@camara.leg.br
57. RICARDO IZAR. Partido/UF: PP/SP - - Fone: 3215-5634 - dep.ricardoizar@camara.leg.br
58. RICARDO TRIPOLI. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5241 - dep.ricardotripoli@camara.leg.br
59. ROBERTO ALVES. Partido/UF: PRB/SP - - Fone: 3215-5946 - dep.robertoalves@camara.leg.br
60. ROBERTO DE LUCENA. Partido/UF: PV/SP - - Fone: 3215-5235 - dep.robertodelucena@camara.leg.br
61. ROBERTO FREIRE. Partido/UF: PPS/SP - - Fone: 3215-5242 - dep.robertofreire@camara.leg.br
62. SÉRGIO REIS. Partido/UF: PRB/SP - - Fone: 3215-5213 - dep.sergioreis@camara.leg.br
63. SILVIO TORRES. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5404 - dep.silviotorres@camara.leg.br
64. TIRIRICA. Partido/UF: PR/SP - - Fone: 3215-5637 - dep.tiririca@camara.leg.br
65. VALMIR PRASCIDELLI. Partido/UF: PT/SP - - Fone: 3215-5837 - dep.valmirprascidelli@camara.leg.br
66. VANDERLEI MACRIS. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5348 - dep.vanderleimacris@camara.leg.br
67. VICENTE CANDIDO. Partido/UF: PT/SP - - Fone: 3215-5819 - dep.vicentecandido@camara.leg.br
68. VICENTINHO. Partido/UF: PT/SP - - Fone: 3215-5740 - dep.vicentinho@camara.leg.br
69. VINICIUS CARVALHO. Partido/UF: PRB/SP - - Fone: 3215-5356 - dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br
70. VITOR LIPPI. Partido/UF: PSDB/SP - - Fone: 3215-5823 - dep.vitorlippi@camara.leg.br
Você pode Telefonar e enviar E-MAILS para os/as Deputados/as Federais e solicitar uma EMENDA PARLAMENTAR para a instalação da Escola das Engenharias,- a Politécnica, - na USP LESTE, Zona Leste de São Paulo, que tem mais de 4 milhões de Habitantes. (Código para Tel: 061)
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Lista dos 94 Deputados Estaduais para você enviar o convite do MOVIMENTO PELA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DAS ENGENHARIAS DA POLITÉCNICA na USP LESTE.
· Cada Deputado Estadual PODE colocar uma EMENDA PARLAMENTAR para a construção da ESCOLA POLITÉCNICA na USP-Leste.
· Já temos o TERRENO, Já temos o PROJETO. Só falta o apoio dos Deputados Estaduais para iniciar as OBRAS.
· Você pode Telefonar para os Deputados Estaduais: 3886-6000 e citar o nome.
Deputado
E-Mail
Partido
1... Abelardo Camarinha
dep.abelardocamarinha@al.sp.gov.br
PSB
2... Adilson Rossi
adilsonrossi@al.sp.gov.br
PSB
3... Afonso Lobato
padreafonso@al.sp.gov.br
PV
4... Aldo Demarchi
ademarchi@al.sp.gov.br
DEM
5... Alencar Santana Braga
alencarsantana@al.sp.gov.br
PT
Ana do Carmo
anadocarmopt@al.sp.gov.br
PT
Analice Fernandes
afernandes@al.sp.gov.br
PSDB
André do Prado
andredoprado@al.sp.gov.br
PR
André Soares
asoares@al.sp.gov.br
DEM
10... Angelo Perugini
Tel: 3886.3886; -3886.6663; 3886.6667
PDT
Antonio Salim Curiati
scuriati@al.sp.gov.br
PP
Atila Jacomussi
atilajacomussi@al.sp.gov.br
PSB
Barros Munhoz
barrosmunhoz@yahoo.com.br
PSDB
Beth Sahão
bsahao@al.sp.gov.br
PT
15.... Caio França
caiofranca@al.sp.gov.br
PSB
Campos Machado
cmachado@al.sp.gov.br
PTB
Carlão Pignatari
carlaopignatari@al.sp.gov.br
PSDB
Carlos Bezerra Jr.
carlosbezerrajr@al.sp.gov.br
PSDB
Carlos Cezar
carloscezar@al.sp.gov.br
PSB
20... Carlos Giannazi
carlosgiannazi@uol.com.br
PSOL
21.... Carlos Neder
deputadoneder@al.sp.gov.br
PT
Cássio Navarro
cassionavarro@al.sp.gov.br
PMDB
Cauê Macris
cauemacris@al.sp.gov.br
PSDB
Célia Leão
cleao@al.sp.gov.br
PSDB
25.... Celino Cardoso
ccardoso@al.sp.gov.br
PSDB
Celso Giglio
cgiglio@al.sp.gov.br
PSDB
Celso Nascimento
celsonascimento@al.sp.gov.br
PSC
28... Cezinha de Madureira
cezinhademadureira@al.sp.gov.br
DEM
29... Chico Sardelli
chicosardelli@al.sp.gov.br
PV
30... Clélia Gomes
cleliagomes@al.sp.gov.br
PHS
Coronel Camilo
coronelcamilo@al.sp.gov.br
PSD
Coronel Telhada
contato@coroneltelhada.com.br
PSDB
Davi Zaia
davizaia@al.sp.gov.br
PPS
Delegado Olim
contato@deputadodelegadoolim.com.br
PP
Ed Thomas
edthomas@al.sp.gov.br
PSB
Edmir Chedid
echedid@al.sp.gov.br
DEM
Edson Giriboni
egiriboni@al.sp.gov.br
PV
Enio Tatto
eniotatto@al.sp.gov.br
PT
Estevam Galvão
egalvao@al.sp.gov.br
DEM
40... Feliciano Filho
felicianofilho@al.sp.gov.br
PSC
Fernando Capez
fcapez@terra.com.br
PSDB
Fernando Cury
fernandocury@al.sp.gov.br
PPS
Geraldo Cruz
geraldocruz@al.sp.gov.br
PT
Gil Lancaster
gillancaster@al.sp.gov.br
DEM
Gileno Gomes
gilenogomes@al.sp.gov.br
PSL
Gilmaci Santos
gilmacisantos@al.sp.gov.br
PRB
Hélio Nishimoto
helionishimoto@al.sp.gov.br
PSDB
Igor Soares
igorsoares@al.sp.gov.br
PTN
Itamar Borges
itamarborges@al.sp.gov.br
PMDB
50.... João Caramez
jcaramez@al.sp.gov.br
PSDB
João Paulo Rillo
joaopaulorillo@al.sp.gov.br
PT
Jooji Hato
hato@al.sp.gov.br
PMDB
Jorge Caruso
jcaruso@al.sp.gov.br
PMDB
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
jorgewilsonxerifedoconsumidor@al.sp.gov.br
PRB
55.... José Zico Prado
jprado@al.sp.gov.br
PT
Leci Brandão
lecibrandao@al.sp.gov.br
PC do B
Léo Oliveira
leooliveira@al.sp.gov.br
PMDB
Luiz Carlos Gondim
lcgondim@al.sp.gov.br
SD
Luiz Fernando
lfernando@al.sp.gov.br
PT
60.... Luiz Fernando Machado
lfmachado@al.sp.gov.br
PSDB
Luiz Turco
luizturco@al.sp.gov.br
PT
Marcia Lia
marcialia@al.sp.gov.br
PT
Márcio Camargo
marciocamargo@al.sp.gov.br
PSC
Marcos Damasio
marcosdamasio@al.sp.gov.br
PR
65... Marcos Martins
mmartins@al.sp.gov.br
PT
Marcos Neves
marcosneves@al.sp.gov.br
PV
Marcos Zerbini
mzerbini@al.sp.gov.br
PSDB
Maria Lúcia Amary
mlamary@al.sp.gov.br
PSDB
Marta Costa
martacosta@al.sp.gov.br
PSD
70.... Milton Leite Filho
mleite@al.sp.gov.br
DEM
Milton Vieira
miltonvieira@al.sp.gov.br
PRB
Orlando Bolçone
orlandobolcone@al.sp.gov.br
PSB
Orlando Morando
omorando@al.sp.gov.br
PSDB
Paulo Correa Jr
paulocorreajr@al.sp.gov.br
PEN
Pedro Tobias
ptobias@al.sp.gov.br
PSDB
Professor Auriel
professorauriel@al.sp.gov.br
PT
Rafael Silva
rsilva@al.sp.gov.br
PDT
Ramalho da Construção
ramalhodaconstrucao@al.sp.gov.br
PSDB
Raul Marcelo
raul@raulmarcelo.com.br
PSOL
80.... Reinaldo Alguz
reinaldoalguz@al.sp.gov.br
PV
Ricardo Madalena
ricardomadalena@al.sp.gov.br
PR
Rita Passos
rpassos@al.sp.gov.br
PSD
Roberto Engler
rengler@al.sp.gov.br
PSDB
Roberto Massafera
rmassafera@al.sp.gov.br
PSDB
Roberto Morais
rmorais@al.sp.gov.br
PPS
Roberto Tripoli
rtripoli@al.sp.gov.br
PV
Rodrigo Moraes
deputadorodrigomoraes@al.sp.gov.br
DEM
Rogério Nogueira
rnogueira@al.sp.gov.br
DEM
Roque Barbiere
rbarbiere@al.sp.gov.br
PTB
90..... Sebastião Santos
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
PRB
Teonilio Barba
teoniliobarba@al.sp.gov.br
PT
Vaz de Lima
vlima@al.sp.gov.br
PSDB
Wellington Moura
wellingtonmoura@al.sp.gov.br
PRB
94.... Welson Gasparini
welsongasparini@welsongasparini.com.br
PSDB
Convidem também os/as 3 Senadores/a
1. Marta Suplicy
2. Aluisio Nunes
3. José Aníbal, no lugar do Serra.
#DIGITALRADIOTV #UmaNovaAtitude
domingo, 9 de outubro de 2016
Projeto Biodigestor: Uma Tecnologia Social No PNHR
· Vida Plena Para o Povo Nordestino
· Juventudes, Movimento e Atitude
· NCA Ambiental – Biodigestores
· Programa Um Milhão de Cisternas
· Programa Uma Terra e Duas Águas
· Projeto Dom Helder Camara (PDHC)
Cia. Grama Verde - Nova Temporada
Release: Inteligência, astúcia, esperteza, valentia... Os heróis do espetáculo "Histórias de bobos, bocós, burraldos e paspalhões" não fazem a menor ideia do que essas palavras significam. Ao contrário dos príncipes, guerreiros e outras figuras poderosas que povoam boa parte das histórias, os personagens vivem sendo passados para trás, fazendo trapalhadas e dizendo asneiras. E, por serem tão humanos, conquistam as crianças à primeira vista. Baseado na obra de mesmo nome do autor Ricardo Azevedo, e contendo canções de autoria da Companhia Grama Verde de Teatro e clássicos nordestinos, o espetáculo é gargalhada na certa!
Cia Grama Verde:
Criada em novembro do ano de 2013, nas dependências do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, no bairro de Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paulo.
A Cia destaca-se por sua proposta em trazer espetáculos de diferentes estilos, desde cultura popular a outros gêneros, tendo como atual pesquisa, o teatro popular e o teatro de rua infantil.
O espetáculo, com classificação livre e entrada franca, circulará pelos espaços culturais:
Serviço:
Teatro Leopoldo Fróes
R. Antônio Bandeira, 114 - Vila Cruzeiro, São Paulo - SP
15 e 16 de outubro às 16h
Teatro-Parque Flávio Império
R. Prof. Alves Pedroso, 600 - Cangaíba, São Paulo - SP
(11) 2621-2719
05 e 06 de novembro às 17h00
C.E.U Inácio Monteiro
R. Barão Barroso do Amazonas, S/N - Cohab Inácio Monteiro.
11 de novembro às 14h30
Instituto Pombas Urbanas
Av. dos Metalúrgicos, 2100 - Cidade Tiradentes.
26 de novembro às 19h00
C, Formação Cultural Cidade Tiradentes
R. Inácio Monteiro, 6900 - Conj. Hab. Sitio Conceição.
02, 03 e 04 de dezembro às 16h00
Entrada Franca
4ª Misturada Cultural - Dia das Crianças em Itaquera.
Programação:
Contação de histórias, Oficina de turbante, Oficina de dreadlock, Oficina de brinquedos recicláveis, Capoeira, Intervenção com bonecos gigantes e samba de bumbo, Cine clube, Brincadeiras de rua, Sarau, Palhaços, Pintura facial, Corte de cabelo solidário, Revitalização de murais com grafites, Bandas, Orientação social (psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, advogados e etc), Cama elástica e piscina de bolinhas e muito mais.
Serviço
4ª Mistura Cultural
Dia: 12
Horário: 10h as 17hs
Onde:Núcleo Sociocultural Humaitá
End: Rua Botuporã, 189 – Itaquera.
Telefone: (11) 2894-7111
Próximo à estação Dom Bosco da CPTM / Esquina com a Av Sábado D'Angello.
As ações acontecerão simultaneamente em nossa sede e na rua
sábado, 8 de outubro de 2016
PPI: lobo em pele de cordeiro e retrocesso ambiental
Carlos Bocuhy - Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
A superficialidade da política brasileira continua sofrível diante da necessidade de implementar mínimos requisitos ambientais. Mas não é a primeira vez que uma crise econômica propicia "mandracarias" e truques desonestos. Leia-se aqui ameaças ao regramento constitucional e a defesa do bem público representado pelo meio ambiente.
É obvio que o governo tem que agir para o enfrentamento da crise econômica. É seu dever. Mas as ofertas para saídas da crise, incluídas no pacote de bondades da Lei 13.334/16, apresentado como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), parecem um lobo em pele de cordeiro, apontando para um processo que poderá gerar passivos ambientais intermináveis. Nada em particular contra os lobos, apenas somos a favor da total transparência, sem mistificações.
A teoria da Curva de Kuznets é perfeitamente aplicável a essas iniciativas de curtíssimo prazo: joga-se fermento no processo econômico, o que inchará todas as áreas com pequenos efeitos de uma maré para flutuar todos os barcos – mas em médio prazo a curva se fecha, apenas concentrando renda para o capital e deixando à deriva a população em geral. Trata-se de um processo alheio aos preceitos de sustentabilidade, inclusive econômica - e pior: ignora requisitos ambientais mínimos.
Mas, pergunta-se, quem vai assumir as responsabilidades pelas decisões que tenham efeitos sociais e ambientais nefastos, se forem tomadas de forma inconsequente, em toque de caixa, com amplo aval político-administrativo, mas sem maiores compromissos em relação aos atingidos pelas mesmas?
Com um texto repleto de frases sedutoras, a Lei Federal 13.334 de 13 de setembro de 2016 apresenta à sociedade o PPI, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.
Segundo o Art. 2º da Lei, os objetivos do PPI são:
I - ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País;
II - garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas;
III - promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços;
IV - assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e
V - fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.
Para a viabilização dos projetos e diante de sua precária condição de investimento, o Estado brasileiro necessita de avalistas privados, e está disposto a seduzir estes exigentes investidores e toda a sociedade, como se dissesse nas entrelinhas: "Não vai haver empecilhos para aprovar seus projetos, o retorno é garantido e o gasto com as externalidades negativas será desprezível". Não importam "os detalhes": se vai haver investimentos, as bolhas econômicas, fluxos, refluxos e passivos... qual o problema? Depois damos um jeito.
O artigo 4º estabelece que os regulamentos se darão por decretos; o artigo 5º declara que os projetos serão tratados como prioridade nacional; o artigo 6º cria uma diretriz clara de alinhamento das instituições aos projetos; os artigos 7º e 8º criam respectivamente um Conselho e uma Secretaria só para atender ao Programa; em síntese, na prática, a lei cria uma força-tarefa convergente e fomentadora de "projetos sem objeção". Poderíamos dar o nome certo: "rolo-compressor".
Há dispositivos para tudo, menos filtros de qualidade ambiental. Ficam garantidíssimos: os prazos, a prioridade, a "segurança jurídica", "a regularidade da tramitação sem compromisso com o conteúdo" (só falta o fornecimento de uma certidão de proibição de qualquer objeção, demanda social, ambiental e/ou judicial), entre outras. Se fosse para resumir o significado da lei, poderia ser: "entre com os recursos e ganhe o céu da fluidez administrativa, técnica e legal: não haverá objeções para o seu empreendimento". É Céu de Brigadeiro...
A Lei Federal 13.334/16 nos coloca diante da perspectiva onde grandes obras de infraestrutura poderão definir o futuro de amplas regiões do país, sem discussões técnicas e democráticas imprescindíveis e que permitam a avaliação das demandas e necessidades socioambientais reais da sociedade.
Mas vamos para além da pele do cordeiro, para o aval legal, para "regulamentar", para que sejam criadas as condições mais propícias para distorcer, simplificar e eliminar conteúdos críticos e questionamentos, assim como para atropelar, afastar e domesticar a participação e o controle social, e suas quaisquer críticas de ordem socioambiental. Entre os exemplos mais gritantes dos ingredientes da mágica socioambiental está o artigo 17 da Lei:
Art. 17. Os órgãos, entidades e autoridades estatais, inclusive as autônomas e independentes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com competências de cujo exercício dependa a viabilização de empreendimento do PPI, têm o dever de atuar, em conjunto e com eficiência, para que sejam concluídos, de forma uniforme, econômica e em prazo compatível com o caráter prioritário nacional do empreendimento, todos os processos e atos administrativos necessários à sua estruturação, liberação e execução.(grifo meu)
§ 1o Entende-se por liberação a obtenção de quaisquer licenças, autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento.
§ 2o Os órgãos, entidades e autoridades da administração pública da União com competências setoriais relacionadas aos empreendimentos do PPI convocarão todos os órgãos, entidades e autoridades da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que tenham competência liberatória, para participar da estruturação e execução do projeto e consecução dos objetivos do PPI, inclusive para a definição conjunta do conteúdo dos termos de referência para o licenciamento ambiental.
É evidente o equívoco da lei, quando o PPI é apresentado como "nenhuma aventura ocorrerá" ou "só vamos abrir o processo depois da aprovação ambiental", pois há outro componente. Enquanto o pacote aponta para uma veloz captação de recursos, como se dará a avalição ambiental deste pacote de rodovias, mineração, de usinas de carvão e gás, indústria de petróleo ou superexploração agrícola nas bordas da Amazônia? Então vamos ao lobo, à mano sinistra, pois já despontam os novos critérios ambientais a serem observados neste grande programa de investimentos. Sem um plano de sustentabilidade para o Brasil, sem sabermos quais as grandes diretrizes que pretendemos seguir, o pacote de bondades inclui o mais sutil veneno, que aparece aos poucos, agora com o aval da Casa Civil.
É imprescindível analisar a Lei 13.334/16 em conjunto com as facilitações e fragilizações trazidas pelas propostas de alterações no licenciamento ambiental que tramitam no Congresso Nacional, inclusive o PL 3.729/2004 e seus substitutivos, bem ao gosto do governo e da bancada ruralista. Parece muito evidente que a Lei 13.334/16 e as propostas de alterações no licenciamento ambiental foram desenhadas e previstas de forma articulada. O resultado poderá ser um destino cartorial e grotesco para a normativa do licenciamento ambiental no Brasil, conforme já tem sido apontado por setores mais lúcidos, incluindo o Ministério Público e Organizações não Governamentais (ONGs) como o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM).
Sobre as propostas de alteração, o alerta já foi dado pela sociedade mobilizada[1][1]. Há muitas iniciativas em curso para adulterar nossas normativas de licenciamento ambiental, e há que se lutar contra o retrocesso.
Leis como a 13.334/16 não podem ser vistas sem considerar as flexibilizações do licenciamento que estão tramitando e perguntamos: quais as consequências ambientais dessas iniciativas? A sociedade brasileira tem percepção desse risco? O Ministério Público está atento para este conjunto de ações governamentais e do setor econômico, que estão sendo servidas com embalagem atraente ao povo brasileiro – e que são indivisíveis?
Sempre reafirmo duas questões básicas no trato da coisa pública: como dizia Paulo Freire, é preciso evitar a falsa generosidade – e isso traz outro componente, que é evitar a falsa segurança, as meias medidas que habitualmente são sinalizadas à população, que fragilizada pela crise é induzida a olhar superficialmente o doce, sem perceber seu recheio, ficando, portanto, sem possibilidade de reação. No PPI, na parceria público-privada, a segurança jurídica do setor privado acabou sendo priorizada em detrimento do interesse público.
Estamos diante de mais uma tentativa de retrocesso ambiental que um país como o Brasil poderia sofrer, especialmente em tempos de mudanças climáticas. Salvo melhor juízo, todas essas iniciativas têm muitos indícios de inconstitucionalidade, pelo retrocesso e insegurança jurídica que trazem para o patrimônio ambiental público e a sociedade brasileira.
[1][1] Carta de Piracicaba: http://www.proam.org.br/
http://oglobo.globo.com/
Depois do bode na Sala, mais uma ameaça ao Licenciamento Ambiental http://www.proam.org.br/
340 entidades assinaram o Manifesto pela Ética no Licenciamento