Projetos de saneamento básico autorizados pelo governo já captaram R$ 2,3 bi da iniciativa privada.

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Os projetos de saneamento básico autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a levantar recursos privados já captaram mais de R$ 2,3 bilhões para sua execução. A expectativa do governo federal é que mais de 53 milhões de pessoas se beneficiem com as obras e cerca de 112,4 mil empregos sejam criados.

A autorização mais recente foi dada ao Rio de Janeiro, onde vai haver ampliação do abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim. Ao todo, o MDR tem 22 projetos prioritários de saneamento básico em 13 estados. São eles: Amazonas, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará e Pernambuco.

Fonte: Br 61

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Empreendedores do Centro-Oeste têm acesso a mais de R$ 94 milhões em empréstimos.

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Mais de R$ 94 milhões da linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) foram contratados por empreendedores da região desde o começo de julho. O objetivo dessa modalidade de crédito é promover o desenvolvimento de atividades produtivas e econômicas na região, por meio do apoio a micro, pequenas, médias e grandes empresas.

A taxa de juros dos empréstimos, que são concedidos por várias instituições financeiras, é pré-fixada em 2,5% ao ano, e os tomadores terão até 24 meses para pagar, com carência até dezembro deste ano. Cada empreendedor pode contratar até R$ 100 mil de empréstimos.
Empresários de todo o país recorrem a empréstimos para salvar os negócios

Os recursos adquiridos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e para o pagamento de funcionários e contribuições. Além disso, o dinheiro emprestado pode servir para despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação da atividade produtiva. Ao todo, o governo afirma que disponibilizará R$ 1 bilhão em empréstimos por meio do FCO.

Fonte: Br 61

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SP: Cidade de São Paulo tem 1.213 pedidos de registro de candidatura para cargo de vereador .

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A cidade de São Paulo registrou, até esta quinta-feira (24), 1.213 pedidos de registro de candidaturas para cargo de vereador. Até o momento, nenhum foi considerado inapto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de pedidos neste ano é inferior ao registrado em 2016, quando o tribunal recebeu 1.315 registros de candidatura. Somando-se os candidatos a prefeito e vice-prefeito, o total de solicitações feitas ao tribunal é de 1.232. Destes, apenas Sandra Vaz Gentil, candidata a vice-prefeita pelo PSL, retirou o pedido.

"A Justiça Eleitoral, no momento em que ela analisa esses registros de candidatura, ela elenca uma série de critérios no nosso arcabouço normativo ao candidato. A partir disso, passa-se ao registro da candidatura. Esse fato, por si só, já é um tipo de filtro baseado nas normas jurídicas", explica Ariel Sangaletti, advogado e especialista em Direito Eleitoral.

Entre os partidos, PSDB, PSL, PT e PC do B encabeçam a lista de siglas com maior número de concorrentes. Entre as vagas, 66,6% são homens e 33,4% são mulheres. A faixa etária predominante entre os candidatos na cidade de São Paulo é entre 45 e 49 anos (15,9%). Mais de 58% são brancos, 24% são pardos, 15% pretos, 0,7% amarelo e 0,57% indígena.

Nas eleições de 2020, estão proibidas as coligações para eleger vereadores. Agora, os partidos não podem fazer alianças para aumentar a chance de conseguir vagas nas câmaras municipais. "Isso afeta muito as eleições. O fato de não haver coligações proporcionais em que os vereadores estão inseridos, impede que aquele político que tenha uma maioria de votos consiga fazer o resgate para os que não tiveram resultado satisfatório. É aquele famoso puxadinho", diz Ariel Sangaletti.

Fake news
Além das eleições no meio de uma pandemia, o TSE tem pela frente o desafio de combater as notícias falsas. Como estratégia, o tribunal vem divulgando informações sobre como funciona o processo eleitoral, justamente para tirar espaço de propagação de notícias que não são verdadeiras.

Neste ano, o TSE contará também com empresas de checagem de veracidade de informações, as chamadas fake checks. Segundo o tribunal, o material recolhido é direcionado para essas empresas, que o verifica, e devolve ao TSE para que seja disseminada a verdadeira informação. Preferencialmente na mesma mídia em que esteja circulando.

"De acordo com a Lei nº 4.737, o candidato ou partido é passível de detenção, porque é considerado um crime eleitoral. Graças à internet, os veículos de comunicação, as informações, sejam elas verdadeiras ou falsas, se propagam de maneira muito rápida. Para tornar a corrida eleitoral mais justa e democrática, as atenções para esse tema são cada vez maiores", explica Matheus Fontes, analista político.

Fonte: Br 61

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Eleições 2020: TSE espera receber 630 mil pedidos de registro de candidatura .

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A Justiça Eleitoral espera receber cerca de 630 mil pedidos de registro de candidatura para as Eleições Municipais deste ano. A expectativa leve em conta os candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas iniciais do registro.

Vale lembrar que o prazo para que os partidos e as coligações registrem os candidatos aos cargos de prefeito e vereador termina neste sábado (26). A documentação pode ser entregue via internet até as 8h ou presencialmente ao respectivo juiz eleitoral até as 19h.

Já está no ar um novo sistema de peticionamento avulso, que permite ao candidato enviar documentos em falta por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes, ele precisava entregar a documentação pendente pessoalmente. Ao final de uma sessão de julgamento nesta quinta-feira (24), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os partidos e candidatos não deixem para enviar os pedidos de registro na última hora, sob o risco de congestionar os sistemas.

Fonte: Br 61

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Candidatos negros e pardos devem ser minoria nas eleições deste ano, segundo dados preliminares do TSE

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Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em comparação ao pleito de 2016. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto nas eleições de 2016, negros e pardos totalizavam 47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcançou 41,03%.

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos.

Na última quarta-feira (23), dirigentes partidários, em reunião com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, não há tempo hábil para implementação da medida já neste ano.

Barroso tem sido um defensor enfático da divisão igualitária de recursos e fez um discurso contundente sobre o tema quando o TSE deliberou a matéria, em agosto deste ano. "Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história está. Hoje, nós do TSE estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos ao lado de quem quer escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores."

A norma, que segundo determinação do TSE deveria começar a valer em 2022, será obrigatória a partir das eleições deste ano. Isso ocorrerá por conta de uma liminar expedida no começo do mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski obrigando a aplicação da regra neste ano.

Gênero
No que diz respeito ao gênero, as mulheres continuarão a ser minoria nas eleições deste ano, apesar de uma leve melhora em quatro anos. Em 2016, elas representavam 31,9% dos concorrentes. Neste ano, segundo os dados preliminares, serão 33,1% do total de candidatos.

Para Carlos Enrique Bastos, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, a determinação da Justiça Eleitoral de 2018 que obriga partidos a destinarem um percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas foi bastante importante para aumentar o número de mulheres que concorrem a cargos políticos.

"Esse percentual de 30%, sem dúvida nenhuma, fez com que as candidaturas femininas pudessem contar com alguma viabilidade. Sem esse financiamento, possivelmente elas não alcançariam êxito [para se candidatarem]."

Profissões
A ocupação de agricultor aparece em primeiro lugar no rol de profissões que mais aparecem entre os candidatos nas eleições deste ano, com 7,12% do total, seguida pelo cargo de servidor público municipal (34,29%), empresário (30,91%) e comerciante (27,58%).

Fonte: Br 61

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Dia Nacional do Rádio: adequação ao meio digital e superação na pandemia, acompanhe as principais vitórias do rádio brasileiro

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Considerado o veículo da emoção, por levar informação, utilidade pública e diversão aos lares de toda família, o rádio brasileiro comemora seu dia neste 25 de setembro. A data é festejada pelo jornalista Daniel Starck, CEO do portal Tudo Rádio, como de extrema importância, pois se trata do meio de comunicação de maior alcance do planeta, no qual, 90% da população ouve rádio semanalmente.

"Desde o início da popularização da internet, o rádio vem com essa tecnologia, sempre disponível com streaming de áudio e agora possibilitando outras integrações em formatos diferentes na entrega de conteúdo. Seja por meio de uma rede social, onde as pessoas estão, o rádio está. Também há outras plataformas de entregas de áudio, como os podcasts e até transmissões em vídeo de algumas de suas atrações, portais de internet e aplicativos", destacou.

Ainda segundo Stark, além de ter conseguido se fortalecer com a chegada do meio digital e online, o rádio também mostrou sua capacidade e eficiência, mesmo diante dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de considerar que houve redução no faturamento, o veículo apresentou aumento em relação à audiência.

"Não só no Brasil, mas lá fora, o tempo médio em que os ouvintes ficam dedicados a uma emissora de rádio, aumentou. Já o alcance, ou foi mantido, ou aumentou em alguns locais, mesmo com uma menor circulação das pessoas no início da pandemia. Esse crescimento de audiência tem muito a ver com o papel que o rádio desempenha para a população. Ele é um grande companheiro, prestador de serviço e tem credibilidade", avaliou Starck.

O radialista, Nilson Bittar, da Rede Mais FM comemora a data lembrando que, aos 7 anos de idade, quando morava na zona rural do estado de Goiás, ouvia grandes locutores e falava que queria ser do rádio. Ele conta que até dormia com o aparelho na cama. O problema eram as surras do pai por quebrar o rádio enquanto estava desacordado.

"Eu pegava o rádio do meu pai escondido, levava para a cama, colocava perto do travesseiro e ouvia as rádios de São Paulo. Acreditem, eu dormia, rolava e o rádio caia e quebrava. Eu tomei três surras, porque era um negócio louco quebrar um rádio dentro daquelas condições. Mas realmente era um sonho que eu tinha", lembrou Bittar.

Rádios comunitárias
Neste dia Nacional do Rádio, a educadora da rede Mocoronga de Comunicação Popular, Elis Lucien, dá um destaque especial para as emissoras comunitárias. Ela acredita que, pela proximidade que essas rádios têm com a população, o apelo da sociedade é atendido com maior celeridade.

"Se não fossem as rádios comunitárias, várias questões sociais de dentro da própria comunidade não iam à tona para outras emissoras. O Brasil dá a notícia que ele gostaria de dar, mas a rádio comunitária dá a notícia que o próprio receptor nos envia para falar. Esse é o elo dessa grande transformação, da relevância da comunicação comunitária", considerou Elis.

Dados do rádio no Brasil
Dados do Inside Rádio 2019 revelam que, de 13 regiões metropolitanas pesquisadas, 83% da população ouve rádio. Além disso, 3 a cada 5 pessoas sintonizam em alguma emissora diariamente. Cada ouvinte passa em média 4h30min por dia ouvindo rádio.

Quando a análise é feita em quatro regiões no país, a plataforma mostra ainda mais o seu potencial. No Nordeste brasileiro, por exemplo, 83% das pessoas são ouvintes de rádio. A média é a mesma percebida no Sudeste do país. Esse volume aumenta um pouco quando passamos para o Sul, onde 85% da população tem costume de ouvir rádio. Já no Centro-Oeste, o índice é de 81%.

Fonte: Br 61

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Pesquisa aponta recuo na taxa de infecção da Covid-19 em todo o país

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Dados da quarta etapa da pesquisa Epicovid19-BR, levantamento coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), aponta que o ritmo de contágio do novo coronavírus está diminuindo no país. A testagem realizada no final de agosto constatou que 1,4% da população brasileira estava infectada com o vírus, sendo esse o menor percentual desde o início do levantamento, que começou em maio.

A incidência encontrada é 63% inferior à constatada em junho deste ano, quando 3,8% dos brasileiros apresentavam infecção recente pela Covid-19. Todos os 26 estados e o Distrito Federal participam do estudo. A Epicovid19-BR é considerada a maior pesquisa a estimar a prevalência do novo coronavírus em todo o planeta.

A infectologista, Joana D'arc, acredita o Brasil possivelmente já passou pelo pior momento de contágios do novo coronavírus. Mas ela alerta que, conforme observado em outros países, a curva de infecção deve voltar a subir no Brasil.

"Talvez tenhamos passado pelo período mais crítico, mas a experiência constatada em outros países é de aumento [dos casos da Covid-19]. Alguns países que reabriram algumas atividades tiveram que retroceder por conta do aumento do número de casos e da mortalidade."

Flexibilização
Carla Pintas, professora do curso de saúde coletiva, na Universidade de Brasília (UnB), reforça que a população brasileira, independentemente da situação epidemiológica em seu município, deve continuar tomando precauções para evitar o contágio do novo coronavírus, como o distanciamento social e a utilização de máscaras. Segundo ela, cabe a cada gestor municipal, com base na incidência local da Covid-19, decidir sobre a flexibilização das regras.

"Com base em seus dados, o município deve avaliar continuamente como o retorno das atividades ocorrerá. A flexibilização deve ser baseada nos números locais", defende.

Desigualdade
A mais recente etapa da Epicovid19-BR foi realizada entre 24 e 27 de agosto e foram testadas 33.250 pessoas. Segundo os pesquisadores à frente do estudo, além de mostrar a tendência de queda na incidência da doença, a pesquisa mostrou que o coronavírus continua se espalhando pelos municípios do interior do país.

Além disso, de acordo com o levantamento, os brasileiros mais pobres, especialmente pretos e pardos, têm mais chances de serem contaminados do que a população mais rica.

Fonte: Br 61

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Estudo aponta que refluxo pode aumentar o risco de morte por Covid-19

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Desde que o mundo entrou em crise por causa da pandemia, diversas pesquisas têm sido realizadas no Brasil. Uma dessas foi pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que destaca: distúrbios digestivos como o refluxo e a síndrome de Barrett, uma doença com refluxo de longa duração, podem estar associados a um risco aumentado de morte por Covid-19.

Segundo os pesquisadores, a agressão ao esôfago pelo ácido estomacal induziria no tecido um aumento na expressão do gene ACE2, responsável por codificar a proteína à qual o novo coronavírus se liga para entrar nas células humanas.

O professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) e coordenador da investigação, Helder Nakaya, explica que as células esofágicas se tornaram mais suscetíveis à infecção pelo coranavírus. "Uma das moléculas mais alteradas era justamente a proteína que o novo coronavírus precisa para entrar nas células, que é chamado de ACE2", explicou.

Nakaya conta que a descoberta ocorreu por um aluno de doutorado Leandro Jimenez e outros pesquisadores que analisavam dados de transcriptoma (conjunto de moléculas de RNA expressas em um tecido) de portadores da síndrome de Barrett. "Quando descobrimos que a ACE2 estava em altos níveis de pessoas que tinham essa doença, abriu-se a possibilidade de ser uma comorbidade desconhecida para Covid-19", contou.

Com a colaboração de Pedro Moraes-Vieira, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) e coautor do artigo, experimentos in vitro foram conduzidos para testar essa hipótese. "O refluxo faz com as pessoas tenham uma maior acidez no esôfago, esse aumento está relacionada a maior expressão de ACE2, que é a molécula que o vírus entra nas nossas células. Foi o que comprovamos no laboratório", relatou.

O colaborador explicou que culturas de monócitos humanos – células de defesa presentes no sangue – foram colocadas em meios com diferentes graus de acidez e incubadas com o SARS-CoV-2. "Observamos que no PH ácido, o monócito, expressa uma quantidade maior de molécula, que é porta de entrada do vírus para nosso corpo. Além dele expressar mais essa molécula que o vírus usa para infectar as células, quando jogamos o vírus do coronavírus, nós observamos que ele infecta mais esse monócitos", contou.

Evidências clínicas
O pesquisador Nakaya conta que um dos passos para realizar o estudo, foi analisar dados de dois grupos de pacientes hospitalizados por complicações associadas à Covid-19 – 551 em Manaus (AM) e 806 em São José do Rio Preto (SP) – e verificar se, de fato, havia uma associação entre a severidade da doença e distúrbios gástricos preexistentes.

Segundo Nakaya, dentre as pessoas analisadas foi observado que o fato delas terem problemas no estômago aumenta o risco de morte por Covid-19. Para ele, esse trabalho abre novas perspectivas no entendimento dos fatores de gravidade da doença.

Fonte: Br 61

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“Eleições 2020 terão modificações tecnológicas na infraestrutura de totalização dos resultados”, afirma secretário de Tecnologia da Informação do TSE

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As eleições de 2020 se aproximam e vão ocorrer em um contexto diferente de qualquer outro pleito. Além da propagação de notícias falsas, fato que já foi observado nas eleições presidenciais de 2018, há também a preocupação quanto à contaminação pelo coronavírus por eleitores e mesários. Neste ano, há também uma novidade na infraestrutura de totalização dos resultados.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, explicou como a Justiça Eleitoral se prepara para os desafios a serem superados nas eleições deste ano. Em 2020, há uma novidade tecnológica. Os dados do pleito não serão mais transmitidos para os data centers dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e sim diretamente para o banco de dados do TSE. Na avaliação de Janino, essa é uma mudança significativa no processo eleitoral.

"Construímos uma nuvem computacional no data center do TSE. Ali, nós faremos a totalização das 5.568 (municípios) eleições. Além disso, todos os sistemas mais abrangentes, como o registro de candidatura, processo judicial eletrônico, também estarão dentro dessa nuvem computacional. A grande vantagem é que nós teremos condições de fazer o que chamamos de elasticidade, aumentar o potencial na medida em que houver necessidade. Além de vários outros atributos em termos de segurança, garantia de disponibilidade dentro desse cenário", explica.

O secretário também explicou como o TSE planeja as ações de prevenção ao coronavírus nas seções eleitorais. Na avaliação de Janino, o adiamento das eleições para de outubro para novembro – as datas são 15 e 29 de novembro – e a ampliação do horário de votação foram medidas importantes e com impactos significativos. No penúltimo mês do ano, segundo o secretário, há a expectativa de que a pandemia esteja em números decrescentes. Janino explica ainda que serão adotadas medidas de sinalização de distanciamento e higienização das seções eleitorais.

"A ampliação do horário é justamente para evitar o acúmulo de pessoas nas seções eleitorais, em filas e também haverá a sinalização para o distanciamento. Seguiremos com a higienização do eleitor antes da votação e posteriormente à votação, usando álcool em gel. Os mesários terão os EPIs, máscaras, face shields. Facultará a entrega do recibo de votação, ou seja, só será entregue para aqueles que têm o interesse em receber. A recomendação é de que o eleitor leve a sua própria caneta", diz.

Em relação às notícias falsas, Giuseppe Janino destaca que a estratégia adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral é ampliar a divulgação de como funciona o processo eleitoral para não dar espaço para informações que não sejam verdadeiras. Segundo o secretário, o alvo da desinformação é o processo eleitoral.

"O processo eleitoral está pautado na tecnologia e isso levanta muitas notícias falsas a respeito da urna eletrônica. Identificando essas notícias, nós analisamos, colocamos o que é a realidade e trabalhamos também com empresas de fake check (empresas que analisam a veracidade das informações). Esse material é direcionado para essas empresas, elas verificam e nos devolvem, e nós propagamos a informação correta com celeridade. Preferencialmente na mesma mídia em que ela esteja circulando", pontua.

Janino explicou ainda sobre os testes de segurança das urnas eletrônicas. "O teste público de segurança é uma iniciativa do TSE. Tivemos na última edição do teste público 13 planos de ataques submetidos no processo eleitoral, com foco, geralmente, na urna eletrônica e nos sistemas que gravitam em torno da urna. Dois desses planos obtiveram sucesso em passar por algumas barreiras de segurança, mas não conseguiram alterar dados e nem programas, tampouco resultados.

Fizemos as ações corretivas e submetemos a um teste dessas ações. Tentaram passar pelas barreiras novamente, mas não tiveram êxito. Isso demonstra que o processo é robusto suficiente", diz.

Em relação aos locais de difícil acesso, como algumas localidades na região amazônica, por onde só se chega de barco ou helicóptero, o secretário garante que haverá urna para votação para todos. "São levadas as mesmas urnas que as demais localidades. Isso demostra que a Justiça Eleitoral vai até onde o cidadão estiver e dá a ele condições de interagir com o processo democrático. Nossa urna eletrônica já foi projetada para resistir a mudanças de temperatura, de umidade, de poeira", destaca.

Neste ano, são mais de 147 milhões de eleitores, mais de 400 mil seções eleitorais e 600 mil candidatos em todo o país. Segundo o tribunal, o número de concorrentes é recorde em território nacional.

Fonte: Br 61

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Programa de Aquisição de Alimentos tem R$ 72,9 milhões liberados pelo governo federal

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Por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (23), o governo federal vai transferir R$ 72,9 milhões que serão utilizados  no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar. Os 26 estados do país, além do Distrito Federal vão ser contemplados com o repasse.

Segundo o governo federal, os recursos devem contemplar mais de 11 mil pessoas. Em abril, o Ministério da Cidadania já havia publicado uma medida provisória que liberou R$ 500 milhões para o programa.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)  tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  O programa prevê a compra de alimentos com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e que são atendidas pela rede socioassistencial e entidades filantrópicas.

Fonte: Br 61

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