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domingo, 8 de novembro de 2020

Eleições 2020: quem tiver sido diagnosticado com covid-19 a partir de 1º de novembro não poderá votar

imagem: arquivo / reprodução

Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz a mesma orientação a mesários. De acordo com o documento, quem contrair a doença 14 dias antes do pleito, que começou a contar nesse domingo (1º), não pode comparecer às urnas. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.

Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário.

No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara pelo eleitor. A medida também vale para mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields. O TSE avisa que haverá álcool em gel para higienização das mãos nas seções eleitorais e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados.

O eleitor ou mesário que tenha sido diagnosticado com a covid-19 a partir de 1º de novembro poderá justificar a ausência em até 60 dias após a realização das eleições, ou seja, até 14 de janeiro de 2021. Caso a ausência não seja justificada, a pessoa estará sujeita a multa.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


'Selfie' de pedreiro é encontrada em catedral depois de 800 anos

imagem: arquivo / reprodução Uma análise 'pedra por pedra' da Catedral de Santiago de Compostela encontrou a escultura sorridente, de 30 cm, feita por um dos pedreiros que construiu o prédio no século 12

A Catedral de Santiago de Compostela, na Espanha, é um incrível feito da arquitetura medieval. Construída entre 1075 e 1128, em estilo românico e com elementos góticos, renascentistas e barrocos, a estrutura tem 98 metros de comprimento e 22 metros de altura. Suas paredes são todas finamente trabalhadas, por dentro e por fora – o que faz com que alguns detalhes passem facilmente despercebidos.

É o caso de um autorretrato esculpido por um dos pedreiros da catedral, que permaneceu escondido por mais de 800 anos e foi encontrado pela historiadora de arte britânica Jennifer Alexander. Pesquisadora da Universidade de Warwick e especialista em arquitetura religiosa medieval, Jennifer estava conduzindo uma análise pedra por pedra da Catedral de Santiago de Compostela quando encontrou a figura.


Jennifer Alexander/Reprodução
O pedreiro sorridente de Santiago de Compostela. Imagem: Jennifer Alexander

A escultura de 30 centímetros, um retrato sorridente, é uma espécie de "easter egg" colocado em um canto da igreja a mais de 12 metros do solo - para ser encontrado apenas outros pedreiros de acordo com a pesquisadora.

"É uma conexão encantadora entre nós e a pessoa que a esculpiu", afirma Jennifer. "Claro, esse pedreiro provavelmente não tinha ideia de que teria que esperar tanto para ser localizado", completa.

Fonte: ArtNet

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 


Garantia-Safra 2020/2021: Ministério da Agricultura abre prazo para agricultores familiares

imagem: arquivo / reprodução

Agricultores familiares de dez estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais) já podem se inscrever no programa Garantia-Safra para o período 2020/2021, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Criado em 2002, o Garantia-Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem como objetivo garantir segurança alimentar e condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Por isso, inicialmente focou nos municípios do semiárido nordestino e norte mineiro.

O programa garante um benefício de R$ 850 — pago em cinco parcelas de R$ 170 — aos agricultores familiares que tiverem perdas de 50% ou mais da produção. No entanto, ainda é preciso cumprir outras condições: possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Além disso, o estado e o município onde o produtor reside devem cumprir os procedimentos de implementação e de verificação das perdas.

Eduardo Boesing, advogado especialista em agronegócio, afirma que o Garantia-Safra é fundamental, principalmente em uma região que costuma sofrer com estiagem ou enchentes. "Ele [o programa] cria uma garantia de renda mínima e, além disso, a questão de subsistência. Possibilita que o pequeno agricultor que já teve essa perda enorme consiga honrar seus compromissos e dar uma qualidade de vida mínima para a família", avalia.

Regras
No início do mês, o Comitê Gestor do Garantia-Safra definiu as regras para a safra 2020/2021. Ao todo, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 468 milhões para a execução do programa no ano que vem. Serão um 1.350.000 de cotas (agricultores segurados) disponibilizadas aos 10 estados. Para o Ceará, por exemplo, vão ser 350 mil.

Em seguida, vem a Bahia, com 345 mil cotas, número que vem crescendo nos últimos anos. No estado baiano, o programa referente à safra de 2018/2019 beneficiou cerca de 231 mil famílias de 206 municípios.

Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 700 mil agricultores foram inscritos de forma automática para a safra 2020/2021. Eles estavam inscritos nas duas safras anteriores e foram incluídos na próxima. O Mapa informa que aqueles que não tiveram a inscrição migrada vão poder se inscrever presencialmente nas instituições emissoras de DAP — que é um documento de identificação da agricultura familiar. É importante lembrar que além da inscrição, o produtor tem um prazo para efetivar a adesão ao programa. Confira abaixo as datas-limites para cada estado.

Boesing explica que o programa tem os recursos oriundos do Fundo Garantia-Safra, criado pela Lei nº 10.420 de 2002. Para a versão 2020/2021, cada agricultor familiar vai ter que contribuir com R$ 17. Os municípios devem contribuir com R$ 51 e os estados com R$ 102 para cada agricultor aderido.

"O percentual de aporte é em relação às contribuições, onde tem o mínimo para cada agricultor e tem participações dos municípios, estados e União, que depositam nesse fundo, que é de onde saem os recursos para o pagamento das indenizações."

Desde 2002
Desde quando foi institucionalizado, o Garantia-Safra já disponibilizou R$ 6,8 milhões para R$ 7,6 milhões de famílias de agricultores familiares em 17 safras. O benefício é pago por meio da Caixa Econômica Federal e segue o calendário de pagamento de benefícios sociais.

Fonte: Br 61

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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir aguarda sanção do presidente da República

imagem: arquivo / reprodução

Aprovado nesta semana pelo Senado Federal, o PLN 18/2020, que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir, aguarda sanção do presidente da República. De acordo com o projeto, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, Distrito Federal e municípios será paga ainda em 2020.

A proposta modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor e estabelece que o Poder Executivo não se submeta à apresentação de medidas compensatórias, como por exemplo, aumento de impostos, devido à transferência.

Sendo assim, o acordo prevê normas para a União compensar os entes federados pelas perdas com a desoneração de ICMS nas exportações, ou seja, a desoneração prevista na Lei Kandir. Neste caso, estados, Distrito Federal e municípios devem receber R$ 58 bilhões. O valor será dividido em parcelas que devem seguir até 2037.

Também estão previstos dois repasses extras da União. Um deles está relacionado à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019), e o total chega a R$ 3,6 bilhões. Já o segundo, que totaliza R$ 4 bilhões, depende do futuro leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia.

Fonte: Br 61

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Anvisa declara que gás ozônio não é eficaz contra o novo coronavírus

imagem: arquivo / reprodução

A Anvisa publicou uma Nota Técnica  com informações sobre o uso de ozônio como produto desinfetante durante a pandemia da Covid-19. De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais concluiu que não foram apresentadas evidências científicas relacionadas à eficácia contra o vírus.  

Embora tenha ação desinfetante na água de consumo humano e seja utilizado com esta finalidade, principalmente na Europa, o documento afirma que o uso do ozônio tem potencial para causar danos agudos e crônicos em humanos, como lesões na pele, nas vias respiratórias, nos olhos, e causar reações alérgicas.

De acordo com os marcos regulatórios vigentes, equipamentos ou estruturas que utilizam ozônio para desinfecção de ambientes públicos e de superfícies em geral não estão sujeitos à regularização junto à Anvisa.

Fonte: Br 61

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Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

imagem: arquivo / reprodução

Senadores decidiram manter o veto parcial do presidente da República ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial. Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções. O veto não precisará ser votado pelos deputados federais, já que a derrubada só acontece com o apoio de ambas as Casa do Congresso.

Após ser aprovado no Congresso Nacional e transformado na Lei, garantindo o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos, Bolsonaro vetou também alguns itens. Foi proibido, por exemplo, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

Na justificativa para barrar as alterações, o governo alegou que a proposta privilegiaria algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também afirmou ter rejeitado a ampliação do benefício, já que o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio.

Foi vetada também a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.

Fonte: Br 61

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Começa segunda etapa do projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento

imagem: arquivo / reprodução

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou a segunda fase do projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento – que é uma iniciativa com a proposta de - no contexto de crise com a pandemia da Covid-19 - auxiliar os moradores de pequenos Municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Na nova etapa, 346 Municípios serão contemplados, com a previsão de mais 176.550 famílias beneficiadas. O investimento para a fase soma R$ 8.827.500.

A lista dos primeiros contemplados na segunda fase do Prato Cheio está disponível no site da iniciativa. Por isso, é recomendado que os gestores municipais confiram o documento e, se o Município estiver listado, entrem em contato com a entidade municipalista para mais informações, por meio do telefone (61) 2101-6000. Caso ainda não tenham recebido orientações por e-mail para cadastro das famílias.

Como Ajudar
Pessoa jurídica ou física pode contribuir com a iniciativa e doar qualquer valor. As compras serão feitas no comércio local, pois o objetivo, além de mitigar os efeitos sociais da pandemia, é fortalecer a cultura de solidariedade e da compra local. Para doar ou conhecer mais sobre o projeto basta acessar o site do projeto.

Fonte: Br 61

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BC lança página de esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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Para sanar as principais dúvidas, o  Banco Central lançou uma página para ajudar a entender melhor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  Já em vigor, ela afeta diferentes setores e serviços e a todos os brasileiros, de compras on-line a redes sociais, de bancos a órgãos públicos e da publicidade à tecnologia.

O conteúdo da página contempla as dúvidas mais frequentes dos cidadãos, especialmente sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo BC, e será atualizado frequentemente.

As informações têm pareceres jurídicos e contam com respostas aos questionamentos registrados nos canais de atendimento, reclamações dos cidadãos sobre o assunto e informações sobre as novas ações implementadas pelo BC ao longo do tempo, em relação à LGPD.

Fonte: Br 61

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ELEIÇÕES 2020: TSE libera realização de ‘live’ com artista para arrecadar recursos para campanha

imagem: arquivo / reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de show virtual com artista com o objetivo de arrecadar recursos para campanha. A determinação foi apresentada na sessão desta quinta-feira (5). Os ministros ressaltaram, no entanto, que nesses eventos não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e os magistrados voltarão a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação.

A decisão foi firmada em ação apresentada pela candidata à prefeitura de Porto Alegre – RS, Manuela D'Ávila (PCdoB). Ela queria aval para evento em rede social neste sábado (7), com a apresentação do cantor Caetano Veloso.

Por maioria de votos, os ministros consideraram que não cabe à Justiça Eleitoral realizar censura prévia nem avaliar a legalidade de evento que ainda não ocorreu e que não é vedado por lei. Para a conclusão do entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão.

O magistrado suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no caso, que havia proibido a live por entender que ela se enquadrava em uma categoria virtual assemelhada a um "showmício" presencial, que é vedado pela Lei das Eleições.

Fonte: Br 61

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Economia nacional deve retrair 4,2% em 2020 e especialistas atribuem a queda ao período de transição do setor

imagem: arquivo / reprodução

A economia nacional deve encolher 4,2% em 2020 e o Produto Interno Brasileiro (PIB) industrial deve cair 4,1% neste ano, impulsionado também pela pandemia do novo coronavírus. A previsão é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disponível no relatório Informe Conjuntural: 3º trimestre, divulgado no final de outubro. 

Apesar do cenário não muito otimista, o relatório prevê, no terceiro trimestre, um crescimento de 9% do PIB, se comparado aos três meses anteriores, devido à fonte de recuperação da economia entre julho e setembro. O PIB industrial nesse trimestre também deve subir cerca de 10%. No entanto, segundo o documento, essa elevação não será capaz de reverter a projeção geral de queda na quantidade de bens e serviços produzidos no Brasil.

Na opinião do presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo, a projeção da CNI é mais animadora do que a do governo federal, que é de -5,5%. "Com o relaxamento das medidas de distanciamento social e a reabertura do comércio, a economia melhorou bastante, dando aquela impressão de que o pior já passou", avalia.

Apesar de uma melhora nesse terceiro trimestre, Bergo levanta um fator que pode ter contribuído para essa projeção de queda nacional. "De fato, a pandemia causou um dano enorme na economia. Por outro lado, essa política de incentivos concedida pelo auxílio emergencial ajudou um pouco no consumo. Com a redução dessas medidas, é esperado que não seja muito grande essa melhora ou crescimento da economia. O impacto que vai haver nos próximos meses será em função da redução desses incentivos que o governo criou", destaca.

O desafio maior, de acordo com o presidente do Corecon-DF, será a transição da recuperação para a retomada do crescimento econômico, o que envolve também o setor industrial. "Foi um momento difícil, o governo criou incentivos, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Com a redução desses incentivos, é necessário que haja uma transição para ver a real situação das indústrias, que se recuperaram bastante. A capacidade ociosa foi diminuída e, pelos números, podemos observar que houve um empenho muito grande de toda a sociedade para que pudesse amenizar os impactos dessa pandemia."

Números
Os números da CNI, relativos à atividade econômica, mostram também queda em outros dois setores. O PIB da indústria de transformação do ano passado ficou em torno de 0,1%. A projeção para 2020 é de queda de 6,3%. O da indústria de construção passou de 1,6% em 2019 para -4,5% nesse ano.

Para o economista do Ibmec Brasília William Baghdassarian, a queda do PIB na atividade econômica já era esperada. "Em abril e maio, a expectativa era por volta de -10%. Ao longo do tempo, as coisas foram se recuperando e, hoje, a projeção de queda já é bem menor", lembra.

Ele afirma que essa queda menor do que a prevista pelo governo brasileiro, e até pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), se deve a um conjunto de fatores. "Temos efeitos conjunturais e estruturais. Do ponto de vista da pandemia, assim que ela teve início, houve interrupção da atividade de comércio, indústria e serviços. Só o fato de voltar com essas atividades, o que ocorreu a partir de junho, naturalmente já vemos um grau de recuperação econômica", avalia.  

Baghdassarian reforça que, nesse contexto, o governo foi "muito hábil" em entrar com o auxílio emergencial. "Se por um lado ele teve o objetivo de pegar aquela pessoa que trabalhava e, por uma razão de interrupção da atividade econômica, ela recebeu o auxílio emergencial, por outro lado ele também pegou muita gente que não tinha renda. Isso fez com que, de fato, a atividade tivesse uma 'reaceleração'."

Sobre os dados do relatório, ele concorda que a economia brasileira esteja passando mesmo por uma transição, especialmente pela redução do valor do auxílio de emergencial – que foi de R$ 600 para R$ 300. "O governo conseguiu, durante o período mais crítico da pandemia, socorrer as famílias, mas ficou 'doente', muito endividado. Dependendo do indicador, a dívida é entre 90% e 100% do PIB e os prognósticos são muito ruins para o futuro", alerta.

Dívida pública, de acordo com a literatura econômica, está associada ao baixo crescimento econômico. Na explicação do economista do Ibmec, os agentes esperam que essa dívida seja paga em algum momento, de alguma forma – seja pelo aumento de impostos ou pela redução do consumo. "Em ambos os casos, você tem menor renda das famílias e das empresas e menor capacidade de investir, o que leva a um menor crescimento econômico no futuro", aponta.

O empobrecimento causado pelo baixo crescimento econômico, que já vem ocorrendo de forma gradual, afeta os mais pobres, na opinião de William Baghdassarian. "Se você ganha R$ 5 mil ou R$ 6 mil e o arroz passa de R$ 20 para R$ 40, você vai reclamar, mas vai continuar comprando. Agora se a pessoa ganha mil reais e o arroz passa de R$ 20 para R$ 40, ela teve uma perda de 2% de poder aquisitivo da renda. Quando junta isso com o feijão, tomate e outras coisas, nota-se o empobrecimento, que já está acontecendo", ressalta.

Reformas
De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a reforma tributária poderia ajudar o Brasil na retomada da economia. Ele afirma que essa reforma é uma prioridade para a CNI e que o sistema tributário precisa ser mais simples e eficiente. "O sistema tributário brasileiro é, dentro os fatores do Custo Brasil, o que mais pesa na competitividade das empresas e do país. Sem uma reforma, esse obstáculo não será vencido", justifica.

Ele observa que, quando foi atingida pela pandemia, a economia brasileira ainda não tinha reencontrado o caminho do crescimento e acumulava queda de mais de 6% do PIB nos anos de 2015 e 2016. Além disso, o setor tinha registrado expansão pouco superior a 1% nos anos seguintes. A produção industrial, segundo a entidade, está estagnada desde 2010.

O economista William Baghdassarian pondera em relação a reformas e ao crescimento da indústria. "Precisamos fazer, urgentemente, reformas estruturais. O debate sempre cai na reforma tributária, administrativa, previdenciária, que também são importantes. Só que há um conjunto de reformas que, na minha opinião, é muito mais urgente, que é a da produtividade. Em 1980, um norte-americano produzia até seis vezes mais do que um brasileiro. Hoje, esse número é muito maior, até 15 vezes. Como isso se explica: o norte-americano típico tem acesso a tecnologias e a formas de produção completamente diferentes da do brasileiro."

Para ele, o pano de fundo de tudo isso está relacionado à regulação de vários setores, como o da cabotagem, de energia e de gás. "É uma série de pontos que vão fazer com que nossa indústria volte a ser pujante como era nas décadas de 1970 e 80, por exemplo", aposta Baghdassarian.

Fonte: Br 61

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