Primeira parcela de novembro do FPM será depositada nesta terça-feira (10)

imagem: arquivo / reprodução

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a ser depositada nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de 21,28% no valor dos repasses, sem considerar a inflação no período.

Ao todo, sem considerar repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo federal irá transferir R$ 4,9 bilhões aos municípios brasileiros.

No entanto, se compararmos o período de 1º de janeiro a 10 de novembro deste ano com 2019, sem descontar a inflação, a CNM informa que houve um recuo de 4,66% nas transferências do fundo às cidades brasileiras.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Perícia médica do INSS com uso de telemedicina começa na próxima segunda

imagem: arquivo / reprodução

Os atendimentos das Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) terão início no dia 16 de novembro e vão até 31 de janeiro de 2021. Dando cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o protocolo autoriza a realização de procedimentos usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A experiência piloto passou pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

As entidades trabalharam no roteiro de procedimentos, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador que será a ela submetido, a ser elaborado pelo médico do trabalho.

O procedimento de caráter obrigatório, tem como objetivo certificar a existência de doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da profissão de forma temporária ou definitiva. Além de atestar sua melhora para a volta ao trabalho.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

Eleições 2020: TSE disponibiliza simulador de votação

imagem: arquivo / reprodução

Para facilitar o momento do voto das eleições que ocorrem daqui cinco dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou em sua página um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele, o cidadão pode treinar como votar para os cargos de prefeitos e vereadores, que disputam no pleito deste ano, como se estivesse diante de uma urna.

Há 24 anos, o eleitor brasileiro utiliza urna eletrônica para a escolha de seu candidato. O software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo. O eleitor pode navegar pelas legendas usando as setas, na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição do qual deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação. Com caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Ministro do STF decide por prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores de idade

imagem: arquivo / reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) e determinou prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda. A mulher é acusada de tráfico de drogas. Ela terá que comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades.

A avó das crianças se encontra detida desde o dia 15 de setembro. Ela teve pedidos de liminar negados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na avaliação de Gilmar, mesmo diante da dupla supressão de instância, o caso é de constrangimento ilegal, que permite a superação do entendimento do STF sobre a matéria.
A decisão ocorreu pelo fato de as crianças, com idades de três e seis anos, serem dependentes da avó, já que a mãe delas faleceu em 2018, e o pai, que cumpre medidas cautelares, não tem condições de cuidar dos filhos. A mulher também é viúva e tem uma filha de 17 anos.

Diante dessa situação, o magistrado entendeu necessária a concessão da prisão domiciliar, que somente será mantida se a avó das crianças cumprir alguns requisitos, entre eles, solicitar previamente autorização judicial sempre que pretender se ausentar de sua residência.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

IBM lança curso preparatório para certificação gratuito de cloud pública; cresça profissionalmente

imagem: arquivo / reprodução - As certificações de IBM Cloud fornecem credenciais reconhecidas pelo mercado, que ajudam a demonstrar o conhecimento e as habilidades necessárias para aplicar a tecnologia IBM em soluções de negócios

O ano de 2020 tem sido, no mínimo, atípico. Além do impacto social causado pela pandemia de Covid-19 em todo o mundo, as medidas de isolamento tomadas para conter a disseminação da doença trouxeram para quase todas as empresas uma necessidade de uma aceleração da transformação digital.

Com funcionários e clientes dentro de suas próprias casas, as companhias – e a sociedade – perceberam a comodidade e a praticidade de receber serviços por canais digitais. "A Cloud é o grande acelerador da transformação digital - democratizou muito a tecnologia e trouxe agilidade e otimização de custo para as empresas", avalia o Diretor de Hybrid Cloud Integration na IBM Brasil, Guilherme Araújo.

E se toda ação causa uma reação, esse movimento acelerado das empresas para as plataformas de nuvem vem gerando uma demanda por profissionais especializados. Segundo a IDC, em 2025, mais de 90% das novas aplicações serão nativas em nuvem, e uma boa saída para quem já está no mercado é a certificação em um ou mais provedores de nuvem pública.

De olho nessa demanda, a IBM lança um curso preparatório gratuito para o exame da certificação IBM Cloud Foundations. Voltado para arquitetos de Cloud, desenvolvedores, SREs, engenheiros de software e demais interessados em desenvolver a carreira em Computação em Nuvem, a plataforma conta com um total de 40 horas de conteúdo.

"Esse material ensina todo fundamento e prepara o profissional para tirar sua primeira certificação de IBM Cloud", explica o Arquiteto de Soluções de IBM Cloud, Victor Shinya. Ao final de cada módulo há questões similares ao da prova com a exigência de assertividade de no mínimo 72%, mesma nota de corte do exame.

A prova de IBM Cloud Foundations V2 é distribuída em seis tópicos: IBM Cloud Overview, Compute Options, Storage and Networking, Services, Software (IBM Cloud Paks) e Cloud Native Design. A certificação IBM Cloud Foundations dá um entendimento básico sobre cada uma das áreas de negócios, identificando quando envolvê-las, a fim de entregar um resultado positivo para o cliente.

Dominar a capacidade de demonstração das soluções IBM abertas significa poder entregar ferramentas líderes de mercado, reconhecidas pelo Gartner Peer Insights Cutormer's Choice como a melhor infraestrutura em nuvem em 2019. E ainda com experimentação sem compromisso: as contas Lite não têm data de expiração, não requerem cartão de crédito e fornecem acesso a um catálogo de mais de 40 serviços, incluindo APIs IBM Watson e Kubernetes.

Quer saber mais? As inscrições são gratuitas. Faça a sua neste link.

Fonte: Equipe de criação Olhar Digital

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

FNDE libera R$ 73,8 milhões para transporte escolar

imagem: arquivo / reprodução

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 73,8 milhões a estados e municípios para fortalecimento do transporte escolar. Os recursos são referentes à décima parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Segundo o Ministério da Educação, a verba garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo sem aulas presenciais na rede pública de ensino por conta da pandemia de Covid-19.

A liberação é automática e o depósito em conta corrente ocorre em até 72 horas após a liberação. Ao longo do ano, são repassadas dez parcelas do programa, de fevereiro a novembro. São beneficiados os entes federados que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. Para receber os recursos, estados e municípios precisam manter as prestações de contas do transporte escolar em dia.

Os valores detalhados destinados a cada beneficiário podem ser conferidos no portal eletrônico do FNDE, em liberação de recursos.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

Mais de um milhão de pessoas com deficiência devem votar no próximo dia 15

imagem: arquivo / reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral espera receber mais de um milhão de eleitores com deficiência no próximo dia 15 de novembro. Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas receberão atenção dobrada da Justiça Eleitoral nos próximos dias.

Em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314. Nos últimos quatro anos o TSE registrou um aumento de 93% desses votantes.

Em todo o País seções eleitorais foram especialmente adaptadas para recebê-los. A cada pleito, a Justiça Eleitoral concentra seus esforços para propiciar condições de acessibilidade aos eleitores que necessitam de atenção especial. Serão mais de 45,6 mil seções com acessibilidade.

Em ano eleitoral, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral impedimentos que dificultem o exercício do voto tais como: dificuldades de locomoção até  visão, para que o local de votação possa ser preparado para atender às necessidades específicas do eleitor, com o oferecimento de urna com fones de ouvido e rampa de acesso, entre outros.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida também tem preferência para votar, mas é observada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes.

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual ainda poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

País desperdiça cerca de 22% do PIB por ano com o Custo Brasil

imagem: arquivo / reprodução

Todos os anos, o Brasil desperdiça cerca de R$ 1,5 trilhão com o Custo Brasil, valor equivalente a aproximadamente 22% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta um levantamento feito pelo Ministério da Economia, em parceria com o setor privado. Esse valor é referente à despesa adicional com itens como burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica ou regulatória.

O Custo Brasil faz referência abrangente a diversos fatores que têm influência negativa no ambiente empresarial brasileiro, entre elas, por exemplo, questões institucionais e tributárias. O estudo para elaboração do projeto considerou 12 itens, entre eles abrir um negócio, financiamento, empregar capital humano, pagamento de tributos, infraestrutura e ambiente jurídico e regulatório eficaz.

A pesquisa ainda considerou fatores do entorno institucional e macroeconômico que têm influência no Custo Brasil, como serviços públicos essenciais e de qualidade, equidade e inclusão econômica, estabilidade monetária, equilíbrio fiscal e balanço de pagamento equilibrado.

Para o responsável pelo projeto do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, a falta de conhecimento mútuo dos setores público e privado é um dos fatores que impulsionam o Custo Brasil. "Do mesmo jeito que o setor produtivo pouco conhece de governo, o inverso também é verdade. Travaram tanto a máquina administrativa que ninguém lá dentro consegue sair. Imagina que a pessoas que estão fazendo marcos regulatórios das leis não conhecem o Brasil, não conhecem o setor produtivo. Ditam a norma sem conhecer", opina.

Segundo Jorge de Lima, todos os estados brasileiros devem ser incluídos no projeto, respeitando as particularidades de cada região. "Temos que fazer o Custo Brasil de ponta a ponta (do País). É a única chance de enxergar o Brasil como um todo. Precisamos olhar o Brasil como se cada unidade federativa fosse um país diferente. Este é um projeto de país, e não de governo: se o setor produtivo se movimentar esse projeto sai do papel e construiremos um país muito mais competitivo", afirma.

Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, há urgência em mudanças estruturais no setor público. "Basicamente, um quarto da nossa riqueza é destruída em ineficiência. A busca de solução para esse problema é um dos assuntos mais importantes para os empresários", diz. "Temos urgência em mudanças estruturais no setor público, é preciso reduzir burocracia e simplificar processos para que tenhamos condições de competitividade com nossos concorrentes que têm situações muito mais avançadas mundo afora", completa.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://emporionaturalista.com.br 

MPF recorre de liminar concedida a aluna loira que se declarou negra para ingressar na UFU pelo sistema de cotas

imagem: arquivo / reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão liminar que determinou a reintegração de Mariana Fernandes Pires à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), possibilitando a participação dela nas aulas, atividades avaliativas e demais atividades acadêmicas regulares.

A estudante havia sido desligada após a Comissão de Heteroidentificação da universidade ter concluído procedimento administrativo de análise da autodeclaração feita por Mariana para ingressar na instituição. Aluna do curso de odontologia, ela se autodeclarou negra para ter direito à vaga destinada a pessoas que se enquadram na Modalidade 3 (PPI – Preto, Pardo e Índio) do sistema de cotas. Nas redes sociais, a estudante se declara branca e loira.

Após ter a matrícula cancelada, Mariana impetrou mandado de segurança e afirmou ter ascendência negra, pedindo a anulação da portaria e do procedimento administrativo que concluiu que ela não apresenta as características necessárias à validação da condição para o sistema de cotas. Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor do recurso, "a conduta da estudante chega a ser um escárnio para a sociedade, mas é especialmente cruel para com as pessoas negras."

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 

Anvisa aprova pesquisa com células-tronco para Covid-19

imagem: arquivo / reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um estudo clínico com produto de terapia avançada para tratamento da Covid-19. Segundo a autarquia, o estudo integra as fases 1 e 2, e é o primeiro controlado no Brasil e autorizado pela Agência com células-tronco originadas da polpa de dente humano.

Patrocinada pela empresa brasileira Cellavita Pesquisas Científicas, a pesquisa tem como objetivo principal avaliar a segurança do uso do produto NestaCell e verificar a eficácia na melhora do quadro clínico e do perfil inflamatório de pacientes com Covid-19 hospitalizados sem suporte ventilatório.

De acordo com a Anvisa, está prevista a participação de 90 pacientes e a pesquisa deverá ser realizada em diversos centros clínicos brasileiros, com aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/MS), e será supervisionada por um Comitê Independente de Monitoramento de Segurança.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com