Araraquara recebe R$ 380,5 mil do Governo Federal para ações de defesa civil

imagem: arquivo / reprodução

***Município foi atingido por fortes chuvas. Valores serão utilizados na limpeza do perímetro urbano.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 380,5 mil para ações de defesa civil em Araraquara (SP), que foi atingida por fortes chuvas. As portarias que liberam os repasses foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, foram três repasses: um de R$ 177,49 mil outro de R$ 113,04 mil e mais um de R$ 90,04 mil. Todos os valores serão destinados a serviços de limpeza urbana no município.

"Fizemos uma primeira descentralização de recursos para Araraquara, para o restabelecimento de serviços essenciais. Estamos trabalhando de forma bastante integrada com a equipe técnica da Prefeitura para que possamos receber os planos de trabalho para a reconstrução do município", afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

O Governo Federal tem apoiado o município do interior paulista a se recuperar das fortes chuvas. Em 5 de janeiro, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, visitaram a cidade para avaliar os estragos causados pelo excesso de chuvas.

No dia seguinte, 6 de janeiro, foi reconhecida a situação de emergência do município. Já no dia 8, uma comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi ao município para verificar o impacto do desastre natural.

Ocorrências
As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 milímetros de chuvas, o que se configura no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden). Em todo mês de dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês.

Fonte:  Br 61

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Quatro cidades afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil

imagem: MDR/ reprodução

***Recursos serão destinados a Ribeirão do Largo e Ituaçu, na Bahia, Nova Serrana, em Minas Gerais, e Araraquara, em São Paulo.

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Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

A cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, vai receber mais de R$ 1,3 milhão para reconstrução de rua utilizando estrutura em gabião, atendendo 500 pessoas.

Na Bahia, os municípios de Ribeirão do Largo e Ituaçu vão contar com R$ 954,3 mil e R$ 363,4 mil, respectivamente, para compra de cestas de alimentos; além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, para Ribeirão do Largo. Ao todo, quase 12 mil pessoas serão atendidas.

Por fim, Araraquara, em São Paulo, vai ter à disposição R$ 380,5 mil para serviços de limpeza urbana. A ação vai atender a população municipal estimada em 240 mil pessoas.

No começo do mês, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de dezembro do ano passado até os primeiros dias de 2023.

Fonte:  Br 61

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Ministro Waldez Góes apresenta políticas e ações de desenvolvimento Regional a parlamentar do Amapá

imagem: Adalberto Marques/MDR/ reprodução

***Chefe da pasta apresentou ao deputado eleito Augusto Pupio iniciativas nas áreas de segurança hídrica, desenvolvimento regional, defesa civil e fundos de financiamento.

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta segunda-feira (23), o deputado federal eleito Augusto Pupio (MDB-AP). O parlamentar veio conhecer projetos e ações da Pasta que possam contribuir com o desenvolvimento do Amapá.

"Nós temos políticas de segurança hídrica, de desenvolvimento regional e territorial, e também os fundos constitucionais e de sustentabilidade. Além disso, temos a defesa civil e o Amapá não é diferente dos outros estados, pois todos ano há problemas com enchentes", enfatizou o ministro.

Waldez Góes ainda explicou ao deputado que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável por políticas de desenvolvimento, como as Rotas de Integração Nacional, que buscam incentivar o desenvolvimento produtivo por meio da formação de arranjos produtivos locais.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas pelo Governo Federal: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ao todo, são 64 polos espalhados por 1.249 municípios em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Para Pupio, o apoio do Governo Federal será importante para o estado do Amapá em diversas áreas, entre elas a de proteção e defesa civil. "Com certeza vamos contar com o apoio do ministério para diversas áreas. Temos uma região, a de Calçoene, com a maior incidência pluviométrica nacional, que é banhada por água e é fundamental que a gente tenha uma visão importante para o caso", ressaltou.

Fonte:  Br 61

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FIDCs serão abertos para público em geral e devem atrair mais investimentos

imagem: Marcello Casal Jr/Agência Br/ reprodução

***O fundo traz mais diversificação e segurança aos investidores, afirma especialista.

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Os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) serão abertos ao público em geral em abril deste ano. A alteração aconteceu após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciar um novo marco regulatório que cria regras para democratizar e atrair mais investidores para o fundo de investimentos.

Benito Conde, especialista em Direito Bancário e Recuperação de Crédito, explica que os FIDCs foram criados em 2001, pelo Conselho Monetário Nacional, como alternativa para concessão de crédito para as empresas.

De acordo com o especialista, trata-se de um fundo de investimento que oferece capital de giro através da securitização de recebíveis de uma empresa, como aluguéis, cheques e valores parcelados no cartão de crédito. "Em resumo, uma empresa que tem algum tipo de crédito a receber e repassa  um valor menor para um fundo de investimento, que é o FIDC, cujas cotas serão negociadas aos investidores no mercado", afirma.

Antes, os FIDCs eram restritos aos chamados investidores qualificados, como profissionais que possuíam, no mínimo, R$ 1 milhão em aplicações financeiras, confirmado por termo assinado, ou certificação da CVM. "Então, isso é trazer dificuldade para um investidor comum, para um investidor do varejo também ter acesso a esses fundos de investimento", aponta.

Uma das principais vantagens do investimento em FIDCs é a rentabilidade elevada, já que a categoria foi a segunda que mais arrecadou dinheiro no ano passado. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as emissões do fundo somaram R$ 46,2 bilhões em 2022. Com a modernização da regra de fundos, o instrumento pode ser ainda mais promissor no varejo.

Para Conde, a democratização desse fundo ajuda a trazer mais diversificação e segurança para os portfólios dos investidores. "Ajudará também as empresas a conseguirem maior demanda dos fundos, aquisição de direitos creditórios, o que vai possibilitar mais ainda a obtenção de capital de giro por essas empresas", informa.

Apesar das vantagens, os FIDCs são arriscado. Por isso,  é importante aplicar o investimento com cautela. Como o risco de crédito é alto, os consumidores podem atrasar o pagamento ou sequer pagarem a dívida, resultando em uma diminuição de ganhos dos títulos de direitos creditórios.

Fonte:  Br 61

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Fiocruz tenta desenvolver medicamento oral contra o vírus da Covid

imagem: kjpargeter/Freepik/ reprodução

***Estudos brasileiros já foram publicados e está em fase de avaliação do potencial e efeito da medicação. A pesquisa foi elaborada pela Fiocruz em parceria com o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP).

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está tentando desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19, em parceria com o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP). O estudo brasileiro foi publicado recentemente na revista científica Nature Communication e pesquisadores batizaram a substância de "MB-905. Trata-se de uma cinetina, um tipo de citocinina sintética. As citocininas são uma espécie de hormônio vegetal que atuam na divisão celular.

A pesquisa ainda está em fase de estudo pré-clínicos, que são testes que avaliam o potencial efeito terapêutico, ou seja, atividade farmacológica e identificam efeitos tóxicos do medicamento, em animais, laboratório e ambientes controlados. Depois disso, inicia-se o processo de solicitação para os testes em seres humanos.

A infectologista Lívia Vanessa Ribeiro explica que existem três fases de testes clínicos para o medicamento ser aprovado para a população.

"Depois da fase de estudos pré-clínicos, iniciam-se os ensaios clínicos de fase 1, feita com população reduzida de voluntários saudáveis para verificar se a substância tem o mesmo comportamento que demonstrou em animais. Na fase 2, aumenta o número de participantes, incluindo pessoas que têm a doença, definindo dose, perfil de segurança e apresentação. Na fase 3 é feito ensaio clínico que compara o novo medicamento com os tratamentos-padrão já aprovados. Só então é possível encaminhar resultados para agências reguladoras, no caso do Brasil a Anvisa", explica.

Além disso, a vice-presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal conta que ainda não é possível falar sobre o fim do coronavírus, mas já é um passo importante.

"Espera-se que, além de impedir/reduzir a replicação viral, iniba a atividade inflamatória exacerbada do paciente, reduzindo as apresentações graves e críticas da doença, principalmente os quadros de síndrome respiratória aguda grave. Não podemos falar em fim do SARS-CoV-2 ou da Covid-19, mas caso se mostre eficaz nos ensaios clínicospoderá ser uma importante ferramenta para evitarmos formas graves, incluindo hospitalizações e óbitos", enfatiza.

Fonte:  Br 61

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Banco Mundial e IBGE desmentem Marina

imagem: Valter Campanato/Agência Br/ reprodução

***Dados do IBGE e do Banco Mundial desmentem a ministra Marina Silva e revelam que número de pobres e desempregados diminuíram durante governo Bolsonaro.

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Na semana passada, o nome do Brasil esteve no meio de uma confusão, causada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela assustou o mundo ao afirmar que mais de 120 milhões de brasileiros passam fome no país. Ou seja, quase a metade da população.

A declaração aconteceu no dia 16 de janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos – na Suíça.

No dia seguinte, a ONU (Organizações das Nações Unidas) divulgou relatório esclarecendo que o Brasil possui cerca de 9 milhões de pessoas que não têm o que comer – ou seja, bem menos do que os 120 milhões alarmados por Marina. Constrangida, mesmo assim a Ministra do Meio Ambiente não deu o braço a torcer, exibindo os números repetidos pelo presidente Lula, na campanha eleitoral do ano passado, de que o Brasil teria  33 milhões de pessoas passando fome.

IBGE

Para piorar a situação, no dia seguinte os novos números de Marina caíram outra vez em descrédito, na comparação feita por analistas, com os dados do Banco Mundial e, também, pela mais recente pesquisa do IBGE. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (entidade vinculada ao Ministério da Economia) o desemprego no Brasil caiu para 8,1% – na medição de novembro do ano passado. Sendo, portanto, a menor taxa de desemprego, nos últimos 7 anos.

A pesquisa divulgada pelo IBGE mostra ainda que, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a população desempregada diminuiu em 953 mil pessoas, em comparação ao trimestre anterior, numa queda de 9,8%.

Veja o quadro:



Banco Mundial

Na mesma linha do IBGE, os dados do Banco Mundial demonstram que a extrema pobreza no Brasil no ano de 2020 caiu para o patamar mais baixo da série histórica dessas medições, iniciadas em 1980. Segundo esses dados, os brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, considerada o marco básico para a medição da fome, caíram para menos de 2% da população — o que equivale a cerca de 4 milhões de pessoas.

O Banco Mundial é considerado por especialistas no assunto uma das autoridades públicas mais confiáveis, na avaliação de questões ligadas à extrema pobreza. Conforme o relatório do Banco, em relação a 2019, mais de 7 milhões de brasileiros saíram da miséria. De 2020 para 2022, o número caiu ainda mais, por causa do pagamento do "Auxílio Brasil", de R$ 400 por mês.

Desencontro de Ministros

De acordo com o cientista político André Rosa, os recentes desencontros nas falas de ministros do governo Lula podem atrapalhar o crescimento do país. Segundo ele, o aumento do nível de emprego revelado pelo IBGE reflete ainda ao governo anterior. "É muito cedo para dizer que o governo Lula tem participação direta em qualquer aumento percentual de ocupação", afirmou André Rosa, especialista em Relações Governamentais, com  mestrado em Psicologia Política.

Fonte:  Br 61

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Tribunais divergem sobre legalidade de cobrança do IPTU, antes do Habite-se

imagem: Foto de Ivan Bandura na Unsplash/ reprodução

***Após decisões divergentes nos TJSC, TJDFT e TJSP, advogados tributarista e especialista em direito imobiliário analisam cobrança como possivelmente indevida e há como contribuintes recorrerem ao STJ, caso decisão do tribunal seja desfavorável ao pagador.

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Não há consenso sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da expedição do Habite-se, documento com finalidade de atestar a regularidade e conclusão de uma obra. Esse fato pode ser observado em decisões divergentes entre os Tribunais de Justiça do país. Enquanto os Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Distrito Federal proferiram decisões favoráveis aos contribuintes, o Tribunal de Justiça de São Paulo não tem o mesmo entendimento sobre o tema.

Para entender sobre o assunto, o Portal Brasil 61 conversou com advogados tributaristas e especialistas em direito imobiliário para responder a seguinte pergunta: A cobrança do IPTU antes da expedição do Habite-se é indevida?

Renato Gomes, advogado tributarista e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), explica que o cálculo do IPTU leva em consideração não somente o terreno, mas também a edificação que se faz sobre a propriedade, o que aumenta o valor do tributo a ser pago após a conclusão da obra. Por isso o não consenso sobre a cobrança, pois de um lado o contribuinte ainda não tem a edificação pronta e por outro lado o órgão municipal ou distrital entende que a cobrança já pode ser realizada pela construção em andamento e não só pelo terreno.

"Esse argumento da prefeitura de que o contribuinte pode demorar [a concluir a obra] e que é culpa dele, por assim dizer, o fato de ele não preencher os requisitos para a obtenção do Habite-se e isso impediria a prefeitura de fazer a cobrança pela área construída, por isso ela cobra antes para o contribuinte regularizar a construção. Se esse for o pensamento, ela estaria usando o tributo como uma forma de punição e isso é ilegal", analisa o advogado tributarista.

Já a advogada especialista em direito imobiliário Ana Carolina Osório afirma que as três câmaras responsáveis por julgar o tema no Tribunal de São Paulo consideram legal a cobrança do IPTU antes da expedição do Habite-se. No entanto, esse entendimento não é um consenso, pois, segundo a advogada, se o imposto é devido pela existência do imóvel e pela possibilidade de uso do mesmo, não há como se cobrar a taxa antes da conclusão da obra, que é atestada com a expedição do Habite-se.

"A divergência de entendimento sobre determinado assunto entre tribunais representa uma grande insegurança jurídica. Afinal, situações idênticas são julgadas de maneira diversa pelo mero fato de os imóveis se localizam em diferentes municípios", explica a advogada especialista em direito imobiliário.

Ana Carolina Osório ainda observa que é importante que esses casos sejam levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) justamente por não haver consenso sobre o tema para que, assim, o órgão decida de maneira definitiva se o IPTU pode ser cobrado ou não antes da expedição do Habite-se.

Fonte:  Br 61

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Clima e economia pressionam preço do café, mas setor se mantém positivo

imagem: Valter Campanato/Agência Br/ reprodução

***Setor projeta uma produção de R$ 54,94 milhões de sacas de café.

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Os problemas climáticos dos últimos anos, a incerteza em relação ao tamanho da produção de café nos próximos períodos e os desafios econômicos têm gerado debates sobre a cultura. Mas, apesar das preocupações com o que virá pela frente e dos atuais preços do café para o consumidor final, o setor se mantem otimista.

De acordo com dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o café aumentou quase 60% entre meados de 2021 e 2022.  Para o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, a alta do preço do café para o consumidor foi causado pelo aumento da matéria-prima do café para a indústria. "Nós tivemos uma condição climática muito adversa na safra 21, 22, onde tivemos chuvas de granizo, tivemos geadas, tivemos secas prolongadas. Isso diminuiu a nossa produção de café, consequentemente também tivemos um momento muito forte em relação aos insumos para produzir café. Isso levou a um aumento da matéria-prima para as indústrias de torrado e moído", explica.

Para o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Aguinaldo Lima, os efeitos da pandemia também contribuíram para o aumento no preço do grão. "Nós tivemos uma pandemia, que foi favorável, não foi só no Brasil, mas para o mundo todo, foi até por isso que os preços subiram bastante, porque a demanda acabou sendo maior do que a oferta. E, em 2022, a gente já percebeu uma estabilidade de crescimento, tanto é que o Brasil teve que nas exportações, mas teve um faturamento recorde em função exatamente dos preços altos", aponta.

Segundo Lima, existe agora uma preocupação com a economia mundial que acaba afetando o consumo, e consequentemente diminuindo a demanda. "Esse ano vai ser bastante marcante no sentido de dizer para que lado vai a economia, no sentido de indicar quais foram os impactos da guerra, da pandemia, para nós termos condição de avaliar melhor para o ano que vem," diz.

Para o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcio Ferreira, apesar do momento frágil da economia Brasileira e da economia mundial, as perspectivas para o café continuam boas. "Os níveis de negociação da bolsa caíram relativamente, até razoavelmente, em relação até setembro do ano passado. Então as perspectivas são boas, apesar das dificuldades econômicas com juros altos, recessão eleitoral, queda de consumo. Mesmo no momento de crise, o consumo se mantém em uma tendência de alta, subindo gradativamente, como ocorre todos os anos", explica.

Segundo o presidente da CNC, Silas Brasileiro, as perspectivas para o setor para os próximos anos são positivas. "Nós vemos de maneira muito positiva, não só para 2024. Nós vemos também, com a renovação de parte do parque cafeeiro, que nós teremos café e oferta mais abundante e preços menores, continuando, assim, a atividade, sendo o café para o Brasil um produto importantíssimo. Além do consumo, nós somos o quarto produto na ordem de exportação na balança comercial, então isso também reflete muito o faturamento bruto que nós tivemos de R$ 58 bilhões", explica.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a cadeia produtiva de café é responsável pela geração de mais de 8 milhões de empregos no País, proporcionado, assim, renda, acesso à saúde e à educação para os trabalhadores e suas famílias.

Segundo dados do 1º Levantamento da Safra de Café 2023, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a previsão inicial para 2023 sinaliza uma produção 7,9% superior à colhida em 2022, que fechou em R$ 50,9 milhões de sacas. Para 2023, a Conab aponta para uma produção de 54,94 milhões de sacas de café.

Fonte:  Br 61

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