Medida da Anvisa torna permanente a entrega remota de medicamentos controlados

imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / reprodução

***Adotada durante a pandemia, a entrega remota de medicamentos vai continuar sendo possível graças à atualização na legislação atual.

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

Quem toma medicamentos controlados poderá continuar recebendo seus remédios em casa. A entrega remota desses medicamentos, permitida durante a pandemia de Covid-19, foi incluída de forma permanente pela Anvisa à legislação atual, com a publicação de uma resolução na última semana.

O gerente substituto de Produtos Controlados da Anvisa, Thiago Brasil, destaca como essa medida colabora para com as pessoas que fazem uso de remédios controlados. "Essa medida impacta positivamente na medida em que facilita o acesso a medicamentos controlados, especialmente para aqueles pacientes que possuem dificuldades de locomoção", ressaltou. O gerente ainda lembra que a medida beneficia especialmente quem é atendido por programas públicos que realizam a entrega domiciliar nas cidades que estabeleceram esse tipo de ação durante a pandemia.

Na nova resolução, contudo, foi alterada a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia a quantidade havia sida aumentada, porém essa permissão expirou na última semana. Antes, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade para seis meses de tratamento de medicamento com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.

Entre as doenças que necessitam de tratamentos controlados estão depressão, ansiedade, crises convulsivas e várias outras. Para a neurologista Ana Paula Gonçalves, secretária do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, a medida é benéfica para uma série de pacientes. "Para as pessoas com epilepsia e com problemas neurológicos em geral, com dificuldade de locomoção, com paralisia cerebrais, com sequelas de AVC, mesmo com doenças inflamatórias, essa medida facilitaria muito o acesso ao medicamento, melhoraria a aderência, reduziria o risco de acidentes, de que o paciente tivesse uma crise se deslocando para pegar o seu medicamento e até mesmo o risco de complicações da sua doença", explicou.

Segundo a norma, estão autorizados a fazer entrega remota de medicamentos controlados estabelecimentos privados, públicos e programas governamentais. A via original da prescrição médica deve ser retida pelo estabelecimento, e no momento da entrega do remédio devem ser colhidas as assinaturas necessárias. Também é necessário que o estabelecimento busque a receita médica ou a receba em formato eletrônico antes de fazer a entrega.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br 

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

imagem: José Cruz/Agência Brasil / reprodução

***Tributarista alerta municípios sobre importância da retenção de impostos ao pagar o piso salarial; veja o posicionamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo ao mês de maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Nesta reportagem, o Brasil 61 traz a análise do especialista Phelippe Toledo, professor de Direito Tributário do Ibmec Brasilia, e também mostra o posicionamento do Cofen, através da opinião de Daniel Menezes, conselheiro do órgão.

O professor Toledo alerta os gestores municipais de que o valor do piso é o valor da remuneração bruta, sendo, portanto, sujeito ao Imposto de Renda (IR) e à contribuição social. "Quando for pagar a diferença, os municípios devem efetuar a retenção da contribuição social e do IR, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, que contempla alíquotas de 0%, que é a faixa de isenção, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%", observa.

Risco às prefeituras
O tributarista observa que os gestores municipais correm o risco de serem responsabilizados, caso não prestem atenção sobre um dado relevante: "Com o aumento do piso, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que estavam numa determinada faixa, podem passar para uma faixa superior, que tem uma retenção maior do que tinha anteriormente", informa Phelippe Toledo.

"Em abril de 2024, esses profissionais terão que declarar os valores recebidos em suas respectivas declarações de Imposto de Renda, a chamada declaração de ajuste anual. É importante que os municípios façam a retenção, sob pena de responsabilização tributária", avisa o professor.

Recomendação da CNM
As orientações do professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília vêm ao encontro da recente recomendação da CNM em relação ao assunto. A entidade lembra que já foi definido pelo STF que o conceito de piso da enfermagem "é a remuneração e não o vencimento". Portanto, de acordo com a CNM, as verbas fixas decorrentes do repasse em seus valores brutos comporão a remuneração do servidor  — e, por isso, devem sofrer as retenções, resultando em um valor líquido a receber pelo servidor menor que o piso estipulado em norma.

"A CNM recomenda que esta orientação da Corte seja informada aos servidores beneficiados pela complementação, com o objetivo de reduzir possíveis frustrações dos profissionais e problemas na interpretação da norma", divulgou a Confederação.

"Cumpra-se a Lei"
Já o conselheiro do Cofen, Daniel Menezes, declarou que a posição do órgão é de que cabe agora um esforço do gestor municipal para que agilize o pagamento. "Os repasses estão garantidos pelo governo federal,a contar a partir de maio", observa.

"A gente espera que os prefeitos e os secretários municipais de saúde façam a tramitação dessas informações de forma rápida e adequada, para que o que está estabelecido em lei seja cumprido", afirmou o representante do Cofen. Menezes acrescentou que "não há outra alternativa a não ser cumprir o que está determinado pela lei porque, como a gente defende, a emenda 127 criou o fundo e o governo federal está disponibilizando o repasse dos recursos".

"Dinheiro repassado"
De acordo com Menezes, "já foi estabelecida a fonte de custeio para o complemento salarial, em relação à diferença necessária para alcançar o valor do salário aprovado pelo piso através da lei 14.434: "A emenda constitucional 127 criou o fundo, o governo federal esse ano já disponibilizou os recursos no orçamento da União e o Ministério da Saúde já está fazendo os repasses desses valores", afirma.

"Tem havido algumas divergências, em relação ao cadastramento desse segmento entre município e Ministério da Saúde, mas está tendo todo um esforço para que todas as distorções e inconsistências apresentadas no sistema possam ser corrigidas", adiantou. "O Ministério da Saúde vem abrindo prazos para que os municípios façam essas adequações e recebam os valores", concluiu o representante do Cofen.

Histórico
Há um ano, em agosto de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Em abril deste ano, o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento.

No último dia 21 de agosto, o Ministério da Saúde fez o primeiro repasse adicional aos estados e municípios do piso nacional da enfermagem. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br 

AM: polícia dá orientações para que vítimas do golpe do Pix possam recuperar o dinheiro perdido

imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil / reprodução

***Criminosos utilizam redes sociais, como WhatsApp e Instagram, para aplicar o golpe.

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que aumenta a cada dia o número de denúncias de vítimas que perderam dinheiro com o "Golpe do Pix". O delegado Antônio Rondon, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), explica que os registros de ocorrência aumentaram por conta da era tecnológica, já que os golpistas utilizam redes sociais para aplicar o golpe.

"Hoje em dia, tudo é feito por meio da Internet. Todo mundo, por meio de um aparelho celular, consegue fazer transações. Hoje em dia, os principais crimes são: o falso perfil do WhatsApp, quando o golpista se utiliza de uma fotografia, seja de um parente ou de algum contato da vítima, se passando por aquela pessoa. Ou o hackeamento da página no Instagram", informa.

No golpe do Instagram, os golpistas se passam por uma grande empresa solicitando atualização de dados cadastrais com  informações pessoais. Caso a vítima se recuse a passar, pedem que entre em contato clicando em um link. Dessa forma, é feito o hackeamento da conta.

"Sendo vítima de algum golpe, ou algum crime cibernético, você deve imediatamente registrar o boletim de ocorrência, que pode ser feito pela Internet através da delegacia virtual, ou em qualquer uma das delegacias existentes na capital", explica o delegado. No interior, se a delegacia não puder iniciar a investigação, ela vai remeter esse boletim de ocorrência para a delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Rafael Guazelli, advogado especialista em direito bancário, explica que também é necessário comunicar ao banco a ocorrência do golpe , informar o destinatário da operação e solicitar o bloqueio dos valores. De acordo com ele, ainda existe a possibilidade de devolução do valor. O Mecanismo Especial de Devolução (MED), exclusivo do Pix, foi criado para facilitar a devolução de valores em situações de fraude. O prazo é de 90 dias para as possíveis devoluções.

Como evitar o golpe do Pix?
O advogado alerta para as principais dicas para evitar cair no golpe do Pix. "Não utilize a internet pública para fazer pagamento de pix, porque como ela é aberta, pode ser que um golpista consiga capturar os seus dados. E se você tiver fazendo alguma transação de venda, confere na hora se o dinheiro caiu na sua conta, porque é muito comum aquele golpe do pix agendado", alerta.

Outras dicas são não clicar em links desconhecidos, nunca informar senhas de contas e cartões; além de sempre desconfiar de pedidos de pix nas redes sociais.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br 

Retinoblastoma: no mês de combate ao câncer infanto-juvenil, campanha dá oportunidade de diagnóstico precoce

imagem: Mancha pupilar branca deve ser investigada / arquivo / reprodução

***A campanha "De olho nos olhinhos", com o apoio de empresas parceiras, atende população e faz testes genéticos para ajudar a descobrir mais sobre a doença.

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

Um desafio no mês especial, de combate ao câncer infanto-juvenil. Médicos voluntários, estudantes de medicina e pessoas envolvidas numa só missão: explicar à população sobre o retinoblastoma. A campanha que lotou shoppings de várias cidades brasileiras no último final de semana foi criada e propagada pelos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, para fazer com que as informações sobre câncer de retina — que pode ser fatal  —  pudessem chegar ao maior número de pessoas. E, assim, estimular o diagnóstico precoce da doença e as maiores probabilidades de tratamento e cura.

Nas redes sociais, Leifert agradeceu às parcerias de médicos, clínicas, laboratórios e redes hospitalares, além dos inúmeros parceiros e voluntários que trabalharam no evento.

"A gente não imaginou que a campanha ia tomar essa proporção, a gente não imaginou que fosse chegar tão longe e que ia ser tão grande. A campanha começou a ser planejada em março, ela [Daiana Garbin] trabalhou muito para conseguir o apoio de várias empresas que ou entraram com uma ajuda financeira, ou trabalharam de graça pela campanha. Nos ajudaram muito as sociedades médicas, elas nos deram respaldo científico para a gente não passar nenhuma informação errada nas cartilhas e povoaram os eventos com médicos voluntários."

Para o evento, o casal de jornalistas contou com o apoio de empresas. Uma delas, a Rede Dasa, apoiou a iniciativa doando testes genéticos para famílias de crianças com retinoblastoma. Segundo a especialista em oftalmologia e geneticista, Juliana Sallum, "as famílias com crianças acometidas pelo retinoblastoma estão recebendo consultas de aconselhamento genético para esclarecer risco de o retinoblastoma ser hereditário na família."

Ainda de acordo com a médica, essa informação sobre a origem do tumor traz informações úteis tanto para guiar o acompanhamento da criança, quanto para fazer o aconselhamento genético da família.

"Quanto ao risco para outras crianças afetadas com o mesmo problema. Ou risco, por exemplo, para uma criança que teve retinoblastoma na infância, agora é um adulto, planeja ter filhos e quer saber sobre o risco de esse tumor aparecer nos filhos. É uma forma diferente, uma informação nova e a gente esclareceu de que forma essa ferramenta genética poderia ajudar no diagnóstico dessa doença."


Ação na capital
Em Brasília, a campanha também aconteceu num shopping e foi promovida pelo Hospital da Criança José Alencar (HCB). Quem passava pelo local foi abordado pelos profissionais do hospital e receberam informações sobre o que é o retinoblastoma  —  e quais sinais  indicam que a criança precisa de atendimento médico. Além dos médicos do HCB, a equipe de Oftalmologia Pediátrica do Hospital Regional da Asa Norte e voluntários da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) estiveram presentes. A ação foi coordenada pela médica Isis Magalhães.

"É uma responsabilidade enorme de dar esse alerta não só para família e comunidade, mas também para os colegas e profissionais de saúde que estão na linha de frente, que recebem as crianças. Profissionais de educação que podem sentir alguma alteração na visão da criança, além de dar o alerta para os sinais e sintomas, entre eles, o mais comum que é a leucocoria — o reflexo pupilar branco no fundo do olho."

Esse reflexo costuma aparecer em fotos ou pode ser observado por quem cuida da criança. O retinoblastoma é um tumor maligno da retina, que ocorre principalmente em crianças entre 0 a 5 anos, mas é mais frequente nos primeiros dois anos de vida.

Esse tipo de câncer no olho, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), atinge entre 200 e 400 crianças por ano no Brasil, representa cerca de 4% dos cânceres infantis, pode causar cegueira e — se não for tratado — levar até a morte.

A doutora Isis explica que os sistema de regulação agem rápido em caso de diagnóstico da doença e dá o caminho das pedras caso alguma alteração seja notada.

"No caso de diagnóstico de uma leucocoria, que é muito predito, a família pode procurar o pronto-socorro de oftalmologia que tem no HRAN e no Hospital de Base (ambos em Brasília) para que a criança tenha entrada imediata no sistema."

"De olho nos olhinhos"
A campanha foi criada em 2022 pelos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin para chamar a atenção para o retinoblastoma. A motivação foi o diagnóstico da filha do casal, Lua, que aos 11 meses foi diagnosticada com a doença. Hoje, depois de dois anos de tratamento, o casal se engaja não só nas redes sociais, mas promove o evento anual de conscientização sobre a doença.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br 

Queda de 0,5% da Selic é sinal de que país deve crescer e juros caiam ainda mais, avalia economista

imagem: Renan Silva, professor de Economia do Ibmec  / reprodução

***Professor do Ibmec Brasília acertou ao prever que BC reduziria taxa de juros em 0,5%; Renan Silva diz que tendência agora é que o Brasil possa crescer cerca de 3,2% ao ano.

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

Conforme previu a maioria dos analistas do mercado econômico, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil anunciou nesta quarta-feira (20) um corte na taxa Selic de 0,5%, a taxa básica de juros  —  reduzindo, assim, o percentual para 12,75% ao ano. A decisão foi anunciada por volta das 18h30.

Para o economista Renan Silva, um dos especialistas que "previram" o corte, a notícia é boa porque traz, como consequência, a possibilidade de crescimento para o país. "Nós entendemos que o custo do capital para as empresas sofra uma redução. Também o crédito ao consumidor deve ficar mais barato, o que se traduz em maior consumo, melhor atividade econômica e, consequentemente, melhoria do emprego e renda", prevê o professor de Economia do Ibmec Brasilia. "O que leva a crer que realmente esse ano o país deve crescer bem além das expectativas projetadas no início de 2023, que era em torno de 0,5%", avalia.

Segundo o especialista, atualmente os mesmos agentes de mercado que haviam previsto um crescimento para o Brasil de apenas 0,5% "acreditam que o país possa crescer algo em torno de 3,2% ao ano, na medida que a redução da taxa Selic até o final do ano se concretize". Ele explica que, mesmo com as incertezas relacionadas ao comportamento da taxa de juros nos Estados Unidos, e apesar da pressão inflacionária advinda dos países da zona do euro, "é consenso entre os agentes do mercado financeiro de que o Copom deveria promover o corte [de meio por cento] na taxa Selic", enfatiza..

Entenda a Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central responsável por definir os juros básicos (Selic). As reuniões do órgão são sempre esperadas com muita expectativa pelo mercado financeiro. O colegiado se reúne a cada 45 dias, quando os integrantes do grupo decidem se vão diminuir, aumentar ou manter a Selic  —  que é a o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Portanto, a taxa de juros Selic influencia todas as taxas de juros do país, como as dos empréstimos bancários, dos financiamentos de produtos comprados pelos consumidores e, também, as taxas de juros executadas nas aplicações financeiras.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br 

Gás de cozinha: preço médio sobe 0,12% nesta semana

imagem: Arquivo/Banco Central

***Preço médio do gás de cozinha é de aproximadamente R$101,00 no Brasil.

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

O preço médio do gás liquefeito de petróleo, GLP —  ou, simplesmente, gás de cozinha  —  no Brasil é de aproximadamente R$ 101,00 nesta semana. Este valor corresponde a um aumento de 0,12% em relação à semana anterior e se encontra na tendência de alta observada nos preços dos combustíveis, após reajustes anunciados pela Petrobras.

Entre os municípios mais baratos figuram Salvador, na Bahia, e Niterói, no Rio de Janeiro, que comercializam gás de cozinha a R$ 70,00 e R$ 73,00/unidade, respectivamente.

Já entre os municípios que registram os maiores preços estão Paragominas, no Pará, e Caçador, em Santa Catarina, a R$ 135,00/unidade.

Entre as capitais, Florianópolis, em Santa Catarina, é uma das mais caras, a R$ 115/unidade.

Já Brasília, no Distrito Federal, é uma das mais baratas, a R$ 85,00/botijão.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br 

Defesa Civil Nacional alerta para medidas preventivas que a população deve tomar

imagem: Divulgação/MIDR

***Inmet emitiu alerta vermelho até domingo (24). São esperadas temperaturas acima de 40°C em localidades do Norte, Centro-Oeste e interior de São Paulo.

Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso blog, enquanto ouve músicas ao fundo  https://digitalradiotv.blogspot.com

Uma onda de calor vai atingir, até domingo (24), localidades dos estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em algumas cidades, as temperaturas máximas devem superar os 40°C. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso meteorológico especial de nível vermelho (grande perigo). Saiba mais aqui.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesse período de temperaturas altas, há maior probabilidade de incêndios na vegetação, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que ainda registram baixa umidade do ar.

O diretor do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, destaca que a população precisa estar atenta às medidas de autoproteção. Em caso de emergência, é recomendado entrar em contato com a Defesa Civil pelo número 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo 190.

Veja abaixo as recomendações para autoproteção:

Em caso de problemas respiratórios, procure um posto médico. Se avistar incêndio em mata ou floresta, avise imediatamente o Corpo de Bombeiros (193), a Defesa Civil (199) ou Polícia Militar (190). Acompanhe as informações oficiais, por meio de sites, carros de som, rádio, SMS, entre outros, emitidos pela Defesa Civil ou outras autoridades de sua cidade

Onda de calor
Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a onda de calor é caracterizada por um período prolongado de tempo excessivamente quente e desconfortável, no qual as temperaturas ficam acima de um valor normal esperado para uma região em determinado período do ano. Geralmente é adotado um período mínimo de três dias com temperaturas 5°C acima dos valores máximos médios.

Fonte:  Br 61

https://linktr.ee/digitalradiotv

Visitem nossas redes sociais

                             

Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

     https://fascinada.com.br/ 

     http://emporionaturalista.com.br