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quinta-feira, 18 de setembro de 2025

INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença



***Com decisão unânime, STF confirma que o auxílio-doença pode ter data de término definida já na concessão, dispensando perícia final.

imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / reprodução



O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 120 dias, sem a necessidade de nova perícia médica. A decisão também permite que o INSS estabeleça uma data anterior para a cessação do benefício, determinando o retorno programado do segurado ao trabalho.

A medida, conhecida como alta programada ou cessação automática do benefício, foi instituída em 2017, por meio de medidas provisórias posteriormente convertidas em lei. Em decisão anterior, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Sergipe havia afastado a regra, ao entender que o fim automático não poderia ocorrer sem nova avaliação médica.

O INSS recorreu ao Supremo, argumentando que o procedimento não restringe direitos, já que o trabalhador pode solicitar a prorrogação do benefício antes do término do prazo.

VEJA MAIS:

INSS: como funciona o afastamento por incapacidade

O procedimento para concessão do auxílio exige comprovação médica. Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, explica que é necessário apresentar laudos e exames que demonstrem a incapacidade para o trabalho. Em seguida, o segurado deve solicitar o benefício e se submeter à perícia médica. "Nessa perícia médica, o perito vai analisar a documentação, vai analisar você [o segurado] e vai estabelecer o que a gente chama de data do início da incapacidade e data da cessação do benefício", explica . 

Fim automático do auxílio-doença

Com a decisão do STF, o INSS pode definir, já na concessão, o prazo de encerramento — em regra, de até 120 dias. Se a recuperação for mais demorada, o trabalhador deve pedir prorrogação dentro desse período. O benefício só será reavaliado mediante solicitação do segurado, que precisa apresentar novos laudos médicos que comprovem a incapacidade.

Barbosa ressalta que a decisão não fragiliza direitos. "O STF apenas confirmou as instruções internas do INSS e da Perícia Médica Federal. A cessação automática é válida, constitucional e não compromete a dignidade nem a segurança do segurado", afirmou.

Como foi a votação

O caso foi analisado em plenário virtual, encerrado na sexta-feira (12). O relator, ministro Cristiano Zanin, destacou que não houve mudança no núcleo de proteção previsto na Constituição, mas apenas uma forma de organizar a concessão. Todos os ministros acompanharam o voto, resultando em decisão unânime.

Por ter repercussão geral, o entendimento passa a ser obrigatório para todos os processos semelhantes em andamento no Judiciário.

Com informações da Agência Brasil.


Reportagem: Mariana Ramos
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

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Inova Talentos abre 194 vagas para projetos com bolsas de até R$ 12 mil



***Nestlé, General Motors, Banco Bradesco e Itaú estão entre as empresas que oferecem vagas para bolsistas. As oportunidades já transformam vidas em todo o país.

imagem:  Agência de Notícias da Indústria / reprodução



O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) anunciou, nesta terça-feira (16), a abertura de 194 vagas do programa Inova Talentos, com bolsas que chegam a R$ 12 mil. As oportunidades são voltadas para técnicos de nível superior, graduandos, mestres e doutores em áreas como Administração, Engenharias, Farmácia, Química, Estatística e Biotecnologia. Os selecionados poderão atuar de forma presencial, híbrida ou remota, em projetos de inovação e tecnologia com duração de até 12 meses, em empresas de grande porte da indústria brasileira.

Presente em vários estados, entre eles São Paulo, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco, o programa conecta talentos qualificados às demandas reais do setor produtivo.

De acordo com a gerente de Carreiras e Desenvolvimento Empresarial do IEL Nacional, Michelle Queiroz, o Inova Talentos se consolidou como um elo entre academia e indústria, oferecendo aos participantes experiência prática e portas abertas no mercado.

"O Inova Talentos é uma ponte estratégica entre profissionais qualificados e empresas inovadoras, impulsionando carreiras e promovendo o desenvolvimento sustentável da indústria nacional. Os participantes têm oportunidade de atuar em projetos de inovação, adquirindo experiência prática e desenvolvendo habilidades técnicas e comportamentais alinhadas às necessidades do mercado. Isso contribui para acelerar projetos de pesquisa e desenvolvimento, aumentar a competitividade e promover uma cultura interna de inovação", destaca.

Inova Talentos: transformando vidas

Entre os bolsistas do Inova Talentos está Alysson Gabriel. Ele é estudante de Engenharia Agronômica e Agrotecnologia e atua em uma concessionária agrícola, no município mato-grossense de São Félix do Araguaia.

Natural de Nova Olímpia – cidade a mais de mil e duzentos quilômetros de São Félix –, ele conta que a bolsa significa mais do que aprendizado técnico. "[Antes da bolsa] Nunca me imaginaria onde estou agora e no que vou me tornar daqui a um ano. Com as certificações que terei ao final da conclusão dessa bolsa, tenho certeza que terei vaga de emprego garantida, porque já terei o conhecimento e só vou colocá-lo em prática."

Para o estudante, o programa abre a visão de um futuro "brilhante". "A empresa me ajuda bastante nas minhas dúvidas e sempre fazemos as coisas com a maior cautela possível, para sermos excelentes profissionais no futuro", relata.

Inova Talentos: vagas em destaque

Entre as oportunidades do Inova Talentos, destacam-se posições em grandes empresas nacionais e multinacionais. Confira as vagas em destaque:

  • General Motors do Brasil: Remota. Atividade na área de manufatura inteligente, transformação e integração de dados. Formação: bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia de Software ou áreas afins. Vagas: especialista 1 - R$ 7 mil - 40h; especialista 2 - R$10 mil - 40h; especialista 3 - R$12 mil - 40h.
  • Nestlé Brasil: Presencial. O bolsista trabalhará para estabelecer o Centro de Tecnologia e Inovação Nestlé, em projetos de transformação digital. Formação: engenharias elétrica, controle e automação, mecatrônica, mecânica e áreas correlatas. São seis vagas para mestre 3 - R$ 5,6 mil - 40h.
  • Banco Bradesco: Híbrida. Atuação no Bradesco expresso negócios. Formação: Marketing, Administração, Gestão Empresarial, humanas. Vaga: mestre 2 - 40h - R$ 4,5 mil.
  • Libbs Farmacêutica: Híbrida. Atividade na área de reparametrização dinâmica do estoque regulador para otimizar disponibilidade de medicamentos. Formação: preferencialmente nas áreas de Engenharia de Produção, Administração com ênfase em Logística ou Operações, Gestão de Cadeia de Suprimentos. Vaga: Especialista 1 - 40h - R$ 7 mil.
  • Instituto de Ciência e Tecnologia Itaú: Remota. Os bolsistas vão atuar com automatização de processos. Formação: Ciências Exatas - Matemática, Estatística, Física, Engenharias de Programação e Tecnologia. São quatro vagas de TECH 3 mestre - R$ 9 mil - 40h; e duas vagas - TECH 4 doutor - R$ 11 mil - 40h.

Inova Talentos: como participar

As inscrições são gratuitas e estão abertas no site do programa Inova Talentos. Cada unidade do IEL estadual é responsável pela seleção e acompanhamento dos bolsistas. Confira as oportunidades disponíveis na página do Inova Talentos, no Portal da Indústria.


Reportagem: Déborah Souza
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

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PIB: redução da projeção reflete política fiscal expansionista, afirmam economistas



***Ministério da Fazenda apontou "sinais de desaceleração" da atividade econômica para recuo de 2,5% para 2,3% do PIB em 2025; recuo da estimativa penaliza setor produtivo, diz especialista.

imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo / reprodução



Diante da redução da estimativa para o crescimento do PIB em 2025 de 2,5% para 2,3% pelo Ministério da Fazenda, especialistas avaliam que o recuo da projeção reflete uma política fiscal expansionista sem contrapartidas econômicas. Além disso, a atuação também exige que o Banco Central tenha uma política monetária contracionista, com a taxa de juros elevada.

Segundo a pasta, a revisão do percentual está relacionada a "sinais de desaceleração" da atividade econômica.

Os dados compõem o Boletim MacroFiscal, feito pela Secretaria de Política Econômica da Fazenda

O economista-chefe da Genial Investimentos José Márcio de Camargo afirma que a redução da projeção decorre da perda de fôlego da economia

"O Ministério da Fazenda reduziu a projeção de crescimento do PIB porque começa a ficar cada vez mais claro que a economia brasileira está desacelerando. A razão pela qual isso está acontecendo está relacionada ao fato de que o governo tem uma política fiscal bastante expansionista, com um déficit público bastante elevado e crescendo substancialmente todos os anos", afirma.

Já o professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômicas (MackLiber), Allan Gallo, salienta que a queda da projeção da economia não é apenas um número. 

Segundo Gallo, as consequências podem atingir não apenas o setor produtivo de forma negativa, mas também a população brasileira.

"Quando você diminui a atividade econômica, além de você penalizar o setor produtivo, as pessoas que consomem e as empresas têm menos espaço para arrecadação, você está danificando a base de arrecadação, que vai significar mais pressão sobre o déficit, que está aumentando, e consequentemente, você vai ter juros mais altos por mais tempo. É um ciclo da morte, um ciclo vicioso. O governo gasta mal, o déficit sobe, o Banco Central responde com juros elevados e o PIB cresce menos", aponta.

Irresponsabilidade fiscal

Para Gallo, o governo Lula mantém uma política de gastos elevados que limita o crescimento de longo prazo: "Quando a política fiscal é expansionista e desordenada, que é o caso do governo atual, a política monetária tem que ser mais contra-economista. Quem estuda um pouco de macroeconomia sabe que nesse cenário, juros elevados e gastos em excesso, o resultado é um crescimento menor. Não tem como sustentar um crescimento a longo prazo", afirma Gallo.

Na avaliação dele, a falta de responsabilidade econômica na gestão reflete em custos de consumo.

"Isso é o típico caso em que a irresponsabilidade fiscal se traduz diretamente no custo social, mas não adianta dizer que não se come PIB – como as pessoas às vezes as pessoas maldosamente falam – porque diminui a produtividade, diminui o padrão de vida das pessoas. Não é uma questão apenas do alto empresariado, é uma questão da pessoa que está lá na ponta, na base da pirâmide mesmo, que tem o seu consumo prejudicado", pondera Gallo.

Já José Márcio de Camargo diz que o aspecto importante desse processo é o excesso de gastos. "No caso do Brasil, não apenas a quantidade de gastos é muito elevada, como a qualidade dos gastos é muito ruim, ou seja, você tem gastos elevados e ao mesmo tempo com uma qualidade bastante ruim, então é certo", destaca Camargo.

Impactos sociais

Segundo Gallo, o governo falha ao "gastar muito e gastar mal, sem ajustar as despesas obrigatórias". Para ele, esse cenário cria um ambiente de estagnação econômica.

"Não é uma surpresa que o PIB tenha sido revisado para baixo, que o ambiente criado é de estagnação induzida pela própria política econômica do governo", avalia Gallo.

Segundo ele, o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, não explica sozinho o recuo da projeção do PIB. "No nosso caso aqui, o maior peso vem de dentro, que o governo insiste em políticas de gastos sem algum tipo de contrapartida e isso acaba minando a credibilidade do arcabouço fiscal."

Já Camargo destaca que, como o Banco Central tende a manter a Selic alta, acarreta em impactos para a sociedade.

"Isso significa que o custo dessa política fiscal extremamente expansionista é uma política monetária também muito contracionista e extremamente cara para a sociedade brasileira em termos do custo para manter a inflação na meta", pontua Camargo.

Motivos da desaceleração da atividade econômica 

Conforme o Boletim MacroFiscal, a atividade tem mostrado sinais de desaceleração no país. "O PIB do segundo trimestre revelou moderação no crescimento de atividades cíclicas e contribuição negativa da absorção doméstica para o crescimento. O ritmo de expansão das concessões de crédito tem se reduzido, junto com o aumento nas taxas de juros bancárias e na inadimplência. Embora a taxa de desemprego siga no menor patamar da série histórica, já se percebe uma tendência de desaceleração na expansão da massa de rendimentos real", diz um trecho da publicação.

O Boletim informa que esse o desaquecimento da atividade econômica está associado à política monetária restritiva, Segundo o documento, a ação acarreta na desaceleração do crédito – considerando a taxa de juros básica em 15% ao ano.

Entre os motivos do recuo da atividade, a publicação também aponta que o mercado de trabalho também demonstra sinais de desaquecimento. "Apesar da taxa de desemprego ainda estar em 5,8%, no mínimo histórico, o ritmo de expansão tanto da população ocupada como da força de trabalho tem desacelerado na comparação interanual", diz o boletim.

A expectativa para o próximo trimestre é de que a desaceleração da atividade continue, de acordo com o Ministério da Fazenda.



Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

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Banco da Amazônia no Coopera Mais Brasil: meta de R$ 2,3 bi para agricultura familiar



***Presença no Coopera Mais Brasil reforça compromisso da instituição com pequenos produtores da região amazônica, afirma gerente; durante o evento, ministro do Desenvolvimento Agrário anunciou R$ 600 milhões em crédito.

imagem: Banco da Amazônia/Reprodução / reprodução



O Banco da Amazônia marcou presença no maior encontro de cooperativismo do país, o Coopera Mais Brasil, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a meta de destinar R$ 2,3 bilhões em créditos para os agricultores da região amazônica.

O gerente executivo de Agricultura Familiar do Banco da Amazônia, Daniel Moura, representou a instituição no evento e destacou que mais de 64% do crédito nos últimos anos foi destinado a micro e pequenos negócios, fomentando a geração de empregos e renda.

"O Banco da Amazônia está presente no grande evento de cooperativa da agricultura familiar para reforçar o compromisso com os pequenos produtores da região amazônica", disse.

Moura ressaltou que 95% das operações de crédito contratadas pelo banco têm como foco os pequenos negócios. "Reforçando o compromisso do Banco da Amazônia e no fomento aos pequenos empreendedores rurais e urbanos com a distribuição de renda e equilíbrio de desenvolvimento socioeconômico da nossa região."
Para o novo Plano Safra, a instituição pretende beneficiar 100 mil famílias com recursos que fortaleçam cadeias produtivas, como a da castanha-do-Brasil.

Coopera Mais Brasil

O Coopera Mais Brasil ocorreu de 8 a 11 de setembro, em Brasília, e reuniu 400 participantes na abertura, incluindo representantes do governo, bancos públicos, cooperativas, universidades e lideranças ligadas à agricultura familiar. 

Durante o evento, o Banco da Amazônia promoveu painéis, contou com estande e participação ativa de gestores, reforçando seu compromisso com inovação, capacitação e desenvolvimento das cooperativas na Amazônia.

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Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou a destinação de R$ 600 milhões em crédito voltado à inovação para fortalecer a agricultura familiar em todo o país. 

Também foram lançados o Edital Coopera Mais, o edital do CEAGESP para seleção de 100 organizações da agricultura familiar para o Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) e editais do FNDCT/FINEP, que destinam R$ 150 milhões às cooperativas.



Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

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Brasil perde duas posições e fica em 52º no ranking global de inovação



***País perde liderança na América Latina, mas se destaca em pesquisa, capital humano e sofisticação empresarial.

imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil / reprodução



O Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo no Índice Global de Inovação (IGI) e está em 52º entre 139 países. O ranking anual é elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e conta com a colaboração da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa analisou 80 indicadores, divididos entre insumos de inovação (inputs) e resultados de inovação (outputs).

Os resultados dos últimos dois anos interrompem uma trajetória de crescimento brasileiro, entre 2020 e 2023. O país também perdeu a liderança entre as 21 economias da América Latina e Caribe, ultrapassado pelo Chile.

De acordo com o especialista em Inovação da CNI, André França, é importante compreender as diferenças econômicas entre Brasil e Chile para interpretar o ranking. "O Brasil é um país de renda média-alta. O Chile, líder no ranking, é uma economia menor, mas de alta renda – ou seja, mais rica, que também pressupõe ser mais inovadora. O Chile está performando como esperado e o Brasil está acima dessa performance esperada para outros países de renda média-alta", detalha. 

Entre as 36 economias de renda média-alta, o Brasil ocupa o 5º lugar, atrás de China, Malásia, Turquia e Tailândia. André França destaca que essa é a primeira vez que a China aparece entre as dez economias mais inovadoras do mundo

O relatório evidencia ainda uma desaceleração global nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e novos produtos, após o crescimento observado no período pós-pandemia.

Índice Global de Inovação: destaques do Brasil

O Brasil apresentou melhor desempenho em resultados de inovação (50º lugar) do que em insumos de inovação (63º lugar). Isso evidencia a capacidade de transformar investimentos em produtos e serviços, mas também revela limitações em áreas como infraestrutura e pesquisa, educação e desenvolvimento.

Diante dos dados, França reforça a necessidade de aprimorar o ambiente de negócios no país: "Governo mais eficaz, agências reguladoras mais qualificadas, alinhadas com práticas internacionais. Aí sim, teremos uma performance de inovação, de desenvolvimento de novos serviços e produtos inovadores, que vai, inclusive, nos alçar a melhores posições", ressalta. 

Destaques positivos: 

  • 7º lugar mundial em mercado consumidor;
  • 9º lugar em alto volume de marcas registradas; 
  • 16º em negócios de capital de risco em estágio avançado; 
  • 17º em importações de serviços de tecnologia da informação e comunicação; 
  • 17º em pagamentos de propriedade intelectual. 

O relatório também aponta avanços expressivos em:

  • veículos elétricos (+132,6%, 2023/24);
  • 5G (+86,9%, 2022/23);
  • registro internacional de patentes (+23,9%, 2023/24);
  • robótica (+10%, 2022/23).

Pontos fracos: 

  • 128º em estabilidade regulatória para negócios;
  • 118º em formação bruta de capital; 
  • 106º em taxa tarifária aplicada; 
  • 100º em graduados em ciências e engenharias; 
  • 78º em cultura empreendedora.


A indústria brasileira tem papel central no ambiente de inovação, com empresas como Petrobras, Vale, Embraer e TOTVS entre as duas mil que mais investem em pesquisa e desenvolvimento no mundo

Já entre as universidades, destacam-se as de São Paulo (USP), Campinas (Unicamp) e Rio de Janeiro (UFRJ). Também ganham espaço as startups Quinto Andar, C6 Bank e Nuvemshop.

Ações de fomento à pesquisa na indústria

A CNI realiza uma série de ações de fomento ao desenvolvimento industrial. Entre elas, está o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para ampliar a inserção de pesquisadores no setor produtivo. A iniciativa tem como meta reforçar a inovação, a competitividade industrial e a integração entre empresas e academia.

O acordo terá vigência inicial de dois anos, até julho de 2027. Entre as ações previstas estão intercâmbio de informações e produção de estudos, monitoramento da empregabilidade de mestres e doutores, avaliação de programas estratégicos, como o Inova Talentos, criação de um painel nacional para mapear pesquisadores por área de atuação, e identificação de bolsistas do CNPq já inseridos na indústria.

"Esse tipo de parceria vai permitir compreender mais essa dinâmica de relação entre as universidades, programas de pesquisa, os egressos também das universidades, nessa interação entre a universidade e a indústria, que nós sabemos que é muito importante para o processo de inovação do país", explica o superintendente do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra. 

Com o acordo, a expectativa é ampliar a conexão entre empresas e pesquisadores e gerar subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação.

Índice Global de Inovação: estrutura

O índice pondera os resultados de acordo com sete categorias: cinco de insumos (instituições, capital humano e pesquisa, infraestrutura, sofisticação de mercado e sofisticação de negócios) e duas de resultados (conhecimento e tecnologia e criatividade). O Brasil se sai melhor em sofisticação empresarial (39º), capital humano e pesquisa (48º) e resultados criativos (50º), mas ainda enfrenta fragilidades em instituições (107º) e sofisticação de mercado (71º).


Reportagem: Cristina Sena
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

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quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Um convite muito especial



***A Sociedade Amigos da Vila Mara, convida você para celebrar os dez anos da "Vila das Mulheres".

imagem: arquivo / reprodução



Quando?

Dia 26 de setembro, das nove horas, até as doze horas.

Onde?

No anfiteatro do "Céu Padre Ticão", que fica no sétimo andar, no seguinte endereço:

Rua Reverendo José Euclides Pereira, número 308, Jardim Matarazzo.

Para mais informações entre em contato conosco.

Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog

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Mais da metade dos municípios ainda não respondeu ao Levantamento da Educação Infantil 2025



***MEC alerta que municípios que não enviarem dados até 22 de setembro ficarão de fora do diagnóstico e poderão perder espaço em futuras ações de apoio.

imagem: Wilson Dias/Agência Brasil/ reprodução



Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não respondeu ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. Até agora, 3,2 mil cidades não concluíram o envio das informações ao Ministério da Educação (MEC), que prorrogou o prazo de participação até 22 de setembro.

O levantamento tem caráter diagnóstico e é considerado essencial para subsidiar políticas públicas voltadas à educação de crianças de 0 a 5 anos. Municípios que não enviarem as respostas dentro do prazo terão sua realidade excluída do estudo, o que pode comprometer a participação em futuras iniciativas de apoio técnico e financeiro da União.

A pesquisa está dividida em cinco blocos temáticos e leva, em média, 30 minutos para ser concluída. O questionário deve ser respondido por todos os 5,5 mil municípios do país, inclusive por aqueles que não registram crianças fora da escola, já que esses dados também são relevantes para compor o diagnóstico nacional.

A coleta de dados é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde o questionário deve ser preenchido pelo secretário municipal de educação ou por pessoa formalmente designada. A prorrogação ocorreu após relatos de instabilidade no sistema, para evitar prejuízos na participação dos entes federados.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que busca fortalecer a colaboração entre estados e municípios, garantindo o direito de aprendizagem e o desenvolvimento integral de bebês e crianças matriculadas nessa etapa da educação básica.


Reportagem: Mariana Ramos
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

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