Sebrae vai selecionar 20 startups para evento nacional de inovação

imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil / reprodução

***Empreendedores têm até quinta-feira (27) para fazer a inscrição. Conferência da ANPEI reúne empresários, gestores públicos, investidores, instituições de fomento e pesquisadores de diversas áreas que atuam com inovação.

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O Sebrae vai selecionar 20 startups brasileiras para exporem suas soluções ao público da 20ª Conferência ANPEI, evento nacional dedicado à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Campinas (SP). Os empreendedores têm até esta quinta-feira (27) para fazer a inscrição no site do evento e cada selecionado terá direito a estande e duas credenciais. Os empreendimentos precisam apresentar soluções de pequenos negócios de base tecnológica e/ou científica.

A Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras reúne os principais empresários, gestores públicos, investidores, instituições de fomento, pesquisadores e profissionais que atuam no ecossistema de inovação, com média de 3 mil participantes por ano. A edição atual volta a ter formato presencial após o período de pandemia.

O foco da 20ª Conferência ANPEI será o desenvolvimento sustentável inovador, ou seja, as soluções com aderência aos princípios ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês) do Pacto Global, como explica Rafael Castro, analista de Inovação do Sebrae Nacional.

"Esse ano o tema é 'Sustentabilidade, um círculo virtuoso'. Justamente trabalhando as questões da economia circular, a circularidade das cadeias produtivas e a inovação nesse processo como um todo. Claro, sempre falando de futuro, novos negócios, novos modelos de negócios, novas tecnologias e assim por diante", explica Castro.

Castro ressalta que a Campinas tem um ecossistema com muitos atores que fomentam a inovação tecnológica e científica, ou seja, possui um terreno fértil e repleto de oportunidades, principalmente pela participação de grandes players do mercado.

"É um evento onde vão estar as áreas de inovação e P&D das maiores empresas desse país e, por isso, são muito importantes para os pequenos negócios inovadores, que podem contribuir para o desenvolvimento de soluções e novos negócios que beneficiem a cadeia de valor dessas grandes empresas", destaca o analista do Sebrae.  

O objetivo do Sebrae com a iniciativa é justamente proporcionar aos empreendedores a chance de ficarem frente a frente com essas grandes empresas e investidores, exporem seus negócios para o universo de participantes do evento e estabelecerem conexões.

Para participar, as empresas precisam ter maturidade tecnológica da solução inovadora TRL (Technology Readiness Level ou Níveis de Prontidão de Tecnologia) nível 7 para cima. Além disso, devem ter como mercado-alvo: B2B (de empresas para consumidores finais, ou seja, atende demandas diretas dos consumidores finais no varejo) ou B2B2C (de empresas para empresas atenderem consumidores finais, ou seja, atende uma demanda de uma empresa no seu atendimento/relacionamento com consumidores finais).

A lista com os empreendimentos selecionados pelo Sebrae deve ser divulgada até o dia 4 de novembro.

Fonte:  Br 61

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CAIXA PARA ELAS – EMPREENDEDORAS: Ação chega a Fortaleza e permanece até 29 de outubro

imagem: Tânia Rego/Agência Brasil / reprodução

***Mulheres empreendedoras terão atendimento do banco e do Sebrae para formalização, capacitação e crédito.

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A CAIXA está realizando mutirões pelas cidades brasileiras com a campanha CAIXA Pra Elas – Empreendedoras. E a ação, fruto de parceria entre o banco e o Sebrae, já está em Fortaleza para apoiar as mulheres na formalização, capacitação, por meio de cursos gratuitos, e na concessão de crédito, em especial para quem quer começar o seu negócio.

O atendimento será realizado até o próximo sábado, 29 de outubro, em estande no North Shopping Jóquei.

Um talk show no shopping marcou o início da ação na cidade. Presente no evento, a vice-presidente de Sustentabilidade e Empreendedorismo da CAIXA, Mônica Monteiro, reforçou o objetivo da CAIXA Pra Elas – Empreendedoras:

"A CAIXA Pra Elas está trazendo capacitação e acesso ao crédito para todas as mulheres que empreendem e querem empreender no Brasil. Hoje, são mais de 30 milhões [de empreendedoras] e esse número, cada vez, cresce mais. Dentro do CAIXA Pra Elas, a gente está incentivando a formalização."

As moradoras de Fortaleza que desejam montar e formalizar o próprio negócio terão acesso a cursos de capacitação e orientações para a sua regularização, e já podem sair formalizadas como MEI. Já as empreendedoras formalizadas serão encaminhadas para cursos específicos.

No estande, as mulheres terão acesso às principais linhas de crédito da CAIXA, sujeitas à análise de risco e aprovação, e outros produtos e serviços como
o plano Previdência Pra Elas, o Seguro Vida Mulher, além do serviço de assistências especializadas Rapidex Mulher.

As clientes do banco poderão contar ainda com a pausa no pagamento das prestações de empréstimos durante a licença maternidade ou adoção.

O atendimento do estande da CAIXA Pra Elas – Empreendedoras ocorre das dez da manhã às quatro horas da tarde. O North Shopping Joquei fica na Av. Lineu Machado, 419, Jóquei Clube.

Para mais informações sobre os produtos e serviços bancários voltados para o fomento do empreendedorismo feminino, acesse: www.caixa.gov.br/caixa-pra-elas.

Fonte:  Br 61

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Saúde bucal: os cuidados devem começar ainda na gravidez

***Segundo especialistas as visitas frequentes ao dentista aliadas a cuidados diários garantem mais saúde não só para a boca, como para todo o organismo.

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Além de ter papel fundamental na mastigação e respiração, a boca é a maior cavidade do corpo a ter contato direto com o meio ambiente,. Por  isso, é a porta de entrada para bactérias e outros microrganismos que podem ser prejudiciais à saúde. Para garantir a prevenção da  saúde bucal, os cuidados devem começar ainda durante a gestação dos bebês, como explica a especialista em odontopediatria e ortodontia, Mara Cristina Mourão Marques.

"É o que a gente chama hoje em dia de pré-natal odontológico. Durante a gestação a gente vai orientar a mãe  sobre todos os cuidados, fazer o tratamento dela e a partir daí, já orienta os cuidados que ela deverá ter com o bebezinho. A consulta do bebê deve ser feita até antes da erupção dos primeiros dentinhos", explica a dentista.

A orientação de limpeza já começa a valer desde o nascimento do bebê. Antes mesmo dos dentes erupcionarem, a boca precisa ser limpa. Para os bebês que só mamam no peito, basta uma limpeza com os dedos, na hora do banho, por exemplo. Já os que tomam leite artificial, precisam de uma limpeza mais cuidadosa. Usando uma fraldinha macia molhada com água filtrada, de 2 a 3 vezes ao dia, como orienta a dentista.

Com o nascimento dos dentes os cuidados precisam ser ainda maiores. Inicialmente, a escovação deve ser feita com dedeira de silicone, mais macia. Depois dos doze meses a escova é a mais indicada. E tem modelos específicos para cada idade, que variam de formato para uma escovação mais eficiente.

A troca dos dentinhos de leite para os definitivos também requer atenção especial dos pais. Segundo a dentista, é comum que nasçam alguns dentes antes mesmo que os de leite caiam. Ela explica o que pode acontecer nesses casos.  

"Ele muda o eixo de erupção, não amolece o dente de leite e se os pais não observarem ele fica lá, um dentinho a mais. Se acontecer isso tem que levar no consultório para o profissional tirar o dente. Outra coisa muito importante nessa fase é o nascimento do primeiro molar permanente. É o dentinho que nasce nessa fase de 5 anos e meio até 6 anos e meio, ele nasce atrás do último dente de leite, então muitas vezes, passa despercebido", acrescenta.

Cuidados que já fazem parte da higiene dos brasileiros e fizeram o Brasil chegar a uma boa situação de saúde bucal. A orientação dos especialistas é que as visitas ao consultório devem acontecer a cada seis meses, mesma frequência que é indicada a aplicação do flúor.

"A saúde bucal infantil hoje está muito apoiada em pilares muito fortes. Existem muitos muitos estudos, muitas pessoas boas querendo investir, muitas orientações novas. É uma geração que chamamos de Cárie Zero. A gente percebe um cuidado maior dos pais em relação aos cuidados, à  prevenção, até o próprio acesso mais fácil à saúde bucal, pelos postos de saúde e consultórios", explica a dentista.

Fonte: Br 61

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Indústria de jogos cresceu 152% no Brasil nos últimos quatro anos

imagem: ovena Rosa/Agência Brasil / reprodução

***Chegada do 5G pode alavancar ainda mais o setor, que já é o 10º maior do mundo, com US$ 2,6 bilhões em receitas.

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A indústria de jogos do Brasil já é a maior da América Latina e a 10ª mais importante do planeta. Os dados são de um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil). O documento revela que a indústria de desenvolvimento de games no país cresceu 152% nos últimos quatro anos, passando de 375 estúdios para 1.009. E a chegada do 5G tem tudo para alavancar o setor, que tem receita anual de US$ 2,6 bilhões.

O Relatório da Indústria Brasileira de Games 2022, realizado pela empresa Homo Ludens Inovação e Conhecimento, traz um mapeamento inédito da indústria brasileira de desenvolvimento de games e aponta o potencial de talentos para o mercado global de jogos eletrônicos, segundo a Abragames.

A pesquisa demonstrou que o Brasil entrou, em 2022, no grupo dos dez maiores países do mercado mundial de games em termos de receita. Além disso, ocupa a terceira posição no planeta em número de jogadores, com 100 milhões, como explica Carol Caravana, vice-presidente da Abragames.

"De acordo com a Newzoo, em 2021, o mercado brasileiro estava em US$ 2,3 bilhões e para esse ano eles estão colocando em US$ 2,6. Isso coloca a gente como 10º no mundo em revenue. Só que em base de jogadores estaríamos em terceiro, com mais de 100 milhões de jogadores", aponta.

O estudo também aponta o relatório da XDS Summit (2022) como indicador de crescimento do nosso mercado. Segundo o documento do importante evento canadense, nos últimos dois anos desenvolvedoras de jogos e publicadoras de todo o mundo notaram que o Brasil pode ser a região mais promissora para a prestação de serviços neste setor. Não por acaso diversas empresas multinacionais do ecossistema de jogos digitais estão presentes no Brasil, tais como Sony, Microsoft, Google, Tencent e Apple. Com relação às desenvolvedoras e publishers de jogos digitais, as empresas Riot, Ubisoft, Garena, IGG, Blizzard, entre as mais importantes, possuem escritórios comerciais em solo nacional.

Mercado aquecido

Carol Caravana ressalta que o número de profissionais no setor passou de 1.278 em 2014 para 12.441 em 2022 e que mais investimentos na formação serão necessários, já que a indústria crescerá muito nos próximos anos. Segundo a Abragames, para qualificar a indústria, atualmente, o Brasil conta com mais de 4.000 cursos de graduação de Jogos Digitais ou de Design de Games cadastrados no Ministério da Educação, e a estimativa é de que a cada ano se formem um total de 3.965 estudantes.

"Eu acho que é um número interessante, mas eu acho que ele poderia ser melhorado. Existe espaço. Atualmente temos mais de 12 mil pessoas contratadas nessa indústria, mas existe muita possibilidade das empresas que já existem crescerem e novas empresas se formarem. Então, a gente precisa investir mais não só na quantidade de pessoas entrantes, como na qualidade desses profissionais", aponta Carol.

5G vai revolucionar

A internet móvel de quinta geração já chegou às capitais brasileiras e, nos próximos anos, estará presente em todos os municípios. E a nova tecnologia abre portas não só para uma revolução no mercado de jogos eletrônicos, como também para novas indústrias do setor.

Em evento promovido pelo Ministério das Comunicações em Natal (RN) sobre o tema, Marcelo Rodino, especialista em tecnologias imersivas e pioneiro em realidade aumentada no Brasil, explicou que a indústria nacional de jogos e a de hardwares finalmente vão trabalhar em pé de igualdade com outros países onde o 5G já está estabelecido, além de proporcionar as novidades aos usuários.

"Com a chegada do 5G, vai facilitar muito a vida dos desenvolvedores, deixando a vida deles muito mais prática. E para quem consome, trazer uma experiência muito mais fluida, muito mais natural, seja para ver um filme via streaming, sem engasgar, seja nos jogos, onde você terá uma experiência sem travar", destaca Rodino, responsável pela criação do Flex Universe, a primeira ferramenta brasileira no metaverso. O metaverso é um tipo de mundo virtual coletivo que tenta replicar a realidade por meio de dispositivos digitais.

Com o 5G, os jogos passaram a ser ainda mais espaços importantes de socialização, o que também pode se voltar para a profissionalização e educação. Um exemplo disso é o próprio metaverso, que expande o uso para outras fronteiras, transformando os jogos em plataformas de interação social, onde é possível interagir com outros elementos da cultura, tais como shows e desfiles de moda, além de possibilitar um novo espaço ampliado de educação. Alunos podem, por exemplo, percorrer juntos os corredores de um museu em qualquer lugar do mundo e interagir como se estivessem fisicamente presentes.

Carol Caravana explica que a indústria espera ansiosamente a massificação do 5G, o que vai revolucionar não só a vida dos usuários, como também dos desenvolvedores.

"Como o 5G será usado pelo público geral, o desenvolvimento passa a ter novas possibilidades. Pode baratear certas formas de entregas para o usuário final e usar a tecnologia no próprio processo de desenvolvimento. A indústria, de uma forma geral, vê o 5G como a grande promessa, a grande virada", explica.

Atualmente, o mercado ainda está concentrado nas regiões Sudeste e Sul, mas o panorama está mudando. E como o 5G deverá estar em todos os municípios até 2029, a tendência é de uma descentralização do setor. Atualmente, os estados que possuem a maior concentração de desenvolvedoras são São Paulo (280 empresas), Rio de Janeiro (89), Rio Grande do Sul (58), Santa Catarina (52), Minas Gerais (51) e Paraná (49). Mas todos os estados, com exceção do Amapá, possuem empresas ligadas à indústria dos games.

Fonte:  Br 61

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Mercado reduz expectativa para inflação em 2022 pela 17ª semana consecutiva

imagem:  José Cruz/Agência Brasil / reprodução

***Relatório Focus divulgado nessa segunda-feira (24) também aumentou previsão de crescimento do PIB para este ano.

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O mercado diminuiu de 5,62% para 5,60% a expectativa de inflação para 2022, de acordo com o Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central nessa segunda-feira (24). Foi a 17ª vez seguida que as instituições reviram para baixo a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o IBGE, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses é de 7,17%. O índice vem de três quedas consecutivas (deflação) entre julho e setembro, e a aposta do mercado é de que ele vai continuar caindo até dezembro.

José Luiz Pagnussat, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), destaca que a limitação do ICMS sobre os combustíveis e a Selic em alta contribuíram para a tendência de queda na previsão da inflação pelo mercado.  

"Especialmente a partir do momento em que o governo passou a adotar uma política de certo controle sobre os combustíveis, que impactam todos os setores da economia, ou seja, reduzem custo e, com isso, você acaba tendo uma redução de preços e, claro, o Banco Central elevou taxa de juros num patamar bastante significativo comparado com outros países e isso ajudar a segurar a inflação", avalia.

A expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 aumentou de 2,71% para 2,76%, segundo o Focus. Foi a segunda alta consecutiva da estimativa. Para 2023, o mercado estima que o PIB vai subir 0,63%, ante os 0,59% projetados no relatório Focus da semana passada.

"A tendência é a gente continuar a ter previsões melhores de inflação, ou seja, ela se reduzindo e, ao mesmo tempo, tendo uma revisão para cima do PIB. O Brasil começou o ano com a pior previsão de crescimento do mundo e, agora, está se aproximando de uma previsão mais ou menos equilibrada ao comportamento médio mundial", diz Pagnussat.

Já a previsão em torno da Selic, a taxa básica de juros da economia, permaneceu em 13,75% para 2022, e em 11,25% para o ano que vem.

Fonte:  Br 61

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Com mais de 1,6 milhão de trabalhadores, nenhum setor da indústria emprega mais que o alimentício

imagem: Agência de Notícias da Indústria / reprodução

***Dados da CNI apontam que os trabalhadores estão distribuídos em mais de 45 mil empresas do ramo, que viram suas vendas crescerem 3,2% no primeiro semestre de 2022.

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O setor alimentício é o braço da indústria que mais emprega no Brasil: mais de 1,6 milhão de trabalhadores em 45 mil empresas. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também apontam que, no primeiro semestre de 2022, as vendas da indústria brasileira de alimentos cresceram cerca de 3,2%, o que também foi acompanhado pela produção, com alta de 2,6%.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), um dos fatores para esse resultado são as exportações. Somente no primeiro semestre deste ano, as vendas internacionais atingiram US$ 27 bilhões, aumento de 30,5% quando comparadas com as vendas da primeira metade de 2021. Entre os principais produtos exportados estão as proteínas animais, farelos, açúcares, óleos e gorduras.

Em 2021, a associação calculou faturamento de R$ 922,6 bilhões para o setor. Esse resultado, 16,9% superior ao registrado em 2020, representa 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano passado.

Sial Paris 2022

Entre os dias 14 e 19 de outubro, cem empresários brasileiros liderados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) participaram da maior feira de alimentos e bebidas do mundo, na França. No Salão Internacional da Alimentação (Sial), realizado em Paris, a missão brasileira pôde participar de rodadas de negócios com rendimento previsto de mais de R$ 200 milhões em exportações nos 12 meses seguintes. A Missão Comercial Sial Paris 2022 foi até o dia 19 de outubro, numa parceria da CNI com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A feira recebeu visitantes de mais de 200 países, dentre produtores, importadores, compradores e varejistas, especialistas em mídia e associações independentes. A delegação brasileira vai representar empresas de todas as regiões do país, instaladas em 13 estados:  Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Segundo Sarah Saldanha, gerente de Internacionalização da CNI, a feira pode trazer ainda mais destaque para o Brasil no setor alimentício, principalmente com as companhias que já participam da SIAL neste ano. "A ideia é que, no próximo ano, essas empresas possam, inclusive, expor seus produtos na SIAL Paris. Que a cada ano, a empresa suba mais um degrau no seu processo de internacionalização e daqui a pouco, caminhe sozinha, de maneira autônoma, participando de eventos, estabelecendo negócios, prospectando outros negócios e levando a marca do produto brasileiro para o mundo", desejou a gestora.

Fonte:  Br 61

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Setor de mineração contará com produtos financeiros para captação de recursos

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***Iniciativa do Ministério de Minas e Energia visa expandir a política de crédito para o financiamento de projetos no setor de mineração.

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Com o intuito de incluir mais a política de crédito para o financiamento de projetos no setor de mineração, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem ampliado o diálogo com instituições financeiras e com empresas do segmento. Com isso, novos produtos financeiros têm sido desenhados pela pasta em conjunto com bancos e empresários.

O objetivo é conseguir investimentos importantes para as instituições financeiras, assim como para investidores, observando, inclusive, os riscos das transações. O secretário-executivo adjunto do ministério, Emmanuel Sousa de Abreu, considera a medida relevante, uma vez que o setor carece de produtos financeiros, principalmente as pequenas mineradoras.

"A mineração, inerentemente, tem por característica o alto risco, grande necessidade de financiamento e dificuldade de captação de recursos no mercado. Hoje, o mercado de capitais, por exemplo, tem uma participação muito pequena do setor de mineração. Um dos instrumentos que estamos encaminhando é uma Letra de Risco de Mineração. É um título emitido por sociedade que dá o direito, de preferência em mineração, caso a pesquisa louve êxito. Você consegue pulverizar esse título, que é colocado no mercado para qualquer investidor", pontua.

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, a medida é positiva e vai ajudar na evolução do setor.

"O Brasil não tem tradição de investimento de risco. Então, a obtenção de recursos financeiros é inversamente proporcional ao risco existente. Se você tem projetos iniciais de alto risco, esqueça, pois não existe mecanismo atual de obtenção de recursos financeiros. Essas ferramentas não estavam sendo consideradas de maneira ampla pelo setor e agora são colocadas por um especialista que tem a responsabilidade de gerenciar o setor mineral, e vem com uma visão extremamente otimista", destaca.

O diretor editorial da Brasil Mineral, Francisco Alves, entende que a iniciativa é uma forma de oportunizar que as pequenas mineradoras evoluam a partir de novos investimentos e ampliem seus negócios cada vez mais.

"O setor está pleiteando e o governo permitindo que títulos minerários atestando que determinada área foi pesquisada e que algum recurso mineral que possa ser explorado foi encontrado possa ser aceito como garantia de financiamento. É algo que pode ajudar, sobretudo, as pequenas companhias", considera.  

Com os gargalos que os mineradores enfrentam para captar recursos no Brasil, alguns só encontram soluções fora do país. O próprio Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), fez parceria com as Bolsas de Toronto (TSX e TSXV) para conseguir recursos para a pesquisa geológica.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o trabalho é desenvolvido com a partir de discussões com o setor, promovidas por meio da Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME).

Fonte:  Br 61

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Infraestrutura: emissão de debêntures incentivadas até setembro somou R$ 28,1 bilhões em investimentos para o setor

imagem: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR / reprodução

***Quase 25% do montante, cerca de R$ 5,2 bilhões, foram para o segmento de transporte e logística, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

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A emissão de debêntures incentivadas de janeiro a setembro de 2022 já garantiu R$ 28,1 bilhões em investimentos para o setor de infraestrutura. Quase 25% do montante, cerca de R$ 5,2 bilhões, foram para o segmento de transporte e logística, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

Segundo a pasta, nos nove primeiros meses do ano foram emitidas dez debêntures incentivadas, que beneficiaram seis projetos no modal rodoviário, dois no setor aeroportuário e dois no portuário.

Rubens Moura, professor de Ciências Econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, diz que diante da baixa capacidade de investimento público, as debêntures são importantes para assegurar o desenvolvimento da infraestrutura. "Isso é importantíssimo, ainda mais agora que o governo está com restrição orçamentária. Na minha opinião, esse é o melhor caminho", destaca.

"Geralmente, é um excelente caminho para a empresa fazer. A debênture ligada à infraestrutura de transporte é excelente, precisa. O fato de você ter investimento público reduzido não quer dizer que o investimento agregado caiu, porque o investimento agregado na economia é o investimento público e o privado. É importante que, no final, ele não caia", completa Rubens.

Luciano Nakabashi, especialista em infraestrutura, afirma que os investimentos na área no Brasil eram feitos tradicionalmente pelo setor público. Mas com o orçamento cada vez mais pressionado por gastos obrigatórios, como a Previdência e a folha de pagamento dos servidores, a participação do governo tem diminuído.

"Precisa-se dessas outras alternativas, trazendo recursos da iniciativa privada para fazer investimento em infraestrutura. [O baixo investimento em infraestrutura] é um dos gargalos da economia brasileira. A gente não investe nem o suficiente para repor a depreciação do capital da infraestrutura que vai se desgastando com o tempo. A gente está investindo aquém para manter o que a gente tem. Então precisa lançar mão desses instrumentos para trazer esses recursos".

Debêntures incentivadas

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores, podendo ser pessoas físicas ou jurídicas. Em geral, é mais vantajoso do que recorrer a um empréstimo bancário. Na prática, a empresa consegue o dinheiro necessário para aplicar no negócio e garante ao investidor o valor emprestado acrescido de juros mais à frente.

Entre as modalidades de debêntures existem as incentivadas. As debêntures incentivadas são aquelas que têm relação com o desenvolvimento da economia, como construção ou melhoria de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, por exemplo. Elas recebem esse nome porque o governo garante isenção fiscal aos investidores.

As pessoas físicas que emprestam dinheiro para as empresas que emitem debêntures incentivadas são isentas do Imposto de Renda sobre o lucro. Já as pessoas jurídicas são tributadas em 15%.

Debêntures de infraestrutura

Em paralelo às autorizações para emissão de debêntures incentivadas, o Ministério da Infraestrutura trabalha para aprovar ainda este ano o Projeto de Lei 2.646/2020, conhecido como PL das Debêntures de Infraestrutura. Já aprovado na Câmara, mas parado há um ano no Senado, o texto cria um novo tipo de debênture voltada para o setor.

O PL direciona os incentivos fiscais para as empresas que precisam de crédito para projetos de infraestrutura. Segundo a proposta, elas poderiam deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os juros pagos aos investidores quando do vencimentos das debêntures.

O secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura,  Rafael Furtado, explica que a ideia é que, com o incentivo, as empresas ofereçam mais rentabilidade aos investidores e atraiam mais recursos.

"Ou seja, se ele estaria disposto, numa debênture comum, a pagar, por exemplo, um juro de 5%, com o benefício fiscal ele poderia pagar até 6%, por exemplo, de maneira que aquelas debêntures se tornam mais atrativas para o mercado. A gente acha que tem o benefício para o emissor, quando ele deixa de pagar o Imposto de Renda, e tem o benefício para o adquirente, quando ele tem um ganho superior à média do mercado. A gente está completamente de acordo e estamos buscando a aprovação deste projeto ainda este ano", afirma.

Fonte:  Br 61

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