imagem: arquivo / reprodução
Com a proximidade do primeiro turno das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, muitos municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. Mais de 1.900 cidades foram notificadas por calamidade em saúde pública devido à Covid-19, foi o que revelou a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
"A situação financeira e fiscal dos municípios está complicada, por conta desse cenário. No mês de dezembro deste ano, quando encerrar os mandatos, poderemos ter um uma noção melhor do resultado", revelou Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da CNM.
A crise financeira que algumas cidades vem enfrentando é de longa data. Para se ter uma ideia desde a promulgação da Constituição, em 1988, e com a explosão do número de municípios, muitos deles não tinham base financeira. Se sustentavam por meio de transferências da União, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro transferido e arrecadado a partir do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com a situação da pandemia causada pela Covid-19 em todo o mundo, os serviços de saúde tiveram necessidades específicas para atender a demanda por tratamento de uma doença nova. E mesmo que a União tenha repassado uma quantidade grande de dinheiro, esses recursos foram insuficientes a nível estadual e municipal fazendo com que prefeitos usassem de recursos próprios para uma série de despesas. "Já teve aumento nas contas dos municípios. Estamos em uma situação complicada e as cidades foram obrigadas a gastar mais ainda, mesmo que tenham recebido um pouco do auxílio do Governo Federal", explicou o
professor de Finanças do Ibmec, William Baghdassarian.
O problema é que hoje a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Dessa forma, alguns lugares foram atingidos com as menores arrecadações,
como: Fartura do Piauí (PI), Sucupira (TO), São Miguel da Baixa Grande (PI), Miguel Leão (PI), Chapada de Areia (TO), Lavandeira (TO), Taipas do Tocantins (TO) e Cutias (AP), que lideraram o ranking, em 2019, dos municípios com as menores receitas.
Quando se tem o orçamento necessário para atender todas as necessidades contabilizadas e, subitamente, surge uma pandemia, o maior desafio do gestor, como é o caso desses municípios, é evitar que a população seja penalizada. Os recursos devem ser distribuídos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão. "A responsabilidade fiscal é equilibrar as contas públicas conforme o que foi planejado para aquele ano. Só que no estado de calamidade pública você tem que levar em consideração que se precisar de mais dinheiro vai ter que transpor recursos para que a situação se normalize o mais rápido possível", explicou Matheus Albuquerque Fontes, analista político.
O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, ressalta ainda que somente no final do ano será possível saber quais são os municípios que vão fechar suas
contas no vermelho, ou seja, vão ter tido mais despesas de que receitas. "A CNM se mantém envolvida e atenta a todos esses desdobramentos, para auxiliar os atuais gestores, e também os próximos que assumirão a partir de janeiro de 2021", comentou.
"A situação financeira e fiscal dos municípios está complicada, por conta desse cenário. No mês de dezembro deste ano, quando encerrar os mandatos, poderemos ter um uma noção melhor do resultado", revelou Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da CNM.
A crise financeira que algumas cidades vem enfrentando é de longa data. Para se ter uma ideia desde a promulgação da Constituição, em 1988, e com a explosão do número de municípios, muitos deles não tinham base financeira. Se sustentavam por meio de transferências da União, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro transferido e arrecadado a partir do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com a situação da pandemia causada pela Covid-19 em todo o mundo, os serviços de saúde tiveram necessidades específicas para atender a demanda por tratamento de uma doença nova. E mesmo que a União tenha repassado uma quantidade grande de dinheiro, esses recursos foram insuficientes a nível estadual e municipal fazendo com que prefeitos usassem de recursos próprios para uma série de despesas. "Já teve aumento nas contas dos municípios. Estamos em uma situação complicada e as cidades foram obrigadas a gastar mais ainda, mesmo que tenham recebido um pouco do auxílio do Governo Federal", explicou o
professor de Finanças do Ibmec, William Baghdassarian.
O problema é que hoje a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Dessa forma, alguns lugares foram atingidos com as menores arrecadações,
como: Fartura do Piauí (PI), Sucupira (TO), São Miguel da Baixa Grande (PI), Miguel Leão (PI), Chapada de Areia (TO), Lavandeira (TO), Taipas do Tocantins (TO) e Cutias (AP), que lideraram o ranking, em 2019, dos municípios com as menores receitas.
Quando se tem o orçamento necessário para atender todas as necessidades contabilizadas e, subitamente, surge uma pandemia, o maior desafio do gestor, como é o caso desses municípios, é evitar que a população seja penalizada. Os recursos devem ser distribuídos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão. "A responsabilidade fiscal é equilibrar as contas públicas conforme o que foi planejado para aquele ano. Só que no estado de calamidade pública você tem que levar em consideração que se precisar de mais dinheiro vai ter que transpor recursos para que a situação se normalize o mais rápido possível", explicou Matheus Albuquerque Fontes, analista político.
O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, ressalta ainda que somente no final do ano será possível saber quais são os municípios que vão fechar suas
contas no vermelho, ou seja, vão ter tido mais despesas de que receitas. "A CNM se mantém envolvida e atenta a todos esses desdobramentos, para auxiliar os atuais gestores, e também os próximos que assumirão a partir de janeiro de 2021", comentou.
Fonte: Br 61
Notícia com apoio cultural de http://qsaudavel.com 
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