Pró-DH vai equipar órgãos de defesa aos Direito Humanos

O novo programa do Governo Federal deverá conceder infraestrutura a órgãos municipais de atendimento aos direitos da mulher, da criança e do idoso, além de outros setores (imagem: arquivo / reprodução)

O Governo Federal lançou um programa para modernizar as estruturas de atendimentos as temáticas dos direitos humanos de todos os municípios do país. O objetivo é consolidar uma rede integrada que reúna os órgãos, instâncias e entidades no combate a violação dos direitos.

O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), vai oferecer condições de estruturas como locações, veículos, cadeiras, ar-condicionado, bebedouros, celulares entre outros.

De acordo com a secretaria-executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Tatiana Alvarenga, cada unidade irá ser contemplada de acordo com a necessidade de modernização.

"O espaço ideal vai variar de acordo com a necessidade local, com a demanda. Não existe uma infraestrutura padrão, uma vez que os espaços oferecem finalidades diferentes, estamos falando, não só dos conselhos tutelares mas também dos nossos conselhos de direitos, de promoção de igualdade étnico-racial, uma rede de proteção a mulher. Cada um tem a sua especificidade em termo de estrutura ideal."

A ministra, Damares Alves, afirma que os investimentos serão controlados. "E este ministério vai ter um sistema para registrar, controlar e monitorar o desenvolvimento do programa."

Poderão participar do Pró-DH os órgãos e as entidades públicas de promoção e de defesa dos direitos humanos em âmbito estadual, distrital e municipal; os conselhos estaduais, distritais e municipais de direitos; e os conselhos tutelares.

Os candidatos deverão comprovar que desenvolvem ações destinadas à estes princípios, além de demonstrar, por meio de declaração acompanhada de registro fotográfico, que possuem espaço seguro, acessível e adequado para o recebimento e instalação dos equipamentos.

Também é necessário comprovar que a entidade tem capacidade para custear as despesas associadas ao uso e à manutenção dos bens com recursos próprios ou do ente federativo a que esteja vinculado.

Fonte: Br 61

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Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre, aponta estudo da CNM

imagem: arquivo / reprodução

A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecadação municipal. Com o recolhimento de tributos, não foi diferente. De abril a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os principais impostos de competência municipal sofreram redução de 14,35%.

Juntos, o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI) arrecadaram R$ 3,7 bilhões a menos do que no segundo trimestre de 2019. Os dados são do estudo "O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia", da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esses três impostos têm como base tributária a área urbana das cidades. Com isso, grandes centros urbanos e regiões metropolitanas acabam tendo grande arrecadação própria. De acordo com o levantamento, o principal imposto municipal, o ISS, teve queda significante neste período, chegando a -14,9% de abril a junho de 2020. Se analisados os dados de janeiro a março deste ano em relação aos mesmos meses de 2019, o tributo teve aumento de 10,5%.

"Quando há uma queda na arrecadação, isso desorganiza todo o planejamento do orçamento daquele ano. Tudo tem que ser redimensionado e adaptado a nova realidade da receita. Tem alguns gastos que são muito difíceis de conseguir reduzir, como por exemplo as despesas de pessoal, despesas de custeio. Tudo isso acaba consumindo a receita que foi arrecada e prejudica o investimento", explica Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da CNM.

IPTU e ITBI
A CNM observou o mesmo padrão para o IPTU durante o período analisado. Houve crescimento nos três primeiros meses de 2020 de 7,8% e queda de 10% entre abril e junho. O impacto foi ainda maior em cidades que não são capitais. Enquanto de janeiro a março o aumento foi de 9,5%, a queda de abril a junho foi de 21,1%. No cenário específico das capitais, houve crescimento de 8% na arrecadação do imposto no primeiro trimestre e queda de 6,8% entre abril e junho.

Os dados do ITBI apresentaram o mesmo comportamento. Em dados gerais do país, até março deste ano houve aumento de 4,9%; de abril a junho a queda foi de 22,1%. Com exceção das capitais, os municípios tiveram saldo positivo de 6,2% de janeiro a março e redução de 15,9% de abril a junho. Já as capitais registraram crescimento de 3,4% de janeiro a março e queda de 29,1% de abril a junho deste ano.

Na avaliação de Eduardo Stranz, o ano de 2021 será de desafios financeiros para as gestões locais. "Será um ano de bastante desafio a partir de janeiro porque, antes de qualquer coisa, não tem como recuperar aquilo que tinha. Temos que pensar no que fazer a partir de agora. O poder público só vai conseguir prestar bons serviços à população e ter mais capacidade de investimento se a economia funcionar, crescer de forma harmônica", diz.

Socorro federal
Como auxílio aos entes federados, o Governo Federal adotou algumas iniciativas para aliviar os impactos da crise. Uma delas foi a Lei Complementar (LC) 173/20, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Pelos dispositivos da lei, fica determinada a suspensão do pagamento da dívida de estados e municípios e do Distrito Federal com a União.

Pelo texto da LC, de 1º de março a 31 de dezembro de 2020, a União ficará impedida de executar as garantias das dívidas decorrentes dos contratos de refinanciamento de dívidas celebrados com os estados e com o Distrito Federal com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dos contratos de abertura de crédito firmados com as unidades da Federação.

"O governo também fez algumas ações na linha de crédito, programas ligados a emprego, programa para empresas maiores e microempresários e microempreendedores individuais. A partir de junho, já foi possível ver sinal de recuperação, ainda não suficiente para recuperar o que aconteceu no ano, mas uma recuperação na arrecadação tributária", avalia o professor de Finanças do Ibmec do Distrito Federal, William Baghdassarian.

Quanto ao cenário de econômico do Brasil após a pandemia, Baghdassarian destaca o crescimento do endividamento público. "Provavelmente o cenário do pós-pandemia é crítico para o país. Teremos um endividamento púbico da ordem de 100% do PIB, e isso significa baixo crescimento econômico no futuro. As despesas de estados, municípios e União vão crescer mais rápido do que as receitas. Esse contexto todo prejudica os mais pobres, quem não pode se defender do desemprego e inflação", completa.

Fonte: Br 61

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Conheça as novas regras de trânsito válidas a partir de abril de 2021

imagem: arquivo / reprodução

Atenção motoristas, motoqueiros, ciclistas e pedestre para as novas regras de trânsito previstas na lei (14.071/20) recentemente aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado e sancionada pelo presidente da República. A nova lei alterou vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro, mas só entra em vigor em abril de 2021.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação será de 10 em 10 anos para motoristas de até 50 anos de idade; a cada 5 anos, para quem tem idade entre 50 e 70 anos; e de três em três anos, para os maiores de 70. A suspensão do direito de dirigir, que hoje ocorre com 20 pontos na CNH, só vai acontecer, nesta pontuação, se o motorista tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas. Foram criadas outras duas gradações para a suspensão do direito de dirigir: 30 pontos com uma infração gravíssima e 40 pontos sem infração gravíssima nos últimos 12 meses. Já os taxistas, mototaxistas e motoristas de ônibus e caminhões terão o direito de dirigir suspenso com 40 pontos. A infração por dirigir com faróis apagados em estradas deixa de existir para as rodovias que ficam em perímetro urbano. Já dentro do carro, o uso da cadeirinha é obrigatório para crianças até 10 anos de idade e 1,45 m de altura.

Os motociclistas devem ficar atentos porque, a partir de abril, vai subir de sete para 10 anos a idade mínima para o transporte de crianças na garupa das motos. Quem não cumprir a regra pagará multa e ainda terá o direito de pilotar suspenso.

As novas regras de trânsito também vão ampliar a proteção aos ciclistas. Neste caso, os alvos são os motoristas: estacionar em ciclovia ou ciclofaixa passará a ser infração grave e quem deixar de reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista pagará multa e terá o registro de infração gravíssima na carteira de habilitação.

O texto aprovado pelo Congresso previa outros pontos que acabaram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre os oito vetos, estão a exigência de avaliação psicológica para motoristas condenados judicialmente por delito de trânsito antes de voltarem a dirigir; a classificação de infração leve para o antigo dono de veículo que não entregasse ao Detran o comprovante de transferência de propriedade em dois meses; e as regras especiais para a passagem de motos entre os carros em trânsito com fluxo lento.

As novas regras surgiram de uma proposta do Executivo (PL 3267/19) amplamente debatida e modificada pelos parlamentares. O relator do texto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), do DEM do Maranhão, afirmou que, após 23 anos de vigência, o Código de Trânsito Brasileiro precisava de adequações. Uma delas acaba com a possibilidade de substituição da prisão por penas mais leves no caso de motoristas bêbados ou drogados que provoquem morte no trânsito.

"Dos ajustes feitos, quero ressaltar o que proíbe a substituição das penas privativas de liberdade pelas alternativas compensatórias nos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículos sob efeito do uso de álcool, drogas ou substâncias psicoativas, em sintonia com os apelos das famílias, da sociedade, da opinião pública e da mídia contra a impunidade. "

O deputado acrescentou que as mudanças foram baseadas em proteção à vida, segurança no trânsito e redução de acidentes.

Fonte: De Brasília, José Carlos Oliveira

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Projeto da UFABC quer aproximar as meninas das ciências

Iniciativa "Menina Ciência - Ciência Menina" tem como objetivo aproximar estudantes do Ensino Fundamental 2 das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (imagem: divulgação)

A Universidade Federal do ABC (UFABC) realizará a segunda edição do projeto "Menina Ciência - Ciência Menina" entre os dias 3 de novembro e 5 de dezembro de 2020.

A atual edição acontecerá de forma virtual.

O objetivo é aproximar meninas que cursam o Ensino Fundamental 2 das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto compreende um curso em que as participantes têm contato com mulheres pesquisadoras de renome em suas áreas, por meio de palestras e demais atividades científicas.

O curso conta com a colaboração de cientistas da UFABC e de instituições parceiras. Os temas abordados envolvem áreas como Biologia, Astronomia, Química, Matemática, Física, Educação e História da Ciência e Filosofia.

Estão disponíveis 120 vagas para meninas entre o 6º e 9º ano do Ensino Fundamental 2. Também serão disponibilizadas 26 vagas de monitoras para alunas matriculadas em cursos de universidades paulistas.

As inscrições irão até dia 24 de outubro e podem ser feitas por formulário on-line.

Mais informações em: https://eventos.ufabc.edu.br/meninaciencia/.

Fonte: Agência FAPESP

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17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Como parte das atividades do Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizará a 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), de segunda-feira (19) a 23 de outubro de 2020.

O tema geral da atual edição será "Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira". O evento é destinado para estudantes da educação básica, técnica/profissional e superior, para professores e profissionais da área de Educação de maneira geral.

A SNCT é aberta ao público e contará com a participação de convidados do setor público e privado, profissionais que atuam na academia e/ou mercado. Adicionalmente, o evento promoverá uma série de palestras, minicursos, mesas-redondas, relatos de experiências, apresentações de trabalhos e atrações culturais.

O evento será realizado totalmente on-line e será transmitido pelos canais oficiais das instituições participantes. A programação está disponível no site do evento, onde serão disponibilizados os links das transmissões ao vivo.

Mais informações: https://snct.mcti.gov.br/.

Fonte: Agência FAPESP

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Índios xavantes vivem epidemia de diabetes, aponta estudo

Pesquisadores da Unifesp e da USP constataram por meio de exames da retina uma alta prevalência de diabetes tipo 2 e de uma disfunção oftalmológica causada pela doença (retinopatia diabética; imagem: divulgação)

Uma das populações indígenas mais vulneráveis ao SARS-CoV-2 no Brasil, os xavantes vivem uma epidemia de outra doença silenciosa, considerada fator de risco para o agravamento da COVID-19: o diabetes.

Um grupo de pesquisadores da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp) e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) constatou, por meio de exames da retina de 157 índios da etnia, realizados antes da pandemia do novo coronavírus, uma alta prevalência de diabetes tipo 2 e de uma disfunção oftalmológica causada pela doença.

Os resultados do estudo, apoiado pela FAPESP, foram publicados na revista Diabetes Research and Clinical Practice, da International Diabetes Federation.

"Dentre os 157 índios xavantes que examinamos, 95 [60,5%] tinham diagnóstico de diabetes", diz à Agência FAPESP Fernando Korn Malerbi, pós-doutorando no Departamento de Oftalmologia da EPM-Unifesp e primeiro autor do estudo.

De acordo com o pesquisador, o diabetes pode desencadear problemas oftalmológicos como a retinopatia diabética – danos nos vasos sanguíneos na retina causados pelo excesso de glicose no sangue. Se não for detectada e tratada adequadamente essa alteração oftalmológica pode levar à cegueira.

A fim de diagnosticar casos de retinopatia diabética e de outras possíveis disfunções oftalmológicas em populações indígenas, os pesquisadores fizeram exames de retinografia em índios xavantes das reservas Volta Grande e São Marcos, situadas no Mato Grosso. Para isso, usaram um retinógrafo portátil desenvolvido pela empresa Phelcom Technologies por meio de um projeto apoiado pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Batizado de Eyer, o retinógrafo portátil é composto por um aparelho que, acoplado a um smartphone, faz imagens precisas da retina, permitindo detectar doenças do fundo do olho a um custo bem mais baixo do que os métodos convencionais. Além disso, tem a vantagem de possibilitar o diagnóstico por telemedicina, a quilômetros de um médico oftalmologista.

Quando as imagens são produzidas, o aplicativo que opera o aparelho para iluminação e imageamento da retina as envia pela internet para um sistema web – chamado Eyer Cloud – que permite armazenar e gerenciar os exames dos pacientes.

Caso não haja acesso a wi-fi ou rede 3G ou 4G no momento do exame, as imagens ficam salvas no aparelho e são enviadas para a nuvem assim que houver conexão com a internet (leia mais em agencia.fapesp.br/30646/).

No caso dos exames com os índios xavantes, como Malerbi conduziu os procedimentos, o diagnóstico foi feito instantaneamente, na presença dos pacientes.

"Quando as lesões na retina observadas por meio do retinógrafo portátil indicavam risco de cegueira orientávamos o paciente, por meio de intérpretes, e encaminhávamos para as equipes de atendimento à saúde indígena para acompanhamento e tratamento", afirma Malerbi.

Dos 95 pacientes diagnosticados com diabetes não foi possível avaliar se 23 deles (24,2%) apresentavam retinopatia diabética devido à opacidade de tecidos transparentes dos olhos, como o cristalino, causada por catarata.

Nos 72 índios cujas imagens obtidas da retina permitiram o diagnóstico de retinopatia diabética, os pesquisadores constataram que 16 apresentavam a doença e sete deles tinham risco de cegueira.

"Comprovamos que o retinógrafo portátil é um método viável para o rastreamento de retinopatia diabética, por ser uma tecnologia de baixo custo e que pode ser utilizada em comunidades remotas, como reservas indígenas, onde a população geralmente está dispersa por várias aldeias", diz Malerbi.

Piora da saúde

Um estudo anterior já havia relatado uma prevalência de 19,3% de retinopatia diabética em índios xavantes das mesmas reservas visitadas agora pelos pesquisadores.

O aumento da prevalência de casos dessa disfunção oftalmológica nessa população indígena, agora, pode ser devido a maior sensibilidade das imagens de fundo de olho obtidas por meio do retinógrafo portátil em comparação com a metodologia usada no estudo anterior, por oftalmoscopia indireta.

Outra hipótese é que o estado de saúde dessa população indígena, que é uma das maiores do país com, aproximadamente, 17 mil índios, distribuídos em nove reservas, piorou ao longo dos últimos anos, avaliam os autores do estudo.

Um estudo anterior com 932 índios da etnia indicou que 66,1% apresentavam síndrome metabólica, definida como uma condição na qual os fatores de risco para doenças cardiovasculares e diabetes mellitus ocorrem ao mesmo tempo.

Mudanças no perfil de saúde e na dieta deles nas últimas décadas, caracterizadas pelo consumo de alimentos industrializados e o sedentarismo, levaram a esse quadro, avaliaram os pesquisadores (leia mais em agencia.fapesp.br/22504/).

"Esse grupo indígena que tradicionalmente era caçador-coletor tornou-se mais sedentário e modificou sua dieta tradicional nas últimas décadas, incorporando novos alimentos com alto teor de açúcar", explica Malerbi.

Além dos xavantes, os pesquisadores também fizeram exames de retina em 33 índios bororos – outra etnia ameaçada tanto pela COVID-19 como pelos incêndios que atingem o Pantanal.

Os resultados dos exames revelaram que sete índios bororos tinham diabetes, dos quais um foi diagnosticado com retinopatia diabética grave e foi encaminhado para tratamento.

O artigo The feasibility of smartphone based retinal photography for diabetic retinopathy screening among Brazilian Xavante Indians (DOI: 10.1016/j.diabres.2020.108380), de Fernando Korn Malerbi, Amaury Lelis Dal Fabbro, João Paulo Botelho Vieira Filho e Laercio Joel Franco, pode ser lido por assinantes da revista Diabetes Research and Clinical Practice em www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0168822720306331.

Fonte: Elton Alisson - Agência FAPESP

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Mais de R$ 6,5 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos

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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve nesta terça-feira (13) no Rio Grande do Norte e no Ceará para dar sequência ao repasse de recursos do Governo Federal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os dois estados receberam, respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões, somando mais de R$ 6,5 milhões para execução do programa de incentivo à agricultura familiar.

O Ceará já recebeu este ano mais de R$ 51,4 milhões para a execução do PAA. Os recursos beneficiam mais de 12 mil agricultores familiares locais e atendem cerca de 600 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, com doações de 15,8 mil toneladas de alimentos.

No Rio Grande do Norte foi assinado o acordo de adesão, com um valor destinado que deve beneficiar mais de quatro mil agricultores familiares locais e atender cerca de 350 mil pessoas.

Em setembro o ministro visitou nove estados brasileiros para assinar Termos de Adesão do repasse de recursos são eles: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais. Em outubro, Paraná e Santa Catarina também fizeram parte da agenda. Para o Onyx, o maior ganho do PAA é fazer a ponte entre produtor e população.

Para auxiliar os pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia da Covid-19, no mês passado o governo liberou mais R$ 72,9 milhões para a execução do PAA nos 26 estados e no Distrito Federal. O valor se soma aos R$ 500 milhões liberados em abril, valor destinado aos estados para garantir a compra de produtos da agricultura familiar por meio do programa.

Fonte: Br 61

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