ampliar a fiscalização, colocando também como obrigação a recepção e conferencia do agente pagador a entrega de comprovantes como: de vacinação, boletim e presença escolar mensal por parte do beneficiário.
com metas e condições de aprimoramento.
A falta de mão de obra especializada é compreensível. Afinal, por que se esforçar nos estudos ou no trabalho se pode ficar recebendo sentado.
A reportagem mais abaixo é de 2009. Mas continuamos a ver a distorções e brechas legais.
O Estado não faz intermediação do pagamento, apenas monitora e capacita gestores nos municípios. O pagamento é feito via banco pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas em função da gravidade das irregularidades em Antonio João, a Setas vai acompanhar de perto a 'conferência' dos beneficiários.
As autoridades de assistência social do Estada admitem a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização dos programas sociais para evitar fraudes e outros tipos de irregularidades. Hoje os próprios municípios são responsáveis pelo controle dos benefícios.
A descoberta do gato Billy como beneficiário do Bolsa Família surpreendeu até mesmo os técnicos do governo. A secretária Tãnia Garib prometeu auxiliar os gestores de Antonio João para recadastrar as quase 900 famílias que continuam recebendo o benefício.
"Nós estamos apoiando a gestora que assumiu agora em Antônio João e vamos das as informações e capacitação necessária para que ela possa executar esse trabalho o mais breve possível como faremos aos demais municípios de Mato Grosso do Sul", disse.
O recadastramento das famílias inscritas nos programas sociais do governo federal deve ser feito a cada dois anos pelos municípios. Em Antônio João o cronograma de trabalho deve ser acelerado em razão das denúncias de fraude, que foi identificada em setembro e comunicada ao Estado em outubro. O servidor envolvido, Eurico Siqueira da Rosa, só pediu exoneração depois que não conseguiu mais sustentar a farsa.
Coordenador do programa desde 2006, ele inscreveu familiares e até o gato de estimação, que ganhou nome completo [Billy Flores da Rosa] e número de inscrição, como se fosse uma criança. A fraude foi descoberta por acaso por um agente de saúde que pediu à 'mãe' de Billy para que o levasse ao posto de saúde.
Quando surgiram os indícios de irregularidades há quase cinco meses, o funcionário público tentou alterar os registros cadastrais, sustituindo o nome do gato cinco vezes. Apesar de desvio de verba federal, o caso não está sendo apurado no âmbito da Procuradoria da República, mas pelo Ministério Público Estadual.
Segundo a Secretaria de Assistência Social do Estado, no ano passado, cerca de 6 mil benefícios foram suspensos para averiguação. Os problemas vão desde endereço incorreto até fraudes. Em Mato grosso do Sul 102.433 famílias de baixa renda recebem dinheiro do Bolsa-Família. O valor médio dos benefícios é de R$ 82,50. A capacitação dos gestores dos programas de assistência social nos municípios será feita entre os dias 10 e 12 de fevereiro.
Fonte: TV Morena Sábado, 24/Janeiro/2009 Jornal O ESTADO DE SP
Era uma vez um gato laranja - Billy foi inscrito no Bolsa-Família
Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente.
Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. (grifo nosso)
O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça.
O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Ontem a secretária municipal de Assistência Social disse que a partir de fevereiro será realizado recadastramento para verificar se há novas fraudes na cidade. Antônio João tem 1.184 beneficiários do Bolsa-Família e é um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul.
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data24 de janeiro de 2009 08:41
assunto[pgsg] O jeito eh trocar os passageiros do onibus
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enviado
porreturns.groups.yahoo.com
Gato de estimação de Mato Grosso do Sul recebeu R$ 20 do Bolsa Família por cinco meses - [Onibus, no final - abaixo:]
24/01/2009 - 08h10 - UOL
: Aqui fica comprovado que a culpa da história é dos passageiros do onibus. Nenhum Presidente da República governará direito, tendo uns ajudantes deste tipo... [Brasil, um pais de T O L O S]
Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo.
Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.
A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.
Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.
A mulher estranhou a pergunta: "Mas o único Billy aqui é o meu gatinho". O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.
"Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou", disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."
Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.
Para a secretária, o caso é "absurdo, mas isolado". Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. "Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer."
A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. "O único benefício bloqueado foi o do gato", disse Carrillo.
A Folha não conseguiu contato com o ex-coordenador.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso "mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários".
Roberto Campos:
"O Brasil é como um ônibus desgovernado ribanceira abaixo... tanto faz o motorista e o cobrador serem bons ou ruíns... a calamidade é a mesma."
Ou seja, tem que mudar a estrada, o ônibus, quer dizer, tem que mudar as leis, o "schischtema" político... ou então os passageiros.
Por outro lado, um motorista decente, arrumaria o freio, bloquearia a estrada esburacada, trocaria o pneu aparecendo a lona, denunciaria o guarda escondido na moita, não pagaria a multa em faixa dupla pintada errada, quebraria o lombada eletrônica de velocidades, de medíocres 40 km/h em rodovias, não reelegeria o prefeito que gasta vultuosas quantias para fazer e encher avenidas de sinaleiras ou semáfaros, inclusive embaixo dos raros viadutos (como em Curitba), sem alças de retorno e de acesso...
Ou seja, se o motorista ou presiMente fosse gente bem intencionada e estivesse afim de mudar o estado medíocre das coisas, bastaria agir... [Fendel]
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