Informamos a todos, que as postagens inseridas neste blog, são de autoria de seus respectivos produtores, e,
cabe a cada um deles a responsabilidade pela autoria dos itens, bem como o teor de seu conteúdo.

Como veículo de divulgação de informação, temos a responsabilidade de divulgar os itens,
tal qual o que é remetido à nossa assessoria de imprensa.


WhatsApp 11 972914716

Qualquer contato conosco deverá ser efetuado através do "Formulário de Contato", disponível no final desta página (rodapé).

Dados sobre redução da pobreza podem estar ′distorcidos′, diz TCU - Depois que Bolsa Família pagou R$ 100 a um gato, recadastramento é acelerado


​Nota: A inflação e o cambio causa aumento,​
​ especialmente em​
​ alimentos,  como nos​
​ bens de consumo e outros​
​.​
​ ​

​Tanto é necessário ​
​ampliar a fiscalização, colocando também como obrigação a recepção e conferencia do agente pagador a entrega de comprovantes como: de vacinação, boletim e presença escolar mensal por parte do beneficiário.
É necesário criar "indicadores de porta de saída do Bolsa Família"
 com metas e condições de aprimoramento.
A falta de mão de obra especializada é compreensível. Afinal, por que se esforçar nos estudos ou no trabalho se pode ficar  recebendo sentado.
A reportagem mais abaixo é de 2009. Mas continuamos a ver a distorções e brechas legais.

​​
​p​
ublicada em 11/09/2014

Dados sobre redução da pobreza podem estar ′distorcidos′, diz TCU

por DIMMI AMORA

O TCU (Tribunal de Contas da União) colocou sob suspeita um dos números mais caros à campanha da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição: o da redução de pobres no país, dizendo que esses dados podem estar "distorcidos".

Segundo o órgão, que aprovou nesta quarta-feira (10) uma auditoria feita ao longo deste ano sobre programas de assistência social do governo, há uma defasagem no valor das linhas que separam miseráveis e pobres da classe média, devido ao aumento da inflação e do dólar nos últimos anos. Quem é classificado como pobre ou miserável passa a ter direito ao Bolsa Família, um dos benefícios sociais pagos pelo governo.

O governo reajustou em maio de 2014 a linha da miséria de R$ 70 para R$ 77 per capita e da pobreza de R$ 140 para R$ 154. Mas, pelo valor de referência internacional que baseou a implantação do Bolsa Família, essa linha deveria estar em R$ 100 (miséria) e R$ 200 (pobreza), segundo a análise do tribunal.

"Convém recalcular esses indicadores", afirmou o responsável pelo processo, ministro do TCU Augusto Sherman.

De acordo com o relatório do órgão de controle, "não é difícil perceber, portanto, que os indicadores relativos ao alívio da pobreza podem estar distorcidos".

O TCU, no entanto, se isenta de calcular quantos pobres a mais haveria com o uso da nova linha ou quanto o governo gastaria a mais para retirar esse novo contingente da pobreza.

  Edson Silva-25.ago.2011/Folhapress  
TCU                                  aponta defasagem de dados usados para                                  determinar quem tem direito ao                                  benefício
TCU aponta defasagem de dados usados para determinar quem tem direito ao benefício

O governo vem dizendo que tirou 36 milhões da pobreza com seus programas assistenciais, sendo 22 milhões apenas na atual gestão, e usa essa bandeira na campanha eleitoral. Os adversários da presidente Dilma contestam os números.

Em maio deste ano, ao defender o reajuste da linha da pobreza em 10%, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, classificou como "levianos" e "irresponsáveis" integrantes da oposição de defenderam que o aumento do Bolsa Família deveria ser ainda maior. Segundo ela disse à época, os benefícios do programa não podem ser atrelados ao câmbio.

O ministro Augusto Sherman reconheceu que as políticas sociais do país têm sido classificadas como exemplares por órgãos internacionais e que ajudaram o país avançar nas classificações de desenvolvimento humano e elogiou as ações do ministério do Desenvolvimento Social.

Mas, segundo ele, os problemas apontados pela auditoria sobre os programas sociais têm como intenção ajudar a melhorar os índices já alcançados. Ele encaminhou recomendações ao governo para melhorar os indicadores dos programas sociais, além de trabalhar para criar ações de "porta de saída" para o beneficiários.

FALHAS

A análise do TCU abarcou todos os programas de assistência social do governo e apontou falhas que levam à ineficiência do sistema de assistência social como um todo. Uma das crítica dos auditores é à "inexistência de indicadores de porta de saída do Bolsa Família".

Isso não significa contudo que não existam ações do governo nesse sentido. Mas, segundo os auditores, não há metas específicas e nem medições para saber se elas estão sendo cumpridas.

Outra preocupação dos auditores foi com a falta de fiscalização sobre o maior gasto de assistência social do governo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse pagamento é determinado pela Constituição e deve ser feito a idosos ou deficientes que comprovem a renda inferior a um quarto de salário mínimo.

O benefício de um salário mínimo é pago a quem se enquadra nessa situação. Mas a lei determina que ele tem que ser revisto a cada dois anos. Segundo a auditoria, o governo não está fazendo essas revisões o que vem aumentando o número de beneficiários do BPC e também seus custos.

Os auditores também apontaram que falta de qualidade nos Centros de Assistência Social para identificar e ajudar a reduzir a pobreza.

NÚMEROS GIGANTES

O relatório aponta que o país tem 18 milhões de beneficiários desses dois programas (Bolsa Família e BPC). Se incluídas os familiares dos beneficiários, um de cada quatro brasileiros já recebem benefícios da assistência social. No Maranhão, por exemplo, só o Bolsa Família atinge 51% da população. Outros sete estados da federação têm entre 40% e 50% da população recebendo Bolsa Família.

Os gastos com assistência social cresceram 1.220% em 12 anos e já representam 7% dos gastos do governo, se excluído o pagamento de encargos (juros, transferências, entre outros). Em 2013, o valor atingiu R$ 62 bilhões.

O Bolsa Família e o BPC passaram de um valor de R$ 7 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2013 (sendo R$ 31,3 bilhões em BPC e R$ 22 bilhões em Bolsa Família).

O crescimento dos gastos de assistência social a uma taxa de mais de 25% ao ano preocupa o órgão de controle quanto à sustentabilidade fiscal desse gasto.

Segundo o relatório, mantido o quadro atual, 3,8 milhões de beneficiários com entre 50 anos e 64 anos vão sair direto do Bolsa Família para o BPC nos próximos 15 anos, mantidas as atuais condições.

A pressão por mais entrada também vem do Judiciário. Segundo o relatório, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou recentemente uma ação em que decidiu que governo não pode usar como critério para não conceder o BPC a pessoa ter renda inferior a 1/4 de um salário mínimo.

Segundo o relatório, isso pressionou o Congresso a fazer projetos de lei que aumentam o valor do corte de renda para até meio salário mínimo. Se o critério subir para meio salário, o governo teria um gasto a mais de R$ 14 bilhões ao ano.

OUTRO LADO

O TCU já submeteu o relatório prévio da auditoria ao Ministério do Desenvolvimento Social. O órgão defendeu os gastos de assistência social dizendo que "estudos demonstram que gastos de 0,5% do PIB com programas não contributivos de transferência para famílias com membros em idade ativa, em situação de pobreza, são comuns em estados de bem estar social minimamente desenvolvidos, e que diversos outros países de renda média que adotaram programas de transferência de renda têm gastos em nível semelhante ao brasileiro, ou mesmo superiores".

A Folha pediu um posicionamento do ministério do Desenvolvimento Social sobre as críticas do TCU, mas ainda não obteve resposta.

Fonte: Folha Online - 10/09/2014

http://www.endividado.com.br/noticia_ler-39405,.html

Nota: Como sugestão de texto para o titulo, a primeira vista, parece uma arbitrariedade suspender a bolsa família do 'Billy' por 'fazer parte da família' - contudo, é indevido e
​ ilícito. 
 
Mato Grosso do Sul - 24/1/2009 10:05:00
Depois que Bolsa Família pagou R$ 100 a um gato, recadastramento é acelerado

Depois que o Bolsa Família pagou R$ 100 a um gato inscrito há mais de seis meses no programa, a secretária de Assistência Social do Estado, Tânia Garib, disse que vai acelerar o recadastramento de famílias em Antonio João, a 377 quilômetros de Campo Grande, onde a fraude está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.

O Estado não faz intermediação do pagamento, apenas monitora e capacita gestores nos municípios. O pagamento é feito via banco pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas em função da gravidade das irregularidades em Antonio João, a Setas vai acompanhar de perto a 'conferência' dos beneficiários.

As autoridades de assistência social do Estada admitem a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização dos programas sociais para evitar fraudes e outros tipos de irregularidades. Hoje os próprios municípios são responsáveis pelo controle dos benefícios.

A descoberta do gato Billy como beneficiário do Bolsa Família surpreendeu até mesmo os técnicos do governo. A secretária Tãnia Garib prometeu auxiliar os gestores de Antonio João para recadastrar as quase 900 famílias que continuam recebendo o benefício.

"Nós estamos apoiando a gestora que assumiu agora em Antônio João e vamos das as informações e capacitação necessária para que ela possa executar esse trabalho o mais breve possível como faremos aos demais municípios de Mato Grosso do Sul", disse.

O recadastramento das famílias inscritas nos programas sociais do governo federal deve ser feito a cada dois anos pelos municípios. Em Antônio João o cronograma de trabalho deve ser acelerado em razão das denúncias de fraude, que foi identificada em setembro e comunicada ao Estado em outubro. O servidor envolvido, Eurico Siqueira da Rosa, só pediu exoneração depois que não conseguiu mais sustentar a farsa.

Coordenador do programa desde 2006, ele inscreveu familiares e até o gato de estimação, que ganhou nome completo [Billy Flores da Rosa] e número de inscrição, como se fosse uma criança. A fraude foi descoberta por acaso por um agente de saúde que pediu à 'mãe' de Billy para que o levasse ao posto de saúde.

Quando surgiram os indícios de irregularidades há quase cinco meses, o funcionário público tentou alterar os registros cadastrais, sustituindo o nome do gato cinco vezes. Apesar de desvio de verba federal, o caso não está sendo apurado no âmbito da Procuradoria da República, mas pelo Ministério Público Estadual.

Segundo a Secretaria de Assistência Social do Estado, no ano passado, cerca de 6 mil benefícios foram suspensos para averiguação. Os problemas vão desde endereço incorreto até fraudes. Em Mato grosso do Sul 102.433 famílias de baixa renda recebem dinheiro do Bolsa-Família. O valor médio dos benefícios é de R$ 82,50. A capacitação dos gestores dos programas de assistência social nos municípios será feita entre os dias 10 e 12 de fevereiro.

Fonte: TV Morena
 
----------
From: In-PACTO Instituto Proteção Ambiental COTIA/TIETÊ
Date: 2009/1/24
Subject: BOLSA FAMILIA - BILLY recebia e sendo um gato ...
To:Cc:

Sábado, 24/Janeiro/2009  Jornal O ESTADO DE SP

Era uma vez um gato laranja  -    Billy  foi inscrito no Bolsa-Família

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente.

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. (grifo nosso)

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça.

O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Ontem a secretária municipal de Assistência Social disse que a partir de fevereiro será realizado recadastramento para verificar se há novas fraudes na cidade. Antônio João tem 1.184 beneficiários do Bolsa-Família e é um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul.
 
--------------
data24 de janeiro de 2009 08:41
assunto[pgsg] O jeito eh trocar os passageiros do onibus
lista de e-mails<> Filtrar as mensagens dessa lista de e-mails
enviado porreturns.groups.yahoo.com

Gato de estimação de Mato Grosso do Sul recebeu R$ 20 do Bolsa Família por cinco meses - [Onibus, no final - abaixo:]
24/01/2009 - 08h10 - UOL
 
                : Aqui fica comprovado que a culpa da história é dos passageiros do onibus. Nenhum Presidente da República governará direito, tendo uns ajudantes deste tipo... [Brasil, um pais de  T O L O S]
 
Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo.
 
Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.
 
A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.
Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.
 
A mulher estranhou a pergunta: "Mas o único Billy aqui é o meu gatinho". O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.
 
"Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou", disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
 
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."
 
Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.
 
Para a secretária, o caso é "absurdo, mas isolado". Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. "Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer."
 
A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. "O único benefício bloqueado foi o do gato", disse Carrillo.
A Folha não conseguiu contato com o ex-coordenador.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso "mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários".
 
Roberto Campos:
"O Brasil é como um ônibus desgovernado ribanceira abaixo... tanto faz o motorista e o cobrador serem bons ou ruíns... a calamidade é a mesma."
Ou seja, tem que mudar a estrada, o ônibus, quer dizer, tem que mudar as leis, o "schischtema" político... ou então os passageiros.
Por outro lado, um motorista decente, arrumaria o freio, bloquearia a estrada esburacada, trocaria o pneu aparecendo a lona, denunciaria o guarda escondido na moita, não pagaria a multa em faixa dupla pintada errada, quebraria o lombada eletrônica de velocidades, de medíocres 40 km/h em rodovias, não reelegeria o prefeito que gasta vultuosas quantias para fazer e encher avenidas de sinaleiras ou semáfaros, inclusive embaixo dos raros viadutos (como em Curitba), sem alças de retorno e de acesso...
Ou seja, se o motorista ou presiMente fosse gente bem intencionada e estivesse afim de mudar o estado medíocre das coisas, bastaria agir... [Fendel]


Flavia Loureiro   Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças." Flavia Loureiro



__,_._,___

  DIVULGAÇÃO    http://digitalradiotv.blogspot.com


Nenhum comentário:

Postar um comentário