Racismo e música: tire esse "chiclete" do meu cabelo crespo e poderoso

Imagem Sobre racismo, expressão artística e música.

Emicida é um dos grandes artistas nacionais da atualidade. Letras inteligentes defendem com cabeça erguida, como ele mesmo afirma (veja o vídeo abaixo) pontos de vistas marginalizados. Racismo, segregação, violência. Ele sofreu na pelé a dureza de ser negro no país da suposta democracia racial.

Mas aí vem um grupo de artistas baianos que estava apagado, quase morto e consegue holofotes depois de anunciar uma música para o Carnaval totalmente contrária à luta travada entre a valorização do biotipo negro e o racismo velado.

A música é a "Cabelo de Chapinha" de Escandurras, Fagner e Gileno, cantada por Bell Marques, ex-Chiclete com Banana.

Ô mainha, mas eu só gosto do cabelo de chapinha, mainha

Ô tá liso, tá lisinho. Tá liso, tá lisinho

Tá liso, tá lisinho. Tá liso, tá lisinho

Há gosto pra tudo, mas não dá para tratar este tipo de música como não música. Eu sempre declarei abertamente minha posição com relação à liberdade de expressão: acredito no mercado de ideias aberto e ainda que pareça "violento". As pessoas têm direito de expressar a sua posição, independente de agradar a fulano ou desagradar cicrano. Não dá pra banir uma música por ela ser "supostamente desagradável".

A questão é que a expressão é um valor essencial para uma democracia que se preze, agrade ou desagrade o seu conteúdo. Se existe quem escreva "imbecilidades", existe quem escreva coisas inteligentes e são esses os que devem ter atenção. Mas o o que impede que outras pessoas prefiram os "supostamente imbecis"? Não têm elas o direito de escolher o que ouvir? O que é atrativo "esteticamente" para ela?

A polêmica gerada aqui na Bahia em torno da música é um retrato de nosso fraco poder de recuperação e de luta por emancipação e direitos. A gente prefere focar no inimigo, usando a tática da desmoralização, diminuindo o valor que ele tem e se esquece de produzir coisas melhores.

Eu não quero um mundo em que o Chiclete com Banana, Bell Marques ou Luiz Caldas sejam banidos do mundo da música, esculachados e destroçados como se não tivessem valor (eles têm valor, talvez um valor infinitamente menor no mercado de ideias [Luiz Caldas conseguiu inclusive se reinventar]).

Eu prefiro um mundo com mais Emicidas, mais Racionais, mais Criolos, mas nunca um mundo de uma voz só.

Aceito (e adoro) opiniões contrárias =]

 
Por - Matheus Galvão

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Pobres não podem usar drogas

Imagem - Divulgação

Tiago e David são dois jovens (com idade entre 18 e 21 anos), ambos estudantes. A diferença entre eles é que Tiago é de classe média/alta e está no curso de Direito; enquanto David é de família humilde, morador da periferia e faz um curso técnico oferecido pelo Estado.

Tiago tem uma mesada dos pais e estagia no Fórum da sua cidade. David, com muito custo, fazendo bicos, consegue dinheiro para se divertir, pois os pais não podem lhe dar nada nesse sentido.

Apesar das diferenças entre eles, há algo que os une, os dois são "maconheiros" (como dizem por aí), isto é, são usuários de maconha.


Tiago e David não se conhecem, ao menos não se conheciam até o dia em que foram à boca de fumo comprar drogas.

Nesse dia, os dois jovens foram até uma boca de fumo localizada em uma periferia da cidade, David já morava pelas redondezas e foi de bicicleta; Tiago, como prêmio pela aprovação na faculdade, havia ganhado recentemente um carro dos pais e foi com ele até lá, depois da aula.

Tiago comprou 15 buchas de maconha, pois queria evitar voltar lá tão breve, e 03 papelotes de cocaína, tendo em vista a festa que teria mais tarde; David, como não tinha muito dinheiro, só comprou 03 e guardou os outros R$ 15,00 para jogar videogame de tarde.


Pra azar dos dois, quando voltavam, Tiago em seu carro e David em sua bicicleta, a polícia, que estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, determinou que os dois parassem, os abordaram e localizaram as drogas que haviam acabado de comprar.

Quem vocês acham que foi autuado por uso de entorpecente e quem foi autuado por tráfico de drogas?

Para o "Sistema", Tiago tinha, além da aparência, condições financeiras de estar naquele local apenas para comprar drogas, pois era de classe média/alta, universitário, estagiário, tinha um carro, …

Já no caso de David …

David era morador de periferia, pobre, não trabalhava "oficialmente", não estagiava, estava de bicicleta, logo, com que dinheiro estaria comprando drogas? E o dinheiro (em notas fracionadas) que foi encontrado com ele era proveniente de onde?

Tá na cara que as circunstâncias (além de todas essas que eu disse, estava em um local conhecido pelo intenso tráfico de drogas, em atitude suspeita) demonstram que ele, David, praticava o crime de tráfico de drogas!

Essa é a realidade do Sistema Penal, onde o pobre, quando vai comprar drogas para uso pessoal, é preso e processado como se fosse traficante.

Afinal, pobre não pode usar drogas!

Pedro Magalhães Ganem

 

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Festival de Cidadania Cultural - Programação Completa

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Férias: ou dá ou desce

Imagem - Divulgação

Hoje responderemos a 6 dúvidas trabalhistas bastante frequentes de forma clara, prática e objetiva, demonstrando a fundamentação legal das respostas sempre que possível.

1) Quando o empregado adquire o direito à férias?

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado ganha o direito a 30 dias de férias.

Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Artigo 130, CLT

2) O empregado que possui faltas injustificadas perde o direito à férias?

Em caso de faltas injustificadas no período aquisitivo, os dias de férias do empregado podem diminuir.

A CLT trouxe uma tabela que relaciona os dias de falta injustificada com a quantidade de dias de férias do empregado, vejamos:

0 a 5 faltas – 30 dias corridos de férias;
6 a 14 faltas – 24 dias corridos de férias;
15 a 23 faltas – 18 dias corridos de férias;
24 a 32 faltas – 12 dias corridos de férias;
"Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I – 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; II – 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; III – 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; IV – 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 § 1º – É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. § 2º – O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço. Artigo 130 (incisos), CLT.

3) Nas férias, o empregado ganha mais?

De acordo com a legislação brasileira, no período de férias, o empregado recebe o seu salário normal acrescido de 1/3. Ou seja, ganha mais, SIM, para poder aproveitar as férias um pouco melhor

"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; Artigo 7º, XVII, CF/88.

4) Quando deve ser feito o pagamento das férias do empregado?

Segundo a lei, o pagamento relativo as férias do empregado deve ser efetuado até 2 dias antes do início das férias.

Art. 145 – O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período Artigo 145, CLT.

5) O Patrão é que escolhe a data que o empregado tira férias?

Exatamente. O Empregador possui a liberalidade para escolher em que mês o empregado irá entrar de férias. No entanto, precisa avisar ao empregado com uma antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa se programar.

Art. 136 – A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador Artigo 136, CLT.

6) Posso vender minhas férias? E se o meu Empregador me obrigar a vender as férias completas?

De acordo com a lei, o empregado só poderá vender 10 dias de suas férias, devendo tirar 20 dias para descanso obrigatoriamente. Se seu Empregador lhe obrigar a vender as férias completas, consequentemente serão férias vencidas não gozadas. Caso ele não mude de ideia até o encerramento do período concessivo, o empregado terá direito ao recebimento das férias em dobro.

Art. 143 – É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Art. 137 – Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração Artigo 143 e 137, CLT.

Para você advogado trabalhista, é essencial manter um vasto e atualizado acervo de petições trabalhistas que contemple os casos mais comuns e também específicos. Se desejar, você pode adquirir um acervo completo de petições trabalhistas em vários sites pela internet. Procure observar se as petições são agrupadas por casos práticos, esse detalhe pode garantir maior agilidade e eficiência nos seus processos trabalhistas.

Recomendo este acervo completo e atualizado de petições trabalhistas, clique aqui.

Fonte: direitodoempregado

Por - Drª Maria Helena - JUSBRASIL

 

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Algumas Manchetes que estão em destaque na mídia hoje

GESTÃO  

10/12/2015 - Jornal da Cultura - TV Cultura

Entrevista da semana: Educação

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, fala sobre o papel social da escola, e como um olhar cuidadoso para esses equipamentos públicos pode mudar a qualidade da Educação 

11/12/2015 - O Estado de S. Paulo (SP)

Estado de São Paulo tem 123 escolas ocupadas por alunos

De acordo com a Secretaria da Educação, 40 unidades estavam em poder de estudantes no interior, 24 na Grande São Paulo e 59 na capital

11/12/2015 - Folha de S.Paulo (SP)

Alunos de ocupações expulsam grupo estudantil ligado a partido

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas enfrenta resistência do Comando das Escolas Ocupadas

10/12/2015 - Rádio CBN

Opinião: Alckmin precisa diferenciar invasão de ocupação das escolas

"No dicionário político, a invasão é algo que o grupo não tinha direito nenhum de fazer, enquanto a ocupação é um ato de resistência a um projeto", afirma Mario Sergio Cortella 

10/12/2015 - Jornal El País

Opinião: O 'modus operandi' na Educação

"No Paraná e em São Paulo, governados pelos tucanos Geraldo Alckmin e Beto Richa, a Educação pública é tratada como caso de polícia", afirma Luiz Ruffato

10/12/2015 - Correio Braziliense (DF)

Depois de São Paulo, onda de ocupação de escolas chega a Goiânia

Colégio estadual é o primeiro do Centro-Oeste tomado por manifestantes. Plano do governador Marconi Perillo (PSDB) pretende terceirizar o ensino 

TECNOLOGIA  

10/12/2015 - Rádio Globo

O uso de celular é realmente proibido nas escolas públicas?

"Como tecnologia, o aparelho é algo que pode ser usado pedagogicamente", afirma Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos Pela Educação

Currículo  

10/12/2015 - Portal MEC

Base Curricular já recebeu mais de 6 milhões de contribuições

Ministério da Educação começará a análise das colaborações na próxima terça-feira; consulta pública terá fim em março de 2016

APRENDIZAGEM  

11/12/2015 - Diário Catarinense (SC)

Sala de aula aberta para o respeito à diversidade

Projeto que aborda gênero e homofobia trouxe para o cotidiano de alunos de Águas Mornas (SC) a temática dos direitos da população LGBT 

10/12/2015 - Portal Porvir

Professor propõe redescoberta de comunidade indígena em São Paulo

A partir do contato e estudo de alimentos como a mandioca e a batata doce, alunos discutem sobre identidade e influência dos índios na comunidade

PROFESSOR  

10/12/2015 - BBC Brasil

Professor brasileiro voluntário é finalista de concurso de melhor do mundo

Educador que ensina ciências em escolas de área rural é o único finalista brasileiro do Global Teacher Prize

PRÊMIO  

11/12/2015 - Diário do Nordeste (CE)

Escola de Pacoti (CE) ganha prêmio em SP

Projeto Jovem Explorador promove a iniciação científica dos alunos que se organizam para reconhecer o patrimônio cultural e natural da região em que habitam 

Eja  

10/12/2015 - Portal MEC

MEC busca uma nova política de Educação para jovens e adultos

Programa inclui direito à Educação Básica para aqueles que não a tiveram na idade própria

DENÚNCIA  

11/12/2015 - G1

Atraso na verba para transporte prejudica estudantes em Santo Anastácio (SP)

Prefeitura alega que problema se deve a dificuldades financeiras; sem o dinheiro do auxílio, jovens precisam refazer orçamento familiar

11/12/2015 - G1

Creche com falta de comida em Laguna é alvo de outras denúncias

Há relatos de ausência de material didático e de limpeza, diz MP. 'Criança de 2 anos comer ovo com arroz é muito triste', diz professora

11/12/2015 - R7

65% dos ônibus que transportavam alunos de escolas públicas do DF em 2014 eram irregulares

Auditoria relatou que transporte escolar colocou segurança dos estudantes em risco no último ano

Por - TPE

***Digitalradiotv

Analista em Berlim diz que só "base recosturada" pode afastar impeachment de Dilma

Imagem - Divulgação

Corrupção em grande escala não é privilégio brasileiro, como lembra Sérgio Costa, sociólogo do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim. Mas ele faz a ressalva de que, na Alemanha, o cenário brasileiro é visto como resultado do problemático sistema político e não responsabilidade de um só partido.

“Acho que aqui ficou claro que o culpado é o próprio sistema político e que o PT não é nenhuma exceção”, diz Sérgio Costa. Mas diante de grandes escândalos recentes, como as fraudes na Volkswagen e a suspeita de compra da Copa do Mundo de 2006, ele crê que dessa forma as pessoas percebem como se dão as conexões entre o capitalismo e o sistema político. Ele diz ainda que, a partir do escândalo mundial das escutas, “o Estado perdeu muito do véu de legitimação que o protegia”.

Dessacralização do Estado

“As pessoas passaram a ver o Estado e a política de uma forma mais crítica”, continua Costa, citando uma frase bastante usada por sociólogos: “O Estado foi dessacralizado”. O Estado deixou de ser um benfeitor para se tornar uma “arena de negociações de interesses privados”, acrescenta.

O sociólogo lembra que as denúncias são sinal de uma ruptura que ainda não foi suturada: “Infelizmente, não é a gravidade das denúncias que pode derrubar Dilma, mas a base de acordos políticos existentes. Ou seja, acordos políticos sólidos podem sustentar um governo completamente corrupto, mas acordos políticos menos sólidos não podem sustentar um governo menos corrupto.”

Memória falha

O jornalista, analista político e escritor Tarcisio Lage diz que há pouco interesse geral pelo imbróglio brasileiro na Holanda, onde ele mora há mais de 30 anos. A exceção foi quando explodiu o escândalo da Petrobras. A estatal brasileira recebeu apoio da Shell, pois a gigante anglo-holandesa tem investimentos na Petrobras.

“As pessoas estão agindo como se a corrupção tivesse acabado de ser inventada, mas a corrupção no Brasil é endêmica, vem da colonização”, lembra Lage, que cita ainda a crise econômica global como pano de fundo da situação no Brasil. “Há uma deformação no Brasil do que é essa crise, como se fosse a primeira crise política ou econômica de sua história”, diz o jornalista.

Por Patricia Moribe - RFI - Fato em Foco

***Digitalradiotv

Temor causado na população estimulou a disseminação de informações desencontradas sobre a gravidade e os meios de contágio de doenças novas ou raras

  
 Nívea Ribeiro / , Especial para o Correio - Tengku Bahar/AFP

O combate ao mosquito é, segundo os especialistas, a melhor maneira de evitar a propagação de doenças como dengue, zika, microcefalia e chikungunya




O surto de diversas doenças novas ou raras, como zika, microcefalia e chikungunya, causa pânico na população. Grupos compartilham informações pelas redes sociais. Entretanto, elas nem sempre estão corretas. Nesta semana, um boato em especial chamou a atenção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): diversas gravações que circulam pelo aplicativo WhatsApp divulgam que crianças de até 7 anos estariam vulneráveis a sofrer danos neurológicos permanentes, semelhantes à microcefalia, devido à infecção pelo vírus zika. Além disso, os áudios diziam que outros mosquitos, além do Aedes aegypti, estariam transmitindo o vírus.

A fundação emitiu nota para desmentir os boatos. "A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) esclarece que essas informações não têm fundamentação científica. Até o momento, não há qualquer registro de crianças ou idosos apresentando sintomatologias neurológicas relacionadas ao vírus zika", diz o texto. "Quanto ao vetor, até o momento, não existem estudos científicos que apontem para o envolvimento de outras espécies de mosquitos além do Aedes aegypti na transmissão da doença no Brasil."

O Ministério da Saúde, que já confirmou a relação entre o zika e complicações neurológicas reversíveis, como a síndrome de Guillain-Barré e a encefalomielite aguda disseminada (ADEM), ressaltou que diversas viroses podem causar tais problemas, mas que os casos são raros.

Fiocruz diz que não há prova de que zika cause problemas neurológicos
Bebês que apresentam bolhas no corpo podem ter doença ligada ao zika vírus
O infectologista Dalcy Albuquerque Filho explicou que o vírus zika interfere na formação do sistema nervoso central, em especial, no primeiro trimestre de gravidez. "Quando a criança tem a infecção por zika naquela faixa, nasce com microcefalia. Já em uma gestante com mais tempo de gravidez, é provável que haja menos danos, porque, no primeiro trimestre, o sistema nervoso ainda está sendo constituído. Quando ele já está formado, a criança tem os mesmos riscos que adultos."

Rubéola
Em diversas redes sociais, relatos garantem que o aumento dos casos de microcefalia foi causado, na realidade, pela vacinação contra a rubéola, que teria sido feita com lotes de vacina vencidos. As mensagens negam que o vírus zika tenha levado ao surto da condição congênita. Entretanto, a relação entre as duas doenças já foi confirmada, em 28 de novembro, pelo Ministério da Saúde e pela Fiocruz, por meio do exame do líquido amniótico de duas grávidas cujos bebês possuem a malformação e também pela análise de sangue e tecidos de um recém-nascido com microcefalia, que morreu após o nascimento, no Ceará.

Há também o receio de que o vírus seja transmitido por outros meios, como leite materno, urina, sêmen e saliva. Dalcy Albuquerque Filho esclareceu que, mesmo que haja a presença do vírus, não é em quantidade suficiente para a transmissão — hipótese também confirmada pelo ministério. "Não há por que interromper o aleitamento, não há nenhum caso de transmissão por leite materno ou saliva. Nos Estados Unidos, foi registrado um caso de identificação no sêmen, mas mesmo que exista a transmissão sexual, ela é irrisória em relação ao mosquito", afirmou o especialista. "O mais importante é o combate ao Aedes aegypti, já que a transmissão vetorial é que realmente difunde o vírus."

Albuquerque lembrou, ainda, que, apesar de o zika ser um vírus novo, já há a suspeita de que a infecção pela doença só possa acontecer uma vez, assim como a dengue e a rubéola. "O problema da dengue é que são quatro tipos. Mas, se você já teve um sorotipo, não terá novamente. Com o zika, já vimos que as pessoas que têm não terão de novo. Além disso, uma mulher só transmitiria ao bebê se tivesse o problema durante a gravidez, pois o vírus circula e vai para o sistema nervoso da criança. Se ela teve zika antes de engravidar, não vai ter problema durante a gravidez, é como uma vacina natural", completou.

 Nívea Ribeiro / , Especial para o Correio

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915 milhões no mundo dependem das montanhas para o seu sustento

Agricultores em área montanhosa no Vietnã. Foto: ONU//Kibae Park

Segundo as Nações Unidas, 22% da superfície terreste está coberta por montanhas; em Dia Internacional, organização celebra produtos feitos nas regiões montanhosas, como café, queijos, ervas e especiarias.

O Dia Internacional da Montanha é celebrado neste 11 de dezembro e as Nações Unidas estão dando destaque este ano à promoção de produtos feitos nessas áreas.

Segundo a ONU, 22% da superfície terreste é coberta por montanhas, que têm um papel crítico para o crescimento econômico sustentável. Cerca de 915 milhões de pessoas dependem das montanhas para garantir o seu sustento, ou 13% da população mundial.

Mudança Climática
As montanhas fornecem principalmente água fresca, energia e alimentos, recursos que estarão cada vez mais escassos nas próximas décadas. A incidência de pobreza é alta nas regiões montanhosas, que também são extremamente vulneráveis à mudança climática, ao desmatamento e à degradação da terra.
A ONU destaca também que uma entre três pessoas que moram em regiões montanhosas em países em desenvolvimento enfrenta isolamento e insegurança alimentar.

Queijos e Ervas
No Dia Internacional da Montanha, a organização informa que o desafio é identificar "novas oportunidades que levem benefícios a essas comunidades, sem degradar os ecossistemas".

Neste ano, a data destaca os produtos e famílias de agricultores das regiões montanhosas, que produzem café, queijos, ervas e especiarias. A ONU lembra que a agricultura de pequena escala das montanhas tem potencial nos mercados de orgânicos, do "fair trade" ou comércio justo ou de produtos de alta qualidade.

O Dia Internacional da Montanha foi criado pela Assembleia Geral e é comemorado desde 2003, com o objetivo de ressaltar a importância do desenvolvimento sustentável das regiões montanhosas.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

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OMS lança rede global para eliminar a raiva em humanos

O índice de morte da raiva é de quase 100%. Foto: OMS

Plano pede três ações: tornar as vacinas acessíveis, garantir que as pessoas mordidas por cachorros recebam tratamento imediato e campanhas de vacinação em massa para os animais; milhares de pessoas são atacadas por ano.

Foi lançada nesta quinta-feira uma rede global para eliminar a raiva em humanos. A iniciativa é da Organização Mundial da Saúde, OMS, da Organização Mundial para Saúde Animal, da agência da ONU para Agricultura e Alimentação, FAO, e da Aliança Global de Controle da Raiva.
O plano pede três ações essenciais: fazer com que a vacina para os humanos tenha um preço acessível; garantir que as pessoas mordidas por cachorros recebam tratamento imediato e promover campanhas de vacinação em massa para os animais.
Alto risco
Em Genebra, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, explicou que a raiva mata dezenas de milhares de pessoas todos os anos, e 80% delas vivem em áreas pobres ou rurais da África e da Ásia.
Margaret Chan afirmou que a raiva talvez seja uma das doenças mais fatais do mundo e se o tratamento não começar antes dos sintomas aparecerem, o índice de morte é de quase 100%.
A diretora da OMS lembra que é possível prevenir totalmente a raiva por meio da vacinação e da imunização rápida após a pessoa ser atacada por um cão. Mas em muitos países africanos e asiáticos, o tratamento é caro e não está disponível em muitas localidades.
Preços
O tratamento para as pessoas atacadas custa entre US$ 40 e US$ 50, representando uma média de 40 salários mínimos nos países mais afetados. Segundo a OMS, entre 10 pessoas mordidas por um cachorro, quatro tem menos de 15 anos de idade. A cada 10 minutos, uma pessoa morre após contrair raiva.
Mas prevenir é muito mais barato. A vacinação para os cachorros custa menos de US$ 1. Imunizar 70% dos animais onde a doença existe pode reduzir para zero os casos em humanos.
Mas a OMS lembra que não será possível eliminar totalmente a raiva sem ampliar o tratamento e o acesso das vítimas à vacinação. Ao lançar a iniciativa, as agências pedem que o custo da vacina para os humanos diminua, com uma colaboração internacional mais forte neste sentido.
Neste ano, a OMS conseguiu distribuir mais de 15 milhões de doses de vacina canina em muitos países. Até sexta-feira, ocorre em Genebra uma conferência global sobre eliminação da raiva em humanos, com a participação de autoridades de saúde pública, veterinários e doadores.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

 

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Programa Farmácia Popular vai continuar mesmo com previsão de corte orçamentário

De acordo com representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, programa depende de negociação de preços entre governo e indústria farmacêutica.

Mesmo com previsão de corte orçamentário, o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016. De acordo com o representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.

Arionaldo Bomfim Rosendo explicou que, inicialmente, a peça orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Co-Participação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço do medicamento.

Arionaldo Bomfim ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os 500 milhões de reais previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de 700 milhões. O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. Ariovaldo Bomfim descartou a prática.

"Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do país, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora."

O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Arionaldo Bomfim também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Reportagem — Idhelene Macedo - RC

 

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