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Programa Farmácia Popular vai continuar mesmo com previsão de corte orçamentário



De acordo com representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, programa depende de negociação de preços entre governo e indústria farmacêutica.

Mesmo com previsão de corte orçamentário, o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016. De acordo com o representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.

Arionaldo Bomfim Rosendo explicou que, inicialmente, a peça orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Co-Participação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço do medicamento.

Arionaldo Bomfim ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os 500 milhões de reais previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de 700 milhões. O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. Ariovaldo Bomfim descartou a prática.

"Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do país, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora."

O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Arionaldo Bomfim também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Reportagem — Idhelene Macedo - RC
 
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