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A Jornada da Democracia Direta marca um ano da mobilização da sociedade civil pelo destravamento e regulamentação da democracia direta na cidade de São Paulo – e, também, para ampliar o debate sobre o tema.

A democracia se caracteriza Direta Pela utilização de Mecanismos de consulta popular, e Diálogo. A consulta do consiste populares não Plebiscito, Referendo e Lei de Iniciativa Popular. OS MECANISMOS de Diálogo São conselhos municipais de Políticas Públicas, Conselhos Gestores, Audiências Públicas e Consultas Virtuais dentre Outros.
A Direta democracia, Direito dos Cidadãos, DEVE Estar articulada e coexistir com uma democracia representativa. Muitos temas de Políticas Públicas implementados na Cidade deveriam Passar Por Um Processo de consulta OU populares de Diálogo, de forma that uma Opinião legitime populares uma Ação governamental OU fazer legislativo.
QUANDO uma sociedade Não É consultada OU ouvida, a possibilidade das Políticas Públicas Serem estruturadas de Maneira equivocada aumenta; AINDA, a soberania popular, E violada EO Controle Social dos Poderes Públicos acaba fragilizado.
Sem Que Diz Respeito Ao Plebiscito e Ao Referendo, Estes consistem NAS Duas Formas de Consultas populares, como Quais PODEM Acontecer, Segundo a Lei Orgânica Municipal, parágrafo deliberar Sobre Políticas Públicas - SEJA nenhuma Âmbito do Legislativo OU fazer Executivo - e, TAMBÉM, parágrafo Que OS Cidadãos possam deliberar Sobre Obras de valor Elevado UO Que tenham Significativo Impacto ambiental.
É Verdade Que Alguns avanços não Que Diz Respeito Ao Diálogo were obtidos nsa Últimos anos, principalmente no that toca AOS conselhos municipais Temáticos e Regionais. Igualmente, Os Processos participativos de Construção de Instrumentos Alguns de Planejamento, um Exemplo do Plano Diretor also apontam parágrafo Uma melhora Nesta área.
Contudo, embora os tais Mecanismos de Diálogo tenham Avançado - O Que NÃO exclui a necessidade de Seu aprimoramento -, o MESMO Já Não Se PODE Dizer Sobre as Consultas populares: a Convocação de plebiscitos e referendos parágrafo Decidir Sobre Políticas Públicas, Por Exemplo, Nunca Aconteceu ; enquanto ISSO, o Plebiscito Sobre Obras jamais foi regulamentado.
ASSIM, a Jornada da Democracia Direta POSSIBILITA ampliar o debate Sobre a Participação Direta nenhum Governo da Cidade de São Paulo, avaliar OS Instrumentos de Participação existentes - Como conselhos municipais e Audiências Públicas -, avaliar como Possibilidades parágrafo se Realizar Consultas populares nenhum e município, AINDA, apresentar à sociedade Conquistas e Desafios nenhuma that toca à Regulamentação de Outro Importante Mecanismo de democracia Direta: OS Plebiscito Municipais Sobre Obras.
*** Digitalradiotv

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