Psol defende autoconvocação do Congresso no período de recesso. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira, pelo líder do partido, deputado Chico Alencar, após o diretório nacional do Psol divulgar nota oficial sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e as atuais crises econômica e política.
O Psol definiu que o deputado Ivan Valente será o titular do partido na comissão especial que analisará o pedido de impeachment. Chico Alencar será o suplente e defendeu o funcionamento do Congresso Nacional entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro, que é o período de recesso parlamentar. No entanto, o líder do Psol também exige, neste período, a continuidade da análise do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética.
"Aceitaremos a autoconvocação do Congresso. Não nos oporemos a ela e a achamos até necessária, desde que a pauta que tem de ser definida para essa convocação inclua, por exemplo, a continuidade do processo de Cunha, no Conselho de Ética. Mas, isso ele [Cunha] não quer".
Quanto ao possível impeachment de Dilma Rousseff, o líder do Psol avalia que, apesar de constitucionalmente possível, carece de legitimidade nos procedimentos inicias na Câmara. Chico Alencar reafirmou a oposição programática ao governo Dilma, mas já adiantou que o partido votará contra os argumentos que embasam o pedido de impeachment.
"Um processo de destituição de um governante eleito que já começa sob o signo da chantagem e a marca da barganha mal sucedida, começa muito mal. Para nós, no mérito, pedalada [fiscal] em si é insuficiente para produzir impedimento de governante. É uma briga de blocos do poder para o continuísmo."
Chico Alencar informou ainda que, na segunda-feira, o Psol vai se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para acrescentar evidências de que Eduardo Cunha continua usando a Presidência da Câmara em benefício próprio e para se proteger das investigações em curso na procuradoria e na Operação Lava-Jato. Por esses e outros motivos, o Psol analisa a possibilidade de entrar, no Supremo Tribunal Federal, com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Cunha. No dia 25 de novembro, o partido – juntamente com Rede, PPS, PSB e PSDB – pediram à PGR o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.
Reportagem – José Carlos Oliveira / RC
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